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Virou piada, em Jequié, a proposta de reforma do Código Tributário do município. Além de aumentar a carga de impostos, o texto encaminhado pela prefeita Tânia Brito apresentava cobrança de taxas em barracas de praias, uso de sombreiro na orla marítima, despacho de mercadorias em porto e passagem de metrô. A pérola é contada pelo site Jequié Repórter.

Na Câmara, a oposição (e nem só ela) desconfia que rolou apenas um Ctrl+C – Ctrl+V de um grande município do litoral.

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A BR-101 pode ser “fechada” novamente no Natal e Ano Novo. Foi o que um grupo de agricultores informou ao Diário Bahia ontem (18). Os manifestantes ameaçam interditar a rodovia, caso a Polícia Federal não cumpra a promessa de instalar as três bases de pacificação nas áreas de conflitos – Buerarema, Ilhéus e Una – além da reintegração de posse de cerca de 55 fazendeiros.

Na última quinta-feira (12), os produtores rurais protagonizaram um protesto, que se arrastou até a madrugada de sexta-feira, 13. O movimento provocou um congestionamento quilométrico.

“Eles prometeram instalar uma base no último sábado (14) e nada. Vamos esperar até a véspera do Natal, caso a PF não cumpra a promessa, não vamos deixar nenhum carro circular”, afirmou um produtor, que não quis se identificar.

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Zé Silva responde Azevedo (Foto "A Voz e a Vez da Juventude").
Zé Silva responde Azevedo (Foto “A Voz e a Vez da Juventude”).

Depois de ser chamado de “traidor” pelo Capitão Azevedo (DEM), José Silva (PSDB) emitiu nota de esclarecimento para responder ao ex-prefeito. O vereador tucano foi autor do parecer pela rejeição das contas de 2011 do ex-prefeito de Itabuna.

Sem citar o nome de Azevedo, José Silva diz que vem sendo “atacado por adversários que acostumaram a ver prosperar em nossa cidade a malversação e o descaso com o dinheiro público”.

O vereador disse ter encontrado “diversas irregularidades insanáveis” nas contas do ex-prefeito. José Silva reforça que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) “já havia identificado, entre outras irregularidades, licitações inadequadas e pagamentos realizados com valores superiores aos contratados, somados aos aditivos, totalizando uma soma superior a R$ 9 milhões. Por isso o parecer do TCM encaminhado para votação na Câmara foi pela rejeição das contas”, cita em nota.

O tucano diz que não poderia se omitir diante das irregularidades encontradas por ter trabalhado na Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa). “Jamais poderia ser omisso ou simplesmente estar de acordo com tamanha irregularidade apenas por haver trabalhado na administração indireta no governo anterior“. Confira a íntegra da nota no “leia mais”.

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Busão ABranca NatalEntrando no clima do Natal, um ônibus com iluminação externa especial e sonorizado percorrerá Itabuna nesta quinta (19), a partir das 18h30min. A atividade contará com a participação dos funcionários da Águia Branca e deve durar cerca de duas horas e meia. A ideia dos colaboradores é contagiar as comunidades onde o veículo realizar paradas.

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O Ministério Público da Bahia recomendou a suspensão de processo seletivo para contratação temporária de servidores em Barro Preto. A promotoria aponta “flagrante inconstitucionalidade e irregularidade” no certame e observa que a maioria dos cargos oferecidos são os mesmos para os quais o município realizou concurso em 2010. O concurso ainda está dentro da validade.

O promotor Patrick Pires da Costa ainda cita o curto tempo entre a publicação do edital, na sexta (13), e o prazo final de inscrição no processo seletivo – dia 16. Segundo a promotoria, termos de ajustamento de conduta também vedariam o processo seletivo 02/2013. Os termos foram assinados em 2001, 2007 e 2009.

A prefeita Jaqueline Mota foi convocada pelo MP para audiência no dia 8 de janeiro, às 9h, na sede da promotoria em Itabuna.

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Prédio onde funciona campus da FTC em Itabuna deverá ser devolvido ao município.
Prédio onde funciona campus da FTC em Itabuna deverá ser devolvido ao município.

A Faculdade de Ciências e Tecnologia (FTC) sofreu derrota nesta quarta (18) no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em ação movida pela Prefeitura de Itabuna. O tribunal concedeu 90 dias para que a faculdade desocupe o prédio da Praça José Bastos, região central de Itabuna.

A Prefeitura cobra dívida de, aproximadamente, R$ 8,5 milhões da faculdade e atualização dos valores pagos pelo aluguel do prédio onde funcionava o centro administrativo, além da devolução do imóvel. A dívida milionária se refere a aluguéis e pagamento de impostos.

Até agosto deste ano, a dívida referente a aluguel somava R$ 213.189,68, além de R$ 8,3 milhões em impostos. Após perder em primeira instância, a faculdade entrou com agravo de instrumento no TJ. O recurso foi negado, conforme fonte oficial.

Ainda na ação judicial, a Procuradoria-Geral do Município alega valores irrisórios pagos pela FTC a título de aluguel, algo em torno de R$ 12 mil mês por um prédio de seis andares em região valorizada do município. A procuradoria cita que este valor deveria ser de, pelo menos, R$ 130 mil.

De acordo com fonte ouvida pelo PIMENTA, a Procuradoria-Geral, após decisão de hoje do TJ-BA, deve entrar com ação de reintegração de posse ainda em janeiro. Não é descartada a possibilidade de acordo, já que a FTC passou a ter novo dono neste segundo semestre, a Associação Educativa do Brasil (Soebras), que adquiriu 51% do controle acionário da entidade mantenedora da faculdade baiana e entrou em processo de regularização de dívidas.

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Município sul-baiano tem PIB de R$ 14 mil por habitante (Foto Ed Ferreira).
Município sul-baiano tem PIB de R$ 14 mil por habitante (Foto Ed Ferreira).

Itabuna manteve a liderança na economia sul-baiana em 2011, de acordo com os dados divulgados pelo IBGE. Soma de todas as riquezas produzidas, o Produto Interno Bruto (PIB) do município atingiu quase R$ 3 bilhões. Foram exatos R$ 2.969.427.000,00 ante os R$ 2.315.540.000,00 da vizinha Ilhéus no mesmo período.

A partir dos dados do IBGE, o PIMENTA cruzou números de 2010 e 2011. Houve estagnação na economia ilheense e crescimento considerável em Itabuna, que alcançou PIB de R$ 2.582.042.000,00 no ano anterior, enquanto Ilhéus chegou a R$ 2.255.605.000,00.

Itabuna permaneceu entre as dez maiores economias do estado – ficando no nono lugar. Ilhéus foi a 12ª. O município mais populoso do sul da Bahia também tem o maior PIB per capita: R$ 14.464,83 contra R$ 12.462,47 de Ilhéus. Abaixo, confira as 17 principais economias do Estado, de acordo com o Produto Interno Bruto.

MAIORES PIBs DA BAHIA EM 2011

1º SALVADOR – R$ 38.819.520.000,00
2º CAMAÇARI – R$ 12.313916.000,00
3º FEIRA DE SANTANA – R$ 8.270.807.000,00
4º CANDEIAS – R$ 4.705.021.000,00
5º SIMÕES FILHO – R$ 3.943.664.000,00
6º VITÓRIA DA CONQUISTA – R$ 3.836.498.000,00
7º SÃO FRANCISCO DO CONDE – R$ 3.575.292.000,00
8º LAURO DE FREITAS – R$ 3.469.181.000,00
9º ITABUNA – R$ 2.969.427.000,00
10º LUÍS EDUARDO MAGALHÃES – R$ 2.773.656.000.00
11º DIAS D´ÁVILA – R$ 2.516.548.000,00
12º ILHÉUS – R$ 2.315.540.000,00
13º PAULO AFONSO – R$ 2.287.486.000,00
14º BARREIRAS – R$ 2.133.238.000,00
15º JUAZEIRO – 1.993.417.000,00
16º JEQUIÉ – 1.843.137.000,00
17º ALAGOINHAS – R$ 1.803.159.000,00

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Soldado PM FreitasDo Metro1

O policial militar Manoel dos Reis Freitas Júnior morreu na noite de terça-feira (17), após mais de 24 horas internado na UTI do Hospital Aeroporto. O soldado, lotado na 4ª CIPM (Macaúbas), participava de uma corrida de 10 km como primeira etapa do treinamento para o Curso de Operações Policiais Especiais (Copes), no Batalhão de Polícia de Choque, em Lauro de Freitas, que capacita PMs para operações de alto risco.

Junto com Manoel dos Reis, outros 66 policiais participavam da corrida, todos fardados. Além do soldado, outros três PMs sentiram náusea e precisaram de atendimento médico. Joserrise Mesquita de Barros Nascimento está internado no Hospital São Rafael, entubado e inconsciente.

O soldado Luciano Fiuza de Santana segue na UTI do Hospital Menandro de Farias, com quadro de falência múltipla de órgãos. O policial Paulo Deivid Capinan da Silva Pedro recebeu alta médica na noite de segunda-feira.

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(Foto Arisson Marinho).
(Foto Arisson Marinho).

O governador Jaques Wagner lembrou de Nelson Mandela e a expectativa de maior crescimento econômico e de geração de empregos na tradicional mensagem de final de ano. Wagner disse esperar um novo ano com boas notícias e afirma ter certeza de crescimento maior da economia e maior geração de empregos.

O mandatário baiano encerra a mensagem citando Mandela. “Acabamos de perder um grande líder mundial, Nelson Mandela, um homem de convicções, ideias e ideais e mostrou o respeito do mundo inteiro agora em seu funeral”.

Wagner também cita que tem esperança de que “o exemplo de vida e a força de vida de Nelson Mandela possam inspirar a todos nós para que a Bahia, o Brasil e o planeta possam ser melhor para todos os seres humanos”.

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A Prefeitura de Itabuna deixou para os “45 minutos do segundo tempo” a disposição de correr para elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico e não tem mais como cumprir a exigência do Decreto 7.217/2010. Segundo este dispositivo, a partir de janeiro de 2014, municípios que não tiverem seu plano aprovado não poderão ter acesso a verbas da União ou financiamentos de instituições vinculadas à administração pública federal, destinados ao saneamento básico.

De acordo com o governo municipal, o plano será concluído no primeiro semestre do próximo ano. Nesse atraso, Itabuna não está sozinha: 70% dos municípios brasileiros foram negligentes com a elaboração de sua política de saneamento e ficarão prejudicados com o impedimento de obter recursos para o setor.

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A Agência Climatempo atualizou as previsões do tempo para esta quarta-feira (18) em Ilhéus e Itabuna. O volume de chuva para hoje é maior que os 30 milímetros de chuva anunciados na segunda (16).

Os números atualizados às 23h40min (horário local) indicam 50 milímetros para cada uma das cidades. Acompanhe os gráficos do Climatempo para as duas maiores cidades sul-baianas.

Previsão do Tempo Itabuna e Ilhéus Reprodução Pimenta www.pimenta.blog.br

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Wagner, Otto Alencar e Rui Costa em evento hoje na UPB.
Wagner, Otto Alencar e Rui Costa em evento hoje na UPB.

O vice-governador Otto Alencar foi sacramentado como o candidato do governo ao Senado em 2014 durante ato realizado, hoje, na UPB. A cabeça de chapa é do PT. Secretário Estadual da Casa Civil, Rui Costa é o nome à sucessão de Jaques Wagner. O evento teve a presença, segundo a organização, de cerca de 150 prefeitos, 100 ex-prefeitos e 80 vereadores.

A chapa majoritária governista tem ainda a definir o nome do vice. Marcelo Nilo (PDT) e Mário Negromonte (PP) são os nomes cogitados. Nilo diz que ainda sonha em ser candidato ao governo, mas espera um alô do governador Jaques Wagner e de Rui Costa.

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Os bancos vão fechar no último dia útil do ano, 31 de dezembro, assim como em 1º de janeiro, segundo informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). As agências bancárias também fecham no Natal.

De acordo com a Febraban, no dia 24 de dezembro, os bancos podem estabelecer horários especiais, desde que garantam ao público um atendimento mínimo de duas horas. Na véspera do Natal, as agências localizadas nos estados que seguem o horário de Brasília irão abrir ao público das 9h às 11h. Nesse horário vão funcionar as agências do Espírito Santo, de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, do Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, São Paulo, do Tocantins e Distrito Federal.

As agências localizadas em estados com diferença de três horas em relação a Brasília irão atender ao público das 7h às 9h. Em agências localizadas nos demais estados, a exemplo da Bahia, o atendimento será das 8h às 10h, seguindo o horário local.

A Febraban lembra que, nos dias em que as agências estiverem fechadas, os clientes poderão utilizar os canais alternativos de atendimento para realizar operações bancárias, como caixas eletrônicos, Internet Banking, Mobile Banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados).

As contas de consumo (água, luz, telefone e TV por assinatura, por exemplo) e os carnês que vencerem nestas datas poderão ser pagas no próximo dia útil (26 de dezembro e 2 de janeiro), sem a incidência de multa. Os tributos, normalmente, já estão com a data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).

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Kátia ganhou liberdade.
Kátia ganhou liberdade.
Acusada pelo Ministério Público de duplo homicídio triplamente qualificado no caso da morte dos irmãos Emanuel e Emanuelle Dias, no bairro de Ondina, em outubro deste ano, a médica Kátia Vargas será julgada por júri popular, de acordo com decisão do juiz Moacyr Pitta Lima.

A oftalmologista deixou o presídio no final da tarde desta segunda-feira (16), após quase dois meses detida, e responderá ao processo em liberdade. Kátia ainda passou por exames médicos nesta segunda, antes de ir para casa.

De acordo com a decisão do magistrado, “a prova produzida revelou ser a ré pessoa trabalhadora, inclinada a atos de caridade, boa mãe”. Diante disso, o juiz opinou que “a manutenção da prisão de uma pessoa com estas características, antes do julgamento, gera um sentimento de julgamento antecipado”. Do Bahia Notícias.

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pesquisa eleitoralO pleito de 2012 em Itabuna levou muita dor de cabeça para institutos de pesquisa. Por aqui, apenas a Sócio-Estatística (Instituto Gasparetto) conseguiu acertar o resultado das urnas em uma pesquisa feita uma semana antes do pleito.

Como se sabe, deu Claudevane Leite (PRB).

Os demais erraram. Um dos institutos que falharam chegou a cravar, na véspera do pleito, a vitória de Capitão Azevedo (DEM) com dez pontos percentuais de vantagem.

Como canja e caldo de galinha não fazem mal a ninguém e 2014 é logo ali, recomenda-se ficar de olho nas pesquisas e no que boa parte delas escondem.