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Não são apenas prefeituras da região que estão tornando o fim de ano dos trabalhadores um período mais de lamento que de comemorações. As gestões municipais, principalmente no caso dos prefeitos que não se reelegeram, atrasam salários e deixam a fatura para os governos futuros, impactando negativamente no comércio, que sempre espera vender mais nesta época.

Além das prefeituras, há instituições privadas no mesmo caminho. Na FTC, por exemplo, o décimo terceiro salário não foi pago e o que se diz ao funcionário aperreado é o frustrante “sem previsão”.

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Azevedo: bens bloqueados novamente pela Justiça..
Azevedo: bens bloqueados novamente pela Justiça.

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna, Eros Cavalcanti, determinou bloqueio de R$ 170 mil das contas bancárias do prefeito Capitão Azevedo (DEM) em ação de improbidade administrativa que investiga desvio de dinheiro de empréstimos consignados na prefeitura.

O dinheiro era descontado dos servidores, mas não era repassado às instituições BV Financeira e BMG. Os servidores tiveram seus nomes negativados. Além de Azevedo, também é investigado o secretário da Fazenda, Geraldo Pedrassoli.

De acordo com o jornal A Região, foram bloqueados R$ 81.816,20 de investimento de Azevedo no Banco do Brasil e outros R$ 88.183,80 em um fundo de investimento que o gestor mantém no Santander. A ação de improbidade foi movida pelo promotor Inocêncio de Carvalho, do Ministério Público Estadual, após denúncia do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindserv).

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pizza

Nas últimas eleições em Ilhéus, a oposição venceu “por uma cabeça” a disputa pelo legislativo. Ficou com dez vereadores, enquanto a situação emplacou nove.

Na noite desta sexta-feira, 21, os oposicionistas se reuniram na casa do vereador Lukas Paiva (PMN), onde devoraram uma pizza e discutiram a presidência da Câmara e a definição de um nome de consenso.

O veterano Alisson Mendonça (PT) postou a foto do encontro em seu perfil no Facebook e afirma que as negociações avançam.

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Vane, Wagner e Wenceslau em encontro ocorrido em Salvador nesta sexta.
Vane, Wagner e Wenceslau em encontro ocorrido em Salvador nesta sexta.

O prefeito eleito de Itabuna, Vane do Renascer (PRB), entregou ao governador Jaques Wagner pleito de instalação de mais duas bases comunitárias de Segurança no município. A primeira Base de Segurança em Itabuna foi instalada no Bairro Monte Cristo, em setembro, área das mais violentas da cidade. Até ontem, o município havia registrado 167 mortes em 2012, período dos mais violentos dos últimos 12 anos.

Vane participou de encontro do seu partido com o governador. Acompanhado do vice, Wenceslau Júnior (PCdoB), o prefeito eleito também conversou com Wagner sobre entendimentos para que Itabuna retome o Comando Único do SUS (Gestão Plena), perdido em setembro de 2008 devido a irregularidades na gestão do ex-prefeito Fernando Gomes e do ex-secretário Jesuíno Oliveira.

Os pleitos serão reapresentados ao governador pelo prefeito em audiência individual prevista para o próximo mês, conforme adiantou Jaques Wagner em entrevista na quarta (relembre aqui).

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A Embasa espera concluir até o final da noite de hoje, 21, reparos na adutora que abastece bairros localizados nas áreas centrais e ao norte de Ilhéus. A rede que leva água bruta até a estação de tratamento no centro foi afetada durante escavações de operários da Coelba na Avenida Ubaitaba, no Malhado, hoje à tarde.

O fornecimento será regularizado gradativamente e, pelos cálculos da engenharia da Embasa, apenas imóveis que não possuem reservatório sofrerão com a interrupção temporária no abastecimento.

As localidades afetadas são, além do centro, Pacheco, Conquista, Oiteiro de São Sebastião, Basílio, Moradas do Bosque, Parque do Fundão, Malhado, Alto do Amparo, Alto da Legião, Alto do Coqueiro, Alto da Esperança, Tapera, Teotônio Vilela, Banco da Vitória e Salobrinho.

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Na foto com o secretário estadual Jorge Solla, Bicalho (à direita) assumirá a gestão do Hospital de Base.
Na foto com o secretário estadual Jorge Solla, Bicalho (à direita) assumirá Hblem.

Cogitado para assumir a Secretaria de Saúde, o médico Paulo Bicalho será o presidente da Fundação de Assistência à Saúde de Itabuna (Fasi), entidade mantenedora do Hospital de Base de Itabuna. O martelo foi batido nesta sexta, 21.

Bicalho já foi secretário de Saúde de Itabuna, diretor da Policlínica 2 de Julho e diretor médico da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna. Ele chega com aval para colocar ordem no “mangue” em que se transformou o Hospital de Base.

Uma das missões será dar transparência à gestão do hospital que recebe cerca de R$ 1,5 milhão. Somente com uma entidade que possui apenas três médicos neurologistas prestando assistência ao Hblem, a Fasi paga aproximadamente R$ 120 mil, por mês.

Além de chegar com carta branca – dada pelo futuro secretário de Saúde, Ubiratan Moreira Pedrosa, e pelo prefeito eleito Vane do Renascer -, Bicalho possui ótimo trânsito no Governo do Estado.

Ubiratan Pedrosa está fechando a equipe com profissionais respeitados na saúde baiana. Outro nome dado como certo é o do médico sanitarista Humberto Barreto.

Uma das unanimidades na área da saúde pública, Barreto colaborou com a equipe de transição e é amigo pessoal do secretário Pedrosa. Pode assumir a Vigilância à Saúde, composta pelas vigilâncias epidemiológica e sanitária.

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PedrãoPelo menos um dos prefeitos eleitos em outubro se posicionou contra a antecipação de repasse da cota de ICMS de janeiro para 28 de dezembro na Bahia. A antecipação injeta cerca de R$ 140 milhões nos cofres das prefeituras baianas já neste mês (relembre aqui).

Prefeito eleito de Itapé, Pedro Jackson Brandão, Pedrão (PSB), enxerga pepino nas mãos de quem vai assumir a partir de 1º de janeiro, como ele. “Essa antecipação vai beneficiar os prefeitos que não se reelegeram, mas vai prejudicar os que estão chegando”, disse em comentário a este blog.

O repasse antecipado cairia na conta dos municípios nos primeiros dias de janeiro. Quem sai agradece, quem vai assumir no dia 1º…

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Conta o jornalista Levi Vasconcelos, na coluna Tempo Presente, d´A Tarde, que o governador Jaques Wagner soltou uma pérola futebolística bem ao gosto de torcedores do Bahia. Ao receber o time sub-20 do Vitória, campeão brasileiro em 2012, Wagner ressaltava que ele e a esposa, Fátima Mendonça, são torcedores do Tricolor de Aço. E emendou:

– Mas o meu governo é equilibrado. Meu vice [Otto Alencar] é Vitória.

Não rolou curto-circuito, mas houve quem achasse que Wagner tivesse gozando com o rubro-negro, tradicionalmente chamado de “Vicetória” justamente pelos torcedores do Tricolor.

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Emerson é acusado de assédio moral contra servidores.
Emerson é acusado de assédio contra servidores.

Cerca de 40 servidores municipais de Itabuna lotados no Departamento de Tributos paralisaram as atividades nesta manhã de sexta, 21, em protesto contra o atraso no pagamento do décimo terceiro salário. A legislação determina que este pagamento seja feito, no máximo, até o dia 20 de dezembro, o que não ocorreu.

A paralisação desagradou o diretor do departamento, Emerson Carvalho, acusado de agredir funcionários verbalmente. “Vão parar só por causa do atraso de um dia?”, questionou em voz alta e configurando assédio moral aos subordinados.

Um dos servidores municipais acabou levando suspensão verbal. Fiscal de Tributos, Tiago Reis foi repreendido ao solicitar que Emerson respeitasse servidores e contribuintes.

Tiago diz que se sentiu humilhado e o funcionalismo foi desrespeitado pelo diretor do departamento. Na suspensão verbal, Emerson deixou escapar motivação política.

– Você [Tiago Reis] está suspenso e só volte aqui quando seu prefeito Vane assumir – afirmou o diretor conforme testemunhas ouvidas pelo PIMENTA. Tiago é ligado ao prefeito eleito de Itabuna, Vane do Renascer (PRB).

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Alfredo Melo: contas aprovadas após recurso.
Alfredo Melo: contas aprovadas após recurso.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acatou recurso do ex-presidente da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), Alfredo Melo, e reconsiderou decisão que reprovou as contas do ex-gestor relativas ao exercício de 2011 (relembre aqui).

Melo presidiu a empresa até junho do ano passado, quando foi substituído no cargo por Geraldo Briglia. No relatório inicial do TCM, foram detectadas irregularidades como fragmentação de despesas para fugir de processo licitatório, ausência de comprovação de despesas e gastos suspeitos com publicidade.

Os dois gestores teriam deixado de enviar comprovação de pagamentos em um total de R$ 366.688,63. Em contato com o PIMENTA, Alfredo Melo disse que a falta de documentação foi suprida e o tribunal reconsiderou a decisão, aprovando as contas, porém com ressalvas e multa de R$ 500,00.

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Os consumidores devem ter atenção especial com as contas a pagar no fim de ano, pois as agências bancárias vão funcionar em horário reduzido. Na segunda-feira, 24, abrem das 8h até as 10h. No dia 25, feriado, não há expediente.

No dia 31 de dezembro, último dia útil do ano, os bancos também não terão atendimento ao público. O mesmo acontece em 1º de janeiro, Dia de Fraternidade Universal.

As contas de consumo, como água, luz, telefone e TV a cabo, e os carnês que vencerem no Natal, ou seja, 25 de dezembro, podem ser pagas, sem multa, no dia 26, quando as agências abrem normalmente.

Já as contas com data de vencimento em 31 de dezembro, podem ser pagas em 2 de janeiro. Quem preferir deve agendar o pagamento nos bancos ou ainda utilizar os caixas eletrônicos. Informações d´A Região.

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Apesar de existir lei que coíbe a polução sonora em Itabuna, quem descumpre a norma conta com a conivência amiga da Prefeitura, do Ministério Público e da polícia, que há muito tempo deixaram de exigir o cumprimento da chamada Lei do Silêncio.

Sem proteção, os cidadãos que se veem incomodados não podem fazer absolutamente nada. Quando fazem, são intimidados, como ocorreu com uma senhora que teve os quatro pneus do carro furados após reclamar da barulheira infernal produzida por um bar.

Pais e mães de família, idosos, pessoas enfermas, todos em Itabuna estão à mercê dos mal-educados.

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O governo baiano decidiu antecipar para o dia 28 o repasse da cota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que tradicionalmente é depositado na primeira semana de janeiro. Com a decisão, os municípios terão receita extra de R$ 140 milhões em dezembro.

A antecipação será anunciada nesta sexta, 21, às 10 horas, pelo governador Jaques Wagner, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O governo diz que a decisão visa minimizar os impactos com a queda na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

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lei secaSem vetos, a presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (20) mudanças na chamada lei seca, endurecendo a fiscalização da embriaguez ao volante. As mudanças passam a valer a partir desta sexta-feira (21), quando serão publicadas no Diário Oficial da União.

A proposta, que foi aprovada na noite de terça-feira pelo Senado, torna válidos novos meios para identificar um condutor alcoolizado, além do teste do bafômetro.

Há ainda uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro que dobra a multa aplicada a quem for pego dirigindo embriagado: dos atuais R$ 957,70 para R$ 1.915,40, valor que pode dobrar em caso de reincidência em um período de 12 meses.

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