AGENDA PREFEITO (SÁBADO, 14)

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Juçara Feitosa (PT)

14h30min – Visita ao Pré-vestibular do São Pedro
16h – Forró da Cutia – Área Verde da Gávea (Jaçanã)
18h – Lançamento da candidatura de Vitório (S. Inês).

Vane do Renascer (PRB)

15h – Santo Antônio (Corpo a corpo – concentração na praça do Santo Antônio)
18h – Encontro de Lideranças na Escola Espaço da Criança (Praça Bairro de Fátima)

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MAIORES MUNICÍPIOS BAIANOS DESCUMPREM A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

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Prefeitura de Itabuna desrespeita lei de informação.

A Lei de Acesso à Informação completa 60 dias em vigor neste sábado, 16. Infelizmente, as normas estipuladas nesta lei estão sendo descumpridas pelas prefeituras de Ilhéus e Itabuna e das maiores cidades baianas em população.

Ainda não são apresentados nos sites dos municípios (www.itabuna.ba.gov.br e www.ilheus.ba.gov.br) os dados relativos à folha de pagamento de servidores concursados e comissionados e aos fiscais.

O acesso aos dados é direito constitucional dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três poderes da União, estados, Distrito Federal e municípios.

Os sites das prefeituras de Salvador, Vitória da Conquista, Camaçari, Lauro de Freitas e Jequié não têm links com as informações exigidas pela lei nem a logomarca.

Apesar de os sites de Feira de Santana e Juazeiro ter links e logomarca não trazem dados sobre a folha de pagamento dos servidores. A segunda apenas cita nomes dos servidores por distritos.

No final de maio, o Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação sobre municípios com mais de 10 mil habitantes da área da Vara Única da Justiça Federal de Itabuna. A fiscalização visa o cumprimento da Lei de Acesso à Informação.

O procurador federal Eduardo Ribeiro Gomes El Hage quer saber as providências adotadas pelos gestores para colocar os dados fiscais e financeiros na internet.

AZEVEDO FAZ “CORPO A CORPO” NO CENTRO

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O prefeito e candidato à reeleição Capitão Azevedo (DEM) promove primeira atividade de rua da campanha em 2012. Acompanhado do candidato a vice, Renato Costa, fará corpo a corpo na Avenida do Cinquentenário, neste sábado, às 8h30min.

Azevedo está em coligação composta por 11 partidos (PMDB, PSDB e PR são alguns deles) e 208 candidatos a vereador. Ele será o segundo dos candidatos a participar de atividade na avenida. Nesta semana, Vane do Renascer (PRB) também fez o tradicional “corpo a corpo” na Cinquentenário, principal termômetro de campanha política em Itabuna.

ESTRANHO, HEIN?

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O Blog do Gusmão faz denúncia séria contra a Secretaria de Saúde de Itabuna. A secretaria enviou aos funcionários uma ficha de recadastramento em pleno ano eleitoral que solicita várias informações, dentre elas endereço, dependentes…

Mas o que impressionou os funcionários foi a solicitação de número do título eleitoral com os dados da zona eleitoral e da seção.

A conduta é estranha, principalmente por ocorrer em pleno período em que servidores fazem manifestações por salário e – mais ainda – pela proximidade com o período eleitoral.

 

MP E COLIGAÇÃO DE VANE PEDEM IMPUGNAÇÃO DA CANDIDATURA DE AZEVEDO

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A coligação do candidato a prefeito Vane do Renascer (PRB) entrou com pedido de impugnação da candidatura à reeleição do prefeito Capitão Azevedo (DEM).

No pedido, a coligação lembra que o prefeito teve duas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e também assumiu o governo no período em que era vice de Fernando Gomes. 

Já o Ministério Público estadual, entrou com pedido de impugnação contra Azevedo pelo fato do prefeito constar na relação de gestores com contas rejeitadas pelo TCM.

ILHÉUS: CARMELITA FAZ CAMINHADA

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Carmelita, de vermelho, faz caminhada na região central de Ilhéus, mas sem o vice.

A candidata a prefeita de Ilhéus, Professora Carmelita (PT), abriu a “temporada” de caminhadas políticas em Ilhéus, nesta sexta, 13, pelas principais ruas do centro da cidade. Os deputados Josias Gomes (PT) e Ângela Sousa (PSD) participaram do ato.

“Nossas caminhadas serão marca registrada da nossa campanha”, disse a vereadora e candidata a prefeita. Segundo ela, será oportunidade de mostrar aos eleitores a vontade de administrar Ilhéus e convencê-los quanto ao voto.

O evento não teve a participação do candidato a vice-prefeito Mário Alexandre, o Marão (PSD). Segundo a assessoria da coligação, o vice-prefeito está em viagem de trabalho, programada antes dos partidos definirem pela caminhada de hoje.

Atualizado às 18h18min

PRESIDENTE DA OAB-ITABUNA DISSE QUE ESTÁ OTIMISTA COM CONSTRUÇÃO DE NOVO FÓRUM

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Andirlei: otimista.

O presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Itabuna, Andirlei Nascimento, disse que está otimista com o projeto de construção do novo fórum de Itabuna pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Ele disse que, na conversa com o presidente do TJ-BA, desembargador Mário Alberto Hirs, sentiu seu empenho pessoal no projeto do fórum. Andirlei citou os vínculos familiares de Alberto Hirs como fator positivo. Os pais do desembargador são de Itabuna.

Nesta semana, Andirlei acompanhou o engenheiro Antonio Carlos Borges e o arquiteto Áureo Sobrinho, do departamento de arquitetura do TJ, que visitaram a cidade. A missão foi avaliar áreas para construção do fórum que vai abrigar gabinetes e salas de audiência para 22 varas, como previsto na Lei de Organização Judiciária.

Os assessores do TJ-BA visitaram três áreas: a do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), de 10 mil metros quadrados, outra no Banco Raso, ao lado da prefeitura, e uma terceira doada pelo ex-prefeito Fernando Gomes, que possui 11 mil metros, entre a Maternidade da Mãe Pobre e o Hospital de Base de Itabuna.

TRE LIBERA TUCANO ACUSADO DE TRAIÇÃO

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Tuíca tá liberado pelo TRE.

O vereador Antônio Oliveira Matos, de Presidente Tancredo Neves, após seis mandatos consecutivos, quase fica fora da disputa deste ano. Era acusado de infidelidade partidária: deixou o DEM para abrigar-se no ninho do PSDB.

Tuíca, como é conhecido, foi salvo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pelo advogado Frederico Matos.

Frederico sustentou que a “traição” se dava pelo lado do partido, o DEM, que abandonou o cliente. Os juízes seguiram acataram os argumentos da defesa e Tuíca está livre para disputar o… sétimo mandato.

UESC CHAMA APROVADOS NO SISU E VESTIBULAR

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A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) homologou o resultado final da 14ª chamada do Sistema de Seleção Unificada (SiSu) e abriu prazo de matrícula para os candidatos e entreguem documentos nos colegiados dos cursos na terça-feira, 17.

Também foi homologada a terceira e quarta chamadas do segundo semestre do processo seletivo do concurso vestibular 2012. Os candidatos farão matrícula no dia 18. As informações estão no site da Uesc.

A GREVE DOS CEM DIAS

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Os professores da rede estadual não aceitaram a proposta feita pelo governo e decidiram, hoje, manter a paralisação iniciada em abril. A greve chegou hoje ao 97º dia. A decisão dos professores foi tomada em assembleia realizada na capital baiana.

Na guerra de informações, o governo aponta que mais de 70% das escolas já estão funcionando e os núcleos de resistência estariam em Salvador e Feira de Santana.

Professores devem se reunir na próxima segunda, 16, para preparar nova contraproposta ao governo. Nova assembleia da categoria está marcada para o dia 18.

Os professores consideraram tímida a proposta apresentada na reunião de ontem. O governo manteve proposta de 22% parcelados, pagamento dos salários retidos dos grevistas e cancelamento das demissões.

CAPELA DE RIO DE ENGENHO TERÁ DE SER RESTAURADA PELO IPHAN

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Ação manda restaurar capela de Nossa Senhora em Ilhéus.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) foi obrigado pela Justiça Federal da Bahia a adotar as medidas para a restauração da Capela Nossa Senhora de Santana, localizada no distrito de Rio do Engenho, em Ilhéus. A determinação em caráter liminar resultou de ação civil proposta pelo Ministério Público Federal (MPF). Foi fixado prazo de 60 dias para início das obras, sob pena de multa diária.

A Capela é o monumento mais antigo existente em Ilhéus e corre risco de desabamento. A construção foi erguida em 1537 pelos jesuítas na sesmaria doada pelo donatário da Capitania Jorge de Figueiredo Correia ao terceiro governador-geral do Brasil, Mem de Sá, que montou o Engenho de Santana. É tombada pelo Iphan e pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac).

Em abril do ano passado, o procurador da República Eduardo El Hage expediu recomendação para que Iphan fizesse a restauração da capela. O órgão informou que o estado precário do imóvel era de responsabilidade do proprietário, que não foi identificado pelo Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ilhéus.

O decreto-lei nº 25/37 estabelece que, diante da urgência de restauração e conservação de um imóvel tombado, o Iphan pode tomar a iniciativa de executar obras, independente de quem seja o proprietário.

BAIXA NA RÁDIO DIFUSORA

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O jogo político dentro da Rádio Difusora, recentemente comprada pelo grupo do deputado federal Geraldo Simões, provocou baixa importante nesta semana. Desta vez, foi na área comercial. A funcionária tinha vários anos de empresa e era considerada o cérebro da emissora.

Contactada pelo PIMENTA, a profissional confirmou o pedido de demissão, mas preferiu não ver seu nome citado nem falar das razões de ter pedido desligamento da emissora. Respeitamos.

Certo é que cresce cada vez mais o nível de insatisfação na emissora. A avaliação interna é de que a rádio vem sendo usada exclusivamente para promover Geraldo e a esposa, Juçara Feitosa, abandonando o dever de informar.

Imagine se não fosse concessão pública…

NADADORES DO CISO PARTICIPAM DO BAIANO DE INVERNO

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Osvaldo, Rogério, Iago, Edwin e Thiago caem na piscina por medalhas.

Cinco nadadores da equipe do Ciso participam, hoje e amanhã, do Campeonato Baiano de Classe de Inverno, no Salesiano, em Salvador. Osvaldo Pinheiro, Rogério Dantas Junior, Iago Santana, Edwim Batista e Thiago Correia vão competir com outros 200 atletas de todo o estado. A etapa do Baiano de Inverno terá 112 provas e 10 clubes nos dois dias de provas.

Os atletas são treinados pelos professores Júnior Brandão, Luís Carlos e Lucas Cerqueira. A comissão técnica está confiante. Os meninos, na avaliação dos treinadores, são grandes promessas de medalhas no campeonato. Na preparação, eles participaram de várias etapas em piscinas e travessias.