COM PRISÕES, OPERAÇÃO DESARTICULA ESQUEMA QUE SONEGOU R$ 18 MILHÕES NA BAHIA

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Policiais e fiscais cumprem mandados de busca e apreensão || Foto Alberto Maraux
Um esquema que causou prejuízo de R$ 18 milhões aos cofres do Estado nos últimos quatro anos foi desarticulado hoje (22), na Operação Mosaico, deflagrada por força-tarefa composta pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Polícia Civil e Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba). A ação cumpriu três mandados de prisão e oito de busca e apreensão em Salvador e Camaçari.
O alvo principal foi a empresa varejista de pedras naturais Gabisa, acusada de não repassar aos cofres públicos o valor do ICMS cobrado de clientes e declarado ao fisco. Por deixar de fazer o pagamento do Débito Declarado, a empresa foi classificada como “omissa contumaz”.
O esquema de sonegação envolvia também a criação sucessiva de empresas no mesmo ramo de atividade, que funcionavam por curtos períodos de tempo, bem como a utilização de sócios laranjas, para que o débito constituído fosse direcionado para pessoas de baixa capacidade econômica e financeira, na maioria das vezes empregados ou ex-empregados das empresas constituídas. Atualmente, o nome fantasia em atividade da empresa é Dipedrarochas Naturais.
Além da intenção de burlar o fisco estadual, as práticas fraudulentas contribuíram para desestabilizar o mercado ao configurarem concorrência desleal, explicam os integrantes da força-tarefa, e ainda permitiram aos envolvidos acumular patrimônio de forma irregular, configurando crimes contra a ordem tributária, conforme a Lei Federal nº 8.137/90.
Polícia vai a mansão de empresário cumprir mandado de prisão na Bahia
A operação contou com a participação de nove promotores de Justiça, 23 servidores da Sefaz; 10 delegados, 48 agentes da Polícia Civil e 12 policiais militares da Cipfaz, além de 10 viaturas. As investigações tiveram a participação da Coordenadoria de Segurança e Inteligência Institucional (CSI) do MP.Leia Mais

BRASIL E ARGENTINA FAZEM OPERAÇÃO DE COMBATE À PEDOFILIA

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Policiais civis cumprem mandados em 18 estados e no DF || Foto Tânia Rego/Agência Brasil

A terceira fase da Operação Luz na Infância foi deflagrada na manhã desta quinta-feira pelo Ministério da Segurança Pública. Policiais civis de 18 estados e do Distrito Federal (DF) estão desde as primeiras horas da manhã cumprindo 69 mandados de busca e apreensão
Nota divulgada pelo ministério diz que a operação dá “continuidade aos trabalhos de identificação de crimes relacionados ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados no meio cibernético”.
Também participa da operação o Corpo de Investigações Judiciais (CIJ) do Ministério Público Fiscal da Cidade Autônoma de Buenos Aires, na Argentina. O CIJ cumpre simultaneamente no pais vizinho 41 mandados de busca.
“Os alvos internacionais foram identificados após atuação conjunta entre a Diretoria de Inteligência da Senasp e autoridades policiais da Argentina. As ações simultâneas realizadas no Brasil e na Argentina mobilizam um efetivo aproximado de mil policiais”, diz a nota.
Todas as ações no Brasil estão sendo coordenadas entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e as Polícias Civis dos estados e do DF.
LUZ NA INFÂNCIA
A Operação Luz na Infância teve início em outubro de 2017, quando foram cumpridos 157 mandados e presos 112 abusadores. Na segunda edição, ocorrida em maio de 2018, houve cumprimento de 579 mandados de busca, resultando na prisão de 251 pessoas.

MORADORES DE SALVADOR E FEIRA DE SANTANA GANHAM R$ 1 MILHÃO DO NOTA PREMIADA

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Moradores de Feira e Salvador são os ganhadores de novembro

Moradores de Salvador e Feira de Santana vão dividir R$ 1 milhão da campanha Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado. Dois dos 10 vencedores de novembro são dos bairros de Humildes e Calumbi, em Feira. Os outros oito são da capital e moram  nos bairros Cosme de Farias, Alto do Cabrito, Nordeste de Amaralina, Chame-Chame, Barra Avenida, Jardim Apipema, Piatã e Praia Grande. Cada contemplado receberá R$ 100 mil. O sorteio foi realizado nesta quarta-feira (21).
Os nomes dos sorteados podem ser conferidos no www.notapremiadabahia.ba.gov.br, junto com parte da numeração do CPF. Os ganhadores de novembro são Flávio Oliveira Rodrigues, Dandara Leal da Luz, Renata Alves Nascimento, Cailane Cardoso do Nascimento, Alexandro Ferreira dos Santos, Aida Maria Lemos Andrade Borba, Geruza Maria Carneiro Morais da Cunha, Sílvia Santanna Farias, João Augusto da Exaltação Torres e Larissa Souza de Jesus.
Desde fevereiro, quando foi lançada, a campanha realizou 10 sorteios mensais, cada qual com dez prêmios regulares de R$ 100 mil, e ainda um sorteio especial de R$ 1 milhão, em junho. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), responsável pela campanha, são, atualmente, cerca de 387 mil participantes inscritos. Além de estar cadastrado no site, é preciso incluir o CPF nas compras realizadas em estabelecimentos que emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).
BILHETES
Todas as premiações têm como base os resultados da Loteria Federal. Já são 101 ganhadores. Os números dos bilhetes com os quais os participantes concorrem aos sorteios são divulgados com antecedência no site. Para acompanhar todo o processo, basta acessar a página, fazer o login e, no menu “Minha Conta”, escolher a opção “Bilhetes”. A busca pode ser filtrada pelo período de emissão da nota fiscal.
Os participantes também compartilham suas notas fiscais eletrônicas com 694 instituições beneficentes apoiadas pelo programa Sua Nota é um Show de Solidariedade: quem se cadastra para concorrer aos sorteios deve indicar até duas instituições, uma da área de saúde e outra da área social.

HOMEM É MORTO NO SÃO ROQUE E DANÇARINO SOFRE EMBOSCADA NO CONCEIÇÃO

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Dançarino foi morto a tiros na noite desta quarta

Itabuna registrou pelo menos três assassinatos em menos de 24 horas, duas execuções somente nesta noite. Na Rua Água Branca, no bairro São Roque, um homem foi perseguido e atingido com vários disparos, por volta das 19h20min, em frente a um bar.
De acordo com testemunhas, os bandidos estavam em um carro de placa não identificada e iniciaram a perseguição na Avenida Bionor Rebouças.
Testemunhas contaram que Alan Marques da Silva, de 30 anos, ainda conseguiu correr uns 100 metros, mas foi cercado pelos criminosos e atingido, principalmente na cabeça. Ainda não há informações se a vítima tinha passagem pela polícia.
No bairro Conceição, bandidos mataram o coreógrafo e dançarino Cláudio Pereira da Silva, mais conhecido como Chico Dance. O professor era morador do bairro São Pedro e, segundo testemunhas, estava dando aulas na praça Rio Cachoeira minutos antes de ser alvejado.
Ele teria sofrido uma emboscada nas proximidades da Câmara de Vereadores. Foi o terceiro assassinato em Itabuna nas últimas 24 horas. Na madrugada de hoje, outro homem foi executado no bairro Pontalzinho. Atualizado às 22h40min.

PREFEITURA DE UBATÃ REBATE DENÚNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA

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Prefeitura explica contratação direta

A Prefeitura de Ubatã enviou nota ao PIMENTA, nesta quarta-feira (21), explicando os motivos para contratar, sem fazer licitação, o Instituto Municipal de Administração Pública (Imap). Por causa do contrato sem o processo licitatório, a prefeita de Ubatã, Siméia Queiroz de Souza, foi acionada por improbidade administrativa pelo Ministério Público da Bahia.
“Há alguns questões a esclarecer. Em 2013, quando o contrato com o IMAP foi celebrado pela Prefeitura de Ubatã, o município se encontrava sob Decreto de Emergência em virtude do caos financeiro e administrativo encontrado, a exemplo de prédio da Prefeitura com energia cortada, atraso no pagamento de servidores e fornecedores, computadores sucateados, ausência de computadores, ruas sujas e condições de governabilidade bastante frágeis”.
Ainda segundo a prefeita,  “a contratação direta da referida empresa por Dispensa de Licitação no valor de R$ 10.800,00” ocorreu “para dar publicidade e transparência aos atos da gestão, a exemplo de realização de licitações, publicação de editais, folha de pagamento, diárias e demais atos para garantir transparência aos atos municipais”.
A nota cita decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em 2014, dando a questão como sanada. “Como se verificou nos autos, a situação foi regularizada pela gestão, com a devida instauração da licitação, de modo que tal situação servirá apenas de subsídio para estabelecer o quantum da aplicação da sanção pecuniária”, diz trecho da decisão.

JUIZ CONFIRMA DECISÃO E PREFEITURA DE ILHÉUS TERÁ QUE DEMITIR NÃO CONCURSADOS

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Prefeitura de Ilhéus terá que demitir não concursados|| Foto Alfredo Filho

O titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, juiz Alex Venicius, negou embargos declaratórios de efeito suspensivo e manteve decisão que determina a exoneração dos servidores admitidos pela prefeitura sem concurso público. A decisão atinge quem ingressou no serviço público no período de 5 de outubro de 1983 a 5 de outubro de 1988, e os funcionários contratados pela Secretaria de Desenvolvimento Social, por meio de seleção simplificada (edital 002/2017).
Os embargos da Procuradoria-Geral do Município (Proger) tentavam evitar a demissão dos servidores não aprovados em concurso público e que não se enquadram no que estabelece a Constituição Federal. O juiz indeferiu também o efeito suspensivo pleiteado por sindicatos de várias categorias e coletivos de servidores municipais.
A sentença é resultado de uma ação popular movida por candidatos aprovados no concurso público realizado pela gestão anterior, em 2016. O Ministério Público da Bahia também pediu o desligamento dos servidores não concursados. A decisão judicial diz que os funcionários devem ser desligados sem direito a indenização.
Para o procurador geral do Município, Jefferson Domingues, só depois de um eventual efeito suspensivo é que se poderá deixar de cumprir a ordem judicial, sem risco de configurar desobediência. “Tentamos suspender a decisão, mas o juiz determinou novamente o desligamento imediato de servidores”, explica o procurador.
DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO
O prefeito Mário Alexandre lamenta o desfecho da ação e relembra todo o esforço da administração municipal para beneficiar os servidores por meio do Programa de Desligamento Voluntário (PDV). “Fizemos o PDV como uma forma de valorizar e resguardar nossos servidores, mas essa decisão judicial, provocada por alguns concursados e pelo Ministério Público, nos obriga a cumpri-la. Graças a Deus, conseguimos proteger centenas de pais de família com o PDV, o que reafirma nosso respeito, compromisso e admiração pelos servidores municipais”, comenta.
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EDMILTON CARNEIRO É REELEITO PRESIDENTE DA OAB ITABUNA

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Edmilton Carneiro e a vice-presidente eleita, Aline Gomes

Edmilton Carneiro venceu a eleição à presidência da subseção de Itabuna da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O resultado foi divulgado há pouco. Edmilton comandará a entidade pelos próximos 3 anos.
Ele obteve 498 votos contra 202 de Andirlei Nascimento, que tentava retornar à presidência da OAB Itabuna. Ainda hoje, também deverão ser divulgados os resultados das eleições da Ordem em subseções de outros municípios e da OAB Bahia (Estadual).

ITABUNA E OUTROS 20 MUNICÍPIOS DO SUL DA BAHIA PERDEM MÉDICOS; SITE SOFRE ATAQUE

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Médicos cubanos já estão deixando o Brasil|Foto Ismael Francisco/ Cuba debate

O atendimento na rede básica de saúde de pelo menos 21 municípios do sul da Bahia ficará ainda mais comprometido se o Ministério da Saúde não conseguir fazer, nos próximos dias, a reposição de profissionais do Programa Mais Médicos. Entre as localidades com saída de médicos cubanos estão Arataca, Barro Preto, Canavieiras, Dário Meira, Firmino Alves, Floresta Azul, Ibirapitanga, Itabuna, Itajuípe e Itacaré.
Na lista de municípios que podem ser prejudicados com saída dos cubanos também estão Ibicuí, Ibirataia, Itagibá, Itaju do Colônia, Itapitanga, Mascote, Pau Brasil, São José da Vitória, Santa Cruz da Vitória, Una e Uruçuca. De acordo com o Ministério da Saúde, as vagas abertas nessas localidades devem ser repostas com profissionais selecionados no primeiro edital publicado nesta quarta-feira (21).
ATAQUE AO SISTEMA
O Ministério da Saúde informou que recebeu mais de 1 milhão de acessos simultâneos no momento da abertura do sistema para os médicos interessados na inscrição do Mais Médicos. O MS disse que o volume é característico de ataques cibernéticos. O número de inscritos é mais que o dobro do número de médicos em atuação no país.
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VIGILÂNCIA SANITÁRIA APREENDE MAIS DE 230 QUILOS DE CARNES CLANDESTINAS EM ITABUNA

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Carne apreendida em Itabuna foi incinerada|\ Foto Waldir Gomes

A Vigilância Sanitária de Itabuna (Visa) incinerou mais de 230 quilos de carnes apreendidas em um açougue, entre os bairros São Caetano e Pedro Jerônimo. De acordo com os fiscais, o produto era de origem clandestina, de animais abatidos no município de Camacan.
Segundo o coordenador da Visa, Manoel Mattos, só é permitida a comercialização de carne de animais abatidos dentro das normas do Ministério da Agricultura. “Ninguém sabe que tipo de carne chega ao consumidor. Pode ser até de um animal doente. Portanto, é importante que o consumidor fique atento e denuncie se notar alguma irregularidade, como carne estragada”, alerta.
O coordenador da Vigilância Sanitária conta que, em casos como esses, o comerciante não é preso e não tem o estabelecimento interditado, a não ser que haja reincidência, mas a fiscalização apreende a mercadoria. “O infrator ainda recebe uma notificação”.
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OPERAÇÃO “RAPTORES” CUMPRE MANDADOS EM MUNICÍPIOS DO EXTREMO-SUL DA BAHIA

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PRF desmonta quadrilha que atuava em três estados|| Foto Divulgação

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), com apoio dos ministérios públicos da Bahia, Espírito Santo e Minas Gerais (MP-ES), cumpriu 15 mandados de prisão e 21 de busca e apreensão nos três estados, nesta quarta-feira (21), durante a operação “Raptores”. A ação foi realizada para desarticular uma quadrilha que falsificava documentos de carretas para que circulassem com excesso de peso. Na Bahia, os mandados foram cumpridos nos municípios de Teixeira de Freitas, Itamaraju, Alcobaça e Prado, no extremo-sul do estado.
De acordo com a PRF, a investigação mostrou que a quadrilha praticava irregularidades como adulteração em veículos de carga (inserção de eixo, ampliação ou redução do chassi), transformações e alterações cadastrais de veículos no Renavam. Além disso, o bando retirava restrição administrativa e/ou judicial sem devida vistoria, supressão de restrição de grande monta, comércio de Certificado de Registro de Veículo para legalizar veículos com restrição judicial ou de roubo/furto, adulteração de elementos de identificação veicular.
O esquema também possibilitava o comércio de veículos furtados, roubados, além de aumentar a capacidade de carga dos veículos de forma ilegal e sem passar por critérios e exigências técnicas dos órgãos de fiscalização, levando risco para a estrada. Essas alterações afetavam partes importantes dos veículos como freios, pneus e eixos, segundou a Polícia Rodoviária.
A investigação revelou que a quadrilha usava eixos e peças de carretas já envolvidas em acidentes, desgastadas e com problemas estruturais irreversíveis, para fazer as adulterações. Documentos de um reboque de carro de passeio foram usados para fazer a adulteração para que servisse em uma carreta.
DETRANS
Os envolvidos contavam, conforme a PRF, com a ajuda de funcionários do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em Minas Gerais e na Bahia, que tinham uma tabela de preço para cada serviço, desde a adulteração de dados no sistema e fornecimento de documentos falsificados.
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PREFEITOS DE 38 MUNICÍPIOS BAIANOS DISPUTAM PRÊMIO DO SEBRAE EM 2018

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O Sebrae Bahia anuncia, no dia 28 de novembro, às 18h, no Hotel Fiesta, em Salvador, os vencedores da etapa baiana do Prêmio Prefeito Empreendedor 2018. Trata-se de programa de reconhecimento aos gestores municipais que implantaram projetos com resultados comprovados de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento dos pequenos negócios.

Neste ano, 38 projetos de vários municípios baianos foram aprovados na fase inicial e receberam a visita técnica do Sebrae para a verificação do andamento das ações e as contribuições para o empreendedorismo em suas localidades.

Os projetos inscritos concorrem nas categorias Políticas Públicas para o Desenvolvimento de Pequenos Negócios, Cooperação Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Compras Governamentais de Pequenos Negócios, Pequenos Negócios no Campo, Inovação e Sustentabilidade, Empreendedorismo na Escola, Desburocratização e Implementação da RedeSimples e Inclusão Produtiva e Apoio ao Microempreendedor Individual (MEI).

Além da participação na edição nacional do Prêmio, os municípios dos projetos vencedores terão a oportunidade de implantar o Programa Cidade Empreendedora, para os que ainda não possuem, e ampliar os projetos já existentes com foco em empreendedorismo.

Os municípios que concorrem ao Prêmio Prefeito Empreendedor deste ano são Brotas de Macaúbas, Caldeirão Grande, Castro Alves, Condeúba, Guanambi, Igrapiúna, Ilhéus, Irecê, Itacaré, Itapicuru, Itiúba, Jequié, Juazeiro, Luís Eduardo Magalhães, Madre de Deus, Miguel Calmon, Mucugê, Paripiranga, Salvador, Santana, Santo Antônio de Jesus, São Domingos, Saúde, Serrinha, Sobradinho, Souto Soares, Teixeira de Freitas e Várzea Nova

ANDIRLEI NASCIMENTO E EDMILTON CARNEIRO DISPUTAM PRESIDÊNCIA DA OAB ITABUNA

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Andirlei Nascimento e Edmilton Carneiro se enfrentam nas urnas || Foto Hélio Fonseca

Andirlei Nascimento e Edmilton Carneiro disputam o comando da subseção itabunense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em eleição que ocorre nesta quarta-feira (21). Andirlei presidiu a entidade por dois mandatos e Edmilton busca a reeleição para o próximo triênio.
A votação começou às 9h e será encerrada às 17h, na sede da entidade, na Rua Ruffo Galvão, Centro, em frente ao Centro Médico Acácio Cardoso. Edmilton Carneiro tem como vice a advogada Aline Gomes. O vice de Andirlei é Marcos Klever.
Hoje também ocorre votação para presidente de todas as subseções (municípios) e para a OAB Bahia. Mais de 30 mil advogados devem ir às urnas nesta quarta no Estado. Em Ilhéus, a subseção é disputa por Martone Maciel e Vinícius Briglia.
Já a OAB estadual, tem na corrida sucessória Fabrício Castro, apoiado pelo presidente Luiz Viana, e Gamil Föppel, do campo oposicionista.

MORRE EUGÊNIA ASSIS, UMA DAS FUNDADORAS DO GACC ITABUNA

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Eugênia faleceu nesta terça (20), em Itabuna

Uma das fundadoras e primeiras voluntárias do Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC) de Itabuna, a bibliotecária Eugênia Assis faleceu nesta terça (20).
Eugênia era servidora aposentada da Ceplac e sua imagem esteve ligada às causas sociais e ao GACC, fundado há 22 anos. Ela era membro do Conselho Fiscal da entidade.
O corpo de Eugênia está sendo velado no SAF, em frente ao Grapiúna Tênis Clube, na Juca Leão, em Itabuna. O enterro está previsto para as 16h, no Cemitério Campo Santo, em Itabuna.
Devido à perda, o GACC suspendeu o Congresso Mirim e Encontro de curados, marcado para a quinta-feira (22).

UBAITABA PREPARA CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

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Pré-conferências prepararam ubaitabenses para evento do dia 26

A Prefeitura de Ubaitaba prepara a IV Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente tendo como principais objetivos fortalecer o diálogo e a cooperação entre órgãos e entidades governamentais e não-governamentais de promoção e defesa dos Direitos Humanos de crianças e adolescentes. O evento está programado para segunda-feira (26), a partir das 8 horas, no Rotary Club, mas antes foram realizadas pré-conferências nos bairros e na zona rural do município.
A secretária de Assistência Social, Promoção e Trabalho, Elied Soares, informa que a Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente está estruturada em cinco eixos temáticos que vão orientar os debates dos mediadores e participantes: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e Inclusão Social; Prevenção e Enfrentamento da Violência; Orçamento e Financiamento de Políticas Públicas; Participação, Comunicação Social e Protagonismo; e Espaços de Gestão e Controle das Políticas Públicas de Promoção, Proteção e Defesa.

HOMEM É EXECUTADO COM MAIS DE 20 TIROS, NO PONTALZINHO

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Cícero foi morto com mais de 20 tiros

Um homem de 35 anos foi morto a tiros, na madrugada desta quarta-feira (21), na região central de Itabuna. O crime ocorreu por volta das 2h50min de hoje, na Rua Campo Santo, no Pontalzinho. Cícero Mendes Pedreira levou cerca de 20 tiros.
De acordo com o comando da Polícia Militar, os atiradores chegaram em dois carros, um de cor branca e outro de cor preta. Os criminosos invadiram a casa onde Cícero estava e executaram a vítima.
O Samu chegou a ser acionado pela PM, mas, chegando ao local, constatou que o homem não havia resistido. A polícia iniciou as investigações, mas suspeita-se que a execução tenha a ver com tráfico de drogas.
Há menos de 20 dias, três homens foram executados no Pontalzinho em uma residência a menos de 500 metros do crime desta madrugada de quarta (relembre aqui).