Publicação da família anuncia desistência de ACM Neto
Jornal da Família dos Magalhães, o Correio da Bahia informou há pouco a decisão de ACM Neto de não concorrer ao Governo da Bahia em 2018. A nota é o destaque da página principal da publicação. Abaixo, a íntegra da nota, atualizada às 10h58min: Alô Alô Correio: ACM Neto não será candidato ao Governo da Bahia Rafael Freitas Depois de muitas especulações, principalmente nos últimos dias, com boa parte da imprensa baiana noticiando o que não tinha conhecimento, o prefeito de Salvador, ACM Neto, decidiu que não será candidato ao governo da Bahia, nas próximas eleições. Neto continuará à frente da Prefeitura e anunciará a sua decisão nas próximas horas.
ACM Neto terá até amanhã (7) para se deixar o posto de prefeito de Salvador caso queira concorrer a qualquer dos cargos possíveis nas eleições de outubro deste ano. A pressão para que saia como candidato a governador é grande.
A aflição de muitos – à esquerda, à direita e ao centro – terminará em poucas horas – seja nesta sexta ou amanhã (7), o prazo fatal. Por enquanto, sobram especulações e a expectativa de que ele anuncie qual é a sua decisão ainda ao final desta manhã, durante compromisso oficial ainda em Salvador.
A indecisão de Neto tem mais a ver com os números das pesquisas recentes ao governo baiano. O prefeito teria – ou poderá ter – eleição arriscadíssima mesmo se, no pleito, votassem apenas os cidadãos de Salvador, onde muitos o definem como “Soberano”.
Movimentos e partidos políticos reforçarão ato de apoio a Lula || Foto Pimenta/Arquivo
A Frente Brasil Popular realizará na tarde desta sexta-feira (6), em Itabuna, um ato em solidariedade e contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os manifestantes se concentrarão a partir das 15 horas, em frente ao Colégio Ciso, no Bairro de Fátima.
O comando da Frente em Itabuna encaminhou nota aos veículos com forte crítica às últimas decisões do judiciário.A prisão de Lula foi ordenada pelo juiz federal Sérgio Moro ao final da tarde de ontem (5). O ex-presidente tem até as 17 horas de hoje para se apresentar à Polícia Federal. Moro, que ordenou a prisão de Lula nove meses após a condenação em primeira instância (ante 18 a 30 meses dos demais réus), é citado nominalmente na nota. Abaixo, a íntegra da nota. Resistir, defender a liberdade de Lula e lutar por eleições livres e democráticas É arbitrária a ordem de prisão do ex-presidente Lula, emitida pelo juiz Sérgio Moro, e autorizada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Lula é vítima de sucessivas violências jurídicas. Foi condenado, sem provas, em primeira e segunda instâncias, e ontem a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF), em desrespeito à Constituição, negou-lhe o Habeas Corpus. Sua prisão, uma vez concretizada, fará ressurgir a figura do preso político, típica de regimes arbitrários. O juiz Sérgio Moro, que comandou uma verdadeira caçada contra Lula e o condenou sem provas, agora nega à defesa do ex-presidente o direito de apresentar embargos. Refere a esse direito que a lei assegura aos cidadãos com escárnio, denominando os embargos de “patologia protelatória, que deveria ser eliminada do mundo jurídico”. Age como se, além de juiz, fosse legislador e autoridade suprema. A prisão de Lula é mais uma etapa do golpe de agosto de 2016. As forças democráticas, populares e progressistas, todos aqueles que prezam o Estado Democrático de Direito, devem organizar uma pronta resposta. O que está em jogo, além da liberdade da maior liderança política do país, é a própria democracia e o Estado Democrático de Direito. É preciso expressar a resistência nas ruas e nas redes em defesa da liberdade de Lula, por eleições livres e democráticas e contra a perseguição aos movimentos sociais e as lideranças progressistas que ousam discordar e lutar para que o Brasil não caia do abismo da repressão e autoritarismo. É imperativo realizar ações e protestos no Congresso Nacional e demais casas legislativas, nas ruas e redes sociais, em solidariedade ao ex-presidente Lula, em defesa da democracia, das eleições e da soberania do voto popular. O Brasil não ficará de joelhos perante a qualquer chantagem, seja ela de general ou de Ministro. Esse consórcio já dirigiu o País e lutamos décadas para reconquistar a democracia. Com sangue, suor, trabalho e muita luta, o povo brasileiro estará entrincheirado em defesa de Nação forte, soberana, desenvolvimento e socialmente justa.
Azul terá novos voos na Bahia, no segundo semestre
Após acabar com dois voos ligando Ilhéus a Salvador, a Azul está anunciando duas novas frequências tendo como destinos Vitória da Conquista e Guanambi, ambos no sudoeste do Estado. A promessa foi feita durante encontro do governador Rui Costa com o presidente da Azul, John Rodgerson, ontem (5), na Governadoria, em Salvador. Os voos devem ser inaugurados somente no próximo semestre.
Ainda durante o encontro, o presidente da Azul enfatizou que, há dez anos, a empresa fez seu primeiro voo, tendo Salvador como destino. “Então, em 2018, estamos fazendo dez anos aqui. Estamos voando para dez cidades regionais, e viemos conversar porque queremos atender ainda mais cidades na Bahia. Em Vitória da Conquista, a ideia é colocar um jato, com muito mais passageiros, para movimentar muito mais gente”.
O marketing dos destinos baianos também ganha reforço da empresa. O diretor de Expansão e Relações Institucionais da empresa, Ronaldo Veras, informou que a Azul vai plotar um avião com os motivos da Bahia. “Em função da nossa ótima parceria, queremos fazer uma homenagem junto à Secretaria do Turismo [Setur], para retribuir esse carinho que os baianos têm por nós. Esse avião vai circular pelo Brasil inteiro”.
Ex-presidente Lula está na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC || Foto Agência Brasil
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta sexta-feira (6) um pedido de habeas corpus (HC) junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a argumentação de ainda haver recursos a serem analisados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), informa a Agência Brasil.
Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato. O HC visa evitar a prisão imediata do ex-presidente.
O pedido foi apresentado após o juiz Sérgio Moro ter determinado que Lula se apresente hoje à Polícia Federal em Curitiba (PR), onde deverá dar início ao cumprimento da pena.
A medida foi tomada após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou no dia 4 um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente para mudar o entendimento firmado pelo STF em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos naquela instância.
Na decisão, Moro explicou que, embora caiba mais um recurso contra a condenação de Lula, os chamados embargos dos embargos, a medida não poderá rever os 12 anos de pena.
“Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico. De qualquer modo, embargos de declaração não alteram julgados, com o que as condenações não são passíveis de alteração na segunda instância”, disse Moro. DEFESA
Em nota, Cristiano Zanin, advogado de Lula, afirmou que a expedição do mandado de prisão contraria uma decisão do TRF-4, tomada em janeiro, que condicionaria a detenção após o fim de todos os recursos, fato que ainda não ocorreu.
“A defesa sequer foi intimada do acórdão que julgou os embargos de declaração em sessão de julgamento ocorrida no último dia 23/03. Desse acórdão ainda seria possível, em tese, a apresentação de novos embargos de declaração para o TRF4”, afirmou a defesa.
Ex-governador baiano, Wagner deixa a SDE para disputar vaga ao Senado
Oito secretários estaduais baianos foram exonerados pelo governador Rui Costa para disputar as eleições em 2018. As exonerações estão publicadas na edição desta sexta (6) do Diário Oficial do Estado. O vice-governador João Leão, que é do PP, deixou o cargo de secretário de Planejamento, sendo substituído pelo ex-prefeito de Barreiras, o itabunense Antônio Henrique Moreira. Leão poderá concorrer a vaga ao Senado ou disputar eleição novamente como vice-governador.
Jaques Wagner deixou a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), cargo cogitado para o ex-deputado e ex-prefeito de Itabuna Geraldo Simões, também do PT. Por enquanto, a SDE será pilotada por Paulo Roberto Guimarães, que é superintendente da Pasta. Wagner tentará vaga ao Senado.
Josias Gomes (PT) deixa a Pasta de Relações Institucionais (Serin) para novamente concorrer a vaga de deputado federal. Por ora, é substituído por Cibele Carvalho, sua chefe de gabinete. José Vivaldo Mendonça deixa a Secretaria de Ciências, Tecnologia e Inovação (Secti) para disputar vaga à Assembleia Legislativa pelo PSB. Às 9h, José Vivaldo fará balanço do período à frente do cargo.
Ex-prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira (PSD) deixou a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) para concorrer a deputada estadual. O chefe de gabinete, Lázaro Miguel Pinha, é o substituto, temporário. Olívia Santana (PCdoB) deixa a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), substituída por Vicente Neto.
O secretário de Justiça e Cidadania, Carlos Martins (PT), foi exonerado para concorrer a deputado federal. Paulo Cezar Lisboa Cerqueira é o substituto. Andrea Mendonça é o nome do PDT para comandar a Secretaria de Agricultura em lugar de Vitor Bonfim, que pode deixar o partido. Alega falta de espaço na legenda comandada pelo irmão de Andrea, o deputado federal Félix Jr.
Ex-juiz federal, Flávio Dino aponta ilegalidade na prisão de Lula || Foto Fábio Pozzebom/AB
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), apontou ilegalidade na decisão do juiz federal Sérgio Moro de determinar a prisão imediata do ex-presidente Lula antes mesmo de julgamento de todos os recursos possíveis no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Porto Alegre.
“O juiz acha que um recurso é uma “patologia a ser varrida”. Então resolve ele mesmo “varrer”. Ocorre que ele não tem essa competência constitucional, pois ele não foi eleito membro do Congresso Nacional, nem é ministro do Supremo”, disse, por meio do Twitter.
Flávio Dino, ex-juiz federal, enxerga ansiedade ou parcialidade na decisão de Moro. “Prisão antes mesmo de esgotados recursos em 2ª instância e antes de finalizado o debate constitucional no Supremo só se explica por ansiedade ou parcialidade. Ou os 2 erros simultaneamente”.
Câmara Setorial visita parque da Biofábrica no sul da Bahia || Foto Mariana Ferreira
A Biofábrica de Cacau recebeu a visita de membros da Câmara Setorial do Cacau, que acompanharam de perto o trabalho desenvolvido pela instituição na produção de mudas de cacaueiros. A equipe da Câmara levantou possibilidades de parceria para o desenvolvimento regional. Participaram da visita representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC) e Word Cocoa Foundation (WCF).
“Nosso objetivo é conhecer de perto essa experiência extraordinária que é a Biofábrica e, para nós que estamos em Brasília, é muito importante quando temos a oportunidade de conhecer o agro real. A Biofábrica tem uma história na América Latina e até mundial em função do que produz e do porte. É algo que a gente leva para Brasília para compartilhar com nossos companheiros”, destacou Marconi Lopes de Albuquerque, representando o Mapa.
De acordo com o assessor internacional da Secti, Pedro José Martins, o reconhecimento internacional da Biofábrica também tem despertado interesses institucionais. “Tenho ouvido falar bastante da Biofábrica, também através de suas páginas e de Lanns Almeida. Países em que trabalhei, países nórdicos e no Reino Unido, ficaram surpresos com a Biofábrica, além de toda a ajuda ao agricultor familiar, pelo fato de ser uma guardiã da Mata Atlântica. E, na Europa, os portugueses, acima de tudo, estão muito sensíveis com essa função que a Biofábrica tem e que é muito importante. Parabéns pelo trabalho”.
Segundo o diretor executivo da AIPC, Eduardo Bastos, um plano está sendo estruturado para fomento do desenvolvimento regional da cacauicultura. “Viemos avaliar oportunidades para o desenvolvimento da cacauicultura na região, mas também no Brasil, e como a Câmara Setorial do Cacau e os parceiros, como AIPC, podem contribuir para o aumento da produção de muda para acelerar o adensamento da cabruca e o plantio em áreas novas na região. A gente tem um plano para aumentar em 40 mil toneladas a produção na Bahia e isso vai demandar pelo menos oito milhões de mudas nos próximos cinco anos. A gente tem desenhado esse modelo e é impossível pensar nisso sem a participação e parceria da Biofábrica. O que a gente vê claramente – não é a primeira vez que venho aqui, é o potencial incrível que essa estrutura e que as pessoas têm para servirem de exemplo”, pontuou.
Em missão pelo programa Cocoa Action, da WCF no Brasil, Pedro Ronca destacou o interesse da instituição em realizar parceria para melhorar a produtividade do cacau na Bahia. “Estamos iniciando a Cocoa Action no Brasil, uma iniciativa público-privada, e buscando parcerias. Estive na Biofábrica no ano passado e fiquei bastante impressionado com a estrutura e com o trabalho que vem sendo realizado. A gente vê a Biofábrica como parceira para construir as soluções que a cadeia do cacau precisa. É de grande interesse ver essa possibilidade, porque sem dúvida muda, densidade de planta e plantio de stand nas lavouras são temas centrais para melhorar a produtividade do cacau na Bahia”, concluiu.
Lula deverá se apresentar à Polícia Federal até as 17h de amanhã || Foto Ricardo Stuckert
O juízo federal em Curitiba decretou a prisão do ex-presidente Lula, após o Supremo Tribunal Federal (STF) negar habeas corpus preventivo ao petista. Lula terá até as 17h de amanhã (6) para se apresentar à sede da Polícia Federal para cumprir a pena de 12 anos e 1 mês de prisão no Caso Tríplex do Guarujá. A prisão foi decretada por Sérgio Moro.
“Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintendência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”.
TCM aprova contas de consórcio sul-baianoO Diário Oficial do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia desta quinta-feira (5) publicou a aprovação das contas do exercício de 2016 do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Território Litoral Sul. Para o secretário executivo do CDS-LS, Luciano Veiga, a decisão reforça o comprometimento da instituição com a prestação de contas dos projetos desenvolvidos no sul da Bahia, por meio do Governo do Estado.
A aprovação foi comemorada pelo contador Osmar Ferreira Farias Júnior, especialista nas áreas de gestão pública e auditoria. Segundo ele, o parecer favorável garante ao Consórcio um respaldo jurídico frente aos entes consorciados, responsável pela delegação de projetos importantes para os municípios que integram o CDS-LS.
O consórcio funciona desde 2013, com sede em Itabuna, e atende aos municípios do Território Litoral Sul, com o objetivo potencializar a resolução dos problemas em comuns, através da captação e otimização dos recursos financeiros, oriundos de programas dos governos Estadual e Federal.
Atualmente, o CDS-LS vem trabalhando com a execução dos projetos de Regularização Fundiária, em parceria com a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) e de Gestão Ambiental Compartilhada, em conjunto com a Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema).
Rui ao lado do ex-presidente Lula || Divulgação“Ontem foi mais um episódio de injustiça”, afirmou o governador Rui Costa ao comentar a rejeição do Supremo Tribunal Federal (STF) ao pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula. Durante entrevista para emissoras de rádio de Juazeiro, onde cumpriu agenda nesta quinta-feira (5), Rui voltou a classificar o julgamento de Lula como “perseguição política” e disse que a maior injustiça relacionada ao ex-presidente ocorreu antes mesmo do caso chegar ao STF, na primeira e na segunda instâncias judiciais.
“Isso não é justiça, é perseguição. Nenhum cidadão está acima da lei. Se cometeu um erro, ele tem que pagar. Mas para saber se o cidadão cometeu um erro ou não tem que apresentar o mínimo de prova. Eles reviraram a casa de Lula, a casa dos filhos, a conta dos filhos, a conta da mulher de Lula, viraram tudo de perna para o ar. Há cinco anos que ‘revistam’ o Lula e nunca acharam nada”, disse o governador após assinar a ordem de serviço para construção da policlínica regional em Juazeiro.
“Isso é um escândalo. É o uso político da justiça para perseguir politicamente adversários e quem eles não gostam. É isso que está acontecendo com Lula”, acrescentou Rui, que também comentou o voto da ministra Rosa Weber. “Ontem, ela votou contra o presidente Lula, mas se na semana que vem for votada a tese, o resultado será 6 a 5 ao contrário. Então o Lula será o único prejudicado?”, questionou o governador.
O prefeito Fernando Gomes decidiu, pela terceira vez, importar um nome para a Pasta da Saúde. São três secretários em menos de um ano e meio de governo. Depois de Vitor Lavinsky e Lísias Miranda, Fernando ouviu o irmão Nilton Capixaba e optou pela nomeação de Deivis Guimarães como secretário de Saúde.
Deivis foi secretário de dois municípios capixabas com menos de 30 mil habitantes – Anchieta e Presidente Kennedy. Hoje, preside a Associação Brasileira de Fornecedores de Medicamentos (ABFMED). Chegou a ser subsecretário de Saúde do Espírito Santo e a trabalhar com gestão de contratos e regulação no estado do sudeste, além de atuar como assessor da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab).
Delegacia de Itacaré está sucateada
O atendimento na delegacia da Polícia Civil de Itacaré foi suspenso por 24 horas por causa do desabamento do teto, na madrugada desta quinta-feira (5), que integra a sala de plantão e a cozinha da unidade policial. De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis, a equipe também está sem viatura há 40 dias.
O Presidente do Sindpoc, Marcos Maurício, afirma que a queda do teto da delegacia “representa o quadro de abandono da Segurança Pública pela SSP-BA”.
De acordo com ele, mais de 95% das delegacias baianas estão sucateadas, o efetivo policial, na maioria delas, é muito reduzido. “Não existe uma política de capacitação dos servidores, temos muitos policiais com doenças ocupacionais, a exemplo da síndrome de pânico e depressão. O Governo do Estado brinca de fazer Segurança Pública”, denuncia Marcos Maurício. NOVA DELEGACIA
Ainda na quinta (5), a Secretaria de Segurança Pública anunciou a entrada em funcionamento da delegacia de Itacaré em um novo espaço, ao lado do fórum de Justiça. A delegacia seria transferida para o novo espaço e começaria a atender na próxima segunda (9), mas a mudança foi antecipada devido ao desabamento.
O Curso de Jornalismo da Unime Itabuna promoverá um bate-papo com profissionais da área, nesta quinta (5), a partir das 18h, no Shopping Jequitibá, na área em frente à C&A. Ramiro Aquino, Marcel Leal, Lohana Magnavita e Karen Póvoas, além do professor Tuca Souza, vão abordar a relevância e as perspectivas do jornalismo regional. A programação é alusiva ao Dia do Jornalista, 7 de abril.
O bate-papo com os profissionais de veículos como Morena FM, Jornal A Região, e TVs Cabrália e Santa Cruz terá mediação de Laísla Ohara.
Após o bate-papo, haverá stand up comedy reunindo nomes como Lucas Hussein e Hanny Montenegro. Para o professor Rodrigo Muniz, a atividade dá vazão às atividades desenvolvidas pelos alunos durante o curso.
Hospital implanta diálise para pacientes internados
A partir deste mês de abril, o Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, vai implementar o serviço de hemodiálise, exclusivo para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Hernani Vaz Krüger, diretor-geral do HRCC, ressalta que os procedimentos de diálise intra-hospitalar, em caráter de urgência darão maior assistência aos usuários que demandam os serviços.
“Com a implantação do serviço de diálise reduziremos a necessidade de transferências para outras unidades. A equipe dará suporte preciso aos usuários dialíticos internados. Contudo, é importante lembrar que as pessoas que precisam de diálise crônica, continuarão o tratamento nas unidades indicadas”, explica.
De acordo com Cláudio Moura Costa, diretor técnico do HRCC, o serviço vai atender exclusivamente os usuários em estado grave, internados na UTI e que apresentam quadro de insuficiência renal. “Quando há indicação para realização de hemodiálise, o usuário deve ter acesso rápido aos procedimentos, pelo fato de implicar maior risco de morte caso não seja dialisado para restabelecimento das funções renais”, enfatiza.
A diálise tem a finalidade de remover impurezas do sangue; correção do pH do corpo e correção de desequilíbrio dos eletrólitos (sódio, potássio, cálcio, magnésio, fosfato, entre outros), quando não estão dentro das taxas fixas necessárias para que possam exercer normalmente suas funções.