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Levantamento da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) mostra que o país tem um déficit de 3.305 leitos de unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) específicos para o acolhimento de crianças que nasceram antes de 37 semanas e que apresentam quadros clínicos graves ou que necessitam de observação. Segundo a entidade, no Brasil nascem quase 40 prematuros por hora, ou mais de 900 por dia.
O Departamento Científico de Neonatologia da SBP estima que a proporção ideal de leitos de UTI neonatal é de no mínimo quatro para cada grupo de mil nascidos vivos. De acordo com dados do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), existem atualmente 8.766 leitos do tipo no país, públicos e privados, que correspondem a 2,9 leitos por mil nascidos vivos.
Se considerados apenas os leitos oferecidos pelo Sistema Único da Saúde (SUS), a taxa cai para 1,5 leitos a cada mil nascidos vivos, levando em conta as 4.677 unidades disponíveis para essa rede.Leia Mais

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O ex-presidente Lula acaba de sofrer derrota no Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), que lhe negou a concessão de habeas corpus preventivo contra a prisão após julgamento de embargos no Tribunal Regional Federal (TRF4), em Porto Alegre (RS).
A decisão no STF foi com placar apertado, por 6 a 5. A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, proferiu o voto de desempate. Assim que julgados embargos, e em caso de derrota, o juízo de primeira instância poderá determinar a prisão no âmbito do processo do Triplex do Guarujá.  A sentença é de condenação a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

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Um soldado da Polícia Militar foi morto durante uma confusão com colegas, no bairro Mangabeira, em Feira de Santana, na tarde desta quarta-feira (4). As primeiras informações são de que o PM Elielson Nascimento de Souza, 37 anos, não permitiu uma abordagem e atirou contra os colegas que estavam fardados, realizando atividades administrativas, junto com uma equipe de agentes de trânsito do município.
De acordo com a versão de outros PMs, o soldado estava à paisana, teria feito os disparos e fugido. Foi solicitado reforço de homens da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT/ Rondesp Leste) para localizar Elielson Nascimento, que mais uma vez teria enfrentado os colegas. Ele ainda foi levado para o Hospital Clériston Andrade, onde morreu.
A Polícia Militar informou que, somente depois do atendimento médico, foi constatado que se tratava do soldado Elielson Nascimento. “Pois em nenhum momento durante a ocorrência o mesmo se identificou, segundo o relato dos policiais envolvidos na ação”, explicou a PM em Feira.
O comando da PM disse ainda que um Inquérito Policial Militar (IPM) será instaurado para apurar as circunstâncias que culminaram neste “lamentável fato”.  O caso também será investigado pela Polícia Civil de Feira de Santana.

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O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), em Brasília, devolveu os cargos a Cláudia Oliveira (PSD), Robério Oliveira (PSD) e Agnelo (PSD), prefeitos, respectivamente, de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália. Os três gestores foram afastados em novembro passado por determinação da Justiça e por tempo indeterminado.
De acordo com a decisão tomada pela Segunda Turma do TRF-1, nesta quarta-feira (4), os prefeitos voltam assim que pagarem uma fiança equivalente ao valor de 10 salários mínimos, aproximadamente R$ 10 mil. O pedido inicial, era de que os políticos pagassem o referente a 20 salários mínimos por cada crime cometido. Os prefeitos estão sendo investigados pela Operação Fraternos por desvio de verbas públicas. Segundo o voto do desembargador Olindo Menezes, os gestores “já foram punidos o suficiente com o afastamento de 5 meses”.
O magistrado defendeu que Cláudia, Robério e Agnelo ainda não foram denunciados e, portanto, não devem pagar pelos supostos crimes de desvio de verbas públicas, informa o Bahia Notícias. “5 meses e não se formalizou uma acusação? Não tem denúncia?”, questionou outro desembargador do TRF-1. “É prematuro achar que essas pessoas cometeram esses crimes. Essas pessoas merecem medidas cautelares, mas não precisamos carregar muito na mão”, completou Menezes antes de votar a favor da redução do valor da fiança. De volta aos cargos, os prefeitos irão aguardar a formalização de uma denúncia.

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Investigadores da Polícia Civil prenderam, na terça-feira (3), na zona sul da de Ilhéus, três suspeitos de fazer parte de uma quadrilha que comanda o tráfico de drogas naquela região da cidade. Com Adalberto Paraíso Júnior, Glendeson Prado Alves da Silva e Robson Cruz de Jesus, os policiais apreenderam balança de precisão, embalagens para acondicionar drogas, um caderno com dívidas de compradores e uma quantidade de cocaína.
Os três homens foram detidos em um imóvel que, segundo a polícia, funcionava como ponto de venda de drogas. De acordo com o titular da 1ª Delegacia Territorial (DT/Ilhéus), Thiago Almeida, a cocaína apreendida seria fracionada em 230 porções da droga e renderia um bom dinheiro para os acusados, que foram autuados em flagrante.
O delegado informou que Adalberto e Glendeson já respondem por homicídios ocorridos em Ilhéus. Os acusados estão custodiados na carceragem da 1ª Delegacia de Ilhéus e o material seguiu para a perícia do Departamento de Polícia Técnica (DPT).

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Três assaltantes em uma Toyota Hilux branca renderam um motorista e um veículo dos Correios, na manhã desta quarta (4), próximo ao Entroncamento de Itapé, na BR-415, segundo informações.
Os criminosos seguiram em direção a Ibicaraí, onde liberaram o motorista e abandonaram o veículo numa estrada de acesso à Patioba. O trio de criminosos levou várias encomendas que estavam sendo transportadas no carro.

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A Frente Brasil Popular promoverá, ás 10 horas desta quarta, em Itabuna, uma manifestação em defesa da democracia e do direito do ex-presidente Lula ser candidato. O ato será na Praça Adami, com a presença de lideranças dos partidos de esquerda, centrais sindicais e movimentos sociais.
Hoje, o Supremo Tribunal Federal julgará habeas corpus preventivo de Lula. Haverá atos pró e contra o ex-presidente em várias cidades brasileiras.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (4) o julgamento do habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal.
O caso começou a ser julgado no dia 22 de março, mas a sessão foi interrompida na Corte. Com isso, o ex-presidente ganhou um salvo-conduto para não ser preso até a decisão desta tarde. Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do trplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.
No julgamento de hoje, os 11 ministros que compõem a Corte devem entrar no mérito do pedido de Lula, o que não foi abordado no dia 22 de março. Ao entrar no mérito, a questão de fundo a ser discutida pelo plenário do Supremo será a possibilidade de execução provisória de pena por condenado em segunda instância, mesmo que ainda existam recursos contra a condenação pendentes de análise em tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou o próprio STF.
Diante de um impasse sobre o entendimento da Corte que autorizou a execução provisória de condenados em segunda instância, em 2016, o voto decisivo no julgamento desta quarta-feira deve ser proferido pela ministra Rosa Weber.
Há dois anos, quando o Supremo analisou a questão da prisão após segunda instância, a ministra votou contra a execução provisória de condenados. No entanto, até o momento, ela não proferiu decisões individuais evitando a prisão de condenados e vem seguindo a decisão da maioria do plenário.
Com voto da ministra contra o habeas corpus, o placar pode ficar em 6 a 5 a favor da execução provisória da pena de Lula. Se ela votar a favor da concessão do habeas corpus, o placar da votação pode passar para 6 votos a 5 contra a execução provisória da condenação.
Com base em votos proferidos em julgamentos sobre o mesmo tema nas duas turmas da Corte, a expectativa é de que os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello devam votar contra a prisão em segunda instância. Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Alexandre de Moraes a favor.
Após receber o salvo-conduto do STF, Lula teve seu último recurso na segunda instância, um embargo de declaração, negado pelo TRF4. Com isso, o julgamento do habeas corpus no STF tornou-se a última chance para que o ex-presidente consiga garantir o direito de continuar recorrendo em liberdade às instâncias superiores contra sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro.
Na semana passada, a defesa do ex-presidente disse que pretende protocolar mais um embargo de declaração no TRF4, contra a rejeição do primeiro embargo de declaração – tipo de recurso que prevê esclarecimentos de uma decisão, mas não muda a sentença judicial. O TRF4 tem negado rapidamente esse tipo de recurso sucessivo, por considerá-lo protelatório.
A possibilidade de expedição de mandado de prisão por Moro dependeria, então, do encerramento do trâmite do processo no TRF4 e de negativa do STF ao pedido de habeas corpus preventivo no julgamento desta quarta-feira. Da Agência Brasil.

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O presídio de Itabuna registrou princípio de motim, nesta terça (3), envolvendo membros da facção criminosa DMP. Conforme a polícia, o interno Jack Bombom assumiu a liderança da facção itabunense.
Segundo a polícia, Bombom liderou um ataque contra integrantes da própria facção. Os integrantes residem e atuam em Ilhéus, porém cumprem pena em Itabuna.
A situação foi controlada após as tropas de Choque Ceto e TOR chegarem ao presídio. A situação ficou tensa. O motim chegou ao fim somente quatro horas depois, por volta das 21h.

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A Prefeitura de Uruçuca emitiu nota lamentado o acidente ocorrido na tarde desta terça-feira (3), nas proximidades de Serra Grande. A estudante Jaqueline Lira, de 16 anos, morreu e outros 8 alunos da rede municipal ficaram feridos.
A nota oficial, assinada pela assessoria de comunicação do município, informa que a caminhonete no sistema pau-de-arara, embora proibido para o transporte de passageiros, é o transporte possível para atender os estudantes daquela região.
Confira a íntegra abaixo:
A Prefeitura de Uruçuca solidariza-se com os familiares e amigos dos jovens que sofreram um acidente nesta terça-feira (3), no distrito de Serra Grande. O acidente aconteceu com uma caminhonete que transporta os estudantes da região de Águas Claras levando-os do ramal até a estrada principal, de onde eles continuam o trajeto até a escola no ônibus escolar Caminho da Escola.  A caminhonete é utilizada pois o ramal assim como outros da área rural do município é de difícil acesso, não sendo possível a realização de 100% do trajeto por um ônibus.
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação e da Diretoria das Escolas do Campo, realiza vistorias periódicas nos veículos escolares buscando oferecer o máximo de segurança possível aos alunos.  Segundo informações o veículo com os alunos teve uma falha mecânica, perdeu o freio e desceu uma ribanceira e capotou. O acidente grave deixou um óbito e  oito feridos.
Os alunos foram socorridos por populares e profissionais do PSF. O SAMU foi acionado e auxiliou nos atendimentos que aconteceram a princípio na Unidade de Saúde da Família de Serra Grande , sendo posteriormente encaminhados para o Hospital Costa do Cacau.É muito triste, em qualquer situação, um acontecimento como esse.Leia Mais

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Um acidente na tarde desta terça-feira (3), envolvendo uma caminhonete D20, placa JLV-1569, matou a estudante Jaqueline Santos Lira, 16 anos, e deixou 8 alunos da rede municipal de Uruçuca feridos. De acordo com as primeiras informações, o veículo tombou em uma estrada vicinal que liga a comunidade de Águas Claras a Serra Grande, em Uruçuca, no sul da Bahia. A adolescente foi lançada para fora da carroceria e morreu na hora.

A Companhia Independente da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) prestou o primeiro atendimento  e acionou o Samu e o Departamento de Polícia Técnica de Ilhéus. O acidente ocorreu na localidade conhecida como “Barrocão”. As vítimas foram encaminhadas para o Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus. O acidente teria sido causado pela falta de freio da caminhonete, quando o motorista perdeu o controle e o veículo caiu de uma ribanceira.
ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS
Apesar de informações iniciais apontarem duas mortes, há pouco a polícia e a prefeitura de Uruçuca confirmaram ter ocorrido somente o óbito de Jaqueline Lira. Cinco alunos foram levados para o Costa do Cacau. Outros três receberam atendimento médico na unidade de saúde de Serra Grande. Todos já foram liberados e estão fora de perigo.
O veículo utilizado no transporte dos alunos é inadequado (pau-de-arara). A Prefeitura de Uruçuca informou em nota que este é o único tipo de veículo disponível para atender a região onde moram os estudantes envolvidos no acidente. Ainda em nota, o município informou estar prestando assistência às famílias dos estudantes e que o veículo passava por manutenção periodicamente. Atualizado às 20 horas.