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Um tribunal popular julgou ontem (23), no Campo da Pólvora, em Salvador, em frente ao fórum, a denúncia do MPF contra o ex-presidente Lula sobre o tríplex do Guarujá (SP). O ato foi promovido pelos Juristas Pela Democracia, Núcleo Bahia e pela Frente Brasil Popular, sendo presidido pelo juiz de direito Maurício Salles Brasil, sócio fundador da Associação de Juízes pela Democracia.
A acusação foi encenada pelo advogado Jaime Cunha e a defesa pela advogada Marilia Lomanto Veloso. As testemunhas de acusação representaram banqueiros, latifundiários, políticos de direita, defensores da Escola sem Partido e Partido da Imprensa Golpista (PIG).
Já as testemunhas de defesa falaram em nome dos sindicatos, movimentos sociais e imprensa livre. Para o julgamento, jurados receberam o quesito: “Pelo que os senhores jurados e senhoras juradas escutaram da acusação e da defesa, existem provas da materialidade dos crimes imputados ao Luiz Inácio Lula da Silva?”
Os sete jurados que formaram o Conselho de Sentença se pronunciaram antes da decisão e por unanimidade votaram contra a condenação do ex-presidente. Após o encerramento, em entrevista, o juiz Maurício Salles Brasil disse que “a representação foi teatral e popular, mas os fatos são os mesmos que levaram o Ministério Público Federal a denunciar Lula”. Disse também que “o ato representou uma manifestação da sociedade civil e a decisão é soberana.”
O vice-presidente do PT baiano, Martiniano Costa, elogiou e iniciativa e disse que desafio é ocupar as praças e as ruas para conversar com a população. O ato foi aberto pela secretária de Movimentos Populares do PT/Bahia, Danielle Ferreira e pela integrante da Coordenação Nacional do Levante Popular da Juventude, Ellen Rebeca. Em seguida foi apresentado pela advogada Sara Mercês e pelo advogado Lucilio Bastos.

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O prazo para a regularização de microempreendedores individuais (MEI) junto à Receita Federal, que encerraria nesta terça-feira, 23, foi prorrogado até as 23h59 da próxima sexta-feira, 26. O anúncio foi feito pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).
O MEI que estiver com o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) suspenso devido a pendências com a Receita deve cumprir o novo prazo, para evitar que o CNPJ seja cancelado de forma definitiva. É possível consultar se o MEI está com o seu cadastro suspenso no Portal do Empreendedor, fazendo a busca pelo CNPJ ou Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) vinculado à empresa.
A inadimplência dos MEI envolve o não pagamento de guia mensal (DAS) referente aos períodos de apuração de 2015, 2016 e 2017 e/ou não entrega de declaração anual (DASN-SIMEI) referentes aos anos de 2015 e 2016. Leia Mais

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O argentino José Ricardo Oscar Ferradas, o “Richard”, foi preso, na segunda-feira (22), com nove quilos de maconha, por policiais da Delegacia Territorial (DT), de Arraial D’ajuda, no extremo-sul do estado. Ele está detido na delegacia de Porto Seguro.
De acordo com a polícia, “Richard”, como é mais conhecido,  entregava drogas na modalidade delivery, usando uma motocicleta, sempre nas primeiras horas da manhã e atendendo a pedidos feitos por telefonemas ou mensagens de texto. Além da droga, com ele foram encontradas uma balança de precisão,  embalagens e uma caderneta com informações sobre os “clientes”.

Com essas informações, os investigadores passaram a monitorar o argentino que foi abordado quando saía de sua casa, localizada na Estrada da Balsa, para realizar entregas. Parte da droga foi encontrada em sua mochila e o resto no interior da sua residência. “Richard” foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e já está disposição da Justiça

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Acordo assinado na manhã desta terça-feira (23), na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Salvador, pôs fim à greve dos funcionários da Tel Centro de Contratos Ltda. A paralisação havia sido iniciada no último dia 2, interrompendo a operação do principal centro de atendimento telefônico do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país.
Foram 21 dias de greve e seis atos públicos realizados na Avenida Tancredo Neves. O acordo prevê a volta imediata ao trabalho e a suspensão da redução da jornada e dos salários dos mais de 1.600 empregados da empresa que atendem ao contrato do INSS.
O documento estabelece que, dos 21 dias parados, três eram domingos e não serão considerados, a empresa vai abonar quatro dias e outros cinco serão compensados. Nove dias, no entanto, serão descontados em folha de forma escalonada até junho. A Tel Centro de Contratos aceitou voltar atrás na decisão de reduzir a jornada mensal de 180 para 150 horas, com impacto direto sobre os salários, pelo menos até que seja fechado um acordo coletivo entre patrões e empregados.Leia Mais

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Manifestantes vinculados ao Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra interditaram, na manhã desta terça-feira (23), o trevo entre a BA-652 e a BR-101, a cerca de 3 quilômetros do município de Ibirapitanga, no sul da Bahia.
O ato acontece em apoio ao ex-presidente Lula, que será julgado nesta quarta-feira (24) pelo Tribunal Regional Federal (TRF-5), em Porto Alegre. Se condenado em segunda instância, Lula ficará inelegível, mas poderá concorrer sub judice.
Os manifestantes atearam fogo em galhos de árvores e pneus para interditar as duas rodovias. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada e as rodovias já apresentam congestionamentos. Informações do Blog do Thame.

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Da Agência Brasil
Mau tempo, pressão para operar em condições adversas, baixa visibilidade e desorientação espacial do piloto foram os fatores determinantes do acidente que causou a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, em 19 de janeiro do ano passado. As informações constam do resultado das investigações divulgadas nesta segunda (22) pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).
De acordo com as investigações, não foi registrado nenhum tipo de pane ou mau funcionamento do avião. O Cenipa apontou que no momento do acidente, as condições para operações de pouso e decolagem no aeroporto de Paraty estavam abaixo dos mínimos meteorológicos estabelecidos.
Segundo o responsável pela investigação, coronel Marcelo Moreno, apesar de experiente, o piloto do avião, Osmar Rodrigues, “muito provavelmente teve uma desorientação espacial que acarretou a perda de controle da aeronave”.
Marcelo Moreno citou o processo decisório do piloto como contribuinte para os eventos que culminaram no acidente. O aeroporto de Paraty não opera por instrumentos. Para as operações de pouso e decolagem é preciso haver visibilidade horizontal de 5 mil metros e de teto de voo de 450 metros.
“Entre as decisões tomadas e que não estão em conformidade com o que determina as regras, estavam a tentativa de pousar. O adequado seria o piloto, ao tomar conhecimento de que os mínimos meteorológicos estarem abaixo dos estabelecidos, ter arremetido e pousado em outro aeroporto em segurança”, disse Moreno.
Rodrigues, que pilotava o avião, era um piloto considerado experiente e respeitado por outros pilotos que operavam no aeroporto de Paraty. Ele era piloto há 30 anos, tinha quase 7,5 mil horas de voo, das quais quase 3 mil no modelo que caiu na Baía de Paraty.
Nos 12 meses anteriores ao acidente, Rodrigues realizou 33 voos para Paraty. De acordo com o Cenipa, todas as habilitações estavam válidas e não se evidenciaram informações do ponto de vista médico que pudessem indicar comprometimento do desempenho do piloto.
No dia do acidente, Rodrigues decolou do Campo de Marte, em São Paulo, as 13h01. “Às 13h36 a aeronave encontrava-se em descida e realizava trajetória condizente com desvios de uma área de chuva localizada na Baía de Paraty”, disse Marcelo Moreno.
No momento do acidente a visibilidade horizontal estava em 1,5 mil metros, bem abaixo do mínimo exigido. “As condições meteorológicas tornavam impraticável o pouso e decolagem no aeroporto de Paraty naquele momento”, disse.
Segundo o Cenipa, “a desorientação é definida como ocorrência em que o piloto entra em processo de confusão na interpretação dos parâmetros de voo, entrando ou não em atitude anormal. A desorientação pode ser causada por fatores como terreno homogêneo, com carência de referências visuais, e excesso de atuação da força gravitacional (força G) sobre o piloto.”
“Estas ilusões desorientaram o piloto fazendo com que ele pensasse que estava mais alto do que na verdade estava. Com isso, ao tentar arremeter, houve perda de controle e a aeronave impactou contra a água, com grande ângulo de inclinação das asas”, acrescentou o coronel Marcelo Moreno. Leia Mais

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Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia, um dos destinos mais procurados por turistas nacionais e internacionais durante quase todo o ano, foi eleita pelo aplicativo Tinder como a 4ª melhor cidade brasileira para encontrar um par para curtir o Verão. O Tinder é o aplicativo de paquera mais usado no mundo.
As praias de Porto Seguro são apontadas entre as mais lindas do mundo. Outro atrativo no município baiano é o carnaval, que este ano será realizado de 10 a 13 de fevereiro. Entre as atrações já confirmadas estão Gustavo Lima,  Parangolé e Psirico, segundo a a Secretaria de Turismo de Porto.
Na Bahia,  além de Porto Seguro, Salvador está entre os 10 destinos mais bem avaliados pelo aplicativo. A capital está na 8ª posição no ranking, que tem nas três primeiras colocações Maresias (SP), em primeiro lugar, seguida de Florianópolis (SC) e Balneário Camboriú (SC).
O Tinder foi lançado em 2012 e, atualmente, está disponível para paquera em 196 países. Diariamente são mais de 1,6 bilhões de ‘deslizadas’ na telinha do smartphone, e dezenas de milhões de matches – desde a fundação do site, já são mais de 20 bilhões.

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Como diria aquele ex-presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, faltou “cloro” (quórum) na reunião que decidiria o relator do projeto de lei que o Regime Jurídico Único (RJU) em Itabuna. Apenas três dos seis titulares estavam presentes na reunião desta segunda (22) pós-carnaval antecipado. A reunião foi remarcada para a quarta (24), às 14h.
O projeto está sendo analisado no período extraordinário da Casa. O prefeito Fernando Gomes quer trocar o regime celetista pelo estatutário. O parecer do relator será apreciado nas comissões e em plenário em duas votações. Há grande pressão dos servidores contra a adoção do novo regime, principalmente porque, alegam, a adoção do novo regime pode ocorrer sem que o Estatuto tenha sido discutido e aprovado.