Sede do MP-BA, em Salvador
O Ministério Público estadual expediu, na última terça-feira (9), recomendação ao diretor do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran), Lúcio Gomes Barros Pereira, para que revogue portarias que atribuem novas obrigações às clínicas médicas e psicológicas, credenciadas junto ao órgão.
Segundo os promotores de Justiça Adriano Assis, Célia Boaventura e Rita Tourinho, as clínicas estão sendo obrigadas a majorar os serviços e repassar para empresa credenciada pelo Detran para digitalização guarda e gestão de documentos em meio digital referente aos processos sobre serviço de veículos, habilitação e renovação de habilitação.
Os promotores de Justiça orientam também que seja revogado aumento atribuído ao preço público dos serviços prestados pelas clínicas destinado ao pagamento de serviços não relacionados ao escopo do credenciamento e reestabelecido o regular trâmite relativo aos exames médicos e psicológicos realizados pelas clínicas através do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach).
Pedem, também, que seja cancelado o credenciamento da empresa de prestação de serviço de digitalização e afins e realizado o devido processo licitatório para selecionar a empresa que deve prestar esses serviços no prazo de 90 dias.
Moema, Gleisi, Pelegrino e Rosemberg durante lançamento de comitê
O deputado estadual Rosemberg Pinto disse, na noite desta quarta (10), durante inauguração do Comitê de Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato a presidente da República, que parte do judiciário brasileiro quer incriminar o líder petista sem provas. Para o parlamentar, seria incriminar o ex-presidente sem que ele tenha cometido crime.
– Parte do Judiciário, defendendo os interesses da elite brasileira, quer impedir a volta do desenvolvimento do Brasil, porque a volta do desenvolvimento do nosso país é a eleição de Lula em 2018. Mas, estaremos aqui, independentemente da coloração partidária, na defesa da democracia e para que o Brasil seja um país de todos, e não de uma pequena minoria – afirmou o parlamentar.
O ato, no Teatro Jorge Amado, em Salvador, reuniu prefeitos, deputados, artistas, representantes de vários segmentos da sociedade, líderes nacionais e estaduais do PT e de aliados, dentre eles o governador baiano, Rui Costa, a senadora Lídice da Mata e a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann. “Lula não é mais candidato do PT. Lula é candidato do povo brasileiro”, disse a dirigente nacional da legenda.
As ações do Comitê de Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato preveem a distribuição de adesivos de carros, panfletos e praguinhas, além de conteúdo de redes sociais para a campanha.
O governo federal anunciou que vai publicar decreto estipulando prazo de 180 dias para que proprietários de emissoras de rádios solicitem migração da faixa AM para a FM. Até o momento, das 1.781 rádios AM no Brasil, 1,5 mil solicitaram a mudança. Para fazer esta migração, os radiodifusores vão ter que pagar entre R$ 8,4 mil e R$ 4,4 milhões, que é o valor da diferença entre as outorgas de AM e de FM.
Além disso, as emissoras também terão que adquirir equipamentos para a transmissão do novo sinal. Segundo o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, o governo abriu linhas de financiamento para que as empresas comprem esses equipamentos e consigam fazer a migração. Para ele, a partir de agora, todos vão ter a oportunidade de fazer esta mudança.Leia Mais
Cristiane Brasil sofre nova derrota judicial || Foto Wilson Dias/AB
O juiz substituto do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Vladimir Vitovsky negou, na noite desta quarta-feira (10) os pedidos apresentados pela defesa da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) e pela Advocacia-Geral da União (AGU), para suspender os efeitos da liminar do juiz titular em exercício da 4ª Vara Federal em Niterói, no Rio de Janeiro, Leonardo da Costa Couceiro, que impediu a posse da parlamentar como ministra do Trabalho.
O Palácio do Planalto ainda não se manifestou sobre a decisão de hoje.
A liminar de primeira instância foi concedida na segunda-feira (8) em resposta a uma ação popular do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes. O mérito da ação popular ainda será julgado pela primeira instância. O relator do processo é o desembargador federal Sergio Schwaitzer, da 7ª Turma Especializada do TRF2.
Na decisão de hoje, o juiz Vladimir Vitovsky destaca que a liminar “não tem o condão de acarretar risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação. Outrossim, é prematuro afirmar estar demonstrada a probabilidade de provimento do recurso. Com efeito, a competência do presidente [Michel Temer] para escolher e indicar seus ministros é matéria eminentemente de mérito”, diz Vitovsky. O juiz ressalta ainda que não há motivos suspender a liminar, para permitir a posse, antes de uma decisão do mérito da questão pela 1ª Instância.
Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa de Cristiane Brasil afirmou apenas que “no momento adequado, a deputada emitirá nota esclarecendo todos os assuntos de competência da mídia”. (AB)
Cristiane Brasil acumula derrotas judiciais || Foto Antônio Augusto/Câmara dos Deputados
A defesa da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) entrou hoje (10) no Tribunal Regional da 2ª Região (TRF2) com recurso contra a decisão de terça-feira (9) do vice-presidente da Corte, desembargador Guilherme Couto de Castro, que rejeitou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a liminar que impede a deputada de tomar posse como ministra do Trabalho. A posse da deputada no cargo estava marcada para essa terça-feira (9).
A AGU também recorreu da decisão desembargador Castro. O recurso no TRF2 foi distribuído para o desembargador Reis Friede, que, após analisar o pedido, encaminhou os autos dos processos da deputada e da AGU para o desembargador Sérgio Schwaitzer, que está de férias. O TRF2 informou há pouco que os recursos serão apreciados pelo juiz federal Vladimir Vitovsky, substituto do desembargador José Antonio Neiva. LIMINAR
O juiz Leonardo da Costa Couceiro, titular em exercício da 4ª Vara Federal em Niterói, no Rio de Janeiro, concedeu liminar na segunda-feira (8) suspendendo a eficácia do decreto que nomeou a deputada como ministra.
A liminar foi concedida em resposta a uma ação popular do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes. A entidade diz que a nomeação de Cristiane Brasil “ofende a moralidade administrativa”. Segundo o movimento dos advogados, a deputada “praticou pessoalmente graves violações das leis trabalhistas, flagradas e comprovadas em, pelo menos, duas demandas judiciais”.
Depois que seu nome foi anunciado como ministra do Trabalho, surgiram informações de que Cristiane tem dívidas trabalhistas com ex-funcionários. Com base nos argumentos, o juiz decidiu, preliminarmente, que conceder a liminar sem ouvir os réus se justificaria “diante da gravidade dos fatos sob análise”. Ele destacou ter verificado “flagrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa”, quando se pretende nomear para o cargo de ministro do Trabalho “pessoa que já teria sido condenada em reclamações trabalhistas”.
Formada em Direito, a carioca Cristiane Brasil Francisco ingressou na carreira política em 2003 e exerceu três mandatos de vereadora da cidade do Rio de Janeiro. Em 2014, foi eleita deputada federal pelo estado. Informações da Agência Brasil.
Shopping Jequitibá iniciará cobrança de estacionamento|| Foto TripAd Manoel Chaves Neto, do Shopping Jequitibá.
O Shopping Jequitibá iniciará, em breve, a cobrança de estacionamento. De acordo com o diretor Manoel Chaves Neto, o valor da tarifa será de R$ 5,00 por 4 horas. A hora adicional custará R$ 1,00. O sistema será operado pela empresa Indigo e deverá gerar, segundo Neto, 13 empregos diretos.
A cobrança por estacionamento havia sido anunciada em 2016. Ao PIMENTA, Neto disse que a decisão pode impactar no movimento e operações do shopping em um primeiro momento, “pela quebra de padigma e cultura, apesar de já ser uma atividade já em prática” no município. Ele cita como exemplos a cobrança da Zona Azul e de estacionamento em locais como terminal rodoviário e hospitais da Santa Casa de Misericórdia. Confira. Já foram iniciadas as montagens das cancelas na entrada e na saída dos estacionamentos. Vai iniciar a cobrança quando? Qual será o valor? Manoel Chaves Neto – O estacionamento do Shopping Jequitibá será cobrado, sim, e em breve. O valor da tarifa será de R$5,00 por 4 horas, sendo R$1,00 a hora adicional. Acredita que esta decisão terá impacto no movimento e operações do shopping?
Pode ser que tenha impacto no primeiro mês, diante da quebra de paradigma e cultura, apesar de ser uma atividade já em prática na cidade. Qual a geração de emprego?
13 empregos diretos. Por que a iniciativa de cobrar o estacionamento no início de 2018?
Porque fomos prudentes e cautelosos, pensamos nos nossos clientes e lojistas. Nos últimos 3 anos, tivemos muitas incertezas e uma grande oscilação na macroeconomia que prejudicou o varejista de forma acentuada. No último semestre de 2017, constatamos melhoras significativas na macroeconomia, nos indicadores econômicos e o retorno dos consumidores ao mercado. O estacionamento será administrado pelo próprio Shopping?
Operação de estacionamento não faz parte do nosso core bussines. Buscamos no mercado nacional identificar as melhores empresas. Fizemos a seleção e optamos pela Indigo. A Indigo é uma empresa francesa, líder mundial em administração de estacionamentos, com mais de cinco décadas de experiência, atuando em 17 países, mais de 750 cidades, mais de 5.300 estacionamentos sob gestão, contendo 2 milhões de vagas, através de 19.000 colaboradores. No Brasil, a Indigo está presente em 17 estados, mais de 40 cidades, com amis de 190 estacionamentos sob gestão, com 192 mil vagas, através de 3.000 colaboradores genuinamente brasileiros. Quais os benefícios que a cobrança do estacionamento trará para os clientes?
Maior disponibilidade de vagas para clientes em compras, maior e mais detalhado controle e segurança, monitoramento do estacionamento 100% com cobertura por CFTV e estacionamento assegurado por seguro RC Garagista. Quantos shoppings no Brasil e Bahia cobram estacionamento?
98% dos shoppings inaugurados no Brasil antes de 2012 cobram estacionamento há mais de uma década. No estado da Bahia, a cobrança iniciou-se em todos os shoppings da capital em 2015. No interior da Bahia, acompanhou a mesma data, exceto Vitória da Conquista, motivado pela concorrência da implantação de um novo shopping vs localização descentralizada do centro do atual. O sr. concorda com a Zona Azul e cobrança do estacionamento na Rodoviária e na Santa Casa de Misericórdia de Itabuna?
Quem somos nós para julgar ou opinar sobre a gestão de terceiros. Entretanto, utilizo todos os estacionamentos mencionados. Por sinal, acho que os mesmos são de qualidade e prestam um bom serviço. Sobre a Zona Azul, acho que houve uma melhora significativa nas disponibilidades de vagas para clientes em compras.
Prefeitura de Itabuna abre processo seletivo para educação|| Foto Waldir Gomes
A Secretaria de Educação de Itabuna realizará inscrições para processo seletivo simplificado para a contratação temporária de profissionais para atender as demandas das unidades escolares do município. A inscrição presencial será das 14 às 18 horas, no período de 15 a 17 deste mês, no Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (Colégio Imeam), na Rua Adelindo Kfoury, no Bairro Alto Maron, próximo ao Supermercado Meira, da Avenida Juracy Magalhães.
São mais de 150 vagas para contratação imediata para os cargos de professor de História, Geografia, Inglês, Dança, Matemática, Libras, além de facilitador restaurativo, secretário escolar, fonoaudiólogo e musicoterapeuta. Para professor, o salário é de R$ 1.149,40 por 20 horas semanais de trabalho. Para os demais cargos, os salários variam de R$ 1.010,72 a R$ 2.624,03. Há vagas para cadastro de reserva para outros cargos. Acesse o edital aqui.
No ato da inscrição, os candidatos deverão apresentar originais e cópias dos documentos da Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor e comprovante da última votação, Certificado de Reservista (sexo masculino acima de 45 anos), Curriculum Vitae, Comprovante de Endereço, Carteira de Trabalho e Previdência Social.
Para determinados cargos, os candidatos deverão apresentar ainda Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Comprovante de Escolaridade em conformidade com a habilitação exigida mediante a apresentação de Diploma, Certificado e/ou Histórico Escolar, e Carteira de Identidade Profissional.
Moradores de ruas e travessas próximas a feira do São Caetano sofrem com alagamentos|| Foto Paulo Vicente
Moradores e comerciantes do São Caetano reclamam que a falta de regularidade na limpeza das bocas de lobos pela Prefeitura de Itabuna tem gerado alagamentos nas ruas e travessas próximas à feira livre do bairro. Eles se queixam que as chuvas que caíram ontem e nesta quarta-feira (10), por exemplo, deixaram vários pontos intransitáveis e causaram prejuízos, com inundações de alguns imóveis pela água suja.
Os moradores querem que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Itabuna promova a desobstrução da rede pluvial, principalmente nas travessas Floresta e São Pedro. Pedem também que a prefeitura promova uma campanha de conscientização junto aos feirantes do São Caetano para que eles não abandonem produtos estragados no meio da rua. Os moradores afirmam que esses produtos são levados pela água da chuva para dentro da rede pluvial.
Sorteio de vagas será na sexta-feira
O sorteio eletrônico para as vagas nas 14 unidades dos Colégios da Polícia Militar (CPMs) na Bahia será realizado a partir das 9 horas de sexta-feira (12), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), no bairro de São Marcos, em Salvador. Foram 38.129 inscritos no total. Para as unidades de Itabuna e Ilhéus são cerca de 400 vagas, sendo360 para o ensino fundamental. O restante para o ensino médio.
Para garantir transparência ao processo, o sorteio será acompanhado por pais ou responsáveis de candidatos inscritos, representantes do Tribunal de Justiça da Bahia, Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Defensoria Pública e associações de classe. Além dos colégios, serão sorteadas vagas para a Creche Nossa Senhora das Graças, em Salvador.
Das 32 vagas oferecidas para a creche, 70% foram destinadas a crianças entre 2 em 5 anos, filhos de servidores militares, e os demais 30% para a população civil.
Em todo o estado, serão admitidos um total de 2.698 estudantes entre as unidades dos colégios da PM , em Salvador (bairros do Dendezeiros, Ribeira, Luís Tarquínio, Cajazeiras e Lobato), na região metropolitana (em Candeias), e nos municípios de Feira de Santana, Alagoinhas, Itabuna, Ilhéus, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Jequié e Vitória da Conquista.
Servidores protestaram no estacionamento do Centro Administrativo
Os servidores municipais de Itabuna fizeram protesto em frente ao Centro Administrativo Firmino Alves, nesta quarta (10), para cobrar o salário de dezembro. A presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna (Sindserv), Wilmaci Oliveira, afirma que os atrasos “tornaram-se uma prática do governo Fernando Gomes”.
Ainda de acordo com a sindicalista, há atraso, todos os meses, no fornecimento de vales transportes e tíquete alimentação. “No mês passado, houve atraso no pagamento da segunda parcela do 13º salário”. Segundo Wilmaci, apenas setores da Educação e da Saúde pagaram salário de dezembro. Secretário Dinailson prometeu salário pago até a próxima sexta
Os manifestantes foram recebidos pelo secretário Dinailson Oliveira (Son Gomes). Ele afirmou que a previsão é de pagamento de salário até a próxima sexta (12). Os servidores ocuparam corredores e tiveram audiência com o secretário no gabinete do prefeito Fernando Gomes, que passou pelos manifestantes, mas não os recebeu. SEM PREVISÃO
Durante entrevista ao Balanço Geral, da TV Cabrália, o prefeito Fernando Gomes queixou-se de herança maldita deixada por ex-gestores. Segundo ele, não há previsão de pagamento do salário. Fernando disse que estava pagando salário dentro do prazo até novembro, quando houve parcelamento de dívidas com INSS e FGTS. “Deixaram INSS e FGTS (sic) atrasado”, afirmou. O município desembolsa cerca de R$ 800 mil, mensais, para pagar a renegociação dos encargos.
Moto modelo Honda Fan foi a mais roubada da terça (9) em Itabuna
Cinco motos foram roubadas em pouco mais de três horas em Itabuna, nesta terça (9). O primeiro veículo foi levado por bandidos em um assalto na Rua Oswaldo Cruz, no Centro, às 17h, quando dois homens, armados, ameaçaram a vítima caso ela não entregasse uma Honda XRE 300. A moto foi recuperada meia hora depois. O alarme disparou e os ladrões abandonaram o veículo em frente a um posto de combustível.
Minutos depois, ladrões assaltaram motociclista no Centro Comercial, a menos de dois quilômetros da primeira ocorrência, e levaram uma Honda Bros. Já às 19h47min, houve registro de novo roubo de moto. Uma dupla levou Honda CG 150 Fan, na Rua Henrique Alves, no Castália, região central da cidade.
A Central de Polícia foi acionada para atender a uma ocorrência no Loteamento Monte Líbano, no Bairro São Roque. Segundo a Polícia Militar, dupla de ladrões abandonou moto no Castália e tomou outra, uma Honda CG 150, fugindo em direção ao Condomínio Pedro Fontes, por volta das 20h50min. Antes, às 19h51min, um casal roubou mais uma moto Honda Fan 150, próximo à feira do Bairro de Fátima, e fugiu em direção à Califórnia. AÇÕES PONTUAIS
O coordenador de Planejamento Operacional do 15º Batalhão da Polícia Militar, capitão Leandro Ferreira, disse que ainda não há uma explicação para o número alto e concentrado de roubos ocorridos ontem. “Mas é importante salientar que veículos também foram recuperados em janeiro”, disse ao PIMENTA. “Estamos atentos e apertando [o cerco]. O Serviço de Inteligência está atuando”.
De acordo com o militar, a corporação tem viaturas de forma ininterrupta nas ruas e sempre faz ações pontuais quando há elevação de índices. “Hoje, ficou prejudicado por causa da chuva”, explica, referindo-se às ações para coibir o roubo de veículos. Há elevação de crimes contra o patrimônio em períodos de festas e férias, segundo observa o oficial da PM.
Alex Sousa é o controlador-geral || Foto Clodoaldo Ribeiro
A Controladoria-Geral do Município mudou-se para nova sede, na Rua Rodolfo Vieira, nº 52, B – Sala 301, ao lado da Associação Comercial de Ilhéus (ACI), no centro. A Controladoria é comandada por Alex Souza.
O órgão atua para prevenir e combater a corrupção na gestão municipal, promover a transparência e a participação social e contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos. A Controladoria também recebe denúncias relacionadas a atos de corrupção e de irregularidades cometidas por servidores municipais
Eures Ribeiro diz que ano é de barganha || Foto UPB
O ano de eleição para cargos estaduais e federais não será de descanso para os prefeitos eleitos em 2016. O presidente da União dos Municípios Baianos (UPB) e porta-voz dos gestores municipais, Eures Ribeiro (PSD), defende que 2018 é o momento ideal para que os prefeitos utilizem a corrida de terceiros para reivindicar mais recursos para os orçamentos.
“O prefeito é a base eleitoral do deputado e do governador. É ele quem vai atrás de voto, que bate na porta do eleitor. Será que os candidatos não vão querer nos ouvir no ano de eleição deles?”, comenta Eures que completa: “Este é o ano que todo mundo vai bater na nossa porta e estaremos com nossas pautas na mão para atende-los”, afirmou ao Bahia Notícias.
A principal reivindicação da UPB para o período é o aumento do repasse de recursos para as cidades baianas, o que ajudaria na atual crise dos cofres. Os gestores pedem à aprovação do aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios em setembro na Câmara dos Deputados, o repasse do auxílio financeiro de R$ 2 bilhões aprovado pelo presidente Michel Temer através de uma medida provisória e o repasse de 25% do valor dos royalties do petróleo pelo governo do Estado.
Com todas as esferas das eleições envolvidas nas pautas municipais, Eures se mostra otimista no diálogo e na conquista das questões. “Estamos com a faca e o queijo na mão e vamos saber usar bem”, diz. “Nossas pautas terão que ser atendidas. Caso não, elas pesarão no pleito eleitoral”, declara.
Os prefeitos baianos devem se reunir no final de janeiro em Salvador para discutir como vão pressionar e em que tom as conversas com as outras esferas políticas seguirão. “O pensamento dos prefeitos é radicalizar”, dispara o presidente que conta que, por um grupo de WhatsApp, os prefeitos da Bahia conversam sobre como irão agir. Entre as ações já planejadas, a UPB deve, no final deste mês, marchar com o prefeitos, em Salvador, para fazer suas reivindicações. Em março, o movimento se alinha com o de outros gestores do Brasil e segue para a capital do país para pressionar a Câmara.Leia Mais
Bebeto: boas-vindas a Marcelo Nilo
Diante dos rumores de insatisfação do deputado federal Bebeto Galvão com a entrada do deputado estadual Marcelo Nilo no PSB, o parlamentar ilheense resolveu distensionar.
Bebeto deu boas-vindas a Nilo, que pretende disputar eleição a deputado federal. “Partido que não se abre a novos líderes está fadado a morrer”, disse ele.
Nilo estava no PSL e negociou com a senadora Lídice da Mata e o ex-governador Jaques Wagner a sua entrada no novo partido. O ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia reuniu-se com Wagner e declarou apoio ao nome do petista para uma das vagas ao Senado na chapa de Rui Costa.
Polícia apreende mala com drogas em Itacaré
Policiais militares apreenderam, nesta terça-feira (9), no bairro da Marambaia, em Itacaré, 30 tabletes de maconha prensada, um quilo de pasta base de cocaína, além de 50 gramas de cocaína. As drogas estavam escondidas em uma mala numa casa que teria sido alugada pelos traficantes, que estão sendo procurados pela polícia.
De acordo com a Polícia Militar, a maconha prensada pesa 27 quilos. As drogas foram levadas para Delegacia Territorial da Polícia Civil de Itacaré. Existem suspeitas de que o material iria abastecer pontos de vendas neste verão, quando o município recebe milhares de pessoas, não só famílias e amigos de férias, mas também muitos usuários.
