O Tribunal de Justiça da Bahia converteu de preventiva para domiciliar a prisão do ex-secretário estadual da Justiça e Cidadania, Almiro Sena. Ele foi preso no dia 12 deste mês, após apresentar-se à Justiça Federal, em Salvador.
A conversão da prisão preventiva para domiciliar foi determinada pelo desembargador Mário Alberto Simões Hirs. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (21) no Diário Eletrônico da Justiça estadual.

O desembargador estabeleceu algumas medidas cautelares para que o promotor de justiça fique em prisão domiciliar. Almiro Sena será monitorado com tornozeleira eletrônica, deverá ficar recolhido em sua residência das 20 às 6 horas e terá que comparecer mensalmente na justiça criminal. Além disso, só poderá sair de Salvador com prévia autorização judicial.

ACUSAÇÃO

O promotor de justiça é acusado de assédio sexual e, desde novembro de 2014, está afastado de suas funções no Ministério Público Estadual (MPE). De acordo com investigações, Almiro Sena assediou colegas de trabalho no período em que foi secretário de Justiça da Bahia. Ele nega o crime.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) já autorizou que a procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, abra ação civil contra o Almiro Sena. O processo pode resultar na perda do cargo de promotor público.

O corte de gastos determinado pelo presidente Michel Temer, ontem (20), por meio de portaria, levou ainda mais preocupação aos servidores da Ceplac no sul da Bahia. Desde o ano passado, o departamento vive na pindaíba, com corte orçamentário, centralização de compras e aquisição de serviços na Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura, em Brasília.

De acordo com funcionários da Ceplac, agora em julho faltou até papel para impressão de folhas de ponto. O socorro, segundo fontes do PIMENTA, veio da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários da Ceplac (Coopec), que é modelo de cooperativismo para o estado.

Com a medida de corte de gastos pelo presidente Michel Temer, o temor é de que a crise orçamentária se aprofunde. A portaria é válida até o final de 2017. E ainda caminhamos para o final de julho.

Do Blog do Gusmão

Usuários de crack ocupam parte da área do posto de saúde do bairro Hernani Sá, na zona sul de Ilhéus. A presença deles é tão constante que os servidores já chamam o local de “cracolândia”.

Eles se apossaram das instalações inacabadas do posto. O governo Jabes Ribeiro não concluiu a reforma da unidade de saúde, que se estende há quatro anos. Como não há muro nem cerca, os usuários têm acesso livre às construções do terreno. Além de usarem drogas, mantêm relações sexuais, brigam e defecam no local. Tudo isso ocorre à luz do dia e diante dos funcionários e pacientes.

A enfermeira e porta-voz da Rede Sustentabilidade, Juliana Rocha, relata que desde janeiro tem encaminhado relatórios sobre a situação da unidade à Secretaria de Saúde. Ela trabalha no posto e denunciou o caso a este blog na manhã desta quinta-feira (20).

Segundo a enfermeira, os usuários de crack precisam receber algum tipo de assistência. Por outro lado, os servidores da unidade temem pela própria segurança. Isso porque os dependentes químicos também frequentam a parte do posto que está em funcionamento. Bebem água, usam o banheiro e, às vezes, agem de forma agressiva. Também já fizeram ameaças aos profissionais de saúde.

Juliana Rocha avalia que todo o terreno do posto deve ser protegido com uma cerca, mesmo antes da conclusão da reforma, para a segurança dos servidores e pacientes. Confira a íntegra no site.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou o desmembramento da denúncia de desvio de dinheiro público contra os deputados estaduais Ângela Sousa e Carlos Ubaldino de Santana. Os dois foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) na Operação Águia de Haia.

Os deputados são acusados pelo MPF de integrar uma organização criminosa (Orcrim) que corrompia agentes políticos e servidores públicos e desviava recursos por meio de licitações fraudulentas em Ruy Barbosa e em outros 18 municípios baianos.

Segundo o MPF, o desmembramento visa garantir a tramitação mais célere do processo e evitar a prescrição, tendo em vista o elevado número de denunciados e a complexidade da causa. De acordo com os procuradores,  a medida vai ao encontro de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com o desmembramento, a denúncia contra os deputados estaduais será analisada pelo TRF1.  Já Justiça Federal em Feira de Santana será responsável pela análise da denúncia que envolve os outros 12 denunciados.

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

Em maio de 2017, o MPF denunciou 14 acusados de integrar uma organização criminosa que desviava recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O MPF pede a reparação por danos morais coletivos no valor mínimo de R$ 10 milhões, a ser pago solidariamente pelos denunciados, considerando os danos sofridos pela população dos municípios atingidos pela ação criminosa da Orcrim, que deixou de receber melhorias educacionais.

O pedido destaca o ambiente sistêmico de desvio, apropriação e propina em 18 prefeituras do estado da Bahia decorrente da atuação da organização criminosa.As investigações apontam que os acusados atuaram por cerca de seis anos e realizaram contratações desnecessárias e superfaturadas de R$ 43.150.000,00, causando prejuízos vultosos aos cofres públicos.

O presidente da Embrapa, Maurício Lopes, admitiu ao Valor, ainda que as tenha minimizado, que houve “tentativas de influência política” na escolha dos nomes que ocuparão as três diretorias da estatal que ficaram vagas por mais de dois meses. O presidente Michel Temer confirmou ontem as indicações técnicas do Conselho de Administração da Embrapa (Consad) e nomeou os novos diretores, todos pesquisadores de carreira da empresa pública.

Foram nomeados para mandatos de três anos Cléber Oliveira Soares como diretor de Transferência de Tecnologia, Lúcia Gatto como diretora de Administração e Finanças e Celso Luiz Moretti como diretor de Pesquisa e Desenvolvimento. “É óbvio que teve alguma tentativa de influência política, mas o ministro [da Agricultura] Blairo Maggi e os responsáveis pela decisão se guiaram pelos critérios técnicos e escolherem os diretores por seus currículos”, afirmou Lopes.

O presidente da estatal afirmou que a demora nas nomeações chegou a causar alguma preocupação, sobretudo em função do “contexto e da realidade” políticas do país. Mas, ao final do processo de seleção, considerou que as escolhas foram conduzidas de maneira “extremamente profissional” pelo Consad e elogiou a escolha dos novos diretores.

A demora em nomear a diretoria, considerada como “anormal” por funcionários da Embrapa, levantou suspeitas de que Temer estava segurando as indicações técnicas para tentar agradar parceiros políticos e garantir mais apoio no Congresso.

A Secretaria Estadual de Administração publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (20) a convocação dos 57 primeiros colocados no concurso público da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba).

Os 24 aprovados para o cargo de Especialista em Regulação serão lotados em Salvador, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Seabra e Teixeira de Freitas. Os novos servidores vão receber R$ 6.021,64 e terão que cumprir 40 horas de jornada por semana.

Já os 33 aprovados para o cargo de Técnico em Regulação vão trabalhar em Itabuna, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista, Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Feira de Santana, Jequié, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus, Seabra e Salvador. A remuneração será de R$ 2.146,37.

Os convocados podem consultar, no Diário Oficial na internet, no endereço  http://dovirtual.ba.gov.br/egba/reader2/, o dia e horário para apresentação de documentos previstos no edital do concurso público, cujas provas foram realizadas em fevereiro deste ano.

Entre 1º de janeiro e segunda-feira (17) foram notificados 411 ataques de animais peçonhentos em 27 municípios sul-baianos. Mais de 50% das ocorrências foram registradas em Itabuna e Ilhéus, conforme dados da Secretaria Estadual de Saúde.

Somente em Itabuna, foram 147 ataques de animais venenosos como cobras, escorpiões, aranhas e abelhas. Esses ataques resultaram em duas mortes, conforme consulta feita pelo PIMENTA. Em Ilhéus, foram registrados 67 ocorrências e dois óbitos.

Outros municípios com números considerados altos de ataques de animais peçonhentos são Barro Preto (13 casos), Camacan (11), Ibicaraí (14), Itaju do Colônia (19), Pau Brasil (17) e Una (11).

JEQUIÉ

O município baiano com maior quantidade de pessoas atacadas por animais venenosos é Jequié, que já contabiliza 464 notificações. Depois aparece Feira de Santana, com 319 ocorrências.

Neste ano, animais peçonhentos já causaram 9.209 acidentes e 32 mortes em todo o estado. Já nos 12 meses de 2016 foram 15.235 ataques e 60 mortes. No período Itabuna registrou 178 casos e Ilhéus outros 170.

A manifestação foi puxada por dirigentes petistas e do PCdoB, contrários à decisão do juiz federal Sérgio Moro, que condenou Lula a 9 anos e 6 meses de prisão no Caso Tríplex do Guarujá. Para o magistrado, Lula é dono do apartamento e o imóvel, no entendimento do juiz, teria sido propina paga pela OAS.

A defesa alega que não há provas de que o petista é dono do apartamento. E, ao não apresentar prova concreta, Moro teria condenado Lula sem provas, baseando-se em delações não homologadas.

ITABUNA

Também nesta quinta (20), à tarde, há manifestação por Lula, em Itabuna. A concentração ocorre no Jardim do Ó e seguirá pela Avenida do Cinquentenário, região central do município. As manifestações “a favor de Lula e pela democracia” ocorrem em várias cidades da Bahia, dentre elas, Salvador.

Peloco ficou contrariado com a trapalhada cometida pela Irmã Ângela, que, ao ser questionada, sugeriu que não conhecia o suplente de vereador.

Peloco chegou ao cargo por sugestão do coronel Valci Serpa à deputada. A nomeação saiu em junho. Há poucos dias, a parlamentar perguntou a Peloco quem era ele. Após a resposta de Peloco, a deputada, segundo ele, emendou:

– Ah, deve ter um erro. Você e o Coronel Serpa devem estar equivocados, porque esse cargo não era para você. Era para outra pessoa.

Peloco então questionou a parlamentar: “Como assim, deputada, se eu conversei com a senhora, que me disse que estava gostando do meu trabalho e eu falei dos projetos políticos para a senhora?”.

O suplente de vereador disse ter conversado, também, com Marcos Sousa (Marcão), que é filho de Ângela.
Peloco havia sido nomeado para o cargo na Ciretran na vaga de Antônio Luiz Soussa. “Luizinho” foi exonerado ao ser acusado de fraude pela Corregedoria do Órgão, em abril.

Lamentando a postura da deputada, Peloco promete não ficar calado…

Sérgio Neto Velanes toma posse, hoje (20), como novo presidente da Associação Comercial de Itabuna (ACI). A solenidade será às 19h, no auditório do Palace Hall, na Avenida do Cinquentenário. Velanes substituirá Ronaldo Abude e comandará a entidade até 2019.

O dirigente do Grupo Velanes diz assumir compromisso de “continuar participando das decisões que influenciam no desenvolvimento do município” e trabalhar em conjunto com outras instituições empresariais.

– A minha missão é contribuir para o desenvolvimento do nosso município e partilhar experiências com a classe empresarial. Acredito que, com todos juntos, iremos consegui atingir os objetivos – disse Velanes.

O delegado Evy Paternostro, da 7ª Coordenadoria da Polícia Civil em Ilhéus, ouviu nesta quarta-feira (19) mais duas pessoas no inquérito que investiga o suposto sumiço de um recém-nascido, na Maternidade Santa Helena, no dia 24 de junho. Evy assumiu o caso porque a delegada Andrea Oliveira saiu de férias.

O inquérito foi instaurado pela Polícia Civil depois que a dona de casa Cleidiane Silva dos Santos prestou queixa no início deste mês. Ela denunciou que deu entrada na unidade de saúde para ter duas crianças, mas só lhe entregaram um recém-nascido. A mulher apresentou uma ultrassonografia que indicava gravidez de gêmeos.

Um dos interrogados pela polícia hoje foi o médico Fábio Pinheiro, que fez a cesariana em Cleidiane Silva. O profissional afirmou que estava preparado fazer o parto de gêmeos, mas só encontrou um bebê. Uma médica pediátrica, que não teve o nome divulgado e que também foi ouvida hoje, confirmou a versão do médico Fábio Pinheiro.

Na sexta-feira (14) o médico Edson Moreno, responsável pelas ultrassonografias, admitiu a possibilidade de ter errado os exames da paciente. A polícia já ouviu funcionários e o diretor da Maternidade Santa Helena, Carlos Lira. Eles informaram a existência de apenas um recém-nascido.

Os dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MPE) revelam que as empresas dos setores de serviços e da construção civil foram as que mais eliminaram postos de trabalho em Itabuna em junho.

Construção civil e serviços, juntos, perderam 87 vagas, das quais 45 no primeiro setor. No geral, o município do sul da Bahia ficou com saldo negativo de 55 vagas no mês passado, como mostram dados do Cadastro Geral dos Empregados e Desempregados (Caged), do MPE, consultados nesta quarta-feira (19), pelo PIMENTA.

Os números apontam ainda que, no primeiro semestre, Itabuna acumulou perda de 136 empregos, resultado de 4.381 contratações e 4.517 demissões. No período de janeiro a junho, o pior resultado foi registrado na indústria de transformação, que eliminou 160 vagas. A construção civil perdeu 90 postos e o comércio outros 30.

Mesmo com o resultado ruim do mês passado, o setor de serviços acumulou saldo nos seis primeiros meses do ano, com a criação de 146 vagas com carteira assinada. Quando considerado o acumulado dos últimos 12 meses, o saldo na economia de Itabuna é positivo, com 836 postos de trabalho.

ILHÉUS
A economia ilheense apresentou uma pequena melhora em junho, mês em que foram criados 56 empregos formais. O setor de serviços foi responsável por praticamente totalidade das vagas abertas. Ele gerou 53 novos postos de trabalho.

A agropecuária foi pelo caminho contrário, com menos sete empregos com carteira assinada. Quando avaliação se refere ao primeiro semestre, o resultado é muito ruim para a economia ilheense, que perdeu 406 postos de trabalho no período.

BAHIA
Já os dados do primeiro semestre da economia baiana são positivos, com saldo de 6.146 vagas, resultado de 293.149 contratações e 287.003 desligamentos. Porém, em junho o saldo de empregos foi negativo, com eliminação de 1.290 vagas.

A agropecuária foi, disparado, o setor que mais sofreu perdas, com saldo negativo de 870 empregos. As empresas de serviços fecharam 376 postos de trabalho e o comércio outros 308.