Dois alunos da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) morreram em acidente ocorrido no início da tarde de hoje (29), na Serra do Marçal, em Vitória da Conquista. As vítimas, um homem e uma mulher, estavam em um HB 20 sedan. O veículo saiu da pista e caiu dentro de um rio.
Atualização às 17h20min – As vítimas do acidente foram identificadas como Moabe Mattos Oliveira e Daniela Santana Maia. O nome da sobrevivente ainda não foi divulgado.
Cerca de setenta funcionários do Club Med Trancoso começaram a receber neste mês de junho o pagamento das horas extras pelo tempo de deslocamento de casa para o trabalho em transporte fornecido pela empresa (horas in itinere). O pagamento é resultado de acordo entre o Club Med Brasil S/A e a Taipé Trancoso Emprendimentos S/A com o Ministério Público do Trabalho (MPT), que acompanhava o cumprimento de um termo de ajuste de conduta (TAC) firmado com as empresas em 2006.
Além do pagamento de 30 minutos diários aos empregados que têm esse direito, o que não ocorria, o grupo se comprometeu ainda a pagar o retroativo a cincos anos de todos os atuais funcionários. Os R$224 mil serão pagos em até seis meses, em parcelas mensais, junto com os salários.
Durante o inquérito, que correu na unidade do MPT de Eunápolis, ficou comprovado que o tempo gasto pelos funcionários dentro do transporte fornecido para o complexo hoteleiro do grupo econômico em Arraial d’Ajuda, Trancoso, no extremo sul da Bahia, não era pago. Isso configurava o descumprimento do TAC. Com o acordo, fechado pela procuradora do trabalho Melina de Sousa Fiorini e Schulze, o direito passou a ser respeitado.
A presidência da Câmara informou ter enviado ofício ao prefeito Claudevane Leite (Vane do Renascer) com a decisão de “não tramitar, na Casa Legislativa, o Projeto de Lei sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O plano é necessário para que avance projeto de concessão da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa).
A decisão também foi comunicada à comissão de funcionários da Emasa e movimentos sociais, que ocupam as dependências da Câmara desde o dia 13. O presidente do legislativo, Aldenes Meira, disse que os funcionários acertaram que o prédio onde está a câmara será desocupado ainda nesta tarde, conforme acordo.
A decisão de não tramitar o plano, segundo Aldenes, foi tomada após ser comunicado de um inquérito instaurado pelos ministérios Público Federal (MPF) e Estadual (MP-BA) contra a condução do plano de saneamento. As promotorias entenderam que o plano precisaria de maior participação popular para ser elaborado. Um outro ofício havia sido encaminhado ao prefeito, no dia 20, condicionando a tramitação do projeto de concessão da Emasa à discussão do Plano de Saneamento.
“O grupo de funcionários e representantes de Movimentos Sociais se comprometeu em desocupar, ainda nesta quarta-feira, o prédio da Câmara de Vereadores”, informa o presidente, acrescentando que a casa, assim, voltará à normalidade.
Aldenes ainda apontou equívocos na tramitação dos projetos:
– Se o projeto estivesse completo, tramitaríamos aqui na Casa. Mas como não veio, estamos devolvendo para que nem a população e nem o município sejam prejudicados por alguma inconsistência na matéria.
O prefeito Claudevane Leite pediu ao ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, mais recursos para amenizar os efeitos da seca em Itabuna. A audiência foi concedida pelo ministro no final da tarde de ontem (28).
Vane não informou o valor total dos recursos solicitados, mas relatou os efeitos da seca na região e em Itabuna, onde diz terem sido investidos mais de R$ 1,5 milhão para levar água à população. No período, foram colocados 140 tanques comunitários em bairros, abastecidos por carros-pipas.
A seca é a mais forte dos últimos 50 anos, de acordo com a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).
Avolumam-se as queixas contra supostas infrações de trânsito no semáforo do cruzamento da Avenida Juracy Magalhães com a Rua Maria Olívia Rebouças, que dá acesso à Ponte Calixto Midlej Filho (Ponte Nova). Naquela região, radares foram colocados há mais de seis meses. Os motoristas alegam que têm passado quando o sinal ainda está amarelo e mesmo assim são multados.
Pedem, pelo menos, que onde há radar sejam colocados semáforos com cronômetro para evitar a tal indústria da multa. Prepostos da Settran lembram que amarelo é sinal de alerta e não de “siga”. Geralmente, o tempo de transição do amarelo para o vermelho em vias como a Juracy Magalhães é de 3 segundos. A polêmica promete, justamente, por causa do grande número de queixas e a postura da secretaria de indeferir os pedidos de análise das multas.
O jovem Tarcísio Fábio Silva Dantas, de 24 anos, foi morto a tiros na manhã desta quarta-feira (29), em Itabuna, quando chegava a uma autoescola no bairro Jardim Primavera. Pelo menos dez cápsulas de munição foram encontradas no local do crime.
Segundo informações, o rapaz era aluno da autoescola. Testemunhas disseram ao site Plantão Itabuna que o assassino esperou a vítima no local e fugiu em um Gol prata. Tarcísio Dantas era morador do bairro Fonseca.
Outro homicídio foi registrado pela polícia na noite de ontem (28), no bairro Sinval Palmeira. O crime aconteceu nas imediações de um campinho de futebol e a polícia ainda não tem a identificação da vítima. Um veículo Voyage, que pode ter sido utilizado pelos autores do assassinato, foi apreendido pelos policiais.
A relatoria afirmou que a conduta da gestora, em não encaminhar na forma e prazo legais a documentação de receita e despesa, revela-se bastante gravosa na medida em que esse procedimento frustra não só o exercício do controle externo, de responsabilidade do TCM, mas também dos integrantes da Câmara e, principalmente, de qualquer cidadão, trazendo enormes prejuízos à transparência das contas públicas.
No período em questão, de abril a setembro, a Prefeitura arrecadou R$13.741.089,94. Apenas em 07 de julho, após a gestora ter sido notificada, é que foram entregues na 4ª IRCE os documentos relativos aos meses de abril, maio e julho. Já em 8 de junho deste ano, foram entregues os documentos de receita e despesa do mês de junho, não tendo sido encaminhados até então os referentes aos meses de agosto e setembro. Cabe recurso da decisão.
Uma organização criminosa de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, responsável pelo ingresso no Brasil de duas toneladas de cocaína por mês, foi desarticulada hoje (29) pela Polícia Federal durante a Operação Quijarro. Os traficantes atuavam no Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo.
Cerca de 150 policiais cumprem 81 mandados judiciais, sendo 14 de prisão preventiva, 17 de busca e apreensão em imóveis, 43 de busca e apreensão de veículos e sete de condução coercitiva nas cidades de Londrina e Araucária(PR), Corumbá(MS), Martinópolis, Presidente Prudente, em São Paulo, e na capital paulista, informou a Agência Brasil.
De acordo com as investigações, que começaram em janeiro de 2015, um dos grupos responsáveis pela logística do transporte da cocaína estava instalado em Londrina, com ramificações na Bolívia, Colômbia e Espanha.
A cocaína era transportada em caminhões e carretas com fundos falsos especialmente preparados para o transporte da droga, utilizando-se da simulação de cargas lícitas para driblar a fiscalização, bem como de motoristas que já tinham conhecimento de que transportavam a substância entorpecente.
Durante as ações da PF, mais de três toneladas de cocaína e cerca de US$ 10 milhões foram apreendidos do núcleo boliviano da quadrilha e identificados no Brasil os imóveis que eram usados como entrepostos para o carregamento, descarregamento e confecção de “fundos falsos”.
Produtores culturais que integram um grupo ligado a eventos são responsáveis pelo desvio de cerca de R$ 180 milhões de recursos da Lei Rouanet, do governo federal, segundo a Polícia Federal. Foram cumpridos hoje (28), na chamada Operação Boca Livre, 14 mandados de prisão temporária de integrantes desse grupo, que atua desde 2001 em São Paulo.
Os mandados de prisão ainda estão sendo cumpridos. Os detidos serão encaminhados para a Superintendência da PF, na região da Lapa, na capital paulista. Em Brasília, policiais cumprem busca e apreensão na sede do Ministério da Cultura.
A ação investiga mais de 10 empresas patrocinadoras que trabalharam com o grupo e estima-se que mais de 250 projetos tenham recursos desviados. As empresas recebiam os valores captados com a lei e ainda faturavam com a dedução fiscal do imposto de renda. Com isso, o montante desviado pode ser ainda maior do que R$ 180 milhões, conforme a PF.
A organização apresentava iniciativas junto ao Ministério da Cultura e à Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo para a aprovação e utilização de verbas de incentivo fiscal previstas na Lei Rouanet. As investigações mostram que os recursos foram usados para custear eventos corporativos, shows com artistas famosos em festas privadas para grandes empresas, livros institucionais e até mesmo festa de casamento. Da Agência Brasil.
O homem identificado como “Ricardo”, tio de Edson de Jesus, 19 anos, confessou o homicídio do rapaz e da namorada dele, Isabela Régis Lima, 18, em Floresta Azul. As vítimas foram agredidas a pauladas e depois asfixiadas.
Ricardo chegou a acompanhar a polícia nas buscas, mas começou a ser tratado como suspeito depois de uma informação de familiares de Isabela, que foram impedidos de entrar na casa em que Edson morava com o tio. O casal foi enterrado no quintal da residência.
A polícia ainda desconhece a motivação do crime e uma das hipóteses é de que o duplo assassinato tenha ocorrido em um surto do criminoso, que é usuário de drogas. O caso é investigado pela delegada Ana Paula Gomes.
O homicídio provocou comoção na cidade, que tem apenas 11 mil habitantes e ainda não convive com a rotina de violência comum em cidades maiores da região.
Descoberto o mistério em torno do desaparecimento de um casal na noite de São João, em Floresta Azul. Visto pela última vez na madrugada de quinta para sexta-feira, os jovens Edson e Isabela foram encontrados ma manhã de hoje (28). Infelizmente, os dois foram assassinados.
Os corpos estavam enterrados em um quintal. O tio de Edson, que ajudava a polícia nas buscas, é o principal suspeito de ter cometido o duplo homicídio e foi detido.
Edson e Isabela comemoraram o São João na praça do bairro Jardim Encantado. Por volta das 4h30 da madrugada do dia 24, teriam sido vistos por amigos, pela última vez, em um ponto de ônibus.
O ministro da Cultura, Marcelo Calero, não veio receber a Comenda São Jorge dos Ilhéus. De acordo com informações de bastidores, a vinda teria sido barrada pelo ministro da Secretaria de Governo, o baiano Geddel Vieira Lima.
Sabia do pepino em que Calero iria se meter.
Calero participaria da reinauguração do Teatro Municipal de Ilhéus e, na sequência, receberia a comenda. O ministro assumiu o cargo há pouco mais de um mês.
O parlamentar que ficará responsável por elaborar parecer a favor ou contra a cassação do mandato de Bolsonaro deve ser do PT ou PR em função dos critérios definidos pelo Código de Ética, que restringe as indicações, excluindo parlamentares que sejam do mesmo partido, bloco ou estado do representado ou aliados.
“No passado, o único impedimento era o estado e partido do representado. Com a modificação feita por resolução, o presidente em exercício [da Câmara, Waldir] Maranhão fez modificações que impedem que também seja do mesmo bloco. Se perdurar desta forma e não tomarmos providência para voltar a ser como era, pode chegar a um determinado momento em que não poderá ter relator, se admitirem que amanhã pode ser formado um blocão”, alertou Carlos Araújo.
O colegiado tem agora 90 dias úteis para decidir o futuro do deputado fluminense. Bolsonaro é alvo de uma representação movida pelo Partido Verde – legenda que não tem assento no conselho. O partido acusa o parlamentar por apologia ao crime de tortura ao homenagear o coronel Brilhante Ustra durante a sessão da Câmara dos Deputados, em abril deste ano, que aprovou a abertura do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Carlos Alberto Brilhante Ustra, conhecido como coronel Ustra, foi o primeiro militar reconhecido pela Justiça como torturador na ditadura.
Pesquisar a legislação municipal ilheense fica mais fácil a partir de agora, com a publicação na internet de todo o acervo de leis editadas desde 1997 . O material está disponível no site oficial da Prefeitura.
Foram compiladas 1.106 leis municipais sobre os mais diversos assuntos e a pesquisa no site pode ser feita tanto pelo tema, como pelo número, período, gestor à época da sanção ou secretaria responsável.
Além das leis editadas a partir de 1997, estão disponíveis para consulta eletrônica todos os decretos e portarias assinados pelos gestores municipais desde 1960. Esses documentos incluem atos de nomeação e exoneração de servidores.
“Facilita em todos os aspectos, é um serviço inovador na região e que inclui a indexação das leis, indicando aquilo que está em vigência e o que já foi sobreposto por uma nova norma, poupando o tempo na consulta”, explica o advogado Otávio Augustus Carmo, procurador geral do município.
A Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI) vai reunir a imprensa para se posicionar com relação à proposta de concessão da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa). A reunião será nesta quinta-feira (30), às 19 horas, na sede da entidade.
O projeto de concessão da Emasa teve sua tramitação suspensa na Câmara de Vereadores. O presidente do legislativo, Aldenes Meira (PCdoB), alegou que a inexistência do Plano Municipal de Saneamento e de uma agência reguladora do serviço impedem a discussão da matéria (relembre).
