A Polícia Federal formalizou abertura de inquérito para investigar se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu ou não crime de prevaricação no escândalo do contrato do Ministério da Saúde para a compra de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin.

Os irmãos Luís Roberto Miranda, servidor do Ministério da Saúde, e Luís Miranda, deputado federal (DEM-DF), dizem que denunciaram irregularidades do negócio ao presidente da República, durante reunião no Palácio da Alvorada, em março deste ano.

Inicialmente, o objetivo do inquérito é apurar se os irmãos, de fato, fizeram a denúncia a Bolsonaro naquele encontro. Se isso for provado, ganhará força a suspeita de que o presidente prevaricou por não ter adotado providências para apuração das informações.

No curso da investigação, é muito provável que os irmãos Miranda sejam instados a revelar se gravaram ou não a conversa com o presidente – possibilidade especulada nos corredores do poder.

Segundo o repórter Erick Mota, da BandNews TV, a gravação existe, tem 50 minutos e o deputado Luís Miranda mostrou trechos dela a outros parlamentares.

SUSPEITAS DO CONTRATO SUSPENSO

Após a denúncia dos Miranda e o aparecimento de novas informações sobre o negócio das índias, o Ministério da Saúde decidiu suspender o contrato de compra.

A indiana é a vacina mais cara já negociada pelo Ministério da Saúde até o momento. Sua dose custaria R$ 75,25, mais do que os R$ 50,17 da Janssen ou os R$ 60 da Pfizer, e muito acima da dose da AstraZeneca, que saiu a R$ 15,85.

Com valor global de R$ 1,6 bilhão, o contrato da Covaxin foi o único que teve uma empresa, a Precisa Medicamentos, intermediando a negociação entre o governo Bolsonaro e o fabricante da vacina, o laboratório indiano Bharat Biotech.

A existência da atravessadora, por si só, gerou desconfiança na Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga as ações e omissões do governo federal nesta pandemia.

A negociação da Covaxin também foi mais rápida do que a média das outras vacinas, durou três meses, enquanto as tratativas para a compra da Pfizer, por exemplo, se arrastaram pelo dobro desse tempo.

Quando o Ministério da Saúde fechou a compra, em fevereiro de 2021, o imunizante indiano ainda não tinha os resultados dos seus últimos testes de segurança e eficácia. Também não havia recebido autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso no Brasil. No entanto, tinha entusiastas de sobra no governo.