ACM Neto, acompanhado por Moacyr, conhece projeto educacional em Serra Grande || Foto Divulgação
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O Centro de Educação Integral de Serra Grande, em Uruçuca, foi muito elogiado pelo presidente nacional do DEM e pré-candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto. Ele visitou o município nesta quinta-feira (16). “Fico impressionado e feliz em poder testemunhar esse projeto, a grandiosidade dessa iniciativa na área de educação. Não dá pra pensar no futuro de uma Bahia forte, desenvolvida sem priorizar a educação, que tem que ser prioridade absoluta”, disse ele ao lado do prefeito Moacyr Leite Júnior.

Neto argumentou que nem sempre os políticos têm esta visão. “Esse complexo educacional vai ser uma referência não só pra região, mas pra toda a Bahia, uma obra importante que o prefeito Moacyr está realizando”, disse o ex-prefeito de Salvador, avaliando positivamente a gestão. “A gente sai daqui empolgado com tudo que está vendo e mais feliz ainda porque existem prefeitos como Moacyr, comprometido e que tem no coração, a certeza de que investir na educação é construir o futuro”, finalizou.

ÍNDICES EDUCACIONAIS

O deputado federal Paulo Azi (DEM), que foi fundamental no trabalho de liberação dos recursos para a construção do Centro Educacional, falou da importância do projeto. “É exatamente por saber a importância que ACM Neto dá à educação e o belíssimo trabalho que foi feito em Salvador, ao longo de oito anos, elevando todos os índices, que fizemos questão de trazê-lo aqui para conhecer esse projeto maravilhoso de perto. Só um homem da estatura, da competência e da seriedade de Moacyr pra pensar em construir uma obra dessa que será referência pra Região, pra Bahia e pra todo o Brasil”, concluiu Azi.

O prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior (DEM), agradeceu a visita de ACM Neto e sua comitiva e lembrou e agradeceu a parceria com o Instituto Arapyaú. “Foram e estão sendo muito importantes, no projeto de arquitetura e engenharia, e estão participando da elaboração, junto conosco, do projeto pedagógico”.

“Essa gestão batalhou muito para que este projeto saísse do papel, e a cada dia, poder contemplar a materialização desse sonho de desenvolvimento educacional que vai transformar a vida de muitas crianças e jovens de Serra Grande, Uruçuca e região, nos deixa felizes e esperançosos”, disse o prefeito.

AGRADECIMENTO

Moacyr fez questão de agradecer o trabalho do deputado federal e presidente do Conselho de Ética da Câmara Federal, Paulo Azi. “Nosso parceiro em todos os projetos, está sempre disposto a contribuir com o desenvolvimento da nossa cidade”.

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Marcone, primeiro à direita, destaca anúncio de investimentos em visita de Rui a Camacan
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O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, acompanhou o governador Rui Costa em viagem a Camacan, no sul da Bahia, onde ocorreram anúncios de obras e inauguração de quadra poliesportiva, nesta quarta-feira (16).

O governador anunciou mais de R$ 14 milhões em novos investimentos para o município, como a requalificação das rodovias BA-671, entre Jussari e o distrito de Palmira, em Itaju do Colônia; e da BA-662, entre o Palmira e Camacan, que contará com um recurso de R$ 4,3 milhões.

Para o presidente da Amurc, o pacote de obras agrega não somente benfeitorias para o município de Camacan, de forma isolada, mas enaltece aspectos positivos para a luta contínua para o desenvolvimento da região.

SENSIBILIDADE

“É notório que os prefeitos enfrentam, diariamente, dificuldades tremendas para garantirem o bem-estar social dos munícipes. Não tem outra palavra além de felicidade por nossa querida Camacan, depois do anúncio do governador de melhoramentos que durante muito tempo vêm sendo aguardados. Quando administramos com a sensibilidade, percebemos que juntos expandimos o nosso apelo e conseguimos contribuir para a concretização do crescimento da nossa região”, expressou Marcone Amaral.

Também fazem parte deste pacote de investimentos um convênio de regularização fundiária; a autorização do processo licitatório para a reforma de um ginásio de esportes, na sede do município; e a assinatura de ordem de serviço para obras de reforma e ampliação das instalações do Colégio Estadual Polivalente.

Durante o pronunciamento, Rui Costa destacou que o intuito do Governo do Estado é equipar cada vez mais as escolas estaduais, para que os estudantes tenham a possibilidade de realizar esportes e atividades culturais.

“No próximo ano, teremos um número muito maior de escolas em tempo integral, modernizadas e equipadas, onde o aluno chega, toma café da manhã, almoça, estuda e, no contraturno, possa fazer atividades esportivas e culturais ou um curso técnico”, destacou o governador.

Clique aqui e confira mais sobre os anúncios feitos em Camacan.

Para ACM Neto, ainda não é hora de discutir sucessão presidencial || Foto Pimenta
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Passava das 11h desta quinta-feira (16) quando o táxi aéreo de ACM Neto pousou em Ilhéus, no sul da Bahia, onde o presidente do DEM e pré-candidato ao governo estadual cumpre agenda política.

No saguão do Aeroporto Jorge Amado, o PIMENTA perguntou se Neto pretende caminhar ao lado do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) ou do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nas eleições de 2022. “Eu não estou discutindo sucessão presidencial nesse momento. Nós ainda temos muito tempo pela frente. O nosso foco está inteiramente na Bahia. Eu tenho dito que, caso os baianos me escolham como o seu próximo governador, eu estarei pronto para governar a Bahia com qualquer que seja o presidente escolhido pelos brasileiros”, respondeu.

Também disse que, nos 8 anos à frente da Prefeitura de Salvador, foi capaz de governar e transformar a cidade enquanto outras esferas de gestão estavam ocupadas por adversários políticos, a exemplo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo o democrata, isso jamais prejudicou a administração do município. “Ao contrário, nós fizemos muito mais do que prometemos”.

Após uma digressão de 4 minutos, com críticas à política de segurança pública do governo Rui Costa, Neto retomou o fio da meada. “Só pra fechar. Em relação à questão presidencial, nós vamos tratar no momento certo, não será agora. Nosso foco é a eleição para o governo e qualquer que seja o presidente escolhido, a Bahia, se me escolher, os baianos terão um governador que vai encarar os seus desafios, que não vai procurar culpados nem desculpas”.

“EU SOU CONTRA A LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS”

Neto cumprimenta apoiador na saída do Aeroporto Jorge Amado || Foto Pimenta

Antônio Carlos Magalhães Neto, 42 anos, costuma falar de forma pausada. Isso o ajuda a organizar o pensamento para discursar com facilidade. Está na vida política desde os tempos de escola. Foi presidente de grêmio estudantil no ensino médio. Nas três eleições que disputou para a Câmara dos Deputados, em 2002, 2006 e 2010, ostentou o título de mais votado da Bahia. Atingiu altos índices de aprovação popular à frente da Prefeitura de Salvador e abriu caminho para o sucessor, o também democrata Bruno Reis.

Recentemente, ACM Neto disse representar o futuro da Bahia, enquanto o projeto petista representaria o passado. Hoje, em Ilhéus, assumiu posição conservadora no debate sobre o uso e o tráfico de entorpecentes.

O secretário de Segurança Pública da Bahia, Ricardo Mandarino, tem defendido que o Brasil repense a política de combate às drogas. Na avaliação dele, o modelo atual é falido e produz mais violência do que resultados positivos, além de expor as forças de segurança do estado ao risco elevado de morte e fortalecer grupos criminosos.

O posicionamento do secretário, reafirmado em entrevista recente, chocou o presidente do DEM. “Eu confesso, fiquei perplexo, como é que o secretário fala o que falou, defendendo a legalização das drogas. Eu sou contra a legalização das drogas”, disse ACM Neto.

Para o democrata, o caminho contra a violência do tráfico de drogas é o fortalecimento das polícias, com melhores equipamentos e maior efetivo nas ruas, para expulsar os criminosos da Bahia. “O estado tem que enfrentar [o problema], dá suporte à polícia, ajudar a polícia a fazer o seu trabalho e botar os bandidos pra fora”.

Também não faltou alfinetada no governador Rui Costa. Neto disse que o petista sempre aparece sob os holofotes de pautas positivas, mas não se manifesta em momentos críticos, como após a morte de policiais.

Neto não tem nome na disputa presidencial, mas já arrefeceu na oposição a Bolsonaro
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A julgar pela clara polarização nacional entre Lula (PT) e Jair Bolsonaro (sem partido), na Bahia chamou a atenção – e circularam no início da semana – vários memes colocando ACM Neto como terceira via na disputa estadual. Claro que não passou de uma provocação política em tom de brincadeira.

Terceira Via, aliás, é o nome do espaço que receberá o evento do DEM em Itabuna, na noite desta quinta (16).

Piadas à parte, entre as maiores lideranças políticas na Bahia há muita aposta e um quase-consenso de que o ex-prefeito da capital baiana poderá não decolar na polarização com Wagner por ter dificuldade em agregar e atrair apoiadores no interior, onde as hostes petistas – com auxílio de PSD e PP, além de antigos aliados – nadam de braçada.

Some-se a isso a dificuldade com nomes que antes eram considerados fortes aliados, a exemplo do prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (MDB), que tende a seguir o partido e apoiar o senador Jaques Wagner (PT) na corrida pelo comando do Palácio de Ondina.

Nelson Pelegrino é nomeado conselheiro do TCM || Foto Divulgação
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Nelson Pelegrino foi nomeado para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) pelo governador Rui Costa. A nomeação está publicada na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial do Estado e ocorre dois dias após o agora ex-deputado e ex-secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedur) ter seu nome aprovado para a corte de contas pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Com a nomeação de Pelegrino para o TCM, a Sedur será comandada, interinamente, pela atual chefe de gabinete da Pasta, Ananda Lage. A secretaria poderá ser comandada por um nome do MDB, conforme notícias que circulam nos bastidores da política baiana.

O secretário municipal e vereador licenciado Kaíque Souza || Imagem Reprodução/Facebook
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O secretário da Juventude, Esporte e Lazer de Ilhéus, Kaíque Souza, divulgou vídeo em que responde matéria veiculada no Pauta Blog e repercutida no PIMENTA. Segundo a publicação do site, Kaíque estaria em conflito com o suplente do Podemos, Sérgio do Amparo, por causa da nomeação de assessores parlamentares (veja aqui).

Procurado pelo PIMENTA, Kaíque enviou o próprio vídeo ao site. Na gravação, ele afirma que foi difamado e caluniado por blogs, sem mencionar os nomes dos veículos aos quais se refere. Depois, relata que Sérgio do Amparo, em pronunciamento feito hoje (15) na Câmara de Vereadores, desmentiu notícias falsas que querem ferir e difamar a conduta ilibada dos correligionários do Podemos.

“Quero aqui reafirmar meu compromisso e dizer que meu corpo jurídico já está tomando as providências cabíveis para que isso não volte a acontecer, nem comigo e nem com mais ninguém. O jornalismo precisa de seriedade e compromisso com o povo. Agradeço a todos vocês, agradeço as mensagens, o apoio e vamos juntos! Aqui é trabalho! Kaíque Souza continua. Louvado seja o nome do Senhor”, concluiu.

LEI ILHEENSE PROÍBE SUPLENTE DE VEREADOR DE NOMEAR ASSESSORES 

Como informado anteriormente pelo PIMENTA, a Lei Municipal 2.677/98 estabelece que apenas vereadores titulares podem nomear assessores. Ou seja, em Ilhéus, no exercício temporário do mandato, o suplente de vereador – caso de Sérgio do Amparo – não pode requisitar a nomeação de auxiliares. A vedação está prevista no artigo 3 (confira aqui).

O ex-secretário de Saúde de Itabuna e de Ilhéus, Uildson Nascimento, estudioso da legislação ilheense, alertou o PIMENTA sobre a existência da lei e acrescentou que se trata de dispositivo legal incomum.

Kaíque Souza e Sérgio do Amparo
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O vereador Kaíque Souza (Podemos) licenciou-se do cargo no início do mês de agosto, quando assumiu a Secretaria Especial da Juventude, Esporte e Lazer de Ilhéus. Desde então, a cadeira na Câmara de Vereadores passou a ser ocupada pelo primeiro suplente do Podemos, Sérgio do Amparo.

Apesar do afastamento do Poder Legislativo, segundo o Pauta Blog, Kaíque manteve na Câmara os 15 assessores e diretores que nomeou. Por isso, o suplente exerce o cargo de vereador sem direito a nomear os próprios auxiliares. O site também informa que Sérgio ainda não teve acesso ao gabinete parlamentar.

O PIMENTA consultou um especialista em legislação municipal. Ele alertou que a Lei Municipal 2.677/98 estabelece que apenas vereadores titulares podem nomear assessores.

Na tarde desta quarta-feira (15), por volta das 16h20min, o PIMENTA entrou em contato com o secretário municipal para ouvi-lo sobre a publicação do site. Kaíque disse à reportagem que se manifestará por meio da assessoria, que vai divulgar nota a respeito da matéria citada. Atualizado às 19h06min.

Millena Sabino, Antonio Vidal, Augusto Castro e Silvio Roberto durante visita do prefeito
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A diretoria do Sicoob Coopec recebeu a visita do prefeito de Itabuna, Augusto Castro, em sua sede, na Avenida Cinquentenário, nesta terça-feira (14). Durante a visita, o prefeito conheceu a estrutura física da cooperativa de crédito, que ocupa dois andares de imóvel na principal artéria do comércio central de Itabuna, com agência, setor administrativo, hall e auditório com capacidade para 300 pessoas.

O presidente do Sicoob, Antônio Vidal, o vice-presidente da cooperativa, Sílvio Roberto Oliveira, e a diretora de Relacionamento, Millena Sabino, receberam Augusto Castro, que buscou informações da Coopec. Os dirigentes informaram que a cooperativa possui 36 funcionários diretos, fora os terceirizados nas áreas de segurança e manutenção, dentre outros. Augusto revelou-se surpreso com a política de crédito da instituição, que possui taxas “bem abaixo da média local”.

EMASA

O presidente Antônio Vidal informou ao prefeito que o Sicoob gostaria de ser credenciada a receber os receber os pagamentos das contas de água da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), além de ter a oportunidade de ser consignatária tanto da empresa quanto da Prefeitura.

O prefeito comprometeu-se a reunir-se com o departamento financeiro da cooperativa para avaliar a proposta, e avaliou que quanto mais pontos na cidade para recebimento de pagamento das contas de água, melhor para o usuário do serviço. “O Sicoob conta com 2.500 cooperados, entre pessoa física e jurídica. Então, a possibilidade de aceitar pagamento de contas da Emasa na cooperativa poderá beneficiar todo este público”, disse Vidal.

De acordo com Augusto, a possibilidade da consignação será verificada junto aos departamentos jurídico e financeiro da prefeitura, além do presidente da Emasa, Raymundo Mendes Filho.

NATAL LUZ

Surpreso com a estrutura que conheceu e as práticas sociais do Sicoob Coopec, o prefeito convidou a cooperativa a participar do projeto Natal Luz. O presidente Antônio Vidal informou que irá avaliar a proposta para que, dentro das possibilidades de atuação do Sicoob, essa parceria seja firmada.

Indígenas protestam contra marco temporal, tese em julgamento no STF
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Índios tupinambás interditaram a rodovia BA-001 nas proximidades de Olivença, na tarde desta quarta-feira (15), em protesto contra a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

O marco temporal é matéria de julgamento reiniciado hoje pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O processo atrai a atenção de comunidades indígenas e é alvo de manifestações em diversas cidades brasileiras.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a tese. O ministro Luiz Edson Fachin, relator do processo no STF, que deu o primeiro voto contrário ao marco temporal.

Rosa Weber suspende MP editada por Bolsonaro no último dia 6
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O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão da ministra Rosa Weber, suspendeu nesta terça-feira (14) os efeitos da Medida Provisória (MP) 1.068/2021, por meio da qual o presidente Jair Bolsonaro modificou o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

A decisão de Rosa Weber atendeu pedido liminar de partidos políticos e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Conforme a ministra, a exposição de motivos da MP não demonstrou a urgência da sua publicação, requisito constitucional para que o presidente da República edite medidas provisórias.

Bolsonaro instituiu a medida no dia 6 de setembro. As mudanças dificultaram a retirada de conteúdos publicados em redes sociais e a suspensão de funcionalidades de perfis e canais da internet. Por isso, o jornalista José Roberto de Toledo, do podcast Foro de Teresina, disse que o presidente editou uma “MP da mentira”.

Governador Rui Costa estará em Camacan, no sul da Bahia
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O governador Rui Costa retorna ao sul da Bahia, nesta quinta-feira (16), para compromissos públicos em Camacan. A agenda será aberta com a inauguração de quadra poliesportiva na Avenida Pioneiros, obra executada pela Superintendência dos Desportos da Bahia (Sudesb), às 9h.

Ainda em Camacan, será lançado o edital de licitação para reforma do ginásio de esportes do município. Conforme a assessoria do governador, Rui Costa também assinará ordem de serviço para modernização e ampliação do Colégio Polivalente.

Serviços pelo SUS podem ser suspensos a partir de sábado
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Moradores de Itabuna que dependem dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) ofertados pela Santa Casa de Misericórdia correm o risco de ficar sem atendimento de média e alta complexidade, a partir do próximo sábado (18). Até o início da noite desta terça-feira (14) a Secretaria Municipal de Saúde ainda não havia renovado seus contratos com o prestador de serviços.

Esses contratos vencem na sexta-feira (17). Pelo andamento lento das negociações entre as partes, tudo indica que, mais uma vez, a população, sobretudo, a mais carente será prejudicada. A possível suspensão do atendimento deve atingir principalmente os serviços de pediatria e obstetrícia, que desde o ano passado são ofertados exclusivamente no Hospital Manoel Novaes.

Numa entrevista ao programa Impacto, na Boa FM, nesta terça-feira, o provedor Francisco Valdece mostrou-se otimista com relação à assinatura de novos contratos. Questionado sobre o assunto pelos  jornalistas Oziel Aragão e Andreyver Lima, o provedor disse acreditar em um desfecho positivo com o município, com quem, segundo ele, a instituição mantém uma ótima relação.

Vereadora Wilmaci Oliveira, relatora do projeto de lei nas duas comissões
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Durante reunião conjunta nesta segunda-feira (13), as comissões de Legislação e de Finanças da Câmara de Itabuna votaram a favor da revisão remuneratória para os cargos de agentes comunitários e de combate a endemias. Com o parecer favorável, o projeto de lei do Executivo foi liberado para o Plenário da Casa.

O índice de 4,52%, proposto pelo Governo municipal, incidirá sobre o vencimento básico das duas categorias. O pagamento da revisão será parcelado, sendo 3% retroativo a janeiro de 2021 e 1,52%, a ser pago a partir de janeiro de 2022.

Relatora pelas duas comissões, Wilmaci Oliveira (PCdoB) esclareceu que a revisão salarial constante no projeto de lei “não representa aumento remuneratório, pois apenas recompõe o poder de compra do servidor corroído pela inflação do ano anterior”.

Wilmaci ainda ressaltou, com base em parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), “a inexistência de impedimento da concessão da revisão frente às limitações da Lei Complementar 173/20”. A Lei 173/20 estabeleceu restrições econômicas e financeiras para todos os entes da federação devido às condições sanitárias da pandemia de Covid-19.

Rui Costa (sentado à esquerda) ouve discurso de Adolfo Menezes, presidente da Alba
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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes (PSD), participou hoje (13) da inauguração da Policlínica Regional de Serrinha, que vai atender cerca de 500 mil habitantes do centro-leste baiano. A nova unidade é a 21ª inaugurada pelo governador Rui Costa (PT), que pretende entregar 22 policlínicas regionais até o fim do mandato.

Segundo Adolfo Menezes, a política de regionalização dos serviços de saúde é um grande acerto do governo estadual. “Só temos que elogiar mais este equipamento de saúde para 18 especialidades médicas e exames de alta complexidade, como tomografia, ressonância, mamografia, endoscopia, que homens e mulheres da região sisaleira precisavam se deslocar a Feira de Santana ou a Salvador para fazer”, declarou o presidente da Alba.

A policlínica democratiza o acesso a exames e consultas, destaca Adolfo. “Este investimento, de quase R$ 30 milhões entre obras, equipamentos e veículos, é destinado à população mais pobre, que não tem dinheiro para pagar R$ 300 em um exame ou consulta, que não tem plano de saúde. Governar não é fazer festa, mas cuidar, de fato, de quem mais precisa. É para isso que existe o Estado”.

Prefeito Augusto Castro tem encontro marcado com autoridades de segurança
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O prefeito Augusto Castro (PSD) vai se reunir nesta terça-feira (14), às 9h, na Prefeitura de Itabuna, com autoridades da segurança pública. O objetivo é discutir medidas contra a violência na cidade, que registrou três incêndios a carros na última sexta-feira (10), durante ação coordenada de bandidos.

A reunião terá a presença do comandante do 15º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Souza Lopes, do coordenador da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), delegado André Aragão, do diretor do Conjunto Penal de Itabuna, Adriano Jácome, do comandante da Cipe Cacaueira, major Fábio Oliveira, da comandante da Guarda Civil Municipal, Roseane Santos e da secretária municipal Mariana Alcântara (Segurança e Ordem Pública). Juízes das Varas Criminais e de Execução Penal também vão participar do diálogo.