Izolda Cela, Jerônimo Rodrigues, Camilo Santana e Adélia Pinheiro durante reunião em Brasília || Foto Márcia Espíndola
Tempo de leitura: 2 minutos

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) e a secretária da Educação da Bahia, Adélia Pinheiro, reuniram-se com o ministro da Educação, Camilo Santana, e a secretária-executiva Izolda Cela, nesta quinta-feira (26), em Brasília, para levar as demandas prioritárias do Estado ao Governo Federal.

Adélia disse que a Secretaria da Educação da Bahia vai trabalhar, em parceria com o Ministério, para melhorar a alimentação escolar, combater o analfabetismo e incentivar a educação em tempo integral, com a formação dos estudantes na idade certa. Outra frente é a requalificação física das escolas, além da retomada de obras paradas. Segundo a secretária, nos últimos anos, o Estado investiu R$ 5 bilhões na modernização da rede escolar.

“O que obtivemos, além do diálogo reestabelecido, ponto muito importante para nós, foi a sinalização de que o presidente Lula deve, nos próximos dias, anunciar uma ação emergencial sobre a alimentação escolar, mas também atuando com o incentivo à educação integral e outras questões, que são estratégicas para nós, na Educação, e que vão nos auxiliar muito na Bahia para que avancemos mais ainda”, acrescentou a secretária.

Já o governador desejou sorte à equipe do Ministério e afirmou que o Brasil precisa rever políticas sociais ligadas ao desenvolvimento humano, a exemplo do combate à fome e da oferta de ensino público de qualidade. “A volta do Lula [à presidência] tem esta simbologia para nós, e ter Camilo como ministro e Izolda o acompanhando, dois bons cearenses cuidando da educação brasileira, e com sua equipe, eu quero deixar uma pauta de reivindicação, de diálogo, de construção conjunta, bem como trazer essa energia boa da Bahia para poder somar”, concluiu Jerônimo Rodrigues.

AGENDA EM BRASÍLIA

Ainda hoje, em Brasília, Jerônimo participa da primeira reunião presencial do Fórum de Governadores em 2023, no Centro de Convenções Brasil 21. Amanhã (27), os governadores vão se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A recuperação das perdas dos estados com a limitação do ICMS sobre combustíveis será um dos temas em pauta.

Unidade foi fechada para reforma no primeiro semestre de 2022
Tempo de leitura: 2 minutos

A Associação de Moradores do Santo Antônio, na zona rural de Ilhéus, buscou ajuda do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para conseguir a reabertura do Programa Saúde da Família (PSF) e do consultório odontológico da unidade, que foram fechados para reforma.

Gabinete Odontológico do Santo Antônio de porta fechada

Segundo morador do Santo Antônio, uma empresa chegou a iniciar a reforma, mas o trabalho durou menos de dez dias e a obra está parada há seis meses. “Tá tudo fechado, abandono total”.

A reivindicação dos moradores levou o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, da 3ª Promotoria de Justiça, a instaurar o procedimento nº IDEA 003.9.224813/2022 para analisar a demanda.

Cesau acusa recebimento de informações da Associação do Santo Antônio

Além da falta de atendimento médico ou odontológico, a comunidade está sem acesso aos serviços de regulação e não consegue marcar consultas e exames, reclama o morador.

Nesta quinta-feira (26), o PIMENTA tentou ouvir o secretário de Saúde de Ilhéus, André Cezário, sobre a cobrança da Associação dos Moradores de Santo Antônio, mas os telefonemas do site para o gestor não foram atendidos.

Encontro será hoje (26), às 15h, na subseção da OAB em Ilhéus
Tempo de leitura: < 1 minuto

A subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Ilhéus divulgou convite a agentes culturais interessados em discutir a efetivação das leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo. O encontro será hoje (26), às 15h, na sede da instituição, na Rua 14 de Agosto, n.º 80, no Boa Vista, próximo ao Estádio Mário Pessoa. As duas leis foram criadas no ano passado, com objetivo de ampliar a política emergencial de auxílio a segmentos culturais prejudicados pela pandemia de Covid-19.

O socorro foi iniciado em 2020, com a Lei Aldir Blanc. No ano passado, a nova versão da lei prorrogou a medida por cinco anos, prevendo repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados e municípios, responsáveis pela distribuição dos recursos para o setor cultural. A lei ganhou esse nome em homenagem ao músico e escritor Aldir Blanc, que faleceu em maio de 2020, a0s 73 anos, vítima da Covid-19.

Um ano depois, em maio de 2021, o ator Paulo Gustavo também perdeu a vida para a doença e seu nome foi escolhido para a nova legislação de ajuda ao setor. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a vetar as duas leis, mas os vetos foram derrubados pelo Congresso, em julho de 2022. No mês seguinte, Bolsonaro baixou Medida Provisória (MP) para retirar o caráter impositivo das duas normas, ou seja, autorizou o Governo a não repassar os recursos no ano passado. No final de 2022, o Congresso assegurou recursos, no Orçamento da União de 2023, para o pagamento de R$ 3 bilhões da Aldir Blanc 2 e de R$ 3,8 bilhões da Lei Paulo Gustavo.

Decisão do ministro Ricardo Lewandowski beneficia 101 municípios baianos || Foto AB
Tempo de leitura: < 1 minuto

Decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determina que o Tribunal de Contas da União (TCU) não utilize os dados populacionais provisórios do Censo Demográfico de 2022 para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida, articulada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), evita que 101 municípios baianos e 800 de todo o Brasil percam receita do Fundo. O prejuízo nas cidades da Bahia chegaria a R$467 milhões ao ano, segundo a UPB.

Lewandowski julgou procedente os pedidos feitos pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que ingressaram no STF com duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs). Nos argumentos do Legislativo baiano e da sigla, com base na Lei Complementar 165/2019, a decisão do TCU de utilizar dados do Censo ainda em curso viola os princípios da segurança jurídica, da autonomia municipal, da vedação ao retrocesso social, do pacto federativo, além de desrespeitar as leis orçamentárias anuais aprovadas em 2022 pelos entes municipais.

Na liminar desta segunda-feira (23), o ministro também ordenou que os coeficientes de distribuição do FPM usados em 2018 sirvam de referência para o exercício financeiro de 2023. Além disso, nas próximas transferências, os municípios que receberam repasses menores neste ano deverão ser compensados.

Marão vistoria obra no Canal do Malhado, tocada em convênio com o Governo Estadual || Foto PMI
Tempo de leitura: < 1 minuto

Quando visitou o sul da Bahia, em outubro de 2022, o então governador Rui Costa (PT) falou sobre a presença do Estado na região durante seus dois mandatos. Segundo ele, as obras concluídas ou em andamento no eixo Ilhéus-Itabuna somam mais de R$ 1 bilhão em investimentos do Governo (relembre).

O prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), não esconde a satisfação ao fazer balanço das parcerias da Prefeitura de Ilhéus com o Governo do Estado. “Sonhos antigos que a gente torna realidade”, disse o mandatário, referindo-se às obras inauguradas nos últimos anos, a exemplo do Hospital Regional da Costa do Cacau, Ponte Jorge Amado, Hospital Materno-Infantil, duplicação da BA-001 na Praia do Sul e UPA da Avenida Esperança.

Outra intervenção urbana tocada em convênio com o Estado é o fechamento do Canal do Malhado. A segunda etapa da obra, que está em andamento, foi orçada em R$ 12 milhões. “Com o apoio do nosso governador Jerônimo Rodrigues, nós estamos dando continuidade a essa obra iniciada na gestão do nosso querido Rui Costa. E vamos continuar trabalhando para honrar o compromisso com o nosso povo”, assegurou Marão.

A cobertura do Canal é feita pela empresa AMF Engenharia e Serviços Ltda. A estimativa é de que a obra seja concluída até setembro de 2023.

Força Aérea faz distribuição de alimentos para yanomamis || Foto FAB
Tempo de leitura: 2 minutos

A Força Aérea Brasileira (FAB) transportou, neste fim de semana, cerca de 4 toneladas de alimentos para serem distribuídos a uma comunidade da Terra Indígena Yanomami, em Roraima.

A ação do governo federal é uma resposta emergencial à crise sanitária que motivou o Ministério da Saúde a declarar, na última sexta-feira (20), Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, o que permite ao Poder Executivo adotar, em caráter de urgência, medidas de “prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública”.

Segundo a Aeronáutica, já no sábado (21), dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou Boa Vista, capital de Roraima, foi transportado o equivalente a 1,26 tonelada de alimentos a serem distribuídos para a comunidade da Kataroa, na região conhecida como Surucucu. No domingo (22), foram mais 2,50 toneladas.

SUPLEMENTO ALIMENTAR

De acordo com o Ministério da Saúde, os suprimentos fazem parte das cerca de 5 mil cestas básicas que estavam armazenadas na sede da coordenação regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Boa Vista. Do total já disponível, 4 mil cestas serão destinadas à Terra Indígena Yanomami e mil irão para outras comunidades. Além disso, o governo federal anunciou a entrega de 200 latas de suplemento alimentar para crianças de várias idades.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, informou que as 5 mil cestas básicas foram adquiridas por meio de parceria com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Funai, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério da Saúde e Forças Armadas e transportadas do Amapá em aeronaves da FAB.

Como o aeroporto de Surucucu está em obras, as primeiras cestas básicas tiveram que ser transportadas a bordo de aerronaves militares – uma de transporte de médio porte, a C 98 Caravan, e um helicóptero utilitário modelo H-60L Black Hawk – que levam cerca de duas horas para percorrer a distância entre Boa Vista e Surucucu.

ATENDIMENTO MÉDICO

Em nota divulgada no sábado, o Ministério da Saúde estimava que, nestas condições, serão necessários cerca de 50 voos para dar conta de levar comida até a terra indígena e, na volta, transportar os yanomami que precisem receber atendimento médico na capital. No domingo (22), 21 índios foram levados para Boa Vista.

Segundo o governo federal, mais de 30,4 mil indígenas vivem na área que a União destina ao usufruto exclusivo dos yanomami. Motivado por denúncias de que a atividade ilegal de garimpeiros está contaminando os rios que abastecem as comunidades locais, destruindo a floresta e afetando as condições de sobrevivência das populações, o governo federal enviou para a Terra Indígena Yanomami, no início da semana passada, técnicos do Ministério da Saúde que encontraram crianças e idosos desnutridos, muitos pesando menos que o mínimo recomendável. Havia também pessoas com malária, infecção respiratória aguda e outras doenças, sem receber qualquer tipo de assistência médica.

Jerônimo assegura pagamento do piso aos professores baianos || Foto Joá Souza/GovBA
Tempo de leitura: 2 minutos

O governador Jerônimo Rodrigues assegurou o pagamento do piso nacional dos professores, definido pelo Governo Federal em R$ 4.420,55. A lei do piso estabelece para 2023 uma correção de 14,95% em relação ao piso anterior. Neste sábado (21), Jerônimo se reuniu com secretários das pastas da Educação, Administração, Fazenda, Planejamento e Casa Civil, além da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

– Estávamos aguardando a definição do governo federal em relação ao percentual do reajuste e agora estamos nos debruçando sobre o cenário macroeconômico que, os especialistas dizem, será de crise, para garantir o pagamento do piso, conhecendo o impacto no orçamento estadual – afirmou o governador após a reunião.

Os estudos inicialmente tratarão sobre a previsão orçamentária de 2023, análise das receitas e, por fim, viabilizar as condições para o atendimento do percentual estabelecido. “Estamos na fase inicial. Vamos dialogar com a categoria assim que a equipe econômica tiver os números. Vamos cumprir nosso compromisso, que é inclusive um compromisso de campanha e alinhado com o governo Lula”, pontuou Jerônimo.

A categoria teve reajuste de 33,24% no ano passado. De acordo com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, mais de 33 mil coordenadores pedagógicos e professores, entre concursados e contratados por meio do REDA, foram remunerados com valor superior ao piso nacional do magistério.

O salário base referente à carga de 40 horas semanais foi de R$ 3.850. Sobre este valor, são acrescidos ainda 31,18% referentes à regência de classe, ou seja, a remuneração de um professor em início de carreira na rede estadual de ensino, em 2022, já começa com o valor de R$ 5.054,43.

“Temos um governador professor que reconhece a importância de valorizar a categoria. Do outro lado, acredito que os professores e professoras também reconhecem o esforço que está sendo feito pelo Governo do Estado para assegurar a adoção do piso nacional. É mais uma conquista para a categoria proporcionada por nosso grupo, porque nós acreditamos no poder transformador da educação e no papel imprescindível dos trabalhadores da educação nesse processo”, explicou a secretária da Educação, Adélia Pinheiro.

Jadson (azul) entra com registro da sua chapa na disputa à presidência da Amurc
Tempo de leitura: 2 minutos

A disputa pelo comando da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) caminha para ser eleição por aclamação dos novos dirigentes para o biênio 2023/2024. O prefeito de Coaraci, Jadson Albano (PP), registrou hoje a chapa com a qual disputará o comando da instituição. Até as 15h desta sexta-feira (20) era a única chapa inscrita. A eleição da entidade está marcada para o próximo dia 31.

A chapa encabeçada por Jadson tem o apoio de, pelo menos, 25 dos 35 prefeitos filiados à Amurc, conforme apuração feita pelo PIMENTA. É o nome defendido pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) para comandar a entidade em contraposição ao atual presidente, Vinicius Ibrann, histórico opositor petista e prefeito reeleito de Buerarema.

Além de Jerônimo, Jadson também contabiliza apoios do senador Otto Alencar (PSD), do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), da deputada estadual diplomada Soane Galvão (PSB) e do deputado federal Ronaldo Carletto (PP), dentre outras lideranças políticas estaduais.

MUNICIPALISMO FORTE

– Nossas principais bandeiras são o fortalecimento institucional da Amurc, com a expansão do número de associados. A entidade já teve 60 municípios [associados]. Cresceu nos últimos anos, mas queremos ampliar – disse ele.

Jadson Albano afirma que, caso seja eleito, a instituição deverá ter diálogo institucional forte com os governos estadual e federal. Defendeu o alinhamento de propostas na assistência social (“defesa dos mais pobres”) e ação para mitigar o desgaste sofrido pelos municípios na capacidade gerencial, principalmente depois das perdas com o Esocial, Censo do IBGE 2022 e adaptação ao Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic).

– Devemos buscar caminho ideal para todos (municípios, estado e União) para que, juntos, possamos sair dessa crise e ao final desses 2 anos os nossos municípios estejam apresentando quadro social muito bom para os munícipes. Os governos estadual e federal têm pauta social muito forte em defesa dos mais pobres. Essa questão social é que vai unir a todos – afirmou ele ao PIMENTA por telefone, há pouco.

APOIO NO ESTADO E EM BRASÍLIA

Ao ser questionado se não caminharia para eleição em chapa única, Jadson se revelou cauteloso. Até as 15h, afirmou, era a única chapa registrada. “Mas mineração e eleição, só depois da apuração”, afirmou usando um ditado famoso entre políticos.

Jadson revelou crer no apoio do ministro da Casa Civil, Rui Costa, ex-governador da Bahia, para que municípios estanquem as perdas e possíveis quedas de receitas após o Censo 2022. Somente na Bahia, 101 municípios serão afetados pelas estimativas populacionais do IBGE para 2023, afetando fortemente o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Rui se demonstrou sensível a estas causas”, afirmou, lembrando, ainda, das gestões do novo ministro como governador da Bahia.

Bebeto Galvão: "me sinto um player político importante de Ilhéus" || Foto Reprodução/Redes Sociais
Tempo de leitura: 3 minutos

O vice-prefeito Adalberto Galvão, Bebeto, não esconde a vontade de governar Ilhéus, onde iniciou sua vida política, na década de 1980, no movimento sindical. Eleito vereador em 1992, recebeu votação expressiva na cidade para chegar à Câmara dos Deputados em 2014. Candidatou-se a prefeito em 2016, quando foi derrotado pelo prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), a quem se aliou em 2020. Dois anos depois, foi eleito primeiro suplente do Senado. Nas eleições do ano passado, foi entusiasta do ingresso de Soane Galvão nas fileiras de seu partido, o PSB, e da candidatura vitoriosa da primeira-dama a deputada estadual.

Mencionando essa trajetória e a aliança com Marão, o PIMENTA perguntou a Bebeto se ele se considera candidato natural à sucessão do prefeito. Ao responder, o vice fez a ressalva de que estamos longe de 2024 e disse que toda eleição deve ser discutida no ano em que será realizada.

Depois, afirmou que, devido à relevância de Ilhéus para a Bahia, a discussão sobre a disputa local passará, necessariamente, pelo conselho político dos partidos que integram a base do governador Jerônimo Rodrigues (PT). “Ninguém é candidato de si mesmo. Uma candidatura, sobretudo numa cidade do tamanho de Ilhéus, é fruto das circunstâncias políticas, do entendimento das forças políticas e da base a que estou vinculado historicamente, que é a do Governo do Estado”.

Os partidos existem, também, para disputar eleições e isso é legítimo, continuou Bebeto. “Se em 2024 o nome será de Bebeto ou não, aí é outra realidade. Mas, eu me sinto como um player político importante de Ilhéus, com serviços prestados, com trabalho. Não enxergo isso como naturalidade, enxergo como construção, porque aí tem os interesses do PSD, do PCdoB, PSB, PT, Avante, do PV, de todos esses partidos que, na minha opinião, têm legitimidade de apresentar a sua chapa”, concluiu.

O vice-prefeito também falou sobre seu papel na reeleição acachapante de Marão. “A minha participação [na chapa], sem falsa modéstia, foi fundamental para a reeleição de Mário”. Já o pleito de 2024 ainda não foi tema de conversa com o prefeito, assevera o socialista. “Agora, se você me perguntar: você gostaria de ser o prefeito da cidade? Todo mundo gostaria de ser prefeito de Ilhéus, mas entre desejar ser o prefeito e, na eleição, disputar e se tornar prefeito, tem um caminho a percorrer”, cravou Bebeto Galvão.

“NÃO PODEMOS VER O JOVEM NEGRO E POBRE COMO INIMIGO A SER ABATIDO”

Bebeto e Lula durante encontro do presidente com lideranças sindicais em Brasília, nesta quarta (18)

Ainda em 2015, quando era deputado federal, Bebeto apresentou projeto de lei para equiparar injúria racial ao crime de racismo. Após longo processo legislativo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, no último dia 11, a Lei nº 14.532/2023, que alterou a Lei nº 7.716/1989 (Lei de Crime Racial).

Além de tipificar injúria racial como crime de racismo, a nova legislação prevê pena de reclusão de 2 a 5 anos, e multa. Antes, a pena era de 1 a 3 anos. Uma das consequências práticas da equiparação, segundo Bebeto, é o fim da possibilidade do agressor ser liberado com pagamento de fiança. Quando o crime for praticado por duas ou mais pessoas, caso comum em arenas esportivas e outras espaços com multidões, a pena será aumentada da metade da previsão inicial, ou seja, poderá ser de 3 anos a 7 anos e seis meses.

Na Câmara dos Deputados, Bebeto integrou a Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou a violência contra jovens. Um dos casos apurados ficou conhecido como Chacina do Cabula, ocorrido em fevereiro de 2015, em Salvador, onde 12 jovens negros foram mortos pela Polícia Militar. A corporação alegou que as mortes ocorreram em confronto, versão contestada por moradores da comunidade. Na época, ao comentar o caso, o então governador Rui Costa (PT), atual ministro-chefe da Casa Civil, comparou os policiais em situação de confronto a artilheiros diante do gol. O episódio e a frase costumam ser relembrados em debates sobre a política de segurança pública na Bahia.

Para Bebeto, o Governo Rui Costa foi extraordinariamente bem em quase todas as áreas, mas não enfrentou como deveria os desafios da segurança, como a qualidade da formação dos policiais. Segundo ele, esse é um problema das polícias militares de todo o país. Por isso, na sua avaliação, são urgentes uma mudança na educação policial e o fim dos autos de resistência. “Não é razoável se permitir identificar que o inimigo interno é o jovem preto. Isso tem agenda no processo de formação das polícias, que é preciso superar. Nós não podemos ver um jovem negro e pobre como inimigo interno a ser abatido”.

Hilton Coelho: pagamento do novo piso deve ser imediato
Tempo de leitura: < 1 minuto

O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) solicitou que o Governo do Estado e a Prefeitura de Salvador iniciem, neste mês de janeiro, o pagamento do novo piso salarial dos professores, fixado em R$ 4.420,55 pelo Ministério da Educação.

“A Lei é expressa ao afirmar que o ‘piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial das carreiras do magistério público da educação básica, para a jornada de, no máximo, 40 horas semanais’”, lembrou o parlamentar.

A Lei nº 11.738/2008 prevê complementação pela União de recursos aos entes federativos que não tenham disponibilidade orçamentária para cumprir os valores referentes ao piso nacional. “Ou seja, nada justifica o não pagamento. Indicamos e esperamos que se aplique, em caráter de urgência, todas as ações administrativas e legais necessárias garantir aos profissionais da educação o imediato pagamento do novo valor do piso estabelecido pelo Ministério da Educação”, concluiu o socialista.

Lula recebe dirigentes sindicais no Palácio do Planalto || Imagem TV Brasil
Tempo de leitura: 2 minutos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com mais de 600 dirigentes sindicais de todo o país, nesta quarta-feira (18), no Palácio do Planalto, em Brasília. Diferente de aparições públicas recentes, ele dispensou discurso escrito no pronunciamento aos trabalhadores, que reivindicam nova política de valorização real do salário mínimo e outras medidas, como a revogação de dispositivos da reforma trabalhista de 2017, a exemplo do que autoriza que negociações coletivas prevaleçam sobre a legislação mesmo quando estabeleçam termos menos vantajosos que a lei aos empregados.

As centrais sindicais defendem que o salário mínimo chegue a R$ 1.342,00 ainda neste ano. Desde de 1º de janeiro, o valor oficial saiu de R$ 1.212,00 para R$ 1.302,00. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e o presidente não se manifestaram publicamente sobre essa reivindicação, mas também saíram em defesa de política de aumento real do poder aquisitivo dos trabalhadores.

Lula relembrou o cálculo adotado pelos governos do PT, que somava a inflação do ano à variação média do Produto Interno Bruto (PIB) nos dois anos anteriores para chegar ao percentual de reajuste do salário mínimo, o que assegurava aumento real de seu poder de compra.

Para discutir a fórmula de reajuste do salário, o Ministério do Trabalho vai montar uma comissão de negociação, reunindo representantes do Governo, dos sindicatos e dos empresários. O presidente também reafirmou o compromisso de isentar do Imposto de Renda quem recebe até cinco salários mínimos, compensando a perda de arrecadação com maior contribuição dos mais ricos. Segundo Lula, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acertou ao afirmar que a reforma tributária deve ser aprovada ainda neste semestre.

No final do discurso, Lula conclamou os dirigentes sindicais a mobilizar a sociedade em defesa das pautas da classe trabalhadora. Segundo ele, a retomada de direitos eliminados nos últimos anos e a conquista de novos dependerão, também, da capacidade dos trabalhadores de pressionar o Governo.

– É preciso que vocês aprendam a fazer muita pressão, se não a gente não ganha isso. Vocês têm que fazer pressão em cima do Governo, porque se vocês não fizerem pressão, a gente pensa que vocês estão gostando. Não tenham nenhuma preocupação de falar: porra, nós não podemos pressionar, porque o Lula é o presidente. Não! É exatamente porque o Lula é presidente que vocês têm que fazer pressão, porque, com outro presidente, vocês não conseguem fazer pressão, porque a borracha bate muito forte. Vocês sabem disso – concluiu Lula.

Confira a gravação do encontro nas imagens da TV Brasil.

Adolfo Menezes, 4º da esquerda para a direita: ação contra medida do TCU || Foto Divulgação
Tempo de leitura: 2 minutos

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) deverá recorrer à Justiça contra o Tribunal de Contas da União (TCU) devido a mudanças no coeficiente de 100 municípios baianos que deverão ter redução no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A mudança se deve a estimativa populacional usada pela corte de contas para definir o repasse mensal do Fundo a estes municípios (confira lista dos afetados ao final).

A medida foi determinada pelo presidente da Alba, o deputado Adolfo Menezes (PSD). O parlamentar tomou a decisão após audiência com os prefeitos de Amargosa, Júlio Pinheiro; Danilo Italiano, de Nova Itarana; Cláudio Serrada, de Ruy Barbosa; Leonardo Cardoso, de Gandu; e Alessandro Correia, de Brejões, além da superintendente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Raquel Santana, e do deputado estadual Júnior Muniz (PT).

– A UPB estima que mais de 100, dos 417 municípios baianos, devem receber menos verbas do FPM, com perdas previstas de quase R$ 500 milhões, impactando em serviços como saúde, infraestrutura e assistência social. No Brasil, são cerca de 800 municípios. A Assembleia Legislativa da Bahia, junto com a UPB e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), vai encampar essa luta jurídica contra a União, dirigida ao Tribunal de Contas da União (TCU). Com os orçamentos municipais de 2023 já aprovados, como os prefeitos irão fechar as suas contas? – questiona o presidente da Alba.

MUNICÍPIOS IMPACTADOS

O prefeito Júlio Pinheiro, de Amargosa, diz estar fazendo malabarismo financeiro para tentar cobrir a perda de R$ 4 milhões do FPM. “O TCU e o IBGE utilizaram-se de dados inacabados do Censo 2022, afetando o planejamento dos nossos municípios e quebrando o princípio da anualidade. É muito importante que a Assembleia Legislativa da Bahia, com a atitude tomada pelo presidente Adolfo Menezes, cerre fileiras em defesa dos municípios para que os nossos cidadãos e cidadãs não sejam prejudicados”, argumenta Pinheiro.

Na Bahia, os municípios afetados com a redução do FPM são: Adustina, Amargosa, Amélia Rodrigues, Andaraí, Antas, Aporá, Aramari, Arataca, Banzaê, Barra, Belmonte, Bom Jesus da Serra, Bonito, Brejões, Brejolândia, Buerarema, Caculé, Caetanos, Caldeirão Grande, Camacan, Camamu, Campo Formoso, Canarana, Candeias, Candiba, Canudos, Catu, Central, Conceição do Almeida, Cotegipe, Cruz das Almas, Dário Meira, Dias d’Ávila, Esplanada, Gandu, Heliópolis, Igrapiúna, Inhambupe, Ipiaú, Ipirá, Itabela, Itaguaçu da Bahia, Itamaraju, Itapebi, Itapetinga, Itiúba, Ituberá, Jaguaquara, Jandaíra, Laje, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Maiquinique, Mairi, Malhada, Manoel Vitorino, Maragogipe, Marcionílio Souza, Mascote, Mirangaba, Monte Santo, Mundo Novo, Muritiba, Nilo Peçanha, Nova Canaã, Nova Viçosa, Novo Triunfo, Olindina, Paratinga, Pé de Serra, Pedro Alexandre, Pintadas, Piripá, Piritiba, Planalto, Pojuca, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Ruy Barbosa, Santa Terezinha, Santaluz, Santo Amaro, São Félix, São Sebastião do Passé, Sátiro Dias, Sebastião Laranjeiras, Serra Dourada, Serrolândia, Simões Filho, Souto Soares, Tapiramutá, Teixeira de Freitas, Tucano, Ubatã, Umburanas, Urandi, Utinga, Valente, Várzea da Roça e Vera Cruz.

Lei Orçamentária Anual é sanciona, mas tecnologia perde recursos || Pedro França/Agência Senado
Tempo de leitura: 2 minutos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (17), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para este ano. Ele vetou um total de R$ 4,266 bilhões em despesas propostas, além do provimento de 512 cargos federais.

A maior parte dos recursos vetados iria para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O dinheiro seria para ações de fomento de pesquisa, contratos com organizações sociais e obras. O motivo do veto, segundo o Executivo, é um descumprimento da proporção entre operações reembolsáveis e não reembolsáveis, algo que é exigido pela legislação que regulamenta o FNDCT.

Outros R$ 60 milhões iriam para o Ministério da Economia para fomento ao associativismo e ao cooperativismo. O argumento para o veto é que essas áreas estão sob a competência do Ministério do Trabalho.

O veto também incide sobre verbas destinadas ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com corte de R$ 15 milhões; ao Fundo Geral de Turismo (Fungetur), que sofreu redução de R$ 8 milhões; e ao Fundo Penitenciário Nacional, que perdeu R$ 250 mil.

VETO A PREENCHIMENTO DE 512 CARGOS EM UNIVERSIDADES

Lula também vetou a previsão de provimento de 512 cargos, sendo 417 em seis universidades federais de cinco estados e 95 na Agência Nacional de Mineração (ANM). Outros 1.829 cargos nas mesmas universidades que seriam criados também foram vetados.

A justificativa para o veto aos cargos nas universidades é que essa medida impactaria “significativamente” o planejamento e a gestão do quadro de pessoal permanente do Executivo.

No caso da ANM, o Planalto lembrou que dispositivos que embasavam aumento de despesa com pessoal na agência haviam sido vetados em uma lei de 2022. Pela mesma razão, o presidente Lula vetou a destinação de R$ 59,2 milhões para reajuste salarial nas carreiras da ANM.

O texto sancionado mantém a previsão de pagamento do Bolsa Família de R$ 600 durante todo o ano de 2023, mais um pagamento adicional no valor de R$ 150 mensais por criança de até 6 anos, conforme aprovado pelo Congresso em dezembro.

Presidente Lula se reunirá com dirigentes sindicais nesta quarta (18) || Foto Agência Brasil
Tempo de leitura: < 1 minuto

Na reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcada para esta quarta-feira (18), em Brasília, dirigentes de centrais sindicais pretendem solicitar que o salário mínimo no país chegue a R$ 1.342,00 ainda em 2023.

Desde 1º de janeiro, a remuneração mínima saiu de R$ 1.212 para R$ 1.302, um reajuste de R$ 7,42%, ou seja, 1,41% acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor, que foi de R$ 5,93% no ano passado.

Recentemente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Governo avalia aumentar o salário para R$ 1.320,00, mas não confirmou o novo reajuste.

Além de discutir o valor do mínimo neste ano, os sindicalistas também pretendem fechar acordo que assegure nova política de aumento real do poder aquisitivo da classe trabalhadora.

Jerônimo e Lula lançam programa habitacional em Feira de Santana na próxima sexta-feira (20)
Tempo de leitura: < 1 minuto

Feira de Santana foi a cidade escolhida pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva para relançar o Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida. Durante cerimônia no município baiano, prevista para acontecer na próxima sexta-feira (20), será feita a entrega de moradias populares construídas em 2016. A Bahia será o primeiro estado do Nordeste visitado pelo presidente da República após a posse.

A escolha da segunda maior cidade da Bahia para cerimônia foi articulada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. O governador do Estado, Jerônimo Rodrigues (PT), também estará em Feira de Santana. O evento contará com a participação de moradores, deputados federais e estaduais e lideranças políticas regionais.

A expectativa é que a Bahia recebe grandes investimentos do governo federal, pois foi um dos estados onde Lula obteve uma das melhores votações nas eleições do ano passado. O petista ficou com 72% dos votos no segundo turno da disputa eleitoral. Além disso, ajudou a eleger o governador Jerônimo Rodrigues e o senador Otto Alencar (PSD).

LULA NÃO VEM MAIS NA SEXTA-FEIRA

O presidente Lula não estará mais em Feira de Santana na próxima sexta-feira (20). Uma vistoria constatou que os imóveis foram abandonados pelo Governo Bolsonaro e vão precisar de reparos antes de ser entregues aos futuros moradores. O empreendimento foi construído em 2016 e não foi entregue à população pelo governo anterior.

Por conta do abandono e da falta de providências, parte da estrutura física foi comprometida, necessitando de reparos. A expectativa é de que, em um prazo de até 30 dias, os reparos sejam concluídos e o espaço seja inaugurado. Por isso, a data de entrega ainda será definida. Atualizado às 11h49min.