ITABUNA OBTÉM CERTIDÃO DA RECEITA FEDERAL E PODERÁ CAPTAR MAIS DE R$ 300 MILHÕES PARA OBRAS

Augusto Castro: Itabuna estava há 10 anos sem certidão negativa
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A Prefeitura de Itabuna conseguiu derrubar o último embaraço que impedia o Município de firmar grandes convênios com os governos federal e estadual e organismos internacionais. Dos R$ 500 milhões de débitos com a União, a Justiça suspendeu a exigibilidade de pagamento de R$ 370 milhões e o município conseguiu negociar R$ 130 milhões. Após a decisão judicial, hoje (6), o Município obteve, da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, certidão positiva com efeito negativo.

Na prática, o documento libera a gestão para firmar convênios e contrair empréstimos nacionais e internacionais, dentre outras vantagens. “Itabuna estava há quase 10 anos sem certidão negativa”, observou, há pouco, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), em entrevista ao PIMENTA, por telefone. “Ao longo desse período, o Município não conseguia celebrar convênios. Perdeu ou teve grandes obras paralisadas, como o Pacão e a drenagem e pavimentação do Daniel Gomes”, reforça Augusto para mostrar o impacto da conquista.

Com a certidão negativa, exemplifica Augusto, o município vai poder tocar o empréstimo internacional de 30 milhões de dólares (R$ 156 milhões) com o Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), já aprovado pelo Ministério da Fazenda, para obras estruturantes.

– Sem a certidão, não poderíamos obter este empréstimo nem firmar convênios importantes com a União e o Governo do Estado. É uma grande conquista, um avanço grande para o nosso município – completa Augusto, citando pacote de cerca de mais de R$ 200 milhões em obras para início em 2023.

AUSTERIDADE

O prefeito reforça que a obtenção da certidão negativa é uma vitória só possível por causa da austeridade fiscal e de melhora da qualidade do gasto da gestão pública municipal. Ele cita que, por mês, são mais de R$ 2,5 milhões pagos em precatórios e requisições de pequeno valor (RPV). “Estamos pagando os precatórios rigorosamente em dia”.

LULA FAZ PRIMEIRA REUNIÃO MINISTERIAL, E AVISA: “SÓ TEM HORA PARA COMEÇAR”

Reunião no Palácio do Planalto começa nesta manhã de sexta || Foto Fábio Rodrigues Pozzebom
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva termina a primeira semana de governo com uma reunião de sua equipe de ministros e ministras, nesta sexta-feira (6). O encontro começa às 9h30, no Palácio do Planalto e, segundo o próprio presidente, “só tem horário para começar”. 

Em mensagem publicada no Twitter, Lula disse que a reunião tem o objetivo de “organizar os trabalhos”. “Estou otimista com o início do governo. Pegamos a casa mal cuidada, mas já estamos trabalhando, porque nossa responsabilidade é muito grande com o povo brasileiro. Bom dia!”, escreveu.

Em vídeo divulgado por sua assessoria, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a reunião tem o objetivo de ser um momento de acolhimento dos novos integrantes do primeiro escalão do governo federal. “O presidente Lula fez questão de convocar essa reunião com todas e todos, fazendo um acolhimento desses ministros e ministras, dar partida no início do governo”, afirmou.

O encontro terá uma apresentação da Casa Civil sobre as principais ações de governo, incluindo um panorama sobre obras. O presidente também quer estabelecer entendimento entre os ministros para a retomada de uma relação federativa com estados e municípios. Uma reunião do presidente com todos os governadores está agendada para o dia 27 de janeiro. Com informações d´Agência Brasil.

MUDANÇA NO SECRETARIADO DE JERÔNIMO

Afonso Florence reassume mandato na Câmara dos Deputados, mas deve retornar ao governo
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Mudança temporária, a priori, no governo baiano. Nomeado para a Casa Civil, Afonso Florence pediu exoneração do cargo. O cargo será assumido pelo chefe de Gabinete, Carlos Mello, conforme publicado em edição suplementar do Diário Oficial do Estado.

Por meio de nota, o governo informou que a formalidade visa apenas permitir que Afonso Florence fique “liberado para concluir o mandato, em andamento, como deputado federal em Brasília”.

Reeleito em outubro passado, o parlamentar petista deve retornar ao cargo de secretário em fevereiro.

SEGUNDO ESCALÃO

Hoje, às 15h, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciará nomes que irão compor o segundo escalão de sua gestão. O anúncio será feito por meio do YouTube (https://www.youtube.com/governodabahia).

ELEITOR QUE NÃO VOTOU NO SEGUNDO TURNO TEM ATÉ SEGUNDA-FEIRA PARA JUSTIFICAR AUSÊNCIA

Eleitor que não votou no segundo turno tem até segunda para justificar
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Os eleitores que não compareceram às urnas no segundo turno das eleições no ano passado e nem apresentaram o motivo da ausência no dia do pleito têm até segunda-feira (9) para a justificativa. A pessoa que tem título eleitoral no país e não votou por estar no exterior também precisa se justificar.

Quem não justificar a ausência nas eleições 2022 pagará multa referente a cada turno, se for o caso, no mínimo de 3% e no máximo de 10% do valor utilizado como base de cálculo (R$ 35,13), podendo ficar livre da punição em razão da situação econômica do eleitor.

De acordo com o TRE-BA, os eleitores faltosos que não justificarem dentro do prazo ficam impossibilitados de emitir documentos como carteira de identidade e passaporte; receber salário ou proventos de função em emprego público; prestar concurso público; e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outras consequências.

USO DE APLICATIVOS

A justificativa deve ser feita, preferencialmente, pelo aplicativo e-Título, da Justiça Eleitoral. O aplicativo pode ser baixado gratuitamente nas plataformas Google Play (Android) e App Store (iOS).

Também poderá ser enviada pelo Sistema Justifica ou por meio do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) – pós-eleição à zona eleitoral competente. O eleitor faltoso precisará apresentar a documentação que comprove o motivo pelo qual ficou impossibilitado de comparecer ao pleito. Caberá à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título analisar a justificativa apresentada.

JOSÉ ALVES “BUBU” É O NOVO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DE ITACARÉ

Bubu é o novo secretário de Agricultura de Itacaré
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José Alves Ferreira, Bubu, 50 anos, é o novo secretário de Agricultura de Itacaré. O agricultor teve sua nomeação publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (3).

Ligado à agricultura familiar e fundador da Associação do Assentamento Pancada Grande, que hoje é uma referência de organização para outras associações e assentamentos, Bubu foi coordenador regional da Frente dos Trabalhadores Livres (FTL).

O novo secretário comanda o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), já no seu segundo mandato, e, agora, assume a Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura e Pesca.

Bubu é reconhecido como grande defensor da agricultura familiar orgânica, livre de agrotóxicos. No município de Itacaré, assim como na Bahia, ele tem seu trabalho reconhecido por ser um militante nesta área.

Há anos atua pelo fortalecimento do homem e mulher do campo, buscando autonomia econômica e produtiva para as famílias agricultoras, junto às associações, por meio do seu conhecimento de prática e vivência.

ITABUNA: OBRAS DA FEIRA DO SÃO CAETANO DEVEM COMEÇAR NA PRÓXIMA SEGUNDA (9)

Secretária e representantes da Conder e Sian definem início das obras
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As obras de construção da nova feira livre do São Caetano, em Itabuna, começam na próxima segunda-feira (9), com o início da demolição da estrutura antiga, informaram Prefeitura de Itabuna e Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder). Serão investidos R$ 12 milhões por parte do Governo do Estado nas obras de requalificação da feira e de urbanização do entorno.

Ontem (4), a secretária de Planejamento, Sônia Fontes, na interinidade da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, recebeu os engenheiros Thais Monteiro Brito e Patrick Fróis, da Conder, e Ricardo Leal, da Sian Engenharia. Nesta semana estão sendo executadas sondagens, revisão de locais, metragem e quantitativos reais antes das obras de demolição e colocação de tapumes e serviços preliminares.

Segundo a secretária Sônia Fontes, o cronograma da obra da Conder prevê sua execução em até seis meses, com toda a infraestrutura do entorno da feira. “O prefeito de Itabuna, Augusto Castro, fez questão de, além da execução das obras do galpão da feira, já que nada será reaproveitado, dotar as proximidades do novo equipamento de projeto urbanístico dos canais de drenagem, com estacionamento, paisagismo e pavimentação renovada. Então, acredito que vai ser uma obra que vai beneficiar comerciantes e feirantes, mas todo o São Caetano”, comentou.

TRANSFERÊNCIA

A transferência dos comerciantes da feira para o antigo galpão da fábrica de calçados da Kildare, no prolongamento da Avenida Manoel Chaves, no mesmo bairro, será concluída até amanhã (6). As concessionárias de energia elétrica e de águas e saneamento concluem ainda hoje a instalação de redes no local provisório, o antigo galpão ocupado pela Kildare.

Entre as ações em execução no galpão estão instalação de toldos, construção de acessos, demarcações de espaços e colocação de pontos de serviços de água e energia elétrica. “Na primeira fase, 208 feirantes que trabalham em boxes estão sendo transferidos. Mas, um total de 400 feirantes, inclusive aqueles que trabalhavam na área externa da feira, vão para o galpão da antiga fábrica de calçados”, disse a secretária.

A obra de requalificação da Feira Livre do São Caetano conta com projeto técnico da arquiteta e urbanista Leila Lessa, da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (Siurb), que acompanhou o encontro com os engenheiros da Conder e com a Sian Engenharia, além do supervisor de Engenharia da Siurb, engenheiro civil Everson Levi dos Santos Ribeiro.

COM QUEDA NA ARRECADAÇÃO, 101 MUNICÍPIOS BAIANOS AMEAÇAM RECORRER À JUSTIÇA

Prefeitos baianos vão recorrer à justiça para tentar evitar queda no FPM || Foto Divulgação
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O Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estática (IBGE) está causando uma enorme dor de cabeça para prefeitos baianos. A pesquisa não foi concluída, mas representantes de 101 municípios na Bahia se queixam de grande perda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que será repassado no próximo dia 10. Os gestores alegam existem divergência entre os dados de contagem populacional do Censo e os das prefeituras.

A queda na arrecadação deve ocorrer porque no dia 28 de dezembro o Tribunal de Contas da União (TCU) publicou a Decisão Normativa nº 201 com novos coeficientes para a divisão do FPM. A decisão tem como base de cálculo o Censo do IBGE que ainda não foi concluído.

Na Bahia, apenas 83% dos domicílios foram recenseados e os dados populacionais enviados ao TCU foram com base em estimativas. A contagem populacional é um dos parâmetros usados pelo TCU no cálculo de distribuição do FPM e outros repasses constitucionais.

DEPENDÊNCIA DO FPM

De acordo com a União dos Municípios da Bahia (UPB), 80% dos municípios baianos dependem quase que exclusivamente da receita proveniente do FPM. A entidade argumenta que a perda de recursos impacta diretamente na prestação de serviços à população e na manutenção de compromissos já assumidos com a contratação de pessoal e fornecedores.

“É uma perda complicada para o município que é pequeno. A gente calcula uma perda de quase R$ 500 mil por mês. Isso é o que mantém o hospital aberto com receita própria. Não há justificativa para uma perda tão grande nem no nosso município, nem nos demais da região que estão com a economia aquecida e número de nascidos e crianças matriculadas em crescimento”, afirma o prefeito de Várzea da Roça, Danilo Salles.

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ENCHENTES: TJ-BA RESPONSABILIZA CHESF POR DESASTRE DA BARRAGEM DE PEDRA

Chesf é acusada de cometer erros que causaram desastre no sudoeste e sul da Bahia || Foto PMJ
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou à Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) a apresentação imediata de planos de segurança, de contingência e de recuperação das áreas afetadas pelo desastre decorrente das falhas na administração da Barragem da Pedra, na região do Município de Jequié. A ação foi movida pela Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) no Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), no último dia 30 de dezembro.

Na ação, a PGE atribuiu – e a justiça reconheceu – a responsabilidade da Chesf no descontrole da vazão da barragem, o que provocou inundações em cadeia, com graves consequências no meio ambiente e na vida da população.

A PGE-BA também requereu a imediata prestação de auxílio emergencial e a constituição de um fundo não inferior a R$ 100 milhões, como forma de garantir a responsabilidade integral da Chesf pelos danos socioambientais e às pessoas afetadas pelo desastre. “Estes pedidos serão apreciados a partir do dia 6 de janeiro de 2023, quando se encerra o Plantão Judiciário”, informa a Procuradoria-Geral.

Apesar da reconhecida responsabilidade pelos fatos ocorridos, e de ter plena ciência sobre a ação judicial, a Chesf não adotou qualquer providência para mitigar ou reparar os danos.

ENTENDA O CASO

O Rio de Contas registrou uma das maiores cheias de sua história em 26 de dezembro de 2022. De acordo com a Chesf, o reservatório da Usina Hidroelétrica da Pedra, localizada em Jequié, teve afluência média de 3.100 metros cúbicos por segundo em 25 de dezembro.

Em três dias, o volume útil saltou de 65% para 93%. Por causa disso, as comportas precisaram ser abertas para evitar o transbordo total do rio. O procedimento, no entanto, causou alagamentos. As cidades de Jequié e Ipiaú foram as mais afetadas.

Segundo os dados da Chesf, a defluência, ou seja, volume de água liberado pela hidrelétrica, saltou de 95 metros cúbicos por segundo no dia 22 de dezembro para 190 metros cúbicos por segundo no dia 23. Já no sábado (24), a defluência média foi de 700 para 1.850 metros cúbicos no domingo (25), com liberação superior a 2.000 m³/s em alguns momentos.

DELEGADO DA PF, MARCELO WERNER ASSUME A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DA BAHIA

Werner, ladeado por Geraldinho e Jerônimo (d), assume o comando da SSP || Foto Alberto Maraux
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O delegado federal Marcelo Werner assumiu, na manhã de hoje (3), a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), em solenidade presidida pelo governador Jerônimo Rodrigues, na Assembleia Legislativa. O novo titular da SSP-BA tem experiência na repressão ao tráfico de drogas e ao crime organizado e disse que vai priorizar o combate às organizações criminosas, apontadas como responsáveis pela maioria dos crimes violentos no estado. ?

– Ao longo da semana, me reunirei com as lideranças das polícias Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros para traçarmos o planejamento. Parabenizo as equipes pelos índices de diminuição da criminalidade e vamos trabalhar para alcançar melhores indicadores – afirmou Marcelo Werner.

Werner é baiano, graduado em Direito pela Universidade Católica. Ele tem 42 anos e ingressou na Polícia Federal em 2006. Já atuou como chefe do Setor de Inteligência da PF e deixou a função de delegado Regional de Investigação e Combate ao Crime para assumir o comando da SSP.

Werner também acumula experiências na Delegacia Regional de Repressão a Entorpecentes, no Grupo de Pronta Intervenção e na Delegacia de Polícia e Imigração, entre outras unidades da PF. O novo secretário integra ainda o quadro docente da PF, lecionando sobre técnicas operacionais, informa a SSP.

ITABUNA: PIÇARRA É NOVO MEMBRO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA

Mesa Diretora para novo biênio toma posse nesta terça-feira || Foto Pedro Augusto
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A mesa diretora da Câmara de Itabuna para o biênio 2023/24 tomará posse às 10h desta terça-feira (3), no Plenário Raymundo Lima. A solenidade estava prevista para ocorrer ontem, mas, segundo a direção da Casa, foi necessário mudar a data devido a uma instabilidade no gerador de energia do Espaço Cultural Josué Brandão, que tem parte dele ocupado pelo legislativo itabunense.

Foram reeleitos cinco dos seis nomes integrantes do grupo. A votação ocorreu em 7 de abril do ano passado. Pelos próximos dois anos a presidência continuará com o vereador Erasmo Ávila (PSD), tendo novamente como primeiro vice-presidente Sivaldo Reis (PL). O segundo vice-presidente é Francisco Santos (PSD); além do primeiro-secretário, Israel Cardoso (Agir); e o segundo-secretário Luiz Alberto Roza (DC). O nome novo membro da Mesa é o terceiro-secretário, Antônio Félix Nascimento, Piçarra (SDD).

NA POSSE, JERÔNIMO FALA EM COMPROMISSO COM A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL

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Jerônimo, ao lado de Rui, assina termo de posse

O novo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), tomou posse assumindo como compromisso central de sua gestão “a promoção da inclusão social”. A posse ocorreu nesta manhã de domingo (1°), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador. Para o novo chefe do Executivo baiano, o ato de posse é, antes de tudo, uma cerimônia de reafirmação e ampliação de compromissos.

“Nós iniciamos hoje, uma nova etapa neste processo histórico de mudanças sociais da Bahia”. Jerônimo é o terceiro petista a comandar, consecutivamente, o maior e mais populoso estado do Nordeste. Desde 2007, comandaram a Bahia Jaques Wagner (2007-2010/2011-2014) e Rui Costa (2015-2018/2018-2022).

Jerônimo lembrou sua origem humilde e disse que é resultado de lutas, sonhos e projetos coletivos. “Trago no rosto os traços genuínos do povo brasileiro e, na alma, as marcas de séculos de história do nosso país – e ela nos conta que, em outros tempos, seria impensável que homens como eu, viessem algum dia a governar esse Estado”, afirmou o engenheiro agrônomo e professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), que prometeu trabalhar “incansavelmente pelo desenvolvimento dos 15 milhões de baianas e baianos”.

Além do combate à fome, Jerônimo declarou como prioridades do seu governo o enfrentamento da pobreza e do desemprego. “É compromisso meu empregar a nossa energia para promover inclusão por meio de uma política objetiva de desenvolvimento social e econômico que gere trabalho e renda para o nosso povo”, afirmou.

GOVERNADOR ELEITO, JERÔNIMO CHEGA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA A POSSE

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O governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues, chegou, no início da manhã deste domingo (1º), à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), para a sua solenidade de posse ao cargo de governador, acompanhado da próxima primeira-dama, a professora Tatiana Velloso, e do filho João Veloso. O início da cerimônia será no plenário da Alba e terá a participação de outras autoridades.

A abertura da sessão será feita pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Rangel, que designará uma comissão de deputados para conduzir o governador e o vice-governador, Geraldo Júnior, ao Plenário.

Ao chegar à Assembleia Legislativa da Bahia para tomar posse neste domingo (1), o governador Jerônimo Rodrigues falou em trabalho, superação, transparência e diálogo. “Darei o meu melhor em favor da Bahia”, disse Jerônimo ao destacar que “hoje é o dia de celebrar a esperança no Brasil”, uma alusão também à posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, programada para a tarde de hoje. Atualizada às 7h59min.

PREFEITO VÊ PROJETO MAIS ÁGUA COMO O MAIOR DE SUA GESTÃO EM 2 ANOS

Prefeito Augusto Castro fala sobre o Projeto Mais Água para a Cidade
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Prestes a concluir o segundo ano do mandado, o prefeito Augusto Castro (PSD) afirmou que o Projeto Mais Água para a Cidade é a maior realização de sua gestão e dará mais dignidade aos moradores de Itabuna, principalmente nos bairros distantes do Centro. A Empresa Municipal de Águas e Saneamentos (Emasa) é parceria da Prefeitura na iniciativa. Iniciada em agosto passado, a primeira fase da obra custará R$ 17 milhões.

– Estamos tendo a coragem de fazer o maior investimento em saneamento básico da história de Itabuna. Essa obra vai levar dignidade à nossa gente, melhorando a qualidade de vida. Esse é o princípio de nosso Governo, que é cuidar das pessoas que mais precisam – declarou Augusto, nesta quinta-feira (29).

A segunda etapa será a construção de dois reservatórios nos bairros Novo Jaçanã e Novo Lomanto, com capacidade de armazenamento de 3 e de 5 milhões de litros, respectivamente. Essa fase do projeto foi orçada em R$ 8 milhões.

Quando estiver concluído, o projeto beneficiará 36 bairros nas proximidade do São Caetano e do Mangabinha, informou o presidente da Emasa, Raymundo Mendes Filho. Dessa forma, ao invés de receber água a cada oito ou até 15 dias, a população dessas localidades será abastecida diariamente.

Imagem do projeto do reservatório da Emasa no Novo Lomanto

Mais de 80% dos bairros de Itabuna terão o fornecimento de água regularizado, eliminando o sistema de manobras, acrescentou Raymundo. “Com a conclusão do projeto, o sistema de manobras será praticamente eliminado, o abastecimento intermitente deixará de existir”, disse. A previsão de término das obras é no primeiro trimestre de 2024.

CAPTAÇÃO EM TEMPO SECO

Neste ano, a Diretoria de Planejamento da Emasa também apresentou o Projeto de Captação em Tempo Seco, que prevê investimento de R$ 6 milhões em um sistema de intercepção do esgoto lançado in natura em quatro pontos do Rio Cachoeira, abrangendo os bairros Góes Calmon, Jardim Vitória, Santo Antônio e parte do São Caetano.

O diretor de Planejamento da Emasa, José Silva, relembra que o projeto é um dos que integram o Programa de Reestruturação da Cidade, por meio do qual a Prefeitura de Itabuna pleiteia a contratação de empréstimo de US$ 30 milhões junto ao Fundo Financeiro da Bacia do Prata (Fonplata, na sigla em espanhol).

“Estamos na expectativa de que o município obtenha êxito na contratação desse financiamento internacional para que esse projeto, além dos demais envolvidos no Programa de Reestruturação da Cidade, saiam do papel e sejam executados para melhorar a qualidade do nosso rio”, disse José Silva.

BOLSONARO DECOLA EM VOO DA FAB RUMO AOS ESTADOS UNIDOS

Foto Lucas Pricken/STJ
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) já está a caminho de Miami, nos Estados Unidos, em voo da Força Aérea Brasileira (FAB) que partiu de Brasília nesta tarde de sexta-feira (30).

O Diário Oficial da União de hoje trouxe autorização para que servidores federais acompanhem Bolsonaro no país ao longo de todo mês de janeiro. O prazo indica o tempo de permanência dele fora do país, já que, após a saída do cargo, o então ex-presidente terá oito funcionários públicos à sua disposição e cinco deles viajaram com o presidente.

Com a viagem, Bolsonaro rompe com a tradição democrática da transmissão da faixa presidencial ao sucessor. O presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomará posse neste domingo (1º), em Brasília.

PREFEITURA DE ILHÉUS FECHA CONTRATO DE R$ 4,7 MILHÕES COM INSTITUTO

Prefeitura publicou extrato do contrato nesta sexta-feira (30)
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Está no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (30) extrato do contrato da Prefeitura de Ilhéus com o Instituto Meta de Educação, Pesquisa e Formação em Recursos Humanos Ltda. (Imeph). O valor é de R$ 4.751.708,00, correspondendo ao período de 29 de dezembro de 2022 a 28 de dezembro de 2023.

De acordo com a Prefeitura, o objeto o contrato é a aquisição de kits de literatura infantil e juvenil (paradidáticos) mediante o Projeto nas ondas da leitura, com prestação de serviços de assessoria pedagógica, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação (Seduc).

Extrato do contrato publicado no Diário Oficial do Município

O PIMENTA tenta obter mais informações da Prefeitura sobre a contratação, que foi feita via inexigibilidade de licitação, modalidade em que a despesa pública dispensa concorrência no processo licitatório.