MEC anuncia novo piso salarial dos professores || Geraldo Magela/Agência Senado
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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alega que não há base legal para o reajuste do piso nacional do magistério de 14,95% em 2023. A medida – homologada na Portaria 17/2023, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (17), trará impacto anual de R$ 19,4 bilhões apenas aos cofres municipais, segundo a entidade. O novo piso será de R$ 4.420,55 e foi anunciado pelo ministro da Educação, Camilo Santana (reveja aqui).

A Confederação Nacional de Municípios afirma que vem se posicionando sobre a inconstitucionalidade do reajuste desde janeiro de 2022, quando o Ministério da Educação anunciou o reajuste de 33,24% para o referido ano. De acordo com a entidade, o reajuste foi concedido apesar de haver parecer contrário da Advocacia-Geral da União (AGU).

A entidade diz que os governos Bolsonaro e Lula têm, portanto, a mesma posição em relação ao reajuste do piso do magistério, preferindo não considerar o pacto federativo para não confrontar o movimento sindical dos professores.

Reclama que o piso do magistério não impacta as contas do governo federal, pois quem paga são Estados e Municípios. Já quando se trata de medidas que impactam as finanças da União, como o salário mínimo e o valor per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), há indefinição sobre o reajuste.

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Lei Orçamentária Anual é sanciona, mas tecnologia perde recursos || Pedro França/Agência Senado
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (17), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para este ano. Ele vetou um total de R$ 4,266 bilhões em despesas propostas, além do provimento de 512 cargos federais.

A maior parte dos recursos vetados iria para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O dinheiro seria para ações de fomento de pesquisa, contratos com organizações sociais e obras. O motivo do veto, segundo o Executivo, é um descumprimento da proporção entre operações reembolsáveis e não reembolsáveis, algo que é exigido pela legislação que regulamenta o FNDCT.

Outros R$ 60 milhões iriam para o Ministério da Economia para fomento ao associativismo e ao cooperativismo. O argumento para o veto é que essas áreas estão sob a competência do Ministério do Trabalho.

O veto também incide sobre verbas destinadas ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com corte de R$ 15 milhões; ao Fundo Geral de Turismo (Fungetur), que sofreu redução de R$ 8 milhões; e ao Fundo Penitenciário Nacional, que perdeu R$ 250 mil.

VETO A PREENCHIMENTO DE 512 CARGOS EM UNIVERSIDADES

Lula também vetou a previsão de provimento de 512 cargos, sendo 417 em seis universidades federais de cinco estados e 95 na Agência Nacional de Mineração (ANM). Outros 1.829 cargos nas mesmas universidades que seriam criados também foram vetados.

A justificativa para o veto aos cargos nas universidades é que essa medida impactaria “significativamente” o planejamento e a gestão do quadro de pessoal permanente do Executivo.

No caso da ANM, o Planalto lembrou que dispositivos que embasavam aumento de despesa com pessoal na agência haviam sido vetados em uma lei de 2022. Pela mesma razão, o presidente Lula vetou a destinação de R$ 59,2 milhões para reajuste salarial nas carreiras da ANM.

O texto sancionado mantém a previsão de pagamento do Bolsa Família de R$ 600 durante todo o ano de 2023, mais um pagamento adicional no valor de R$ 150 mensais por criança de até 6 anos, conforme aprovado pelo Congresso em dezembro.

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Foi confirmada, no início da noite desta terça-feira (17), a morte do agropecuarista e empresário Edimar Luiz Margotto, de 77 anos, que por mais de uma década comandou a provedoria da Santa Casa de Itabuna. Ele estava no Espírito Santo, onde foi passar as festas de final de ano com a família.

Lá, os médicos constataram, durante exames de rotina, que Edimar Margotto estava com obstruções em artérias do coração. O empresário passou por cirurgia bem-sucedida, mas outras complicações clínicas agravaram seu quadro de saúde. Capixaba de Colatina, Edmar chegou a Itabuna ainda muito novo e foi provedor da Santa Casa da cidade por mais de uma década.

De acordo com a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, entre os feitos das gestões de Edimar Margotto estão a implantação do Serviço de Assistência Integral à Saúde da Mulher e da Criança e criação do Projeto Mãe Acompanhante, no Hospital Manoel Novaes. Ele também inaugurou a Unidade Mista Ailton de Melo Messias, no anexo do Calixto Midlej Filho, e foi um dos responsáveis pela aquisição de equipamentos, implantação de vários serviços nas unidades hospitalares.

A unidade mista abriga até hoje o Banco de Sangue, Laboratório de Análises Clínicas, auditório, administração, Pronto Atendimento, unidades de quimioterapia e hemodiálise, dentre tantos outros importantes serviços que atendem milhares de usuários. Edimar Margotto também foi um dos fundadores do Plansul.

VELÓRIO E SEPULTAMENTO EM ITABUNA

O empresário e agropecuarista deixa deixa dois filhos, Edimar Margotto Júnior e a médica Stephânia Margotto, e a esposa, a médica Mércia Margotto. O corpo de Margotto será sepultado na ala dos ex-provedores, nesta quinta-feira (19), no Cemitério Campo Santo, em Itabuna.  O corpo de Edimar Margotto chega a Itabuna nesta quarta-feira (18) e será levado para a Capela do Hospital Manoel Novaes para cerimônia restrita aos familiares e profissionais da Santa Casa de Itabuna. Em seguida, será levado para o velório no Saf, na rua Juca Leão, no Centro Comercial.

“O provedor da Santa Casa de Itabuna, em nome da Irmandade, corpo clínico e demais profissionais da instituição, expressa os sentimentos de pesar e solidariedade aos familiares e amigos de Edimar Margotto. Que Deus, na sua infinita misericórdia, conforte a todos neste momento de tristeza e dor”, diz um trecho da nota de pesar divulgada pela instituição há pouco.

Também em nota, o prefeito Augusto Castro informou que, “com um misto de surpresa e muita tristeza, recebei, no início desta noite, a notícia do falecimento do empresário, pecuarista e ex-provedor da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna. Cidadão empreendedor e exemplo de vida que adotou a nossa cidade com amor e paixão”. Atualizado às 10h29min de quarta-feira (18).

Foragido da justiça é preso pela PRF em Itabuna || Foto Divulgação
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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na manhã desta terça-feira (17), no km 52 da BR-415, em Itabuna, no sul da Bahia, um homem, de 35 anos, foragido da justiça do Espírito Santo. O procurado da justiça capixaba é acusado de roubo qualificado.

O homem estava em um veículo Hyundai HB20, de cor prata. Os policiais rodoviários, ao consultar o sistema, encontraram um mandado de prisão referente ao crime de roubo qualificado, cometido na zona rural de Rio Bananal. O acusado foi encaminhado para a Delegacia da Polícia Civil em Itabuna, de onde será transferido para o Espírito Santo.

Confira números atuais do Censo 2022 em Ilhéus e Itabuna || Fotos Jozé Nazal e PMI
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Dados atuais do Censo 2022 indicam que Itabuna continua mais populosa do que Ilhéus, contrariando prévia divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no último dia 28. Segundo a estimativa de dezembro passado, Ilhéus teria 197.163 habitantes e Itabuna, 185.500.  No entanto, nesta terça-feira (17), o recenseamento itabunense chegou a 178.237 habitantes. Já Ilhéus, até o último sábado (14), tinha 167.205 moradores recenseados.

Os dados recentes foram obtidos com exclusividade pelo PIMENTA e são a contagem bruta da população, enquanto a prévia de dezembro combinava os dados coletados até aquele momento com estimativa do número de habitantes das cidades onde o Censo ainda não havia sido concluído, caso dos dois maiores municípios sul-baianos. Naquela altura, o IBGE corria para enviar a estimativa ao Tribunal de Contas da União (TCU), pois as estimativas populacionais dos municípios têm implicações para a repartição de receitas públicas.

“O Instituto estudou propostas para cumprir as obrigações legais em relação à divulgação das populações municipais. Após análises, a equipe do IBGE concluiu que o melhor modelo é o que utiliza os dados do Censo 2022 nos municípios onde a coleta já havia terminado e uma combinação de dados coletados e estimativas para os demais municípios”, explicou, à época, o coordenador técnico do Censo, Luciano Duarte. Segundo ele, a solução foi a que chegou mais perto de retratar a realidade dos municípios.

Ao PIMENTA, o coordenador de subárea do Censo em Ilhéus, Davi Limeira, corroborou a informação do dirigente nacional, enfatizando que a estimativa de dezembro levou em consideração os dados disponíveis naquele momento, o que obrigou o IBGE a utilizar a combinação de dados coletados com estimativas, acrescentando os números estimados aos obtidos.

“Aquilo foi uma prévia. Não significa que o número [de habitantes] vai aumentar, pode diminuir, inclusive. Como o trabalho vai progredindo, você tem uma taxa de acréscimo menor, porque são menos fatores influenciando na estimativa. Se antes faltavam 20% [da população] e agora faltam 2%, é claro que esse acréscimo vai ser menor”, disse.

QUEDA EM ITABUNA

Até esta terça-feira (17), Itabuna tem 4 (1,05%) dos seus 379 setores não finalizados, segundo informou ao PIMENTA o coordenador de subárea Marcos Breno. Os setores restantes estão concentrados na zona urbana e são os de áreas nobres da cidade, especialmente as de condomínios fechados. Para vencer a resistência dos moradores dessas localidades, os recenseadores contam com a ajuda de agentes comunitários de saúde e de endemias, que têm acesso mais fácil aos imóveis, pois são reconhecidos.

Os domicílios ocupados de Itabuna onde os recenseadores não conseguiram entrevistar ninguém, por recusa ou por ausência de moradores durante as tentativas de entrevista, são 1.297. Já a média de moradores por domicilio do município é de 2,59. As duas variáveis podem ser consideradas para estimar o número de pessoas que ainda não foram contadas.

Assim, em tese, Itabuna teria 3.359 moradores não recenseados. Um refinamento dessa estimativa poderia ser obtido com a média de moradores por domicílio dos setores territoriais não concluídos, dados aos quais não tivemos acesso. De todo modo, como restam apenas 4 setores não finalizados, a queda da população itabunense em relação ao Censo de 2010 tende a ser significativa. Hoje, parece improvável que o levantamento em curso aponte algo perto dos 204.710 habitantes de 13 anos atrás.

ALTA EM ILHÉUS

Ilhéus vive situação contrária e já viu crescer em quase dez mil habitantes a população estimada em 2021 (157.639). Até sábado (14), 33 (7,9%) dos seus 415 setores não estavam finalizados. No mesmo dia, eram 3.342 os domicílios ocupados sem entrevistas; e a média de moradores por domicílio do município estava em 2,70.

“A gente precisa finalizar a coleta até dia 20 [sexta-feira], mas talvez não seja possível. A expectativa é de que a gente termine até o final de janeiro, no máximo”, declarou ao PIMENTA o coordenador de subárea do Censo 2022 em Ilhéus, Davi Limeira.

Segundo ele, os recenseadores enfrentaram e ainda enfrentam muita dificuldade para se locomover no território extenso de Ilhéus, o que prejudica o trabalho nas comunidades de difícil acesso. Muitas vezes, para chegar em lugares afastados da zona urbana, o IBGE teve que contratar motoboys para transportar os recenseadores.

Funcionários de escolas ajudam pais ou responsáveis a matricular estudantes pela internet
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O período de matrícula de novos alunos ou de transferência na rede estadual de educação da Bahia começou ontem (16) e seguirá até a próxima terça-feira (24). Como essa etapa da matrícula é feita exclusivamente pela internet, as escolas reservaram espaços para auxiliar estudantes e responsáveis a fazer o procedimento.

“A matrícula é totalmente online, realizada numa plataforma que foi aperfeiçoada pela Secretaria da Educação nos últimos anos, justamente para dar um conforto às famílias, para que elas façam da própria casa, usando o celular ou um computador. Quem porventura tiver qualquer dificuldade pode recorrer a uma escola estadual e realizar sua matrícula com ajuda da gestão da escola”, explica o superintendente de Políticas para a Educação Básica da Secretaria da Educação (SEC), Manoel Calazans.

Ontem (16), a matrícula foi exclusiva para pessoas com deficiência. Hoje (17), matricularam-se alunos que já estudam em colégio estadual e escolheram outra escola da mesma rede. Amanhã (18) e quinta (19) são os dias reservados para estudantes que concluíram o 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental em escola municipal que não oferece a série subsequente.

O calendário da matrícula online continuará na sexta-feira (20) para novos estudantes do Ensino Fundamental e, nos dias 23 e 24, para novos alunos do Ensino Médio. Quem já estuda na rede estadual e não mudou de escola teve a matrícula renovada em dezembro, automaticamente.

DOCUMENTAÇÃO

A confirmação da matrícula dependerá da entrega da documentação exigida, no prazo estabelecido no comprovante de matrícula, na unidade escolar em que o estudante foi matriculado. Serão necessários: via original do Histórico Escolar; vias originais e cópias legíveis da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoal Física (CPF), comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e da Carteira de Vacinação devidamente atualizada; cópia legível do RG e do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.

Presidente Lula se reunirá com dirigentes sindicais nesta quarta (18) || Foto Agência Brasil
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Na reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcada para esta quarta-feira (18), em Brasília, dirigentes de centrais sindicais pretendem solicitar que o salário mínimo no país chegue a R$ 1.342,00 ainda em 2023.

Desde 1º de janeiro, a remuneração mínima saiu de R$ 1.212 para R$ 1.302, um reajuste de R$ 7,42%, ou seja, 1,41% acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor, que foi de R$ 5,93% no ano passado.

Recentemente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Governo avalia aumentar o salário para R$ 1.320,00, mas não confirmou o novo reajuste.

Além de discutir o valor do mínimo neste ano, os sindicalistas também pretendem fechar acordo que assegure nova política de aumento real do poder aquisitivo da classe trabalhadora.

Professora Nilza Maria orienta turma infantil de natação
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O Projeto Aquático, da Prefeitura de Itabuna, retomou suas atividades na Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso, no São Caetano, e na piscina do antigo Colégio Ciso, com aulas gratuitas de natação e hidroginástica, de segunda a quinta, nos turnos matutino e vespertino. As turmas têm quase 500 alunos matriculados, de diferentes idades.

O secretário de Esportes de Itabuna, José Alcântara Pellegrini, explica que a demanda do projeto tem sido grande. “Em razão disso, serão reabertas mais vagas para a hidroginástica”, antecipou. “Tivemos alguns alunos que deixaram pendências de documentação e isso nos dá uma folga para matricular outras pessoas nesta modalidade”, acrescentou. As matrículas serão feitas na Vila Olímpica, a partir desta quarta-feira (18), e seguirão até 30 de janeiro, das 9h às 13h.

A professora de Educação Física Nilza Maria Campos, coordenadora do Projeto Aquático, lembra que a prática de natação e hidroginástica melhora a qualidade de vida das pessoas. “Entre os principais benefícios, estão o fortalecimento dos músculos, a melhora do sistema respiratório e da circulação sanguínea, elevação da autoestima, além da perda de peso”, assinalou.

Estelionatário foi preso em flagrante em hotel de luxo em Itacaré, no sul da Bahia
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Um estelionatário de Itororó, no centro-sul da Bahia, foi preso nesta segunda-feira (16) após aplicar golpes em um hotel de luxo em Itacaré, no sul da Bahia. A casa “caiu” quando os funcionários do estabelecimento estranharam a ostentação do jovem em três dias e acionaram a Polícia Civil, que identificou o golpe.

– Ele gastou a quantia de R$ 13 mil em três dias. Ao solicitar os dados, identificamos que o cartão que ele estava utilizando era clonado de uma vítima do Rio de Janeiro – explicou o titular da Delegacia de Polícia Civil em Itacaré, Ricardo Ribeiro.

A namorada do golpista chegou a ser conduzida para unidade policial. Após ser ouvida, ela foi liberada por não ter conhecimento da fraude. Ele escolheu para o golpe o hotel que é destino de estrelas globais e hospedou, há alguns dias, o DJ Alok e família. A diária do hotel não sai por menos de R$ 2,8 mil neste verão.

O golpista segue na carceragem da Delegacia de Itacaré, onde aguardará audiência de custódia.

Sócios-fundadores celebram os 27 anos do Beira Rio
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Os médicos Carlos Ernani, Ronaldo Netto, Wandick Rosa e Vável Andrade, fundadores do Hospital Beira Rio (HBR), em Itabuna, avaliam que a unidade se consolidou como centro de referência em Oftalmologia. Neste mês, o Beira Rio completa 27 anos de história.

Para os sócios, ao longo de quase três décadas, o Hospital construiu trajetória de permanente modernização e qualificação de seu corpo profissional, com foco na qualidade do atendimento aos pacientes. Segundo eles, a excelência dos serviços prestados pelo HBR foi reconhecida com a conquista do ISO 9001, selo de qualidade, sustentabilidade e responsabilidade social, além de outras certificações e prêmios.

O corpo clínico do Beira Rio conta com mais de vinte médicos. O Day Hospital realiza cirurgias de todas as especialidades médicas. O HBR também reúne o Centro Avançado em Retina e Vítreo (Carv), a Unidade de Cirurgia Refrativa (UCR) e setores diversos, como o de Lentes de Contato e o de Cirurgia Plástica Ocular.

Os sócios-fundadores também enfatizaram o compromisso da instituição com a responsabilidade social, que tem sua principal marca no Mutirão do Diabetes de Itabuna. Idealizado e coordenado pelo médico Rafael Andrade, o mutirão é replicado em mais de 40 cidades brasileiras.

Maconha foi localizada em um terreno de Coaraci || Foto SSP-BA
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Policiais civis e militares apreenderam 40 quilos de maconha em Coaraci, no sul da Bahia, nesta segunda-feira (16). Eles localizaram a droga com auxílio de uma denúncia anônima.

De acordo com a denúncia, dois homens foram vistos carregando sacos na Rua Landulfo Alves. O comportamento da dupla levantou suspeita, e a Polícia Civil foi acionada por uma ligação anônima. Ao verificar a informação, policiais encontraram dois sacos em um terreno da mesma rua, com tabletes de maconha prensada.

A droga foi levada para a Delegacia de Coaraci e seguirá para o Departamento de Polícia Técnica. Os suspeitos não foram localizados.

Empresas têm oferta de mais de 80 vagas em Itabuna hoje (17)
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Empresas instaladas em Itabuna, no sul da Bahia, abriram 82 vagas de emprego nesta terça-feira (17). Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar pelo SineBahia, presencialmente. A unidade do SineBahia em Itabuna atende no andar superior do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio), até as 15h30min.

Os documentos exigidos dos candidatos são carteiras de Trabalho e de Identidade (RG), CPF e comprovantes de endereço, escolaridade e de vacinação contra covid-19, além de cursos de qualificação na área desejada, caso possua. Clique em Leia Mais e confira todas as vagas disponíveis.

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Alckmin defende aprovação de reforma no primeiro ano de governo || Foto Reprodução
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O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse, nesta segunda-feira (16), que a reforma tributária é uma questão central para o Brasil e deve ser realizada ainda no primeiro ano do novo governo.

“A reforma tributária é central. Ela pode fazer o PIB [Produto Interno Bruto] crescer, ela pode trazer eficiência econômica, simplificando a questão tributária e entendo o que é essencial, inclusive para a indústria”, disse ele, que esteve hoje (16) na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista, onde participou de uma reunião com a diretoria da instituição.

Alckmin também disse que o governo pretende acabar com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), imposto federal que incide sobre produtos nacionais e importados que passaram por algum processo de industrialização (beneficiamento, transformação, montagem, acondicionamento ou restauração).

Desde julho do ano passado, um decreto garantiu a redução de 35% na alíquota do IPI sobre os itens fabricados no Brasil. O governo Lula decidiu manter essa redução por enquanto, mas a meta é acabar com o tributo.

“A próxima meta é acabar com o IPI, e para acabar com o IPI é a reforma tributária. Tudo o que é PEC [Proposta de Emenda à Constituição], que demanda mudança constitucional, três quintos [dos votos], duas votações, tem que ser rápido. Tem que fazer no primeiro ano, aproveitar o embalo, a legitimidade do processo eleitoral, e avançar o máximo”, disse Alckmin.

REINDUSTRIALIZAÇÃO

Durante a reunião, o vice-presidente também pediu apoio dos empresários para desburocratizar a economia. “Peço a vocês que nos mandem todas as propostas para desburocratizar”, falou ele.

Antes da fala de Alckmin, o presidente da Fiesp, Josué Gomes, reclamou da alta carga tributária do país e falou sobre a necessidade de se reindustrializar o Brasil.

“Se reindustrializarmos o Brasil, promoveremos o crescimento econômico a taxas elevadas que o Brasil precisa para resolver, inclusive e principalmente, os problemas sociais que são tão graves”, disse ele.

O presidente da Fiesp comentou a necessidade de se discutir e aperfeiçoar a reforma trabalhista, desde que “não tenhamos retrocessos”.