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O prefeito de Gongogi, Adriano Mendonça (PSD), confirmou apoio ao pré-candidato a governador da Bahia pelo União Brasil, ACM Neto, e disparou críticas contra Rui Costa, nesta terça-feira (12) em evento que marcou o aniversário de 60 anos do município do sul do Estado.

– Não atendo mais ligações do governo, não atendo mais ligações da Serin (Secretaria de Relações Institucionais), não atendo mais telefonema de ninguém deles, porque estou cheio. É ano político e estão usando a máquina pública para correr atrás de votos, é uma vergonha. Tem de abraçar o povo nos quatro anos da administração e não às vésperas das eleições. Agora não adianta prometer mais nada – afirmou Adriano Mendonça.

Ao lado de Neto, Adriano reforçou ter feito na cidade obras apenas com recursos próprios ou com emendas dos deputados Marcelo Nilo (sem partido) e Ronaldo Carletto (PP). O prefeito não chegou a citar nome de deputado estadual. Na sequência, voltou a falar de apoio a Neto. “Os seus oito anos de administração em Salvador o credenciam para transformar a Bahia”, afirmou.

ACM NETO AGRADECE

Neto agradeceu o apoio de Adriano Mendonça. O prefeito é do partido presidido pelo senador e candidato à reeleição Otto Alencar, o PSD. “Eu quero ser um amigo, parceiro de sua gestão e do trabalho transformador que você está fazendo nesta cidade. Juntos, vamos superar os desafios de seu município e de toda a região”, disse ACM Neto.

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O Congresso Nacional aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, abrindo exceção à regra constitucional que obriga estados e municípios a destinar 25% da receita de impostos aos serviços públicos de educação. A PEC originou-se no Senado e, ontem (11), recebeu aval da Câmara dos Deputados, em duas votações. Agora, segue para promulgação do próprio Congresso.

A exceção se aplica apenas aos exercícios financeiros de 2020 e 2021, os mais impactados pela pandemia de Covid-19. O investimento mínimo em educação é previsto pelo artigo 212 da Constituição Federal.

Segundo a PEC, para garantir a efetividade da regra orçamentária ainda que em prazo excepcional, em 2022 e 2023, governadores e prefeitos deverão compensar os recursos não investidos nos dois anos anteriores.

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O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 da Prefeitura de Ilhéus será tema de audiência pública, nesta quarta-feira (13), às 9h, no Palácio Paranaguá, localizado em frente à Praça J.J Seabra, no Centro Histórico.

Junto com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Orçamento Anual (LOA), a LDO completa a legislação que regulamenta o planejamento e o exercício financeiro do município. Um dos objetivos centrais da LDO é definir as prioridades da gestão no ano por vir, orientando a elaboração da LOA, com base na estratégia traçada no PPA.

Daí a importância da participação de representantes de diversos segmentos sociais nas audiências públicas dedicadas ao tema. Segundo a Prefeitura, o espaço de debate será aberto à população, em especial aos presidentes de sindicatos, associações, cooperativas e representantes de entidades religiosas.

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O senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou nesse domingo (11), em Seabra, que o processo de criação da Universidade Federal da Chapada Diamantina (UFCD) foi paralisado após o impeachment da ex-presidente Dilma Roussef (PT), em 2016. Segundo Otto, os governos que sucederam o da petista não manifestaram interesse em dar continuidade ao projeto.

“Nós começamos o trabalho para trazer pra Chapada a Universidade Federal da Chapada. Isso foi encaminhado pelo Ministério da Educação. Em 2016, com a cassação da presidente Dilma, esse processo foi parado, completamente parado”, lamentou o senador, que é pré-candidato à reeleição.

O parlamentar disse que o governo federal desprezou a iniciativa pelo fato de o governo baiano ser dirigido por adversários políticos do Palácio do Planalto. “Quando o governo federal discrimina um estado na área de educação, ele merece o repúdio do povo baiano em todos os momentos. Nós haveremos, com a fé que tenho e com a força do povo da Bahia, de voltarmos a colocar no Palácio do Planalto o ex-presidente Lula”, concluiu.

O ato em Seabra contou com a presença do pré-candidato a governador pelo PT, Jerônimo Rodrigues, que lidera o trabalho de formulação do Programa de Governo Participativo (PGP) para o Governo da Bahia.

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O governador Rui Costa visitará Ibicuí, nesta segunda-feira (11), para o anúncio de obras de infraestrutura e de abastecimento de água, a partir das 9h. O gestor assinará ordem de serviço para construção do novo Colégio Estadual Manoel Novaes e entrega a ponte sobre o Rio Novo, na BA-130, ligando Ibicuí a Ibitupã.

Conforme a agenda, Rui ainda anuncia convênios de Ibicuí com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder). Um deles é destinado à construção de 60 unidades habitacionais, por meio do Programa Bahia, Minha Casa, e o segundo para pavimentação de ruas na sede e nos distritos de Água Doce e de Ibitupã. Outro convênio, entre a Superintendência dos Desportos do Estado (Sudesb) e o município, será para a construção de Areninha no bairro Tancredo.

Ainda em Ibicuí, o governador vai autorizar a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) a fazer licitação para implantação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) no distrito de Ibitupã e expansão da ordem de serviço para início das obras de melhoria e ampliação do SAA de Ibicuí, incluindo o abastecimento de Itaiá, distrito de Firmino Alves.

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O economista Nelson Marconi, professor e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV), coordena o programa de governo do presidenciável Ciro Gomes (PDT). No Seminário Petrobras não é problema, Petrobras é solução, ele apresentou as diretrizes gerais das mudanças que o grupo propõe à gestão da petroleira (vídeo abaixo do texto).

Desde outubro de 2016, a Petrobras adota o preço de paridade de importação (PPI), que consiste em impor ao consumidor brasileiro os preços do mercado internacional de petróleo, cotados em dólar. Os efeitos dessa política são conhecidos. No Brasil, o preço médio do botijão de gás de 13kg chegou a R$ 113,00. O litro da gasolina custa, em média, R$ 7,192. Já o diesel tem preço médio de R$ 6,60.

O PPI costuma ser defendido como fatalidade, uma determinação incontornável, como se o Brasil fosse mero importador de petróleo, mesmo sendo um dos 12 maiores produtores do mundo.

Conforme Marconi, os defensores do PPI argumentam que, sem ele, a Petrobras não teria condições de importar petróleo refinado em quantidade suficiente para atender a demanda interna, mas, hoje, a empresa mantém ociosa parte da sua capacidade de refinamento. Portanto, conclui Marconi, a mudança da política de preços da Petrobras deve partir da revisão do seu modelo de produção. “[Isso] requer que a Petrobras volte a produzir refino no país”.

Revisado o modelo de produção da empresa, acrescenta o economista, a Petrobras terá condições de estabelecer a política de paridade de preço de exportação (PPE). Segundo ele, a estatal não vai ignorar o valor do petróleo no mercado internacional, mas, na hora de definir seus preços, levará em conta os custos reais de produção, de modo a garantir lucratividade e, ao mesmo tempo, atender aos interesses da economia nacional. Assista.

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O prefeito de Camamu, Enoc de Souza, Irmão Enoc (PP), e seu grupo político decidiram apoiar a pré-candidatura do ex-secretário de Gestão e Inovação de Itabuna, Zé Alberto, a deputado estadual. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (8), em reunião com a presença de Alberto, Enoc, outras lideranças de Camamu e o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD).

Para Enoc, Zé Alberto representa renovação da política na Bahia e reúne as condições necessárias para corresponder às demandas das regiões sul, baixo-sul e extremo-sul do estado.

Recém-filiado ao PSB, José Alberto Lima é advogado e, no dia 1º de abril, deixou o governo Augusto Castro para se dedicar à construção da pré-candidatura à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), com aval do prefeito.

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O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendou, nesta quinta-feira (7), a aprovação das contas do exercício financeiro de 2020 da Prefeitura de Una, sob responsabilidade do prefeito Tiago Birschner (PP).

A Corte fez ressalva ao déficit de R$ 4.617.531,36 registrado ao final do ano. O município arrecadou R$ 62.409.194,11 em 2020, enquanto suas despesas somaram R$ 67.026.725,47. O Tribunal propôs multa de R$ 3,500.00 ao gestor.

Tiago de Dejair, como é conhecido, cumpriu a obrigação constitucional de destinar, pelo menos, 25% da receita de impostos à educação, que recebeu 27,55% desses recursos em 2020. Já as despesas com serviços de saúde consumiram 16,49% daquela verba, superando o mínimo de 15%.

Na aferição dos restos a pagar, o Tribunal constatou que, ao final do exercício financeiro, o dinheiro deixado no caixa da Prefeitura foi suficiente para cobrir as obrigações assumidas pelo município naquele ano, regra prevista no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000).

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O PSB indicou, formalmente, a intenção de ter o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin como candidato a vice-presidente na chapa do ex-presidente Lula (PT), nesta sexta-feira (8), em São Paulo. Alckmin e Lula participaram do ato.

A indicação será submetida ao PT, que, segundo Lula, receberá Alckmin como um velho companheiro. Para o ex-presidente, a dupla que forma com o ex-tucano acumula a experiência política necessária à reconstrução do Brasil.

O petista disse que sua provável aliança com Alckmin é demonstração muito forte de que diferenças programáticas podem ser superadas pela comunhão de princípios, como a defesa do Estado Democrático de Direito, numa referência às ameaças de golpe de estado feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

No seu pronunciamento, Alckmin lembrou que Lula e ele entraram na política no processo de redemocratização do país. “É lamentável, presidente Lula, eu que entrei na vida pública como o senhor lá atrás para redemocratizar o Brasil, nós termos hoje um governo que atenta contra a democracia e atenta contra as instituições”, disse.

O PT planeja oficializar a pré-candidatura de Lula à presidência da República no próximo dia 30, também São Paulo.

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O prefeito Augusto Castro (PSD) afirmou que a Prefeitura de Itabuna promoverá, de 29 de junho a 3 de julho, o maior festejo de São Pedro da Bahia. Ele fez o anúncio na noite de ontem (7), durante evento que celebrou a reeleição de Erásmo Ávila (PSD) para a presidência da Câmara de Vereadores. A declaração aparece em vídeo publicado pelo jornalista Andreyver Lima no site Seja Ilimitado.

O mandatário disse que ainda não pode anunciar as atrações do evento, mas sinalizou que o ItaPedro garantirá espaço aos artistas locais, a quem parabenizou pela capacidade de resistir aos dois anos de restrições da pandemia de Covid-19. “Estão de parabéns pela perseverança”, declarou.

As festas juninas, lembrou Augusto, celebram a cultura nordestina e devem ser retomadas após o momento difícil enfrentado por toda a humanidade. “Graças a Deus, nós estamos voltando à normalidade. Precisamos ter a tradição da nossa festa, do São João, do São Pedro. […] Nós fizemos um esforço muito grande para realizar o Itapedro, que é o maior Itapedro da Bahia”, disse o socialdemocrata.

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Adilson Prado Júnior, acusado de matar a esposa Daiane dos Reis, em dezembro de 2017, na cidade de Serrinha, a cerca de 180 Km de Salvador, foi condenado a 43 anos e 10 meses de prisão, em regime fechado. O julgamento dele terminou por volta das 23h desta quinta-feira (7).

Adilson foi condenado por homicídio qualificado, com agravante de feminicídio, e por aborto. O crime aconteceu em dezembro de 2017. A vítima estava grávida de 9 meses, e foi encontrada morta um dia antes do previsto para dar à luz.

O homem está preso desde a época do crime, quando ele confessou ter matado a companheira. O julgamento ocorreu no Fórum Luiz Viana Filho. Ao todo, sete pessoas – entre elas o réu – foram ouvidas.

Durante a manhã, foi a vez dos familiares de Daiane serem ouvidos. O acusado foi ouvido à tarde. Segundo familiares da vítima, Adilson disse, em depoimento, que agiu por impulso e se recusou a responder as perguntas da promotoria.

Adilson Prado chegou a denunciar o desaparecimento da esposa, ajudou a polícia nas buscas por ela, que até então estava desaparecida.

Depois que as investigações apontaram que Daiane saiu de casa pela última vez na companhia dele, o causado confessou que matou a mulher com um tiro na nuca, após enganá-la com a informação de que mostraria um terreno que ele queria comprar. Com informações da TV Bahia.

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O deputado estadual baiano Rosemberg Pinto (PT) defendeu, hoje (7), que o Congresso derrube o veto do presidente Jair Bolsonaro à Lei Complementar que destinaria R$ 3,6 bilhões ao setor cultural, chamada de Lei Paulo Gustavo. O deputado baiano adere a campanha nacional e diz que a Lei asseguraria, pelo menos, R$ 250 milhões à cultura da Bahia.

“O Projeto não cria despesa, os argumentos usados não se sustentam. Ele apenas garante que o dinheiro que está parado, em dois fundos culturais, seja liberado. Para a Bahia, o impacto é enorme. Estamos falando do veto de R$286 milhões que chegariam, apenas no Estado, e que garantiriam a retomada do crescimento do setor”, defende o também líder governista.

A secretária estadual da Cultura, Arany Santana, avalia que a não transferência dos recursos do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura, para os fazedores de cultura, causará um impacto negativo nas dimensões simbólica, cidadã e econômica dos estados e municípios brasileiros.

– Mais de 70% dos recursos da Lei Paulo Gustavo será aplicado no setor audiovisual, não podemos esquecer o estrangulamento da Ancine e seu impacto negativo na produção do cinema brasileiro. Estados e municípios já executaram os recursos da Lei Aldir Blanc e aguardam os incentivos da Lei Paulo Gustavo para, mais uma vez, fazer girar a roda da cultura – observa.

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Por unanimidade, o vereador Erasmo Ávila (PSD) foi reeleito presidente da Câmara Municipal de Itabuna. A eleição foi antecipada do segundo semestre deste ano para hoje (7), após mudança no regimento interno aprovada pelo Legislativo em março passado. Ele comandará a Câmara, também, no período 2023/24.

Sivaldo Reis (PL) foi mantido como vice-presidente, assim como Chico Filho (PSD) foi reeleito 2º vice-presidente. A eleição também manteve Israel Cardoso (Agir) na primeira secretaria, enquanto Luiz Júnior (DC) permaneceu na segunda secretaria. A única mudança ocorreu na terceira secretaria. Sai Pastor Francisco (Rep) entra Antônio Félix (Piçarra).

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Acácio Ferreira é o novo diretor-geral da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado, edição desta quinta-feira (7). Ele

Irmão do presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Junior, José Acácio é advogado e especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e já ocupou cargos importantes em diversos órgãos do Estado.

Professor de licitação, contrato e carências da Universidade Corporativa do Serviço Público (USC) e revisor da Lei nº 9.433/2005 de licitação e contratos do Estado da Bahia. O cargo estava sendo ocupado, interinamente, por Armado Castro nos últimos 15 dias.

ELEIÇÕES 2022

A SEI é autarquia vinculada à Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan). Acácio Ferreira foi nomeado na cota pessoal do governador Rui Costa, que o convidou para comandar a autarquia. Ele entregou cargo que ocupava no governo de Bruno Reis, em Salvador, após Geraldo Júnior tornar-se pré-candidato a vice-governador da Bahia na chapa do petista Jerônimo Rodrigues.

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O ex-candidato a prefeito de Maraú, Rogério Lemos (PDT), decidiu apoiar a pré-candidatura do advogado e ex-secretário de Gestão e Inovação de Itabuna, Zé Alberto (PSB), a deputado estadual, durante reunião nesta quarta-feira (6), em Itabuna.

Na disputa pela Prefeitura de Maraú, em 2020, Rogério ficou na segunda posição, tendo recebido 4.428 votos, o equivalente a 40,31% da votação válida. Já a pré-candidatura de Zé Alberto à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) foi apresentada na semana passada, com aval do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD).