Augusto vistoria ônibus da Atlântico, que vai operar de forma emergencial
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Fiscais da Secretaria de Transporte e Trânsito de Itabuna (Settran) concluíram, nesta manhã de terça (16), a vistoria dos 50 ônibus que vão operar em regime emergencial em Itabuna a partir de amanhã (17). Na semana passada, a fiscalização iniciou os trabalhos com os rodoviários contratados pela Atlântico, quando explicaram como funcionará o sistema de transporte em regime emergencial. Uma das novidades será a possibilidade de integração (confira mais abaixo).

Os veículos começam a rodar nas primeiras horas de quarta com a tarifa antiga (R$ 3,70). Equipe da Settran verificou itens como funcionamento do elevador de acesso para pessoas com deficiência, cinto de segurança, campainha e abertura e fechamento das portas foram alguns dos itens observados.

Fiscais vistoriam ônibus e cadeirantes conhecem sistema da Atlântico

INTEGRAÇÃO

Cinco pontos, no centro da cidade, foram definidos para o Sistema de Integração. O usuário poderá fazer o transbordo (pegar outro ônibus) em até uma hora a partir do momento que paga a passagem. Os pontos de transbordo serão na Praça da Laura Conceição (Catedral); Beira-Rio (ponto ainda será definido); Praça Otávio Mangabeira (Camacan); Centro Comercial e Avenida Amélia Amado.

Já vistoriados, ônibus ficarão expostos nas proximidades do Centro Administrativo Firmino Alves, sede da Prefeitura, na Avenida Princesa Isabel, e na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio). Hoje à tarde, o prefeito Augusto Castro e equipes da Settran participarão de uma “caravana” com parte da frota de ônibus circulando pela cidade.

O município voltará a ter transporte coletivo depois de 11 meses. Os veículos não rodavam desde 21 de março do ano passado. Os 50 ônibus representam 55% da frota regular que atende o sistema no município (92 veículos).

Candidatos vão formar lista tríplice para escolha do prefeito
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A Prefeitura de Ilhéus divulgou, no Diário Oficial de 11 de fevereiro, as regras da eleição para o comando da Guarda Civil Municipal (GCM). Os candidatos mais votados vão formar lista tríplice a ser submetida ao prefeito Mário Alexandre (PSD), responsável pela escolha final do comandante.

Todos os membros do quadro ativo da GCM são elegíveis e podem formalizar candidatura enviando requerimento para a Comissão Eleitoral. Guardas afastados da carreira não podem se candidatar, a não ser que tenham reassumam o cargo até esta terça-feira (16).

Disponível neste link, o regulamento traz informações detalhadas sobre o protocolo de inscrição, que deverá ser realizada entre 17 e 19 de fevereiro.

A votação ocorrerá das 9 às 17 horas do dia 28 de fevereiro, um domingo, no Instituto Municipal de Ensino Eusínio Lavigne (IME), localizado na Avenida Canavieiras.

Carlos Menem morreu neste domingo || Foto AFP Photo/CI
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Morreu aos 90 anos, ex-presidente da Argentina, Carlos Menem, que atualmente ocupava uma cadeira senador pela província de La Rioja, morreu neste domingo (14).

Ele foi a pessoa que mais tempo comandou o país vizinho de forma ininterrupta — foi presidente de 1989 a 1999, com uma política de privatização e forte abertura às importações que o distanciou da doutrina estatista e industrial histórica de sua força política, o peronismo do Partido Justicialista. Um outro ramo desse grupo agora exerce o poder novamente, com Alberto Fernández como presidente.

Menem governou a Argentina com um programa neoliberal. Durante sua gestão, estabeleceu a taxa de câmbio de 1 peso igual a 1 dólar, o que mais tarde culminou numa grave crise no país, em 2001.

Ativo na política quase até o fim da vida, Menem chegou a participar das primeiras reuniões virtuais do Senado argentino em meio à pandemia do coronavírus.

PNEUMONIA

Uma grave pneumonia diagnosticada em 13 de junho, piorada por seus problemas de diabetes, afetou seriamente sua saúde nas últimas semanas.

Ele esteve internado primeiro no Instituto Argentino de Diagnóstico (IADT). Depois, foi transferido para o Sanatório Los Arcos, no bairro portenho de Palermo, para fazer um check-up de próstata, mas foi diagnosticado com uma infecção urinária que complicou seus problemas cardíacos.

Na véspera de Natal, ele foi induzido ao coma após apresentar insuficiência renal. Mais tarde chegou a ser despertado e se sentia melhor, mas acabou falecendo nesta mesma clínica.

O ex-presidente teve três filhos em dois casamentos, o primeiro com Zulema Yoma e o segundo com a ex-miss Universo Cecilia Bolocco. Do G1.

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O prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior (DEM), se reuniu nesta quinta-feira (11), em Brasília, com a coordenadora-geral da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares de Federativos do Ministério do Turismo, Ana Paula Duarte Santos, para tratar das emendas viabilizadas pelo Deputado Federal Paulo Azi (DEM) para serem aplicadas em Serra Grande.

O prefeito discutiu com a assessora e com a equipe da área técnica a aprovação de algumas ruas na parte alta do distrito e outras no bairro Sargi.

Moacyr agradeceu mais uma vez ao parlamentar pela dedicação e compromisso com o município de Uruçuca. “Reunião muito proveitosa e o projeto será aprovado com certeza. Mais um benefício do deputado Paulo Azi para nosso município.”, finalizou.

ACM Neto afirma que nomeação de João Roma o surpreendeu
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou ontem (12) o deputado federal João Roma (Republicanos-BA) para o comando do Ministério da Cidadania, pasta responsável pelas políticas sociais do Governo Federal, a exemplo do programa Bolsa Família.

João foi chefe de gabinete do ex-prefeito ACM Neto (DEM) na Prefeitura de Salvador, entre 2013 e 2018, quando foi eleito para a Câmara dos Deputados pelo Republicanos, partido ligado ao Bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus.

ACM Neto disse que a nomeação o surpreendeu por causa dos seus laços políticos com o deputado, que licencia-se do cargo na Câmara para assumir o ministério. “A decisão me surpreende porque desconsidera a relação política e a amizade pessoal que construímos ao longo de toda a vida”, escreveu o presidente nacional do DEM, em nota oficial emitida nessa sexta-feira.

O democrata enfatizou que a presença de João Roma no primeiro escalão de Bolsonaro não vai impedi-lo de avaliar o governo federal com senso crítico. “Se a intenção do Palácio do Planalto é me intimidar, limitar a expressão das minhas opiniões ou reduzir as minhas críticas, serviu antes para reforçar a minha certeza de que me manter distante do governo federal é o caminho certo a ser trilhado, pelo bem do Brasil”, concluiu.

Câmara anunciou decisão conjunta dos vereadores nesta sexta
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Os vereadores de Ilhéus anunciaram hoje (12) a redução dos seus vencimentos mensais em 19%. Ao invés de R$ 12 mil, passarão a receber por volta de R$ 10 mil. A medida também alcança os salários dos funcionários em cargos comissionados.

De acordo com a Câmara de Ilhéus, o duodécimo de 2021, fatia dos recursos municipais que a Casa recebe, sofrerá diminuição de R$ 695 mil comparado com o do ano passado. Além disso, o número de parlamentares cresceu de 19 para 21. Os dois fatores motivaram a decisão anunciada nesta sexta.

Ainda segundo a Câmara, caso a despesa não fosse reduzida, o Poder Legislativo infringiria o limite legal de 70% dos recursos do duodécimo que podem ser empregados para bancar os custos do funcionalismo e dos agentes políticos.

A medida vai gerar economia anual de R$ 2,1 milhões, conforme previsão da Casa do Povo.

Presidente da Amurc, Marcone destaca papel do Litoral Sul na regularização de resíduos
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O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, participou da reunião de trabalho, no Teatro Candinha Doria, em Itabuna, comandada pelo presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul, Tonho de Anízio. Marcone parabenizou o secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur), Nelson Pelegrino. O titular da Sedur anunciou que o CDS-LS vai aportar o projeto piloto que vai estruturar e organizar a destinação correta e o manejo dos resíduos sólidos no Território Litoral Sul.

Marcone disse estar muito feliz em ver o interesse do Governo do Estado no Consórcio Litoral Sul, aportando o projeto piloto que será exemplo para toda a Bahia. “Nós saímos extremamente otimistas. Foi uma das reuniões mais produtivas direcionada para os resíduos sólidos que tivemos. Os prefeitos e prefeitas da região estão empenhados na resolução dos resíduos sólidos”.

Participaram do encontro prefeitos e representantes dos municípios de Itabuna, Ilhéus, Itapé, Jussari, Itaju do Colônia, Una, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí, Barro Preto, Ubaitaba, Aurelino Leal, Arataca, Maraú e Itapitanga. Ainda estiveram presentes representantes dos Consórcios da Mata Atlântica e do Consórcio Interfederativo de Saúde Policlínica Regional de Itabuna e Ilhéus, e o deputado estadual e líder do Governo Rui Costa na Assembleia Legislativa, Rosemberg Pinto.

APELO A ILHÉUS E ITABUNA

O presidente do Consórcio e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, fez um apelo aos gestores de Itabuna e Ilhéus para que possam se associar, tendo em vista que a participação dos maiores municípios da região é importante na tomada de decisões em benefício do sul da Bahia. “Nós prefeitos precisamos fazer o dever de casa lá no início, na coleta seletiva para que a sociedade entenda e possa replicar. Esse é o passo principal, começar na nossa casa, partir para os prédios públicos”.

A correta destinação dos resíduos sólidos é uma determinação da Lei 12.305, de 2010. Ela exige dos setores públicos e privados o gerenciamento correto dos resíduos. “A ideia é estruturar e organizar a destinação dos resíduos sólidos na região visando transformar o projeto piloto em uma experiência exitosa para ser replicado em outras cidades do Estado”, afirmou Pellegrino.

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Tonho de Anízio defende união dos municípios para projetos comuns

O prefeito de Itacaré e presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul, Antônio de Anízio, voltou a defender a união dos municípios na discussão e busca de soluções para problemas comuns, a exemplo dos resíduos sólidos. Nesta quinta (11), Anízio, representantes do Governo do Estado, Assembleia Legislativa da Bahia e municípios regionais discutiram como organizar e estruturar a destinação correta e o manejo dos resíduos sólidos.

O prefeito de Itacaré observou que a união é importante, pois os municípios, sozinhos, não têm condições de fazer o gerenciamento de resíduos de forma individualizada. “Através do consórcio, com o apoio do estado e também da sociedade será possível criarmos a solução para o destino correto aos resíduos sólidos”, disse, otimista, Antônio de Anízio no encontro ocorrido no Teatro Candinha Doria.

“Nós gestores precisamos fazer o dever de casa lá no início, na coleta seletiva para que a sociedade entenda e possa replicar. Esse é o passo principal, começar na nossa casa, partir para os prédios públicos. Esse debate fortalece a nossa vontade de resolvermos a situação do descarte dos lixos em toda a nossa região”, complementou.

PROJETO PILOTO

Durante o encontro o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Nelson Pelegrino, adiantou que o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul foi definido pelo Governo do Estado como o projeto piloto da ação para a eliminação de lixões. Pelegrino explicou que a ação parte de uma determinação da Lei 12.305 de 2010, que diz sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos e exige dos setores públicos e privados o gerenciamento correto dos resíduos.

Na apresentação, o secretário também destacou que o Território Litoral Sul produz 6% dos resíduos sólidos do Estado da Bahia, mas apenas 15% dos municípios tem o plano Municipal de Resíduos Sólidos. Segundo Nelson Pelegrino, um diálogo permanente vem sendo construído na Sedur junto com os municípios, tendo em vista a necessidade de regularização em conjunto dos resíduos, principalmente nas cidades menores, abaixo de 50 mil habitantes.Leia Mais

Economia ao adotar política de qualidade do gasto na Bahia
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Nos últimos seis anos, a Bahia obteve economia real de R$ 7,8 bilhões nas despesas com o custeio da administração como resultado da política de Qualidade do Gasto Público implantada em 2015,  logo no início da primeira gestão do governador Rui Costa.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), outro índice do sucesso da metodologia é o fato de que o valor efetivamente gasto nesta área permaneceu nos mesmos patamares, chegando a registrar pequena redução no comparativo entre 2018 e 2020.

O cálculo leva em conta a inflação do período e concentra-se nas despesas de custeio, ou seja, aquelas relacionadas aos gastos com a manutenção da administração estadual, a exemplo de água, energia e material de consumo. Estes valores não incluem os gastos com atividades finalísticas, como aquelas que, na área de Saúde, foram destinadas a combater os efeitos da pandemia do coronavírus.

O dinheiro economizado, de acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ajudou a preservar o equilíbrio das contas e a ampliar os investimentos. “Ao liberar recursos de custeio para investimento público, a qualidade do gasto é diretriz estratégica para a melhoria efetiva nos indicadores de áreas como saúde, educação, segurança e emprego e renda, metas prioritárias do governo baiano”, lembra o secretário. Além disso, acrescenta, “o Estado segue dispondo de recursos para o pleno funcionamento dos serviços públicos e a garantia da paz social”.

PANDEMIA

Entre 2015 e 2020, a Bahia somou R$ 14,8 bilhões em investimentos públicos, mantendo-se em segundo lugar no país neste quesito, atrás apenas de São Paulo e aplicando mais que o governo paulista em termos de proporção do orçamento. Um bom exemplo está na área de Saúde, na qual foram investidos R$ 1,7 bilhão entre 2015 e 2020, criando uma infraestrutura que mostrou-se fundamental para a bem sucedida estratégia de enfrentamento aos efeitos da pandemia do novo coronavírus a partir de março de 2020.Leia Mais

Oziel Bastos e Paulo César
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Na sessão desta quarta-feira (10), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) rejeitou as contas do exercício financeiro de 2019 da Prefeitura de Camacan. A Corte multou o ex-prefeito Oziel Rodrigues Bastos, Oziel da Ambulância (PSD), em R$ 36.450,00. Já o atual prefeito, Paulo César de Oliveira (Podemos), que foi vice-prefeito de Oziel e governou por três meses naquele ano, recebeu multa de R$ 12.150,00. A gestão infringiu a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e admitiu servidores sem realizar concurso público, apontaram os conselheiros do TCM.

Conforme a decisão, a Prefeitura não adotou medidas para reduzir o percentual da Receita Corrente Líquida (RCL) usado para cobrir as despesas com o funcionalismo. Os gastos com pessoal chegaram a R$ 42.215.243,65, o que equivale a 69,21% da RCL do município em 2019, que foi de R$ 60.996.050,74.

Segundo o TCM, Oziel Bastos também não recolheu duas multas, o que gerou prejuízo de R$53.600,00 aos cofres públicos.

Oziel e Paulo também foram multados em mais R$8 mil e R$2 mil, respectivamente, por outras irregularidades apontadas pela equipe técnica do Tribunal.

A Corte considerou baixa a cobrança da Dívida Ativa do Município, identificou falta de recursos para quitar despesas de 2019 e apontou divergências no pagamento da remuneração devida aos agentes políticos.

Os técnicos do TCM também identificaram irregularidades em procedimentos licitatórios, a exemplo de deficiência de publicidade e contratações feitas de forma direta, sem respaldo legal.

O prefeito Moacyr Leite, deputado Paulo Azi e o vice-prefeito Dinho Argôlo
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Durante audiência com o deputado federal Paulo Azi (DEM-BA), o prefeito Moacyr leite obteve do parlamentar a garantia de que irá viabilizar recursos para reforço de patrulha mecânica e obras em Uruçuca, por meio de emendas próprias e ao Orçamento Geral da União (OGU). A audiência ocorreu em Salvador.

Dentre as solicitações feitas pelo prefeito, estão o maquinário para melhoramento das estradas vicinais – retroescavadeira e rolo, construção de vestiários e campo de areia no Estádio Ferreirão, nova creche e uma nova escola, a construção do parque municipal, ao lado do Centro Administrativo Rubi Mancuso, reforma completa do Mercado Municipal, a qualificação e construção de praças no Município, além de abastecimento de água para regiões da zona rural.

O prefeito Moacyr Leite Júnior, acompanhado do vice-prefeito Dinho Argôlo, solicitou, ainda, investimentos para o tratamento do esgoto, pavimentação, represa do Balneário de Serra Grande, carro com Consultório Odontológico para zona rural e alambrado do campo de Serra Grande.

Moacyr ressaltou o apoio incondicional do deputado federal, Paulo Azi na viabilização de recursos para melhorias no Município. “Como eu disse na campanha, não descansaremos um só dia e vamos trabalhar muito pra que nossos munícipes sintam cada vez mais orgulho da nossa terra”, afirmou o prefeito.

Funcionários da Câmara passam por testagem em massa
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Após testagem em massa que detectou oito casos ativos de covid-19 e 21 de pessoas que tiveram contato com o novo coronavírus, a presidência da Câmara de Itabuna decidiu suspender as atividades abertas ao público por, pelo menos, 10 dias. Foram testadas 104 pessoas no Legislativo. As restrições começam a valer nesta quarta (10), após publicação no Jornal Oficial.

Nestes 10 dias, o acesso às dependências da Câmara ficará restrito e as sessões poderão ser acompanhadas pelas redes sociais da Casa, conforme a decisão assinada pelo presidente, Erasmo Ávila, e pelo primeiro-secretário da Casa, Israel Cardoso.

Segundo a biomédica Priscila Dias Carilo, da Vigilância Epidemiológica de Itabuna, foram identificados oito casos ativos e outros 21 daqueles que tiveram contato prévio com o coronavírus. “Na maioria dos funcionários foi detectado o anticorpo IGG, indicando que essas pessoas já tiveram contato com o vírus anteriormente, já tiveram Covid”, explicou.

A profissional conduziu a testagem com a enfermeira Tatiana Oliveira e a técnica em laboratório Patrícia Marçal, além dos também biomédicos Káriton Bronze, Natália Santana e Jéssica Oliveira. “Se a pessoa testou positivo pela primeira vez hoje [IGM reagente], a orientação é para 10 dias de isolamento. Porque pode, sim, estar transmitindo. Se após esse prazo não estiver mais com os sintomas, pode solicitar alta ligando para a Vigilância”, alertou Jéssica.

Ela detalhou, ainda, que se o servidor apresentar sintomas após os 10 dias, tem que estender mais um pouco até tais sinais irem embora. “Só que, neste caso, a pessoa tem que passar por um médico, para ele estender mais esses dias”, detalhou, informando que nova testagem será realizada.

Fabrício visitou instalações do centro e solicitou providências à Prefeitura
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As condições de funcionamento do Centro de Zoonoses de Ilhéus motivaram críticas do vereador Fabrício Nascimento (PSB), vice-presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, durante a sessão desta terça-feira (9), no Plenário Gilberto Fialho. O parlamentar apresentou requerimento solicitando da Prefeitura a urgente revitalização do espaço e dos equipamentos por considerar a unidade de extrema importância para o município.

“O espaço físico encontra-se em estado de abandono, com diversas infiltrações e mofo que se alastra nas paredes afetadas”, disse. O local, na opinião do vice-presidente da Câmara, está impróprio para o trabalho dos servidores e para a realização de procedimentos que resultam no atendimento aos animais capturados por abandono ou maus-tratos.

Segundo Fabrício, o espaço também precisa de equipamentos para realização de procedimentos cirúrgicos ou curativos. Durante a visita ao Centro de Zoonoses de Ilhéus, o vereador foi recebido perla veterinária Karine, que trabalha no local.

Por volta das 17h desta terça, o PIMENTA fez contato com a Secretaria Municipal de Comunicação para ouvir o governo sobre a opinião do vereador. Não obtivemos resposta até o momento. O espaço está aberto, caso a Prefeitura queira se pronunciar.

Jamil Ocké, Kácio Brandão e Enoch Andrade
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Nessa terça-feira (9), em decisão unânime da segunda turma da 1ª Câmara Criminal, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) manteve, de forma integral, a sentença da juíza Emanuele Vita Leite Armede, da 1ª Vara Criminal de Ilhéus, que condenou o empresário Enoch Andrade Silva a 11 anos e 11 meses de prisão e os ex-secretários de Desenvolvimento Social de Ilhéus, Jamil Chagouri Ocké e Kácio Clay Silva Brandão, a nove anos de reclusão por crimes de fraudes em licitações.

No dia 15 de dezembro de 2020, a Corte começou a julgar o recurso dos réus, que pediram a revisão das penas. Suspenso após pedido de vistas do revisor, o juiz convocado Ícaro Almeida Matos, o julgamento foi concluído hoje. A relatoria do processo no TJ-BA coube ao desembargador Abelardo da Matta.

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Detalhes da obra foram discutidos por Tonho de Anízio e Jerônimo

O município de Itacaré vai receber uma nova escola da rede estadual, que ofertará, além do Ensino Médio regular, o técnico profissionalizante, com diversos cursos. O prefeito Antônio de Anízio se reuniu na tarde desta segunda-feira (8) com o governador Rui Costa, em Salvador, e também com o secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues.

Durante o encontro com Rui Costa, o prefeito falou da necessidade de uma nova escola, já que o Colégio Aurelino Leal, o único da rede estadual na sede do município, já não consegue atender ao grande número de estudantes. Já no encontro com o secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues, o prefeito discutiu detalhes da construção da nova escola estadual de Itacaré.

A nova escola será construída em uma área de aproximadamente 10 mil metros quadrados, muito mais ampla e moderna e com diversos espaços para as atividades físicas e de pesquisas, segundo Tonho de Anízio.

De acordo com o prefeito, além de possibilitar uma melhor estrutura e melhores condições de ensino, a nova escola vai garantir a profissionalização dos jovens e adultos, uma reivindicação da comunidade, preparando para o mercado de trabalho. Antônio de Anízio falou da importância do ensino técnico-profissionalizante criando novas oportunidades de geração de emprego e renda, formando novos profissionais e inserindo esses estudantes na vida profissional.

Jerônimo Rodrigues garantiu que a previsão é de que as obras sejam iniciadas em muito breve para que Itacaré tenha a sua nova escola estadual. No ano passado o secretário Jerônimo Rodrigues se reuniu em Itacaré com a secretária municipal de Educação, Eliane Camargo, onde visitou algumas áreas para a construção da nova escola estadual de Itacaré. O novo espaço deve ser anunciado já nos próximos dias.