Contêineres foram colocados na Praça Hélio Lourenço há quase 30 dias || Foto Pimenta
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Há 30 dias, esportistas cobram do município a retirada de três contêineres que foram abandonados bem no centro da Praça Hélio Lourenço, na Beira-Rio, nas proximidades do Shopping Jequitibá. Ela também era conhecida como a “Praça do Cotef”.

Sabe-se que os contêineres foram colocados na praça por um empresário supostamente amigo do prefeito Augusto Castro.

Ao arrepio da lei, o empresário dizia por lá que, por ser Amigo do Rei, iria instalar uma cafeteria na praça.

Houve reação. Dos esportistas. Que acionaram a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

A fiscalização pintou por lá e embargou a obra no nascedouro, no dia 13 de agosto.

Descobriu-se que o suposto amigo do prefeito nem alvará para a obra possuía, mas, além de instalar os contêineres por lá, também começou a fazer a fundação para construir a cafeteria. Perdeu.

Os esportistas venceram. Barraram a obra malfadada e em local inadequado.

Agora, a batalha deles é para que a praça novamente seja do povo. E lá voltem as atividades esportivas em toda a sua extensão.

Só falta a prefeitura cobrar do empresário a imediata remoção dos tais contêineres. Ou utilizar da força e ela mesma fazer a remoção. Meios existem, claro!

Os esportistas estão de olho. A Associação Master de Futevôlei de Itabuna (Amfita), que reúne profissionais autônomos e empresários de Itabuna, deverá voltar a carga.

Há quem aposta que o município se movimentará se os esportistas procurarem a presidência da Câmara. Ou fecharem a Avenida Princesa Isabel bem em frente ao Centro Administrativo Firmino Alves, como assim procederam outras categorias ao longo deste ano.

O ministro Luiz Fux e o presidente Jair Bolsonaro: vultos da República em crise || Marcos Corrêa/PR
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O líder sindicalista Rodrigo Cardoso, do PCdoB, afirmou que cabe ao ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), enviar à Câmara dos Deputados pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Rodrigo comentou o discurso feito hoje (8) por Fux, que repudiou os ataques de Bolsonaro ao STF. Nas manifestações desta terça-feira (7), Bolsonaro xingou o ministro do STF Alexandre de Moraes de “canalha” e disse que não vai cumprir ordem judicial que o magistrado venha a proferir.

O presidente da República também ameaçou fazer “o que ninguém quer” contra o Supremo, exigindo que Fux enquadre Moraes, que investiga o próprio Bolsonaro e o segundo filho dele, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC), no chamado inquérito das Fake News.

Bolsonaro não deu detalhes sobre o que significa enquadrar um ministro da Suprema Corte do Brasil

Hoje, Fux lembrou que descumprimento de ordem da Justiça e atentado ao livre exercício do Poder Judiciário são crimes de responsabilidade previstos no artigo 85 da Constituição Federal. “Ninguém fechará essa Corte”, disse o presidente do STF.

CORAGEM, FUX

Rodrigo Cardoso: omissão de autoridades pode estimular escalada golpista de Bolsonaro

Ainda referindo-se ao papel de Fux nesta crise institucional, o presidente do Sindicato dos Bancários de Ilhéus disse que o contexto histórico exige coragem das autoridades públicas para barrar as intenções ditatoriais de Bolsonaro. “A omissão, nesse momento, servirá como estímulo para que ele cometa mais crimes e avance no seu projeto golpista”, alertou Rodrigo Cardoso.

Secretária Lívia Mendes é a convidada do "Café com Pimenta" desta quarta-feira (8)
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Na edição desta quarta-feira (8) do Café com Pimenta, os jornalistas Ricky Mascarenhas, Daniel Thame e Thiago Dias vão discutir a repercussão dos atos favoráveis e contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), realizados no Feriado de 7 de Setembro. A bancada também entrevistará a secretária de Saúde de Itabuna, Lívia Mendes, a partir das 19h, no canal do IPolítica Bahia no Youtube.

Acampamento indígena em Brasília
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Na tarde desta quarta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do recurso extraordinário do Estado de Santa Catarina, que defende a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas e quilombolas.

A tese é refutada por movimentos indígenas, que fazem protestos em diversas cidades brasileiras, inclusive em Brasília, onde milhares deles estão acampados desde 25 de agosto.

O julgamento é transmitido pela TV Justiça. Assista.

Amparado por ordem judicial, Baiano assumirá cargo de vereador nesta quarta
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O presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD), convocou o primeiro suplente do PSDB, Marisvaldo dos Anjos, apelidado de “Baiano do Amendoim”, para assumir o cargo de vereador.

Ele tomará posse na sessão ordinária desta quarta-feira (8), substituindo Luca Lima (PSDB), que teve o mandato extinto no último dia 25.

Para garantir a vaga, o tucano precisou da intervenção do Poder Judiciário, pois o presidente da Câmara, orientado pela procuradoria jurídica do Legislativo, havia convocado o 1º suplente do PSL, Nery Santana, para a vaga do PSDB, sob o argumento de que Baiano não pode ser vereador por não ter obtido a votação mínima de 10% do quociente eleitoral.

No entanto, o juiz de Direito Alex Venícius Campos Miranda, da Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, mandou o presidente da Câmara anular a convocação de Nery e convocar Baiano, porque o artigo 112 do Código Eleitoral isenta o suplente da exigência da votação mínima.

Para corroborar sua decisão, o juiz citou matéria julgada pelo ministro Luiz Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reafirmou a validade do artigo 112 e afastou a interpretação de que o suplente, tendo recebido menos de 10% dos votos do quociente eleitoral, só pode exercer o cargo de forma provisória, já que a lei não faz distinção entre posse temporária ou definitiva.

A assessoria jurídica de Nery Santana discorda da interpretação do ministro do TSE e anunciou que vai recorrer ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) para suspender a decisão liminar de primeira instância, mas o TJ-BA negou o recurso. Atualizado.

Líder petista vai falar ao país em transmissão ao vivo nas redes sociais, às 19 horas
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai fazer um pronunciamento ao país, com transmissão ao vivo nas suas redes sociais, às 19 horas desta segunda-feira (6), véspera do Feriado da Independência.

O anúncio não dá maiores informações sobre o tema do discurso, mas destaca que será a respeito do 7 de Setembro.

A data foi escolhida para as manifestações de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso. O feriado também terá protestos contra Jair Bolsonaro, além do tradicional Grito dos Excluídos.

Marisvaldo dos Anjos, o "Baiano do Amendoim"
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O juiz de Direito Alex Venícius Campos Miranda, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, mandou o presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD), convocar Marisvaldo dos Anjos, Baiano do Amendoim (PSDB), para ocupar a vaga aberta pela cassação do vereador Luca Lima (PSDB). A decisão liminar foi publicada neste domingo (5).

O juiz também determinou que o presidente da Câmara anule a convocação do 1º suplente do PSL, Nery Santana, feita na última sexta-feira (3).

No entendimento do magistrado, prevalece o sentido literal do parágrafo único do artigo 112 do Código Eleitoral, que isenta o suplente da votação mínima para assumir cargo parlamentar.

Trecho de decisão do TSE citada pelo juiz Alex Venícius Campos Miranda

Alex Venícius citou jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, em decisão do ministro Luiz Edson Fachin, corrobora a interpretação da defesa de Baiano do Amendoim sobre a validade do comando expresso do artigo 112, dispensando a exigência dos 10% do quociente eleitoral para que suplente seja empossado como vereador, garantindo a representação partidária definida nas eleições. O ministro destaca que a legislação foi taxativa ao afastar a exigência da votação nominal mínima.

Juiz Alex Venícius manda Jerbson dar posse a “Baiano do Amendoim” || Foto Divulgação

Antes de publicar a convocação de Nery Santana, Jerbson Moraes, que é advogado, disse que estudaria a legislação a fundo para não ver sua decisão ser modificada pela Justiça. Não conseguiu. Ele tem 72h para cumprir a ordem judicial, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. A ordem também se dirige aos demais membros da Mesa Diretora da Câmara, que também estão sujeitos ao pagamento da multa estipulada, de forma solidária.

Baiano do Amendoim, 1º suplente do PSDB, partido do vereador cassado Luca Lima
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Há uma semana Marisvaldo dos Anjos, Baiano do Amendoim, bate à porta da Justiça para ser empossado na Câmara de Vereadores de Ilhéus, após a cassação do mandato do vereador Luca Lima, seu correligionário no PSDB.

No último dia 26, o primeiro suplente do PSDB, por meio de ação declaratória, pediu que a Justiça Eleitoral declarasse que a vaga aberta na Câmara é sua. No entanto, o juiz Cléber Roriz Ferreira entendeu que a competência para julgar o pedido é da Justiça Comum (veja aqui). No dia seguinte, a defesa do tucano acionou a Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, que ainda não se pronunciou sobre o caso.

Ontem (3), o presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD), convocou o primeiro suplente do PSL para a vaga aberta pela cassação do vereador do PSDB, sob o argumento de que Baiano não pode assumir o cargo por não ter conseguido 10% dos votos do quociente eleitoral das eleições de 2020 (confira).

Ainda ontem, por volta das 23 horas, a defesa de Baiano impetrou mandado de segurança contra a decisão do presidente da Câmara, alegando que há flagrante ameaça ao direito do tucano, pois o suplente de outro partido foi convocado para a vaga que o PSDB defende ser sua.

O PIMENTA fez reportagem sobre a divergência jurídica que envolve o caso (leia aqui).

Auxílio que garante R$ 100,00 por família pode ser prorrogado
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Os vereadores itabunenses devem autorizar o pagamento de mais três parcelas, de R$ 100,00, do Auxílio Emergencial Itabuna para famílias que vivem abaixo da linha da pobreza no município. O projeto de lei encaminhado pelo prefeito Augusto Castro (PSD) busca validar uma nova rodada e foi lido na sessão ordinária da última quarta (1°).

O Legislativo já havia aprovado a criação do Auxílio, sancionado por meio da Lei 2.536/21, em março. Na época, o Executivo argumentou que a transferência de renda serviria para atenuar os impactos socioeconômicos da pandemia da Covid-19.

A prorrogação do benefício, alegou o Governo itabunense, deve-se à persistência da pandemia. “As famílias continuam necessitando de ajuda”, justificou o Governo.

A autorização da nova rodada do Auxílio Itabuna seguiu para designação de relatoria na Comissão de Legislação, o que deve ocorrer na próxima quarta (8).

O advogado Diran Filho, que representa Baiano do Amendoim
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O advogado de Marisvaldo dos Anjos (Baiano do Amendoim), Diran Filho, foi procurado pelo PIMENTA, nesta sexta-feira (3), para comentar a decisão do presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD), de convocar Nery Santana (PSL) para a vaga aberta pela cassação do mandato de vereador de Luca Lima, correligionário de Baiano no PSDB (veja aqui).

Baiano do Amendoim, 1º suplente do PSDB, partido do vereador cassado Luca Lima

Quando perguntado se queria se manifestar, Diran disse que prefere aguardar a Justiça, em referência à ação protocolada na Vara da Fazenda Pública de Ilhéus na última quinta-feira (26). No processo, o advogado pede que a Justiça determine que a Câmara de Ilhéus emposse Baiano do Amendoim no cargo aberto pela cassação de Luca.

Por enquanto, o advogado não avalia a possibilidade de impetrar mandado de segurança contra o posicionamento do presidente da Câmara.

Nery Santana, do PSL, deve assumir vaga na Câmara de Ilhéus
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O presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD), convocou o primeiro suplente de vereador do PSL, Nery Santana, para a vaga aberta pela cassação do vereador Luca Lima, do PSDB. A convocação foi publicada nesta sexta-feira (3). Jerbson acompanhou parecer do procurador-geral da Câmara de Ilhéus, Michel Santos Neves (leia o parecer). Nery deve assumir o cargo na próxima terça-feira (8).

Segundo o procurador, a vaga não pertence mais ao PSDB, após a cassação de Luca, porque o primeiro suplente do partido, Marisvaldo dos Anjos, Baiano do Amendoim, não teve a votação mínima de 10% do quociente eleitoral, obrigação prevista no artigo 108 do Código Eleitoral.

Ainda de acordo com o procurador, nesse caso, por se tratar de posse definitiva no cargo de vereador, a exceção da votação mínima, estabelecida no artigo 112 do mesmo Código, não se aplica. Na interpretação de Michel Neves, a exceção vale apenas para o exercício temporário do mandato.

DECISÃO DE JERBSON CONTRARIA PARECER DA PGR

A decisão do presidente da Câmara de Ilhéus contraria parecer da Procuradoria-Geral da República sobre a matéria, que é objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade ainda não julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a PGR, o artigo 112 não faz distinção entre a posse definitiva ou temporária do suplente (leia mais aqui). O parecer da PGR não tem força vinculante, ou seja, tem caráter apenas opinativo (acesse o parecer da PGR).

O advogado Diran Filho, que representa Baiano do Amendoim, discorda da interpretação de Michel Neves, que embasou a decisão do presidente da Câmara (veja aqui).

Bolsonaro e comitiva visitaram as obras de construção da Ferrovia Oeste-Leste, na Bahia || Foto Marcos Corrêa/PR
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O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (3) da cerimônia de assinatura da concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), no município de Tanhaçu, na Bahia. O contrato foi assinado com a empresa Bahia Mineração (Bamin) e terá duração de 35 anos.

Antes do evento, Bolsonaro visitou as obras da ferrovia, acompanhado do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e de outras autoridades. O presidente parabenizou Freitas e seus demais ministros pelo trabalho na atração de investimentos para o país. “Essas pessoas, para poderem trabalhar, eu dei pra eles a total liberdade, porque acredito na responsabilidade de cada um deles. E formando dessa maneira [a equipe ministerial], a iniciativa privada, que é aquela que realmente leva o país pra frente, vem atrás de nós porque tem a confiança naquilo que nós fazemos”, disse.

O contrato assinado nesta sexta-feira é referente ao trecho entre Ilhéus e Caetité, na Bahia, chamado de Fiol 1, com 537 quilômetros de extensão. A expectativa é que a Fiol 1 comece a operar em 2025, transportando mais de 18 milhões de toneladas de carga.

Em um primeiro momento, 16 locomotivas e 1,4 mil vagões estarão em operação, dos quais, pelo menos, 1,1 mil serão destinados ao escoamento de minério de ferro. Em 10 anos, em 2035, a expectativa é que volume de carga supere os 50 milhões de toneladas transportadas em 34 locomotivas e 2,6 mil vagões.

Leiloada em abril, a Fiol 1 receberá investimentos privados de R$ 3,3 bilhões, sendo que cerca de R$ 1,6 bilhão será usado para o término do segmento, hoje com 75% das obras concluídas.

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Desfiliações são creditadas a posicionamento político de João Amoêdo
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Mais da metade dos brasileiros que se filiaram ao Novo já deixou o partido. Até agora, a Coluna do Estadão apurou que já são registradas 35,5 mil desfiliações, um número que já supera o de filiados atuais, 33,8 mil.

Somente em julho foram mais de mil desfiliações, recorde neste ano. As defecções são entendidas como resultado da crise interna do Novo que divide o partido e põe em xeque o comando da sigla, nascida sob o discurso de modernizar e moralizar a política partidária. As críticas ao governo Bolsonaro também seriam uma explicação para as baixas, informa a coluna.

Gonzaga, da Abetre, secretário Pedro Maranhã e Marcos Japu, de Itacaré
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Durante apresentação do Painel sobre PPPs de Resíduos Sólidos: Projetos de Parceria Público-Privadas, o secretário nacional de Saneamento Básico do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), Pedro Maranhão, citou a atuação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul (CDS-LS) na busca de soluções conjuntas para o destino dos resíduos sólidos nos municípios da região do estado da Bahia.

Pedro Maranhão lembrou do encontro com os gestores consorciados, realizado em julho, em Itacaré, e destacou a preocupação do presidente do CDS-LS e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, na procura de resoluções conjuntas sobre as responsabilidades dos gestores e as oportunidades para os municípios por meio de ações realizadas a partir do gerenciamento integrado dos resíduos sólidos.

O secretário nacional de Saneamento Básico foi um dos palestrantes do segundo dia do Connected Smart Mobility, em São Paulo. O evento está sendo acompanhado pelo secretário municipal de Administração de Itacaré, Marcos Vinícios Souza, Marcos Japu, que representa o território litoral sul no evento e busca informações e cases que podem ser implantados na região.

O painel também contou com a participação do CEO da Estre Ambiental, Hamilton Agle, do presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), Luiz Gonzaga Pereira, e do advogado Marcelo Lennertz.

DEFESA DAS PPPs

Segundo Pedro Maranhão, dentre os instrumentos administrativos postos à disposição do poder público brasileiro, para a concretude das necessidades coletivas, encontram-se as parcerias público-privadas. Esse mecanismo é cada vez mais utilizado pelas estatais e, por isso – e na opinião do secretário, a importância dos planos e programas de gestão sustentável e integrada.

Secretário-executivo, Luciano Veiga representou Marcone e Tonho de Anízio em evento regional
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O secretário executivo da Amurc e do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul (CDS-LS), Luciano Veiga, representou os presidentes Marcone Amaral e Antônio de Anízio, respectivamente, nesta quarta-feira (1º), no Encontro para apresentação de propostas para a recuperação do Rio Cachoeira.

O encontro foi marcado pela apresentação dos resultados do diagnóstico estratégico do Rio Cachoeira, que, de acordo com a gerente de Planejamento da Ramboll, Alejandra DeVecchi, a poluição do rio não é só resultado do lançamento de esgotos em Ilhéus e Itabuna, mas é proveniente da criação de gado, concentrada na sub-bacia do Rio Colônia e espalhados entre o rio Salgado e a sub-bacia Sul.

De acordo com dados da Ramboll, a bacia do Rio Cachoeira, que reúne 13 municípios, possui 470.268 habitantes e 455.488 cabeças de gado espalhadas em uma área de 486.155,05 hectares. Sobre o uso do solo da bacia hidrográfica, a mancha urbana representa apenas 1,01%, enquanto a pecuária, 43,39%, a agricultura, 21,69%, e os remanescentes florestais, 34,99%

TRATAMENTO

O tratamento na área rural, segundo Alejandra, é possível “através da plantação de mata ciliar nas bordas dos rios, nas Áreas de Preservação Permanente (APP), juntando a área de reserva legal para criar corredores ecológicos. São soluções de planejamento territorial baseados na natureza. O problema está nas cabeceiras, ligada à produção agropecuária, e o envolvimento das cidades é importante para a resolução do problema da Bacia”.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro, e a secretária de Planejamento, Sônia Fontes, consideram viável o projeto para a recuperação do Cachoeira. “Itabuna dá o pontapé inicial para a resolução de um problema de muitos anos, e conta com o envolvimento dos demais municípios, que integram a Bacia do Rio Cachoeira, para uma solução conjunta”, disse o gestor.

SOLUÇÃO

O presidente Marcone Amaral parabenizou a iniciativa do prefeito Augusto Castro ao assinar o compromisso para a solução de questões ambientais que envolvem Itabuna e as cidades que integram a Associação de Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano. “A prefeitura de Itabuna está de parabéns ao tomar a iniciativa de solucionar um dos grandes problemas que atinge toda a região. A Amurc se coloca à disposição para defender as melhores propostas e soluções para os nossos municípios”, destacou Marcone, que também é prefeito de Itajuípe.

O presidente Antônio de Anízio também colocou o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul à disposição, juntamente com a Câmara Técnica de Sustentabilidade para debater as questões de saneamento básico, dentre elas, a recuperação do Rio Cachoeira. “Colocamos a entidade totalmente à disposição para buscar de forma efetiva, projetos, programas e recursos capazes de fazer a transformação, tanto da Bacia do Rio Cachoeira, quanto as bacias que compõem o Litoral Sul”, revelou o gestor, atual prefeito de Itacaré.