Vereador Valdeir Chagas é multado em R$ 15 mil || Foto Cidade Acontece/Reprodução
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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgaram procedente termo de ocorrência formulado contra o ex-presidente da Câmara de Itapetinga, o vereador Valdeir Chagas (PDT), por irregularidades na contratação direta de empresas para prestação de serviços. Os contratos foram assinados no exercício de 2016. O processo foi julgado na sessão desta quinta-feira (02).
O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) contra Valdeir, para que seja apurada a suspeita de ato de improbidade administrativa. O vereador também foi multado em R$15 mil.
De acordo com o termo de ocorrência, apresentado pela 2ª Diretoria de Controle Externo do TCM, foram identificadas irregularidades na contratação da empresa Silveira Neves Consultoria e Assessoria Contábil, no valor de R$195 mil, da empresa Prime Assessoria em Gestão Pública, pela quantia de R$54 mil e da empresa Jules Assessoria e Consultoria Pública, pelo total de R$89.700,00.
Para o conselheiro Fernando Vita, os serviços contratados não possuem a feição da singularidade, ou seja, poderiam ser desempenhados por diversos profissionais da área contábil, o que torna inviável a contratação dessas empresas por meio de procedimento de inexigibilidade de licitação.
Valdeir Chagas, segundo Vita, também não justificou de modo satisfatório o preço e a razão de escolha dos executantes para as inexigibilidades. Dessa forma, na avaliação do relator, não é possível indicar se os honorários pactuados se encontram dentro de uma faixa de razoabilidade.
O termo também apontou imprecisão do objeto licitado pela Inexigibilidade n° 002/2016, que teve como vencedora a empresa Jules Assessoria e Consultoria Pública. Cabe recurso da decisão. Atualizado às 14h35min.
Bruno Mendonça deixa Emasa, após desgaste com vereadores e funcionários
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Bruno Mendonça não é mais diretor técnico da Empresa Municipal de Águas e Saneamento de Itabuna (Emasa). Ele deixa o cargo com acúmulo de desgastes com vereadores e com parte dos funcionários da empresa.
Com passagem pela BRK Ambiental, o técnico vai para o Rio de Janeiro. Aceitou convite da companhia de saneamento de lá, a Cedae, que foi a leilão neste ano.
Num comunicado de despedida aos colegas, informou que estava encerrando seu ciclo na Emasa e partia para novo desafio que fazia mais sentido para a vida e a carreira dele. E agradeceu a confiança e apoio recebidos do presidente da Emasa, Raymundo Mendes Filho.
A presidência da empresa deverá definir o novo diretor técnico nos próximos dias. No último mês, Bruno teve o seu nome envolvido em polêmica na Emasa (relembre aqui).
O presidente global da ERG, Benedikt Sobotka, assiste a discurso do governador Rui Costa || Foto Pimenta
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Devido à chuva, quase todo o canteiro de obras do Porto Sul, em Ilhéus, estava tomado por lama, no fim da manhã desta quarta-feira (1º), quando o governador Rui Costa (PT) participou da inauguração da ponte construída pela Bamin sobre o Rio Almada. Na cerimônia, Rui disse que sempre chove quando ele visita as obras do porto. “Deus é o senhor do tempo. A chuva é uma benção”, emendou. Na sequência, elogiou o presidente global da Eurasian Resources Group (ERG), Benedikt Sobotka, por ter feito seu breve discurso em português, promessa que fizera ao governador em outra ocasião. “Benedikt está cumprindo as promessas dele. Espero que você não seja candidato”, brincou o petista, dirigindo-se ao executivo alemão.
O canteiro de obras do Porto Sul em dia de chuva || Foto Pimenta
Depois da introdução jocosa, Rui Costa falou do significado que atribui à construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e do Porto Sul. Segundo ele, a Bahia está cada vez mais próxima de cumprir o destino idealizado pelo engenheiro, professor e ex-deputado federal Vasco Neto (1916-2010). Na década de 1950, Vasco concebeu o projeto de uma estrada de ferro que serviria de elo entre os oceanos Pacífico e Atlântico e teria papel estratégico como corredor logístico alternativo ao Canal do Panamá. Conforme o governador, hoje, com as obras da Fiol avançadas, é necessário reconhecer o legado de Vasco Neto.
Rui Costa também exaltou o empenho do senador Jaques Wagner (PT), quando governou a Bahia (2007-2014), para a viabilização da Fiol e do Porto Sul. Na opinião de Rui, são esses projetos estruturantes que preparam o estado e o país para o desenvolvimento.
De forma retórica, o governador perguntou se alguém sabia de outro período histórico em que o sul do estado tenha recebido tantos investimentos quanto hoje. “Eu não conheço. E não são os últimos cem anos. Eu tô falando da história da Bahia”. Para ele, o impacto dos empreendimentos de infraestrutura logística tocados na região só pode ser comparado ao do Polo Petroquímico de Camaçari, criado no final da década de 1970.
Governador caminha ao lado de correligionários e aliados || Foto Pimenta
ANDAMENTO DAS OBRAS
Com 234 metros de comprimento, a ponte sobre o Rio Almada conecta a BA-001 à futura área industrial do Porto Sul. A entrega do elo, segundo a Bamin, marca a conclusão de 40% das intervenções que antecedem o início da construção do terminal portuário. A etapa atual do trabalho, que deverá ser concluída em agosto de 2022, inclui a pavimentação de 13 quilômetros de vias, rotatórias e desvios, além de ações socioambientais.
Ponte construída pela Bamin sobre o Rio Almada || Foto Camila Souza/GOVBA
A previsão é de que o primeiro trecho da Fiol, que liga a Mina Pedra de Ferro, no município de Caetité, à retroárea do Porto Sul, em Ilhéus, esteja pronto até janeiro de 2023. Já o início da operação do terminal portuário está previsto para 2026. O Governo do Estado estima que a construção e a operação dos empreendimentos vão gerar cerca de 55 mil empregos diretos e indiretos.
Governador e outras autoridades na ponte sobre o Rio Almada || Foto Pimenta
EXPANSÃO DA FIOL PARA O OESTE BAIANO
Rui destacou a importância econômica da Matopiba, região que abrange áreas dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Por isso, o governo estadual quer a expansão da Fiol até o oeste baiano. “A produção de proteínas e de grãos cresce com muita força na região oeste. E nós precisamos aumentar a produção, ganhar escala, reduzir custos e aumentar a geração de emprego e de renda para a população. Esse é o primeiro passo de um projeto grande, que, em poucos anos, se Deus quiser, nós veremos ele se tornar realidade, com a finalização das obras em terra e das obras no mar”.
REQUALIFICAÇÃO DA BA-001 E DA ORLA NORTE DE ILHÉUS
De acordo com o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, a requalificação da BA-001, no trecho de Valença a Itacaré, já foi iniciada. “Hoje o governador anunciou a licitação do trecho entre Itacaré e Ilhéus e do trecho entre Nazaré e Valença. Esses dois contratos vão representar um investimento de mais R$ 100 milhões, requalificando totalmente a BA-001, entre Ilhéus e a Ilha de Itaparica”, explicou. Segundo Rui, a requalificação da BA-001 alcançará a zona norte ilheense, que terá trechos duplicados.
Geraldo apresenta a Rui proposta de Porto Seco em Itabuna
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O ex-prefeito Geraldo Simões encontrou, na manhã dessa quarta-feira (1°), o governador Rui Costa, e aproveitou para apresentar a proposta de implantação de um Porto Seco, no município de Itabuna, dentro da estrutura do Porto Sul, que está sendo construído em Ilhéus. Rui veio à região participar da entrega de ponte sobre o Rio Almada, primeira etapa das obras do Porto Sul.
Para o ex-prefeito de Itabuna, o Porto Seco será o principal vetor de desenvolvimento para o município a partir do Complexo do Porto Sul, que envolve terminal marítimo, ferrovia e novo aeroporto. “O Porto Seco é uma Estação Aduaneira Interior, onde o importador pode armazenar seus produtos e internalizá-los aos poucos, sem custos alfandegários. O exportador também pode utilizá-lo para consolidar suas cargas que vão ser exportadas”, explica Geraldo em entrevista ao Trombone.
O ex-prefeito e ex-deputado federal disse acreditar que o Porto Seco promove o crescimento de atividades portuárias, “mesmo que o município (Itabuna) não seja banhado pelo mar”. A isso, acrescenta, Itabuna teria mais um fator de atração e geração de emprego e renda.
Governador Rui Costa durante solenidade de inauguração de obras da Bamin, em Ilhéus || Foto Pimenta
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O governador Rui Costa disse, há pouco, que o Hospital Materno-Infantil de Ilhéus será inaugurado ainda neste mês. Durante evento da Bahia Mineração, no litoral norte de Ilhéus, nesta manhã de quarta-feira (1º), ele confirmou que retornará ao município para a solenidade de entrega da maternidade neste mês.
As obras físicas foram concluídas em maio deste ano. A maternidade será gerida pela Prefeitura de Ilhéus, que finaliza a aquisição e instalação de equipamentos e a contratação de profissionais de saúde e de apoio.
Obras da maternidade foram concluídas em maio passado || Foto Sesab
A maternidade funcionará no antigo Hospital Geral Luiz Viana Filho, na Conquista. Para entrar em funcionamento, o prédio foi totalmente reformado e adaptado, num investimento de R$ 40 milhões, e contará com 105 leitos, unidades de Terapia Intensiva (UTIs) neonatal e pediátrica, além de centro cirúrgico e obstétrico.
PORTO SUL
O governador participa da inauguração da primeira etapa das obras do Porto Sul, no litoral norte de Ilhéus. A empresa concluiu o canteiro de obras do projeto e a ponte que liga a retroárea ao futuro terminal marítimo, na Vila Juerana, numa das margens do Rio Almada.
Secretária municipal de Ilhéus, Soane Galvão é pré-candidata a deputada estadual
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Manu Berbert
Cheguei com a coluna da semana, embora com um pouquinho de atraso, porque um imprevisto virtual/pessoal acabou consumindo meus últimos dias. Após meses recebendo mensagens desaforadas, de perfis distintos nas redes sociais, acabei tomando a iniciativa da exposição, que me renderam as ajudas corretas para chegar a um denominador comum.
Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade, é crime, embora ainda muito comum. E foi preciso ser sancionada a lei para que muitos respeitem, mas ainda assim acontece. Os números falam por si, especialmente nesta pandemia!
Mudando de assunto, a primeira-dama e secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza de Itabuna, Andrea Castro, inaugurou na última quinta-feira, a nova sede do CRAM. O novo Centro de Referência em Atendimento à Mulher está atendendo, hoje, 120 mulheres vítimas de violência doméstica. Ela me disse, pessoalmente, que pegou a gestão atendendo 60 delas, dobrando o número em meses de governo. “Capacitação profissional, para que as mesmas sejam inseridas no mercado de trabalho e recuperem sua dignidade”. Que assim seja!
A corrida política rumo a 2022 aparentemente já começou. E nos bastidores, nem tão bastidores assim, os nomes de Andrea Castro e Soane Galvão, também primeira-dama e secretária de Desenvolvimento Econômico, porém de Ilhéus, seguem no ranking das mulheres mais comentadas no sul da Bahia. Porém, após oito meses de um governo discreto, a Prefeita de Ibicaraí, Dra. Monalisa (DEM), começou a se movimentar rumo a Itabuna para participar de convenções partidárias e entrevistas. Estamos de olho!
E já que a pauta foi lá pelas bandas de Ibicaraí, a Banda Trio da Huanna está em produção bombástica. Gravou clip nos estúdios da Macaco Gordo, em Salvador e se prepara para lançar também a marca nova, mais arrojada, marcando a investida nacional e a chegada de uma nova equipe de empresários e de comunicação. Abre que é sucesso, Maninhos! Tamo juntão!
Prefeito Dr. Almeida se reúne com Bolsonaro e o ministro João Roma
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O prefeito de Canavieiras, Roberto Almeida, o Dr. Almeida, posou para fotos e disse ter se reunido com o presidente da República, Jair Bolsonaro, na manhã desta quarta-feira (1º), em Brasília, acompanhado do ministro da Cidadania, João Roma. Dr. Almeida passou ao presidente registros fotográficos de obras da gestão e imagens que, segundo ele, comprovariam seu apoio a Bolsonaro em 2018.
O prefeito do município sul-baiano disse estar fazendo um périplo por ministérios em Brasília, apoiado pelo deputado federal Uldurico Pinto Júnior e pelo ministro e pré-candidato ao governo da Bahia, João Roma. Dr. Almeida mostra-se esperançoso quanto à expectativa de “trazer na bagagem uma série de benfeitorias” para Canavieiras.
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de revogação da prisão domiciliar do ex-ministro e ex-deputado Geddel Vieira Lima. O MPF quer o político de volta para prisão para cumprir a sentença de mais de 14 anos de cadeia, em regime fechado.
Em julho de 2020, o STF converteu a execução da pena em prisão domiciliar humanitária com monitoração eletrônica, em função do agravamento geral da saúde do político. A decisão foi depois de Geddel ter testado positivo para a covid-19, além de ser portador de comorbidades.
Na avaliação da subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, “passado mais de um ano desde a concessão da prisão domiciliar, tem-se por presumível que Geddel tenha sido vacinado contra a covid-19, tanto em razão de sua idade quanto por ser portador de comorbidades”.
Ela acrescenta que a população carcerária consta como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19, “razão pela qual é possível considerar baixo o risco de contágio nos estabelecimentos prisionais atualmente”.
Na petição, a subprocuradora-geral aponta que, além dos argumentos já apresentados pelo MPF em favor da revogação da prisão domiciliar, existe fato novo, que é o avanço da imunização da população contra a covid-19.
A advogada Karina Kufa ao lado do Bolsonaro do pintor Romero Britto
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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga ações e omissões do governo federal no combate da pandemia de covid-19 aprovou, nesta terça-feira (31), a convocação da Karina Kufa para depor na condição de testemunha. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é o cliente mais ilustre de Karina. Ela foi tesoureira do Aliança, partido natimorto que Bolsonaro tentou fundar.
Na CPI, os senadores querem informações sobre o jantar que a advogada ofereceu, em sua residência, a José Ricardo Santana, ex-secretário-executivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Na oportunidade, Karina apresentou José Ricardo a Marconny Faria. Segundo os parlamentares, Marconny e José Ricardo atuaram como lobistas da Precisa Medicamentos, empresa que intermediou o contrato do Ministério da Saúde com a Bharat Biotech, fabricante da vacina Covaxin.
A data do depoimento ainda não foi marcada. O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da comissão, manifestou o desejo de que a advogada seja ouvida na primeira quinzena de setembro.
O CONTRATO DE COMPRA DA COVAXIN
A Covaxin é a vacina mais cara já negociada pelo Ministério da Saúde. Sua dose custaria R$ 75,25, mais do que os R$ 50,17 da Janssen ou os R$ 60 da Pfizer, e muito acima da dose da AstraZeneca, que saiu a R$ 15,85.
Com valor global de R$ 1,6 bilhão, o contrato da Covaxin foi o único que teve uma empresa, a Precisa Medicamentos, intermediando a negociação entre o governo e o fabricante da vacina.
A negociação da Covaxin também foi mais rápida do que a média das outras vacinas, durou três meses, enquanto as tratativas para a compra da Pfizer, por exemplo, se arrastaram pelo dobro desse tempo.
Assinado em 25 de fevereiro, o contrato da Covaxin teve outra peculiaridade. Somente ele foi antecedido por envio de carta oficial do presidente Jair Bolsonaro ao Chefe do Executivo do país de origem da vacina, o primeiro-ministro indiano Narendra Modi. Na missiva, datada de 8 de janeiro, Bolsonaro informa a intenção do Brasil de comprar a Covaxin, que, naquela altura, não tinha sequer os resultados finais dos testes clínicos em humanos.
Após as descobertas da CPI da Pandemia, o Ministério da Saúde suspendeu e extinguiu o contrato.
Ponte sobre o rio Almada ligará retroárea ao terminal marítimo, no litoral norte
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A primeira etapa das obras de construção do Porto Sul, em Ilhéus, será inaugurada nesta quarta-feira (1º), às 10h, com a presença de executivos da Bahia Mineração e do governador Rui Costa.
A Bamin e o governo baiano inauguram a ponte sobre o Rio Almada, via que ligará a retroárea do Porto Sul ao terminal marítimo no litoral norte de Ilhéus (BA-001).
A ponte e o canteiro do projeto de mineração em Ilhéus foram construídos em menos de 12 meses, contando com recursos de R$ 250 milhões.
O Porto Sul é um empreendimento executado pelo Governo do Estado e a Bahia Mineração (Bamin) e é resultado de investimentos de R$ 2,5 bilhões. O novo terminal portuário permitirá a ampliação do corredor logístico na Bahia viabilizando também a atração de novos negócios para a região.
Eventos vão discutir alternativas para despoluição do Rio Cachoeira || Foto Emasa
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Uma empresa dinamarquesa, a Ramboll Environ, promete apresentar diagnóstico da situação do Rio Cachoeira, nesta terça-feira (31) a técnicos de instituições como as universidades Estadual de Santa Cruz (Uesc) e Federal do Sul da Bahia (UFSB), Embasa e Inema, a partir das 14h30min, no auditório Paulo Souto, da Uesc.
Segundo um intermediário da Ramboll, o itabunense Adson Franco, a empresa reuniu todas as informações e diagnósticos de instituições sobre o Rio Cachoeira. A promessa, segundo ele, é de apresentação de “soluções mais baratas e ecológicas” para despoluição do rio.
Presidente da Emasa, Raymundo Mendes Filho cré que os eventos dos próximos dois dias são o primeiro passo para apontar resposta concreta para o problema da poluição que afeta o Rio Cachoeira. “Essa parceria entre a Emasa, Prefeitura de Itabuna e as empresas Portal Santo Agostinho e Ramboll Envirou mostra a determinação da atual gestão em envolver outros agentes para recuperar o Rio Cachoeira”, salienta.
O diretor de Projetos da Secretaria de Planejamento de Itabuna, Rosivaldo Pinheiro, se mostra entusiasmado com o que será apresentado pela Ramboll aos agentes envolvidos. “A Câmara Técnica de amanhã e o Workshop do dia 1º serão o ponto de partida de um projeto maior que é devolver a vida ao nosso Rio Cachoeira e precisamos envolver toda nossa sociedade nesse desafio”, destaca.
As engenheiras da Ramboll Environ, Alejandra Devecchi, que é gerente de Planejamento Urbano, e Kathlen Procópio, que atuou no monitoramento das ações de recuperação dos danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG) apresentarão os diagnósticos e soluções encontradas pela empresa dinamarquesa para a recuperação do Rio Cachoeira.
Consulta quer opinião da sociedade sobre destino de área verde da Soares Lopes || Foto José Nazal
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A Câmara de Vereadores de Ilhéus recebeu mais de 1.300 manifestações, por meio de consulta popular, sobre as formas de uso e ocupação dos espaços públicos da Avenida Soares Lopes. Esta primeira parcial é de manifestações recebidas até a última sexta-feira (27).
O levantamento é uma iniciativa da comissão parlamentar especial que discute o destino da urbanização da Soares Lopes. O trabalho é presidido pelo vereador Vinícius Alcântara (PV). A relatoria coube ao vereador Ivo Evangelista (Republicanos). Instaurada no último dia 3, a comissão tem prazo de 120 para entregar o relatório.
A coleta de opiniões é uma das ferramentas da pesquisa da comissão, que também ouve especialistas de diversas áreas do conhecimento e, na última sexta-feira (27), realizou audiência pública na Câmara. Interessados em colaborar com a consulta podem responder o questionário neste link.
SEM FÓRUM NA AVENIDA
Foi uma decisão da Câmara, ao votar projeto de lei da Prefeitura de Ilhéus, que reacendeu o debate sobre o destino da área verde da Avenida Soares Lopes. No dia 14 de julho, a maioria dos vereadores aprovou a cessão de direito de uso de terreno na Avenida ao Tribunal de Justiça do Estado Bahia (TJ-BA) para a construção de um novo fórum.
O vice-prefeito José Nazal (Rede) disse que a decisão foi um erro histórico. Além disso, no dia 21 de julho, em discurso no plenário da Câmara, questionou a legalidade da cessão da área de 9,7 mil metros quadrados (veja aqui).
Fonte ouvida pelo PIMENTA afirma que, apesar da aprovação do Legislativo, o projeto de lei vai cair no esquecimento. Segundo ela, a repercussão negativa da proposta e as regras do termo de adesão assinado pela Prefeitura junto à SPU (Secretaria do Patrimônio da União) inviabilizam a construção do fórum na Avenida.
O Ministério Público da Bahia acionou Edivaldo Ribeiro e Silva, o “Vado Malassombrado”, pela prática de “rachadinha”. De acordo com o MP-BA, o ex-vereador de Salvador exigia parte dos salários dos seus então assessores parlamentares, sob pena de exoneração daqueles que não o fizessem.
A ação, ajuizada quinta-feira (26), pela promotora de Justiça Rita Tourinho, também acusa o ex-vereador de nomeação de funcionários fantasmas e de apropriação indevida de verbas públicas destinadas à contratação de uma banda para o carnaval de 2018.
Pelos atos de improbidade, que teriam resultado no enriquecimento ilícito do então vereador, a promotora pública pede que a Justiça determine a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao seu patrimônio, o ressarcimento integral do dano, além da perda da função pública.
Pede ainda a suspensão dos direitos políticos por 10 anos, pagamento de multa de três vezes o valor do acréscimo patrimonial indevido, bem como proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente pelo prazo de 10 anos.
Segundo a ação, o ex-vereador, desde agosto de 2013, vinha obrigando os assessores parlamentares do seu gabinete a devolver parte do salário, bem como a integralidade do 13º salário, férias e gratificações, chegando a exigir, em alguns casos, a devolução da restituição do imposto de renda. A ação relata que prática do vereador consistia em contratar pessoas “sem a qualificação necessária, humildes e sem estudos para os cargos comissionados em seu gabinete”.
Jerbson Moraes diz que Presidência da Câmara tomará decisão correta, para que posicionamento do Legislativo não seja modificado pela Justiça
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Desde ontem (26), quando o decreto que formalizou a cassação do vereador Luca Lima (PSDB) foi publicado, a Presidência da Câmara de Vereadores de Ilhéus está autorizada a empossar o suplente do cargo, que, por uma controvérsia sobre o Código Eleitoral, tem dois pretendentes: Marisvaldo dos Anjos, Baiano do Amendoim (PSDB), e Nery Santana (PSL).
Segundo o presidente da Casa, Jerbson Moraes (PSD), dentro dos limites da lei eleitoral, a decisão sobre o destino da vaga cabe à Presidência da Câmara. Por isso, pretende adotar o posicionamento correto, que não seja modificado na Justiça.
Jerbson também disse que tem feito consultas sobre a legislação e terá uma semana de estudos pela frente, antes de se pronunciar.
O presidente da Câmara falou sobre o assunto durante participação no Política Amado, programa capitaneado pelo pastor e radialista Adilson Neves, o jornalista Jamesson Araújo, do coirmão blog Agravo, e o publicitário Rildo Mota. A edição desta sexta-feira (27) teve a presença de Alisson Gonçalves, chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Agricultura. Confira a íntegra neste link.
PEDIDO À JUSTIÇA
Como informado pelo PIMENTA, a defesa de Baiano do Amendoim pediu que a Justiça Eleitoral declarasse o direito do suplente do PSBD de assumir a vaga aberta pela cassação de Luca Lima.
Segundo o advogado Diran Filho, a cláusula de barreira que exige votação mínima de 10% do quociente eleitoral não incide na definição da suplência partidária. Ou seja, na interpretação do advogado, o fato de Baiano ter obtido 361 votos não o impede de assumir o cargo (leia mais aqui).
Hoje (27), o juiz eleitoral Cléber Roriz Ferreira disse que a competência para julgar o pedido de Baiano do Amendoim, neste caso, é da 1ª Vara da Fazenda Pública, não da Justiça Eleitoral (veja aqui).
Município executa obras de urbanização do prolongamento da Manoel Chaves || Foto Divulgação
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Depois de assinar ordem de serviço para implantação do novo sistema de iluminação pública na Avenida Manoel Chaves, hoje (27), o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD) e o presidente da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), Raymundo Mendes Filho, visitaram as obras de esgotamento sanitário que a Emasa está executando no prolongamento da via.
A Emasa está investindo pouco mais de R$ 250 mil, em recursos próprios, na colocação de 650 metros de extensão de rede coletora de esgoto que vai ampliar o sistema de saneamento básico para todos os imóveis residenciais, comerciais e terrenos no trecho entre as avenidas Princesa Isabel, no São Caetano, e Roberto Santos, no Pedro Jerônimo.
Na solenidade de assinatura da Ordem de Serviço, o prefeito Augusto Castro falou da importância do investimento em saneamento básico para a cidade avançar. “Antes de qualquer intervenção de pavimentação, vamos implantar esgoto e drenagem. Só assim, teremos uma cidade muita mais estruturada, Itabuna tem apenas 18% de rede de esgoto, vamos mudar essa triste realidade”, assegurou.
QUALIDADE DE VIDA
O presidente da Emasa, Raymundo Mendes Filho, citou o papel social da empresa em investir na melhoria de vida da população. “A Emasa tem valorizado o social, investido e contribuindo na melhoria da qualidade de vida da cidade, realizando obras de saneamento básico, que proporciona bem-estar e saúde”, salientou.
As obras de saneamento que estão sendo realizadas no prolongamento da Avenida Manoel Chaves, além de beneficiar os bairros São Caetano e Pedro Jerônimo, também atende aos bairros das zonas sul e leste de Itabuna, como Fonseca, Daniel Gomes e São Pedro.