OPOSITORES E GOVERNISTAS QUEREM NOVO CHANCELER

O chanceler do consenso: permanência de Ernesto Araújo no comando do Itamaraty desagrada governistas e opositores
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), reafirmou nesta sexta-feira (26) o descontentamento com o trabalho desempenhado pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. A manifestação ocorreu no final da manhã de hoje, quando Bolsonaro esteve na residência oficial do presidente do Senado para uma visita de cortesia.

Parlamentares governistas e de oposição tanto da Câmara quanto do Senado têm pressionado pela saída de Araújo da pasta, especialmente por causa das relações do Brasil com a China. Governadores também se manifestaram a favor da troca de chanceler.

“A permanência ou a saída do ministro, qualquer que seja ele, inclusive do ministro de Relações Exteriores é uma decisão que cabe ao presidente da República. O que nos cabe enquanto Senado federal, Câmara dos Deputados, enquanto parlamento, é cobrar ações, fiscalizar. Nós consideramos que a política externa do Brasil ainda está falha. Ela precisa ser corrigida, ela precisa melhorar a relação com os demais países, inclusive com a China, que é o maior parceiro comercial do Brasil”, ressaltou Pacheco na conversa.

O senador defendeu que muito além de uma avaliação pessoal sobre o desempenho do ministro, é preciso falar de ideias, sobre propostas e comportamentos. “O presidente [ Bolsonaro] apenas ouviu e veremos o que pode ser feito. Com ministro A ou B, o importante é que o ministério funcione”, conclui.

A declaração foi feita após Pacheco ter se reunido virtualmente durante três horas com governadores de 23 estados e do Distrito Federal, no início da manhã de hoje.

BUSCA POR VACINAS

Segundo o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), a reunião com Pacheco teve a vacina como ponto estratégico e a ideia é “sensibilizar o mundo para ajudar o Brasil nesse instante com mais vacinas.”

Dias disse que foi requisitada uma agenda em conjunto com a Organização das Nações Unidas (ONU), por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) para mais vacinas. “Também vamos trabalhar com o Reino Unido esse diálogo, com a Índia, China, Rússia e também [ estamos] acompanhando junto com o Congresso Nacional a Anvisa e Ministério da Saúde para mais celeridade em mais autorizações”, afirmou.

Ainda sobre o processo de vacinação, os governadores cobraram que haja uniformidade na imunização da população por faixa etária, coordenada pelo Ministério da Saúde, para que não haja uma diferença muito grande na conduta dos estados.

PARTICIPAÇÃO NO COMITÊ

Os governadores também cobraram assento no recém criado Comitê de Enfrentamento à Covid-19, do qual fazem parte representantes dos três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Para Wellington Dias, “não é razoável” que o grupo não tenha representantes dos estados.

Pacheco – que atuará como intermediário entre governadores e o grupo de trabalho – disse que se trata de um comitê federal que vai buscar unificação de entendimentos entre os Poderes da República, para identificar quais são as convergências e medidas que serão tomadas pelo Executivo que não terão amparo no Legislativo, e medidas legislativas da Câmara e do Senado que não terão amparo no Executivo.

“É fundamental, até para otimizar o trabalho, que haja regularidade presencial e pessoal do presidente da República, do presidente da Câmara e do Senado e do ministro da Saúde para que nós tenhamos uma ideia comum de enfrentamento da pandemia e uma uniformização de condutas”, disse.

A primeira reunião do grupo será na próxima segunda-feira (29), ainda sem horário definido. O presidente do Senado prometeu levar as reivindicações dos governadores e concordou que eles precisam ser chamados para falar sobre questões específicas de cada estado. Agência Brasil.

CÂMARA APROVA PROJETO VOLTADO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES

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Andreyver Lima

A Câmara de Itabuna, nesta quarta-feira (24), deu um passo importante, na valorização e defesa da mulher. O legislativo aprovou, em primeira discussão, anteprojeto que trata de políticas públicas voltadas à prevenção da violência e combate ao machismo.

Relatora do projeto, a vereadora Wilmaci Oliveira (PCdoB) comemorou a aprovação da proposta. Para a parlamentar, a lei tem como foco a valorização da mulher, combate ao assédio e a todas as formas de violência.

“O projeto trata de políticas públicas e protege as mulheres da violência. Esta Casa está cumprindo seu papel, no mês de março, mostrando para a sociedade e as mulheres de Itabuna um projeto que beneficia todas elas e que fortalece os instrumentos de proteção. Agradeço ao colega Israel Cardoso, pela condução do projeto e aos demais vereadores pela aprovação nesta primeira discussão.” disse.

Após aprovado em segunda e definitiva votação, o projeto será encaminhado para a sanção ou veto do prefeito Augusto Castro.

WAGNER RECEBE A PRIMEIRA DOSE DE VACINA CONTRA A COVID-19

Wagner é vacinado contra a covid-19 || Foto Twitter
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Com 70 anos completados no último dia 16, o ex-governador baiano e senador Jaques Wagner (PT-BA) recebeu a primeira dose de vacina contra o novo coronavírus (Covid-19). Na chegada ao drive thru instalado na Arena Fonte Nova, nesta quarta (24), Wagner cumprimentou agentes de saúde, posou para fotos e exibia máscara e blusa em defesa do SUS.

– Super feliz de receber a primeira dose da vacina. Essa felicidade, porém, só será completa quanto todos e todas estiverem vacinados! Vacina é esperança! #VivaOSUS #VacinaJá – escreveu Wagner nas redes sociais.

O senador baiano é o pré-candidato do PT ao governo baiano em 2022. Wagner já comandou o estado no período de 2007 a 2014 e fez o seu sucessor, Rui Costa, que, assim como Wagner, foi eleito e reeleito em primeiro turno.

ROSEMBERG COMENTA VOTAÇÕES NA ALBA E VÊ MATURIDADE NO PARLAMENTO BAIANO

Rosemberg: maturidade do parlamento baiano
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O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Rosemberg Pinto (PT), elogiou a aprovação unânime, nesta quarta-feira (24), das medidas enviadas pelo Executivo baiano à Casa Legislativa para enfrentar a pandemia de Covid-19.

Receberam aval durante sessão virtual, o Projeto de Lei (PL) 24.131/21, que institui o Programa Bolsa Presença na Rede Pública Estadual de Ensino, e o PL 24.129/21, que autoriza o Executivo estadual a pagar faturas residenciais de água de consumidores de baixa renda beneficiários de tarifa social que residam no estado.

“O resultado da votação é sinônimo da maturidade e coerência do Parlamento baiano, que independentemente da coloração partidária, tem concordado com as solicitações enviadas pelo governador Rui Costa à Casa para combater o avanço da pandemia de Covid-19 no território baiano”, avaliou o líder governista.

O Bolsa Presença institui uma bolsa de R$150 por estudante durante seis meses com objetivo de evitar a evasão escolar. Serão beneficiadas 257 mil famílias cadastradas no CadÚnico, ou seja, aproximadamente um milhão de pessoas. Já o PL 24.129/21 beneficiará 860 mil famílias de baixa renda que terão suas contas de água pagas pelo Estado.

ATIVIDADE RELIGIOSA

Também foi aprovado, por unanimidade, o PL 24.116/21, da Mesa Diretora da ALBA, que reconhece a atividade religiosa e o funcionamento dos templos religiosos como essenciais para população baiana em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais. Relator do PL, Rosemberg incluiu uma emenda que os “protocolos sanitários estabelecidos pelo Poderes Executivo Estadual e Municipal sejam obedecidos.

STF RECONHECE QUE MORO FOI PARCIAL AO JULGAR LULA

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por 3 a 2, concedeu habeas corpus para reconhecer a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro na condução da ação penal que culminou na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro referentes ao triplex em Guarujá (SP). Nesta terça (23), a maioria do colegiado seguiu o voto divergente do ministro Gilmar Mendes para determinar a anulação de todas as decisões de Moro no caso do triplex do Guarujá.

A decisão da 2ª Turma incluiu os atos praticados na fase pré-processual, por entender que ele demonstrou parcialidade na condução do processo na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). A defesa buscava a nulidade da ação penal relativa ao triplex e dos demais processos a que o ex-presidente responde em Curitiba.

Entre outros argumentos, os advogados sustentavam que o fato de Moro ter recebido e aceitado o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça a partir de janeiro de 2019 demonstra a sua parcialidade em relação ao ex-presidente e revela que ele teria agido durante todo o processo com motivação política.

O julgamento estava empatado, com dois votos contra a suspeição do ex-juiz – ministro Edson Fachin (relator) e ministra Cármen Lúcia – e dois pela parcialidade do magistrado – ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Na sessão de hoje, o ministro Nunes Marques proferiu voto-vista acompanhando o relator, e a ministra Cármen Lúcia, que havia votado pelo não conhecimento do HC, reajustou seu voto para, no mérito, acompanhar a divergência e reconhecer a suspeição.Leia Mais

MINISTRO DO STF APONTA “ERRO GROSSEIRO” AO NEGAR AÇÃO DE BOLSONARO CONTRA ESTADOS

O ministro Marco Aurélio ||Foto Nelson Jr./SCO/STF
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O ministro Marco Aurélio, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), negou trâmite à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6764, em que o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), pedia liminar para suspender decretos da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul que estabelecem medidas restritivas no combate à pandemia da Covid-19, como o fechamento de atividades não essenciais e o toque de recolher noturno.

ERRO GROSSEIRO

Segundo o ministro, a ação contém “erro grosseiro”, incapaz de ser processualmente sanado, pois foi assinada por Bolsonaro, e não pelo advogado-geral da União (AGU). “O artigo 103, inciso I, da Constituição Federal é pedagógico ao prever a legitimidade do presidente da República para a propositura de ação direta de inconstitucionalidade, sendo impróprio confundi-la com a capacidade postulatória”, explicou Marco Aurélio. Também assinalou que, embora o chefe do Executivo personifique a União, a sua representação judicial cabe ao AGU.

LIDERANÇA

O relator reafirmou o entendimento do STF de que União, estados, Distrito Federal e municípios formam uma espécie de “condomínio” na tarefa de cuidar da saúde e da assistência pública, cabendo ao presidente da República papel de liderança. “Ante os ares democráticos vivenciados, impróprio, a todos os títulos, é a visão totalitária. Ao presidente da República cabe a liderança maior, a coordenação de esforços visando o bem-estar dos brasileiros”, concluiu.

TCM MULTA PREFEITO DE CABRÁLIA POR CONTRATAÇÃO IRREGULAR

Prefeito foi multado em R$ 4,5 mil
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Nesta terça-feira (23), os conselheiros e auditores do Tribunal de Contas dos Municípios imputaram ao prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Silva Santos Júnior (PSD), multa de R$4,5 mil por irregularidades na contratação direta do Ibradesc (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento das Cidades), no exercício de 2020. O contrato tinha por objeto a realização de curso de capacitação em favor de servidores da Secretaria de Educação, ao custo de R$450 mil.

A denúncia foi formulada pelo vereador Humberto Cachoeira Filho (PROS), que questionou a legalidade da contratação direta, sem concorrência, apesar da existência de empresas equivalentes no mercado. De acordo com a denúncia, o governo municipal não especificou a quantidade de pessoas nem os grupos que seriam beneficiários pelos cursos, tendo em vista a pouca divulgação do procedimento e a inexistência de informações mais detalhadas sobre o contrato.

O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, afirmou em seu voto que o prefeito não comprovou no processo administrativo a notória especialização do prestador de serviços, nem demonstrou, adequadamente, a compatibilidade do preço com o efetivamente praticado no mercado. Determinou ainda a revogação ou, se for o caso, a não renovação do contrato.

Em sua manifestação, o Ministério Público de Contas opinou pelo conhecimento e procedência parcial da denúncia, devendo o gestor ser sancionado com multa diante das ilegalidades constatadas.

Cabe recurso da decisão.

WAGNER DEFENDE PEC PARA AFASTAR BOLSONARO E DIZ QUE PRESIDENTE É “INSTÁVEL, INSANO”

Wagner defende emenda que permita afastar Bolsonaro
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O senador Jaques Wagner (PT-BA) defendeu hoje (23) a adoção de emenda que permita remover presidentes da República do cargo em situações extremas como a da condução errática do governo federal na pandemia da Covid-19. A medida, uma cópia da 25ª Emenda à Constituição dos Estados Unidos, permite a substituição do presidente pelo seu vice, desde que este peça e tenha apoio interno.

Hoje, a emenda, no Brasil, permitiria ao Congresso afastar ou destituir Jair Bolsonaro, com o general Hamilton Mourão assumindo o cargo. Wagner justificou a proposta e disse que o seu gabinete já começou a recolher assinaturas.

– Precisamos salvar o Brasil do ponto de vista sanitário e deixar ele [Bolsonaro] pra lá. É um desgovernado. Negou a doença [covid-19], negou vacina, negou a máscara. É incompatível com a necessidade do cargo [de presidente] e tem instabilidade emocional – afirmou o senador pela Bahia em entrevista à A Tarde FM na manhã desta terça.

Para o senador baiano, a adoção deste mecanismo é caminho “para o país se ver livre” da instabilidade provocada pelos atos do presidente, principalmente nas medidas contra o avanço da covid-19.

Ainda durante a entrevista, Wagner afirmou que verá qual o nível de adesão à proposta no Parlamento. “Só quero esclarecer que sou presidencialista convicto. Portanto, na minha opinião, você precisa dar estabilidade. Essa ideia veio na minha cabeça pelo que estamos vivendo [na pandemia]“, afirmou, classificando Bolsonaro de “insano”. E justificou: “Tudo que [ele] faz é para estimular conflito na sociedade . É um homem sem projetos, sem ideias”.

NA UPB, PRESIDENTE DA AMURC DEFENDE NOVO PARCELAMENTO DA DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA COM O INSS

Presidente da Amurc, Marcone Amaral defende reparcelamento de dívidas previdenciárias
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O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral (PSD), defendeu novo parcelamento da dívida previdenciária dos municípios com o INSS, contraída em gestões passadas. A defesa ocorreu durante reunião da União dos Municípios da Bahia (UPB), nesta segunda (22), com a participação de senadores, deputados federais da bancada baiana e presidentes de consórcios para discutir pautas relacionadas aos municípios do Estado da Bahia.

Segundo o gestor, a dívida previdenciária dos municípios com o INSS é antiga e bloqueia as contas dos municípios, impossibilitando as prefeituras de pagar até mesmo o salário dos servidores. “A nossa reivindicação é que haja uma abertura de parcelamento com longos prazos, instituídos pelo Governo Federal, para evitar bloqueios que estão inviabilizando os municípios de cumprirem seus compromissos”, disse Marcone.

O presidente da Amurc participou da reunião juntamente com o secretário executivo da entidade, Luciano Veiga. “O fortalecimento das discussões dos municípios é importante para resolver os problemas que vão afetar diretamente a população”, concluiu o gestor. Ainda fizeram parte da pauta de assuntos prioritários vacina contra a Covid-19; e-Social; aprovação do 1% no FPM em setembro (PEC 391/2017); e Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM).

ACM NETO: “LÁZARO ERA UM GRANDE COMPANHEIRO DA VIDA PÚBLICA”

ACM Neto com o Irmão Lázaro em evento em Salvador
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Há pouco, o ex-prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, lamentou o falecimento do vereador de Salvador e cantor gospel Irmão Lázaro (PL), no final da noite desta sexta (19), vítima da covid-19. Por meio de sua assessoria, o presidente nacional do DEM observou que, nos últimos dias, perdeu duas pessoas muito queridas (Lázaro e o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão) por causa da covid-19.

– Em apenas uma semana, 15 mil pessoas morreram no país. Só eu perdi duas pessoas muito queridas. Hoje, com tristeza, me despeço de Irmão Lázaro, mais uma vítima da covid. Não são só números. São vidas, histórias, famílias em luto. Lázaro era um grande companheiro da vida pública, um homem de fé e um artista que emocionou muita gente com sua voz inconfundível. Meus sinceros sentimentos a todos familiares e amigos – escreveu.

RUI AFIRMA QUE BOLSONARO É ALIADO DO VÍRUS E DA MORTE

Governador criticou decisão do presidente de recorrer ao STF contra medidas restritivas em estados
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O governador Rui Costa (PT) reagiu com indignação, na manhã desta sexta (18), à decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de entrar com ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender os decretos de medidas restritivas em vigor na Bahia, no Rio Grande do Sul e no Distrito Federal.

“Essa ação no STF é mais uma vez a tentativa dele de mostrar que é aliado do vírus, aliado da morte. Está tentando acelerar o número de mortes e a disseminação do vírus no Brasil. Ele vive da crise, do colapso, e como ele é incapaz, incompetente para gerir o país, quer aprofundar ainda mais a crise para tentar polarizar com uma parcela da sociedade”, disse Rui, depois de afirmar que acionou a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para tomar as providências judiciais necessárias.

Rui Costa reclamou também das dificuldades criadas pelo presidente em meio ao pior momento da pandemia no país. “Além de não ajudar, o presidente faz questão de tentar atrapalhar. Infelizmente, o presidente não se cansa de dar demonstrações de desprezo pela vida e desprezo pela dor do próximo”, finalizou.

ALBA AUTORIZA ESTADO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO DE R$ 1,5 BILHÃO; LÍDER DO GOVERNO COMEMORA

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O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Rosemberg Pinto (PT), celebrou a autorização, via aprovação do Projeto de Lei 24.104/21 nesta quinta-feira (18), para o Poder Executivo contratar empréstimo de R$ 1,5 bilhão junto ao Banco do Brasil.

A quantia está endereçada aos investimentos previstos no orçamento do Estado nas áreas de infraestrutura de transportes, mobilidade urbana, infraestrutura urbana, fortalecimento de fundo garantidor e gestão governamental.

“Este empréstimo é fundamental, senão nós teremos obras importantes paralisadas em cidades como Salvador, Vitória da Conquista, Itabuna e Caetité. Reforço que não são obras dirigidas apenas aos municípios da correlação de forças do governador e, independentemente de coloração partidária, visa garantir efetivamente a equidade e o investimento para suprir o redirecionamento que foi feito para conter a pandemia na Bahia”, alegou o líder governista.

A Ponte Salvador-Itaparica, o Veículo Leve de Transporte (VLT) do Subúrbio, os novos ramais do metrô e a nova rodoviária da capital baiana são alguns exemplos das obras que terão continuidade com a aquisição da verba.

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, em 2020, o Governo da Bahia precisou utilizar R$ 1,85 bilhão para combater a Covid-19, deste total, R$ 1,5 bilhão foram destinados à montagem de leitos, equipes de profissionais e medicamento e a diferença de R$ 350 milhões para distribuição de cestas básicas aos estudantes da rede pública estadual de ensino e centros de acolhimento.

O pronunciamento de Vitório ocorreu, ontem (17), durante audiência pública virtual, na Comissão de Finanças, Orçamento e Controle da Alba, em que foi apresentado o balanço do 3º quadrimestre de 2020 das contas públicas do Governo do Estado.

INÉDITO

Fato inédito, como destacou Rosemberg. “Nunca nesta Casa, numa situação idêntica, um secretário da Fazenda do Estado se reuniu com todos os parlamentares, tanto da base do Governo, quanto da Oposição para explicar diretamente os investimentos em relação às contas e a sua a real situação financeira do Estado da Bahia. Não é por falta de informação que os deputados se posicionam em um lado ou em outro”, afirmou. O projeto agora segue para sanção do governador Rui Costa.

O parlamentar também relatou o Projeto de Decreto Legislativo nº 2933/2021 que renova, até 30 de junho de 2021, o reconhecimento, pela ALBA, da ocorrência do estado de calamidade pública, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, nos municípios de Castro Alves, Central, Itabuna, Jaborandi, Remanso e Ubaíra.

ITABUNA: RONALDÃO SERÁ O LÍDER DA BANCADA DO PL NA CÂMARA

Vereador Ronaldão com o presidente do PL de Itabuna, Fernando Netto
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O vereador Ronaldão assumiu hoje (18) a liderança da bancada do PL na Câmara de Itabuna. O comunicado foi feito pelo presidente do partido no município, Fernando Netto. “Ronaldão tem credibilidade, além de larga experiência legislativa, representa a identidade do Partido que é de independência em relação ao Governo Municipal”, disse Fernando.

Reforçando a postura de independência, Fernando diz que a bancada não irá barganhar cargos e buscar interesses pessoais. “Queremos o benefício da nossa cidade e do seu povo. O partido irá cumprir seu papel, contribuindo para os acertos, fiscalizando e cobrando os erros da gestão”, completou, afirmando que o posicionamento está alinhado com o presidente estadual da legenda, José Carlos Araújo.

Além do vereador Ronaldão, a bancada do PL é composta por Sivaldo Reis, vice-presidente da Casa, e Gilson da Oficina. O PL disputou a eleição majoritária municipal com o ex-prefeito Capitão Azevedo. AO PIMENTA, Netto diz que o posicionamento do partido é de independência em relação ao governo municipal e não de oposição, pois é preciso pensar em Itabuna.

LÍDER DO GOVERNO MARÃO ACUSA EMPRESAS DE ÔNIBUS DE “GENOCÍDIO”

O vereador Alzimário Belmonte, Gurita
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O vereador Alzimário Belmonte, Gurita (PSD), líder do governo Marão na Câmara de Ilhéus, pôs a imunidade parlamentar à prova. Na terça-feira da última semana (9), em discurso no plenário virtual do Poder Legislativo, ele acusou as empresas Viametro e São Miguel de “genocídio” contra o povo do município por causa da redução do número de ônibus nas ruas no meio de uma pandemia de doença respiratória, a Covid-19.

Gurita repetiu declaração que deu à imprensa recentemente, quando disse que “as empresas de ônibus estão praticando um grande genocídio na cidade de Ilhéus”. “Quando você diminui a frota, o que é que vai acontecer?”, perguntou o edil, antes de emendar a resposta:

– Vai superlotar os ônibus. Então, o que acontece? A transmissão do Covid nos ônibus é muito grande, por isso que eu fiz aquela fala, que é um genocídio que elas tão praticando.

Nesta quarta-feira (17), a Câmara promoveu audiência pública sobre o transporte coletivo do município.