Moacyr Leite Júnior é mantido no cargo pelo TSE
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou seguimento a um recurso especial, impetrado pela coligação da candidata Fernanda Silva, em processo que envolve o prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior (DEM). A decisão é do ministro relator, Mauro Campbell Marques.

O relator, no processo que buscava a inelegibilidade de Moacyr, disse que não está presente elemento que comprove enriquecimento ilícito, o que não pode ser configurado a inelegibilidade do gestor. O ministro entendeu que não há no material apresentado indícios que apontem aumento do patrimônio de Moacyr.

O prefeito Moacyr Leite Júnior disse ter recebido com tranquilidade a decisão. “Estou tranquilo em relação a qualquer manobra da oposição com intuito de prejudicar, não a mim, mas a Uruçuca. Tudo isso só me dá mais forças pra continuar trabalhando muito por nosso município”, afirmou.

Para jornalista, Ciro interpreta que volta de Lula ao jogo político pode tirar Bolsonaro do segundo turno
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O filósofo e jornalista Fernando de Barros e Silva afirma, na edição deste mês da revista piauí, que o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) tenta se posicionar como o anti-Lula para a corrida presidencial.

Para Fernando, o renascimento político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez Ciro avaliar a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro, o sem partido, não chegar ao segundo turno em 2022.

Ele fez a avaliação em março, numa entrevista ao jornal Estado de S. Paulo. No mês anterior, quando Lula estava fora do páreo, o pedetista imaginava que sua tarefa seria derrotar o PT no primeiro turno, como disse à Folha.

“Quem quiser que acredite, mas é essa a aposta de Ciro Gomes: ser o anti-Lula de 2022”, diz o jornalista, concluindo que a volta de Lula ao tabuleiro político diminuiu muito o espaço para o crescimento de candidatos “miúdos”, grupo no qual ele não inclui o ex-governador do Ceará. Leia a íntegra aqui.

Azevedo diz que região perde por não ter representatividade política
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Ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo deverá aguardar até o final do ano para definir o seu futuro político. Azevedo diz que o momento não cabe discutir 2022, pois as energias devem estar concentradas no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Mas o ex-prefeito considera que a região não deve fugir de um debate importante: o fortalecimento da sua representatividade política, elegendo nomes próprios para os legislativos estadual e federal.

Azevedo observou que o sul da Bahia tem apenas um deputado em sua representação, Rosemberg Pinto, que é líder do Governo Estadual e, originalmente, não é do eixo, mas de um município do centro-sul, Itororó. E está sem nome na Câmara dos Deputados. Sem representatividade nos parlamentos, avalia Azevedo, os prefeitos têm dificuldades na obtenção de emendas e a própria região perde em pleitos comuns aos municípios.

Ainda na conversa com o PIMENTA, o ex-prefeito disse não ter pressa para definir seu futuro político, mas afirma estar bem e tranquilo no PL, onde tem o apoio do presidente estadual, José Carlos Araújo, que resistiu aos ataques do deputado federal Jonga Bacelar, mantendo-o na disputa pela Prefeitura de Itabuna em 2020, quando terminou a sucessão em segundo lugar. Para 2022, ele não confirma, mas é possível que dispute vaga à Assembleia Legislativa.

GESTÃO DE AUGUSTO

O ex-prefeito disse torcer pelo sucesso da gestão de Augusto Castro, que foi deputado estadual por dois mandatos e também aliado de Azevedo. “Precisamos que dê certo”, diz, evitando, porém avaliar os três meses iniciais de governo.

Vereador e o dirigente do Sindpoc analisam condições de prédio da Coorpin
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As precárias condições da sede da 7ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior, com sede em Ilhéus, foram tema de uma visita feita pelo vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Fabrício Nascimento (PSB) ao diretor do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindipoc), Diego Messias. O parlamentar conheceu in loco as dificuldades enfrentadas pelos servidores da Segurança Pública, que vão desde problemas estruturais até a falta de equipamentos para atendimento ao público.

Trata-se, segundo relatou o vereador, de um ambiente insalubre de trabalho. A visita constatou que o prédio encontra-se com diversas rachaduras, infiltrações, fiações expostas, mofos nas paredes e nos tetos, acúmulo de poeira e ácaros, ar condicionados com vazamentos, mesas e cadeiras quebradas. Há décadas o prédio da Coorpin necessita de uma ampla reforma. A atual situação já foi motivo de pedido de interdição por parte do Ministério Público.

Adolfo Menezes confirma reabertura de gabinetes da Alba
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Com a flexibilização das medidas de isolamento, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes (PSD), anunciou para hoje a reabertura dos 63 gabinetes do parlamento estadual. Segundo ele, a reabertura será com a manutenção dos protocolos de combate à disseminação da Covid-19. O serviço de transporte dos servidores não funcionará, assim como os restaurantes da Alba.

Nos setores administrativos da Casa, os servidores trabalharão presencialmente em regime de rodízio, sistema adotado desde março do ano passado. Os funcionários com idade acima de 60 anos ou que apresentem comorbidades permanecerão em home oficce.

“Em todo esse tempo de pandemia, as atividades essenciais na Assembleia Legislativa da Bahia não sofreram solução de continuidade: todos os projetos de lei foram apreciados e votados em sessões remotas – sistema que ainda prevalecerá. A situação é muito grave, o pico da contaminação não passou ainda, por isso a reabertura será gradual, realizada de forma muito segura”, disse Adolfo Menezes.

Ex-presidente falou sobre privatizações em entrevista a Reinaldo Azevedo, nesta quinta (1º), na Band News FM
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse ontem (1º), em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da Band News FM, que, num eventual novo governo, defenderia a transformação da Caixa Econômica em empresa de capital misto, a exemplo do Banco do Brasil. Atualmente a Caixa é uma estatal puro sangue.

Esse é mais um gesto inequívoco do petista a setores do mercado. Contudo, ele fez questão de defender o papel do estado como indutor da atividade econômica, citando como exemplo o amparo financeiro que diversos países deram aos bancos após a crise econômica de 2008, provocada pela bolha do setor imobiliário dos Estados Unidos.

A vereadora Enilda Mendonça e a ialorixá Mãe Laura, que faleceu no último sábado (27)
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A vereadora Enilda Mendonça (PT) apresentou projeto de lei para dar o nome de Mãe Laura, ialorixá de Ilhéus que faleceu no último sábado (27), à praça que fica ao lado da Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata), na Nova Brasília, comunidade do bairro Pontal.

Algumas pessoas chamam a praça de Padre Luiz Palmeira, nome da escola estadual demolida por causa das obras da ponte Jorge Amado. No entanto, segundo Enilda, o esse batismo foi informal. O logradouro, na verdade, ainda não foi nomeado oficialmente, por meio de projeto de lei enviado à Câmara de Vereadores. A vereadora explicou hoje (1º)  ao PIMENTA que teve o cuidado de checar essa informação com o auxílio do ex-vice-prefeito José Nazal (Rede).

Enilda também explicou a escolha do local para homenagear Mãe Laura, que é marcado pela cultura e a religiosidade do candomblé por causa da Festa de Iemanjá, organizada pela mãe de santo durante quatro décadas.

A festa ocorre perto da praça, na área da Maramata, onde a Prefeitura de Ilhéus autorizou a construção de uma estação elevatória de esgoto da Embasa. O posicionamento contra a realização da obra naquele local foi o último manifestado publicamente pela mãe de santo.

Laura chegou a dizer ao PIMENTA que recorreria até ao governador Rui Costa (PT) – relembre aqui.

O professor Guilhardes Júnior e o vice-presidente Hamilton Mourão
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O professor Guilhardes de Jesus Júnior, do curso de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), foi um dos entrevistadores do vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), na edição desta segunda-feira (29) do programa Por Dentro da Amazônia, da Rádio Nacional.

Doutor em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Uesc e professor de Direito Ambiental, Guilhardes perguntou como o vice-presidente avalia a perspectiva segundo a qual o progresso econômico de determinado lugar depende do desmatamento de florestas, entendimento comum no imaginário de parte da população.

Ao responder, Mourão enfatizou a dificuldade que o estado brasileiro enfrenta para proteger um território de proporções continentais. Por isso, na opinião do vice-presidente, é necessário mudar essa mentalidade contrária à conservação ambiental. “As pessoas têm que entender que, ao preservarem as florestas, elas estarão participando de um projeto de desenvolvimento muito mais amplo”, argumentou, citando como exemplo da vantagem econômica da preservação das matas o pagamento dos créditos por captura de carbono, hoje considerada um serviço ambiental.

A segunda parte do programa com a participação do professor da Uesc vai ao ar na próxima segunda-feira (5), com transmissão na Rádio Nacional AM, TV Brasil e nas redes sociais de Mourão.

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Desde as primeiras horas da terça (30), público da faixa etária de 69 a 64 anos enfrenta longas filas, sol escaldante e aglomeração em Itabuna em busca de vacina contra covid-19. As filas se formaram em unidades de saúde após convocação feita pela Secretaria de Saúde no último final de semana. Era um chamado que tinha tudo para dar errado. Em quatro dias, vacinar mais de 15 mil pessoas na faixa dos 60 a 69 anos.

Já na terça, as filas só cresciam. Idosos passavam mal sob sol inclemente e alguns desmaiaram, como mostrou a TV Santa Cruz na edição de terça do Bahia Meio Dia.

A situação estava ficando complicada, mas a Secretaria de Saúde não mudou. Decidiu manter o calendário e a convocação de idosos da faixa dos 65, 64 e 63 anos para vacinar hoje, ampliando ainda mais a demanda. E ainda havia o público de 62, 61 e 60 anos amanhã.

Deu no que deu.

MUITA CALMA NESSA HORA…

Hoje, a secretária da Saúde de Itabuna, Lívia Mendes, tornou público qual era, de fato, o problema. A Prefeitura decidiu convocar todos os idosos dessa faixa etária. Eram mais de 15 mil pessoas. Estimativas apontam até 18 mil com a população flutuante. Mas as doses disponíveis não chegavam a 6 mil. Exatos 5.700, conforme divulgado pela secretária.

Idosos se aglomeraram à toa em filas de vacinação, sob o risco latente de contaminação pelo vírus com suas cepas cada vez mais contagiosas, cada vez mais mortais.

Depois dos estragos de ontem e de hoje (30 e 31), o governo municipal decidiu comunicar que somente após concluir a vacinação deste público de 60 a 69 anos é que avançará para as demais faixas etárias e públicos.

Antes tarde do que nunca.

Fala a secretária da Saúde, Lívia Mendes:

– As pessoas devem ter paciência, porque vamos garantir que todos serão imunizados contra o novo coronavírus. Para otimizar a vacinação na próxima semana, as pessoas foram cadastradas nas unidades de saúde – disse ela em comunicado oficial.

Agora, é torcer, orar, rezar para que o chamado frustrado à vacinação para estes idosos não tenha outro efeito conhecido. Como desgraça pouca é bobagem, o Hospital de Campanha de Itabuna, anunciado para entrar em operação ontem (30), ainda não está atendendo paciente. A estrutura da usina de oxigênio não teria ficado pronta a tempo. Espera-se que todos os leitos já tenham sido habilitados pelo Ministério da Saúde.

EM TEMPO: A vacinação deste público deverá ser retomada na próxima segunda (5).

Cursos de qualificação profissional foram lançados pelo governador Rui Costa
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O governador Rui Costa lançou, na noite desta terça-feira (30), um programa de qualificação profissional com 200 mil vagas de qualificação profissional em 44 cursos a distância gratuitos. O Educar para Trabalhar vai permitir beneficiar, além dos alunos da rede profissional, 70 mil estudantes do Ensino Médio e também 22 mil egressos que saíram da rede nos últimos anos.

– Ao todo temos 108 mil estudantes matriculados na rede de ensino profissional, mas queríamos ampliar o número de estudantes com acesso aos cursos. Fizemos uma parceria com o Sistema S e estamos ofertando cursos online em diferentes áreas. Esses cursos também vão contar para a jornada escolar, sendo mais um conteúdo disponibilizado para a rede estadual neste ano de retomada – detalhou o governador.

Os cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) atenderão estudantes já matriculados que fazem cursos técnicos ou o Ensino Médio (1°, 2° e 3° e 4º ano) e beneficiarão, também, egressos da rede estadual. O objetivo é promover a qualificação dos estudantes para o mundo do trabalho e elevar a escolaridade.

“Este novo Programa de Qualificação integra a política de expansão da oferta de cursos de qualificação e formação profissional do governo do Estado da Bahia. A determinação do governador Rui Costa é que sejam ofertados cursos em todos os municípios e estamos trabalhando, mesmo com o cenário de pandemia, para proporcionar esta oportunidade aos nossos estudantes e egressos da rede estadual”, afirmou o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues.Leia Mais

Augusto Castro entrega projeto ao líder do Governo, Manoel Porfírio (PT) || Foto Lucas Matos
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O prefeito Augusto Castro (PSD) encaminhou à Câmara, ontem (30), projeto de lei que de reimplantação e cobrança do sistema rotativo de estacionamento, conhecido como Zona Azul, na região central de Itabuna. A Zona Azul será ampliada no Centro e deverá criar 100 vagas de empregos diretos, segundo previsão do governo municipal. O projeto foi encaminhado ao Legislativo via o líder do Governo, Manoel Porfírio (PT).

A medida foi tomada depois de estudos prévios e pareceres da Secretaria de Transporte e Trânsito (Settran) e do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito que observaram as normas do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e os locais onde o sistema será implantado. De acordo com o projeto, inicialmente as novas ofertas de vagas abrangem as áreas centrais onde o fluxo de veículos é mais intenso.

Com a implantação do sistema de estacionamento rotativo, defende Augusto, a Prefeitura garantirá maior mobilidade pública das vagas, facilitando a vida de toda a população local e regional que se utiliza do comércio e da estrutura de serviços da cidade para negócios. Além disso, são muitas as pessoas que buscam diariamente a prestação de serviços em áreas como saúde e educação oferecidos pelo município.

“Com o sistema rotativo de volta, haverá mais disponibilidade de vagas”, disse o prefeito, que diz estar confiante na aprovação do projeto de lei pelos vereadores. Ele possui maioria na Casa.

O general da reserva Fernando Azevedo e Silva anunciou saída em nota pública
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O general da reserva Fernando Azevedo e Silva anunciou nesta segunda-feira (29) que está de saída do comando do Ministério da Defesa. O militar, em nota divulgada no site da pasta, agradeceu ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) “a oportunidade de ter servido ao País”.

Azevedo escreveu que, no comando do Ministério, preservou as Forças Armadas como instituições de Estado. “Saio na certeza da missão cumprida”, concluiu, depois de agradecer também aos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

Segundo fontes ouvidas pela repórter Carla Araújo, do Uol, Bolsonaro teria pedido o cargo a Fernando com objetivo de fazer mudanças nas cadeiras da Esplanada dos Ministérios.

Esta é a segunda baixa no alto escalão do governo federal em apenas um dia. Mais cedo, Ernesto Araújo deixou o Ministério das Relações Exteriores.

Rosemberg Pinto critica uso político de caso de PM no Farol da Barra
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O líder do Governo Rui Costa na Assembleia Legislativa (Alba), deputado Rosemberg Pinto (PT), considerou nesta segunda-feira (29) que o caso do PM Wesley Soares “foi um desastre para todos nós, para o governador Rui Costa”. Ontem (28), o policial deixou o seu posto, em Itacaré, e rumou para Salvador, onde entrou em surto no Farol da Barra e efetuou disparos, alguns deles contra colegas de farda (veja vídeo abaixo). Baleado, faleceu no Hospital Geral do Estado, na capital baiana.

O líder governista condenou a politização do episódio. “É um oportunismo quando as pessoas saem criminalizando, seja a Polícia Militar, seja o profissional ou seja o governador. Temos que estar juntos na defesa da sociedade”, defendeu.

Para Rosemberg, que participava, representando o chefe do Executivo baiano, de ato de vistoria do Hospital de Campanha de Itabuna para atendimento exclusivo de pacientes com Covid-19, “deve-se evitar buscar situações”.

“Não podemos neste momento politizar o episódio, mas fazer uma reflexão dos profissionais da Polícia Militar, que são cobrados a cada instante para cuidar da gente e às vezes passam por situações como passou aquele profissional, psicologicamente, extremamente abalado, e a Polícia Militar tem um procedimento sobre situações como essa”, disse o parlamentar.

CONFIRA VÍDEO COM O DESFECHO DA NEGOCIAÇÃO

Ernesto Araújo pede exoneração do cargo de ministro || Imagem CNN
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O ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, pediu exoneração do cargo durante um encontro com o presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (29). Araújo vinha sendo pressionado, principalmente por parlamentares, que o criticaram por falhas nas relações diplomáticas que teriam prejudicado a aquisição de vacinas contra a Covid-19.

No fim de semana, o chanceler se envolveu em um novo embate com parlamentares, que complicou ainda mais a situação dele no Itamaraty. Em mensagem postada no Twitter, ele afirmou que a senadora Kátia Abreu (PP-TO), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, cobrou o apoio dele à tecnologia chinesa do 5G, indicando que este era o real interesse dos parlamentares, e não as vacinas.

A afirmação deixou senadores revoltados. Kátia Abreu classificou o ministro como “a face de um marginal”, que viveria “à margem da boa diplomacia, à margem da verdade dos fatos, à margem do equilíbrio e à margem do respeito às instituições”.

Nesta segunda, um grupo de senadores se preparava para apresentar um pedido de impeachment de Araújo.

No fim da manhã, Araújo se reuniu com secretários no Itamaraty. Em seguida, foi ao Palácio do Planalto e se reuniu com o presidente, com o deputado federal Eduardo Bolsonaro e com Filipe Martins, assessor especial para assuntos internacionais da Presidência. O chanceler afirmou que não queria ser um problema para o presidente. Os dois devem voltar a se reunir ainda nesta segunda. Informações da CNN Brasil.

O chanceler do consenso: permanência de Ernesto Araújo no comando do Itamaraty desagrada governistas e opositores
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), reafirmou nesta sexta-feira (26) o descontentamento com o trabalho desempenhado pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. A manifestação ocorreu no final da manhã de hoje, quando Bolsonaro esteve na residência oficial do presidente do Senado para uma visita de cortesia.

Parlamentares governistas e de oposição tanto da Câmara quanto do Senado têm pressionado pela saída de Araújo da pasta, especialmente por causa das relações do Brasil com a China. Governadores também se manifestaram a favor da troca de chanceler.

“A permanência ou a saída do ministro, qualquer que seja ele, inclusive do ministro de Relações Exteriores é uma decisão que cabe ao presidente da República. O que nos cabe enquanto Senado federal, Câmara dos Deputados, enquanto parlamento, é cobrar ações, fiscalizar. Nós consideramos que a política externa do Brasil ainda está falha. Ela precisa ser corrigida, ela precisa melhorar a relação com os demais países, inclusive com a China, que é o maior parceiro comercial do Brasil”, ressaltou Pacheco na conversa.

O senador defendeu que muito além de uma avaliação pessoal sobre o desempenho do ministro, é preciso falar de ideias, sobre propostas e comportamentos. “O presidente [ Bolsonaro] apenas ouviu e veremos o que pode ser feito. Com ministro A ou B, o importante é que o ministério funcione”, conclui.

A declaração foi feita após Pacheco ter se reunido virtualmente durante três horas com governadores de 23 estados e do Distrito Federal, no início da manhã de hoje.

BUSCA POR VACINAS

Segundo o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), a reunião com Pacheco teve a vacina como ponto estratégico e a ideia é “sensibilizar o mundo para ajudar o Brasil nesse instante com mais vacinas.”

Dias disse que foi requisitada uma agenda em conjunto com a Organização das Nações Unidas (ONU), por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) para mais vacinas. “Também vamos trabalhar com o Reino Unido esse diálogo, com a Índia, China, Rússia e também [ estamos] acompanhando junto com o Congresso Nacional a Anvisa e Ministério da Saúde para mais celeridade em mais autorizações”, afirmou.

Ainda sobre o processo de vacinação, os governadores cobraram que haja uniformidade na imunização da população por faixa etária, coordenada pelo Ministério da Saúde, para que não haja uma diferença muito grande na conduta dos estados.

PARTICIPAÇÃO NO COMITÊ

Os governadores também cobraram assento no recém criado Comitê de Enfrentamento à Covid-19, do qual fazem parte representantes dos três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Para Wellington Dias, “não é razoável” que o grupo não tenha representantes dos estados.

Pacheco – que atuará como intermediário entre governadores e o grupo de trabalho – disse que se trata de um comitê federal que vai buscar unificação de entendimentos entre os Poderes da República, para identificar quais são as convergências e medidas que serão tomadas pelo Executivo que não terão amparo no Legislativo, e medidas legislativas da Câmara e do Senado que não terão amparo no Executivo.

“É fundamental, até para otimizar o trabalho, que haja regularidade presencial e pessoal do presidente da República, do presidente da Câmara e do Senado e do ministro da Saúde para que nós tenhamos uma ideia comum de enfrentamento da pandemia e uma uniformização de condutas”, disse.

A primeira reunião do grupo será na próxima segunda-feira (29), ainda sem horário definido. O presidente do Senado prometeu levar as reivindicações dos governadores e concordou que eles precisam ser chamados para falar sobre questões específicas de cada estado. Agência Brasil.