ALBA APROVA EMPRÉSTIMO DE R$ 500 MILHÕES DO BANCO DO BRASIL À EMBASA

Tempo de leitura: < 1 minuto

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Adolfo Menezes comandou hoje (9), asessão legislativa virtual que aprovou o Projeto de Lei 24.041/2020, autorizando empréstimo de R$ 500 milhões do Banco do Brasil à Embasa para investimentos em saneamento na Bahia. O Projeto contou com o apoio da bancada da Oposição, com exceção dos deputados Soldado Prisco (PSC) e Capitão Alden (PSL).

“São investimentos vitais para o desenvolvimento econômico e social. Água é bem público, assunto de segurança nacional, e a Embasa precisa investir para fornecer água potável de maneira regular e eficiente, principalmente para as populações mais carentes da Bahia, inclusive contando com a aprovação de 61 dos 63 deputados da Casa”, declarou Menezes.

ZÉ COCÁ ASSUME A UPB NESTA QUARTA

Cocá, prefeito de Jequié e presidente da UPB, descarta deixar cargos para ser vice de Wagner
Tempo de leitura: < 1 minuto

O prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), assume nesta amanhã (10), às 10h, a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB) para o mandato 2021-2022. A solenidade de aclamação e posse da nova diretoria executiva e do conselho fiscal da entidade será restrita a poucos convidados, seguindo o protocolo de enfrentamento ao coronavírus, para evitar aglomeração em função do agravamento da pandemia. O governador Rui Costa confirmou participação no evento.

O evento poderá ser acompanhado pelo canal Youtube da UPB, www.youtube.com/user/UPBoficial. Após o ato de posse, que será presidido pelo atual dirigente da instituição, Eures Ribeiro, o novo presidente, Zé Cocá, realizará reunião virtual com todos os prefeitos.

EMASA NEGOCIA DÍVIDA DE R$ 80 MILHÕES COM A RECEITA FEDERAL

Raymundo Filho fala das prioridades da nova gestão da Emasa
Tempo de leitura: 2 minutos

A direção da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) está negociando com a Receita Federal para parcelar débito de R$ 80 milhões, segundo Raymundo Mendes Filho. O presidente da Emasa disse que a dívida pode comprometer a operacionalidade da empresa.

– Fizemos um amplo diagnóstico e o que mais nos preocupa, no momento, é a dívida com a Receita Federal. O Departamento Jurídico está atuando para negociar e parcelar esse débito, para evitar bloqueio de nossas contas, o que pode inviabilizar as operações cotidianas, inclusive a folha de pessoal – afirmou Raymundo Mendes Filho durante entrevista ao radialista Cacá Ferreira, da Difusora AM.

Outro ponto levantado foi em relação ao abastecimento de água e coleta domiciliar e tratamento de esgoto em Itabuna, já que a Emasa tem que fazer manobras diárias para levar água para toda a cidade e o sistema de esgotamento é deficitário.

Segundo ele, uma das prioridades é melhorar o abastecimento de água e ampliar a coleta. “O prefeito Augusto Castro tem como uma das prioridades a questão do saneamento básico. Há uma perda de mais de 50% da água tratada, com problemas na rede e também com o popular gato” afirmou.

A empresa iniciará programa de combate ao desperdício de água. De acordo com Raymundo, a expectativa é geração de receita de R$ 1 milhão, “que será aplicado na melhoria do sistema de água e esgoto”.

NEGOCIAÇÕES E PANDEMIA

O presidente da Emasa também lembrou a reunião realizada com diretores da Coelba, quando as duas empresas buscaram estreitar suas ações para evitar interrupção no fornecimento de energia nas estações e subestações de captação de água.

“A conversa foi muito amistosa e proveitosa. Os diretores da Coelba se comprometeram em intensificar os serviços de manutenção para evitar que ocorra fatos que venham interromper o fornecimento de energia e comprometer o abastecimento de água”, lembrou Mendes Filho.Leia Mais

STF DECIDE NA QUINTA-FEIRA SOBRE DENÚNCIA CONTRA DEPUTADO DANIEL SILVEIRA

STF concede prisão domiciliar a Daniel Silveira || Foto Luís Macedo/Câmara dos Deputados
Tempo de leitura: < 1 minuto

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá, na quinta-feira (11), se recebe ou não denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) por ameaças à Corte.

O ministro Alexandre de Moraes pediu a inclusão imediata da Petição (PET) 9456 na pauta, com prioridade no julgamento, conforme previsto no artigo 145, inciso III do Regimento Interno do STF, tendo em vista que o parlamentar se encontra preso.

Detido no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar, em Niterói (RJ), o deputado foi preso em flagrante no último dia 16, após a divulgação de vídeo em que defende medidas antidemocráticas, como o AI-5, e instiga a adoção de medidas violentas contra a vida e a segurança dos ministros do STF.

Na denúncia, a PGR imputa a Silveira a prática dos crimes de coação no curso do processo (artigo 344 do Código Penal) e incitação de animosidade entre as Forças Armadas ou entre estas e as classes sociais ou as instituições civis e incitação de outros crimes para tentar impedir, com o emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados, previsto na Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983).

“VERDADE COMEÇA A SER RESTABELECIDA”, AFIRMA RUI SOBRE DECISÃO FAVORÁVEL A LULA

Anulação das condenações do ex-presidente é vitória da justiça e da democracia, diz governador
Tempo de leitura: < 1 minuto

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), usou hoje (8) as redes sociais para comentar a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou as condenações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Operação Lava Jato.

“A verdade começa a ser restabelecida com a decisão do ministro Fachin de anular todas as condenações do ex-presidente Lula pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Lava Jato. Vitória da Justiça. Vitória da democracia”, escreveu o governador.

O senador e ex-governador Jaques Wagner também manifestou opinião sobre a vitória judicial de Lula. Para Wagner, a Justiça foi reposta – veja aqui.

Enquanto o petismo comemora, a Procuradoria-Geral da República analisa o caso para recorrer contra a decisão.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por sua vez, destacou uma consequência da decisão de Fachin. Na prática, o julgamento do ministro, se mantido em decisão colegiada do STF, evitará que a suspeição do ex-juiz Sergio Moro seja julgada – entenda aqui.

PGR VAI RECORRER CONTRA ANULAÇÃO DAS CONDENAÇÕES DE LULA

Subprocuradora-geral Lindôra Araújo analisa o caso, diz site || Foto Gil Ferreira/ Agência CNJ
Tempo de leitura: < 1 minuto

A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai apresentar recurso contra a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. De acordo com o G1, a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, analisa o caso.

Os advogados de Lula, Cristiano e Valeska Zanin Martins, publicaram nota sobre a decisão do ministro do STF. Segundo o texto, o posicionamento de Fachin, que reconheceu a incompetência da Justiça Federal de Curitiba para julgar os processos do ex-presidente, confirma que os argumentos da defesa sempre estiveram corretos. “Nunca tivemos que mudar nossos fundamentos para demonstrar a nulidade dos processos, a inocência do ex-presidente Lula e o lawfare que estava sendo praticado contra ele”, diz a nota.

Ainda de acordo com os advogados, a decisão está em sintonia com os argumentos da defesa, mas não repara “os danos irremediáveis causados pelo ex-juiz Sergio Moro e pelos procuradores da “lava jato” ao ex-presidente Lula, ao Sistema de Justiça e ao Estado Democrático de Direito”.

ARTHUR LIRA DIZ TER DÚVIDA SE FACHIN ABSOLVEU LULA OU MORO

Presidente da Câmara dos Deputados faz referência indireta ao vício processual que, ao mesmo tempo, anula os processos de Lula e evita julgamento da suspeição de Moro
Tempo de leitura: < 1 minuto

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse ter dúvida se a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato, serviu para absolver o petista ou o ex-juiz Sérgio Moro, que presidiu os processos contra Lula na 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba.

“Minha maior dúvida é se a decisão monocrática foi para absolver Lula ou Moro. Lula pode até merecer. Moro, jamais!”, escreveu o deputado numa rede social.

O comentário de Lira parece fazer referência ao motivo da anulação. Fachin anulou os processos por causa da incompetência de foro, ou seja, no entendimento do ministro, a 13ª Vara de Curitiba não era o juízo natural para os processos penais contra Lula, mas sim a Justiça Federal em Brasília.

Ao anular os processos, Edson Fachin declarou que todos os outros Habeas Corpus da defesa de Lula perderam seus objetos – a razão de existir-, inclusive o recurso em que os advogados do ex-presidente questionam a imparcialidade de Moro na condução dos processos contra o petista.

Isso significa que, se a decisão monocrática for respaldada num julgamento colegiado do próprio STF, a suspeição de Moro não será julgada.

“ESTADO DEVE REPARAÇÃO AO PRESIDENTE LULA”, DIZ ROSEMBERG APÓS DECISÃO DO STF

Tempo de leitura: < 1 minuto

Deputado estadual e líder do Governo Rui Costa na Asssembleia Legislativa da Bahia, Rosemberg Pinto acaba de se posicionar quanto à decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Amigo pessoal do ex-presidente Lula, Rosemberg escreveu no Twitter que a decisão de anulação das condenações é “tardia”, mas “antes tarde do que nunca”.

Para Rosemberg, o STF retoma o seu papel de guardião da Constituição Federal e toma decisão correta. E escreve:

– O Estado deve uma reparação ao presidente @Lula por ter ficado oito meses encarcerado por decisões que, sequer, a Justiça Federal tinha competência para julgar, levando o #Brasil ao caos desde a eleição de Bolsonaro. #LulaInocente.

WAGNER DIZ QUE DECISÃO DO STF FAVORÁVEL A LULA É “JUSTIÇA REPOSTA”

Tempo de leitura: < 1 minuto
Wagner: “grande dia” || Foto Pimenta/Arquivo

A decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulando todos os atos da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Lula, foi comemorada por um dos seus mais fiéis seguidores, o senador e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT-BA). Por meio do Twitter, Wagner disse que a decisão do STF é “justiça reposta”.

– Extrema felicidade em ver a justiça ser reposta ao presidente @LulaOficial! Semana que vem completo 70 anos. Considero este um grande presente antecipado – escreveu Wagner em sua conta no Twitter.

Numa segunda postagem, Wagner retuita postagem da liderança do PT no Senado e escreve: “Grande dia!”.

FACHIN ANULA CONDENAÇÕES DE LULA NA LAVA JATO; DECISÃO TORNA PETISTA ELEGÍVEL

Com decisão do STF, ex-presidente Lula recupera direitos políticos
Tempo de leitura: < 1 minuto

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais. Com informações do G1.

AUGUSTO SANCIONA TÍQUETE-ALIMENTAÇÃO PARA AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS

Conforme lei sancionada pelo prefeito, benefício será pago de forma retroativa, alcançando os meses de janeiro e fevereiro de deste ano
Tempo de leitura: < 1 minuto

O prefeito Augusto Castro (PSD) sancionou ontem (5) a Lei nº 2.531/2020, que autoriza o pagamento do tíquete- alimentação para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias.

Cerca de 600 servidores da Secretaria de Saúde serão beneficiados com R$ 300,00 mensais. O novo dispositivo altera a Lei de nº 2.458/2019, que vedava o pagamento do benefício aos agentes.

Os benefícios serão retroativos a 1º de janeiro. O benefício para os agentes comunitários de saúde e para os agentes de combate a endemias foi aprovado pela Câmara de Vereadores nesta semana (relembre aqui). Atualizado às 19h.

PREFEITO DE IBICUÍ VAI RECORRER DE REJEIÇÃO DE CONTAS NO TCM

O prefeito Marcos Galvão
Tempo de leitura: < 1 minuto

A Prefeitura de Ibicuí informou hoje (5) que o prefeito Marcos Galvão (PSD) vai recorrer da decisão do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), que rejeitou as contas de 2019 do mandatário, como informamos na última quarta-feira (3).

De acordo com a Prefeitura, a reprovação se deu  “única e exclusivamente” por causa das despesas com pessoal, que ultrapassam o limite de 54% da receita corrente líquida do município.

“Ocorre que há um limite estabelecido de 54% da Receita Corrente Líquida de cada ano para as despesas com pessoal (servidores), porém vale ressaltar que, apesar de todos os esforços para a diminuição desses gastos com pessoal, chegamos a 54,73%, bem próximos de atingir os 54%, pois quando assumimos a gestão, já recebemos com índices altíssimos, acima de 60%”, informa a nota divulgada pelo governo.

A decisão da Corte, segundo o texto da Prefeitura, poderá ser revertida, pois “existem gastos que foram computados como despesas com pessoal que podem ser excluídos” dessa conta.

A nota diz ainda que o prefeito cumpriu todas as outras obrigações constitucionais, inclusive as de investimento em saúde e educação. Também alega que a falta de argumentação presencial, durante a sessão do TCM, prejudicou a defesa do mandatário.

O texto do governo não abordou a suspeita de irregularidades em processos licitatórios apontada pelo tribunal.

ITABUNA: CÂMARA APROVA TÍQUETE-ALIMENTAÇÃO PARA 600 SERVIDORES DA SAÚDE

Vereadora Wilmaci foi a relatora da matéria || Foto Divulgação
Tempo de leitura: < 1 minuto

Mais de 600 servidores lotados na Secretaria da Saúde de Itabuna vão receber tíquete-alimentação de R$ 300. A proposta do Executivo foi aprovada por unanimidade, em duas votações, na Câmara de Vereadores. O projeto do Governo altera o artigo da Lei 2.458/19, que vedava o benefício aos agentes comunitários de saúde e aos de combate às endemias. Mesmo assim, eles vinham recebendo o tíquete com base em acordo coletivo de trabalho até dezembro passado. Desde janeiro deste ano, porém estão sem o benefício.

O projeto teve a tramitação acelerada nas comissões de Legislação e Finanças, após autorização dos presidentes Manoel Porfírio (PT) e Cosme Resolve (PMN), respectivamente. Relatora única da matéria, Wilmaci Oliveira (PCdoB) ressaltou que os agentes estavam sendo punidos com o impacto negativo no orçamento familiar. Em virtude da urgência, o presidente da Câmara, Erasmo Ávila (PSD), realizou sessão extraordinária e agilizou a votação no Plenário. Com a sanção do prefeito, o pagamento do tíquete vai retroagir a janeiro.

A votação da matéria foi acompanhada, de uma sala reservada na Câmara, pela presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (SindiAcs/Ace), Zilar Portela, e outros servidores. Por causa da pandemia, o acesso ao Plenário está restrito a vereadores, servidores e imprensa. A Câmara de Itabuna vetou temporariamente a entrada do público externo para ajudar no combate à transmissão do coronavírus (causador da Covid-19). As sessões e reuniões são transmitidas pelas redes sociais da Câmara.

PAULO MAGALHÃES: GESTÃO DE AUGUSTO RECUPERA CONFIANÇA DO EMPRESARIADO EM ITABUNA

Tempo de leitura: < 1 minuto

O deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA) elogiou os dois meses de gestão do prefeito de Itabuna, Augusto Castro, e disse que garantiu, por meio de emenda, R$ 2 milhões para a reabertura do Hospital São Lucas. O hospital será gerido pela Santa Casa de Misericórdia e a negociação da entidade com os sócios do hospital estão bem adiantadas.

O parlamentar se pôs a elogiar o prefeito Augusto Castro, a quem apoiou na corrida eleitoral de 2020, e disse que Itabuna começa a recuperar a confiança do setor privado no município.

Paulo Magalhães citou como exemplos desta recuperação da confiança a chegada do Grupo Atakarejo, com duas lojas no município, e Grupo Indiana, que já conta com 3 farmácias em Itabuna e poderá instalar em solo grapiúna um Centro de Distribuição para a Bahia.

O Grupo Atakarejo pretende instalar as lojas na avenida Princesa Isabel, em área pertencente ao grupo Kaufmann, e outro na saída para Ilhéus. Itabuna disputa com Eunápolis o Centro de Distribuição do Grupo Indiana.

“EMPRESÁRIOS CONFIAM EM AUGUSTO”

“Ao iniciar o seu terceiro mês de governo, o prefeito tem grandes acertos, que podem ser vistos e reconhecidos pela população itabunense. Os empresários confiam em Augusto Castro e estão fazendo a opção de investir em Itabuna”, disse ele em entrevista ao jornalista Ederivaldo Benedito, editor do Blog do Bené.

MARÃO ANUNCIA INVESTIMENTO DE R$ 5 MILHÕES EM ESTRADAS RURAIS

Prefeito fez anúncio nas redes sociais
Tempo de leitura: < 1 minuto

O prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), disse que vai investir R$ 5 milhões nas estradas vicinais de Ilhéus. Ele fez o anúncio nesta quarta-feira (3), após viagem a Brasília.

“Mais notícias boas chegando! Através dos recursos levantados em Brasília na semana passada, iremos investir o valor de 5 milhões de reais para recuperação das estradas vicinais do município, beneficiando às famílias residentes na zona rural”, escreveu.

MUITO TRABALHO PELA FRENTE

Ilhéus tem problemas históricos de mobilidade entre a zona rural e a sede do município. A ponte que liga Olivença a Sapucaeira, por exemplo, é precária, o que dificulta a passagem de veículos grandes, inclusive ônibus. Quando os ônibus não atravessam a ponte, os moradores da região de Sapucaeira têm que caminhar longas distâncias para chegar ou sair da comunidade. No último dia 17, durante sessão ordinária da Câmara Municipal, os vereadores Cláudio Magalhães (PCdoB) e Luca Lima (PSDB) solicitaram que a Prefeitura de Ilhéus requalifique a ponte. Esse é só um exemplo do trabalho que o prefeito tem pela frente.