João Leão: alta médica e retorno aos trabalhos nesta segunda (2)
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O vice-governador da Bahia, João Leão, foi novamente internado por problemas de saúde. Desta vez, Leão, que também é secretário de Desenvolvimento Econômico, sofreu uma infecção intestinal durante viagem a Medeiros Neto (BA), ontem (27).

De acordo com a assessoria do vice-governador, ele “passa muito bem” e tem previsão de alta para este final de semana. Leão enfrentou bateria de exames e check up ontem e hoje, segundo a assessoria.

O vice-governador ficará internado no Hospital Cárdio Pulmonar, segundo médicos, apenas em repouso.

Fernando Gomes diz que não aguentou pressão do empresariado e de igrejas
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O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Ulisses Maynard Salgado, manteve a suspensão dos direitos políticos, por três anos, do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, em despacho do último dia 19 e tornado público na tarde desta quinta-feira (27). A defesa apontou suposta nulidade processual da certidão de trânsito em julgado, porém o magistrado refutou.

O que houve?

A defesa recorreu do acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que apontava crime de improbidade administrativa de Fernando Gomes, no mandato encerrado em 2000, quando contratou dois funcionários sem concurso ou seleção públicos. De acordo com documentos dos Correios, a defesa perdeu prazo para recorrer da decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal por um erro no endereço do destinatário.

Conforme documentos, a defesa enviou recurso pelos Correios para o endereço errado, em 25 de outubro do ano passado. Porém, aponta o juiz da Vara da Fazenda Pública, houve devolução da correspondência em 1º de novembro do ano passado. Mas, reforça, a defesa deixou de fazer uma “segunda remessa da correspondência” ou questionamento à devolução pelos Correios. “Em outras palavras, não se trata de admissibilidade daquele recurso, mas de sua inexistência”. O prazo se encerraria em 5 de novembro passado, mas a defesa não fez nova remessa ao TJ-BA.

Maynard manda cumprir acórdão pela suspensão dos direitos políticos de Fernando

Ainda no despacho, o juiz rejeita as alegações de nulidade. “Ante o exposto, rejeito as alegações de nulidade processual, motivo pelo qual deverá prosseguir o cumprimento do acórdão transitado em julgado, conforme certidão da 3a Câmara Cível do TJBA (p. 246) e despacho de p. 285. Intimem-se, promovendo-se a alteração do cadastro do sistema e-SAJ acima indicado”.

A ESTRATÉGIA

Fernando Gomes ainda espera que esta decisão de suspensão dos direitos políticos não o impeça de disputar a reeleição. Nos bastidores, o caminho mais citado é entrar com efeito suspensivo contra a decisão em primeira e segunda instâncias e já com trânsito em julgado, o que reverteria a inelegibilidade.

Fernando, hoje sem partido, anunciou que se filiará ao pequeno PTC, na próxima segunda (2). A escolha causou estranheza no meio político, mas os fernandistas alegaram que, assim, o prefeito buscaria o apoio dos evangélicos, reforçado com a chegada do PRB.

Caso não consiga reverter a decisão, Fernando apoiará a candidatura de Son Gomes, sobrinho do prefeito e que deverá se filiar ao PRB neste final de semana. O partido de Bispo Marinho deverá assumir a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc). José Trindade, ex-secretário de Assistência Social no Governo Vane, é o cotado para presidir a entidade em lugar de Daniel Leão.

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Do Jornal Bahia Online

O vice-prefeito de Ilhéus e ex-secretário municipal do Meio Ambiente, José Nazal, protocolou no final da tarde desta quinta (27) um pedido de embargo imediato, junto ao Ministério Público Federal (MPF), da obra que vem sendo questionada pela sociedade civil e instituições, em plena execução na praia da avenida Soares Lopes.

O mesmo documento será encaminhado nesta sexta-feira (28) para o Ministério Público da Bahia, Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e Câmara de Vereadores, contendo os questionamentos sobre a liberação da área pública, que no seu entendimento é ilegal. O documento contem 15 páginas e traz todos os questionamentos desde os primeiros passos para a liberação de um espaço público privilegiando a iniciativa privada.

No local, uma obra de construção civil foi iniciada silenciosamente, sem alardes tanto por parte de quem constrói quanto por parte do governo municipal. É uma obra de alvenaria, em frente à praça Castro Alves e ao fundo da antiga Central de Turismo do município, ocupando uma das áreas mais privilegiadas (e caras) de Ilhéus.

Obra particular em construção na Soares Lopes gerou revolta na comunidade

O acordo feito entre o governo (ou algum membro dele) e o empresário é o seguinte: a Prefeitura doou a área pública para a instalação de uma loja de produtos gelados de açaí. Em contrapartida, o empresário vai recuperar uma quadra de skate, abandonada na área há muitos anos. Terá também a construção de um parquinho infantil, um QG para a Guarda Municipal e de um quiosque para a comercialização de água mineral e açaí para dar suporte para a turma que joga vôlei, futevôlei, que faz esporte na avenida. O Termo de Permissão de uso terá a validade de 10 anos, caso o projeto seja concretizado.

CÂMARA INVESTIGA

Também nesta sexta (28), as Comissões Temáticas da Câmara vão encaminhar ofício ao prefeito Mário Alexandre, solicitando cópia do processo que resultou na cessão do espaço. O presidente da Câmara solicitou a imediata paralisação da obra até que as justificativas sejam apresentadas.

Confira a íntegra clicando aqui

Marcelo Nilo é escolhido para o posto de coordenador da bancada baiana no Congresso
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O deputado Marcelo Nilo (PSB) deverá ser o coordenador da bancada federal baiana no Congresso Nacional, substituindo Daniel Almeida (PCdoB). Ao PIMENTA, o parlamentar e aliado do governador Rui Costa, mostrou-se confiante.

O parlamentar já contabiliza 34 dos 42 votos possíveis:

– Já tenho 34 assinaturas – afirma – de um total de 42 parlamentares.

A Bahia possui 39 deputados federais e 3 senadores. A escolha de Nilo é considerada estratégica, pois mantém um governista na coordenação da bancada federal.

Nelson Leal critica postura antidemocrática de Bolsonaro por apoio a fechamento do Congresso
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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Nelson Leal, criticou hoje (26) a tentativa de setores da República de emparedar o Congresso Nacional. “Estamos vivendo uma crise política, econômica e institucional há cinco anos. Quando se tem a chance de realizarmos uma distensão, vem o presidente da República e apoia um ato convocado para emparedar, com ameaças de fechamento, o Congresso Nacional”, critica Nelson Leal.

“Francamente, precisamos de bombeiros e não de gente com gasolina na mão. Pela nossa Constituição, é o chefe do Executivo que tem a missão de manter a harmonia entre os poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário”, completa.

Para o presidente da Alba, ameaçar fechar o Congresso Nacional “é pretender instalar uma ditadura” no país. “Os parlamentos federais, estaduais e municipais representam o povo brasileiro. Se não gosta, muda-se a cada quatro anos. É com o voto que podemos reprovar nossos representantes, não no grito e na força”.

Indiretamente, Leal chama Bolsonaro, por este comportamento, de ditador. “E por que um ditador vai saber fazer melhor as escolhas que um parlamento? Quem já viveu sob a ditadura, sabe que todo mundo perde. Então, é hora de defendermos intransigentemente a democracia. Churchill já disse que ‘a democracia é a pior forma de governo, com exceção de todas as demais’. Então, é hora de distender e não de açular”, adverte.

BOLSONARO

Neste feriadão de Carnaval, o presidente Jair Bolsonaro decidiu compartilhar vídeo que chama para ato em todo o país. O evento, de apoio ao governo federal, defende o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF). Houve reação de juristas e de políticos ao comportamento do presidente da República.

César Porto (no detalhe) diz que Câmara investigará obra irregular na Soares Lopes
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O presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, César Porto, denunciou, nesta quarta-feira (26), uma construção irregular em um dos principais cartões postais da Terra de Gabriela, a Avenida Soares Lopes. Um imóvel está sendo erguido nas proximidades da Praça Castro Alves, ao fundo da antiga Central de Turismo de Ilhéus. A construção, conforme o vereador, não conta com “aval popular, partindo apenas de uma iniciativa do governo municipal”.

Por meio de nota, a presidência da Câmara, assim como “demais vereadores”, diz acreditar que esta “é uma situação preocupante para a administração pública municipal e que merece ser esclarecida o quanto antes”.

Ainda de acordo com a Câmara, as comissões técnicas de Meio Ambiente, Indústria e Comércio, de Finanças e Obras, e de Constituição e Justiça estão sendo acionadas para investigar a denúncia de que a construção é irregular, além de emitir parecer. A Câmara também deverá cobrar esclarecimentos e justificativas à Procuradoria Geral e à Pasta de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.

Binho Shalom, Dayane Pimentel e Dr. Mangabeira: apoio selado
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O presidente do diretório itabunense do PSL, Binho Shalom, confirmou nesta manhã de quarta-feira (26) o apoio do partido ao pré-candidato a prefeito de Itabuna pelo PDT, Antônio Mangabeira. As negociações começaram no final de janeiro. O dirigente já havia antecipado que o anúncio de apoio seria feito logo após o Carnaval.

Por telefone, Binho Shalom descartou conversa de bastidores que apontavam para a filiação de Mangabeira ao PSL. “Não existe essa conversa, mas estamos trabalhando. O partido já está na base de apoio ao pré-candidato e vamos construir juntos essa caminhada. O futuro a Deus pertence – disse.

Rui Costa, governador da Bahia
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O governador Rui Costa acionou a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para que o órgão adote as medidas legais cabíveis no caso envolvendo a agressão do cantor Igor Kannário contra a Polícia Militar. A PGE entrará com uma representação junto ao Ministério Público da Bahia a fim de que este adote, no âmbito de sua competência, ações que entender cabíveis em relação às declarações do cantor Igor Kannário na tarde de ontem (24).

No Circuito Osmar (Campo Grande), o também deputado federal agrediu e provocou publicamente a Polícia Militar da Bahia durante desfile em trio sem cordas patrocinado pela Prefeitura de Salvador. A decisão de acionar a PGE foi anunciada pelo governador em postagem feita em seu perfil oficial no Twitter, nesta terça-feira (25). Dentre as agressões, o cantor e deputado federal, de cima do trio, chamou efetivo da PM de “bunda mole”.

– É inaceitável o ato público de desrespeito e agressão contra a Polícia Militar da Bahia registrado ontem no Campo Grande. Acionei a Procuradoria Geral para que o Estado formalize uma representação junto ao Ministério Público da Bahia a respeito deste fato. Medidas cabíveis que estiverem no âmbito do MP precisam ser tomadas em respeito à PM e em defesa da honra de pais e mães de família que fazem parte da corporação – disse Rui na rede social.

A Procuradoria-Geral do Estado considera o fato gravíssimo, por atentar contra a ordem pública, no uso de um trio elétrico patrocinado pelo erário municipal. O órgão estadual também estuda a adoção de outras medidas em relação ao caso.

Jornalista Ed Camargo é nome preferido de Marão para assumir a Secom
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Após investida em meados de 2019, o prefeito Mário Alexandre não desistiu da contratação do jornalista Ed Camargo para comandar a Secretaria de Comunicação Social de Ilhéus (Secom). Marão acompanha o trabalho de Ed à frente da comunicação em Itacaré, também no sul da Bahia, e aponta o livre trânsito do profissional nas redações e veículos sul-baianos, dando maior projeção ao governo do prefeito Tonho de Anízio.

De acordo com fontes, Marão não gostou dos resultados obtidos com as últimas mexidas na Secom, em novembro passado. O prefeito chegou a conversar com vários profissionais da comunicação no sul do Estado, porém a estrutura oferecida por Marão e a proposta financeira não agradaram.

O prefeito acabou por adotar solução caseira, alçando ao cargo Airton de Carvalho, que estava na área de Patrimônio da Secretaria de Cultura, em lugar de Hélio Ricardo. Quase quatro meses depois da mudança, julga que o trabalho perdeu intensidade num momento em que o governo tem entregas a fazer – sejam elas próprias ou em parceria com o Estado.

Sérgio e Tânia são acusados de improbidade administrativa
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O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente o termo de ocorrência contra a ex-prefeita de Jequié, Tânia de Britto, e o atual prefeito, Luiz Sérgio Suzarte, o Sérgio da Gameleira, em razão de irregularidades na contratação de empresas para a prestação de serviço de transporte escolar, nos exercícios de 2016 e 2017.

O relator do processo, conselheiro  Antônio Emanuel de Souza, determinou a formulação de representação para que o Ministério Público da Bahia apure a prática de atos de improbidade administrativa pelos gestores. Tânia Brito Luiz Sérgio foram multados em R$15 mil e R$20 mil, respectivamente.

O processo analisou a legalidade de três dispensas de licitação para a contratação de empresas especializadas em transporte escolar no município de Jequié. A primeira, no valor de R$3.991.106,40, foi realizada em novembro de 2016 pela ex-prefeita Tânia de Britto, enquanto as duas subsequentes, nos montantes de R$2.284.422,60 e R$3.836.572,74, ocorreram em 2017, sob a gestão do prefeito Luiz Sérgio Suzarte Almeida.

Em relação à ex-prefeita, a relatoria considerou que a realização da dispensa de licitação – ainda que necessária para evitar a interrupção dos serviços de transporte escolar – não afasta a responsabilidade por parte da gestora em ter provocado atrasos na consecução de um procedimento licitatório comum para a contratação de nova prestadora de serviços.

Quanto à responsabilidade do atual prefeito, o conselheiro substituto Antônio Emanuel considerou que inexistiram – no primeiro processo de dispensa – fatos “novos ou imprevisíveis” que pudesse justificar esta forma de contratação. Segundo o relator, a falha foi provocada pela administração pública de Jequié, “que teve exatos 5 meses para proceder a consecução de novo processo licitatório a fim de realizar nova contratação”.

A segunda dispensa, que decorreu de problemas ocorridos no curso do Pregão Presencial nº 053/2017, também foi considerada irregular pelos conselheiros do TCM. Para a relatoria, as justificativas apresentadas não demonstraram de forma clara quais foram as impugnações que promoveram a desclassificação das licitantes e posterior revogação do Pregão Presencial nº 053/2017, o que reforça o entendimento de que a realização da dispensa, apesar de ter sido necessária, dado ao pequeno prazo para promoção de outra licitação, não afasta a responsabilidade do prefeito na má condução da coisa pública.

Prefeito (de verde) diz que 40% da frota foi renovada desde 2017 || Foto Divulgação
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A frota de ônibus do transporte coletivo em Ilhéus atingiu 40% de renovação com a chegada de 10 ônibus novos da Via Metro, segundo afirmou o prefeito Mário Alexandre. Os veículos de uma das duas concessionárias do serviço em Ilhéus foram apresentados ontem (19), com a presença do prefeito, do titular da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (Sutram) de Ilhéus, Gilson Nascimento, e do representante da Via Metro, Carlos Bahia.

Cada ônibus tem motor 15.19, de 190 cavalos, além de dispor de carregadores para dispositivos USB. Em março, outros 10 novos ônibus serão entregues pela Viação São Miguel, outra concessionária do sistema.

– Esse é o maior plano de renovação de frota da história de Ilhéus. Temos buscado fazer um trabalho diferenciado com ônibus interagindo com seus usuários. É o ideal? Ainda não. Mas estamos lutando e exigindo a melhoria na mobilidade urbana, não só com o transporte coletivo, mas em todas as vias públicas – disse o prefeito Mário Alexandre.

Segundo o superintendente da Sutram, Gilson Nascimento, a renovação da frota de ônibus supera os 40%. “Cada empresa comprou durante a atual gestão 27 novos ônibus. Nossa frota é de 120 Ônibus, sendo 60 de cada empresa, isto sem computarmos os ônibus que estamos exigindo a retirada de linha para que se faça manutenção com reforma completa, como já aconteceu com mais de 20 ônibus. É um respeito com o cidadão, acima de tudo”, ressaltou.

AQUISIÇÃO ANTECIPADA

De acordo com o gerente da Via Metro, Carlos Bahia, a entrega dos novos ônibus seria para o mês de julho, mas com o pedido da Prefeitura e da comunidade, antecipamos pra fevereiro.

Vereador é acusado de obstrução de justiça
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O Ministério Público da Bahia denunciou o vereador ilheense Aldemir Almeida por tentativa de obstrução da Justiça.De acordo com a denúncia da promotora pública Mayanna Ferreira Ribeiro Floriano, no dia 10 de outubro do ano passado, o vereador teria ameaçado uma das principais testemunhas da “Operação Xavier” .

A investigações apuram a atuação criminosa organizada de sucessivos grupos no âmbito da Câmara de Vereadores de Ilhéus, conforme o MP-BA.

De acordo com a representante do Ministério da Bahia, durante o andamento das investigações, o vereador teria ligado para a Câmara de Ilhéus e tentado atemorizar a testemunha para que mudasse o depoimento. Para a promotor Mayanna Ferreira Ribeiro, as investigações realizadas após este fato comprovam que a ameaça teve o intuito de promover obstrução da Justiça.

O vereador chegou a ser afastado do cargo por decisão da justiça de primeiro grau, mas acabou reassumindo o mandato dias depois por determinação do desembargador Abelardo Paulo Neto, do Tribunal de Justiça da Bahia. As investigações também apuram o envolvimento de outros parlamentares e servidores da Câmara de Ilhéus no suposto esquema de corrupção.

Justiça extingue mandato de Fernando e manda dar posse ao vice-prefeito
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Cresceram nos últimos dias a aposta de que Fernando Gomes não disputará a reeleição, principalmente depois de colegiado do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) torná-lo inelegível por improbidade administrativa. A defesa do prefeito também teria perdido prazo para recurso — o que é rebatido pela banca, embora o Tribunal tenha expedido certidão apontando, inclusive, o trânsito em julgado da ação.

Certo é que a decisão judicial vem fazendo estragos nos planos eleitorais de Fernando para a disputa.

E o que é a decisão. Consta nos autos que, no mandato encerrado em 2000, Fernando contratou dois servidores sem concurso nem seleção pública. Tornou-se, por isso, alvo de denúncia do Ministério Público Estadual (MP-BA) em 2004. Julgado, perdeu tanto na primeira como na segunda instâncias. Pior, perdeu num órgão colegiado, tornando-se inelegível.

As chamas subiram lentamente com decisão da primeira instância, com o juiz Ulisses Maynard Salgado, e com as de colegiado do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), relatado pela desembargadora Rosita Falcão (no TJ, foi goleado por 3 a ). O fogo de monturo tomou corpo. E o “incêndio” pintou com a sentença de primeira instância, na última semana – e novamente, do juiz da Vara da Fazenda Pública da comarca itabunense.

Neste momento, conforme especialistas em Direito Eleitoral, Fernando está inelegível. Poderá, no entanto entrar com pedido de efeito suspensivo contra a decisão do TJ baiano e concorrer à reeleição.

Sabedor das dificuldades nos tribunais com os acontecimentos recentes, Fernando Gomes tem um Plano B para 2020. Aliás, Plano S.

E o plano foi levado, apresentado ao governador Rui Costa no último final de semana festivo, de Baile Bahia Real Masqué. Apresentado e levado a tiracolo. O condômino-mor do Palácio de Ondina teria concordado que o plano seria uma boa, eleitoralmente falando, conforme alta fonte. 

O plano poderia até ser chamado de Plano C, com C de Caseiro. É antigo, pensado também em 2016: a hoje primeira-dama Sandra Neilma. 

Secretária de Assistência Social de Itabuna, Sandra seria, por ora, a defensora do legado do esposo na peleja eleitoral de 2020. Sandra, inclusive, se reuniu com assessores próximos, no início da semana, afirmando que os subordinados deveriam apoiar, na peleja de outubro, quem Fernando indicasse.

Voltando à cena na capital… Rui teria gostado quando ouviu o nome. Não se sabe se a reação teria ocorrido para agradar o prefeito e amigo ou se teria, de fato, agradado pelo perfil da possível candidata – feminina e secretária na área social por mais de uma vez. A primeira dama do Estado, Aline Peixoto, também teria feito gosto pela saída encontrada.

Félix Jr. detalha emendas à MP que beneficiam cacauicultura || Foto Divulgação
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O deputado Félix Mendonça Jr. (PDT-BA) lamentou o corte no número de bolsas para os cursos de pós-graduação feito pelo governo Jair Bolsonaro. Segundo matéria publicada pela Folha de São Paulo, foram canceladas 7.590 bolsas em todo o país. Destas, 2.063 eram destinadas a estudantes do Nordeste. Os cursos mais atingidos pelos cortes foram os de Engenharia, Educação e Medicina.

– Este é o reflexo do bloqueio de verbas para a Educação feito pelo governo no ano passado. É triste ver que áreas fundamentais para o desenvolvimento do país sejam atingidas com a redução das bolsas. A maior riqueza que uma nação pode ter é a Educação e o conhecimento do seu povo – disse o parlamentar.

As bolsas são financiadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao Ministério da Educação. Os cortes na educação começaram no primeiro ano do governo e afetaram fortemente o ensino superior. Obras da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) foram paralisadas devido à falta de recursos.

Durante abertura dos trabalhos na Câmara, Moacyr avalia gestão e critica governo baiano
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Na sessão que marcou a abertura do período de sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de Uruçuca, o prefeito Moacyr Leite Júnior apresentou, nesta segunda (17), um balanço das ações de sua gestão, iniciada em 2017, e o planejamento para este ano. O gestor fez referências ao empenho e dedicação de todos os vereadores, “no sentido de contribuir para o desenvolvimento de Uruçuca”.

Moacyr agradeceu, também, ao deputado federal, Paulo Azi (DEM), pela parceria que, segundo ele, só rendeu frutos para o município, e criticou a inércia do Governo do Estado em Uruçuca. “As obras brilham mais na comunicação do que de forma efetiva”.

O prefeito elencou algumas obras e resultados nós três primeiros anos da gestão, como a pavimentação de mais de 80% da sede e 95% de Serra Grande, a reforma completa do Complexo Esportivo Ferreirão, investimentos na Educação, na Saúde e no Esporte.

Para Moacyr, 2020 será um ano difícil, por ser eleitoral, com limitações financeiras e as impostas pela legislação. “Mas vamos continuar trabalhando com a mesma dedicação e empenho. Nosso mandato é até dia 31 de dezembro e até lá vamos trabalhar muito.”, adiantou.

Acompanhado do vice-prefeito Marcelo Dantas, secretários municipais e diretores, Moacyr Leite desejou que o Legislativo continuasse atuando com harmonia e competência, desenvolvendo o seu papel de forma clara e tranquila.