O TOQUE DE RECOLHER DE RUI E A REAÇÃO DOS PREFEITOS

Toque de recolher começa em quase toda a Bahia nesta sexta (19)
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Ontem (16), o governador Rui Costa sugeriu aos prefeitos o fechamento de atividades econômicas não essenciais. A proposta foi apresentada antes de ser decretado o toque de recolher em quase toda a Bahia. Prefeitos se queixaram que o mandatário baiano estava jogando a batata – quente – sem sequer conversar com quem fica no ponta, mais próximo das queixas do povão – e dos empresários.

Um dos prefeitos sul-baianos disse entender o momento de quase colapso nas redes pública e privada de saúde na Bahia, mas que Rui precisa dialogar mais antes de dar sugestões ou apresentar medidas em rede de televisão, a exemplo do que ocorreu ontem. Fica o bônus para o Palácio de Ondina (mídia), sobra o ônus (fazer valer o toque) para os prefeitos.

A sugestão de fechamento das atividades não essenciais, ontem, durante entrevista à Rede Bahia, causou um rebuliço entre prefeitos sul-baianos. Daí a Amurc ter marcado para hoje (17) uma reunião virtual para tratar do avanço da Covid-19 e elaborar um se ligue para o governador baiano. Há os mais exaltados e há a turma do “deixem disso” que deverá atuar para amainar o conteúdo do recado a Rui.

Até mesmo o toque de recolher, que deve entrar em vigor às 22h desta sexta (19), gera divergência. Os prefeitos dos pequenos municípios questionam como será a fiscalização do cumprimento da ordem se a Polícia Militar, na maioria das cidades, tem não mais que seis ou dez policiais, quando muito. E ainda há locais onde poder municipal pouco se comunica com o comando da polícia, o que exigiria ordem expressa do governador e do comando-geral da PM para fazer valer o decreto.

Aguardemos os desdobramentos.

DEPUTADO É PRESO EM FLAGRANTE APÓS VÍDEO COM OFENSAS E AMEAÇAS AO STF

STF concede prisão domiciliar a Daniel Silveira || Foto Luís Macedo/Câmara dos Deputados
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O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso em flagrante pela Polícia Federal na noite desta terça (16) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Silveira seguiu com policiais a caminho da Superintendência da Polícia Federal. Ele, que já é alvo do inquérito que apura o financiamento de atos antidemocráticos, publicou um vídeo com ofensas, ameaças e pedido de fechamento do Supremo, segundo a decisão do ministro.

“O autor das condutas é reiterante na prática criminosa, pois está sendo investigado em inquérito policial nesta CORTE, a pedido da PGR, por ter se associado com o intuito de modificar o regime vigente e o Estado de Direito, através de estruturas e financiamentos destinados à mobilização e incitação da população à subversão da ordem política e social, bem como criando animosidades entre as Forças Armadas e as instituições”, diz a decisão.

“As condutas criminosas do parlamentar configuram flagrante delito, pois na verifica-se, de maneira clara e evidente, a perpetuação dos delitos acima mencionados, uma vez que o referido vídeo permanece acessível a todos os usuários da rede mundial de computadores, sendo que até o momento, apenas em um canal que fora disponibilizado, o vídeo já conta com mais de 55 mil acessos.” Com informações da CNN.

RUI ANUNCIA TOQUE DE RECOLHER NA BAHIA PARA TENTAR REDUZIR CONTAMINAÇÃO

Rui Costa anuncia toque de recolher na Bahia
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Numa tentativa de reduzir a velocidade de transmissão do novo coronavírus,  o governador Rui Costa anunciou, nesta terça-feira (16),  adoção de toque de recolher na Bahia a partir da próxima sexta-feira (19). Inicialmente, a medida valerá das 22h às 5h da manhã, durante sete dias, e deixa de fora apenas as regiões de Jacobina, Irecê e oeste, que  que apresentam os três menores índices de ocupação de leitos de UTI para Covid-19.

De acordo com o governador, o toque de recolher visa evitar aglomerações  em bares, restaurantes, casas de eventos, paredões ou qualquer outro tipo de festa que reúna muitas pessoas.  Essas aglomerações foram registradas nos últimos dias em cidades como Ilhéus, Itacaré, Porto Seguro, Salvador e Feira de Santana.

Rui afirmou que, com essas medidas, espera salvar vidas e contar com um número maior de leitos para pacientes. “Precisamos conter a taxa de crescimento de contaminação. Quero fazer um apelo especial a todos os prefeitos e prefeitas para que nos ajudem nessa mobilização. Precisamos de toda a sociedade mobilizada para que a gente consiga conter o avanço do coronavírus e suas novas variantes no estado da Bahia”.

Rui afirmou ainda que, para a volta às aulas, três critérios precisam ser obedecidos: a redução do número de casos ativos, a diminuição do número de óbitos e a queda das taxas de ocupação de leitos. “Definimos que esses critérios são os requisitos mínimos necessários para que possamos ter um retorno sem colocar em risco a vida de nossos professores, pais, alunos e todos os seus familiares”, concluiu.

A declaração do governador seguiu uma apresentação de técnicos da Sesab mostrando que a Bahia alcançou uma taxa de 74% de ocupação dos leitos de UTI dedicados para atender pacientes com casos mais graves de Covid-19.

“Os dados indicam um risco real de colapso do sistema de saúde e consequente aumento na mortalidade. Nesse momento, apenas medidas de distanciamento social mais severas minimizarão as altas taxas de transmissão do vírus”, explicou o secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas. Atualizado às 19h31.

ILHÉUS: VEREADORES COBRAM DA POLÍCIA INFORMAÇÕES DO CASO CAROL, DESAPARECIDA HÁ UM ANO

Vereadores cobraram respostas para o Caso Carol durante sessão hoje
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O desaparecimento da jovem Caroline Fernandes Miron completou um ano ontem (15). O caso foi lembrado na Câmara Municipal de Ilhéus durante sessão desta terça (15). Membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, professora Enilda Mendonça criticou a demora para a conclusão da investigação.

“Não há resposta para a pergunta ´Onde está Carol?´. Não é mais possível que tenhamos que conviver com o sumiço e com a morte de mulheres pelo simples fato de ser mulher e o homem não saber receber um ´não´”, lamentou a vereadora.

Caroline está desaparecida há um ano

Presidente da Comissão das Mulheres, o vereador Kaíque Souza, defendeu uma visita às autoridades da 7ª. Corpin, no sentido de conhecer detalhes do andamento da investigação.

O vereador Cláudio Magalhães, membro da Comissão dos Direitos Humanos, também cobrou respostas às autoridades da segurança pública da Bahia.

CASO CARACOL

Ativista política e social, Caroline Miron está desaparecida desde o Carnaval de 2020. Ela foi vista pela última vez durante os festejos, no tradicional bloco “Muringuetes”, no bairro do Pontal. O namorado, identificado como Rafael, também está desaparecido. Ele é considerado peça-chave para a elucidação do caso. Carol tem duas filhas.

CONSELHEIROS REELEGEM PLÍNIO CARNEIRO FILHO PARA PRESIDÊNCIA DO TCM

O presidente do TCM-BA, Plínio Carneiro Filho, reeleito nesta terça-feira
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O conselheiro Plínio Carneiro Filho foi reeleito presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) para o biênio 2021-2023. A eleição ocorreu na sessão desta terça-feira (16). Também foram reeleitos para compor a mesa diretora o conselheiro Raimundo Moreira, vice-presidente, e o conselheiro Fernando Vita, corregedor.

O presidente, ao agradecer a manifestação de confiança de seus pares, observou que ela “é fruto, certamente, do esforço conjunto realizado, com o objetivo de modernizar e dar maior eficiência a esta Corte de Contas”.

Plínio Carneiro agradeceu a colaboração dos conselheiros substitutos, dos membros do Ministério Público junto ao Tribunal e também aos servidores “que, com dedicação, não têm medido esforços no cumprimento de seus encargos”.

O presidente reafirmou seu empenho, assim como de todos que fazem o TCM, em continuar, com ânimo renovado, na luta pelo fortalecimento da Corte de Contas, que “completará 50 anos nos próximos dias, e que, a cada dia, ganha ainda mais reconhecimento da sociedade pelo trabalho que realiza em defesa da correta aplicação dos recursos públicos confiados às administrações dos municípios da Bahia”.

COM 55% DA FROTA E INTEGRAÇÃO, ÔNIBUS VOLTA A RODAR NESTA QUARTA EM ITABUNA

Augusto vistoria ônibus da Atlântico, que vai operar de forma emergencial
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Fiscais da Secretaria de Transporte e Trânsito de Itabuna (Settran) concluíram, nesta manhã de terça (16), a vistoria dos 50 ônibus que vão operar em regime emergencial em Itabuna a partir de amanhã (17). Na semana passada, a fiscalização iniciou os trabalhos com os rodoviários contratados pela Atlântico, quando explicaram como funcionará o sistema de transporte em regime emergencial. Uma das novidades será a possibilidade de integração (confira mais abaixo).

Os veículos começam a rodar nas primeiras horas de quarta com a tarifa antiga (R$ 3,70). Equipe da Settran verificou itens como funcionamento do elevador de acesso para pessoas com deficiência, cinto de segurança, campainha e abertura e fechamento das portas foram alguns dos itens observados.

Fiscais vistoriam ônibus e cadeirantes conhecem sistema da Atlântico

INTEGRAÇÃO

Cinco pontos, no centro da cidade, foram definidos para o Sistema de Integração. O usuário poderá fazer o transbordo (pegar outro ônibus) em até uma hora a partir do momento que paga a passagem. Os pontos de transbordo serão na Praça da Laura Conceição (Catedral); Beira-Rio (ponto ainda será definido); Praça Otávio Mangabeira (Camacan); Centro Comercial e Avenida Amélia Amado.

Já vistoriados, ônibus ficarão expostos nas proximidades do Centro Administrativo Firmino Alves, sede da Prefeitura, na Avenida Princesa Isabel, e na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio). Hoje à tarde, o prefeito Augusto Castro e equipes da Settran participarão de uma “caravana” com parte da frota de ônibus circulando pela cidade.

O município voltará a ter transporte coletivo depois de 11 meses. Os veículos não rodavam desde 21 de março do ano passado. Os 50 ônibus representam 55% da frota regular que atende o sistema no município (92 veículos).

ILHÉUS PUBLICA REGULAMENTO DE ELEIÇÃO PARA COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL

Candidatos vão formar lista tríplice para escolha do prefeito
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A Prefeitura de Ilhéus divulgou, no Diário Oficial de 11 de fevereiro, as regras da eleição para o comando da Guarda Civil Municipal (GCM). Os candidatos mais votados vão formar lista tríplice a ser submetida ao prefeito Mário Alexandre (PSD), responsável pela escolha final do comandante.

Todos os membros do quadro ativo da GCM são elegíveis e podem formalizar candidatura enviando requerimento para a Comissão Eleitoral. Guardas afastados da carreira não podem se candidatar, a não ser que tenham reassumam o cargo até esta terça-feira (16).

Disponível neste link, o regulamento traz informações detalhadas sobre o protocolo de inscrição, que deverá ser realizada entre 17 e 19 de fevereiro.

A votação ocorrerá das 9 às 17 horas do dia 28 de fevereiro, um domingo, no Instituto Municipal de Ensino Eusínio Lavigne (IME), localizado na Avenida Canavieiras.

EX-PRESIDENTE ARGENTINO CARLOS MENEM MORRE AOS 90 ANOS

Carlos Menem morreu neste domingo || Foto AFP Photo/CI
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Morreu aos 90 anos, ex-presidente da Argentina, Carlos Menem, que atualmente ocupava uma cadeira senador pela província de La Rioja, morreu neste domingo (14).

Ele foi a pessoa que mais tempo comandou o país vizinho de forma ininterrupta — foi presidente de 1989 a 1999, com uma política de privatização e forte abertura às importações que o distanciou da doutrina estatista e industrial histórica de sua força política, o peronismo do Partido Justicialista. Um outro ramo desse grupo agora exerce o poder novamente, com Alberto Fernández como presidente.

Menem governou a Argentina com um programa neoliberal. Durante sua gestão, estabeleceu a taxa de câmbio de 1 peso igual a 1 dólar, o que mais tarde culminou numa grave crise no país, em 2001.

Ativo na política quase até o fim da vida, Menem chegou a participar das primeiras reuniões virtuais do Senado argentino em meio à pandemia do coronavírus.

PNEUMONIA

Uma grave pneumonia diagnosticada em 13 de junho, piorada por seus problemas de diabetes, afetou seriamente sua saúde nas últimas semanas.

Ele esteve internado primeiro no Instituto Argentino de Diagnóstico (IADT). Depois, foi transferido para o Sanatório Los Arcos, no bairro portenho de Palermo, para fazer um check-up de próstata, mas foi diagnosticado com uma infecção urinária que complicou seus problemas cardíacos.

Na véspera de Natal, ele foi induzido ao coma após apresentar insuficiência renal. Mais tarde chegou a ser despertado e se sentia melhor, mas acabou falecendo nesta mesma clínica.

O ex-presidente teve três filhos em dois casamentos, o primeiro com Zulema Yoma e o segundo com a ex-miss Universo Cecilia Bolocco. Do G1.

URUÇUCA: MOACYR DISCUTE EMENDAS EM BRASÍLIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM SERRA GRANDE

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O prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior (DEM), se reuniu nesta quinta-feira (11), em Brasília, com a coordenadora-geral da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares de Federativos do Ministério do Turismo, Ana Paula Duarte Santos, para tratar das emendas viabilizadas pelo Deputado Federal Paulo Azi (DEM) para serem aplicadas em Serra Grande.

O prefeito discutiu com a assessora e com a equipe da área técnica a aprovação de algumas ruas na parte alta do distrito e outras no bairro Sargi.

Moacyr agradeceu mais uma vez ao parlamentar pela dedicação e compromisso com o município de Uruçuca. “Reunião muito proveitosa e o projeto será aprovado com certeza. Mais um benefício do deputado Paulo Azi para nosso município.”, finalizou.

EX-CHEFE DE GABINETE DE ACM NETO ASSUME MINISTÉRIO DA CIDADANIA

ACM Neto afirma que nomeação de João Roma o surpreendeu
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou ontem (12) o deputado federal João Roma (Republicanos-BA) para o comando do Ministério da Cidadania, pasta responsável pelas políticas sociais do Governo Federal, a exemplo do programa Bolsa Família.

João foi chefe de gabinete do ex-prefeito ACM Neto (DEM) na Prefeitura de Salvador, entre 2013 e 2018, quando foi eleito para a Câmara dos Deputados pelo Republicanos, partido ligado ao Bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus.

ACM Neto disse que a nomeação o surpreendeu por causa dos seus laços políticos com o deputado, que licencia-se do cargo na Câmara para assumir o ministério. “A decisão me surpreende porque desconsidera a relação política e a amizade pessoal que construímos ao longo de toda a vida”, escreveu o presidente nacional do DEM, em nota oficial emitida nessa sexta-feira.

O democrata enfatizou que a presença de João Roma no primeiro escalão de Bolsonaro não vai impedi-lo de avaliar o governo federal com senso crítico. “Se a intenção do Palácio do Planalto é me intimidar, limitar a expressão das minhas opiniões ou reduzir as minhas críticas, serviu antes para reforçar a minha certeza de que me manter distante do governo federal é o caminho certo a ser trilhado, pelo bem do Brasil”, concluiu.

VEREADORES DE ILHÉUS REDUZEM O PRÓPRIO SALÁRIO EM 19%

Câmara anunciou decisão conjunta dos vereadores nesta sexta
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Os vereadores de Ilhéus anunciaram hoje (12) a redução dos seus vencimentos mensais em 19%. Ao invés de R$ 12 mil, passarão a receber por volta de R$ 10 mil. A medida também alcança os salários dos funcionários em cargos comissionados.

De acordo com a Câmara de Ilhéus, o duodécimo de 2021, fatia dos recursos municipais que a Casa recebe, sofrerá diminuição de R$ 695 mil comparado com o do ano passado. Além disso, o número de parlamentares cresceu de 19 para 21. Os dois fatores motivaram a decisão anunciada nesta sexta.

Ainda segundo a Câmara, caso a despesa não fosse reduzida, o Poder Legislativo infringiria o limite legal de 70% dos recursos do duodécimo que podem ser empregados para bancar os custos do funcionalismo e dos agentes políticos.

A medida vai gerar economia anual de R$ 2,1 milhões, conforme previsão da Casa do Povo.

AMURC COMEMORA DEFINIÇÃO DO LITORAL SUL PARA REGULARIZAÇÃO DE RESÍDUOS

Presidente da Amurc, Marcone destaca papel do Litoral Sul na regularização de resíduos
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O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, participou da reunião de trabalho, no Teatro Candinha Doria, em Itabuna, comandada pelo presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul, Tonho de Anízio. Marcone parabenizou o secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur), Nelson Pelegrino. O titular da Sedur anunciou que o CDS-LS vai aportar o projeto piloto que vai estruturar e organizar a destinação correta e o manejo dos resíduos sólidos no Território Litoral Sul.

Marcone disse estar muito feliz em ver o interesse do Governo do Estado no Consórcio Litoral Sul, aportando o projeto piloto que será exemplo para toda a Bahia. “Nós saímos extremamente otimistas. Foi uma das reuniões mais produtivas direcionada para os resíduos sólidos que tivemos. Os prefeitos e prefeitas da região estão empenhados na resolução dos resíduos sólidos”.

Participaram do encontro prefeitos e representantes dos municípios de Itabuna, Ilhéus, Itapé, Jussari, Itaju do Colônia, Una, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí, Barro Preto, Ubaitaba, Aurelino Leal, Arataca, Maraú e Itapitanga. Ainda estiveram presentes representantes dos Consórcios da Mata Atlântica e do Consórcio Interfederativo de Saúde Policlínica Regional de Itabuna e Ilhéus, e o deputado estadual e líder do Governo Rui Costa na Assembleia Legislativa, Rosemberg Pinto.

APELO A ILHÉUS E ITABUNA

O presidente do Consórcio e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, fez um apelo aos gestores de Itabuna e Ilhéus para que possam se associar, tendo em vista que a participação dos maiores municípios da região é importante na tomada de decisões em benefício do sul da Bahia. “Nós prefeitos precisamos fazer o dever de casa lá no início, na coleta seletiva para que a sociedade entenda e possa replicar. Esse é o passo principal, começar na nossa casa, partir para os prédios públicos”.

A correta destinação dos resíduos sólidos é uma determinação da Lei 12.305, de 2010. Ela exige dos setores públicos e privados o gerenciamento correto dos resíduos. “A ideia é estruturar e organizar a destinação dos resíduos sólidos na região visando transformar o projeto piloto em uma experiência exitosa para ser replicado em outras cidades do Estado”, afirmou Pellegrino.

MUNICÍPIOS DO CONSÓRCIO LITORAL SUL TERÃO PROJETO PILOTO PARA ELIMINAR LIXÕES

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Tonho de Anízio defende união dos municípios para projetos comuns

O prefeito de Itacaré e presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul, Antônio de Anízio, voltou a defender a união dos municípios na discussão e busca de soluções para problemas comuns, a exemplo dos resíduos sólidos. Nesta quinta (11), Anízio, representantes do Governo do Estado, Assembleia Legislativa da Bahia e municípios regionais discutiram como organizar e estruturar a destinação correta e o manejo dos resíduos sólidos.

O prefeito de Itacaré observou que a união é importante, pois os municípios, sozinhos, não têm condições de fazer o gerenciamento de resíduos de forma individualizada. “Através do consórcio, com o apoio do estado e também da sociedade será possível criarmos a solução para o destino correto aos resíduos sólidos”, disse, otimista, Antônio de Anízio no encontro ocorrido no Teatro Candinha Doria.

“Nós gestores precisamos fazer o dever de casa lá no início, na coleta seletiva para que a sociedade entenda e possa replicar. Esse é o passo principal, começar na nossa casa, partir para os prédios públicos. Esse debate fortalece a nossa vontade de resolvermos a situação do descarte dos lixos em toda a nossa região”, complementou.

PROJETO PILOTO

Durante o encontro o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Nelson Pelegrino, adiantou que o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul foi definido pelo Governo do Estado como o projeto piloto da ação para a eliminação de lixões. Pelegrino explicou que a ação parte de uma determinação da Lei 12.305 de 2010, que diz sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos e exige dos setores públicos e privados o gerenciamento correto dos resíduos.

Na apresentação, o secretário também destacou que o Território Litoral Sul produz 6% dos resíduos sólidos do Estado da Bahia, mas apenas 15% dos municípios tem o plano Municipal de Resíduos Sólidos. Segundo Nelson Pelegrino, um diálogo permanente vem sendo construído na Sedur junto com os municípios, tendo em vista a necessidade de regularização em conjunto dos resíduos, principalmente nas cidades menores, abaixo de 50 mil habitantes.Leia Mais

GOVERNO BAIANO DIZ QUE ECONOMIA REAL COM QUALIDADE DO GASTO ATINGE R$ 7,8 BILHÕES

Economia ao adotar política de qualidade do gasto na Bahia
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Nos últimos seis anos, a Bahia obteve economia real de R$ 7,8 bilhões nas despesas com o custeio da administração como resultado da política de Qualidade do Gasto Público implantada em 2015,  logo no início da primeira gestão do governador Rui Costa.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), outro índice do sucesso da metodologia é o fato de que o valor efetivamente gasto nesta área permaneceu nos mesmos patamares, chegando a registrar pequena redução no comparativo entre 2018 e 2020.

O cálculo leva em conta a inflação do período e concentra-se nas despesas de custeio, ou seja, aquelas relacionadas aos gastos com a manutenção da administração estadual, a exemplo de água, energia e material de consumo. Estes valores não incluem os gastos com atividades finalísticas, como aquelas que, na área de Saúde, foram destinadas a combater os efeitos da pandemia do coronavírus.

O dinheiro economizado, de acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ajudou a preservar o equilíbrio das contas e a ampliar os investimentos. “Ao liberar recursos de custeio para investimento público, a qualidade do gasto é diretriz estratégica para a melhoria efetiva nos indicadores de áreas como saúde, educação, segurança e emprego e renda, metas prioritárias do governo baiano”, lembra o secretário. Além disso, acrescenta, “o Estado segue dispondo de recursos para o pleno funcionamento dos serviços públicos e a garantia da paz social”.

PANDEMIA

Entre 2015 e 2020, a Bahia somou R$ 14,8 bilhões em investimentos públicos, mantendo-se em segundo lugar no país neste quesito, atrás apenas de São Paulo e aplicando mais que o governo paulista em termos de proporção do orçamento. Um bom exemplo está na área de Saúde, na qual foram investidos R$ 1,7 bilhão entre 2015 e 2020, criando uma infraestrutura que mostrou-se fundamental para a bem sucedida estratégia de enfrentamento aos efeitos da pandemia do novo coronavírus a partir de março de 2020.Leia Mais

TCM REJEITA CONTAS DE 2019 DA PREFEITURA DE CAMACAN E MULTA GESTORES

Oziel Bastos e Paulo César
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Na sessão desta quarta-feira (10), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) rejeitou as contas do exercício financeiro de 2019 da Prefeitura de Camacan. A Corte multou o ex-prefeito Oziel Rodrigues Bastos, Oziel da Ambulância (PSD), em R$ 36.450,00. Já o atual prefeito, Paulo César de Oliveira (Podemos), que foi vice-prefeito de Oziel e governou por três meses naquele ano, recebeu multa de R$ 12.150,00. A gestão infringiu a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e admitiu servidores sem realizar concurso público, apontaram os conselheiros do TCM.

Conforme a decisão, a Prefeitura não adotou medidas para reduzir o percentual da Receita Corrente Líquida (RCL) usado para cobrir as despesas com o funcionalismo. Os gastos com pessoal chegaram a R$ 42.215.243,65, o que equivale a 69,21% da RCL do município em 2019, que foi de R$ 60.996.050,74.

Segundo o TCM, Oziel Bastos também não recolheu duas multas, o que gerou prejuízo de R$53.600,00 aos cofres públicos.

Oziel e Paulo também foram multados em mais R$8 mil e R$2 mil, respectivamente, por outras irregularidades apontadas pela equipe técnica do Tribunal.

A Corte considerou baixa a cobrança da Dívida Ativa do Município, identificou falta de recursos para quitar despesas de 2019 e apontou divergências no pagamento da remuneração devida aos agentes políticos.

Os técnicos do TCM também identificaram irregularidades em procedimentos licitatórios, a exemplo de deficiência de publicidade e contratações feitas de forma direta, sem respaldo legal.