Ex-secretário nacional de Justiça no Governo Temer, Astério Pereira é preso
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Equipes da Força Tarefa da Lava Jato cumprem hoje (5), no Rio de Janeiro, 6 mandados de prisão preventiva e outros 3 de prisão temporária. Sete pessoas já foram presas, entre elas um ex-procurador da Justiça e ex-secretário Nacional de Justiça e Cidadania no Governo Michel Temer Astério Pereira dos Santos.

Os agentes da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) cumprem também 32 mandados de busca. Todas as pessoas são acusadas de participar de um esquema de pagamentos de propina a conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) e de lavagem de dinheiro através de contratos na Secretaria estadual de Administração Penitenciária.

Segundo a PF, esta rede seria organizada por empresários e agentes públicos com apoio de dois escritórios de advocacia. E envolvia laranjas e familiares dos acusados. Com informações da Agência Brasil.

Valderico Júnior (à esq.) critica Marão por abandono do IME Eusínio Lavigne
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O empresário e novo presidente do Democratas de Ilhéus, Valderico Júnior, fez críticas ao prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), pelo abandono de uma das mais tradicionais escolas do município, o Instituto Municipal de Ensino Eusínio Lavigne (IME), localizada no centro da cidade. A crítica ocorre após o Ministério Público Estadual (MP-BA) enquadrar Marão pela falta de planejamento para a reforma do colégio, que sofreu princípio de incêndio em agosto do ano passado.

Apesar do ano letivo na rede municipal ter começado há um mês, várias escolas estão com o período prejudicado, a exemplo do próprio IME e das escolas Heitor Dias, Paulo Freire e Nucleada de Santo Antônio. “O governo municipal cometeu um grave erro de planejamento. É inaceitável que dois mil e trezentos estudantes fiquem mais de um mês sem aula por incompetência da prefeitura”, diz Valderico, repetindo o que expressou o Ministério Público em recomendação ao governo.

O empresário, que é pré-candidato a prefeito de Ilhéus, foi além:

– Se o IME, com toda a sua importância histórica, está abandonado, imaginem a situação das escolas longe do Centro – disse.

O IME foi construído no final dos anos 1930. Por lá passaram grandes nomes nacionais e da Bahia, a exemplo do geógrafo Milton Santos, falecido em 2001. No IME, Milton Santos iniciou a carreira docente. Por lá, outros nomes importantes, como o ex-governador Paulo Souto e de geração de ilheenses e sul-baianos. Por causa da falta de planejamento, a escola fará aniversário, no próximo mês, de portas fechadas.

Confira também:

http://157.230.186.12/2020/03/03/mp-ba-acusa-prefeitura-de-ilheus-de-nao-planejar-obra-e-prejudicar-23-mil-alunos/

Rui conversará com internautas a partir do meio-dia desta terça (7)
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O governador Rui Costa anunciou a construção de um novo prédio para o Colégio Félix Mendonça, que será erguido na área do Centro Social Urbano (CSU). Rui elogiou a gestão do colégio estadual e afirmou que há necessidade de novo imóvel, já que o atual é, nas palavras do governador, “antigo, bem tímido, bem apertado”.

– Nós vamos construir uma escola novinha em folha. A licitação já está na rua e nos próximos dias vamos saber a empresa vencedora. Será uma escola maior, mais moderna, mais equipada, para melhorar ainda mais a aprendizagem dos nossos alunos – disse Rui durante o programa Papo Correria.

 

Lanns Almeida, ao centro, acompanhado de Paulo César, Jackson, Geraldo e Flávio Barreto
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O engenheiro agrônomo e diretor da Biofábrica de Cacau, Lanns Almeida, foi convidado pela direção do PT itabunense para disputar vaga à Câmara de Vereadores. E aceitou. O martelo foi batido na tarde desta terça (3) durante encontro com o presidente do PT de Itabuna, Jackson Moreira, o pré-candidato a prefeito Geraldo Simões e com o ex-presidente do PT Flávio Barreto, além do assessor Paulo Sérgio.

Para Jackson Moreira, a filiação de Lanns é “demonstração de que o PT pretende qualificar o debate político” no município. “O companheiro Lanns dispensa apresentações. Um profissional reconhecido, mas também um pensador, que muito tem a contribuir para a elevação do nível da Câmara de Vereadores, quando eleito. É daqueles quadros que qualificam o cargo”.

Jackson reafirma o compromisso do PT de “apresentar soluções para o enfrentamento da situação de caos observado em diversos setores da administração pública” de Itabuna. “Para isso apresentamos o nome do companheiro Geraldo Simões, para candidato a prefeito, porque já tem o currículo duas gestões extraordinárias no município, além da experiência parlamentar e de gestão de diversos órgãos, como uma secretaria estadual e a Codeba. Vamos mostrar à população, com Geraldo e com nosso time de candidatos a vereadores e vereadoras, que temos um grande compromisso com o desenvolvimento de Itabuna”.

LANNS ALMEIDA

Engenheiro Agrônomo formado em 2013 pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Lanns Almeida é casado e pai de dois filhos. Já atuou como coordenador de projetos pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), como assessor técnico da diretoria executiva da CAR e secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Itabuna. Ele atua nas áreas de Planejamento e Gestão de Programa e Projetos, Geoprocessamento e Cacauicutura no Sistema Cabruca.

O presidente do PT de Itabuna, Jackson Moreira, afirma, ainda, que será realizado, nos próximos dias, um evento de filiação e lançamento da pré-candidatura a vereador. “Vamos marcar esse momento, que é muito importante, simbolicamente, para o PT e para o momento político em nossa cidade”.

Prefeito processou administradores de grupo de WhatsApp depois de ser chamado de corrupto
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A Justiça condenou, em primeira instância, três integrantes de um grupo de WhatsApp porque uma deles chamou o prefeito do município de Brumado, no sudoeste da Bahia, Eduardo Vasconcelos (PSB), de “corrupto” no aplicativo de mensagens. Os condenados vão recorrer da decisão judicial.

Tudo aconteceu no grupo de WhatsApp denominado “Política de Alto Nível”.  Segundo a decisão judicial, Flavio Alves Meira compartilhou a notícia “Vasconcelos terá que devolver mais de R$ 4 milhões aos cofres públicos”, seguida da mensagem “vc não tem corrupto de estimação, compartilhe”.

Para o juiz de Direito Rodrigo Souza Brito, responsável pela ação, “não há dúvidas que o compartilhamento da reportagem enquadra-se no exercício legítimo da liberdade de expressão”.  “Contudo, incluir uma ‘tag’ indicando que o autor é corrupto ultrapassa o limite legítimo do exercício do direito fundamental e ofende a honra do demandante”, analisou.

Dessa forma, o magistrado condenou o réu a pagar R$ 2 mil, com o acréscimo de juros de 1% ao mês desde a referida mensagem e correção monetária pelo INPC desde a publicação da sentença.

Porém, Meira não foi o único condenado. Os dois administradores do grupo, Douglas Gomes e Valdinei Souza Junior, terão que pagar R$ 750,00 cada um a Vasconcelos.

Para o magistrado, “embora a mensagem não tenha sido compartilhada pelos réus, estes eram os administradores do grupo, motivo pela qual deveriam excluir a postagem (caso possível) e excluir o usuário imediatamente, impedindo e reduzindo a propagação dos danos”.

No entanto, de acordo com a sentença, eles permanecerem inertes e só excluíram Meira do grupo quando tomaram conhecimento da ação judicial apresentada pelo prefeito. Do Bahia Notícias.

Rafael Moreira, da TRR, diz que empresa compra terreno que prefeito quer doar a catarinense
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A TRR entrou na disputa para fazer a gestão de resíduos sólidos de Itabuna e se dispôs a comprar o terreno de 56 hectares que o prefeito Fernando Gomes quer doar à empresa catarinense RAC Saneamento. A proposta de aquisição da área foi feita pelo diretor da TRR, Rafael Moreira, durante audiência pública na Câmara de Vereadores, nesta terça (3).

– Coloco-me à disposição para, se tiver estudo de viabilidade ambiental, comprar este terreno – afirmou Rafael durante a audiência.

A manifestação de interesse da TRR obriga o prefeito Fernando Gomes a rever a proposta de doação da área à RAC Saneamento. Isso, porque, economicamente, é mais interessante ao município a venda do terreno de 56 hectares, nas proximidades da BR-101.

Rafael disse que a TRR verifica, há um ano, área que se adeque ao projeto de gestão de resíduos. “A prefeitura doa uma área para uma empresa [a RAC] sem estudo prévio. E se não puder instalar [o aterro], como fica o município? A empresa a qual eu represento manifesta a intenção em instalar um aterro em Itabuna”, afirmou.

Ao PIMENTA, Rafael disse que a TRR tem interesse não em doação, mas em comprar o terreno:

– Caso exista estudo técnico e viabilidade ambiental, a TRR Saneamento e Gestão Ambiental manifesta o interesse não na doação, mas na compra do terreno citado, pelo valor venal, conforme está no projeto de lei encaminhado à Câmara – garantiu.

Valderico Júnior, ao centro, tomou posse em evento com ACM Neto e Pedro Tavares
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O empresário Valderico Júnior assumiu a presidência do diretório ilheense do Democratas (DEM). A transmissão de cargo ocorreu em Salvador, na manhã desta terça-feira (3), com as presenças do prefeito da capital, ACM Neto, que é também presidente nacional do partido, e do deputado estadual Pedro Tavares, que deixa a direção do DEM ilheense.

Pedro Tavares se considerou honrado ao passar a presidência do DEM para Valderico Júnior. “Ele como pré-candidato [a prefeito], vai ter liberdade para construir alianças políticas compromissadas aos anseios do povo de Ilhéus”.

Na mesma ocasião, o prefeito ACM Neto declarou que a pré-candidatura de Júnior “é prioritária para a Executiva Nacional do DEM”.

De acordo com sua assessoria, Valderico Júnior tem agenda extensa em Salvador nesta semana. Dentre os compromissos, o empresário vai conhecer politicas públicas de sucesso executadas pela gestão de ACM Neto.

Fernando ligou a metralhadora contra Dr. Mangabeira e o ex-aliado Paulo Magalhães
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O prefeito Fernando Gomes chamou de “doido” o pré-candidato a prefeito pelo PDT, Dr. Mangabeira, durante entrevista que concedeu ao Ponto de Vista, apresentado por Rosivaldo Pinheiro na Rádio Nacional. O apresentador questionou Fernando sobre o processo movido pelo PDT para que Mangabeira, segundo colocado na disputa em 2016, assuma a Prefeitura em seu lugar, já que Fernando teve os direitos políticos suspensos por três anos.

– Eu não respondo a doido. Esse processo [de suspensão dos direitos políticos por 3 anos] nem chegou a mim – disse Fernando em referência a Mangabeira.

A entrevista abordou temas espinhosos. Nela, Fernando chamou o vereador Babá Cearense (PSL) de “analfabeto” por ter acionado o Ministério Público Estadual (MP-BA) para exigir piso tátil na calçada da Beira-Rio e disse que a vereadora Charliane Sousa (PTB) não tem “equilíbrio” nem “autoridade” para ser prefeita de Itabuna.

Babá e Charliane também foram alvos das críticas do prefeito de Itabuna

“AGORA, FICA LÁ, PROCURANDO PROCESSO MEU NA JUSTIÇA”

Fernando também respondeu sobre o motivo da briga do prefeito com o deputado federal Paulo Magalhães (PSD). “O que aconteceu foi muito fácil. Não nasci para trair. Apoie ele, João Bacelar… Apoiei os dois, mas eu estava em desgaste político. Ele teve 504 votos [em Itabuna]. Aí, ele ficou zangado com a votação. O povo não votou. Vou fazer o quê? Queria 10 mil votos em Ilhéus, 10 mil votos em Itabuna. Ele deu dinheiro praqui? Nem ele nem ninguém. Ele saiu brigando com todo mundo [porque não conseguiu ser eleito]. Agora, fica lá, procurando processo meu [na Justiça]”, disse.

SANTA CASA E OS R$ 25 MILHÕES

Ainda na entrevista a Rosivaldo Pinheiro, Fernando Gomes disse que não vai pagar os R$ 25 milhões à Santa Casa de Misericórdia de Itabuna para a realização de cirurgias bariátricas. Assegurou que “nem se o presidente da República [Jair Bolsonaro] mandar”, ele repassa o valor à Santa Casa. Prefere, segundo ele, devolver o dinheiro ao Ministério da Saúde.

Relatórios do último quadrimestre de 2019 foram apresentados durante audiência, no Teatro Municipal
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Os gastos e as metas fiscais referentes ao terceiro quadrimestre do exercício de 2019 (setembro a dezembro) das secretarias municipais de Saúde (Sesau), Educação, Esporte e Lazer (Seduc) e Fazenda (Sefaz) foram apresentados em audiência pública realizada na última sexta-feira (28), no auditório do Teatro Municipal de Ilhéus. A ação proporcionou maior transparência e controle de contas públicas, em atendimento às exigências do disposto no § 4º do artigo 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) nº 101 de 2000.

O valor da receita corrente estimada para o ano de 2019 foi de R$ 504.286.000,00, sendo arrecadado até o mês de dezembro R$ 430.075.828,96, o equivalente a 85,28% do previsto pelo governo. O Controladoria Geral do Município (CGM), representada pelo controlador Alex Souza, destacou a participação dos poderes Executivo, Legislativo e do controle social para discussão da aplicação de recursos nos âmbitos da educação e saúde.

“Este é o momento no qual são prestadas todas as contas das ações executadas no ano anterior. Em 2017, o prefeito Mário Alexandre incumbiu a Controladoria da responsabilidade sobre questões de transparência, porque ele percebeu a necessidade da criação de um espaço aberto para o cidadão, fazendo com que este esteja cada vez mais próximo à gestão”, disse o controlador.Leia Mais

Miralva, Porfírio e Jackson: apoio a Geraldo e definição da chapa de vereadores || Pimenta
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O ex-prefeito Geraldo Simões conseguiu vencer resistências internas e será o nome do PT na sucessão municipal de Itabuna. Há pouco, representantes dos deputados Rosemberg Pinto, Josias Gomes, Afonso Florence, Osni Cardoso e Joseildo Ramos sentaram-se à mesa com o presidente do PT de Itabuna, Jackson Primo, definindo o apoio à pré-candidatura do ex-prefeito. O encontro ocorreu em um restaurante de Itabuna.

Deputado estadual e líder do Governo Rui Costa na Assembleia Legislativa, Rosemberg Pinto conversou com o presidente do PT itabunense no final de semana. O parlamentar selou apoio a Geraldo e trabalha para manter no partido o vereador Júnior Brandão, que era um dos dois nomes do PT na corrida municipal. O encontro nesta tarde teve a participação de Jackson, Miralva, Manoel Porfírio e de Marcos “Japu” Souza. Miralva e Jackson, que se enfrentaram nas urnas no PED do PT de Itabuna, vestiam camisas cor de rosa para simbolizar o momento.

– Vamos ter um pré-candidato, que é o ex-prefeito Geraldo Simões. Agora, estamos trabalhando para ter uma chapa proporcional competitiva, com representantes da comunidade e de setores como Educação e Saúde e da nossa militância histórica – afirmou Jackson Primo ao PIMENTA há pouco.

Jackson disse ainda não ter informação oficial sobre a saída de Júnior Brandão do PT, mas tanto ele como a ex-presidente do PT itabunense Miralva Moitinho ficaram de conversar com o vereador para tentar demovê-lo da ideia de deixar a legenda. “Júnior é um quadro importante e vamos conversar, pois é dos candidatos prioritários para a Câmara”, disse Jackson.

Jackson disse que o PT tem, até aqui, 35 nomes para a Câmara de Vereadores, além até do máximo permitido por partido (32) em tempos de fim de coligação para as eleições proporcionais.

TODOS, MENOS FERNANDO E MANGABEIRA

O dirigente disse que, após a definição da pré-candidatura do partido, agora avança nas negociações com os partidos aliados. “Vamos conversar com Augusto Castro (PSD), Azevedo (PL), Dr. Isaac (Avante), Aldenes Meira (PSB) e Jairo Araújo (PCdoB)”, disse ele, observando que o nome do candidato destes partidos da base sairá dos diálogos que estão sendo mantidos desde o ano passado.

Questionado se o partido não dialogaria com o prefeito Fernando Gomes, Jackson reagiu:

– Fernando se diz amigo do governador, mas não tem relação com o PT e nós do PT temos restrições severas contra ele. É o único da base do governador com quem a gente não senta para conversar. Em circunstancia nenhuma. Nem ele nem com Dr. Mangabeira, porque o dr. apoia Bolsonaro e é oposição ao governador – disse Jackson.

O presidente do PT de Itabuna disse que a unidade no município segue orientação do diretório nacional e um pedido do presidente Lula. “Optamos por um nome que governou a cidade por duas vezes. Itabuna enfrenta sérias dificuldades, muitas. Vamos discutir a agenda municipal e a nacional, também”, disse ele.

EVANGÉLICOS

O partido também destacou nomes como José Veridiano e Zaquel Oliveira para ser a ponte com o segmento evangélico no município. Desde a semana passada, o PT baiano definiu núcleo evangélico para estabelecer diálogo com os evangélicos, setor onde o PT e a esquerda passaram a sofrer grandes resistências desde as eleições de 2018, quando o presidente Bolsonaro atribuiu ao presidenciável Fernando Haddad (PT) a criação do Kit Gay, fake news eleitoral que o partido não conseguiu desmistificar.

João Leão: alta médica e retorno aos trabalhos nesta segunda (2)
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O vice-governador da Bahia, João Leão, recebeu alta médica neste domingo e já está em casa, de acordo com a sua assessoria. Também secretário de Desenvolvimento Econômico, Leão estava internado desde a última quinta (27), quando foi internado após se sentir mal em uma viagem a Medeiros Neto.

Leão retomará as atividades de trabalho nesta segunda (2). O vice-governador passou por bateria de exames e check up, no Hospital Cárdio Pulmonar, em Salvador. Durante a viagem a Medeiros Neto, ele sofreu infecção intestinal.

Josefina Castro vai deixar o NTE e deve disputar a eleição em Coaraci
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A ex-prefeita de Coaraci Josefina Castro vai deixar a diretoria do Núcleo Regional de Educação do Sul da Bahia (NTE-5), na próxima semana, para dedicar-se exclusivamente às articulações para eleição municipal deste ano em Coaraci. Nesta sexta-feira (28), ela informou ao PIMENTA que a exoneração deve ser publicada na edição do Diário Oficial do Estado a qualquer momento, provavelmente na próxima terça-feira (3). Leninha Vilanova deverá ser a substituta.

Ao ser questionada se seria para dedicar-se à própria campanha na tentativa de retornar ao cargo que ocupou por dois mandatos consecutivos, Josefina Castro se esquivou. Informou que ainda vai se reunir com o seu grupo político e que não tem nada definido sobre quem será o candidato do PT que enfrentará o prefeito Jadson Albano (PP). Segundo ela, a decisão será do grupo.

De acordo com pessoas ligadas a Josefina Castro,  é quase certo que ela será a candidata do PT à Prefeitura de Coaraci.  Há duas semanas, numa conversa rápida com o nosso repórter, Castro falou que a candidatura do grupo estava entre ela e Kadu Castro, o seu sobrinho.

Josefina Castro foi a primeira mulher a administrar Coaraci. Em 2012,  foi reeleita, outro feito inédito até hoje. Seus antecessores tentaram a reeleição, mas fracassaram.

Após a folia de Salvador, ACM Neto escolhe a região de Itacaré para folga
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O prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, tirou uns dias de folga depois do carnaval. O destino escolhido para repousar foi Itacaré, no sul do estado, segundo o Bahia Notícias.

Neto deverá retornar à capital baiana somente no domingo (1º). Na próxima semana, terá pela frente o envio da proposta de Reforma da Previdência municipal para a Câmara de Vereadores.

João Leão: alta médica e retorno aos trabalhos nesta segunda (2)
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O vice-governador da Bahia, João Leão, foi novamente internado por problemas de saúde. Desta vez, Leão, que também é secretário de Desenvolvimento Econômico, sofreu uma infecção intestinal durante viagem a Medeiros Neto (BA), ontem (27).

De acordo com a assessoria do vice-governador, ele “passa muito bem” e tem previsão de alta para este final de semana. Leão enfrentou bateria de exames e check up ontem e hoje, segundo a assessoria.

O vice-governador ficará internado no Hospital Cárdio Pulmonar, segundo médicos, apenas em repouso.

Fernando Gomes diz que não aguentou pressão do empresariado e de igrejas
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O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Ulisses Maynard Salgado, manteve a suspensão dos direitos políticos, por três anos, do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, em despacho do último dia 19 e tornado público na tarde desta quinta-feira (27). A defesa apontou suposta nulidade processual da certidão de trânsito em julgado, porém o magistrado refutou.

O que houve?

A defesa recorreu do acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que apontava crime de improbidade administrativa de Fernando Gomes, no mandato encerrado em 2000, quando contratou dois funcionários sem concurso ou seleção públicos. De acordo com documentos dos Correios, a defesa perdeu prazo para recorrer da decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal por um erro no endereço do destinatário.

Conforme documentos, a defesa enviou recurso pelos Correios para o endereço errado, em 25 de outubro do ano passado. Porém, aponta o juiz da Vara da Fazenda Pública, houve devolução da correspondência em 1º de novembro do ano passado. Mas, reforça, a defesa deixou de fazer uma “segunda remessa da correspondência” ou questionamento à devolução pelos Correios. “Em outras palavras, não se trata de admissibilidade daquele recurso, mas de sua inexistência”. O prazo se encerraria em 5 de novembro passado, mas a defesa não fez nova remessa ao TJ-BA.

Maynard manda cumprir acórdão pela suspensão dos direitos políticos de Fernando

Ainda no despacho, o juiz rejeita as alegações de nulidade. “Ante o exposto, rejeito as alegações de nulidade processual, motivo pelo qual deverá prosseguir o cumprimento do acórdão transitado em julgado, conforme certidão da 3a Câmara Cível do TJBA (p. 246) e despacho de p. 285. Intimem-se, promovendo-se a alteração do cadastro do sistema e-SAJ acima indicado”.

A ESTRATÉGIA

Fernando Gomes ainda espera que esta decisão de suspensão dos direitos políticos não o impeça de disputar a reeleição. Nos bastidores, o caminho mais citado é entrar com efeito suspensivo contra a decisão em primeira e segunda instâncias e já com trânsito em julgado, o que reverteria a inelegibilidade.

Fernando, hoje sem partido, anunciou que se filiará ao pequeno PTC, na próxima segunda (2). A escolha causou estranheza no meio político, mas os fernandistas alegaram que, assim, o prefeito buscaria o apoio dos evangélicos, reforçado com a chegada do PRB.

Caso não consiga reverter a decisão, Fernando apoiará a candidatura de Son Gomes, sobrinho do prefeito e que deverá se filiar ao PRB neste final de semana. O partido de Bispo Marinho deverá assumir a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc). José Trindade, ex-secretário de Assistência Social no Governo Vane, é o cotado para presidir a entidade em lugar de Daniel Leão.