EM EDITORIAL, BAND CHAMA CHANCELER BRASILEIRO DE “IDIOTA”

Em editorial, Band chama deputado Bolsonaro de "irresponsável" e chanceler de "idiota"
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O incidente diplomático criado pelo deputado Eduardo Bolsonaro com a China ainda reverbera. Após o embaixador daquele país responder duramente, o chanceler brasileiro Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores do Brasil, saiu em defesa do deputado e cobrou retratação dos asiáticos. Agiu mais como defensor do deputado e esqueceu o seu papel de chanceler.  Por isso, foi “homenageado” por um dos maiores grupos de comunicação do Brasil.

Hoje à noite, a Rede Bandeirantes soltou editorial no Jornal da Band. Sem meio termo, cravou a palavra “idiota” para se referir ao chanceler Ernesto Araújo. O deputado também foi alvo de críticas. Veja o vídeo abaixo, postado no perfil da TV Band.

GOVERNADORES DO NORDESTE PEDEM O APOIO DA CHINA PARA ENFRENTAR O CORONAVÍRUS

Rui Costa, governador da Bahia
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Do PIMENTA

O governador da Bahia e presidente do Consórcio Nordeste, Rui Costa, anunciou, por meio do Twitter, um pedido de auxílio do governo chinês aos estados nordestinos para prevenção e combate ao novo coronavírus (Covid-19). Ainda na rede social, Rui Costa publicou o teor da carta enviada ao embaixar chinês no Brasil, Yang Wanming.

Nela, além de falar da relação respeitosa e de admiração mantida pelos governadores nordestinos com a China, Costa fala da necessidade de ter a experiência e colaboração chinesa com o “envio de materiais médicos, de insumos e de equipamentos que possam nos ajudar a combater o flagelo que estamos enfrentando”.

Ainda na missiva, o governador fala da maior necessidade de leitos de UTI e de respiradores, já que as projeções indicam “déficit deste equipamento no momento de pico da epidemia”.

O pedido de apoio dos governadores nordestinos ao governo chinês ocorre dias depois de um dos filhos do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, postar mensagens consideradas ofensivas aos asiáticos e gerar uma crise diplomática. Por isso, não passa despercebida a palavra respeito na carta enviada pelos gestores nordestinos ao embaixador chinês.

Num dos tuítes ao postar a carta, Rui Costa escreveu:

– Sempre respeitamos o povo chinês e passamos a admirá-los ainda mais após ver como eles enfrentaram esse momento difícil. Estamos à disposição para estreitar os laços entre nossos povos. O cuidado com nossa população é a prioridade. Todos juntos contra o coronavírus. Vamos vencer!

GOVERNADORES PEDEM REUNIÃO COM MINISTROS E CRITICAM CORTES NO BOLSA FAMÍLIA

Costa, da Bahia, participa de videoconferência para covid-19 e discute corte no BF
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Os nove governadores do Consórcio Nordeste fizeram uma reunião online nesta sexta-feira (20), com participação do vice-presidente da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), médico Jarbas Barbosa. A videoconferência teve a finalidade de trocar experiências e buscar soluções conjuntas visando o enfrentamento e controle da pandemia do coronavírus que vem assolando o mundo.

Questionando sobre a possibilidade de isolamento total, o médico Jarbas explicou sobre a importância das medidas adotadas por cada governo serem sustentáveis, já que o prazo ainda é incerto e o impacto social econômico pode ser muito grande. “Não temos uma prescrição objetiva, mas, seguramente, os estados que não têm transmissão comunitária, se começarem a tomar a medida de distanciamento social muito rígida, podem não sustentar por muito tempo. Por outro lado, se deixa pra fazer no pico, pode ter hospitais e UTIs sobrecarregados demais”, esclarece o médico.

Após a reunião, o governador da Bahia e presidente do Consórcio Nordeste, Rui Costa, divulgou, nas suas redes sociais, que os governadores aprovaram um documento que será encaminhado ao Governo Federal questionando e pedindo imediata suspensão dos cortes do programa federal Bolsa Família.

– Não justifica, neste momento de calamidade que nós estamos vivendo, o Governo Federal, só no Nordeste, cortar 96 mil benefícios só neste mês. É preciso ter alguma sensibilidade social e proteger as pessoas mais pobres – afirmou Rui.

Ainda de acordo com Rui Costa, os gestores nordestinos vão fortalecer o pedido dos 27 governadores do Brasil para reunirem, pelo menos, com dois ministros de estado, especificamente os da pasta da Saúde, Luiz Mandetta, e da Economia, Paulo Guedes, para que os estados possam adotar as medidas cabíveis diante da crise agravada pela pandemia.

GOVERNO BAIANO DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O ESTADO

Itabuna registra terceiro caso de coronavírus
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O Governo do Estado decretou situação de emergência em todo o território baiano em virtude do coronavírus (Covid-19). Conforme o decreto, publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta (19), “a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença”.

Além das medidas de combate ao coronavírus já anunciadas pelo Governo do Estado, como a suspensão do transporte coletivo intermunicipal público e privado, o decreto determina a suspensão, a partir de segunda-feira (23), dos atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) em Salvador, Feira de Santana, Prado, Porto Seguro, Lauro de Freitas e Simões Filho.

Também fica autorizada pelo decreto a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito de suas competências, para empregar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.

PRODUTOS MÉDICOS

Outro decreto também publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (19) determina a requisição administrativa de bens e serviços, como máscaras cirúrgicas, máscaras de proteção, luvas, aventais hospitalares, óculos de proteção e antissépticos para higienização. Este decreto tem prazo de 180 dias e pode ser prorrogado.

PREFEITOS DE ITACARÉ, ITAJU DO COLÔNIA E PAU BRASIL TÊM CONTAS REJEITADAS

Antônio de Anízio, Barbara Souza e Djalma têm contas rejeitadas
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Os prefeitos Antônio Mário Damasceno (Tonho de Anizio), de Itacaré; Djalma Duarte, de Itaju do Colônia; e Bárbara Suzete de Souza (Babi de Prado), de Pau Brasil tiveram as contas de 2018 rejeitadas nesta quarta-feira (18). De acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios, entre as irregularidades praticadas pelos gestores está a extrapolação do limite máximo para despesa com pessoal.

PAU BRASIL

O conselheiro substituto Cláudio Ventin, relator das contas de Pau Brasil, considerou as contas da gestora, Babi de Prado, irregulares em razão da extrapolação continuada do limite da despesa total com pessoal, que atingiu 58,54% da receita corrente líquida. A prefeita foi multada em R$6 mil, por essa e outras irregularidades contidas no parecer.

Babi de Prado foi multada também em R$43.363,44, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido as despesas conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Devido à ausência de comprovação de execução da execução dos serviços prestados pela prefeitura, também foi determinado o ressarcimento com recursos pessoais no valor de R$13.859,20.

ITACARÉ

No caso da Prefeitura de Itacaré, o relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, considerou como causas da rejeição a abertura de créditos adicionais suplementares sem indicação dos recursos correspondentes e a extrapolação continuada do limite da despesa total com pessoal. Por esse motivo, foi determinada uma multa, no valor de R$64.800,00, equivalente a 30% dos subsídios anuais do prefeito.

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, as prefeituras podem investir até 54% da receita corrente líquida em gastos com pessoal. No caso de Itacaré, foram investidos 61,28%.  Tonho de Anizio foi multado ainda em R$7 mil por causa de irregularidades apontadas no relatório técnico.

ITAJU DO COLÔNIA

Em relação às contas de Itaju do Colônia, a despesa com pessoal representou 59,84% da receita corrente líquida, quando o máximo permitido é 54%. Em razão dessa irregularidade, o prefeito foi multado em R$48.503,52, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais.

O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, também imputou uma segunda multa ao gestor, no valor de R$4,5 mil, referente às demais irregularidades identificadas durante a análise das contas, entre elas irregularidades em contratações diretas, mediante inexigibilidade de licitação.

Em todos os processos, o conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, votou pela proporcionalidade da multa pelo descumprimento dos gastos com pessoal, sugerindo que o valor fosse o equivalente a 12% dos subsídios dos prefeitos. No entanto, em todos os casos foi voto vencido. Os prefeitos podem recorrer da decisão do TCM.

GOVERNADOR PEDE À ANAC E ANVISA SUSPENSÃO DOS VOOS DE RJ E SP PARA A BAHIA

Voos entre terminais da Bahia e São Paulo e Rio de Janeiro deverão ser suspensos
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O governador Rui Costa anunciou, no início da tarde desta quarta-feira (18), que vai solicitar às agências nacionais de Aviação Civil (Anac) e de Vigilância Sanitária (Anvisa) a suspensão, em caráter emergencial, de voos saindo ou chegando de aeroportos baianos para o exterior e para cidades brasileiras com casos de contaminação comunitária, como Rio de Janeiro e São Paulo.

“Vou assinar esse pedido para as agências ainda hoje, a fim de suspender, imediatamente e em caráter emergencial, todos esses voos. Afinal, os casos registrados na Bahia são de pessoas que chegaram do exterior e dessas duas cidades”, explicou o governador.

A medida, explica, busca frear a transmissão do coronavírus em todo o território baiano e soma-se a uma série de ações executadas pelo governo estadual. Dentre elas, a suspensão das atividades de todas as escolas públicas e privadas de todos os municípios baianos e do fechamento de terminais rodoviários em cidades com casos confirmados do novo Coronavírus.

Até o início desta tarde, casos de covid-19 foram confirmados em Porto Seguro (3), Prado (1), Feira de Santana (5) e Salvador (5). “São medidas duras de restrição de circulação, mas são absolutamente necessárias para que vidas humanas sejam salvas”, conclui Rui. O boletim epidemiológico, a ser emitido no final da tarde de hoje, deverá atualizar para 18 o número de casos confirmados. Os três novos seriam da capital, sendo um deles um médico que atendia pacientes com a covid-19, segundo o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas.

MINISTRO DO GSI, AUGUSTO HELENO TESTA POSITIVO PARA CORONAVÍRUS

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, está infectado || Foto Valter Campanato/Agência Brasil
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O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, informou hoje (18) que o resultado do seu segundo exame para detectar coronavírus deu positivo. O teste foi realizado pelo Hospital das Forças Armadas, em Brasília e, de acordo com o GSI, será feita uma contraprova pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

“Estou sem febre e não apresento qualquer dos sintomas relacionados ao Covid-19. Estou isolado, em casa, e não atenderei telefonemas”, escreveu Heleno em publicação no Twitter.

O ministro do GSI tem 72 anos e, por causa da idade, está dentro do grupo de risco da doença. Os idosos e pacientes de doenças crônicas fazem parte do grupo que mais causa preocupação com a pandemia de Covid-19. A baixa imunidade os deixa mais vulneráveis à ação do coronavírus e a complicações decorrentes dele.

O general integrou a comitiva do presidente Jair Bolsonaro que viajou aos Estados Unidos no início do mês. Bolsonaro, familiares e auxiliares que o acompanharam passaram a ser monitorados depois da confirmação de que o secretário de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten, foi diagnosticado com o vírus. Ao menos 14 pessoas da comitiva testaram positivo para Covid-19.

Já o exame do ministro da Defesa, também testado pela segunda vez, deu negativo. Assim como o do presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com a última atualização do Ministério da Saúde, o Brasil tem 291 casos confirmados da doença e 8.819 em investigação. Uma pessoa morreu.

ITABUNA: EX-VEREADOR DEIXA O PT E FILIA-SE AO PL

Paulinho do INSS, de óculos, ao lado de Capitão Azevedo e Marcelo Cafuringa
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O ex-vereador Paulinho do INSS deixou o Partido dos Trabalhadores (PT) e filiou-se ao PL. Ontem (17), o vereador assinou a ficha de filiação ao novo partido no escritório de pré-campanha de Capitão Azevedo, também do PL, que disputará, pela terceira vez, a Prefeitura de Itabuna. O ato também reuniu o presidente do PL de Itabuna, Fernando Netto, e o vice, Edmilson Silva.

Paulinho do INSS foi vereador de Itabuna no período de 2013 a 2016. Disputou a reeleição, porém ficou como suplente da coligação que reelegeu o vereador Júnior Brandão, que também deixou o PT no início deste mês.

GOVERNADOR ANUNCIA SUSPENSÃO DAS AULAS EM TODA A REDE ESTADUAL DE ENSINO

Rui Costa, governador da Bahia
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O governador Rui Costa detalhará, ainda nesta manhã de quarta (18), a ordem de suspensão das aulas em todas as escolas da rede estadual. O fechamento temporário será por um período de 30 dias, podendo ser ampliado a depender da evolução do avanço do coronavírus.

Desde a última segunda (16), o governador havia anunciado a suspensão das aulas, por 30 dias, em todos os municípios onde há casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19). Mais informações em instantes.

PREFEITOS DE ITAGIBÁ E TAPEROÁ TÊM CONTAS REJEITADAS E SÃO MULTADOS PELO TCM

Rosival Lopes, Eunice Soares e Gilson Fonseca têm contas rejeitadas
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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou, nesta terça-feira (17), as contas dos prefeitos Gilson Fonseca, de Itagibá, e Rosival Lopes dos Santos, de Taperoá, relativas ao exercício de 2018. Entre as irregularidades praticadas pelos gestores está a extrapolação do limite máximo para despesa com pessoal.

Em relação às contas de Itagibá, no sul da Bahia, a despesa com pessoal representou 59,49% da receita corrente líquida, quando o máximo permitido é 54%. Em razão dessa irregularidade, o prefeito Gilson Fonseca foi multado em R$ 64.800, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais.

O relator do parecer, conselheiro substituto Antonio Carlos da Silva, também aplicou uma segunda multa ao gestor, no valor de R$4 mil, referente às demais irregularidades identificadas durante a análise das contas, entre elas o atraso nas publicações de decretos de créditos suplementares.

As contas do prefeito de Taperoá, no baixo-sul do estado, Rosival Lopes, também foram consideradas irregulares em razão da extrapolação continuada do limite da despesa total com pessoal, que atingiu 64,12% da receita corrente líquida. O relator do parecer, conselheiro substituto Cláudio Ventin, multou o gestor em R$3 mil, por essa e outras irregularidades contidas no parecer.

Também foi determinada uma segunda multa, no montante de R$60.133,32, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido as despesas conforme determina a LRF. Devido à ausência de comprovação de finalidade pública em relação à despesa realizada, tendo como credor o Instituto Tiradentes Ltda, também foi determinado o ressarcimento com recursos pessoais no valor de R$637,00.

NAZARÉ

No município de Nazaré, os gastos com servidores da prefeitura representaram 55,36% da receita corrente líquida, superior, portanto, ao limite de 54%. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, multou a prefeita em R$57.600,00, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, pela não redução dos gastos na forma e nos prazos estabelecidos pela LRF.

A A prefeita Eunice Soares Barreto também foi multada em R$3,5 mil pelas demais ressalvas contidas no relatório técnico.

O conselheiro Ronaldo Sant’anna divergiu quanto a segunda multa nas três contas, opinando pela penalidade de 12% dos subsídios anuais dos prefeitos. Todavia, os demais conselheiros acompanharam os respectivos relatores dos votos. Os prefeitos podem recorrer da decisão do TCM.

COARACI: JADSON É DENUNCIADO POR DESCONTAR CONSIGNADO E NÃO REPASSAR AOS BANCOS

Vereadores Roberto Lima, Paulo Robson, Nabson Góes, Luciano Barbosa e Maria das Graças denunciam Jadson Albano
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Cinco vereadores de oposição em Coaraci denunciaram o prefeito Jadson Albano (PP) por improbidade administrativa ao Ministério Público Estadual (MP-BA). Os opositores afirmam que o gestor vem retendo recursos arrecadados dos servidores públicos, relativos a empréstimos consignados, mas não os repassa aos bancos.

Os servidores recebem o salário já com o desconto relativo ao empréstimo consignado, mas a Prefeitura não faz o repasse dos valores aos bancos. Os fatos violam os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade, sustentam os vereadores, que contam com a assessoria dos advogados Wagner Ayres e Esmeraldo Almeida.

Os advogados disseram ao PIMENTA que não há como mensurar o valor total descontado pela Prefeitura no salário dos servidores, mas o município não efetua o repasse dos consignados aos bancos desde agosto do ano passado. O não repasse, além de crime de improbidade, também gera prejuízos aos servidores, pois as instituições financeiras ameaçam ou negativam com a justificativa de inadimplência relativa aos empréstimos.

Jadson: desconta dos servidores e não repassa consignado aos bancos
Numa entrevista, o secretário de Finanças de Coaraci, Leonardo Duarte, disse que não estava repassando os recursos dos consignados aos bancos, porque usava o dinheiro como receita da prefeitura. “Não há dúvidas, portanto, de que o réu emprega temerário método de gerenciamento dos recursos sob a responsabilidade do Município de Coaraci”, denunciam os vereadores. O funcionalismo também está impedido de obter novos empréstimos devido à estratégia usada pelo gestor. O site não conseguiu falar com o prefeito nem com o secretário de Finanças.

MARCELO NILO DEFENDE ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS PARA EVITAR PROPAGAÇÃO DE CORONAVÍRUS

Marcelo Nilo é escolhido para o posto de coordenador da bancada baiana no Congresso
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O deputado federal baiano Marcelo Nilo (PSB) sugeriu, neste final de semana, que o Brasil entre imediatamente em um isolamento de 14 dias para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) no país. O parlamentar pediu que o governo federal antecipe os feriados de 2020 e crie duas semanas de quarentena.

– Com certeza iríamos reduzir o risco de contaminação. O Covid-19 tem potencial alto de contágio e muito em breve pode atingir 30% da população. A antecipação dos feriados pode trazer prejuízos imediatos ao país, mas posteriormente vai evitar os prejuízos de termos que controlar a doença – falou Nilo.

O deputado federal participou de uma reunião com o Ministério da Saúde e outros deputados, de onde saiu bastante preocupado com o surto da doença. “Temos um funcionário da Câmara contaminado. Se pegar em um deputado, fecha a Câmara. Se pegar em um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), fecha o STF. O melhor que podemos fazer é colocar o país logo em quarentena para diminuir a possibilidade de contágio da população”, defendeu.

“O assunto é gravíssimo e a projeção de crescimento da doença é enorme”, completou o deputado. A Bahia possuía, até o final da tarde deste domingo (15), 9 casos confirmados de Covid-19.

PRESIDENTE DA CDL COBRA MEDIDAS CONTRA AVANÇO DO CORONAVÍRUS EM ILHÉUS

Valderico: apelo ao bom senso || Foto Jornal Bahia Online
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O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Ilhéus (CDL), Valderico Junior, cobrou que o prefeito Mário Alexandre (Marão) decrete medidas que limitem aglomerações de pessoas e impeçam o avanço do novo coronavírus (Covid-19) no município. “Temos que pensar na saúde da população de Ilhéus e colaborar com os esforços contra o avanço do vírus no país”.

Segundo Valderico, que é pré-candidato a prefeito e preside o DEM local, essa é uma recomendação de médicos infectologistas e biólogos que estudam a evolução do coronavírus. Valderico, no entanto, aponta uma recomendação de pouco efeito nos tempos de avanço do Covid-19 no país: copiar o prefeito de Salvador, ACM Neto, também do DEM, e limitar as aglomerações de pessoas a, no máximo, 500 pessoas.

Em Itabuna, o prefeito Fernando Gomes (PTC) foi mais enérgico e limitou estas aglomerações a até 50 pessoas.

“Peço que as autoridades públicas adotem medida semelhante em Ilhéus. Nossa cidade tem aeroporto, porto e atrai muitos visitantes”, clama Valderico, alertando que não há motivo para pânico, entretanto, as medidas antiaglomeração são importantes para diminuir a velocidade com que o vírus se espalha.

ESTADOS VÃO AO STF QUESTIONAR GOVERNO FEDERAL POR CORTAR BOLSA FAMÍLIA NO NORDESTE

Governo Federal cortou Bolsa Família na região Nordeste
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Os governos da Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte moveram, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação judicial, contra a União Federal, por causa da desigualdade na inclusão de novos beneficiários do Programa Bolsa Família.

Em janeiro, o Governo Federal destinou apenas 3% dos novos benefícios do Bolsa Família ao Nordeste, região que concentra 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Já as regiões Sul e Sudeste receberam 75% das novas concessões do programa. O somatório das novas concessões realizadas para todos os estados do nordeste é de apenas 3.035 famílias.

Desse total, a Bahia foi contemplada com apenas 1.123 novas concessões e 59.484 famílias tiveram seus benefícios cancelados, de janeiro 2019 a janeiro 2020.

PERSEGUIÇÃO AO NORDESTE

Segundo o procurador-geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno, “na ação cível originária, com pedido de tutela provisória, as Procuradorias-Gerais dos Estados alegaram que o Programa Bolsa Família deve observar as balizas constitucionais de modo a contribuir também com a redução das desigualdades regionais e não criar distinções entre brasileiros”.

“O Programa Bolsa Família possui relevância social e econômica principalmente nos estados autores da ação, e o represamento da concessão de novos benefícios àquelas famílias já inscritas – de maneira tão díspar em relação às demais regiões do país – implica em um aumento significativo da demanda social destes estados, sem uma justificativa plausível da União para os dados até então divulgados”, explicaram os procuradores na peça processual.Leia Mais

ITABUNA: VEREADOR QUER SABER ONDE ESTÁ O DINHEIRO ARRECADADO COM A ZONA AZUL

Jairo cobra documentos e comprovantes de gastos na saúde
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Seja Ilimitado

O vereador Jairo Araújo (PCdoB) quer saber porque a prefeitura não divulgar os valores e destinos do dinheiro arrecadado com a Zona Azul em Itabuna. Na última sessão da Câmara, na quarta (11), o vereador apresentou requerimento, aprovado por 16 votos no plenário, solicitando que a prefeitura apresente à Câmara os registros dos recursos arrecadados com o serviço.

“Fizemos denúncia no Ministério Público acerca da implantação da Zona Azul, denunciando a ilegalidade do processo, embora seja uma necessidade no centro da cidade. Mas diferente de qualquer tributo, que você paga por meio de um boleto, esse valores passam nas mãos de pessoas físicas. Não estou fazendo prejulgamento, mas é preciso transparência”, justificou.

Jairo criticou duramente a gestão do prefeito Fernando Gomes. “Essa é uma prática desse governo e, conforme a Lei de Improbidade Administrativa, configura um desvio de finalidade na aplicação da verba pública, visto que não observou as regras da lei municipal”, afirmou o vereador. O governo municipal ainda não se pronunciou quanto aos questionamentos do vereador feitos durante sessão do legislativo.