Geraldo Júnior, Jerônimo Rodrigues e Marcelo Werner na coletiva sobre o Carnaval 2023
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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) fez um balanço das ações do Governo do Estado no Carnaval de Salvador, durante coletiva de imprensa, nesta Quarta-Feira de Cinzas (22). Segundo ele, foi gratificante ver o que havia sido planejado para a festa sair do papel, a exemplo das atividades de segurança pública.

Até a manhã de hoje (22), 79 pessoas foragidas da Justiça foram identificadas e presas com ajuda do sistema de reconhecimento facial, tecnologia usada pela primeira na maior festa de rua do mundo. “Isso prova o quanto é eficiente essa política, e nós vamos investir mais, reduzir tempo [de reação das forças de segurança], pra garantir que as pessoas possam ter um Carnaval seguro, mas também a redução de crimes corporais e contra o patrimônio”, declarou Jerônimo.

As ações do Estado, segundo o governador, também tiveram resultados positivos na promoção do respeito entre os foliões. “Nós estamos criando uma cultura de paz, mas não só de paz, de respeito às mulheres, de respeito aos negros, às negras, às pessoas com deficiência. Com essa lição de 2023, nós vamos poder melhorar, ainda mais, aquilo que nós temos que fazer para o Carnaval de 2024”, acrescentou.

Para Jerônimo Rodrigues, também merece destaque o trabalho das equipes de saúde e do Corpo de Bombeiros, além dos catadores de resíduos sólidos, que retiraram mais de 150 toneladas de latas e plásticos dos circuitos da festa.

Presidente Lula chega hoje ao litoral norte de SP, onde 37 pessoas morreram
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a Bahia, onde descansava neste Carnaval, para liderar comitiva em visita a cidades paulistas atingidas por fortes chuvas no final de semana. Ele chega hoje (20) ao litoral norte de São Paulo, região mais castigada pelos temporais. Até o momento, foram registradas 36 mortes na cidade de São Sebastião e uma em Ubatuba. Outras 40 pessoas estão desaparecidas.

“Todo o Governo Federal, através da @defesacivilbra e das Forças Armadas, estão à disposição e atuando para ajudar no que for necessário e somar esforços ao Governo de São Paulo e prefeituras no auxílio às vítimas. Vamos reunir todos os níveis de governo e, com a solidariedade da sociedade, atender feridos, buscar desaparecidos, restabelecer as rodovias, ligações de energia e telecomunicações na região. Meus sentimentos às famílias que perderam pessoas queridas nesta tragédia”, escreveu Lula em uma rede social.

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, integra a comitiva presidencial na viagem a São Paulo. “A tragédia requer todo o nosso empenho, trabalho e solidariedade. Meus sentimentos às famílias que perderam entes queridos. Nossa prioridade é socorrer e depois dar as mãos no processo de reconstrução. A ação do Governo Federal na região está em curso e seguirá durante todas as etapas”, assegurou Rui.

Jerônimo durante participação no carnaval de Salvador, neste sábado (18) || Foto Mateus Pereira/GovBA
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O governador Jerônimo Rodrigues participará das festas de Carnaval em municípios do extremo-sul do estado neste segunda-feira (20). Às 12h, Jerônimo confere a folia na cidade de Caravelas, e, às 15h, segue para Alcobaça. O tour momesco termina no município de Prado, onde deve chegar às 17h.

As três cidades foram contempladas com investimentos do Governo do Estado para o fomento da festa também no interior da Bahia. Ontem (18), sábado de Carnaval, Jerônimo prestigiou a folia da cidade de Palmeiras, na Chapada Diamantina.

O lançamento do Carnaval da Bahia no interior foi realizado no início de fevereiro, com a presença do governador, em Itacaré. Mais de 60 cidades estão sendo apoiadas pelo Estado na realização da festa, segundo o governo.

Além das três cidades a serem visitadas nesta segunda, também foram contemplados os municípios de Angical, Barra do Mendes, Belmonte, Bom Jesus da Lapa, Brotas de Macaúbas, Cabeceiras do Paraguaçu, Cândido Sales, Camamu, Caravelas, Correntina, Esplanada, Itabuna, Itiúba, Jussiape, Lapão, Madre de Deus, Lauro de Freitas, Nova Fátima, Palmeiras, Paramirim, Porto Seguro, Prado, Rio do Pires, Santa Bárbara, Tanquinho, Várzea do Poço, Cipó, Paratinga e Itaparica.

Lula passará Carnaval na Base Naval de Aratu, em Inema, Salvador || Foto Reprodução/Instagram
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu a Base Naval de Aratu, na Praia de Inema, em Salvador, para passar o Carnaval. De acordo com a agenda presidencial, ele deverá chegar à capital baiana ainda nesta sexta-feira (17).

Antes da viagem, Lula terá reunião com ministros do seu governo. O presidente retorna ao estado três dias depois de compromisso no recôncavo baiano. Ele esteve em Santo Amaro da Purificação para o relançamento nacional do Programa Minha Casa Minha Vida, na última terça-feira (14).

Moacyr discursa na Câmara de Vereadores de Uruçuca
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O prefeito Moacyr Leite Júnior (UB) discursou na abertura dos trabalhos da Câmara de Vereadores de Uruçuca, nesta quinta-feira (16). Na tradicional mensagem ao Legislativo, ele agradeceu pelo apoio dos vereadores, que, segundo o mandatário, são corresponsáveis pelos avanços do município e não se omitiram nos momentos de adversidade, a exemplo do período crítico da pandemia de Covid-19.

O desempenho do município no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) também foi lembrado. De 2017, quando Moacyr assumiu o terceiro mandato, a 2021, o Ideb de Uruçuca saiu de 3.0 e chegou a 4.2. Segundo o prefeito, essa evolução se deve, em grande parte, ao trabalho da secretária de Educação, Célia Calmon, e de toda a equipe da pasta.

Já a presidente da Câmara de Uruçuca, Magnólia Barreto (UB), afirmou que o Legislativo manterá relação independente e harmoniosa com o Executivo e antecipou detalhes do projeto de reforma do prédio da Casa do Povo.

Lula formalizará aumento de bolsas em cerimônia nesta quinta (16) || Foto Agência Brasil
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Nesta quinta-feira (16), às 15h, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizará reajuste de 25% e 200% nas bolsas de graduação, pós-graduação, de iniciação científica e na Bolsa Permanência em todo o país. Os novos valores começarão a valer a partir do próximo mês.

As bolsas de mestrado e doutorado, que não tinham qualquer reajuste desde 2013, terão variação de 40%. No caso do mestrado, o valor sairá de R$ 1.500 para R$ 2.100. No doutorado, de R$ 2.200 para R$ 3.100. Já nas bolsas de pós-doutorado, o acréscimo será de 25%, com aumento de R$ 4.100 para R$ 5.200.

Os alunos de iniciação científica no ensino médio também vão se beneficiar. Serão 53 mil bolsas para estimular jovens estudantes a se dedicar à pesquisa e à produção de ciência que vão passar de R$ 100 para R$ 300. Na graduação no ensino superior, as bolsas de iniciação científica terão acréscimo de 75%. Vão passar de R$ 400 para R$ 700.

As bolsas para formação de professores da educação básica terão reajuste entre 40% e 75%. Em 2023, haverá 125,7 mil bolsas para preparar melhor os professores, peça central na elevação da qualidade do ensino básico. Atualmente, os valores dos repasses variam de R$ 400 a R$ 1.500.

A Bolsa Permanência terá o primeiro reajuste desde que foi criada, em 2013. O auxílio financeiro é voltado a estudantes quilombolas, indígenas, integrantes do Prouni e alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior. A intenção é contribuir para a permanência e diplomação dos beneficiários. Os percentuais de aumento vão variar de 55% a 75%. Atualmente, os valores vão de R$ 400 a R$ 900.

Os reajustes das bolsas implicam aporte de R$ 2,38 bilhões em recursos do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência e Tecnologia. Investimentos que vão suprir instituições como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O Governo Federal também vai recompor a quantidade de bolsas oferecidas. No caso do mestrado, por exemplo, em 2015 havia 58,6 mil bolsas, número que caiu para 48,7 mil em 2022, redução de quase 17%. Agora, a estimativa é de que sejam ofertadas 53,6 mil.

Ex-prefeito Ivan Fernandes não prestou contas sobre dinheiro de convênio, segundo TCE-BA
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A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) reprovou, nesta quarta-feira (15), as contas do Convênio 076/2014, firmado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) com a Prefeitura de Itambé no âmbito do Programa Todos pela Alfabetização (Topa).

O ex-prefeito Ivan Fernandes Couto Moreira, responsável pela execução do Convênio, foi condenado a devolver R$ 18.835,20 aos cofres do Estado, porque, segundo a decisão da Corte, não prestou contas dos recursos enviados ao município para a sétima etapa do Topa, em 2014.

Segundo Lula, é dever de Rui mapear opositores infiltrados no Governo || Foto Ricardo Stuckert
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a responsabilidade de identificar bolsonaristas infiltrados no Governo é do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. Ele falou sobre o assunto nesta terça-feira (14), em Santo Amaro da Purificação, no Recôncavo Baiano, durante o lançamento do novo Minha Casa, Minha Vida.

Falando às pessoas que acompanhavam a solenidade e às autoridades presentes, a exemplo do governador Jerônimo Rodrigues (PT), Lula assegurou empenho da gestão para efetivar o piso salarial da Enfermagem, demanda levada ao presidente por representantes da categoria que compareceram ao ato.

Ele também se comprometeu com a construção de campus da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) em Santo Amaro, pedido formalizado pela prefeita Alessandra Gomes (PSD), que discursou antes do presidente. Segundo Lula, as duas reivindicações são legítimas, mas o Governo precisa de tempo para se ajustar.

– O que vocês têm que ter é um pouquinho de paciência, porque nós estamos há apenas 40 dias no Governo. A gente ainda nem conseguiu montar as equipes que a gente tem que montar, porque nós temos que tirar bolsonaristas que estão lá escondidos. E a responsabilidade de tirar eles é do Rui Costa – declarou o presidente, dirigindo-se ao ministro, também presente na cerimônia.

META

Ontem (14), o Minha Casa, Minha Vida entregou 2.750 residências em oito cidades brasileiras, incluindo Santo Amaro. Conforme a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano, a maioria das construções estava paralisada desde 2016, com mais de 90% das obras concluídas.

Rui Costa explicou que, ao todo, 180 mil moradias do programa tiveram sua construção interrompida e serão entregues ainda neste ano. Já o ministro das Cidades, Jader Filho, falou que a meta do Governo é entregar 2 milhões de imóveis até o final de 2026, somando-os aos mais de 5,5 milhões entregues de 2009 a 2018.

Ato teve apoio de sindicatos e partidos políticos || Foto Reprodução/Redes Sociais
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Enfermeiros, auxiliares e técnicos de Enfermagem colocaram Ilhéus no mapa do Dia Nacional de Mobilização em Defesa do Piso Salarial da Enfermagem, nesta terça-feira (14). Na cidade do sul da Bahia, o local escolhido para o ato foi o Centro Histórico, em frente à Catedral São Sebastião.

Com faixas e uma caixa de som, os manifestantes enfatizaram a importância da mobilização nas ruas para que a Lei nº 14.434/2022, que instituiu o piso salarial da Enfermagem, seja efetivada. Aprovado em agosto de 2022, o piso da categoria é de R$ 4.750 por mês, equivalente a uma jornada semanal de 40h.

A Lei nº 14.434/2022 também estabeleceu a remuneração mínima de técnicos de Enfermagem, que passarão a receber R$ 3.325,00 (70% do piso da Enfermagem), e de auxiliares e parteiras, que terão piso de R$ 2.375,00 (50%).

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS) não descarta a convocação de greve, no próximo mês, caso a remuneração mínima das categorias ligadas à Enfermagem não saia do papel.

A manifestação teve apoio do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia (Seeb) e do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Ilhéus (Sinsepi). Também participaram militantes de partidos políticos, a exemplo de PSOL e PT.

Aline Peixoto e Tom Araújo se candidatam ao cargo de conselheiro do TCM-BA
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A ex-primeira-dama do Estado Aline Peixoto formalizou, nesta segunda-feira (13), sua candidatura ao cargo de conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). Esposa do ex-governador e atual ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, Aline reuniu assinaturas de 34 deputados estaduais em apoio para a disputa da vaga.

Outra candidatura registrada ontem foi a do ex-deputado estadual Tom Araújo (UB). Enquanto Aline é apoiada pela base do Governo, o ex-parlamentar representa a oposição na disputa.

A indicação para a vaga no TCM-BA cabe à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba). A princípio, a eleição estava prevista para esta semana, mas o presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), adiou-a para depois do Carnaval. Segundo o deputado, o adiamento foi necessário para a tramitação regular do pleito.

Antes da votação, que será secreta, os dois candidatos serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça da Alba. Para vencer o pleito, é necessário obter ao menos 32 votos, maioria absoluta dos 63 votos possíveis.

Governo da Bahia deve aperfeiçoar o Pró-Trabalho, segundo TCE-BA
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O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) expediu recomendações ao Governo da Bahia nas quais suge ajustes no Programa de Inserção de Apenados e Egressos no Mercado de Trabalho (Pró-Trabalho). De acordo com o órgão de controle externo, uma auditoria apontou fragilidades no processo de contratação dos trabalhadores.

Dirigidas às secretarias de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), as recomendações são para que providências sejam adotadas para a sistematização dos cronogramas e das ofertas de cursos profissionalizantes que atendam ao perfil dos beneficiários e às necessidades do mercado, inclusive quanto ao objeto dos contratos celebrados no âmbito do Poder Executivo Estadual.

Também foi recomendada a organização de fluxograma de encaminhamento dos beneficiários às vagas de trabalho ofertadas pelas empresas comprometidas com o Programa, com a inclusão de critérios objetivos, além de promover de forma efetiva a divulgação dos cursos, de modo a alcançar e estimular a participação neles.

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Profissionais de Enfermagem cobram efetivação do piso salarial aprovado em 2022
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O Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Ilhéus (Sinsepi) promoverá ato no Dia Nacional de Mobilização em Defesa do Piso Salarial da Enfermagem, nesta terça-feira (14), às 14h, em frente à Catedral São Sebastião, no Centro Histórico.

De acordo com o Sinsepi, a efetivação do piso salarial é dívida histórica do Brasil com os trabalhadores da Enfermagem. Aprovado em agosto de 2022, o piso da categoria é de R$ 4.750 por mês, equivalente a uma jornada semanal de 40h.

A Lei nº 14.434/2022 também estabeleceu a remuneração mínima de técnicos de Enfermagem, que passarão a receber R$ 3.325,00 (70% do piso da Enfermagem), e de auxiliares e parteiras, que terão piso de R$ 2.375,00 (50%).

Responsável pela mobilização nacional, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS) não descarta a convocação de uma greve geral, no próximo mês, caso o piso salarial da Enfermagem não saia do papel.

Lula e Jerônimo entregam obras de condomínio nesta terça || Foto Ricardo Stuckert
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita a Bahia, nesta terça-feira (14), vai inaugurar o condomínio residencial Vida Nova Sacramento, em Santo Amaro. A solenidade será acompanhada pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, além dos senadores Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD).

A inauguração marca a retomada do programa Minha Casa Minha Vida. As obras do condomínio foram interrompidas há seis anos com a extinção do programa habitacional. São mais de 4,4 mil moradias que serão entregues amanhã pelo presidente da República, às 11h, na praça da Igreja Nossa Senhora da Purificação.

Soane Galvão é eleita presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da Alba || Foto Divulgação
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Eleita para o primeiro mandato como deputada estadual, Soane Galvão (PSB) presidirá a comissão dos direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia. A parlamentar, que tem Ilhéus como sua principal base, também vai compor a Comissão da Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público como membro titular.

– São duas comissões permanentes importantíssimas. Trabalharei incansavelmente para ser uma voz atuante no sentido de garantir os direitos das mulheres e de todo o povo baiano. A nossa missão só está começando – disse ela.

A parlamentar ainda falou da missão e agradeceu ao partido, aos eleitores e a políticos como o governador Jerônimo Rodrigues e o ex-governador e hoje ministro da Casa Civil, Rui Costa, ambos do PT, além de prefeitos Mário Alexandre (Ilhéus) e Marcos Galvão (Ibicuí).

Comissões técnicas são instaladas com mulher na presidência da CCJ
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Desde ontem (9), as comissões técnicas da Assembleia Legislativa da Bahia já estão aptas a debater projetos que tramitem na Casa, afirmou o líder do Governo na Alba, Rosemberg Pinto (PT). Os componentes das comissões foram definidos na última quarta-feira, quando ainda houve eleição dos presidentes e vices dos 10 colegiados.

Rosemberg participou da abertura dos trabalhos. “A comissão [técnica] é o coração da Casa legislativa, onde o debate acontece e as relações são construídas. A sua volta é muito importante para o funcionamento da vida política”, explicou.

A expectativa, segundo Rosemberg, é de de que o funcionamento das comissões se dê de uma forma mais dinâmica e participativa. “Essa é a razão de ser da Casa, com a participação direta das diversas organizações da sociedade civil”.

Líder do Governo na Assembleia Legislativa, Rosemberg também seguirá como membro titular da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços e membro suplente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos.

DEPUTADA COMANDARÁ A CCJ

A composição das comissões respeitou a representatividade das bancas. Das vagas nas comissões, dois terços ficaram com a bancada governista e o outro terço com a minoria (42 a 21).

– Acontabilidade matemática é de menor importância. O nosso êxito está na discussão do formato de representação, onde todos os partidos se sentissem representados, e conseguimos. Estamos trabalhando, agora, com vistas à continuidade e ampliação da participação feminina – destaca.

Colegiado mais importante, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) será comandada por uma mulher, a deputada Maria Del Carmem (PT).