AUGUSTO CASTRO (PSD) JÁ TEM APOIO DE 80 PREFEITOS PARA DISPUTAR PRESIDÊNCIA DA UPB

UPB: Augusto Castro diz já reunir apoio de 80 prefeitos
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Cerca de 80 prefeitos eleitos e reeleitos já asseguraram apoio a Augusto Castro (PSD) na disputa pela presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). O prefeito de Itabuna, que vem angariando apoios na defesa da causa municipalista, fez história em Itabuna ao obter quase 60% dos votos válidos e ser reeleito com 65,7 mil votos no último dia 6.

Ainda hoje, Augusto estará em Vitória da Conquista, onde terá reunião com a prefeita Sheila Lemos (UB) e mais gestores eleitos e reeleitos da região sudoeste. O encontro havia sido agendado há alguns dias.

Augusto Castro vem mantendo contatos para discutir apoios e projetos na disputa pela presidência da UPB. “Nos encontros que tenho mantido com os colegas prefeitos, defendemos o fortalecimento do municipalismo. O prefeito é quem está na ponta, na cidade, e recebe as demandas de seus munícipes. A nossa união irá assegurar municípios fortes, diante dos outros entes federativos”, afirma Castro.

PF DEFLAGRA OPERAÇÃO CONTRA ESQUEMA QUE DESVIOU MAIS DE R$ 7 MILHÕES NO SUL DA BAHIA

Agentes da Polícia Federal cumprem mandado na Prefeitura de Gongogi, no sul da Bahia || Foto Divulgação/PF
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Um esquema que movimentou mais de R$ 7 milhões na pequena Gongogi, no sul da Bahia, levou a Polícia Federal a deflagrar operação com cumprimento de mandados de busca e apreensão no próprio município, além de Itabuna, Ipiaú e Ibicaraí. A Operação Pacto Infame cumpriu 13 mandados na manhã desta quinta-feira (24).

De acordo com a corporação, a Pacto Infame investiga desvios de recursos públicos, fraudes licitatórias e associação criminosa envolvendo contratos na área de engenharia civil em Gongogi. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA.

Segundo a PF, os mandados são para coletar “elementos probatórios para robustecimento da investigação, bem como identificação de novos crimes e envolvidos”. Conforme a polícia, diversos processos licitatórios teriam sido fraudados (direcionados) para beneficiar empresa sediada na cidade de Gongogi, que celebrou quase duas dezenas de contratos e recebeu mais de R$ 7 milhões de pagamentos da Prefeitura local em quatro anos.

As evidências apontam que o grupo investigado estaria envolvido em fraudes desta natureza desde o ano de 2017, com atuação também em outras cidades baianas.

GOVERNO LULA ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 4,5 MILHÕES PARA OBRAS DA FIOL

O presidente Lula durante cerimônia da Fiol, em 2023, em Uruçuca || Foto Ricardo Stuckert/PR
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Do PIMENTA

O Ministério do Planejamento e Orçamento abriu crédito suplementar de R$ 4,5 milhões, no Orçamento Geral da União deste ano, para as obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que vai ligar Figueirópolis (TO) a Ilhéus, no sul da Bahia, num trajeto de 1.527 quilômetros.

A medida destina R$ 2.525.550 para o trecho um da estrada de ferro, de Caetité a Ilhéus, e R$ 1.992.300 para o trecho três, de Barreiras a Figueirópolis, como detalhado na edição de 18 de outubro do Diário Oficial da União:

Detalhamento do crédito suplementar para a Fiol || Fotomontagem PIMENTA

No ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve em Uruçuca para a cerimônia de início das obras do lote F1 do primeiro trecho da Fiol, que vai de Ilhéus a Aiquara, com 127 quilômetros de extensão, e foi orçado em R$ 1,5 bilhão. A Bamin, responsável pelo trecho, concluiu a primeira obra de arte de engenharia em junho passado. Ele dá passagem à estrada de ferro sob a BA-262 (relembre).

O presidente Lula e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, colocaram a retomada das obras da Fiol no topo da lista de prioridades do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A previsão é de que a estrada de ferro seja entregue até 2027, a um custo superior a R$ 8 bilhões, com investimentos públicos e privados.

ILHÉUS: EX-CANDIDATO BENTO LIMA VOLTA AO GOVERNO MARÃO

Bento assume a Secretaria da Casa Civil || Foto Divulgação
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Do PIMENTA

O advogado Bento Lima, ex-candidato a prefeito de Ilhéus, está de volta à Prefeitura. Nomeado pelo prefeito Mário Alexandre, ele substitui o também advogado Jefferson Domingues no comando da Secretaria da Casa Civil. O ato consta na edição desta segunda-feira (21) do Diário Oficial do Município.

Filiado ao Partido Social Democrata (PSD), o mesmo do prefeito, Bento Lima concorreu à Prefeitura de Ilhéus com apoio de Marão. Obteve 15.646 (16,27%) votos e ficou no terceiro – e último – lugar da corrida, atrás da professora Adélia Pinheiro, do PT, e do prefeito eleito Valderico Junior, do UB, que receberam 38.928 (40,39%) e 41.567 (43,24%) votos, respectivamente.

REJEIÇÃO

Ao longo de sete anos e seis meses, Bento Lima exerceu cargos de confiança na Prefeitura de Ilhéus, como o de secretário de Gestão e Inovação. Apesar da força da máquina municipal, sua campanha esbarrou na alta rejeição ao prefeito Mário Alexandre. Segundo pesquisa Atlasintel/A Tarde, divulgada no dia 5 deste mês, o índice de desaprovação do prefeito bateu 72% na véspera da eleição.

Pesquisas de consumo interno também permitiram o monitoramento da influência negativa do governo e do prefeito nas intenções de voto para Bento, que oscilaram de 12% a 16% ao longo de toda a campanha. Como se diz no jargão político, o advogado atingiu seu teto eleitoral ainda em agosto.

Sinal inequívoco dessa dinâmica era a diferença mínima das intenções de voto nos levantamentos estimulados e espontâneos. Os índices de Bento nas pesquisas estimuladas, em que os nomes dos candidatos eram informados aos entrevistados, ficaram entre 1 e 2 pontos percentuais acima dos números das espontâneas, nas quais a pessoa entrevistada responde em quem pretende votar sem que o entrevistador informe os postulantes.

POLÍCIA FEDERAL 

A campanha de Bento Lima à Prefeitura de Ilhéus também foi marcada pelas operações Barganha e Coronelismo, deflagradas pela Polícia Federal nos dias 26 de setembro e 1º de outubro. Além do candidato do PSD, elas tiveram como um dos alvos o prefeito Mário Alexandre (relembre aqui e aqui). Após a Operação Barganha, a direção estadual do PSD recomendou a retirada da candidatura. Presidente municipal da sigla, Marão bancou o aliado até o fim.

APÓS SOFRER ACIDENTE DOMÉSTICO, LULA DESPACHA NO PALÁCIO DA ALVORADA

Presidente Lula com o ministro Padilha e o assessor especial Celso Amorim || Foto Ricardo Stuckert/Presidência
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve reuniões de trabalho, nesta segunda-feira (21), no Palácio da Alvorada, e passará por novos exames, nesta terça-feira (22), para, então, definir a agenda dos próximos dias. No sábado passado, Lula sofreu uma queda no banheiro da residência oficial, bateu a cabeça e precisou levar cinco pontos na região da nuca.

Pelas redes sociais, o presidente divulgou uma foto da reunião com Padilha e o assessor especial da Presidência, Celso Amorim. “Conversamos sobre a agenda política nacional e internacional para os próximos dias”, escreveu.

De acordo com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que esteve com Lula, o presidente está “muito ativo” e, “em nenhum momento, teve qualquer tipo de perda de consciência ou desorientação”. “Ele mesmo que buscou o socorro naquele momento [da queda] e a equipe médica fez todo os exames. Está no protocolo de acompanhamento o cancelamento da viagem e futura orientação da equipe médica”, detalhou.

Em razão do acidente doméstico, Lula cancelou a ida à Kazan, na Rússia, para participar da Cúpula de Líderes do Brics, bloco de países emergentes do qual o Brasil faz parte. O ministro da Relações Exteriores, Mauro Viera, está representando o país no evento e, segundo Padilha, manterá contato constante com o presidente sobre os temas em debate. Lula deve ter uma participação por videoconferência na cúpula.

No retorno da Rússia, estava prevista a participação do presidente em atos de campanha no estado de São Paulo, por ocasião do segundo turno das eleições municipais, no domingo (27), além do voto em São Bernardo do Campo, domicílio eleitoral de Lula. O presidente tem também uma viagem marcada para Cali, na Colômbia, onde ocorre a conferência das Nações Unidas sobre biodiversidade.

A presença de Lula nessas agendas depende, então, da liberação médica.

“Quero passar uma mensagem de tranquilidade, de que foi cancelada a viagem por determinação médica para manter essa observação, para evitar uma viagem muito longa, são várias horas de viagem até onde é a reunião do Brics, ia trabalhar em fuso horário diferente”, explicou Padilha.

O presidente fez exames no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, na noite de sábado (19), após a queda, e também na manhã de domingo (20). Conforme o boletim médico, Lula sofreu um “ferimento corto-contuso em região occipital”, o acidente não foi grave e ele pode exercer suas demais atividades na capital federal. Com informações d´Agência Brasil.

EM SALVADOR, LULA CONFIRMA EXPANSÃO DO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA A FAMÍLIAS DO CADÚNICO

Com ministro e Jerônimo, Lula confirma expansão do Pé-de-Meia || Foto Feijão Almeida/GovBA
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Acompanhado do ministro da Educação, Camilo Santana, e do governador Jerônimo Rodrigues, o presidente Lula apresentou, hoje (17), a expansão do Programa Pé-de-Meia. Com a mudança, estudantes com família inscrita no CadÚnico e renda de até meio salário mínimo, e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), na mesma condição, também vão receber o benefício. Antes, somente núcleos familiares inscritos no Bolsa Família tinham acesso à bolsa mensal de R$ 200,00.

O anúncio em Salvador ocorreu durante o Festival Pé-de-Meia e Bolsa Presença, com a presença de mais de 10 mil estudantes da rede estadual no Parque de Exposições de Salvador.

Durante a programação, também foi autorizado edital de licitação para a construção, na Bahia, de seis novas escolas de tempo integral no padrão Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com 13 salas. Serão beneficiados 2.499 estudantes dos municípios de Nova Itarana, Barro Alto, Mulungu do Morro, Ipupiara, Piripá e Palmas de Monte Alto.

MAIS BENEFICIADOS NO PÉ-DE-MEIA

As novas regras do Pé-de-Meia ampliam em mais de um milhão o número de beneficiados pela poupança do Ensino Médio em todo Brasil. Na Bahia, o número total de estudantes contemplados passou para 406,3 mil. Foram incluídos 100 mil novos alunos com família inscrita no CadÚnico e renda de até meio salário mínimo, e estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Médio.

O estado é o segundo do país com maior número absoluto de estudantes beneficiados. Caca beneficiado recebe incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, além do depósito de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído com aprovação, cujo valor só pode ser retirado da poupança após a formatura no Ensino Médio.

Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9.200 para o estudante que cursar todo o Ensino Médio. Os depósitos são feitos pelo Ministério da Educação (MEC), em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprirem os critérios do programa.

BOLSA PRESENÇA

Na Bahia, desde 2021, existe o Programa  Bolsa Presença, que foi criado para combater o abandono e a evasão escolar e garantir a permanência dos alunos nas escolas. Ao proporcionar R$ 150 por mês, ao longo do ano letivo, acrescidos de R$ 50 por aluno a partir do segundo estudante da mesma família matriculado na rede, o programa cumpre o papel de reforçar a segurança alimentar e oferecer uma rede de apoio que contribui diretamente para a educação e a qualidade de vida das famílias baianas. Para este ano, há uma previsão orçamentária de R$ 635.900 milhões. Até o presente momento foram contemplados 432.391 estudantes, distribuídos entre 383.559 famílias, com um investimento de mais de R$ R$ 357 milhões.

SERVIDORES ESTADUAIS TERÃO SALÁRIO DE OUTUBRO ANTECIPADO, ANUNCIA JERÔNIMO

Jerônimo anuncia antecipação do salário de outubro dos servidores || Foto Marcelo Camargo/ABr
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Servidores ativos e aposentados e pensionistas do Estado da Bahia receberão salário de outubro ainda dentro do mês e no próximo dia 28, o Dia do Servidor Público, anunciou o governador Jerônimo Rodrigues (PT). A antecipação de salário beneficia cerca de 280 mil pessoas.

O anúncio foi feito por Jerônimo em suas redes sociais. “Com muita alegria, venho anunciar que, no Dia do Servidor Público, 28 de outubro, vamos antecipar o pagamento do salário para mais de 280 mil servidores, aposentados e pensionistas. É uma forma de agradecer e reconhecer o trabalho de quem faz a Bahia crescer todos os dias”, disse ele.

ILHÉUS: MARÃO DIZ QUE VAI RECORRER CONTRA REJEIÇÃO DE CONTAS DE 2020

Marão diz que vai recorrer contra parecer do TCM-BA || Foto Divulgação
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Por meio de nota, o prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), anunciou que irá recorrer do parecer prévio pela rejeição de suas contas de 2020 pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Ontem (15), os conselheiros do Tribunal decidiram pela negativação das contas do gestor devido ao montante inscrito em restos a pagar naquele ano, último exercício do primeiro mandato (relembre aqui).

Marão deixou R$ 63,9 milhões inscritos em restos a pagar para o segundo mandato sem saldo suficiente em caixa para cobrir tais despesas, segundo relatório do TCM-BA. O prefeito informou que irá recorrer da decisão de ontem, “apresentando as devidas justificativas”.

Ainda na nota, o gestor cita que 2020 foi o primeiro ano da Pandemia da Covid-19 e a maior preocupação de governo era salvar vidas. Disse que o município cumpriu essa missão com excelência:

– Nosso compromisso com Ilhéus é inegociável. A responsabilidade com o dinheiro público e a transparência sempre foram prioridades na nossa gestão, e continuaremos trabalhando em prol da cidade – disse o gestor ilheense.

ALICE PORTUGAL DESTACA AUMENTO DA BANCADA DO PCdoB NA CÂMARA DE ITABUNA

Dirigentes do PC do B fazem balanço positivo das eleições em Itabuna || Foto Divulgação
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A deputada federal Alice Portugal comemorou o desempenho do PCdoB de Itabuna nas eleições deste ano. O partido aumentou de um para dois o número de representantes no legislativo itabunense. O balanço foi feito durante reunião, em Salvador, com Wenceslau Júnior, Márcia Roseli, Gilson Costa e Marcos Kiko, considerados quadros importantes do partido.

Alice Portugal destacou a votação histórica da vereadora Wilma, reeleita com 2.770 votos. Ela se tornou a primeira mulher a conquistar o segundo mandato consecutivo para o parlamento itabunense. “A reeleição de Wilma é um exemplo de resistência e compromisso com o povo de Itabuna. Ela representa a continuidade de um trabalho dedicado à justiça social”, afirmou Alice.

Wilma, de azul, e Paulinho, ao centro e de óculos, são os vereadores eleitos pelo PCdoB em Itabuna || Foto divulgação

Outro tema abordado foi a eleição de Paulinho do Banco, que fez campanha defendendo as bandeiras da saúde, economia solidária e direitos das mulheres. “Paulinho traz consigo um compromisso claro com a população. Temos certeza que o seu mandato será de grande relevância para a população de Itabuna e para o fortalecimento das pautas do PCdoB”, afirmou a deputada.

Além disso, Alice Portugal destacou o papel de Wenceslau Júnior nestas eleições. Para a deputada, o ex-vice-prefeito de Itabuna já é um dos grandes quadros do PCdoB na Bahia. “Wenceslau é um líder fundamental, com uma trajetória marcada pela competência e dedicação ao projeto político do nosso partido. Sua atuação em Itabuna e no estado é essencial para o crescimento e consolidação do PCdoB na Bahia”, avaliou.

ROSEMBERG FAZ BALANÇO DAS ELEIÇÕES 2024 E CONDENA FINANCIAMENTO ILEGAL DE CAMPANHAS

Rosermberg Pinto critica altos gastos em campanhas e brecha para dinheiro ilícito || Foto Ana Paula Loyola
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O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) aproveitou a saudação ao colega Eures Ribeiro (PSD), que venceu a eleição à Prefeitura de Bom Jesus da Lapa, para fazer um balanço do pleito em 2024. O parlamentar e líder do Governo Jerônimo Rodrigues na Assembleia Legislativa, Rosemberg avaliou as eleições em toda a Bahia e questionou “os gastos exorbitantes de campanhas, destoando do previsto em legislação e decisivos para o resultado das urnas”.

– O investimento fora das regras eleitorais é um dos fatores que influenciaram nessa campanha e que gera um desequilíbrio à democracia. Não estou aqui acusando nenhum lado, estou constatando uma realidade. Esse financiamento vem de diversas origens, lícita e ilícita, e a interferência dos setores organizados foi significativa nessas eleições – afirmou em plenário, nesta terça-feira (15).

O parlamentar vê como necessário colocar o dedo na ferida e fazer eleição com interferência no financiamento para não gerar os desequilíbrios vistos agora em 2024. “Na minha cidade natal, em Itororó, o máximo que um prefeito poderia gastar, pela legislação eleitoral, é algo em torno de R$ 150 mil. Esse é o valor estimado apenas para uma mobilização de final de semana, em manifestações e carreatas”, exemplificou.

FINANCIAMENTO MARGINAL

Na avaliação de Rosemberg, o alto gasto em campanhas gera mais que distorções. Para ele, abre espaço para o financiamento de origem ilícita. “É nessa realidade que o financiamento marginal se insere e desautoriza a defesa dos projetos em locais dominados e que nem o poder Público tem o controle”, afirma.

ILHÉUS: SOB A MIRA DA PF, MARÃO VÊ TCM REJEITAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2020

Prefeito de Ilhéus, Marão tem contas do primeiro mandato rejeitadas pelo TCM
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Na sessão desta terça-feira (15), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram à Câmara de Vereadores de Ilhéus a rejeição das contas do exercício de 2020 da Prefeitura de Ilhéus, sob responsabilidade do prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD). As contas se referem ao último ano do primeiro mandato do político sul-baiano. Os conselheiros também analisaram, na sessão, as contas do prefeito Marcus Bomfim, de Juazeiro.

De acordo com os conselheiros, Marão descumpriu o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao deixar R$ 63.908.245,17 inscritos em resto a pagar sem que deixasse recursos para fazer frente ao saldo a descoberto. Além de recomendar apuração de possível crime de responsabilidade, o Tribunal imputou multa de R$ 4 mil ao prefeito de Ilhéus. O prefeito ainda pode recorrer da decisão.

A recomendação pela rejeição das contas ocorre em um período de inferno astral do prefeito e menos de mês após Mário Alexandre sofrer buscas da Polícia Federal em inquérito que apura corrupção com recursos do município em contratos de R$ 45 milhões.

INDISPONIBILIDADE FINANCEIRA

Já as contas do ex-prefeito de Juazeiro foram reincluídas na pauta de julgamento após pedido de vistas do conselheiro Paulo Rangel, que, em sua manifestação, acompanhou o voto do relator original – o agora conselheiro aposentado José Alfredo Rocha Dias – mantendo o parecer prévio pela rejeição, também em razão da indisponibilidade financeira em ordem de R$26.300.497,31, descumprindo ao disposto no artigo 42 da LRF. E também devido à não apresentação dos processos licitatórios de números CR0052020 – no valor de R$24.940.931,52 – e nº IL010-2020 – R$130.000,00 – em afronta a Constituição Federal e a Lei Federal nº 8.666/93.

BAHIA: ADOLESCENTE É BALEADO DURANTE FESTA POLÍTICA E MORRE NO EXTREMO-SUL

Felipe foi atingido durante festa de político em Santa Cruz Cabrália || Reprodução G1-BA
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Um adolescente foi morto a tiros, neste domingo (13), em Santa Cruz Cabrália, no extremo sul da Bahia. Dois suspeitos de matar o garoto trocaram tiros com a Polícia Militar e também foram mortos. O menino foi identificado como Felipe dos Santos Beltrame, de apenas 14 anos.

Ele estava junto com os pais em uma festa de uma político que venceu as eleições municipais, na praça do Coração, localizada no Centro de Santa Cruz Cabrália. Durante a celebração, foram ouvidos diversos disparos e Felipe foi atingido por um deles. O garoto foi levado pelos pais para o Hospital Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro, mas não resistiu aos ferimentos. Não há informações sobre a motivação dos tiros.

Após o adolescente ser baleado, a Polícia Militar fez buscas na região e encontrou um grupo de homens armados na Praia da Tartaruga. Houve troca de tiros e dois suspeitos foram baleados. Eles também foram socorridos, mas não resistiram aos ferimentos. Os nomes dos suspeitos não foram divulgados.

Felipe dos Santos Beltrame foi velado no Colégio Municipal Antônio Sambrano Guerra e será enterrado nesta segunda-feira (14). A academia onde ele treinava jiu-jitsu emitiu uma nota de pesar nas redes sociais e cancelou as aulas desta segunda. A autoria e motivação do crime são investigadas pela 1ª Delegacia Territorial de Porto Seguro. Com informações do G1 BA.

AUGUSTO PREPARA “OXIGENADA” NO SECRETARIADO PARA O SEGUNDO GOVERNO

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O prefeito Augusto Castro (PSD) prepara mudanças no primeiro escalão do seu segundo governo. “A partir de janeiro, haverá uma mudança natural de secretários para dar uma oxigenada na máquina”, disse o prefeito em entrevista ao A Tarde. “Até o início do ano que vem as trocas devem acontecer”, reforça.

Alguns partidos devem ganhar espaço ou ampliar a participação no primeiro e no segundo escalões, dentre eles PP e PT. O prefeito ainda não revela quais as pastas devem entrar na dança das cadeiras.

Nos bastidores, circulam informações de desmembramento de pastas e criação de secretarias que dariam mais agilidade ao governo e, ao mesmo tempo, contemplariam aliados com forte protagonismo na disputa eleitoral. Uma das certezas até aqui é a continuidade de Manoel Porfírio na Câmara. Petista e mais bem votado da história para o legislativo local, ele deverá ficar com a presidência da Casa numa articulação do prefeito, que saiu das urnas com bancada de 17 dos 21 vereadores eleitos.

Augusto tornou-se o primeiro prefeito reeleito da história de Itabuna. Ele saiu das urnas, no último domingo (6) com mais de 65 mil votos. A vantagem para o segundo colocado, Fabrício Pancadinha (SDD), foi de mais de 35,7 mil votos.

ELEGER MAIS MULHERES SEGUE COMO DESAFIO PARA O ELEITORADO ITABUNENSE

Reeleita com 2,7 mil votos, Wilma continuará sendo voz feminina solitária na Câmara de Itabuna
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Nos próximos quatro anos, Itabuna terá, novamente, apenas uma mulher ocupando cadeira na Câmara de Vereadores. Serão 20 homens e só uma representante feminina na composição do legislativo itabunense, apesar das mulheres serem maioria do eleitorado. A vaga será ocupada pela vereadora Wilma, do PCdoB, reeleita com expressivos 2.770 votos, terceira maior votação entre todos os concorrentes ao legislativo local.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de mulheres eleitas para as câmaras municipais de vereadores no país cresceu 13% neste ano no comparativo com o pleito de 2020. Porém, em Itabuna não houve avanço nesse sentido. Wilma continua sendo a única mulher.

Mas chama a atenção que neste pleito ela obteve mais que o triplo de votos do anterior, obtendo uma das 5 maiores votações para a Câmara Municipal na história de Itabuna – e a maior entre as mulheres.

Outro feito de Wilma: tornou-se a primeira vereadora reeleita no município desde a redemocratização. A segunda candidata com maior número de votos ficou na 32ª posição geral. Missionária Raimunda (UB) obteve 1.055 votos.

MANDATO SOLITÁRIO

Wilma é servidora pública municipal e presidenta do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itabuna (Sindserv) a três mandatos. Apesar de se sentir muito feliz com a reeleição, ela revela frustração por continuar sozinha na Câmara na próxima legislatura.

– Meu desejo era que tivéssemos outras mulheres para termos mais força na luta pelas pautas femininas. Durante este primeiro mandato me senti só na defesa dos direitos e na busca por políticas públicas voltadas para as mulheres. Vou seguir sozinha, infelizmente, mas muito empenhada. Tenho a grande responsabilidade de representar as mulheres itabuneses – afirma

De acordo com Karla Ramos, diretora de formação da União Brasileira de Mulheres (UBM) e doutoranda do Programa sobre Mulheres, Gênero e Feminismo da UFBA, na realidade dos municípios brasileiros ainda há o grande desafio de incluir mais mulheres nos espaços de poder, o que resultará em mais leis e políticas públicas que atendam às demandas femininas.

– É importante termos mulheres nas Câmaras Municipais para que as nossas ideias e reivindicações sejam respeitadas e levadas em consideração. Precisamos ter participação nas decisões que afetam as nossas vidas – reforça Karla Ramos.

LULA SANCIONA LEI QUE AUMENTA PARA ATÉ 40 ANOS PENA PARA CASOS DE FEMINICÍDIO

Lula sanciona lei que agrava pena para casos de feminicídio || Foto Ricardo Stuckert/Presidência
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que torna o feminicídio um crime autônomo e aumenta a pena para a maior prevista no Código Penal. A pena mínima sobe de 12 para 20 anos. A máxima atinge 40 anos.

– Mais um passo no combate ao feminicídio no Brasil. Ao lado da ministra Cida Gonçalves, sancionei um projeto de lei que agrava a pena de feminicídio, aumentando a pena mínima de 12 para 20 anos, podendo chegar até 40 anos, e agravando penas de outros crimes praticados contra as mulheres – postou o presidente em seu perfil no Instagram.

Segundo a ministra Cida, além de aumentar penas, a nova lei é importante porque “traz elementos para que de fato nós possamos ter um país sem feminicídio, sem impunidade e garantir a vida e a segurança de todas as mulheres do Brasil”.

Na prática, a proposição amplia as respostas preventivas e punitivas aos crimes praticados contra mulheres. Cria a previsão de que o crime de matar uma mulher por razões de gênero preveja reclusão de 20 a 40 anos, a maior prevista no Código Penal, e amplia a pena para crimes de lesão corporal e violência doméstica contra mulheres.

O texto ainda altera a Lei dos Crimes Hediondos, para reconhecer o feminicídio como crime hediondo, e a Lei Maria da Penha, para ampliar a pena do descumprimento da medida protetiva de urgência. Adicionalmente, o texto institui a prioridade na tramitação dos crimes inscritos nesta nova legislação e estabelece, para tais, a gratuidade de justiça.

Na justificativa para propor a Lei, a senadora Margareth Buzetti (PSD/MT) afirmou que, até então, o feminicídio era considerado homicídio qualificado, e que transformá-lo em crime autônomo, com aumento das penas e medidas preventivas e punitivas, garante maior proteção às mulheres, além de combater a impunidade e permitir o monitoramento dos dados, dado que a criação de um tipo penal específico possibilita a formulação de estatísticas mais precisas sobre esse tipo de crime.

O texto teve como relatores no Congresso Nacional as deputadas Delegada Katarina (PSD/SE) e Gisela Simona (União/MT) e, no Senado, o senador Alessandro Vieira (MDB/SE).

FEMINICÍDIO ZERO

Em agosto deste ano, o governo federal, por meio do Ministério das Mulheres, lançou uma mobilização nacional pelo Feminicídio Zero , com o propósito de despertar na sociedade brasileira a atitude de não tolerar nenhuma forma de violência contra a mulher, oferecendo apoio às vítimas e/ou denunciando esses casos em canais como o Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher.