Órgãos reafirmam compromisso com o combate à violação do direito ao voto || Foto MP-BA
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A relação hierárquica entre empregador e empregado pode sujeitar o segundo a um tipo de abuso comum a cada dois anos, o assédio eleitoral. Atentos à vulnerabilidade dos trabalhadores, o Ministério Público da Bahia, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho divulgaram nota pública em que reafirmam o compromisso de combater essa forma de coação e restrição da cidadania.

Lançado nesta quarta-feira (21), o documento recebeu o endosso do procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia; do procurador regional eleitoral do MPF na Bahia, Samir Cabus Nachef Júnior; e do procurador-chefe do MPT na Bahia, Maurício Ferreira Brito. A solenidade, na sede do MP-BA, em Salvador, também contou com a presença das promotoras de Justiça Aurivana Curvelo e Rita Tourinho.

As três entidades se comprometem a apurar e a encaminhar às demais autoridades competentes todas as denúncias de assédio eleitoral levadas ao seu conhecimento. A iniciativa segue a Recomendação nº 110/2024 do Conselho Nacional do MP, publicada este ano, que determina que, ao tomar conhecimento de condutas que se caracterizem como ato ilícito eleitoral, o membro do Ministério Público deve comunicar imediatamente os demais órgãos com atribuição para atuar no caso.

AÇÃO CONJUNTA

Os órgãos de controle externo enfatizam que a atuação conjunta é necessária, pois o assédio eleitoral ainda se faz presente em todo o País. Segundo relatório do MPT, nas últimas eleições de 2022, foram registradas 2.630 denúncias de assédio relativas a 1.808 empresas. “O assédio é uma prática que desconfigura o processo eleitoral e devemos coibir de maneira firme, para garantir o livre direito de votar”, disse o procurador-geral de Justiça Pedro Maia. Para ele, esse pacto formaliza a integração e a cooperação existente entre os diversos ramos do Ministério Público. “O nosso propósito aqui é garantir eleições mais seguras”, acrescentou.

O assédio eleitoral se configura quando uma pessoa se utiliza de sua autoridade para coagir outras a votarem em determinado candidato ou apoiar determinado grupo político. A prática pode se dar por meio de promessas e benefícios ou por meio de constrangimentos, intimidações, violências físicas ou psicológicas, entre outras condutas que interfiram no livre exercício do direito ao voto. Esses atos são crimes eleitorais, previstos nos artigos 299 e 301 do Código Eleitoral.

Dalila, com o vice Salvador, adota medida por autistas, idosos, crianças e animais || Foto Divulgação
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Uma enfermeira decidiu inovar em campanhas políticas no interior da Bahia ao eliminar o uso de fogos de artifício com estampido, tradicionalmente utilizado em atos de campanhas políticas para atrair e mobilizar eleitores. Dalila Aguiar (PP) é candidata a prefeita de Itagibá, no Médio Rio de Contas, e explica que a medida foi tomada em respeito às pessoas idosas, autistas e crianças, além de animais.

A candidata do PP explica que o barulho provocado pelos fogos de artifício com estampido afetam a saúde destas pessoas e também em animais. Isso ocorre por terem maior sensibilidade auditiva, como comprovam os estudos científicos.

“Respeitar nosso povo é agir com sensibilidade”, disse Dalila em comunicado. A candidata explicou que não apenas a chapa majoritária tomou essa atitude. Todos os candidatos a vereador da coligação liderada pelo PP também deverão abolir os fogos de artifício com estampido.

Material da campanha de Augusto informa que vai abolir fogos ruidosos

EM ITABUNA, AUGUSTO SEGUIRÁ MEDIDA

A medida adotada por Dalila desde o início da campanha também será seguida pelo prefeito e candidato à reeleição em Itabuna, Augusto Castro (PSD). No início da tarde desta quarta-feira (21), o prefeito distribuiu material informando que não irá usar fogos ruidosos em respeito aos autistas, idosos e animais.

– Sabemos da importância de manter o sossego, bem-estar e a segurança de todos os itabunenses e seguiremos firmes em nosso compromisso com todo o povo de Itabuna – cita o card divulgado nas redes sociais do candidato hoje (21).

Chico França defende redução de carga tributária e geração de emprego e renda || Foto Divulgação
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Candidato a prefeito de Itabuna pelo PL, Chico França defendeu a atração de investimentos que fortaleçam a indústria local e gerem empregos e renda, principalmente para jovens. “O futuro do jovem não pode ser a rodoviária. Temos que fazer esse jovem permanecer aqui”, afirmou ele. “Precisamos realizar a captação de recursos externos e colocar o jovem no local de trabalho”, completou ele em entrevista à Boa FM.

Ainda durante a entrevista, Chico França disse que, se prefeito, vai percorrer o Brasil em busca de investimentos para gerar emprego e renda. “Vou virar um ambulante de Itabuna”, afirmou ele, também citando que os governos local e estadual devem se unir para o combate à violência que atinge a juventude itabunense. Ele defendeu a integração das ações da Guarda Municipal com as forças de segurança estaduais (polícias civil e militar).

CARGA TRIBUTÁRIA

Chico França também abordou ações para reduzir a carga tributária e priorizar a geração de emprego e renda. “Menos impostos e mais emprego e renda serão diretrizes da nossa gestão”, prometeu, afirmando ser esta uma das bandeiras do PL e do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O prefeiturável do PL também reforçou, na entrevista na terça-feira (20), a necessidade de avançar na execução dos projetos do município. “O nosso objetivo é construir, não somente projetar”, disse numa alfinetada na gestão do prefeito e candidato à reeleição, Augusto Castro (PSD). Chico citou obras paradas, a exemplo do prolongamento da Amélia Amado, e urbanização da Orla da Beira Rio.

Eleitor viu disparar número de candidatos com identidade religiosa no país || Foto Fernando Frazão/ABr
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O número de candidatos a vereador e prefeito que usam de forma explícita uma identidade religiosa em seus nomes de campanha cresceu cerca de 225% ao longo de 24 anos. Em um levantamento inédito, o Instituto de Pesquisa e Reputação de Imagem (IPRI), da FSB Holding, coletou dados do portal de estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das últimas sete eleições municipais, entre 2000 e 2024. A pesquisa, com dados exclusivos obtidos pela Agência Brasil, mostra que o ritmo de crescimento de candidaturas com viés religioso é 16 vezes maior que o de aumento do total de candidaturas nos pleitos locais.

Em 2000, o número de candidaturas com identidade religiosa foi de 2.215, em termos absolutos. Já em 2024, chegou a 7.206 (+225%). Nesse mesmo intervalo de 24 anos, o número total de candidaturas subiu 14%, passando de 399.330, em 2000, para 454.689 nas eleições municipais deste ano. Em 2000, o número de candidaturas com identidade religiosa representava 0,55% do total, enquanto nas eleições deste ano elas representam 1,6% do número total de candidatos inscritos.

Para chegar a esses números, o IPRI analisou os nomes de todos os candidatos e candidatas ao longo dos pleitos, aplicando filtros de religiões evangélicas, católicas e de matriz africana para identificar os vínculos diretos com as candidaturas. Entre as palavras usadas, estão: pai, mãe, pastor, pastora, missionário, missionária, bispo, bispa, apóstolo, apóstola, reverendo, irmão, irmã, padre, babalorixá, ialorixá, ministro, ministra, ogum, exú, iansã, iemanjá, obaluaê, oxalá, omulu, oxóssi, oxum, oxumaré e xangô.

O recorde de candidaturas religiosas, no entanto, foi registrado há quatro anos, nas eleições municipais de 2020, quando houve 9.196 concorrentes, entre candidatos a prefeitos e vereadores. No entanto, nesse mesmo pleito, havia cerca de 100 mil candidatos a mais, em números absolutos totais, chegando a 557.678 nomes inscritos. A queda no número total de candidaturas reflete os efeitos do fim das coligações proporcionais, distribuição de recursos do fundo eleitoral, organização dos partidos em federações e aumento de custos de campanhas.

“Os dados deste levantamento demonstram um forte aumento do apelo da religião na política. Ao longo do tempo, o número de candidatos que adotam denominações religiosas no nome que vai na urna cresceu muito mais do que o volume total de candidatos nas eleições municipais”, afirma Marcelo Tokarski, sócio-diretor do Instituto de Pesquisa e Reputação de Imagem (IPRI).

“Mas é importante ressaltar que isso não significa necessariamente um aumento dos candidatos religiosos que serão eleitos, porque isso depende, entre outras coisas, da atuação dos partidos e da distribuição de recursos de campanha”, pondera.

EVANGÉLICOS À FRENTE

Os nomes de candidatos com títulos relacionados à religião evangélica são a maioria esmagadora das candidaturas com identidade religiosa apuradas no levantamento do IPRI/FSB. Nas eleições deste ano, os termos mais recorrentes são: pastor (2.856), irmão (1.777), pastora (862), irmã (835) e missionária (247). Juntos, eles somam 6.557 candidaturas, o que dá mais de 91% do total de candidaturas identificadas com alguma religião.

Essa representatividade é ainda maior considerando outros termos associados aos evangélicos que aparecem em nomes candidaturas nas urnas, como missionário (48), apóstolo (23) e ministro (três).

Termos como pai (106) e mãe (81), normalmente vinculados a nomes de religiões de matriz africana, apareceram nos resultados das candidaturas deste ano, mas em quantidade mais residual. Nomes católicos de candidaturas, como padre (68), também apareceram na pesquisa ao longo dos anos, e no pleito deste ano, de forma recorrente.

MOBILIZAÇÃO RELIGIOSA

A mobilização religiosa em campanha eleitoral é uma realidade histórica no Brasil, que cresceu ao longo das últimas décadas impulsionada por novos movimentos religiosos que buscaram ocupar um espaço de representação institucional e de poder.

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Políticos serão convidados a assinar carta-compromisso || Foto Divulgação
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Instituições da região sul do estado vão promover, no próximo dia 2 de setembro, a segunda edição do Encontro Território Litoral Sul Mais Sustentável, no auditório central da Universidade Estadual de Santa Cruz, em Ilhéus. Na oportunidade, os prefeituráveis dos 27 municípios do Território de Identidade Litoral Sul vão ser convidados a assinar uma carta-compromisso com propostas para o desenvolvimento sustentável, definidas a partir de indicadores locais e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.

A iniciativa é um desdobramento do encontro de líderes que ocorreu em abril deste ano, no qual os participantes revisitaram o Plano de Desenvolvimento elaborado durante o Programa Território Empreendedor (antigo Líder) do Sebrae, promovido em 2017 e 2018. O Plano definiu as prioridades do Território Litoral Sul da Bahia para os próximos anos, organizadas em cinco eixos: Educação, Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Paisagem, e Governança.

A carta-compromisso que os(as) candidatos(as) se comprometerão a assinar no dia 2 reúne propostas de ações para o desenvolvimento territorial sustentável, tais como criação de Unidades de Conservação Ambiental Municipais; elaboração e cumprimento dos Planos de Arborização Urbanos; convênios entre as Instituições de Ensino Superior e as escolas de educação básica para promover projetos de extensão, pesquisas aplicadas e formação continuada de professores; e elaboração dos Planos Municipais de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico.

PROGRAMAÇÃO

A atividade é resultado de parceria da Agência de Desenvolvimento Regional Sul da Bahia, do Fórum Sul da Bahia Global e do Sebrae. O evento, que será aberto ao público, contará com a presença de lideranças locais, apoiadores e demais membros da sociedade civil interessados na temática.
A programação inclui uma palestra intitulada “Oportunidades para o desenvolvimento sustentável com indicadores da Agenda 2030”, ministrada por Grazielle Anjos Carvalho, doutora em Geografia, consultora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e criadora do método CHESI de Aceleração de Cidades Inteligentes no Brasil.

Na ocasião, haverá também um painel sobre “O papel da sociedade civil para o desenvolvimento territorial”, com a presença confirmada do prefeito da cidade de Indiaroba (SE), Adinaldo do Nascimento Santos, que apresentará cases de inclusão socioeconômica referente aos períodos sob sua gestão.

Lebrão, Moacyr Leite e Magnólia durante passeata em Uruçuca
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Candidata apoiada por Moacyr Leite Junior, Magnólia Barreto (UB) promoveu grande passeata em Uruçuca, no último final de semana. A atividade teve início no bairro Portelinha. Por onde passava, Magnólia e o vice Alessandro Lebrão (PSB) recebiam saudação e cumprimento do povo.

A candidata a prefeita agradeceu a receptividade. “Momento de muita alegria e emoção, sentir o calor dos meus conterrâneos acreditando em nosso projeto para que nosso município continue na rota do desenvolvimento”, disse Magnólia.

A passeata foi considerada pelo prefeito Moacyr Leite Júnior (UB) como a maior já realizada pelo município. “Orgulho da minha terra, orgulho do meu povo. Foi um grande evento, uma grande participação do povo rumo a vitória”, disse o Moacyr.

Erisvaldo é apontado como principal suspeito da morte da companheira, Luciene
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Um homem foi preso, na sexta-feira (16), suspeito de matar a companheira, na zona rural do município de Ibirataia, no sul do estado. O crime ocorreu no domingo (11). De acordo com informações da Polícia Civil, a vítima foi identificada como Luciene Silva dos Santos.

Ela estava desaparecida desde a sexta-feira (9) e foi encontrada com sinais de agressão por populares próximo a Fazenda Alvorada, na região de Santa Rita, zona rural da cidade. O corpo estava em decomposição e ainda não há detalhes sobre a causa do óbito.

O companheiro dela, identificado como Erisvaldo Santos, de 40 anos, foi localizado em uma fazenda por equipes da Delegacia Territorial da cidade e da Coordenação de Apoio Técnico e Tático à Investigação (Catti), e levado para a delegacia. Durante o interrogatório, ele confessou o crime.

A Polícia Civil informou que o homem é considerado o principal suspeito pelo crime porque, além de ter sumido logo após o crime, não registrou o desaparecimento dela na delegacia e abandonou os sete filhos sozinhos em casa. As crianças foram acolhidas pelo Conselho Tutelar.

O Departamento de Polícia Técnica foi acionado para realizar perícia e encaminhar o corpo de Luciene para o Instituto Médico Legal (IML), para passar por necropsia. Informações da TV Santa Cruz.

Adélia Pinheiro faz caminhada no primeiro dia de campanha || Foto Divulgação
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A campanha para prefeito de Ilhéus começou movimentada, com atividades dos principais candidatos. A professora e médica Adélia Pinheiro (PT), junto com o candidato a vice Augustão (PDT) e lideranças de nove partidos que apoiam os candidatos, iniciou a batalha pelos votos com uma caminhada pelo bairro da Conquista.

Logo depois da caminhada, a professora Adélia e o seu vice Augustão reuniram apoiadores na Praça Santa Rita e seguiram para a inauguração do comitê da campanha, na Avenida Canavieiras, em frente à Igreja Assembleia de Deus. Os dois eventos contaram com a presença do deputado federal Josias Gomes e do deputado estadual Rosemberg Pinto, líder do Governo Jerônimo na Assembleia Legislativa.

Além de apoiadores e moradores do bairro da Conquista,  participaram dos dois eventos lideres comunitários, empresários, sindicalistas e os dirigentes dos nove partidos da Coligação Mudança para a Vida Melhorar (PT, PDT, PSB, PCdoB, PV, PSOL, Rede, Mobiliza e Solidariedade).

Filiada ao PT e candidata pela Coligação Mudança para a Vida Melhorar, Adélia destacou que o município de Ilhéus tem a oportunidade de se alinhar completamente aos governos federal e estadual. “O nosso time é Lula, é Jerônimo, é Rui Costa, é Jaques Wagner. É o povo”.

Acompanhada de lideranças do PT, Adélia faz caminhada em Ilhéus || Foto Divulgação

“ME SINTO PREPARADA

Adélia afirmou que está preparada para o cargo de prefeita de Ilhéus. “É a minha paixão por essa terra que me traz aqui. É a minha trajetória de trabalho, de competência, de seriedade e de aprendizagem que me faz dizer para vocês (e para cada pessoa dessa cidade) que eu me sinto pronta, preparada, para governar Ilhéus, que vai ter, pela primeira vez, uma mulher na prefeitura”, acrescentou.

Candidato a vice-prefeito, o vereador Augustão (PDT) disse que a largada da campanha demonstrou que o time está no caminho certo. “Não temos dúvida alguma. Esta campanha está largando com chave de ouro. O primeiro dia já demonstra que a vitória é logo ali!”.

QUEM É

Adélia é médica e professora. Ela foi reitora por dois mandatos e é professora aposentada da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). Além disso, comandou as secretarias estaduais de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Saúde e de Educação.

Reunião com representantes dos prefeituráveis definiu ordem de sabatina na ACI
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Tradição mantida. A partir do próximo dia 26, a Associação Comercial de Itabuna (ACI) promoverá sabatina com todos os candidatos a prefeito. A ordem de apresentação dos prefeituráveis foi definida por meio de sorteio, ontem (15).

O presidente da ACI, Valdino Cunha, diz que a sabatina é oportunidade para que os empresários confiram as propostas dos candidatos a prefeito e façam a melhor escolha. “A ACI é uma instituição apartidária e tem como missão promover o diálogo democrático visando contribuir para o desenvolvimento da cidade”, afirma Valdino.

DATAS DAS SABATINAS

Dia 26/Ago – 19h – Augusto Castro (PSD)
Dia 2/Set19h – Fabrício Pancadinha (SDD)
Dia 9/Set19h – Isaac Nery (PDT)
Dia 16/Set19h – Cleonice Monteiro (Rede)
Dia 23/Set19h – Chico França (PL)
Fernanda Silva retira candidatura para apoiar Davi Farias || Foto Reprodução
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No início da tarde desta sexta-feira (16), Fernanda Silva (PT) confirmou a retirada de sua candidatura a prefeita de Uruçuca, no sul da Bahia. A petista vai apoiar o candidato Davi Farias (Avante), e indicou Paulo Baracho para compor a chapa como vice. A decisão ocorre no primeiro dia oficial de campanha a prefeito.

Nas redes sociais, a ex-prefeita agradeceu a acolhida no período de pré-campanha e disse não ter como pedir que o eleitorado entrasse em luta desigual com o grupo do prefeito Moacyr Leite Júnior, que apoia a candidatura a prefeita da vereadora e presidente da Câmara, Magnólia Barreto (UB), apontada como favorita na corrida sucessória. “As vozes das ruas pedem que a oposição apresente uma candidatura única”, justificou.

Retirado da disputa por ACM Neto, Azevedo (à esq.) recebe a solidariedade de Augusto
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Prefeito de Itabuna e candidato à reeleição, Augusto Castro (PSD) manifestou-se hoje (16) sobre a decisão do ex-prefeito e ex-aliado Capitão Azevedo (UB) de romper com ACM Neto – por ter sido traído – e negar apoio a Pancadinha (SDD). Azevedo concedeu coletiva, ontem (15), quando informou que ainda vai definir com quem marchará na eleição de 2024 em Itabuna.

Augusto manifestou solidariedade ao ex-prefeito e pontuou que Azevedo aparecia bem nas pesquisas de intenções de voto, mas foi retirado da disputa em jogo que favoreceu o deputado estadual Fabrício Pancadinha (SDD), escolhido por ACM Neto.

O prefeito lembrou o passado de Azevedo, de homem público com relevantes serviços prestados. Antes, Augusto definiu a condução de ACM Neto na escolha de Pancadinha em detrimento de Azevedo:

– A forma como foi conduzido o processo que retirou o Capitão Azevedo da sucessão foi baixo e sujo. Não respeitaram o nome de Azevedo, o seu passado de homem público, com relevantes serviços prestados à cidade de Itabuna, me solidarizo com ele e aconselho levantar a cabeça e dar a volta por cima – disse Augusto Castro.

O prefeito de Itabuna ressaltou que apoia a decisão de Azevedo de, inicialmente, ficar neutro na disputa eleitoral até analisar os projetos e propostas dos concorrentes. “No momento certo ele com certeza optará por uma candidatura que tem plenas condições de manter Itabuna no caminho do desenvolvimento e continuar trabalhando para melhorar as condições de vida da população”. Azevedo manifestou-se dizendo que, dos nomes postos, há veto somente a Pancadinha. “Chance zero” de apoiá-lo, ressaltou na entrevista.

O ex-prefeito Capitão Azevedo || Foto Pimenta/Arquivo
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O ex-prefeito Capitão Azevedo concedeu entrevista, na tarde de ontem (15), para falar de eleições. De início, deixou claro seu rompimento com o ex-prefeito de Salvador ACM Neto. Explicou que foi “tratorado”, “atropelado” pelo líder do União Brasil na Bahia.

Neto preferiu ver seu partido apoiando a candidatura a prefeito de Fabrício Pancadinha (SDD) a ter Azevedo como candidato. Para vice de Pancadinha, defendeu Isaac Nery (PDT), que declinou do convite e colocou o nome para jogo como prefeiturável de Itabuna pela segunda vez e com o apoio do presidente estadual, Félix Mendonça Júnior.

Além de romper com ACM Neto, Azevedo também afirmou que não apoiará Pancadinha. “Chance zero”. Disse que vai avaliar os outros candidatos (“avaliar projetos, propostas”). Sobram Augusto Castro (PSD), Isaac Nery (PDT) e Chico França (PL).

Nos bastidores, é dado como certo que Azevedo apoiará Chico França, com quem esteve conversando, segundo fontes. Antes, Azevedo preferiu promover dois atos, o de rompimento com Neto e de negativa de união a Pancadinha, que, embora seja nome de Neto, tem como vice o MDB da base do governador Jerônimo Rodrigues.

O segundo ato de Azevedo será o anúncio do apoio na corrida ao Centro Administrativo Firmino Alves. A aposta é que o ex-prefeito itabunense estará abraçado com Chico França, a surpresa da pesquisa AtlasIntel/A Tarde de hoje (veja os números aqui).

Será?

Enquanto ele não revela quem realmente vai apoiar, uma nova oportunidade… Amanhã (17), Azevedo é o entrevistado do quadro Na Boca do Tubarão, do programa Central de Política, apresentado por Neto Terra Branca, na Interativa FM.

Chico surpreende, Augusto tem 45,7% e Pancadinha estabiliza em pesquisa sem Cleonice e com Isaac a 6,7%
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Após uma semana de expectativa, saiu o resultado da pesquisa Atlas-Intel sobre a disputa eleitoral em Itabuna. O levantamento encomendado pelo soteropolitano A Tarde revela que os percentuais atribuídos ao prefeito e candidato à reeleição, Augusto Castro (PSD), coincidem com pesquisas de consumo interno mais recentes. A surpresa é o engenheiro Chico França (PL).

Segundo a AtlasIntel, Augusto Castro atinge 45,7% das intenções de voto. Fabrício Pancadinha (SDD) é o segundo colocado, com 25,8%. Desde o início da pré-campanha, Chico França figurava na última colocação dentre os nomes confirmados para o pleito. Agora é o terceiro, com 13,1% das intenções de voto. Isaac Nery (PDT) figura na quarta colocação, com 6,7%.

A pesquisa não incluiu o nome da professora Cleonice Monteiro, da Federação PSOL/Rede Sustentabilidade. Ainda segundo o levantamento, o percentual de indecisos atinge 7%, enquanto o de brancos nulos chega a 1,6%. A consulta AtlasIntel é feita apenas pela internet.

VOTOS VÁLIDOS

O Instituto também contabilizou os votos válidos, quando são excluídos os votos brancos e nulos. Nele, Augusto atinge 50%, Pancadinha vai a 28,2% e Chico França obtém 14,4%. Isaac tem 7,4%.

Encomendada pel´A Tarde, a pesquisa AtlasIntel consultou 803 eleitores itabunenses no período de 2 a 8 de agosto. A margem de erro é de 3 pontos percentuais. O levantamento possui nível de confiança de 95% e está registrado no TSE sob o número 00714/2024.

Para MP, Rodrigo beneficia candidatura do tio Eduardo com show de Fábio de Melo || Foto Reprodução
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Uma representação eleitoral do Ministério Público Estadual (MP-BA) levou a Prefeitura de Itapetinga a suspender o show do padre e cantor Fábio de Melo. A apresentação estava programada para a última terça-feira (13). O MP moveu a representação contra o prefeito Rodrigo Hagge e um tio dele, Eduardo Hagge, que é candidato a prefeito do município do sudoeste baiano. O show ocorrerá em outra após o período eleitoral.

Na representação, a promotora de Justiça Solange Anatólio do Espírito Santo registrou que o Poder Executivo Municipal contratou o show com recursos públicos e divulgou que ele aconteceria durante a inauguração do Hospital Virgínia Hagge, que se daria a menos de três meses das eleições, o que é vedado pelo artigo 73 da Lei 9.504/1997.

A legislação, explica Solange, proíbe a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos, nos três meses que antecedem as eleições, para a realização de inaugurações. As inaugurações, ressalta a promotora, podem ocorrer nesse período, mas sem shows e sem participação de candidatos.

TIO BENEFICIADO

A promotora de Justiça assinalou que não se pode negar que a prática dessa conduta vedada, por Rodrigo Hagge, na condição de agente público, “beneficia diretamente” a candidatura de Eduardo Hagge. Isso, salientou, “tende a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos no pleito eleitoral”.

Ela lembrou que o prefeito, o vice e os secretários municipais receberam recomendação enviada pelo MP eleitoral para não permitir, ainda que indiretamente, a promoção de filiados, pré-candidatos e candidatos às eleições de 2024, valendo-se de programas sociais ou serviços públicos.

Primeiro turno das eleições municipais ocorrerá no dia 6 de outubro
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Começa na sexta-feira (16) a propaganda eleitoral para as eleições deste ano. No dia 3 de outubro (3 dias antes do 1° turno) será o último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno. A consulta às regras sobre o que é permitido e proibido durante a campanha é regulamentada pela Resolução do TSE nº 23.610/2019.

No documento constam informações sobre a propaganda em geral, que é a forma mais tradicional, realizada nas ruas e que envolve uso da Inteligência Artificial (IA), alto-falantes, realização de comícios, distribuição de santinhos, entre outros atos de campanha.

Neste ano, ocorreram algumas alterações na legislação eleitoral. Na atualização destacam-se os tópicos sobre as novas diretrizes sobre o uso de plataformas digitais; mudanças na distribuição do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, visando maior equidade entre os candidatos.

Além disso, destaca-se ainda reforço nas penalidades para condutas ilícitas, como a divulgação de informações falsas e uso inadequado de recursos públicos; regulamentações mais rigorosas sobre o impulsionamento de conteúdos e a proibição de perfis falsos nas redes sociais; exigências de maior transparência nas doações de campanha e na prestação de contas.

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