Augusto com o governador Jerônimo nesta sexta-feira (5), em Itabuna || Foto Mateus Landim/GovBA
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Do PIMENTA

Desde a ascensão do PT ao Palácio de Ondina, em 2007, com Jaques Wagner, pela primeira vez a base aliada do governo estadual terá candidatura única a prefeito em Itabuna. Principal economia do sul-baiano, o município foi o escolhido pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) para encerrar agenda com atos com prefeitos pré-candidatos à reeleição no prazo permitido pela legislação eleitoral, encerrado nesta sexta-feira (5).

O gesto em direção ao prefeito Augusto Castro, do aliado PSD, acabou vitaminado com o governador assinando ordens de serviço e lançamento de licitações para pacote de obras de R$ 103 milhões, duas delas emblemáticas e que serão ligações do município com a BA-649, além da reforma da feira livre da Califórnia, um dos bairros mais populosos de Itabuna.

“Confiamos na gestão de Augusto [Castro]”, disse Jerônimo em resposta ao PIMENTA numa tarde de gestos políticos de que o governo fará todo o esforço para a reeleição do aliado do PSD.

Horas depois, já no palanque, lembrou 2022. E a retribuição:

– Você [Augusto] me carregou. Agora, eu te carrego. Vamos trabalhar para ganhar. Mas, se a gente perder as eleições, eu estarei fazendo justiça [retribuindo o apoio em 2022] – ao que completou: – é assim que a gente tem que tratar as coisas da política, com seriedade.

ENTREGAS E NOVAS OBRAS

A maratona de Jerônimo na sexta-feira, em Itabuna, começou quando o relógio ainda nem marcava 14h. Juntos, prefeito e governador deram a largada com visita às obras de ampliação do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (Hblem), onde o investimento alcança R$ 60 milhões. Na sequência, os dois inauguraram Unidade Básica de Saúde no Vila Anália e rumaram para a entrega do Jardim Jaçanã, um conjunto habitacional de 80 moradias para parte das vítimas da enchente de 2021, a segunda pior da história de Itabuna.

Do Jaçanã, prefeito e governador partiram em comitiva com deputados, prefeitos e secretários estaduais para a Avenida Juracy Magalhães, no Fátima. No local, Jerônimo assinou ordens de serviço para duplicar trecho da BR-415 que vai do Posto Cachoeira às proximidades do Cidadelle, onde serão construídos viaduto e rotatória no entroncamento da rodovia federal com a BA-649, nova ligação da Ilhéus-Itabuna, esta na margem direita do Rio Cachoeira. Ainda assinou a ordem para a nova orla da Beira-Rio, com ligação da Rua do Prado à nova rodovia estadual que tem cerca de 70% das obras concluídas. O novo prazo de conclusão da BA-649 é este segundo semestre.

NOVA FEIRA DA CALIFÓRNIA

Além de obra de reforma e modernização de escolas estaduais, como o Ciomf, Jerônimo garantiu recursos e ordenou licitar a obra da nova Feira da Califórnia. A licitação será publicada na próxima terça-feira (9), segundo o presidente da Conder, José Trindade, e terá investimento de R$ 12 milhões. Ali, também, houve anúncio de entrega da Feira do São Caetano até o final de agosto, início de setembro. Com entrega adiada algumas vezes, a obra é tocada pela Conder.

O ato com o mandatário estadual acabou por volta das 19h20min. Dele participaram dezenas de aliados, a exemplo do deputado estadual e líder do Governo Jerônimo Rodrigues, Rosemberg Pinto (PT), um dos principais defensores da candidatura única da base e apoio do PT itabunense à reeleição de Augusto. Também festejado, o deputado federal Paulo Magalhães (PSD) participou do evento.

CHEGADA DO PP

Hoje, o prefeito já conta com apoio de 12 partidos para a reeleição. Hoje, reúne desde PV, PCdoB e PT a PSB e Republicanos. A lista pode ganhar um reforço de peso com a confirmação de adesão do PP. As conversas evoluíram nas últimas horas. Os Progressistas devem assumir a Secretaria de Transporte e Trânsito (Settran). Ontem (5), no evento, o deputado estadual Eduardo Salles, um dos principais nomes do PP, era dos mais animados nos eventos em Itabuna.

Wagner, Rui e Jerônimo: a linha do tempo da peleja municipal em Itabuna || Montagem TodaBahia

EM 16 ANOS, A LINHA DO TEMPO DA BASE ALIADA

Nas eleições de 2008, a Bahia era governada por Jaques Wagner. A base aliada em Itabuna teve as candidaturas de Juçara Feitosa (PT) e Edson Dantas (PSB). Deu Capitão Azevedo (DEM).

Wagner ainda governava o estado na eleição de 2012, quando foram lançados os nomes de Juçara e Vane do Renascer (PRB), que acabou eleito prefeito.

Já em 2016, o vencedor foi Fernando Gomes (PTC), que recebeu apoio não declarado do governador Rui Costa, e os partidos da base aliada apresentaram Geraldo Simões (PT) e Davidson Magalhães (PCdoB).

Em 2020, a base foi à disputa com dois nomes: Augusto Castro (PSD) e Geraldo Simões (PT). Deu Augusto, candidato à reeleição e sem adversários na base.

No campo adversário para 2024, os nomes estabelecidos como pré-candidatos são Capitão Azevedo (UB), Fabrício Pancadinha (SDD) e Isaac Nery (PDT), além do bolsonarista Chico França (PL). Pancadinha é do Solidariedade, partido hoje oficialmente na base de Jerônimo, mas o parlamentar foi eleito deputado estadual pela oposição ao governo petista e marcha politicamente com o ex-prefeito ACM Neto, derrotado na disputa de 2022 pelo candidato petista.

Jerônimo enfatiza autonomia de Adélia para articulação política em Ilhéus || Foto PIMENTA
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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) disse, há pouco, ao desembarcar no Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, que o seu cargo o leva a trabalhar pela unidade na base aliada na disputa eleitoral na Terra da Gabriela. “Se estivesse na militância partidária, teria uma posição, a do meu partido. Na condição de governador, dirijo um conselho político que tenta mediar o tempo inteiro”, afirmou ao analisar a insatisfação do grupo da pré-candidata Adélia Pinheiro (PT) com falas de Jerônimo apontando composição com o PSD do também pré-candidato Bento Lima, indicado do prefeito Mário Alexandre.

Jerônimo vê o nome de Adélia consolidado na disputa, mas aponta a legitimidade do grupo do prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), em ter um nome na peleja. “O prefeito Marão, com dois mandatos, tem gordura e ambiente de apresentação. É legítimo isso”, frisou.

Para o mandatário baiano, embora consolidado, o nome de Adélia “surgiu há pouco tempo, não está posto desde o início”. E acrescentou: “Ela tem autonomia, não tem vinculação direta ao governo Marão. Meu papel é buscar uma unidade. Se há resistência de um lado e de outro, meu papel, como presidente de conselho [político], é ver até que ponto eu posso ir”, enfatizou em entrevista exclusiva ao PIMENTA.

DIÁLOGO

Pela unidade, Jerônimo diz estar dialogando com os presidentes estaduais Eden Valadares (PT) e Otto Alencar (PSD) e descartou tomada de decisão sem ouvir os nubentes. “Eu não vou governar impondo, de Salvador, quais são as realidades de cada canto desse estado. Alguém pode perguntar: mas você está na dúvida? Nesse lugar [de governador] não é lugar de dúvida, é de tomada de decisão”, disse acrescentando que, também em Ilhéus, há, ainda, a pré-candidatura do vice-prefeito e suplente de senador Bebeto Galvão (PSB).

Na entrevista, o gestor estadual também fez questão de apontar a decisão de governar com estilo próprio. “Vai chegar uma hora que eu não vou ficar sacrificando nem um lado nem outro. O meu desejo é que a gente possa continuar tendo uma prefeitura parceira. Rui governou 6 anos com o Governo Marão. Independente de avaliação do passado, eu estabelecerei quais são os padrões que eu desejo, como Rui estabeleceu. Quando Rui [sucedeu] a Wagner, estabeleceu padrão com Ilhéus, com Marão e o time de Marão. Eu vou estabelecer os meus. Vou jogar na lata? Claro que não, mas eu tenho o meu estilo de governar”, asseverou.

ELOGIOS A ADÉLIA

O governador não deixou de apontar paralelos entre ele e a pré-candidata Adélia Pinheiro. Vindos da carreira acadêmica, ambos vão para disputa na majoritária pela primeira vez, ele ao governo baiano e Adélia, agora, à Prefeitura de Ilhéus. “Tenho muita identidade com Adélia: partidária, o jeito, secretária de Educação [da Bahia]”, disse recordando pastas por onde ela passou anteriormente, as de Ciência e Tecnologia e de Saúde.

Por fim, ainda afirmou ver, na ex-secretária de Educação, papel de agregadora. “Tenho muita afinidade, identidade com a ex-secretária, a reitora Adélia. Ela agremia as forças tanto de Ilhéus quanto da região. A avaliação que eu faço: é um quadro qualificado do Partido dos Trabalhadores. É uma pessoa muita equilibrada e [que tem] um jeito muito firme de fazer a política”.

Nesta sexta (5), governador Jerônimo Rodrigues também cumpre agenda em Itabuna e Camacan || Foto Mateus Pereira
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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) desembarca em Ilhéus nesta sexta-feira (5), às 7h30min, para a entrega oficial das obras de ampliação e modernização do Aeroporto Jorge Amado. A área de embarque e desembarque do terminal foi ampliada de 3.400 para 4.500 metros quadrados. A concessionária Socicam informa que as intervenções dobraram a capacidade anual de passageiros, que saltou de 556 mil para 1,2 milhão de pessoas.

Logo depois, às 9h, o governador estará em Camacan para entregar as reformas do ginásio municipal Antônio Ribeiro de Moura, na sede, e do galpão da feira livre do distrito São João do Panelinha, além de 50 barracas para feirantes e dois micro tratores com implementos agrícolas.

Às 14h, Jerônimo seguirá para Itabuna, onde inaugura 80 unidades habitacionais no Jaçanã e uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Vila Anália. A presença do governador no município já havia sido confirmada pelo PIMENTA.

O chefe do Executivo estadual também vai autorizar o início de obras na cidade, como a duplicação do trecho da BR-415 do Posto Cachoeira ao Cidadelle, segundo informação da assessoria do Estado ao site. Atualizado às 15h10min para acréscimo de informação.

TCM ratifica restrição imposta à prefeita Cordélia Torres || Foto PME
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A Segunda Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia referendou medida cautelar determinando que a prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres (UB), retire da Internet publicações que vinculam seu nome ou sua logomarca pessoal às ações do município. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (3) e ratificou medida antecipada pelo conselheiro Mário Negromonte.

Segundo o entendimento do TCM, que recebeu denúncia de propaganda autopromocional formulada por João de Cristo Gomes de Almeida Júnior, ao vincular nome, imagem ou marca pessoal às ações da Prefeitura, a prefeita violou o parágrafo primeiro do artigo 37 da Constituição. Conforme o dispositivo, a publicidade dos atos, programas, serviços e campanhas de órgãos públicos não pode veicular nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

Além de determinar a remoção das publicações, o TCM ordenou que a prefeita se abstenha de repetir a conduta considerada ilegal. Cabe recurso da decisão.

Ruy Machado diz que faltam propostas claras para Itabuna
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Pré-candidato a vereador pelo Solidariedade, o ex-presidente da Câmara de Itabuna Ruy Machado crê em índice considerável de renovação do legislativo local em 6 de outubro. “Hoje temos uma Câmara totalmente subserviente ao Poder Executivo”, avalia.

Diante de legislativo submisso ao Executivo, crê Ruy, a renovação será positiva. “A ruptura desse sistema vai fazer bem para Itabuna. Temos bons pré-candidatos, com boas chances de vitória. Essa renovação, por si só, já será muito positiva”, afirma.

O ex-presidente da Câmara é filiado ao partido do deputado estadual e, numericamente, líder da última pesquisa registrada e divulgada no município, Fabrício Pancadinha (SDD). Porém, afirma ter dito ao parlamentar baiano que é independente em relação a ele e aos demais pré-candidatos. Abaixo, veja resumo de entrevista.

O senhor já foi vereador por três mandatos e foi presidente do Poder Legislativo. Qual papel a Câmara pode efetivamente desempenhar para ajudar no desenvolvimento de Itabuna?

O primeiro papel é a independência. É se libertar dessa subserviência ao poder Executivo. Prefeito não pode mandar na Câmara, assim como vereador não pode ter influência no Executivo. A Constituição diz que os poderes são harmônicos, mas independentes. Depois, o vereador não pode abrir mão de seu papel fiscalizador. Por fim, acredito que o vereador pode ser um mobilizador das forças vivas da cidade, no sentido de promover seu desenvolvimento. Temos aqui a tradição de uma grande participação das instituições, dos clubes de serviço, da sociedade organizada, ajudando o município, sugerindo ações, projetos. Perdemos tudo isso nos últimos anos, mas entendo que a gestão só tem a ganhar ouvindo a sociedade.

 

Temos aqui a tradição de uma grande participação das instituições, dos clubes de serviço, da sociedade organizada, ajudando o município, sugerindo ações, projetos. Perdemos tudo isso nos últimos anos, mas entendo que a gestão só tem a ganhar ouvindo a sociedade.

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O senhor fala da necessária independência entre os poderes. Não considera importante o prefeito ter uma tropa de choque na Câmara, uma bancada que lhe seja fiel?

Eu sou do partido do pré-candidato que lidera as pesquisas para prefeito, o deputado estadual Pancadinha. Claro que eu votarei nele e torcerei pela sua vitória. Mas digo a todos e a ele: sou independente. Se nós dois nos elegermos, cada um terá seu mandato e, aí sim, vamos conversar sobre Itabuna. Não posso ser candidato de um candidato. Eleito, estarei pronto para ajudar minha cidade, com independência e responsabilidade, ajudando o prefeito naquilo que for bom para a cidade. Como eu sei que ele, caso eleito, também terá essa visão, acredito que teremos uma grande gestão.

 

Pancadinha é um rapaz muito inteligente politicamente, que tem se destacado e tem atraído pessoas de grande peso político, a exemplo do deputado Elmar Nascimento (UB).

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Como o senhor avalia as críticas que algumas pessoas fazem ao deputado Pancadinha, sobre sua falta de experiência política e administrativa?

Primeiro, eu vejo que há muito preconceito em certas avaliações. O fato de Pancadinha estar há pouco tempo na política não o desabona, pelo contrário, se observarmos algumas práticas de políticos viciados. Por outro lado, ele é um rapaz muito inteligente politicamente, que tem se destacado e tem atraído pessoas de grande peso político, a exemplo do deputado Elmar Nascimento (UB). Caso seja eleito, ele deve se cercar de uma equipe que consiga dar as respostas que os itabunenses necessitam, especialmente na Saúde, na Educação e na geração de empregos.

O senhor falou sobre a relação de subserviência da legislatura atual ao Executivo. Acredita que haverá mudança significativa na próxima?

Acredito, primeiro, que vamos ter uma boa renovação. Hoje temos uma Câmara totalmente subserviente ao Poder Executivo. A ruptura desse sistema vai fazer bem para Itabuna. Temos bons pré-candidatos, com boas chances de vitória. Essa renovação, por si só, já será muito positiva. Após a eleição e posse, teremos a prova final, mas acredito que cabe à população e à sociedade organizada cobrar essa independência. Sou pré-candidato a vereador, então é natural que eu acredite na renovação, e sei que ela fará muito bem a Itabuna.

 

Estou preocupado com a falta de definições – ou mesmo de esboços – de projetos e propostas de governo entre os pré-candidatos a prefeito.

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Está satisfeito com os rumos da pré-campanha até aqui?

Estou preocupado com a falta de definições – ou mesmo de esboços – de projetos e propostas de governo entre os pré-candidatos a prefeito. Estamos vivendo uma das piores crises de gestão que essa cidade já viveu, mas não temos visto propostas claras no debate público. Vamos aguardar as definições das candidaturas para aí, sim, termos uma ideia do que cada um pensa ser o melhor para Itabuna. Por enquanto, só o disse-me-disse.

Jerônimo Rodrigues deve participar de evento em Itabuna na terça-feira (30). Foto arquivo
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A assessoria do Governo do Estado acaba de confirmar ao PIMENTA a vinda do governador Jerônimo Rodrigues (PT) a Itabuna na próxima sexta-feira (5). Há expectativa de que o chefe do Executivo Estadual autorize as obras viárias que vão integrar a zona urbana do município à BA-649, nova ligação com Ilhéus em construção à direita do curso do Rio Cachoeira.

As obras do acesso à futura estrada terão início na região da Câmara de Vereadores e também vão beneficiar áreas do bairro São Judas, como os arredores do condomínio Real Ville.

GESTO POLÍTICO

Como 5 de julho é o último dia para que o prefeito Augusto Castro (PSD), pré-candidato à reeleição, participe de atos oficiais sem as restrições do calendário eleitoral, a escolha da data para a visita de Jerônimo a Itabuna sinaliza prestígio de Augusto na disputa pela agenda corrida do governador.

No ano passado, Jerônimo já havia feito declarações favoráveis à composição do PT com o prefeito de Itabuna, afirmando que estaria ao lado de Augusto nas eleições de 6 de outubro.

Pré-candidatos devem ter nova reunião com ACM Neto em Salvador
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Pré-candidatos a prefeito de Ilhéus, o ex-prefeito Jabes Ribeiro (PP) e o empresário Valderico Júnior (UB) devem decidir, nesta semana, quem será o candidato da oposição. Com a mediação do vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, eles fizeram acordo para que apenas um dos dois lance candidatura.

O PIMENTA perguntou a Valderico Junior se a definição do nome sairá mesmo até amanhã (3). “Ainda não tem data. Muito provavelmente, mas não tem nem a data”, respondeu o pré-candidato.

Também ouvido pelo site, Jabes Ribeiro disse que há expectativa de uma nova reunião, com a presença de Neto. O encontro deve ocorrer amanhã (3), em Salvador, segundo o ex-prefeito.

Quando falou sobre o assunto, no último dia 10, Neto afirmou que a escolha do candidato levaria em consideração a competitividade (relembre).

Jerônimo participa de ato cívico em Salvador
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Durante as celebrações da Independência do Brasil na Bahia, neste 2 de Julho, em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues voltou a defender que os livros da educação básica do País passem a ensinar a história da libertação nacional em solo baiano, com o marco em julho de 1823, mais de um ano após o Grito do Ipiranga.

Segundo o governador, para avança no Ministério da Educação, a medida tem aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que participou do ato cívico em Salvador. Na Assembleia Legislativa, os deputados estaduais discutem projeto para incluir a história do 2 de Julho nos livros didáticos usados na Bahia.

O chefe do Executivo argumentou não se tratar de disputa com o simbolismo da independência oficial, no 7 de Setembro, mas de enriquecer a formação das crianças e dos adolescentes com a história do confronto entre portugueses e brasileiros na Bahia, que, até 1763, teve em Salvador até a primeira capital do Brasil colônia.

Desfile cívico de 2 de Julho reúne multidão em Salvador

O Estado encaminhou o pleito, formalmente, ao ministro da Educação, Camilo Santana. “Apresentamos a demanda, mas apresentamos também a nossa capacidade de construção disso. Nossas equipes produzirão o material suficiente para dizer ‘tome aqui, MEC, para que vocês possam avaliar e a gente possa contar ao Brasil e ao mundo a história da Independência do Brasil, passando por um bom pedaço e a boa referência da luta dos baianos e baianas”, concluiu o governador.

Sindicatos de Itabuna e região são notificados pelo MTE || Foto Pedro Augusto
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O Ministério do Trabalho e Emprego publicou edital para notificar os sindicatos com os mandatos das diretorias vencidos há mais de oito anos, segundo o Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES). Eles têm prazo de 180 dias para atualizar o sistema de informações, sob pena de cancelamento do registro sindical. Sindicatos do sul da Bahia e de outras regiões do estado aparecem na lista.

É o caso do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Publicidade no Município de Itabuna. Conforme o edital, o mandato da direção do Stert venceu em 14 de julho de 2010. Já o Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários de Ilhéus está com mandato vencido desde 3 de julho de 2015.

A lista também inclui o Sindicato dos Motociclistas e Mototaxistas do Sul da Bahia; Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Buerarema; Sindicato Rural de Una; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porto Seguro;  Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Gráficas do Sul e Extremo Sul da Bahia; Sindicato dos Empregados no Comércio de Ipiaú; e Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia.

A relação completa pode ser conferida na edição desta segunda-feira (1º) do Diário Oficial da União.

Lula discursa em cerimônia em Feira de Santana || Imagem TV Brasil
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Cumprindo agenda na Bahia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inaugurou, nesta segunda-feira (1º), o Lote 6 da duplicação e requalificação da BR-116, trecho entre Santa Bárbara e Feira de Santana, que sediou a cerimônia. As obras entregues hoje também abrangeram o Contorno Oeste de Feira de Santana. Na solenidade, Lula anunciou pacote de R$ 2,4 bilhões em projetos no território baiano.

Na BR-116, além da duplicação de 40,3 quilômetros, as obras incluíram a implantação de vias laterais e a restauração da pista existente, a construção de duas interseções, sete retornos operacionais duplos, oito passarelas de pedestres, duas pontes e 13 viadutos. O Lote 6 teve um investimento aproximado de R$ 467,1 milhões do Governo Federal.

Trecho da BR-116 foi duplicado e requalificado || Foto Governo Federal

PAVIMENTAÇÃO DA BR-030

O presidente autorizou a pavimentação de dois trechos da BR-030 na Bahia, que somam 247,86 quilômetros descontínuos. O primeiro, de 194,96 quilômetros, fica entre Cocos e Mambaí e custará R$ 817,7 milhões, segundo o Governo. O segundo se estende por 52,9 quilômetros, no município de Maraú, no sul do estado, com investimento de R$ 248,3 milhões.

MAIS DUPLICAÇÃO

Técnicos do DNIT atuaram para possibilitar a autorização do início dos serviços do Lote 5 de duplicação e adequação de capacidade da BR-116. O trecho de 53,2 quilômetros de extensão, entre Teofilândia e Santa Bárbara (km 334,23 ao km 387,41), terá um investimento de cerca de R$ 324,6 milhões para a execução de novas pistas, ruas laterais, viadutos, pontes e passarelas de pedestres.

Também foi autorizada a execução dos serviços remanescentes da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol 2), entre Bom Jesus da Lapa e São Desidério. O Governo Federal anunciou aporte de aproximadamente R$ 365,2 milhões para garantir a continuidade da instalação de trilhos neste trecho.

LICITAÇÕES

O Governo marcou para amanhã (2) a publicação do processo licitatório das obras remanescentes de duplicação da BR-101, no trecho de 83,6 quilômetros entre o município de Entre Rios, na Bahia, e a divisa com Sergipe. O investimento previsto é de R$ 425,4 milhões.

Já a duplicação do Contorno Leste de Feira de Santana na BR-324/BA (Rodoanel) está com tudo pronto para ter sua licitação lançada neste mês de julho, informa o Governo. O Rodoanel, com extensão de 7,2 quilômetros, terá investimento de R$ 185 milhões.

Fachada do STF || Foto Fabio Rodrigues-Pozzebom/AB
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Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006) não pode ser usada para punir, criminalmente, alguém que porte Cannabis (maconha) para consumo. Para a maioria do STF, a interpretação da lei conforme a Constituição de 1988 não permite que uma conduta pessoal, que não envolva ato intersubjetivo (entre ao menos duas pessoas), seja enquadrada como crime.

O mesmo argumento poderia ser utilizado para descriminalizar o consumo de qualquer droga, como defendido pelo relator da matéria no STF, ministro Gilmar Mendes, na primeira versão de seu voto, em 2015.

No entanto, após a votação de colegas, Gilmar redefiniu o próprio voto para restringir a descriminalização à maconha, considerando que o caso concreto, levado ao Supremo pelo Recurso Extraordinário 635.659, trata de um interno do sistema prisional paulista flagrado com menos de duas gramas de Cannabis na cadeia.

Com o jeitinho jurídico, o Supremo evitou confronto maior com a maioria conservadora do Congresso Nacional, onde tramitam projetos de lei que visam endurecer a legislação antidrogas.

Após concluir a votação do recurso nesta terça-feira (25), o plenário do STF volta a analisar o tema hoje (26), quando irá definir a quantidade limite para diferenciar o porte para uso pessoal do tráfico. Até o momento, os votos dos ministros sugeriram quantias entre 25 e 60 gramas. Também apontaram o limite de seis plantas fêmeas de Cannabis.

Ana Karen fala sobre os rumos do novo PCBR
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A quadra do Sindicato dos Bancários, no Centro Histórico de São Paulo, recebeu o 17º Congresso Extraordinário do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário. Foi também o ato de fundação do PCBR, criado por militantes que deixaram o PCB após o racha de julho de 2023. Ao PIMENTA, a professora Ana Karen, do Comitê Central do partido nascido no início deste mês, falou das resoluções do Congresso e do horizonte político do organismo.

Médica e professora da Universidade Estadual de Feira de Santana, na Bahia, Ana esclarece que não haverá disputa pela legenda do PCB, mas o novo partido reivindica a trajetória centenária do movimento comunista nacional e internacional. “Consideramos fundamental ter em mente toda a história que já atravessamos e construímos dentro do País, apontando os acertos e erros, bem como refletindo sobre ela para traçar, também, novos caminhos”.

Um dos elementos chaves do Congresso, afirma, foi a leitura de que há uma guerra inter-imperialista em desenvolvimento, com a atuação da Rússia na Ucrânia, por exemplo. Segundo Ana Karen, seria equivocado enxergar na Rússia contemporânea os antigos aliados soviéticos. Com base em uma categoria analítica que atribui ao pensador brasileiro Ruy Mauro Marini (1932-1997), ela vê o país do leste europeu e a China como forças sub-imperialistas, que expandem seu capital para disputar recursos humanos e naturais em países como o Brasil.

Outra posição tirada do Congresso, acrescenta, é a de que o PCBR buscará fazer jus à definição de partido marxista-leninista, com liberdade de crítica e unidade de ação, elementos que, segundo a professora, se perderam no PCB:

– No PCB, apontávamos processo intenso de burocratização, com giro à direita das principais direções, que vinham impondo um conjunto de federações no Brasil. Ou seja, ao invés de termos um partido nacional, capaz de olhar as diversas nuances do País e de se projetar enquanto organismo inserido na classe trabalhadora, tínhamos uma disputa entre comitês regionais. Cada um queria fazer de determinado jeito, muito ligado a um certo caciquismo, com uma briga mais para estar na direção do que para formar um organismo nacional centralizado.

REVOLUÇÃO

O PCBR também nasce como partido de oposição ao Governo Lula, mas à esquerda, observa Ana Karen. Ela concorda com a avaliação de que, nos últimos 35 anos, o pensamento liberal dominou o campo das esquerdas, sob a liderança do Partido dos Trabalhadores, e aponta o caminho para recolocar a revolução no horizonte da ação política:

– [Precisamos estar], cada vez mais, inseridos e lado a lado com a classe trabalhadora nas suas pautas imediatas. Por exemplo, como estão os preços dos alimentos? Como está hoje o acesso ao SUS? Estamos falando de uma classe trabalhadora que acessa o SUS. O Governo está propondo e ponderando atacar os pisos [constitucionais] da saúde e da educação. Se hoje já temos dificuldades, imagina se esses pisos forem quebrados?

Abaixo, assista à entrevista completa.

Brizola, morto há 20 anos, continua sendo referência na luta democrática no Brasil || Foto Arquivo Família Brizola
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Luiz Cláudio Ferreira || Agência Brasil

O momento era de tensão total. Naquele 28 de agosto de 1961, o governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, foi correndo para o porão do Palácio Piratini e fez um pronunciamento para uma rádio que a equipe montou de improviso. “Hoje, nesta minha alocução, tenho os fatos mais graves a revelar. O Palácio Piratini, meus patrícios, está aqui transformado em uma cidadela que há de ser heroica (…)”. Ele pedia resistência até o fim.  Aquele seria um dos momentos que faria com que Brizola (1922 – 2004), que morreu há 20 anos, entrasse para a história brasileira. Segundo pesquisadores, ele foi responsável por evitar, via uma rede de rádios, que o golpe militar ocorresse naquele ano.

Momentos como esse terão destaque em um documentário de Sílvio Tendler, que deve ser lançado no segundo semestre deste ano. Aquele episódio ocorreu depois da renúncia de Jânio Quadros. Como João Goulart, o vice-presidente, estava em missão diplomática fora do País, a cúpula militar posicionou-se para impedir a transmissão de posse para o vice. Houve um impasse e quem assumiu o país foi o presidente da Câmara, Paschoal Ranieri Mazzilli.

LEITURA DE PAÍS

De acordo com o neto de Brizola, Leonel Brizola Neto, que cedeu as imagens para o filme e que busca divulgar o legado do avô com uma associação cultural, o então governador tinha a noção da ameaça de uma ruptura democrática.

“Ele tinha uma leitura do que estava acontecendo. Naquela época, não havia a facilidade das informações que nós temos hoje. Ele entendeu e começou a organizar (a resistência). Todos os atos do Brizola foram sempre dentro da legalidade democrática”, argumenta o neto.

Em nome dessa legalidade, Brizola passou a utilizar a Rádio Guaíba, através de um ato governamental, para defender a posse do vice. Para o professor de história Adriano de Freixo, da Universidade Federal Fluminense, Brizola foi a figura central da resistência.

Freixo ressalta que houve de fato uma tentativa de golpe em 1961, orquestrada pelos que executaram o golpe de 1964.

“Quando Brizola montou a rede da legalidade, com seus discursos sendo transmitidos para todo o Brasil, ele também consegue apoio militar, do Exército no Rio Grande do Sul e da Brigada Militar gaúcha, dispostos a ir para o confronto. Isso faz, inclusive, com que outras lideranças civis se animassem a resistir”, afirmou o professor.

A “rede da legalidade”, como ficou conhecida, congregou mais de 100 rádios pelo Brasil, que passaram a retransmitir discursos pela manutenção da democracia e da legalidade.

Brizola passou a denunciar que aviões militares brasileiros teriam ordem para atirar contra o palácio do governo gaúcho. Segundo os pesquisadores ouvidos pela Agência Brasil, como conseguiu adesão de praças da própria Força Aérea boicotaram as aeronaves para que não decolassem.

FRUSTRAÇÃO

O professor Adriano de Freixo avalia que Brizola estava disposto, inclusive, a partir para o confronto, se fosse necessário. “Como ele mesmo disse em alguns depoimentos, a ideia dele era marchar para o Rio de Janeiro e dissolver o Congresso, já que parlamentares tinham sido coniventes com tentativa de golpe e garantir a posse do Jango”, afirma o professor. Foi uma decepção para Brizola ter conhecimento de que Jango concordou com uma solução conciliatória e assumiu um regime parlamentarista provisoriamente.

A frustração de Brizola com o presidente deu-se diante de um contexto político. Pesquisadores do período entendem que havia expressivo apoio popular à posse de Jango em 1961. De acordo com o sociólogo Yago Junho, que também pesquisa a trajetória de Brizola, o então governador do Rio Grande do Sul ganhou a opinião pública porque compreendeu a importância do processo de comunicação.

“A batalha política é a batalha das comunicações. Mais de 70% da população apoiava a posse do Jango e o Brizola, em relação a esse apoio popular, queria efetivamente promover mudanças. Acabou prevalecendo a conciliação e a conciliação só serviu para adiar o golpe por três anos”, analisa o sociólogo. Os pesquisadores avaliam que Brizola foi hábil, mas não contava que Jango iria curvar-se às condições dos militares.

LEGADO

Os pesquisadores da trajetória de Leonel Brizola entendem que a infância pobre no Rio Grande do Sul foi fator decisivo para as escolhas políticas do homem que foi governador de dois estados, o que ele nasceu, e o Rio de Janeiro.  Yago Junho analisa que Brizola defendeu o trabalhismo e os direitos da Consolidação das Leis do Trabalho.

O historiador Adriano de Freixo vê Brizola como uma das figuras públicas mais importantes da segunda metade do século passado.

“Ele construiu uma carreira política muito profícua. Ele defendeu melhor distribuição de riquezas, com propostas como a realização da reforma agrária, educação integral nas escolas e defesa do país diante de pressões estrangeiras”, diz

Os pesquisadores assinalam que Brizola acreditava que a educação seria a forma de gerar uma construção de uma sociedade menos desigual, tanto na gestão do Rio Grande do Sul (1959 – 1963) como do Rio de Janeiro (1983 – 1987 e 1991 – 1994).

“Essa preocupação do Brizola com uma educação de qualidade, com uma escola de tempo integral, é algo que hoje continua no âmbito de investigadores educacionais do Brasil”, afirma o historiador Adriano de Freixo. Sobre a escola em tempo integral, defendida pelo político gaúcho, o pesquisador avalia que foi uma ideia que acabou sendo combatida por diferentes setores. “Essa é uma questão central no pensamento do Brizola”.

O resultado foi que houve redução do analfabetismo com a construção de mais de seis mil escolas. “O pai dele foi assassinado. A mãe alfabetizou os filhos. Ele foi depois, com 14 anos, estudar sozinho numa escola técnica em Viamão, que é perto de Porto Alegre. “Conseguiu entrar na universidade como engenheiro”, afirma Leonel Brizola Neto.  No Rio de Janeiro, ele implementou a ideia do antropólogo Darcy Ribeiro e criou os Centros Integrados de Educação Pública (Ciep) para fazer valer a educação integral.

CONTRA O “ATRASO”

Além da educação, outra marca de Brizola foi a defesa enfática da reforma agrária. “Entendo que essa é uma questão central para aquela esquerda trabalhista do início dos anos 60: o latifúndio tinha que ser combatido. Você não consegue combater e superar o subdesenvolvimento se não superar a questão agrária”, sublinha o historiador Adriano de Freixo. O pesquisador explica que, além da necessidade de se combater as pressões internacionais, seria necessário modernizar o capitalismo brasileiro, numa defesa de uma sociedade menos desigual. “O latifúndio seria uma das causas do atraso nacional”.

O sociólogo Yago Junho crê que Brizola “pagou um preço muito alto” pelas ideias que defendia. “O final da vida dele num ostracismo tem a ver com uma incompreensão sobre o legado político dele”. Uma das acusações dos opositores é que teria havido uma política ineficaz de segurança pública e que a criminalidade aumentou. O resultado foi, segundo avalia, um final de vida no ostracismo.

VISIBILIDADE

Na defesa do legado do avô, Leonel, além do documentário, quer dar mais visibilidade às histórias do político. “A gente está agora em um outro processo para tentar digitalizar todos eles e jogar na internet para as pessoas olharem e pesquisarem”.

Leonel lembra não só do político, mas também do homem disciplinador que cobrava pontualidade, e que se divertia contando suas histórias nas festas de família. “Lembro dele me ensinando a fazer orçamento doméstico. E também plantando bananeira (ponta-cabeça no chão) em casa. Ele era um homem muito forte”, recorda o neto.

Assembleia dos professores da Uesc, nesta quarta-feira (19) || Foto Adusc
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Os professores da Universidade Estadual de Santa Cruz, em Ilhéus, rejeitaram a proposta de reajuste salarial de 4,7%, oferecido pelo Governo da Bahia, para os anos de 2025, 2026 e 2027. De acordo com a Associação dos Docentes da Uesc, o percentual não repõe as perdas salariais acumuladas desde 2015. Ainda conforme a entidade, ao final deste ano, a defasagem chegará perto de 35%.

A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (20). A Adusc ressaltou, em nota, que o percentual ofertado pela gestão é uma proposta inicial para a negociação com a categoria, que manteve indicativo de greve e voltará a se reunir com representantes do Estado no dia 10 julho, em Salvador.

Com base em dados do Dieese, a Adusc estima que para repor as perdas dos últimos anos, seriam necessários reajustes de 11% a 14% ao ano, até 2027, considerando também a inflação dos próximos três anos. O movimento docente pretende sensibilizar o Estado a melhorar a proposta, aproximando-a dos percentuais estimados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos.

Além da reposição do poder de compra dos servidores estaduais, os docentes reivindicam a concretização de promoções previstas e o pagamento de adicional de insalubridade, previstos em lei.

Adélia Pinheiro: PSD não faz parte do campo progressista || Foto Pimenta
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Do escritório da professora Adélia Pinheiro (PT) é possível ver quase todo o campo do Estádio Mário Pessoa, em Ilhéus. Um grande mapa do município toma a parede diante da mesa de reunião. “Esse não tem anotação”, observou a pré-candidata a prefeita, autorizando o PIMENTA a fotografar o mapa. Nesta pré-campanha, até aqui, a cartografia da ex-secretária de Estado desenha aliança de centro-esquerda, com os partidos Mobiliza e PSOL, além de PCdoB e PV, que integram a federação com o PT.

“A adesão do Mobiliza e do PSOL e o ato de apoio do PCdoB são marcos importantes, significativos, de fortalecimento da pré-candidatura e do nosso campo”, avalia a pré-candidata.

Ouvidos pelo site, membros do PSOL afirmaram que o acordo com o PT enfrentou resistência de socialistas que não querem estar no mesmo palanque do prefeito Mário Alexandre e do pré-candidato de seu partido, PSD, o advogado e ex-secretário municipal Bento Lima, num eventual acordo entre PSD e PT.

Segundo a petista, a conversa com o PSOL não abordou essa hipótese e se concentrou na busca de estratégia vitoriosa para as eleições de 6 de outubro. “Estamos colocando toda a força e expectativa no diálogo com partidos do campo progressista”, emendou. O PIMENTA questionou se o PSD faz parte do mesmo campo. “A princípio, não”, respondeu Adélia Pinheiro.

BEBETO

O site também quis saber das conversas com o PSB do vice-prefeito Bebeto Galvão, pré-candidato a prefeito. “Nossos diálogos são sempre respeitosos, com o entendimento de que há um percurso de pré-campanha, e cada um e uma [segue] da sua forma. Tenho todo o respeito pelo percurso que o PSB e o pré-candidato Bebeto vêm percorrendo”, declarou Adélia, acrescentando ter expectativa de aprofundamento da interlocução com o partido.

AUGUSTÃO

O vereador Augustão, pré-candidato a prefeito de Ilhéus pelo PDT, já fez declarações hostis a Adélia, para quem perdeu disputa interna antes de deixar o PT. Diante dessa constatação, a petista respondeu com elogios, recordando que o parlamentar tem história no campo progressista, assim como o PDT.

– Ele tem trajetória de vida muito alinhada ao campo de esquerda. Já não estou falando exclusivamente do PDT, mas sim do pré-candidato Augustão, como o conhecem, com sua trajetória que me traz muito respeito e admiração. Tenho a convicção de que assim ele permanece.

VICE

Médica e professora aposentada da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), onde exerceu dois mandatos de reitora, Adélia Pinheiro traçou as características do (a) vice ideal. Para ela, uma majoritária deve ser formada por candidatos com histórias de vida, experiências e competências complementares:

– É o que nos leva à chapa que esteja mais de acordo com os anseios da população e dos compromissos que a gente tem e que venha a firmar com a população de Ilhéus.

A definição, no entanto, ficará para as vésperas das convenções, ponderou.

“MOVIMENTAÇÃO ESTRATÉGICA”

Adélia defende renovação política || Foto PIMENTA

Numa manhã de setembro de 2021, o então governador e hoje ministro da Casa Civil, Rui Costa, entregou a segunda ponte construída em seu governo, em Ilhéus, sobre o Rio Almada, no distrito de Aritaguá, e de uso exclusivo do Complexo Intermodal Porto Sul. Havia acabado de voltar de viagem à China e usou o gigante asiático como exemplo de país onde se priorizam as políticas de Estado e não de governo.

Para Rui, o mesmo foi feito pelos governos do PT na Bahia com os projetos do Porto Sul e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), fazendo justiça, segundo ele, ao legado do engenheiro Vasco Neto (1916-2010) para o desenvolvimento da infraestrutura de transporte do Brasil.

Perguntamos a Adélia Pinheiro se aquela perspectiva de longo prazo, defendida por Rui, poderia ser transportada para a formação de quadros políticos e se era a ideia que o ex-governador tinha no horizonte quando a delegou, em 2019, o comando da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e, em 2021, da Pasta de Saúde. A pré-candidata concordou. Foi uma semente?

“Prefiro chamar de movimentação estratégica, que deu visibilidade, participação e empoderou um agente político do interior da Bahia. No Litoral Sul, no eixo de Ilhéus, há algum tempo, vínhamos falando da necessidade de renovação, de novas lideranças mais alinhadas com as necessidades da população e a construção de políticas públicas vinculadas à garantia de direitos e aos compromissos do campo progressista. Tem uma coerência muito grande. Fazer parte, ser uma pessoa com essa movimentação no tabuleiro político, é muito importante para mim. Me dá a oportunidade de trazer a liderança em benefício da minha terra e das pessoas que moram aqui”.