Prefeito Jânio Natal rescinde contrato da zona azul || Foto Divulgação
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O prefeito Jânio Natal decidiu pela rescisão do contrato com a empresa que geria o sistema de estacionamento rotativo Zona Azul em Porto Seguro, a Palmas. A rescisão foi publicada no Diário Oficial do Município.

O contrato foi rescindido depois de processo administrativo que apurou supostas irregularidades cometidas pela empresa à frente do contrato. A empresa é acusada de não repassar os valores devidos ao município pela cobrança de estacionamento, não apresentação de balancete mensal dos valores arrecadados e descumprimento de ajustamento de conduto firmado com o Ministério Público da Bahia (MP-BA).

A procuradora-geral do Município, Magaly Menezes, diz que a Palmas teve amplo direito à defesa e prazo para recorrer da decisão do município, mas não teria exercido esse direito.

– O termo de rescisão é o último ato de um Processo Administrativo, onde ficou comprovado que a empresa – a quem foram oportunizados todos os momentos de defesa – não estava cumprindo com suas obrigações – disse a procuradora.

De acordo com Magaly, os responsáveis foram notificados pessoalmente e a empresa tem cinco dias para retirar as placas e os funcionários das ruas. “A partir de hoje, nenhuma cobrança será mais permitida [ontem, 14]”, enfatiza.

Prefeito e secretário durante a solenidade que marcou 100 dias do novo governo itabunense
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O prefeito Augusto Castro (PSD) demonstrou ao Governo do Estado a importância do projeto do hospital materno-infantil para a população de Itabuna e das cidades vizinhas. A informação é do secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, que destacou a iniciativa do prefeito, nesta quarta-feira (14), durante a solenidade dos 100 dias do novo governo municipal, no Teatro Candinha Dórea. “A questão materno-infantil precisa ser solucionada. A proposta de Augusto Castro de construir uma nova maternidade para Itabuna me convenceu”, disse Vilas-Boas.

De acordo com o secretário, o governador Rui Costa (PT) está ciente do projeto e garantiu apoio para tirá-lo do papel. Ainda não há previsão para o início das obras.

VISITA E AVALIAÇÃO

Fábio Vilas-Boas também visitou o Hospital de Campanha de Itabuna, que funciona há um mês em terreno anexo ao Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. O secretário avaliou de forma positiva o desempenho do prefeito nos primeiros três meses de governo. “Na minha avaliação, Augusto é um gestor que apresenta evidências de que chegou para trabalhar e está no caminho certo”, disse.

Projeto autoriza prefeito a preencher lacuna do quadro de servidores || Foto ilustrativa
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No fim da tarde desta quarta-feira (14), em votação unânime, a Câmara de Vereadores de Ilhéus aprovou projeto de lei que autoriza a criação formal do cargo de coveiro no município. O vereador Paulo Carqueija (PSD) foi o autor da proposta.

Na prática, Ilhéus já tem servidores que exercem as funções típicas de coveiros nos cemitérios municipais. No entanto, no quadro de pessoal da Prefeitura, eles ocupam o cargo de auxiliar de serviços gerais, explicou a vereadora Enilda Mendonça (PT).

A inexistência do cargo formal prejudica o acesso dos trabalhadores aos direitos trabalhistas e previdenciários da categoria, a exemplo do regime especial de aposentadoria com 25 anos de trabalho.

O projeto de lei é autorizativo, ou seja, os vereadores não criaram o cargo, mas autorizaram o Poder Executivo a criá-lo a fim de preencher a lacuna do quadro de servidores e garantir os direitos específicos da categoria.

CONTEXTO TRÁGICO

O pano de fundo da proposta é a tragédia da pandemia em curso. Os coveiros nunca trabalharam tanto e se expõem diariamente ao risco de contágio.

De acordo com os boletins epidemiológicos mais recentes, o Brasil já perdeu 358 mil vidas para o vírus, sendo 401 de moradores de Ilhéus.

O prefeito Mário Alexandre
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O prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), enviou hoje (14) à Câmara de Vereadores de Ilhéus o projeto de lei da reforma administrativa do seu governo.

Marão solicitou que a matéria tramite em regime de urgência. A Câmara, por meio da sua assessoria, informou que vai encaminhar o projeto ainda hoje à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e, em seguida, à Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos, que têm prazo de cinco dias para apresentar parecer.

Governo e Câmara ainda não divulgaram detalhes sobre o conteúdo da proposta.

José Carlos Schiavinato morreu vítima da covid-19 || Foto Michel Jesus/Agência Câmara
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O deputado federal José Carlos Schiavinato (PP-PR) morreu vítima da covid-19, na noite de ontem (13), em Brasília. Natural de Iguaraçu, no norte do Paraná, ele tinha 66 anos e estava internado desde 3 de março na capital da República. Segundo a assessoria do parlamentar, o corpo será trasladado de Brasília para Toledo (PR).

Mulher do deputado, Marlene Schiavinato também morreu vítima da doença, no dia 12 de março. Mas, de acordo com a assessoria, o deputado não chegou a ser informado da morte da companheira.

Schiavinato estava em seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados. Ele era membro titular da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, tendo integrado também as comissões especiais de Política de Mobilidade Urbana e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta repasses para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Engenheiro civil formado pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), foi deputado estadual no Paraná (2015-2018) e prefeito de Toledo (PR) por dois mandatos (2005-2012).

LUTO

Em razão da morte do parlamentar, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prestou homenagens à família e decretou luto oficial e a suspensão dos trabalhos na Casa. “Com pesar, recebo a informação do falecimento do deputado e colega de partido José Carlos Schiavinato. Estou decretando luto oficial na Câmara dos Deputados. Estão suspensos hoje todos os trabalhos em plenário e nas comissões. Minhas condolências aos familiares neste difícil momento”, disse Lira, por meio de uma rede social.

Ministro determina à União que reintegre mais de 12,7 mil ao Bolsa-Família
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O ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou prazo de 10 dias para que o governo federal reintegra 12.706 beneficiários ao Bolsa-Família. A decisão se dá em ação em que o governo da Bahia contestou o corte do benefício, pela União, a estas famílias

O desligamento, segundo a ação, foi motivado pelo fim do prazo da cláusula de permanência. Essa regra diz que, se a família passa a receber renda maior que o limite do Bolsa Família e informa essa mudança voluntariamente ao governo, pode continuar recebendo o benefício por 24 meses.

De acordo com o processo promovido pelo Governo da Bahia, por meio da sua Procuradoria-Geral, mesmo havendo essa possibilidade de encerramento nas regras do Bolsa Família, o benefício deve ser mantido levando em conta a vulnerabilidade das famílias. A situação foi potencializada, segundo a ação, pelos altos índices de desemprego e pelo agravamento da pobreza na pandemia da Covid-19.

“Verifica-se redução, no estado da Bahia, entre dezembro de 2020 e fevereiro de 2021, de 12.706 inscritos do Programa Bolsa Família. No mesmo período houve aumento de contemplados nas Regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Os estados da região Nordeste concentram o maior número de pessoas em situação de pobreza, a sinalizar tratamento discriminatório, vedado pelo artigo 19, inciso III, da Constituição Federal”, afirmou o ministro.

Marco Aurélio ressaltou que o STF já determinou a suspensão de desligamentos do programa no período de calamidade pública. “A expressão ‘estado de calamidade’ diz respeito ao contexto da pandemia de Covid-19, a revelar não observado o pronunciamento judicial. Cumpra-se a medida acauteladora implementada, com a reintegração, no prazo de 10 dias, das famílias excluídas do Programa Bolsa Família”, diz a ação.

O CASO

O Estado da Bahia ingressou com ação junto ao STF para garantir que as inscrições no Bolsa Família sejam feitas de forma isonômica e uniforme entre os Estados da Federação, nos termos do art. 19, inciso III da CF, considerados os percentuais do IBGE de pobreza e extrema pobreza. Ademais, considerando o forte impacto da Covid-19 junto às famílias em situação de vulnerabilidade social, requereu que o Governo Federal fosse impedido de realizar novos cortes e exclusões do Bolsa Família enquanto durar a pandemia.

A liminar já havia sido concedida ano passado, mas o Governo Federal realizou diversos cortes de beneficiários esse ano no estado alegando tratar-se de situação irregular. O Estado voltou ao STF e agora saiu nova decisão do Ministro Marco Aurélio, determinando a reintegração das famílias excluídas, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

Prefeito de Uruçuca conversa com vereadores em Serra Grande
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Os vereadores do município de Uruçuca fiscalizaram nesta segunda-feira (12) obra de pavimentação no Cajueiro, em Serra Grande. A visita foi acompanhada pelo prefeito Moacyr Leite Júnior (DEM) e pelo vice-prefeito Dinho Argolo (PRTB). A obra de pavimentação terá extensão de 1,5 km e custo de R$ 1,1 milhão , resultado de emendas destinadas pelo deputado federal Paulo Azi (DEM).

A comitiva de vereadores foi integrada por Mateus Santos (PDT), Nilton Enfermeiro (DEM), Lily Guimarães (PP), Bicudo (DEM), Zé Pedro (DEM), Dai da Serra (PSDB), Tiago Longo (DEM) e pela presidente da Câmara, Magnólia Barreto (DEM).

A presidente da Câmara disse que o encontro demonstra a parceria que tem entre a Câmara e o poder Executivo em prol da população de Uruçuca. “É uma honra para a Câmara de Uruçuca estar aqui acompanhando as obras em Serra Grande. O município está de parabéns. Câmara atuante junto ao Executivo, que também se demonstra atuante”, disse Magnólia.

Para Moacyr Leite Júnior, o investimento que está sendo realizado deu outra realidade à população de Serra Grande. “Sargi hoje é outra, a satisfação da população é muito grande. Novos projetos estão sendo analisados pelo Ministério do Turismo”, disse o prefeito. Moacyr também falou sobre as trocas das luminárias comuns para as de LED, que já foram feitas no distrito.

Diretoria especializada da corte aponta falta de objetividade nos critérios da seleção
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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ratificaram, na sessão desta terça-feira (13), decisão liminar do conselheiro Fernando Vita, que determinou ao prefeito de Itagibá, Marcos Valério Barreto (PCdoB), a sustação imediata de processo seletivo para contratação temporária  de pessoal.

A decisão é resultado de denúncia formulada pela Diretoria de Controle de Atos de Pessoal (DCA) do TCM. De acordo com o setor especializado, o edital sugere “fragilidade e possível violação da isonomia no certame”. Os técnicos criticaram a falta de objetividade dos critérios de avaliação do processo seletivo.

O edital estabeleceu como critério de avaliação habilidades como a capacidade de liderança, interação, comunicação, flexibilização e cooperação. Para a DCA, os organizadores do certame abusaram da subjetividade dos parâmetros, o que inviabiliza o controle racional da disputa e a defesa de candidatos que se sintam prejudicados pela avaliação da banca.

Segundo a DCA, os critérios informados no edital da seleção,  a exemplo de “capacidade de liderança, interação e comunicação”, “Capacidade de flexibilização, cooperação e pró atividade” e “Capacidade de resolver conflitos e crises”, são evidentemente subjetivos, o que impede o exercício do direito de defesa pelos candidatos que se sintam prejudicados.

O conselheiro Fernando Vita, em seu voto, destacou que os processos seletivos não podem se basear em avaliação subjetiva de currículos e de entrevistas, sem critérios claros e objetivos de pontuação.

Wilmaci cobra plano de cargos e salários do servidor || Fotomontagem Andreyver Lima
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A vereadora Wilmaci Oliveira (PCdoB) apresentou pedidos de providência ao Executivo para que envie projeto de lei instituindo o Plano de Cargos e Carreira do funcionalismo público municipal. Na sua justificativa, Wilma lembra que o Plano de Carreira no serviço público encontra-se na Constituição Federal.

– É direito do servidor e obrigação do administrador público. Porém, o Plano não pode existir somente para o cumprimento da lei, mas um instrumento de valorização do servidor e, consequentemente, garantindo melhores serviços para a população – disse.

Outro pedido de providência apresentado pela vereadora dispõe sobre a regulamentação do antigo PMAQ, que hoje chama-se Programa Previne Brasil, considerado um pagamento por desempenho aos servidores da Saúde. A parlamentar explicou que estes recursos devem ser utilizados para a melhoria no atendimento aos usuários do SUS e uma parte é destinada para pagamento direto aos funcionários da Saúde, como forma de remuneração adicional.

ACM Neto
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O presidente nacional do DEM e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, reafirmou na manhã deste sábado (10) que o partido não seguirá a polarização do debate político no Brasil, numa referência velada ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Por outro lado, enfatizou que este não é o momento correto para a discussão dos projetos eleitorais do próximo ano.

“Não vamos nos conformar com polarizações. Existem caminhos diferentes e alternativos nesse país. Mas não vamos antecipar o que pode ou vai acontecer ano que vem, pois o momento é de enfrentarmos a pandemia”, afirmou o democrata, durante convenção virtual do partido.

No ato, Neto lançou o Democratas Diversidade. Liderado pelo jovem militante baiano Bruno Alves, o grupo permanente vai debater e elaborar políticas públicas de inclusão social de públicos marginalizados por preconceitos históricos.

“Combater o preconceito e defender a inclusão são compromissos inafastáveis do Democratas. Não aceitamos que as pessoas sofram preconceito por causa de sua orientação sexual, religiosa, cor de pele ou qualquer outro. Por isso, estamos criando este grupo permanente que será referendado pela comissão nacional do partido por unanimidade”, disse ACM Neto.

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A Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), nos 100 primeiros dias da gestão do prefeito de Itabuna, Augusto Castro, focou no enfrentamento ao novo coronavírus, no cuidado e valorização de seus colaboradores, equação de débitos, combate ao desperdício, a realização de obras, além da elaboração de projetos estruturantes, avalia a direção da empresa.

ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS

Numa parceria com a Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, a Emasa fez a sanitização das principais avenidas, ruas, praças e calçadas do centro e dos bairros da cidade. Esse trabalho também foi realizado nos pontos de ônibus e táxis, utilizando água com solução de cloro concentrado de 0,5% e carros-pipas para diminuir o contágio da Covid-19 na cidade.

CUIDADO COM OS FUNCIONÁRIOS

Outra ação de destaque nesses primeiros 100 dias da nova administração da Emasa, foi a realização de testes para a detecção da Covid-19 no quadro de colaboradores da empresa. Foram realizados testes rápidos e RT-PCR em praticamente todo corpo de funcionários. Também foi implantado o Programa de Atenção Psicológica e Social, coordenado pela psicóloga organizacional Carolina Loureiro e a assistente social Maria D’Ajuda Nascimento, com o objetivo de proporcionar o bem-estar ao colaborador e também de seus familiares.

OBRAS E MANUTENÇÃO DAS REDES 

O constante trabalho de manutenção das redes de abastecimento de água tem proporcionado a regularidade no fornecimento de água a mais de 98% dos domicílios de Itabuna. O mesmo ocorre com a rede de esgotamento sanitário, que atende a 84% das casas e tem 34% do coletado tratado.

A lagoa de decantação de esgoto, que fica no bairro São Judas Tadeu, estava em total estado de abandono. Agora, vem passando por um completo trabalho de limpeza, com o recolhimento da Eichornia crassipes, planta aquática popularmente conhecida por baronesa. A retirada da vegetação proporciona maior eficiência no tratamento do esgoto.

Outra importante ação da Emasa foi o acordo de cooperação com Prefeitura para a limpeza e a implantação da rede de esgoto que atualmente é lançado no canal de macrodrenagem do bairro Santo Antônio, que corta as ruas Santos Dumont e José Bonifácio.

Com extensão de aproximadamente 1,5 quilômetro, em paralelo ao canal serão implantadas redes coletoras de esgoto nas duas margens para levar os dejetos através em dutos até a destinação final. Dessa forma, está sendo atendida uma antiga reivindicação dos moradores das duas ruas do Santo Antônio e haverá a melhoria da qualidade de vida das pessoas que moram no entorno do canal.

PROJETOS ESTRUTURANTES 

A Diretoria de Projetos e Expansão da Emasa vem atuando na formulação de projetos estruturantes que serão apresentados nas esferas federal e estadual para a captação de recursos externos, além de contar também com recursos oriundos do orçamento do município.

Estão sendo priorizando projetos relacionados à expansão do abastecimento de água e a ampliação da captação e tratamento do esgoto. Dentre os projetos destacam-se o de captações “em tempo seco”, uma tecnologia de captação de dejetos que traz benefícios imediatos ao meio ambiente e a população. O projeto envolve a construção de três captações à margem direita do Rio Cachoeira e outro no canal de macrodrenagem da Avenida Amélia Amado.

A interceptação dos dejetos presentes nas galerias de águas pluviais em tempos de estiagem, evita o lançamento do esgoto in natura no Rio Cachoeira, contribuindo com a redução de efluentes através de águas pluviais, melhorando em curto prazo as condições sanitárias do ambiente.

Outro ponto importante nos projetos estruturantes diz respeito à melhora na distribuição de água, com a implantação de duas novas adutoras, ligando a Estação de Tratamento de Água (ETA), ao Jardim Cordier (setor do bairro São Caetano), e outra, derivando da BR-101, para o bairro Novo Lomanto.

As duas vão contar com o suporte de dois reservatórios, sendo um implantado um com a capacidade para armazenamento de 5.000 m³ (metros cúbicos) e outro, para 3.000 m³. Eles serão erguidos no Jardim Cordier e Novo Lomanto, respectivamente.

EQUAÇÃO DE DÉBITOS E COMBATE AO DESPERDÍCIO

Depois de realizar um detalhado diagnóstico, a nova administração da Emasa identificou uma dívida junto à Receita Federal do Brasil de pouco mais de R$ 80 milhões. O Departamento Jurídico está atuando para negociar e parcelar esse débito, para evitar bloqueio das contas da empresa, o que poderia inviabilizar as operações cotidianas da empresa.

A implantação do Programa de Combate ao Desperdício, agora no mês de abril, visa gerar um acréscimo de receita de cerca de R$ 1 milhão, que serão aplicados na melhoria do sistema de água e esgoto. Para isso, a Emasa realizou um processo licitatório para a contratação de empresa que irá realizar o levantamento e corte de ligações clandestinas, implantar hidrômetros, além de realizar o reparo das vias que são abertas para serviços de manutenção da rede em no máximo de 24 horas.

Atualmente, a Emasa tem uma perda de mais de 50% da água tratada que produz, devido problemas na rede de distribuição e também com o popular “gato”, com o combate as ligações clandestinas. Além disso, será desencadeado um trabalho mais eficaz de monitoramento na rede de distribuição para que resultados de eficiência sejam conseguidos no curto prazo.

Moacyr Leite Júnior é mantido no cargo pelo TSE
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou seguimento a um recurso especial, impetrado pela coligação da candidata Fernanda Silva, em processo que envolve o prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior (DEM). A decisão é do ministro relator, Mauro Campbell Marques.

O relator, no processo que buscava a inelegibilidade de Moacyr, disse que não está presente elemento que comprove enriquecimento ilícito, o que não pode ser configurado a inelegibilidade do gestor. O ministro entendeu que não há no material apresentado indícios que apontem aumento do patrimônio de Moacyr.

O prefeito Moacyr Leite Júnior disse ter recebido com tranquilidade a decisão. “Estou tranquilo em relação a qualquer manobra da oposição com intuito de prejudicar, não a mim, mas a Uruçuca. Tudo isso só me dá mais forças pra continuar trabalhando muito por nosso município”, afirmou.

Para jornalista, Ciro interpreta que volta de Lula ao jogo político pode tirar Bolsonaro do segundo turno
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O filósofo e jornalista Fernando de Barros e Silva afirma, na edição deste mês da revista piauí, que o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) tenta se posicionar como o anti-Lula para a corrida presidencial.

Para Fernando, o renascimento político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez Ciro avaliar a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro, o sem partido, não chegar ao segundo turno em 2022.

Ele fez a avaliação em março, numa entrevista ao jornal Estado de S. Paulo. No mês anterior, quando Lula estava fora do páreo, o pedetista imaginava que sua tarefa seria derrotar o PT no primeiro turno, como disse à Folha.

“Quem quiser que acredite, mas é essa a aposta de Ciro Gomes: ser o anti-Lula de 2022”, diz o jornalista, concluindo que a volta de Lula ao tabuleiro político diminuiu muito o espaço para o crescimento de candidatos “miúdos”, grupo no qual ele não inclui o ex-governador do Ceará. Leia a íntegra aqui.

Azevedo diz que região perde por não ter representatividade política
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Ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo deverá aguardar até o final do ano para definir o seu futuro político. Azevedo diz que o momento não cabe discutir 2022, pois as energias devem estar concentradas no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Mas o ex-prefeito considera que a região não deve fugir de um debate importante: o fortalecimento da sua representatividade política, elegendo nomes próprios para os legislativos estadual e federal.

Azevedo observou que o sul da Bahia tem apenas um deputado em sua representação, Rosemberg Pinto, que é líder do Governo Estadual e, originalmente, não é do eixo, mas de um município do centro-sul, Itororó. E está sem nome na Câmara dos Deputados. Sem representatividade nos parlamentos, avalia Azevedo, os prefeitos têm dificuldades na obtenção de emendas e a própria região perde em pleitos comuns aos municípios.

Ainda na conversa com o PIMENTA, o ex-prefeito disse não ter pressa para definir seu futuro político, mas afirma estar bem e tranquilo no PL, onde tem o apoio do presidente estadual, José Carlos Araújo, que resistiu aos ataques do deputado federal Jonga Bacelar, mantendo-o na disputa pela Prefeitura de Itabuna em 2020, quando terminou a sucessão em segundo lugar. Para 2022, ele não confirma, mas é possível que dispute vaga à Assembleia Legislativa.

GESTÃO DE AUGUSTO

O ex-prefeito disse torcer pelo sucesso da gestão de Augusto Castro, que foi deputado estadual por dois mandatos e também aliado de Azevedo. “Precisamos que dê certo”, diz, evitando, porém avaliar os três meses iniciais de governo.

Vereador e o dirigente do Sindpoc analisam condições de prédio da Coorpin
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As precárias condições da sede da 7ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior, com sede em Ilhéus, foram tema de uma visita feita pelo vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Fabrício Nascimento (PSB) ao diretor do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindipoc), Diego Messias. O parlamentar conheceu in loco as dificuldades enfrentadas pelos servidores da Segurança Pública, que vão desde problemas estruturais até a falta de equipamentos para atendimento ao público.

Trata-se, segundo relatou o vereador, de um ambiente insalubre de trabalho. A visita constatou que o prédio encontra-se com diversas rachaduras, infiltrações, fiações expostas, mofos nas paredes e nos tetos, acúmulo de poeira e ácaros, ar condicionados com vazamentos, mesas e cadeiras quebradas. Há décadas o prédio da Coorpin necessita de uma ampla reforma. A atual situação já foi motivo de pedido de interdição por parte do Ministério Público.