Nego de Saronga, Jerônimo e Tonho de Anízio durante reunião em Salvador
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O prefeito Antônio de Anízio cumpre agenda em Salvador e se reuniu com o governador Jerônimo Rodrigues, com o objetivo de apresentar demandas do município de Itacaré ao Governo do Estado. A reunião desta terça-feira (16) contou com a presença do deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Rosemberg Pinto; e do pré-candidato a prefeito Nego de Saronga, que tem o apoio de Tonho de Anízio para disputar a Prefeitura da cidade sul-baiana pelo PT.

Também participaram da audiência o secretário de Turismo de Itacaré, Marcos Souza ‘Japu’; e o chefe de Gabinete do governador, Adolpho Loyola. Na oportunidade, Jerônimo Rodrigues ressaltou a importância de Itacaré para a Bahia e determinou à equipe do Estado atenção às necessidades do município.

Antônio de Anízio e comitiva também se reuniram com o diretor-geral da Agência Reguladora de Saneamento Básico da Bahia (Agersa), Juvenal Maynart, a quem apresentaram as ações do programa Lixão Nunca Mais, que rendeu prêmio do Sebrae ao município e ao prefeito de Itacaré. A diretoria do órgão regulador saiu do encontro determinada a fazer, nas próximas semanas, uma visita técnica à cidade para conhecer melhor a execução do projeto, que pode servir de referência para outras cidades baianas.

Comunidade de Buerarema, no sul da Bahia, volta a contar com sinal de celular || Reprodução
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Moradores de uma pequena comunidade do sul da Bahia voltaram a poder fazer ligações de celular depois de três anos de isolamento. O sinal telefônico na Vila Operária, também conhecida como Sururu, em Buerarema, foi restabelecido após luta de moradores, líderes locais e de um deputado estadual. Os locais reclamam que, no período, não tiveram assistência do poder público municipal para que a situação fosse resolvida. A região tem, aproximadamente, 1,5 mil moradores.

A falta de sinal afetou não apenas a Vila Operária, mas também toda a zona rural circunvizinha, privando-as de uma comunicação essencial para emergências, trabalho e vida cotidiana. Os moradores da Vila Operária voltaram a contar com o sinal da operadora TIM numa ação que teve o auxílio do deputado estadual Marcelinho Veiga (UB) na Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra-BA).

Na luta pelo retorno do sinal celular, os moradores acionaram autoridades e também, por meio do ex-vereador Elinho Almeida (Avante), fizeram chegar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) um abaixo-assinado mostrando a situação de descaso.

Antônio Mangabeira: "a verdade prevalecerá" || Foto Divulgação
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O médico e ex-candidato a prefeito de Itabuna Antônio Mangabeira (PL) se manifestou, pela primeira vez, sobre as denúncias de pacientes que afirmam ter sofrido abuso sexual durante consultas com ele, na clínica Oncosul. Os casos vieram à tona na terça-feira da semana passada (9).

“Deus no controle de tudo, agradeço as inúmeras mensagens de apoio, a verdade prevalecerá”, escreveu o médico, hoje (16), em uma rede social.

A mesma publicação parafraseia um provérbio bíblico. “Não acredite de imediato no que te falam, examine sempre os dois lados da moeda. Porque a primeira pessoa a falar a história dela vai parecer que tem razão, até que a segunda venha e se defenda, desmascarando a mentira”, diz o texto compartilhado pelo investigado.

De acordo com a 6ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior, com sede em Itabuna, no total, seis mulheres registraram queixa contra Mangabeira.

DERROTA JUDICIAL

O juiz André Britto, da 3ª Vara Cível de Itabuna, negou pedido de censura movido por Mangabeira na tentativa de retirar das redes sociais publicações da advogada Úrsula Catarine, que compartilhou informações sobre denúncias de assédio sexual feitas por várias mulheres contra o médico.

O PIMENTA teve acesso à decisão do magistrado, que foi publicada hoje (16) e negou liminar para a retirada das postagens.

“No presente caso, a parte autora alega que as postagens realizadas pela primeira demandada transmitem a mensagem de que o demandante já é culpado por crimes que ainda estão em fase de investigação policial, não havendo qualquer condenação penal contra ele. Analisando os documentos apresentados, verifica-se que não há prova inequívoca de que o conteúdo das postagens excede os limites da liberdade de expressão ao ponto de configurar abuso. As postagens referem-se a investigações e acusações, e o direito à crítica, especialmente em temas de interesse público, é parte integrante do debate democrático”, escreveu o juiz.

Greve do INSS iniciada nesta terça || Foto Rafa Neddermeyer/AB
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Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve nesta terça-feira (16) por tempo indeterminado. Entre as reivindicações da categoria estão recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.

A paralisação foi aprovada em plenária nacional no sábado (13), convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). A entidade já havia notificado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de paralisação. A Pasta agendou uma nova rodada de negociação também nesta terça-feira.

No documento, a Fenasps informa que “após análise das propostas apresentadas pelo governo, entenderam que a negociação teve poucos avanços”. O texto diz ainda que, o governo, “em vez de apresentar proposta nova que fortaleça a carreira do Seguro Social, piora com o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e pela criação de gratificação de atividade”. A proposta, segundo a entidade, está muito aquém das perdas salariais da categoria, que superam os 53% no último período.

A pauta da Fenasps inclui a recomposição das perdas salariais; reestruturação das carreiras; cumprimento do acordo de greve de 2022; reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado; nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social; incorporação de gratificações; jornada de trabalho de 30 horas para todos e cumprimento das jornadas de trabalho previstas em lei; revogação de normas que determinam o fim do teletrabalho e estabelecimento de programa de gestão de desempenho; condições de trabalho e direitos do trabalho para todos, independente da modalidade de trabalho; fim do assédio moral institucional; e reestruturação dos serviços previdenciários.

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Vista aérea da região central de Itabuna || Foto Zé Drone
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Avaliação divulgada nesta terça-feira (16) revela que somente duas de 78 cidades baianas dos territórios Litoral Sul, Baixo Sul, Extremo Sul, Médio Rio de Contas e Costa do Descobrimento têm nível bom de transparência. Os demais 76 municípios têm níveis regular, ruim ou péssimo, pontuação especialmente negativa em relação à transparência dada às obras públicas e ao recebimento da execução de emendas parlamentares ao orçamento, sejam federais, estaduais ou municipais.

Esse resultado preocupa, em particular, num ano eleitoral, emendas orçamentárias disponibilizam recursos frequentemente capturados para fins indevidos, que podem distorcer a resposta das urnas.

Os resultados do Ranking de Transparência e Governança Pública, produzido pelo Instituto Nossa Ilhéus (INI) com metodologia da Transparência Internacional – Brasil, mostram que apenas Ilhéus (77,1 pontos) e Itabuna (69,4 pontos) têm classificação “boa”. Nenhum município atingiu o nível “ótimo”. A avaliação varia de zero (pior resultado de transparência e governança) a 100 (melhor posição), e o ranking completo pode ser acessado aqui.

MÉTODO

O ranking avaliou seis dimensões (legal; plataformas; administração e governança; obras públicas; transparência financeira e orçamentária; e participação e comunicação) para identificar se os municípios mantinham estruturas e práticas adequadas para compartilhar informações cruciais e permitir que jornalistas, ativistas, órgãos de controle e a população geral possam acompanhar os recursos públicos.

Média por dimensão dos 78 municípios avaliados || Fonte INI

Isso inclui transparência no recebimento de emendas parlamentares, em detalhes da contratação de obras públicas e licitações, nas licenças ambientais, na concessão de incentivos fiscais a empresas, de informações sobre receitas e despesas, da divulgação da agenda do prefeito, do oferecimento de serviços de agendamento digital e de mecanismos de participação como consultas públicas.

PIORES NOTAS

No geral, as piores notas foram atribuídas à dimensão que avalia a transparência de obras públicas, um ponto de alerta sobretudo em anos eleitorais em que muitos recursos são canalizados para obras com o objetivo de atrair a atenção dos eleitores. Vinte e nove cidades zeraram a dimensão e não apresentam uma plataforma ou portal específico para dar transparência às obras no município, com informações completas sobre execução orçamentária, orçamento, valores pagos, contratações, localização das obras e medições.

Também foi negativamente avaliada a transparência das obras em questões ambientais e de participação social. Apenas doze cidades publicam, de forma integral, as licenças ambientais emitidas pelo município. E somente em seis municípios foram encontradas evidências de consultas públicas para a contratação de obras.

Outra dimensão em que foram identificados baixos índices de transparência é a que trata de aspectos legais e normativos. Nela, 18 municípios não conseguiram cumprir nenhum dos requisitos. Trinta e um municípios ainda não divulgaram a regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI) e somente oito divulgam a existência de norma de proteção do denunciante. Nenhuma das prefeituras avaliadas publica que regulamentou a Lei Anticorrupção, ferramenta para o combate do desvio de recursos públicos.

“A evidência de consultas públicas, por meio de audiências que promovem o exercício da cidadania, em apenas seis dos 78 municípios causa grande tristeza, mas também nos faz mais comprometidos com o trabalho de orientação às gestões, do quanto é necessário promover a participação da população implementando, de direito e de fato, a política pública. O resultado, de modo geral, tem muito a melhorar e continuaremos contribuindo para que venha ser melhor”, diz Maria do Socorro Mendonça, diretora do Instituto Nossa Ilhéus.

RECOMENDAÇÕES

INI elencou medidas que podem ser adotadas pelos municípios para o aperfeiçoamento das práticas que viabilizam a transparência da gestão pública. São elas: regulamentação local da Lei Anticorrupção; normas e mecanismos de proteção de denunciantes; permitir fácil acesso a contratos, licitações e incentivos fiscais; detalhamento de informações sobre emendas parlamentares; portais que centralizem dados sobre obras públicas e licenciamentos ambientais; e fortalecimento de mecanismos de controle e participação social.

Daniela Borges e Fabrício Barros (sentado) durante reunião em Salvador || Foto Divulgação
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A Ordem dos Advogados do Brasil elencou as principais demandas da advocacia do Recôncavo Baiano em ofícios e requerimentos destinados ao Tribunal de Justiça da Bahia, responsável pela administração das comarcas estaduais. As prioridades foram definidas em reunião na última sexta (12), em Salvador, com a presença da presidente da OAB na Bahia, Daniela Borges; e do presidente da subseção da Ordem em Cruz das Almas, Fabrício Barros.

Nos documentos, a entidade de classe solicita a instalação dos juizados especiais na Comarca de Cruz das Almas; aplicação das provas do Exame da Ordem na mesma cidade; nomeação de juízes titulares tem todas as comarcas da região; elevação das comarcas de Muritiba e de Castro Alves; e nomeação de juízes leigos e conciliadores.

Também participaram da reunião os advogados Marcelo Matos e Hermes Hilarião, diretores da Ordem. A OAB reafirmou, em nota, seu compromisso com a advocacia do Recôncavo Baiano, buscando sempre o fortalecimento da classe, a defesa das prerrogativas, a celeridade processual e uma Justiça eficiente, que atenda os anseios da sociedade.

Adélia, Jerônimo e Marão após solenidade no Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus || Foto GovBA
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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) deve prestigiar a abertura do Chocolat Festival, na próxima quinta-feira (18), em Ilhéus. Ao PIMENTA, a assessoria do Governo do Estado informou que há previsão de visita do mandatário ao evento, mas ainda não confirmada na agenda oficial.

Caso se confirme, será a segunda visita do governador à cidade em menos de duas semanas. No último dia 5, ele participou da entrega oficial da reforma do Aeroporto Jorge Amado, antes de cumprir agenda em Camacan e Itabuna.

A presença de Jerônimo deve reforçar o clima político do evento de negócios, que atrairá os pré-candidatos a prefeito de Ilhéus a menos de um mês do início da campanha oficial, marcado para 16 de agosto.

BASE DIVIDIDA

Na cidade, a base do Governo do Estado tem três pré-candidatos, a ex-secretária estadual Adélia Pinheiro (PT), o vice-prefeito Bebeto Galvão (PSB) e o ex-secretário municipal Bento Lima (PSD), este apoiado pelo prefeito Mário Alexandre (Marão), presidente local do PSD. Numa entrevista ao PIMENTA, o governador Jerônimo Rodrigues disse que seu papel, como presidente do Conselho Político, é trabalhar pela unidade entre os partidos aliados nas eleições deste ano. No entanto, ressaltou que Adélia tem autonomia em relação ao Governo Mário Alexandre.

Conforme apuração do PIMENTA, Adélia e a cúpula de sua pré-campanha descartam aliança com Bento e Marão, mas trabalham intensamente para atrair Bebeto e o PSB. Ouvido pelo site, o vice-prefeito confirmou o diálogo com o PT (leia aqui). Eventual composição entre petistas e socialistas diminuiria o estrago do racha da base, que, hoje, parece irreversível.

VALDERICO JUNIOR

A saída do ex-prefeito Jabes Ribeiro da corrida eleitoral, oficializada no sábado (13), aumenta o peso da divisão da base de Jerônimo para as eleições em Ilhéus, pois tende a favorecer a pré-candidatura do empresário Valderico Júnior (UB). Sem Jabes, ele tem caminho aberto para ser a força aglutinadora dos partidos que não integram a base do governo estadual.

Neto Badaró não é mais pré-candidato a prefeito de Itabuna || Foto Redes Sociais
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O Progressistas anunciou, há pouco, a retirada da pré-candidatura do empresário Neto Badaró a prefeito de Itabuna. O partido informa, em nota, que a decisão foi tomada no final de semana, em reunião com a presença do secretário-geral do PP na Bahia, Jabes Ribeiro.

De acordo com o texto, considerando o desejo da maioria dos pré-candidatos a vereador, o Progressistas vai dialogar com o prefeito Augusto Castro (PSD), pré-candidato à reeleição. Segundo informações de bastidores, as conversas entre o mandatário e os dirigentes da legenda já estão adiantadas.

É o segundo movimento relevante do PP no sul da Bahia nas últimas 48h. No sábado (13), o ex-prefeito de Ilhéus Jabes Ribeiro já havia retirado a própria pré-candidatura a prefeito (veja aqui).

PP NA SETTRAN

Há mais de uma semana, o PIMENTA havia adiantado que o PP iria aderir à candidatura à reeleição do prefeito Augusto Castro (PSD). A pré-candidatura de Badaró era vista, desde o início, como sem capilaridade e consistência para uma disputa majoritária em Itabuna. O partido, como adiantou o site, deverá assumir a Secretaria de Transporte e Trânsito (Settran) e Neto Badaró ganhar cargo na pasta.

PP NA BASE DE JERÔNIMO

O movimento dos progressistas também tem a ver com decisões que serão tomadas pelo partido no âmbito estadual no pós-eleição. O PP deverá migrar, oficialmente, para a base do governador Jerônimo Rodrigues. Um dos principais defensores da tese é o deputado estadual Eduardo Salles, que, no último dia 5, acompanhava o mandatário baiano em visita ao sul da Bahia, principalmente Itabuna. Atualizada às 11h12min para acréscimo de informações.

Jabes Ribeiro divulga Carta aos Ilheenses
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O ex-prefeito Jabes Ribeiro (PP) anunciou, neste sábado (13), que não será candidato a prefeito de Ilhéus nas eleições deste ano. Na Carta aos Ilheenses, o progressista afirma ter trabalhado muito para formar uma chapa que unisse experiência e juventude em prol do futuro do município. “Não foi possível”, constata.

O trecho inicial parece referência indireta à tentativa de construir aliança em que o União Brasil pudesse indicar o empresário Valderico Junior como vice de Jabes, algo descartado por Valderico, que mantém a pré-candidatura a prefeito. Nessa hipótese, Jabes representaria a experiência, e Junior, a juventude.

“UM DEFENSOR PERMANENTE DA UNIDADE”

O ex-prefeito informa que o PP solicitou reunião com os partidos da Frente Ampla para comunicar a decisão e “construir a melhor estratégia para as eleições que se aproximam”. A Carta não declara apoio a nenhum dos pré-candidatos ainda no páreo.

Jabes Ribeiro avalia que, por força das lideranças estaduais, PT e PSD tendem a se unir em Ilhéus. “No campo da oposição, a necessidade de juntar as nossas forças foi debatida e defendida pelos partidos da Frente Ampla, formada por expressivas lideranças políticas, constituída no ano passado, logo após as últimas eleições. Afirmei que seria, e sou, um defensor permanente da unidade”, acrescenta.

QUATRO VEZES JABES

A Carta aos Ilheenses traz sínteses dos quatro mandatos à frente da Prefeitura de Ilhéus, segundo a perspectiva do ex-prefeito. Para dimensionar a capacidade de atuação do Executivo na década de 1980, ele afirma que, no seu primeiro mandato (1983-1988), o município tinha 15 mil funcionários. Hoje, esse número não passa de 6 mil.

Também saiu em defesa da reforma do Código Tributário de 2014. A iniciativa implicou em aumento da carga tributária e desgastou o governo. “A reforma do Código Tributário foi essencial para recuperar a capacidade do município em honrar seus compromissos. As possíveis distorções já deveriam ter sido resolvidas”.

O ex-prefeito reivindica contribuição para a atração de investimentos importantes para o munícipio, a exemplo do Hospital Regional Costa do Cacau, da Ponte Jorge Amado e das moradias populares do Minha Casa Minha Vida. No final, Jabes informa que seguirá na Secretaria Geral do PP na Bahia e ativo na vida política de Ilhéus.

Marão e Diego Messias: socialista deixa o Governo || Foto PMI
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O prefeito Mário Alexandre (PSD) mexeu no secretariado para a reta final do Governo, que termina no próximo dia 31 de dezembro, após dois mandatos consecutivos. Mozart Aragão deixou a Casa Civil. Agora, é secretário de Meio Ambiente de Ilhéus. Ele substitui Diego Messias, que havia sido indicado pelo PSB do vice-prefeito e pré-candidato a prefeito Bebeto Galvão.

Já Rubenilton Silva entregou o comando da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza a Patrícia Berhmann, que exercia o cargo de superintendente do Fundo Municipal de Assistência Social. Após ensaiar e desistir de candidatura a vereador, Rubenilton assume a Secretaria de Gestão e Inovação, vaga desde a saída do pré-candidato a prefeito de Ilhéus pelo PSD, Bento Lima.

Outro indicado pelo PSB, João Aquino foi exonerado do comando da Secretaria de Serviços Urbanos, entregue a Gabriel Lima Santos, ex-gerente de Operações da Pasta.

Câmara aprova texto-base da reforma tributária em sessão nesta quarta-feira || Foto Lula Marques/ABr
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Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A versão do texto inseriu uma trava para a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), inclui remédios na lista de produtos com imposto reduzido e amplia a cesta básica nacional com imposto zero. O texto será enviado para análise do Senado Federal.

Por meio de um destaque, carnes (de qualquer tipo), peixes, queijos e sal foram incluídos na lista de alimentos com isenção. O destaque para isentar as carnes e as proteínas animais foi aprovado por 477 votos a favor, três contra e duas abstenções, após destaque do PL, principal partido de oposição.

Apesar de articulada pela bancada ruralista e pela indústria de alimentos, a isenção foi acatada pelo relator do projeto de lei, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e celebrada pela líder do PT na Câmara, deputada Benedita da Silva (RJ). “É o sonho do presidente Lula todo o tempo se colocando de que era muito importante que houvesse proteína na cesta básica das pessoas mais vulneráveis”, disse a parlamentar.

Pelo texto enviado pelo governo, as carnes estavam na lista de produtos com alíquota reduzida para 40% da alíquota original, pagando 10,6% em vez de 26,5%. Agora terão alíquota zero.

Antes das carnes e dos queijos, o relator tinha incluído, de última hora, óleo de milho, aveia e farinhas na cesta básica nacional, que não pagará IVA. Ele também incluiu pão de forma e extrato de tomate nos produtos com imposto reduzido. Antes da votação do destaque da carne, a Câmara derrubou dois destaques, um que buscava introduzir incentivos para a construção civil e outro que buscava incluir armas e munições na cobrança do Imposto Seletivo.

Lopes também aumentou a lista de medicamentos com alíquota reduzida para 40% da alíquota cheia. O texto original do governo previa uma lista de 343 princípios ativos com isenção de imposto e 850 com alíquota reduzida. O texto aprovado ampliou a lista de alíquotas reduzidas para todos os medicamentos com registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e os medicamentos produzidos em farmácia de manipulação.

Atendendo à bancada feminina, o relator incluiu o Dispositivo Intrauterino (DIU), tipo de método anticoncepcional, na lista de dispositivos médicos com IVA reduzido. Anteriormente, Lopes tinha inserido itens de higiene menstrual, como absorventes, tampões higiênicos, coletores menstruais e calcinhas absorventes, na lista de produtos com de impostos, em vez de alíquota reduzida, como no projeto original.

CASHBACK E IMPOSTO SELETIVO

O cashback, mecanismo de devolução de imposto à população mais pobre, também foi ampliado. O projeto original previa a devolução de 100% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, tributo federal) e 20% do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, imposto estadual e municipal) na compra de gás; 50% da CBS e 20% do IBS no pagamento das contas de luz, de água e esgoto; e 20% da CBS e do IBS sobre os demais produtos. A versão aprovada eleva de 50% para 100% a devolução da CBS sobre as contas de energia elétrica, água, esgoto e gás natural.

Na última hora, o relator incluiu o carvão mineral na lista de produtos que pagarão o Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos que fazem mal à saúde e ao meio-ambiente. Lopes, no entanto, estendeu a alíquota máxima de 0,25% para todos os minerais extraídos, não apenas ao minério de ferro, como constava no parecer anterior. A emenda constitucional fixa em 1% o limite para o Imposto Seletivo.

No relatório anterior, divulgado na semana passada, carros elétricos e apostas (físicas e on-line) tinham sido incluídas na lista de produtos com Imposto Seletivo. As armas e munições, no entanto, ficaram de fora, apesar de pressões de entidades da sociedade civil. Embora sejam movidos a diesel e tenham alto nível de poluição, os caminhões também não pagarão o tributo.

ALÍQUOTA TRAVADA

Na terça-feira (9), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a inclusão das carnes na lista de produtos isentos aumentaria o IVA em 0,53 ponto porcentual, o que faria a alíquota média passar de 26,5% para 27,03%, a maior do mundo parta esse tipo de imposto, superando a da Hungria, que cobra 27%. O Banco Mundial calcula um impacto de 0,57 ponto percentual.

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Bebeto e Mário Alexandre na convenção das eleições de 2020
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O prefeito Mário Alexandre falou, pela primeira vez, sobre a revelação de que ele foi alvo de uma trama urdida na Câmara de Vereadores, em 2021, durante as investigações da Comissão Especial de Inquérito do Transporte. Responsável por trazer o caso à tona, em entrevista exclusiva ao PIMENTA (leia aqui), o vice-prefeito Bebeto Galvão disse que lhe foi “oferecida a cabeça do prefeito”, fazendo referência a um possível processo de impeachment contra Marão. Na época, o Governo lidava com o desgaste político do auxílio financeiro de R$ 15 milhões concedido às empresas de ônibus Viametro e São Miguel.

Ao comentar a revelação de Bebeto, Mário Alexandre colocou em dúvida a existência do golpismo apontado pelo vice. Também afirmou que os vereadores não gostaram da declaração do vice-prefeito. “Ele devia ter falado isso no dia que teve essa suposta trama. Depois que ele sai do governo, vai falar isso? Não entendi muito bem qual o recado que ele quis dar. Então, ele quis dizer que houve traição dos vereadores e que ele não foi o traidor? Ele deveria citar nomes, porque, inclusive, a Câmara está muito chateada com isso”, disse Marão em entrevista ao Bahia Notícias.

Pré-candidato a prefeito de Ilhéus pelo PSB, Bebeto rompeu formalmente com o Governo Marão no último final de semana.

Em nota, órgão aponta "ineficiência" do judiciário baiano || Foto Gil Ferreira/CNJ
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A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou, em caráter extraordinário, correição no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). De acordo com a Portaria n. 21/2024, desta terça-feira (9), o objetivo é verificar o funcionamento de unidades administrativas e jurisdicionais da Corte. O trabalho se concentra em Salvador e segue até sexta (12).

A decisão do corregedor Luis Felipe Salomão se fundamenta, especialmente, no estado de ineficiência grave na gestão de unidades administrativas e jurisdicionais do TJ-BA, constatado durante a inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça, ocorrida em abril de 2024, informa o órgão correcional.

“ACHADOS GRAVÍSSIMOS”

O documento aponta falhas relativas aos sistemas administrativos em atividade no tribunal, inclusive a existência de 123 diferentes sistemas em operação no Tribunal. Também foram apontados problemas na estrutura de segurança da informação, que estaria em desacordo com os objetivos definidos na Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário.

Sem entrar em detalhes, a nota da Corregedoria menciona “gravíssimos achados referentes à Vara dos Feitos Relativos a Delitos praticados por Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro de Salvador”.

MEDIDAS URGENTES

A portaria esclarece que, logo após a inspeção ordinária deste ano, procedimentos disciplinares foram instaurados, de ofício, para a adoção de medidas urgentes, em virtude da gravidade da situação, e com o intuito de garantir o cumprimento da missão constitucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consistente no exercício do controle da atuação administrativa do Poder Judiciário.

A equipe designada para os trabalhos é composta por dois desembargadores federais, três juízes de direito, um delegado da Polícia Federal, sete servidores do Poder Judiciário e dois agentes da Polícia Judicial. A portaria determina a disponibilização, pela Presidência do Tribunal, de ambiente adequado para os trabalhos e que intime as pessoas, eventualmente indicadas pelos juízes auxiliares da Corregedoria Nacional, para que compareçam presencialmente ao Tribunal para prestarem esclarecimentos à equipe do CNJ.

Também foram oficiadas sobre a correição extraordinária a Procuradoria Geral da República (PGR), a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em suas seccionais na Bahia. A Corregedoria é o braço fiscalizador do Conselho Nacional de Justiça, órgão responsável pelo controle do exercício do Poder Judiciário.

Bebeto Galvão: não sou oportunista || Foto PIMENTA
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O vice-prefeito de Ilhéus, Bebeto Galvão, afirma ter sido convidado a participar de manobra política para derrubar o prefeito Mário Alexandre (PSD). Ele sugere que a ideia nasceu no Poder Legislativo, no segundo semestre de 2021, no embalo da Comissão Especial de Inquérito do Transporte, que investigava auxílio financeiro de R$ 15 milhões às concessionárias do serviço e terminaria em pizza no início do ano seguinte.

Ex-deputado federal e primeiro suplente do Senado, Bebeto revelou a trama natimorta em entrevista exclusiva, ao responder questionamento do PIMENTA sobre a avaliação de que ele teria demorado para marcar posição crítica ao Governo Municipal, mesmo depois de lançar a pré-candidatura a prefeito. “Tem muita gente que me cobra isso, mas sou de uma escola política em que governo é ônus e bônus”, declarou o vice-prefeito, que é filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Bebeto disse ter agido pela construção da unidade na base do governador Jerônimo Rodrigues (PT) em Ilhéus. “Com a responsabilidade que tenho, estando vice-prefeito na construção de um debate interno no grupo do estado em Ilhéus, não poderia sair atirando ou, de certa forma, criminalizando o Governo, atacando o Governo, quando o meu papel seria de construir. Se foi tarde ou não foi, aí é uma avaliação que só o tempo dirá”, emendou.

Nesse momento, o vice-prefeito afirmou que não orienta sua atuação política com base em oportunismo eleitoral ou na busca do poder pelo poder. “Um exemplo. Quando se instalou uma crise em função da CEI do Transporte público de Ilhéus, me foi oferecida a cabeça do prefeito. Se quisesse ter sido prefeito lá atrás, eu teria sido”, revelou.

PIMENTA – Quem ofereceu? 

BEBETO GALVÃO – Aí não vou revelar. A Câmara de Vereadores sabe.

Partiu da Câmara?

A Câmara estava com a CEI. Queriam. E eu, por não concordar com golpismo, preferi o debate com muitos vereadores e no interior do Governo, porque não cabe qualquer eleição. Não vale a pena qualquer tipo de ocupação de poder. Não é o poder pelo poder. Tenho um comportamento ético, tenho lisura na minha trajetória política e responsabilidade com o que faço. Fui crítico da ação do Governo, mas critiquei para dentro, duramente, a forma como fez o subsídio para o sistema de transporte.

PSB DEIXA GOVERNO MARÃO

No final de semana, o PSB divulgou nota anunciando a saída do governo do prefeito Mário Alexandre. O Partido entregou as secretarias municipais de Meio Ambiente e de Serviços Urbanos, que estavam sob o comando de quadros socialistas, Diego Messias e João Aquino, respectivamente (leia a íntegra ao final do texto).

ADÉLIA

Hoje, além de Bebeto, a base do Governo Jerônimo tem os pré-candidatos Bento Lima (PSD) e Adélia Pinheiro (Federação Brasil da Esperança). O site perguntou ao vice-prefeito sobre a possível unidade dos partidos de centro-esquerda em Ilhéus, numa eventual aliança do PSB com a Federação (PT, PCdoB e PV), que já tem o apoio de duas siglas desse campo político, PSOL e Mobiliza.

“Não seria hipócrita de dizer que não estou conversando com o PT”, disse o pré-candidato, citando também o nome de Adélia Pinheiro. “Estamos na centro-esquerda. Se construirmos uma caminhada em que tanto eu quanto ela pudermos inovar na gestão pública da cidade e dirigir a gestão para quem precisa efetivamente, acho que essa caminhada tem data. Tomando emprestado da Física, diria que, na política, dois corpos não ocupam o mesmo espaço, mas eles podem compor”.

Leia, abaixo, a nota do PSB.

Querida população de Ilhéus,

É com sentimento de dever cumprido e responsabilidade que o Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Ilhéus vem a público anunciar sua saída da base do governo municipal do prefeito Mário Alexandre. Esta decisão foi tomada após um cuidadoso processo de avaliação interna e em respeito ao compromisso que temos com a nossa cidade e os nossos cidadãos.

A saída do PSB do governo se dá em virtude de traçarmos outro caminho político, a pré-candidatura à Prefeito de Ilhéus do companheiro Bebeto Galvão.

Ao longo dos últimos anos, o PSB contribuiu significativamente para o desenvolvimento de nossa cidade. À frente da Secretaria de Serviços Urbanos, implementamos diversas melhorias que resultaram, segundo pesquisas de consumo interno, na secretaria ser a mais bem avaliada pela população. Nosso trabalho incansável garantiu a limpeza, organização e manutenção dos espaços públicos, proporcionando mais qualidade de vida aos ilheenses.

Na Secretaria de Meio Ambiente deixamos um legado importante. Implementamos o projeto de arborização da cidade, realizamos o inventário das árvores ao longo da BR-415, trecho Ilhéus-Itabuna, e promovemos a valorização dos servidores e a estruturação física da secretaria. Estas ações representam marcos históricos na gestão ambiental de Ilhéus e reforçam nosso compromisso com a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente.

Agradecemos a todos os cidadãos pela confiança e apoio ao longo deste período. Continuaremos a trabalhar com dedicação e afinco, agora em uma nova etapa, focados em construir uma cidade melhor para todos.

Reafirmamos nosso compromisso com a transparência, o diálogo e a busca incessante por soluções que beneficiem a nossa comunidade. Juntos, vamos seguir em frente, construindo um futuro mais justo, sustentável e próspero para Ilhéus.

Atenciosamente,

Partido Socialista Brasileiro (PSB) – Ilhéus-BA

Augusto com o governador Jerônimo nesta sexta-feira (5), em Itabuna || Foto Mateus Landim/GovBA
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Do PIMENTA

Desde a ascensão do PT ao Palácio de Ondina, em 2007, com Jaques Wagner, pela primeira vez a base aliada do governo estadual terá candidatura única a prefeito em Itabuna. Principal economia do sul-baiano, o município foi o escolhido pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) para encerrar agenda com atos com prefeitos pré-candidatos à reeleição no prazo permitido pela legislação eleitoral, encerrado nesta sexta-feira (5).

O gesto em direção ao prefeito Augusto Castro, do aliado PSD, acabou vitaminado com o governador assinando ordens de serviço e lançamento de licitações para pacote de obras de R$ 103 milhões, duas delas emblemáticas e que serão ligações do município com a BA-649, além da reforma da feira livre da Califórnia, um dos bairros mais populosos de Itabuna.

“Confiamos na gestão de Augusto [Castro]”, disse Jerônimo em resposta ao PIMENTA numa tarde de gestos políticos de que o governo fará todo o esforço para a reeleição do aliado do PSD.

Horas depois, já no palanque, lembrou 2022. E a retribuição:

– Você [Augusto] me carregou. Agora, eu te carrego. Vamos trabalhar para ganhar. Mas, se a gente perder as eleições, eu estarei fazendo justiça [retribuindo o apoio em 2022] – ao que completou: – é assim que a gente tem que tratar as coisas da política, com seriedade.

ENTREGAS E NOVAS OBRAS

A maratona de Jerônimo na sexta-feira, em Itabuna, começou quando o relógio ainda nem marcava 14h. Juntos, prefeito e governador deram a largada com visita às obras de ampliação do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (Hblem), onde o investimento alcança R$ 60 milhões. Na sequência, os dois inauguraram Unidade Básica de Saúde no Vila Anália e rumaram para a entrega do Jardim Jaçanã, um conjunto habitacional de 80 moradias para parte das vítimas da enchente de 2021, a segunda pior da história de Itabuna.

Do Jaçanã, prefeito e governador partiram em comitiva com deputados, prefeitos e secretários estaduais para a Avenida Juracy Magalhães, no Fátima. No local, Jerônimo assinou ordens de serviço para duplicar trecho da BR-415 que vai do Posto Cachoeira às proximidades do Cidadelle, onde serão construídos viaduto e rotatória no entroncamento da rodovia federal com a BA-649, nova ligação da Ilhéus-Itabuna, esta na margem direita do Rio Cachoeira. Ainda assinou a ordem para a nova orla da Beira-Rio, com ligação da Rua do Prado à nova rodovia estadual que tem cerca de 70% das obras concluídas. O novo prazo de conclusão da BA-649 é este segundo semestre.

NOVA FEIRA DA CALIFÓRNIA

Além de obra de reforma e modernização de escolas estaduais, como o Ciomf, Jerônimo garantiu recursos e ordenou licitar a obra da nova Feira da Califórnia. A licitação será publicada na próxima terça-feira (9), segundo o presidente da Conder, José Trindade, e terá investimento de R$ 12 milhões. Ali, também, houve anúncio de entrega da Feira do São Caetano até o final de agosto, início de setembro. Com entrega adiada algumas vezes, a obra é tocada pela Conder.

O ato com o mandatário estadual acabou por volta das 19h20min. Dele participaram dezenas de aliados, a exemplo do deputado estadual e líder do Governo Jerônimo Rodrigues, Rosemberg Pinto (PT), um dos principais defensores da candidatura única da base e apoio do PT itabunense à reeleição de Augusto. Também festejado, o deputado federal Paulo Magalhães (PSD) participou do evento.

CHEGADA DO PP

Hoje, o prefeito já conta com apoio de 12 partidos para a reeleição. Hoje, reúne desde PV, PCdoB e PT a PSB e Republicanos. A lista pode ganhar um reforço de peso com a confirmação de adesão do PP. As conversas evoluíram nas últimas horas. Os Progressistas devem assumir a Secretaria de Transporte e Trânsito (Settran). Ontem (5), no evento, o deputado estadual Eduardo Salles, um dos principais nomes do PP, era dos mais animados nos eventos em Itabuna.

Wagner, Rui e Jerônimo: a linha do tempo da peleja municipal em Itabuna || Montagem TodaBahia

EM 16 ANOS, A LINHA DO TEMPO DA BASE ALIADA

Nas eleições de 2008, a Bahia era governada por Jaques Wagner. A base aliada em Itabuna teve as candidaturas de Juçara Feitosa (PT) e Edson Dantas (PSB). Deu Capitão Azevedo (DEM).

Wagner ainda governava o estado na eleição de 2012, quando foram lançados os nomes de Juçara e Vane do Renascer (PRB), que acabou eleito prefeito.

Já em 2016, o vencedor foi Fernando Gomes (PTC), que recebeu apoio não declarado do governador Rui Costa, e os partidos da base aliada apresentaram Geraldo Simões (PT) e Davidson Magalhães (PCdoB).

Em 2020, a base foi à disputa com dois nomes: Augusto Castro (PSD) e Geraldo Simões (PT). Deu Augusto, candidato à reeleição e sem adversários na base.

No campo adversário para 2024, os nomes estabelecidos como pré-candidatos são Capitão Azevedo (UB), Fabrício Pancadinha (SDD) e Isaac Nery (PDT), além do bolsonarista Chico França (PL). Pancadinha é do Solidariedade, partido hoje oficialmente na base de Jerônimo, mas o parlamentar foi eleito deputado estadual pela oposição ao governo petista e marcha politicamente com o ex-prefeito ACM Neto, derrotado na disputa de 2022 pelo candidato petista.