Pedido de Jairo foi atendido pela deputada Alice Portugal
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Uma emenda parlamentar da deputada federal Alice Portugal (PCdoB) irá reforçar em R$ 500 mil o caixa do Município de Itabuna nas ações de prevenção e combate ao novo coronavírus (Covid-19). A emenda foi garantida por intermédio do vereador Jairo Araújo (PCdoB) nesta quarta (15).

A deputada Alice Portugal afirmou estar trabalhando com muita responsabilidade e compromisso para levar mais recursos aos municípios. “Num trabalho conjunto com o vereador Jairo Araújo, destinei R$ 500 mil, para serem investidos em ações de enfrentamento ao coronavírus em Itabuna. A nossa prioridade sempre será a vida das pessoas”, disse.

Segundo o vereador, caberá ao Poder Executivo definir os locais para promover os investimentos. “O valor repassado por meio da emenda vai contribuir para a ampliação da capacidade do município em promover a saúde e atender as pessoas infectadas pelo vírus, bem como na aquisição de insumos hospitalares.”, finalizou.

Promotoria cobra funcionamento do Samu 192 em Ubaitaba || Foto Divulgação
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O Ministério Público estadual pede à Justiça, em ação civil pública ajuizada contra o Município de Ubaitaba, que determine em decisão liminar a inauguração e efetiva prestação do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) na cidade.

Na ação, o promotor de Justiça Allan Santos Góis aponta que, embora o município possua “ambulância do Samu e profissionais treinados para operá-la”, o serviço não é efetivamente oferecido à população da cidade. Ele afirma ainda que a ausência da prestação do serviço mostra “descaso com os recursos já destinados ao Município para tal finalidade, eis que os repasses de verbas para tal serviço já foram destinados”.

Sessão com galeria do plenário esvaziada aprovou trabalho remoto || Foto Divulgação
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As sessões por meio remoto (virtuais) foram aprovadas pelos vereadores de Itabuna, nesta segunda (13), por todo o período que durar a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Para o presidente da Casa, Ricardo Xavier (Cidadania), os números divulgados nos últimos dias são de assustar.

O presidente, porém relatou sobre a busca para não interromper as atividades da Casa. “Nós nos reunimos com a Secretaria Parlamentar, o Jurídico e a Controladoria, no sentido de encontrar uma solução para dar continuidade aos trabalhos sem expor os vereadores, servidores e atendendo às recomendações das autoridades de saúde”, esclareceu.

Xavier também apontou que os edis poderão trabalhar em seus respectivos gabinetes, onde serão respeitados os cuidados com a higiene e será admitida a presença de, no máximo, dois assessores. “É desta forma que estamos dando condições de trabalho aos vereadores neste momento tão difícil”, acrescentou, lembrando entre as medidas anteriores a suspensão
temporária do funcionamento e a doação de R$ 150 mil do duodécimo para as ações de combate ao coronavírus.

osevaldo, o Doutor Jó, foi denunciado por corrupção
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Josevaldo Viana Machado (Dr Jó) por corrupção passiva, peculato e fraude em contratações diretas, sem a devida licitação. Por esses dois últimos crimes e por corrupção ativa, o MP-BA também denunciou os empresários Aêdo Laranjeira de Santana, Alfredo Cabral de Assis e Cleomir Primo Santana.

A denúncia resulta das investigações realizadas na Operação Xavier e foi oferecida no último dia 3 pela promotora de Justiça de Ilhéus Mayanna Ferreira Floriano em conjunto com os promotores de Justiça Adalto Araújo Júnior, Clarissa Sena e Luiz Ferreira Neto, do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco). Mas só foi tornada pública nesta segunda-feira (13).

CONTRATOS SUPERFATURADOS

Segundo a acusação, Josevaldo Machado recebeu dos empresários pelo menos R$ 25,7 mil em propina decorrente de contratos superfaturados realizados em 2013 e 2014, quando presidiu a Casa Legislativa municipal. Conforme a denúncia, o ex-presidente da Câmara recebeu, pelo contrato celebrado em 2014, o valor de R$ 14 mil da empresa SCM Serviços e Consultoria Contábil, de Aêdo e Cleomir Santana, em quatro parcelas de R$ 3,5 mil.

Já a Contábil Contabilidade e Informações Ltda., de Alfredo Assis, pagou R$ 11,7 mil a Josevaldo Machado em quatro parcelas, para contratar os serviços da empresa nos anos de 2013 e 2014 pelo valor superfaturado de R$ 430 mil.

“Sem dúvida, os preços contratuais foram prévia e intencionalmente superestimados (corrupção ativa e passiva) para fazer frente ao pagamento das propinas constatadas sem comprometimento do lucro das empresas envolvidas. Ou seja, os valores pagos a este título foram desviados dos cofres públicos por meio de superfaturamento, configurando deste modo os crimes seriados de peculato”, afirmaram os promotores.

Mudanças nas zonas eleitorais em Itabuna
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Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que tem o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições. O prazo também deve ser observado pelos jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento.

Com o fim do prazo, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração será permitida, somente a impressão da segunda via do título será autorizada. A medida é necessária para que a Justiça Eleitoral possa saber a quantidade de eleitores que estão em dia com o documento e poderão votar.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Cada turno equivale a uma eleição.

COMO REGULARIZAR

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo à sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada multa de R$ 3,51 por turno a que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.

Apesar dos transtornos causados pela pandemia do novo coronavírus, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o calendário dos procedimentos preparatórios das eleições está mantido.

Na última semana, a presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, criou um grupo de trabalho para avaliar os impactos da pandemia na Justiça Eleitoral.

Valmir foi chamado de "macaco" e "nariz de chapoca" por comerciante em Itamaraju
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A polêmica da instalação de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com 20 leitos em Itamaraju, no extremo-sul da Bahia, produz suas vítimas. Nascido no município e uma das principais vozes do movimento sem-terra e dos negros no estado, o deputado Valmir Assunção (PT-BA) foi chamado de “macaco”, “nariz de chapoca”, “ridículo” e “horroroso” em áudio atribuído à comerciante Jaqueline Oliveira.

A comerciante é dos contrários  à instalação de leitos de UTI para vítimas da Covid-19 no Hospital Municipal de Itamaraju, centro de uma polêmica estabelecida entre o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, e o prefeito do município, Marcelo Angênica, o Dr. Marcelo. O gestor de Itamaraju é médico e havia acordado a instalação das UTIs no hospital local, porém recuou da decisão depois de ser pressionado por setores da sociedade de Itamaraju e reações nas redes sociais.

QUEIXA NA DELEGACIA

Valmir foi agredido em áudio depois de ter emitido orientações à população sobre o funcionamento da UTI no município. Neste sábado (11), o parlamentar federal foi à delegacia de Polícia Civil, em Brotas, Salvador, para prestar queixa contra a comerciante. Ele recebeu a solidariedade de secretários estaduais baianos, do governador Rui Costa e de deputados.

Colega de parlamento, a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) prestou solidariedade ao deputado por meio do Twitter. “Que a polícia localize a responsável pelas ofensas e tome as devidas providências, pois racismo é crime inafiançável”, disse.

O governador Rui Costa lamentou o ocorrido e disse que a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-BA) já investiga o crime. Rui se disse indignado com o crime de racismo contra o deputado e lembrou que os insultos dirigidos a Valmir ocorreram, porque o parlamentar defendeu a instalação de leitos de UTI em Itamaraju. “A Covid-19 não escolhe partido, raça e credo”, finalizou.

Devolução de dinheiro para cestas básicas e EPIs foi aprovada pela Câmara
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A Câmara de Vereadores de Buerarema devolveu de R$ 7.000,00 para a Prefeitura usar na assistência a famílias carentes afetadas pelo novo coronavírus (Covid-19) e na compra de equipamento para profissionais da saúde. Serão R$ 5.000,00 para compra de cestas básicas para famílias carentes e R$ 2.000,00 para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para servidores municipais.

A Câmara também sugeriu ao Executivo Municipal a criação de cartão para aqueles que são cadastrados no sistema da Secretaria de Bem-Estar Social. Ainda como meio de diminuir os prejuízos econômicos causados pelo novo coronavírus, também sugeriu ao prefeito Vinícius de Orlando elaborar um projeto de incentivo tributário para o comércio local.

Prefeito recusa leitos para Covid em hospital municipal de Itamaraju
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A Secretaria de Saúde da Bahia acusa o prefeito de Itamaraju, no extremo-sul do estado, Marcelo Angênica, de rejeitar a instalação de leitos para tratamento de pacientes com sintomas  do coronavírus (Covid-19), doença que já matou milhares de pessoas no mundo inteiro e que está se espalhando no Brasil e na Bahia. O prefeito teria seguido o posicionamento de um grupo de moradores contrário a implantação dos leitos.

O Estado informou que a implantação de 20 leitos de UTI para a Covid-19 no Hospital Geral de Itamaraju havia sido combinada entre o prefeito, o governador Rui Costa e o secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas em reunião por telefone, na última quinta-feira (9). Quando os técnicos da Sesab chegaram ao local, para vistoriar a unidade, o prefeito recuou e impediu que os leitos de UTI fossem montados. O hospital é uma das maiores unidades do extremo-sul e está, em parte, ociosa, segundo a Sesab.

O secretário Fábio Vilas-Boas destaca o risco de morte,  a que a população está exposta, caso não seja montada uma estrutura de atendimento na região. “Os pacientes acabam evoluindo dentro de 24 horas para necessidade de entubação, ventilação mecânica, sendo necessários equipamentos altamente qualificados como respiradores artificiais. Eu espero, com essa decisão que o prefeito tomou, de deixar a população exposta, sem acesso à UTI, sem acesso à ventilação mecânica, que não precise se arrepender, caso pessoas venham a morrer no seu município nos próximos dias”.

EQUIPE ENVIADA

Vilas-Boas explica que a implantação dos leitos havia sido acordada com o prefeito. “Na última quinta-feira (9), eu participei de uma reunião telefônica com o governador Rui Costa e com o prefeito de Itamarajú, Marcelo. Nessa reunião ficou combinado que o Hospital Geral de Itamaraju seria transformado em uma unidade dedicada ao atendimento de pacientes portadores de coronavírus na região. O prefeito ofereceu a unidade para que nós colocássemos lá 20 leitos de terapia intensiva, que funcionasse também como porta de entrada de leitos de enfermaria de retaguarda”.

Segundo o secretário, na sexta-feira (10), foi enviado um avião com técnicos da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), para avaliar o que seria necessário para implantar imediatamente os leitos de UTI. “Surpreendentemente,  fomos acolhidos por um grupo de manifestantes contrários a essa instalação e, posteriormente, pela manifestação pública do prefeito, se dizendo contrário àquilo tudo que havia sido combinado e acordado entre ele e o governador.

“Eu lamento que o prefeito tenha voltado atrás na sua decisão Nós esperaríamos que ele tivesse contactado o Governo do Estado e manifestado o seu desinteresse, ao invés de tornar públicas inverdades que não ocorreram diante da relação respeitosa que o Governo do Estado possui com o município de Itamaraju”.

Vilas-Boas garantiu que a população do extremo-sul não vai ficar desassistida, apesar da negativa do prefeito, Marcelo Angênica. “A população do extremo-sul da Bahia, da região de Teixeira de Freitas, Itamaraju, Prado, pode confiar que o Governo do Estado vai procurar a melhor solução para amparar a assistência à saúde da população. O Grupo Suzano procurou o Governo do Estado e colocou à disposição 30 equipamentos de ventilação mecânica e nós vamos estruturar a melhor operação que garanta a saúde da população, mesmo com a negativa do prefeito de Itamaraju em disponibilizar o seu hospital para a comunidade e para a saúde de toda a Bahia”.

Dr. Marcelo explica recusa e ataca governo estadual
VERSÃO DO PREFEITO

O prefeito alegou que, para implantação dos leitos de UTI, seria interrompido outros tipos de atendimento. “Na proposta do governador seria necessário fechar o nosso hospital, que é o único na cidade. Fazemos em torno de 100 partos por mês, serviço de urgência e emergência em cirurgia geral, obstetrícia, ortopedia e urologia e outros” afirmou ao Correio 24h.

“Argumentei que não tinha como fechar o hospital, mas que precisamos da ajuda do governador para dar segurança ao nosso povo”, disse. Angênica pontuou ainda que pediu para conversar novamente com o governador. “Queria explicar  poderíamos conduzir o caso em nossa região, mas foi ele que se precipitou em fazer o anúncio. Eu sabia que a maioria da população era contra a vinda dos leitos nestas condições”, alegou.

Eem sua rede social, o prefeito se queixou do governador e explicou aos moradores os motivos da rejeição.  “Estou me dirigindo a vocês como gestor, e desta forma devo agir, não posso agir no calor da emoção, nem utilizar expressões desrespeitosa com o governador, mas posso lhes garantir que sou contra a posição dele, tenho 3 anos de gestão e nunca o governo nos atendeu em nada, nem mesmo em um simples reconhecimento de nosso serviço de ortopedia. Mas sei que por força da lei, devido ao estado de calamidade, ele pode impor isso em nossa cidade. Por isso, devo agir com cautela, equilíbrio e sem histeria para não criar um fato contra nossa cidade”, escreveu.

Pelo menos, nas redes sociais, a decisão do prefeito de Itamaraju conta com apoio da maioria dos internautas, principalmente empresários locais. Muitos acreditam que, com a instalação dos leitos, pacientes doentes em outros municípios seriam levados para lá e, em pouco tempo, a Covid-19 se disseminaria.

Projeto do Executivo foi aprovado em sessão virtual hoje
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Neste Sábado de Aleluia (11), a Assembleia Legislativa da Bahia votou e aprovou, por unanimidade, numa sessão legislativa virtual, o projeto do Executivo que obriga a distribuição gratuita de máscaras para os empregados de todas as empresas que permanecem em funcionamento durante a quarentena da Covid-19.

O Projeto de Lei 23.827/2020, enviado pelo governador Rui Costa, obriga comércio, indústria, bancos, transporte de passageiros e serviços públicos a fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs), como máscaras e luvas, foi relatado pela deputada estadual Ivana Bastos (PSD). Para passar a valer, dependerá da sanção do governador.

“Estamos todos, no mundo, aprendendo com as causas e efeitos da Covid-19. E um dos aprendizados é que o uso de máscara, nos lugares onde ela foi implantada, a disseminação desse poderoso vírus foi menor. Além do mais, o Projeto de Lei também obriga a implantação de ponto de água corrente, com sabão, e do uso do álcool gel com teor de 70%. É mais uma medida importante para coibir o avanço da doença e impedir o colapso do nosso sistema de saúde. Vamos ficar em casa e usar máscaras”, diz o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal.

Além de disponibilizar, tem que exigir do empresário. A lei impõe que o empregador tenha que obrigar seu empregado a usar. É muito clara quando se trata da proteção individual. Vamos mandar uma lei hoje para tornar obrigatório o fornecimento para o dono do empreendimento das máscaras e EPIs. No mundo inteiro, tem gente que manda a população inteira. Qualquer negócio que tenha contato com o público, vale para indústrias e comércio, que tenha aglomeração e contato com o público, entra nisso”, afirmou o governador.

OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR

O presidente da AL-BA também convocou sessão conjunta das Comissões, para o próximo dia 14, terça-feira, às 9h30min, para discussão e apreciação do Projeto de Lei 23.814/2020, que fixa em dez salários mínimos as chamadas “obrigações de pequeno valor”, que deverão ser pagas pelo governo – após o processo judicial ser finalizado – em até 90 dias sem parcelamentos, fracionamentos ou expedição de precatórios.

Aprovados em concurso público cobram convocação || Imagem Divulgação
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Desde 2018, os 313 aprovados no Concurso da Polícia Civil do Estado da Bahia seguem sem nomeação. O aumento de furtos e roubos e o afastamento de policiais civis, por pertencerem ao grupo de risco, levaram a comissão do grupo a emitir uma nota pública em meio a pandemia do coronavírus.

“Existem colegas aprovados que estão morando “de favor” na casa de outros colegas, já que não conseguiram retornar as suas cidades de origem por conta da insuficiência de recursos financeiros”, disse o representante da comissão, Rafael Nascimento.

Muitos aprovados também encontram-se desempregados, pois tiveram que pedir demissão dos seus empregos para cursarem a academia de polícia (curso de formação) e hoje estão desamparados e passando necessidades.

“A nossa nomeação e, consequentemente, a presença de mais policiais civis nas ruas, ajudará na investigação e elucidação dos delitos praticados pelos criminosos que, como temos visto, não estão de “quarentena”, finaliza a nota. Do Metro1.

Secretária de Saúde pediu exoneração do cargo e prefeito aceitou
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A secretária de Saúde de Santa Luzia, Evilane Viana de Moraes, pediu exoneração do cargo após exame dela dar positivo para o novo coronavírus. O ato foi assinado pelo prefeito Guilherme Santos e já está publicado no Diário Oficial do Município.

Ato de exoneração foi publicado (Clique para ampliar)

Na noite desta quinta-feira (9), o PIMENTA tentou ouvir Evilane Viana. Ela não atendeu as primeiras ligações, mas retornou uma delas. O jornalista se identificou e explicou o motivo do contato, perguntando se preferia que ele retornasse a ligação. Porém, ela não mais atendeu nem respondeu a mensagem de áudio enviada pelo WhatsApp até o fechamento da matéria.

Jairo Araújo: do título de cidadania ao bloqueio nas redes do governador || Foto Chaparraus
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O vereador Jairo Araújo (PCdoB) foi bloqueado nas redes sociais do governador Rui Costa, ontem (8), após cobrar do gestor medidas contra o novo coronavírus (covid-19) e a manutenção da Central de Regulação de Leitos do SUS em Itabuna. Jairo foi o autor da proposta de concessão de título de cidadania a Rui. A honraria foi entregue em mãos numa AABB lotada em julho de 2017.

O vereador levou “toco” em, pelo menos, uma das redes sociais do governador, o Instagram. O bloqueio ocorreu após uma postagem de Jairo em que cobrava atenção de Rui Costa para dois assuntos.

“Chamo atenção do governador @ruicostaoficial , que tenha sensibilidade com o itabunense. Sem regulação e sem atendimento para o Covid-19, nosso povo vai sofrer ainda mais o efeitos dessa crise sanitária”, diz a postagem.

O bloqueio ocorreu logo na sequência. Ao repórter Andreyver Lima, Jairo se disse surpreso com a reação do governador:

– Ele usa muito as redes sociais. Era de se esperar que permitisse que o debate político fosse feito através delas, mas preferiu ignorar quem quis ajudar.

A postagem em que vereador cobrava o governador Rui Costa
E a reação de Rui Costa foi o bloqueio para Jairo

OUTRO LADO

Até o momento, a assessoria do governador não se pronunciou quanto ao bloqueio contra Jairo. O fato repercute, negativamente, nas redes sociais no sul da Bahia.

Município tem mais 27 curados da doença, segundo a Sesau
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Rosemberg: aprovação de Decreto Legislativo

Os projetos de Decreto Legislativo do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) que atestam estado de calamidade pública nos municípios de Ilhéus, Itororó, Itajuípe, Floresta Azul, Santa Inês, Santa Bárbara, Santa Luzia, Itambé, Iguaí, Almadina e Itacaré em função da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), foram aprovados, via votação remota, por unanimidade pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta quarta-feira (8).

A decisão flexibiliza a execução orçamentária das prefeituras e dispensa as limitações de empenho estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para destinar recursos para combater o avanço da doença coma ampliação de investimentos em atendimento médico-hospitalar e na área social.

O estado de calamidade de Ilhéus é válido até o dia 31 de dezembro. Já nos demais municípios, a validade será de 90 dias, prorrogáveis por mais 90. “Com o decreto, o prefeito Marão [Mário Alexandre, de Ilhéus] e todos os outros gestores poderão criar ações efetivas para o enfrentamento da pandemia, tanto na área da saúde, como econômica e social”, destacou Rosemberg.

Randolfe propõe cortar salário dos senadores pela metade || Pedro França/Agência Senado
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Randolfe Rodrigues (Rede-Amapá) propôs o corte de 50% do salário dos senadores durante a pandemia do novo coronavírus, além de redução, também pela metade, da cota parlamentar no Senado Federal.

Pela proposta, os recursos deverão ser aplicados no combate ao novo coronavírus. Cada senador recebe R$ 33.763,00. Metade dos vencimentos iria para as ações contra a covid-19, além da cota parlamentar.

A Casa é composta por 81 senadores. A cota parlamentar se refere à estrutura disponibilizada a cada um dos senadores para gastos em itens como hospedagens, passagens e combustível. A proposta foi apresentada ontem (7) e anunciada por ele no Twitter.

Valderico Júnior presta solidariedade a Mandetta
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O empresário e presidente do DEM de Ilhéus, Valderico Junior prestou solidariedade política ao ministro da Saúde, Luís Henrique Mandetta, alvo de intensas críticas por parte do presidente da República, Jair Bolsonaro:

– Mandetta é um dos quadros mais respeitados do partido e neste período de crise sanitária lidera o ministério com olhar técnico, atento às mais recentes pesquisas sobre como lidar com a pandemia da Covid-19 – disse.

De acordo com Valderico Junior, críticas ao ministro são desnecessárias e tiram parte da opinião pública do foco principal, que é combater de maneira eficaz a letalidade do novo vírus e salvar vidas.