O vereador Alzimário Belmonte, Gurita
Tempo de leitura: < 1 minuto

O vereador Alzimário Belmonte, Gurita (PSD), líder do governo Marão na Câmara de Ilhéus, pôs a imunidade parlamentar à prova. Na terça-feira da última semana (9), em discurso no plenário virtual do Poder Legislativo, ele acusou as empresas Viametro e São Miguel de “genocídio” contra o povo do município por causa da redução do número de ônibus nas ruas no meio de uma pandemia de doença respiratória, a Covid-19.

Gurita repetiu declaração que deu à imprensa recentemente, quando disse que “as empresas de ônibus estão praticando um grande genocídio na cidade de Ilhéus”. “Quando você diminui a frota, o que é que vai acontecer?”, perguntou o edil, antes de emendar a resposta:

– Vai superlotar os ônibus. Então, o que acontece? A transmissão do Covid nos ônibus é muito grande, por isso que eu fiz aquela fala, que é um genocídio que elas tão praticando.

Nesta quarta-feira (17), a Câmara promoveu audiência pública sobre o transporte coletivo do município.

Debate tem a participação de representantes dos poderes públicos e da sociedade civil organizada
Tempo de leitura: < 1 minuto

Está marcado para as 17 horas desta quarta-feira (17) o início da audiência pública da Câmara de Vereadores de Ilhéus sobre os problemas do transporte coletivo. Provocado por requerimento do vereador Augusto Cardoso, Augustão (PT), o encontro virtual terá a participação de representantes da sociedade civil organizada, deputados estaduais e da Prefeitura, além dos vereadores. A TV Câmara transmitirá o debate via Youtube. Para assistir, clique aqui.

Augusto cita investimentos para atender casos suspeitos e diagnosticados de covid-19
Tempo de leitura: 2 minutos

O prefeito Augusto Castro disse acreditar que a abertura do comércio não ajuda a espalhar o novo coronavírus (Covid-19). A afirmação foi feita ao justificar a flexibilização das atividades econômicas no último final de semana, indo de encontro a decreto estadual que proibia o afrouxamento das medidas para coibir o avanço da covid-19 e diminuir a ocupação de leitos de terapia intensiva no estado.

– Nossa preocupação [ao permitir a abertura do comércio] foi a economia. Comércio não é a problemática do covid-19 – disse Augusto Castro ao Bahia Meio Dia (TV Santa Cruz), reforçando a necessidade de adotar medidas de prevenção ao vírus.

Augusto também ressaltou que autorizou o afrouxamento das medidas restritivas na semana passada em conjunto com Mário Alexandre, Marão, prefeito de Ilhéus. Setores se posicionaram contra a flexibilização, a exemplo da direção do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sintesi), que considerou contraditória a abertura de atividades não essenciais em uma semana em que o prefeito decretou calamidade pública no município.

Desde o início de março, o prefeito enfrenta grande pressão do empresariado para que seja flexível quanto à abertura do comércio. Enquanto a Região Metropolitana de Salvador fechou as atividades consideradas não essenciais, Augusto permitiu a flexibilização. O prefeito tem sido menos rigoroso do que o seu antecessor, Fernando Gomes, nas medidas de enfrentamento ao vírus que já matou 448 moradores de Itabuna.

FERIADÃO COM RESTRIÇÕES

Segundo ele, o fator que pesou para restringir o comércio no próximo final de semana de Feriadão de São José foi a descoberta de cepas da variante da covid-19 de Manaus em Itabuna. “Por isso, essa medida um pouco amarga”, acrescentou. A variante foi confirmada no município, pelo Laboratório Central (Lacen-BA), no último dia 4 de março.

Hoje, o prefeito recebeu donos de academias de ginástica na área externa do Centro Administrativo Firmino Alves. Os empresários queriam a flexibilização da atividade também no final de semana, mas somente será permitido o funcionamento, agora, na próxima segunda (22).

Reforçou que medidas para garantir abertura de atividades não essenciais estão sendo adotadas, a exemplo da abertura do Hospital de Campanha, ao lado do Hospital de Base, com 20 leitos clínicos e 15 de terapia intensiva. A previsão é de que o hospital comece a funcionar até o final deste mês.

Tempo de leitura: < 1 minuto

O deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB) engrossou as críticas à Polícia Civil da Bahia por dar o nome Tupinambá a uma operação policial de combate ao tráfico e homicídios. A ação foi deflagrada nessa terça (16) com o objetivo de combater organizações criminosas envolvidas com homicídios, tráfico de drogas, roubos e corrupção de menores. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), alvos são procurados em Madre de Deus, Candeias, São Francisco do Conde, Simões Filho e Teixeira de Freitas, na Bahia, além do Rio de Janeiro (RJ).

– Foi com perplexidade que me deparei com o nome dado pela Polícia Civil à operação. Por que escolher o nome Tupinambá, denominação de indígenas que já povoaram uma grande extensão do litoral brasileiro, para uma ação policial? Na Bahia, temos a comunidade Tupinambá em Olivença, no município de Ilhéus, que vem resistindo bravamente na luta pela preservação de sua história e costumes. Fazer essa associação com uma operação contra bandidos reforça os estereótipos e a criminalização a que indígenas de todo o país são submetidos – argumentou.

O líder da bancada do PCdoB na Assembleia Legislativa elogiou o trabalho da Polícia Civil no enfrentamento ao crime organizado, mas lamentou a associação da operação a um povo indígena:

– Reconheço o trabalho sério e comprometido da Polícia Civil e estou ciente da participação de várias equipes de segurança, e até mesmo da Polícia Militar, nessa ação que busca combater organizações criminosas. Mas, como deputado estadual e cidadão, cobramos explicações da Polícia Civil baiana sobre a decisão de usar o nome da comunidade indígena e exigimos que esse tipo de vinculação, aparentemente aleatória, mas com desdobramentos extremamente negativos, não aconteça mais – disse.

Queiroga dará continuidade à política de governo para a saúde || Foto Linkedin
Tempo de leitura: < 1 minuto

O médico e novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse há pouco, em Brasília, que foi convocado para continuar o trabalho executado pelo general Eduardo Pazuello na pasta. Queiroga se reúne com o ainda ministro para tratar da transição, mas deixou claro que a política a ser implementada será a da continuidade da política de governo.

“O governo está trabalhando. As políticas públicas estão sendo colocadas em prática. O ministro Pazuello anunciou todo o cronograma da vacinação. A política é do governo Bolsonaro, não é do ministro da Saúde. O ministro da Saúde executa a política do governo. Ministro Pazuello tem trabalhado arduamente para melhorar as condições sanitárias do Brasil e eu fui convocado pelo presidente Bolsonaro para dar continuidade a esse trabalho”, disse ele à imprensa na capital federal.

O nome do novo ministro da Saúde foi definido pelo presidente Jair Bolsonaro ao final da tarde de ontem (15), após sabatina com Queiroga e, antes, com a também cardiologista Ludhmila Hajjar, que recusou o convite ao perceber que, se assumisse, teria que manter a política até aqui implementada, a exemplo de tratamento precoce e não ao distanciamento social. A médica alegou “motivos técnicos” para recusar o convite. Queiroga será o quarto ministro da Saúde no atual governo.

Rosemberg: maturidade do parlamento baiano
Tempo de leitura: < 1 minuto

O líder do Governo Rui Costa na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Rosemberg Pinto (PT), defendeu, nesta segunda-feira (15), maior rapidez na tramitação do Projeto de Lei 24.104/21 que autoriza o Governo do Estado a contratar empréstimo de R$ 1,5 bilhão para investimentos em infraestrutura na Bahia.

Rosemberg defendeu que as bancadas de Governo e Oposição na Casa Legislativa devem permanecer unidas, assim como estiveram em decisões importantes tomadas anteriormente pelo Parlamento baiano no combate à pandemia.

– O empréstimo garantirá os investimentos necessários, que serão totalmente paralisados no estado, porque todo os recursos estão sendo redirecionados para salvar vidas, para combater a Covid-19 – explicou o líder governista.

O deputado diz que a maioria das obras privadas no país está paralisada e também na Bahia. “O Estado é capaz de motivar e garantir investimentos para gerar renda a uma população que depende dessas obras”, defendeu Rosemberg durante a sessão virtual.

Segundo ele, esse empréstimo repõe a área de investimentos em diversos setores, como a infraestrutura, com a Ponte Salvador-Itaparica. Os parlamentares voltam a se reunir na próxima quinta-feira (18), às 10h, para apreciar a proposição.

Marcelo Queiroga aceita Ministério da Saúde
Tempo de leitura: < 1 minuto

O presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), Marcelo Queiroga, aceitou o convite do presidente Jair Bolsonaro para ocupar o Ministério da Saúde.  Queiroga vai substituir Eduardo Pazuello, que vinha enfrentando um processo de fritura do governo.

A nomeação de Queiroga será publicada na edição desta terça-feira (16) do Diário Oficial da União. “Foi decidido agora à tarde a indicação do médico, doutor Marcelo Queiroga, para o Ministério da Saúde”, anunciou o presidente a apoiadores no início da noite depois de reunião com o futuro ministro.

Marcelo Queiroga será o quarto ministro da Saúde desde o começo da pandemia de Covid, há pouco mais de um ano. Ele foi convidado depois que a médica Ludhmila Hajjar rejeitou o cargo. Ela se reuniu com o presidente da República ontem e, logo depois, passou a ser atacada por radicais de direita.

“Recebi ataques, ameaças de morte que duraram a noite, tentativas de invasão em hotel que eu estava. Fui agredida, [enviaram] áudio e vídeo falsos com perfis, mas estou firme aqui e vou voltar para São Paulo para continuar minha missão, que é ser médica”, disse Hajjar, em entrevista CNN Brasil.

“Vou continuar atendendo pessoas de esquerda e de direita. Isso, talvez, para algumas pessoas muito radicais – e que estão defendendo o discurso da polarização – é algo que me diminui. Pelo contrário. Se eu fizesse isso, não seria médica, não estaria exercendo a profissão, negaria o juramento que fiz no dia que me formei na Universidade de Brasília”.

Regulamentação do novo auxílio agora depende do governo federal
Tempo de leitura: 2 minutos

Em sessão solene remota do Congresso Nacional nesta segunda-feira (15), deputados e senadores promulgaram a Emenda Constitucional 109/2021. O texto é resultado da aprovação da proposta de emenda à Constituição Emergencial, a PEC Emergencial. Aprovada no Senado no dia 4 de março e confirmada pela Câmara na madrugada da última sexta-feira (12), a norma abre caminho para que o governo federal pague, em 2021, um novo auxílio emergencial aos mais afetados pela pandemia de covid-19.

A expectativa do governo é oferecer mais quatro parcelas do auxílio, que deve ter valores entre R$ 150 e R$ 375, a depender da composição familiar. A definição sobre valores e quantidade de parcelas será definida por meio de medida provisória, a ser editada pelo governo nos próximos dias. A primeira fase de pagamentos do auxílio chegou a R$ 292 bilhões para cerca de 68 milhões de pessoas, em duas rodadas: na primeira, foram pagas parcelas de R$ 600 por cinco meses; na segunda, chamada de “auxílio residual”, foram parcelas de R$ 300 durante quatro meses e com um público-alvo menor. Desta vez serão destinados R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos.

MUDANÇAS

Durante a análise da PEC na Câmara, foram excluídos do texto pontos como o que proibia promoção funcional ou progressão de carreira de qualquer servidor ou empregado público. Também foi retirada toda a parte que proibia a vinculação de qualquer receita pública a fundos específicos.

Leia Mais

Tempo de leitura: < 1 minuto

O governo do estado vai enviar para aprovação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um projeto de lei para auxiliar 300 mil famílias de baixa renda, que estão passando por dificuldades na pandemia. O projeto foi anunciado pelo governador Rui Costa nesta segunda-feira (15).

Ele vai se reunir com o secretário estadual da Fazenda (Sefaz), Manoel Vitório, para definir detalhes do projeto. “Esse orçamento não estava previsto. Estamos tendo que remanejar orçamento para dar esse apoio, esse suporte. Isso tudo ajuda, com absoluta certeza, a dar o mínimo de dignidade para as pessoas estudarem”, disse Rui Costa.

O governador ressaltou ainda as outras iniciativas para auxiliar as famílias financeiramente. “Reafirmamos os três apoios econômicos que estamos dando para as famílias: o valor da bolsa monitoria, o vale estudantil, e a bolsa para as famílias mais vulneráveis. Vamos enviar o projeto para que possa fazer o pagamento o mais rápido possível”, garantiu o governador. Com informações do Correio24h.

STF concede prisão domiciliar a Daniel Silveira || Foto Luís Macedo/Câmara dos Deputados
Tempo de leitura: 2 minutos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (14) a substituição da prisão em flagrante do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) por prisão domiciliar com monitoramento eletrônico.

Silveira estava preso desde 17 de fevereiro depois de ter divulgado um vídeo no qual ofendia e ameaçava ministros do STF “em clara afronta aos princípios democráticos, republicanos e da separação de poderes”.

Conforme a decisão do ministro Alexandre de Moraes, o deputado poderá exercer o mandato na Câmara dos Deputados por meio do sistema remoto e deverá permanecer em residência indicada por ele ou pela defesa.

Além disso, não poderá receber visitas sem autorização judicial, não poderá acessar outros investigados nos inquéritos que apuram ofensas ao STF e atos antidemocráticos e nem frequentar redes sociais (Youtube, Facebook, Instagram e Twitter).

O ministro proibiu ainda o parlamentar de conceder entrevista sem prévia autorização judicial.“Destaco que o descumprimento injustificado de quaisquer dessas medidas ensejará, natural e imediatamente, o restabelecimento da ordem de prisão”, estabeleceu Alexandre de Moraes.

Leia Mais

Lula recebe primeira dose da Coronavac || Foto Reprodução
Tempo de leitura: < 1 minuto

O ex-presidente Lula recebeu a primeira dose da vacina Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan. A dose foi aplicada em um drive thru em São Bernardo do Campo (SP). A aplicação ocorreu na manhã deste sábado (13). Lula estava acompanhado pelo deputado federal Alexandre Padilha (PT), ex-ministro da Saúde.

“A vacina é imprescindível. Tudo que o povo quer é tomar uma vacina, para se ver livre desse monstro chamado coronavírus”. O ex-presidente da República também fez críticas ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, pela lentidão na aquisição de vacina contra a covid-19.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o discurso desta quarta-feira (10) || Foto Andre Penner/AP
Tempo de leitura: < 1 minuto

A Procuradoria-Geral da República (PGR) está protocolando neste momento um recurso contra a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na segunda-feira, Fachin anulou duas condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros dois processos nos quais ele é investigado.

A subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araujo, chefe da Lava Jato na PGR, afirma no recurso que a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba deve ser mantida para processar as ações penais que tratam do triplex no Guarujá, do sítio de Atibaia, da sede do instituto Lula e das ações ao Instituto Lula.

A competência deve ser mantida, alega a subprocuradora, para preservar a estabilidade processual e a segurança jurídica.

Caso o a decisão não seja reconsiderada, Lindôra pede que o recurso da PGR seja julgado por todos os ministros, no plenário do STF.

A chefe da Lava Jato pede ainda que, caso o pleito não seja aceito, a decisão passe a ter efeitos a partir deste momento, preservando os atos processuais instrutórios e decisórios já adotados pela 13ª Vara de Curitiba.

Nesse caso, argumenta, só seriam remetidas a outra vara as duas ações ainda não sentenciadas — sede do Instituto Lula e doações ao instituto Lula.

Caso nenhum dos pedidos seja aceito, a PGR pede que os processos sejam enviados à Justiça de abrangem fatos e valores relativos a imóveis e instituto sediados no Estado. As informações são da CNN Brasil.

Parlamentares analisam destaques da proposta || Foto Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Tempo de leitura: 2 minutos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em segundo turno, por 366 votos a favor, 127 contra e três abstenções, o texto base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19, a PEC Emergencial. Agora os parlamentares analisam destaques que podem retirar trechos da proposta.

A PEC cria mecanismos de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários, além de liberar R$ 44 bilhões, fora do teto de gastos, para o pagamento do auxílio emergencial às pessoas afetadas pela pandemia da covid-19. No entanto, a proposta não detalha os valores, duração ou condições para o novo auxílio emergencial. Todas essas definições deverão constar de outro texto.

O primeiro turno da proposta foi aprovado na madrugada desta quinta-feira, após sucessivas tentativas da oposição em obstruir as votações e adiar a apreciação da proposta.

ACORDO

Para viabilizar a aprovação da PEC em primeiro turno, o governo acatou um acordo, envolvendo a maior parte dos partidos da base aliada, para apresentar no segundo turno de votação um destaque ao texto, retirando a proibição de promoção funcional ou progressão de carreira de qualquer servidor ou empregado público.

Esse foi um dos pontos mais criticados da PEC. A proposta surgiu durante a votação de um destaque do PT, que retirava do texto as restrições relacionadas às despesas de pessoal. O acordo entre base aliada e governo deve viabilizar a aprovação de dois destaques do bloco PSL-PL-PP para suprimir as restrições à proibição de promoção funcional ou progressão de carreira de qualquer servidor ou empregado público, um dos pontos da PEC criticados pela bancada de militares e policiais.

Caso sejam aprovados os destaques, a mudança inclui servidores da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na retirada das restrições, inclusive no caso de se decretar estado de calamidade pública de âmbito nacional. Agência Brasil.

Obras da nova feira serão retomadas com recursos próprios, segundo prefeito
Tempo de leitura: 2 minutos

O prefeito Antônio de Anízio, Tonho de Anízio (PT), anunciou que a Prefeitura vai concluir, com recursos próprios, as obras da nova feira livre do município. Os serviços foram iniciados no ano passado, por meio de um convênio no valor de R$ 694.482,83, firmado com o Governo do Estado da Bahia, via Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e Companhia de Ações Regionais (CAR), mas as obras foram paralisadas.

A Prefeitura resolveu assumir os serviços para concluir as obras o mais rápido possível, segundo o prefeito, garantindo espaço mais digno para o comércio de frutas, verduras, carnes e outros alimentos. A obra prevê a conclusão dos boxes, cobertura, piso, canteiros, estacionamento e diversas outras melhorias que, de acordo com Tonho de Anízio, transformarão a feira numa referência regional.

Tonho de Anízio fez anúncio de retomada das obras durante sessão na Câmara

O prefeito explicou que a feira livre é um sonho dos moradores da cidade e a proposta é transformá-la em um espaço “mais bonito, moderno e muito mais agradável, funcionando todos os dias da semana e se transformando ainda num novo centro comercial e em uma área de lazer e entretenimento”. As obras também vão reforçar a comercialização dos produtos da agricultura familiar cultivados no município.

REURBANIZAÇÃO

Paralelamente às obras do novo centro comercial, a Prefeitura de Itacaré iniciou nesta semana a reurbanização de todo o entorno da Feira Livre, com a proposta de deixar o local muito mais bonito e com mais comodidade para os consumidores, moradores e turistas. As obras são executadas com recursos próprios e nesta etapa foi feito o nivelamento e o alargamento da rua e a colocação dos meios fios para iniciar o calçamento do entorno e das ruas transversais.

Augusto decreta estado de calamidade pública
Tempo de leitura: < 1 minuto

O prefeito de Itabuna,  Augusto Castro (PSD), decretou, nesta quarta-feira (10), estado de calamidade pública por causa da pandemia do novo coronavírus.  Com validade de 180 dias,  o Decreto 14.331 foi publicado na página 46 do Diário Oficial do Município.

Pela decisão do prefeito de Itabuna, os órgãos e entidades da administração pública municipal adotarão as medidas necessárias ao enfrentamento do estado de calamidade pública. A medida libera a administração municipal para contratar serviços e comprar produtos, sem a necessidade de licitação.

CASOS DE COVID-19

Itabuna contabiliza, desde o início da pandemia, 24.474 casos de novo coronavírus, sendo que 23.541 pessoas estão recuperadas. Há 489 casos ativos (pessoas doentes). São 444 óbitos causados pela Covid-19 .

O município tem ainda 25 pacientes em estado grave internados em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), 34 estão em leitos clínicos (enfermaria), conforme dados divulgados hoje pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), no boletim epidemiológico. Atualizado às 7h23min.