O pré-candidato a deputado estadual Zé Alberto (PSB) e o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), participaram das festividades dos 462 anos de história e dos 131 anos de emancipação política da cidade de Camamu, na Costa do Dendê, nesta segunda-feira (27).
O prefeito Irmão Enoc Souza e seu grupo político reafirmaram o apoio ao candidato do PSB à Assembleia Legislativa. A festa foi marcada por uma missa em Ação de Graças pelo aniversário da cidade, nesta segunda-feira, na Igreja Matriz Nossa Senhora da Assunção.
Para o prefeito de Camamu, Irmão Enoc, a presença de Zé Alberto e do prefeito Augusto Castro, em uma data tão importante para o município, confirma o compromisso do pré-candidato com a cidade. “O apoio do nosso grupo à pré-candidatura a deputado estadual de Zé Alberto significa a certeza de que teremos um representante comprometido com Camamu no parlamento baiano”, disse Irmão Enoc.
O pré-candidato Zé Alberto garantiu que será “uma voz ativa na defesa dos interesses de Camamu e sua gente na Assembleia Legislativa da Bahia”. “A partir do próximo ano os cidadãos de Camamu, o prefeito Enoc e seu grupo, terão um gabinete de portas abertas para colaborar com o desenvolvimento desse importante município”, reafirmou Zé Alberto.
Já o prefeito de Itabuna, agradeceu o compromisso assumido pelo colega Irmão Enoc e seu grupo à pré-candidatura de Zé Alberto. “Em uma data tão marcante para Camamu, quando a cidade festeja mais um aniversário, o apoio do prefeito e seu grupo político, aumenta a responsabilidade de Zé Alberto em representar esse importante município do Baixo Sul e seus moradores”, destacou Augusto Castro.
O juiz Roberto Freitas, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Eunápolis, negou pedido liminar, do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), para que os contratos referentes à festa São João se Encontra com Pedrão em Eunápolis fossem suspensos. O município do extremo-sul da Bahia é responsável pelo evento.
Na decisão provisória, o magistrado leva em consideração que primeira parte da festa, iniciada em 15 de junho, já foi realizada. Portanto, não é mais possível impedir as despesas já executadas.
Quanto à segunda etapa da festa, com início previsto para esta quarta-feira (29), também não há mais tempo hábil para cancelá-la, conforme o juiz, sem que a medida implique em prejuízos maiores do que os alegados pelo Ministério Público, já que o cancelamento causaria grave dano à economia local.
“À essa altura, suspender o andamento de licitações, a execução de contratos e o pagamento de serviços prestados por terceiros de boa-fé (bandas, artistas, montadores de palco, proprietários de hotel, etc.) não corrigirá os erros jurídicos cometidos pelo município e causará um grave dano à economia local, especialmente aos pequenos comerciantes (por exemplo, vendedores ambulantes, donos de pequenas pousadas, restaurantes e salões de beleza, proprietários de lojas de confecção, dentre outros)”, escreveu o juiz Roberto Freitas.
O magistrado ressalva que, no curso da Ação Civil Pública, caso seja provado que a Prefeitura de Eunápolis decidiu promover o evento sem o devido planejamento financeiro e orçamentário, os responsáveis pelas despesas ilegais haverão de ser punidos.
De acordo com o MP-BA, as despesas totais da festa chegariam a R$ 7,2 milhões. O juiz estabeleceu prazo de 15 dias para que a prefeita Cordélia Torres (União Brasil) conteste a ação.
Após ficar internado por três dias no Hospital de Ilhéus, no sul da Bahia, o prefeito Moacyr Leite embarcou para Salvador para tratar de um problema cardíaco em hospital da capital baiana, neste domingo (26).
Moacyr fez um vídeo para dizer que estava tudo bem e agradecer ao deputado federal Paulo Azi, também do União Brasil, por ceder a aeronave para o deslocamento até a capital baiana:
– Tranquilizo a todos que estou bem e fora de perigo, apenas me cuidando para ter mais saúde e continuar o trabalho que junto com meu grupo político estamos desenvolvendo para o bem estar da população de Uruçuca. Agradeço a todos pelas preocupações demonstradas e as orações – expressou em mensagem postada em suas redes sociais.
Um adolescente de 17 anos pediu que um amigo usasse um ferro em brasa para marcar suas costas com o número 22, do Partido Liberal (PL), sigla do presidente Jair Bolsonaro. A tatuagem foi feita durante um leilão de gado no assentamento Roseli Nunes, em Mirassol D’Oeste, no interior de Mato Grosso, no último dia 12.
A mãe do adolescente, Layane Moreira, disse que o filho ama Bolsonaro e tem um grupo de amigos de esquerda. Para se contrapor aos amigos, ele se sentiu desafiado a fazer a marca no próprio corpo com a técnica usada para marcar animais.
“Como é um menino bem rústico e corajoso, pediu para um menino carimbá-lo. Um não aceitou, mas o outro sim e fez a marca”, explicou Layane Moreira. Com informações do RD News.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com ação na Justiça pedindo a suspensão de todos os processos de licitação em andamento, os contratos já assinados e os pagamentos de quaisquer despesas com a festa São João se Encontra com Pedrão em Eunápolis. O município do extremo-sul do estado promove os festejos prolongados.
Para o MP-BA, a medida deve valer até que a prefeita Cordélia Torres realize a comprovação completa dos gastos programados e demonstre a existência de lastro orçamentário para a realização do evento em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
A segunda etapa do evento tem programação entre os dias 29 de junho e 3 de julho. A primeira parte do festejo teve início no último dia 15 e se estende até este domingo (26).
Na ação, o promotor de Justiça Rodrigo Rubiale destaca que Eunápolis teve estado de emergência decretado em novembro do ano passado, em razão dos estragos causados pelas fortes chuvas que atingiram o extrem-sul do estado.
Segundo Rubiale, com base na documentação já disponível, os gastos programados do Município com o festejo, incluindo cachês de artistas, estrutura, serviços de hospedagem, entre outros, chegariam a mais de R$ 7,2 milhões. O montante é superior aos aproximados R$ 5,1 milhões previstos na LOA para gastos da Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Cultura, em 2022, dos quais cerca de R$ 4,2 milhões estão destinados para Cultura.
Desse valor, R$ 3,6 milhões são especificamente para a rubrica “realização de eventos culturais e artísticos”. Rubiale ressaltou ainda que a realização de “um megaevento de festejo junino não se encontra definida em termos de metas e prioridades, nem sequer em termos de diretrizes estratégicas” na Lei de Diretrizes Orçamentárias municipal e no Plano Plurianual.
O pré-candidato ao Governo da Bahia pelo PT, Jerônimo Rodrigues, volta a Ilhéus na próxima terça-feira (28), dia do aniversário de 488 anos de fundação da antiga Vila de São Jorge dos Ilhéus.
Será a segunda passagem de Jerônimo por Ilhéus neste mês. No último dia 3, ele participou da plenária da educação do seu Programa de Governo Participativo (PGP), realizada no Hotel Praia do Sol.
Félix Júnior propõe que eleitor só vá à urna se estiver vacinado || Foto Divulgação
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela anulação de todos os votos obtidos pelos candidatos do PDT na eleição municipal em Uauá, em 2020. O Tribunal acolheu denúncia de coligação adversária, que apontou fraude à cota de gênero. O TSE decidiu, ainda, pela perda de mandato dos quatro vereadores eleitos pelo PDT – Mário Oliveira, Bruno Lima, Rodrigo de Zé Mário e Leila de Jorge Lobo. Já o diretório baiano do partido, decidiu pela intervenção no diretório.
– Nós damos total independência aos diretórios municipais para que eles atuem nas eleições. Mas não podemos compactuar com fraudes. Por isso, já estamos fazendo a intervenção no partido em Uauá e vamos trabalhar para isso não se repetir. O PDT preza pelo respeito às candidaturas femininas e à legislação eleitoral. Apoiamos a decisão do TSE – disse o presidente do partido na Bahia, deputado federal Félix Mendonça Júnior.
De acordo com nota do TSE, houve fraude à cota de gênero no registro da candidatura de Carla Daiane da Silva Capistrano, caracterizado pela inexpressiva votação, ausência de movimentação financeira e a quase inexistente campanha eleitoral própria, uma vez que a candidata fez campanha explícita para outro candidato.
INCENTIVO
Félix ressaltou que o PDT é um dos partidos que mais incentiva as candidaturas femininas. “Defendemos a ampliação do espaço das mulheres nas políticas não só no discurso, mas na prática também. Em 2020, por exemplo, indicamos o nome de Ana Paula Matos para vice-prefeita de Salvador, ela que é pedetista. Nas eleições deste ano, temos candidatas fortes que irão competir. De modo que não aceitamos o que aconteceu em Uauá”.
A Câmara de Vereadores de Ilhéus iniciou, nesta terça-feira (21), o recesso legislativo do meio do ano, que seguirá até 9 de julho. Com isso, a próxima sessão ordinária de 2022 será na primeira terça-feira após o intervalo, no dia 12 do próximo mês.
A suspensão das sessões não interrompe totalmente o trabalho legislativo. Nesse período, os vereadores podem dar continuidade às funções parlamentares, como o atendimento da população nos gabinetes funcionais e as saídas a campo para fiscalização das edificações e dos serviços públicos.
As recentes decisões judiciais na Bahia que levaram ao cancelamento de festas públicas de São João em municípios, como Tancredo Neves e Teolândia, levaram o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) a defender regras de gastos por parte das prefeituras. Municípios em situação de emergência iriam gastar até mais de 3% da receita anual com a festa, apesar do caos financeiro (reveja aqui).
Para o parlamentar, a regra de gastos deve estar associada à população do município, independente de estar ou não em situação de emergência. “Quem tem que analisar e responder por isso é o gestor ou gestora, mas é lógico que não dá para uma cidade pequena ter um gasto no mesmo tamanho que uma cidade de médio e de grande porte. Temos que ponderar isso e entender que o maior problema é o desvirtuamento que está acontecendo dos festejos juninos, com contratações que nada têm a ver com a tradicionalidade da festa”, afirmou Rosemberg.
Líder do Governo na Assembleia Legislativa, Rosemberg diz que é preciso repensar o conceito dos festejos, “priorizando o relacionamento com as famílias, criando uma oportunidade para os artistas locais”. Ele lembra que a Bahia tem a maior festa de São João e todos têm o direito de se divertir e de aproveitar o período junino. Segundo o parlamentar, 175 municípios receberam apoio do governo estadual para realizar festa em 2022.
A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e a Prefeitura de Ilhéus firmaram Termo de Adesão à Gestão das Praias (TAGP), que passou ao município a responsabilidade de gerir a área de uso comum das praias urbanas, a exemplo do espaço verde da Avenida Soares Lopes.
Após irregularidades constatadas pela SPU, como a construção do estabelecimento comercial Aero Shake, o termo pode ser reincidido, segundo disse o ex-vice-prefeito José Nazal (Rede) à coluna Arriba Saia, do PIMENTA.
– O município pode perder a gestão das praias, porque infringiu, frontalmente, o convênio que assinou. O município não pode dar uma área da União [a um particular]. Quando denunciei, eles fizeram um arremedo, tentaram fazer o processo como cessão de uso, mas o município só pode ceder direito real de uso em terreno do município. Eu posso pegar o seu quintal e dar ao vizinho? Agora, se o terreno é meu, posso dar. Essa é a lógica mais simplória.
REMOVA OU LICITEAero Shake na mira da SPU
O governo Marão informou à SPU que o estabelecimento em questão pertence ao município, apesar de ser explorado de forma comercial. O argumento não convenceu o órgão ligado ao Ministério da Economia, que sugere a remoção do quiosque ou a abertura de processo licitatório para que eventuais interessados possam disputar o direito de explorar o equipamento.
DEVOLVA-ME
Caso as irregularidades não sejam sanadas, o que inclui outros equipamentos instalados ao longo da Avenida, a SPU não descarta rescindir o TAGP, ainda que a rescisão se limite ao espaço verde da Soares Lopes, sem alcançar a gestão de outras áreas costeiras da cidade.
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NOVA CLOROQUINARui: caça ao ICMS é nova cloroquina do governo Bolsonaro
Comentário do governador Rui Costa sobre o projeto de lei que limita alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis:
– O projeto é ineficiente. Parece o que foi feito na pandemia. É igual a tratar Covid com cloroquina. Com a mesma inteligência que o governo federal quis tratar a Covid, tá querendo tratar a questão dos preços [dos combustíveis] no Brasil. O governo federal, que controla a Petrobras, que indica a grande maioria dos conselheiros da Petrobras, que aprovam ou não o aumento, esse mesmo governo é que fica fazendo jogo de cena para enrolar a população.
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“O QUE É SEU TÁ GUARDADO”Vereador Manoel Porfírio diz ter sido ameaçado por colega na Câmara
A Câmara de Itabuna tem sido palco de discussões acaloradas sobre o projeto de lei autorizativa do empréstimo de US$ 30 milhões junto ao Fundo de Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), aprovado em primeira votação na última quarta (15). Na sessão, o vereador Manoel Porfírio (PT), líder do Governo, chegou a pedir abertura de processo de cassação do mandato do colega Danilo Freitas (União Brasil), que, segundo Manoel, o ameaçou.
– O vereador Danilo, na fala dele, fala: o que é seu tá guardado, os cargos ele tem que defender. Quero representá-lo na Mesa Diretora agora. Tá gravado. Quero representá-lo nesse momento. Ele me respeite. Respeite a minha história! Eu não sou moleque! Eu quero que o senhor me respeite, vereador Danilo! Ele me ameaça.
FATURA EM DÓLARDanilo quer saber quem vai pagar juros de empréstimo
Ao justificar o voto contra a autorização do empréstimo, Danilo Freitas perguntou quem vai se responsabilizar pelo pagamento dos juros.
– Por quê não pegou em real? Eles querem pegar em dólar. Nós temos que fazer conta. Quanto de juros nosso município vai pagar? Grita aí e me fala. Diz de onde vai tirar recurso pra pagar esse juro. O dólar, há 20 anos, era R$ 0,87. Quanto é US$ 1 hoje? Quem vai pagar essa conta? Aí ninguém se manifesta.
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SILÊNCIOMarão não se manifestou sobre morte de pastor durante operação policial
A morte do pastor Alisson dos Santos Rocha, atingido por disparos de arma de fogo durante operação da Polícia Militar, no último sábado (18), gerou revolta no Nossa Senhora da Vitória, em Ilhéus. Moradores do bairro culpam a PM. Já a instituição nega que o pastor tenha sido vítima de disparo policial. Apesar da repercussão do caso, a tragédia ainda não mereceu nenhuma manifestação do prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD).
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NO LITORAL SULO pré-candidato ao governador da Bahia pelo PT, Jerônimo Rodrigues, com o ex-presidente Lula
O Litoral Sul é das regiões de grande densidade eleitoral que passaram a receber maior atenção do grupo governista. Com a proximidade do 2 de outubro, prefeitos aliados têm sido cobrados. A avaliação é de que um maior esforço dos gestores e de aliados na região poderá dar maior consistência ao nome de Jerônimo Rodrigues.
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SÓ O FELJabes, primeiro à direita: “só podemos ficar onde somos respeitados” || Foto Divulgação
Secretário-geral do PP baiano, Jabes Ribeiro participava do lançamento da pré-candidatura de Cacá Colchões a deputado federal, no sábado passado (18), em Ilhéus. Não deixou de, novamente, falar do rompimento com o grupo de Rui Costa e Jaques Wagner, ambos do PT. “Nós só podemos ficar onde somos respeitados. Por isso, tomamos a decisão de acompanhar ACM [Neto]”, disse Jabes.
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É LOGO ALIValderico Junior poderá se unir a Cacá em 2024
E por falar em Cacá, a dobradinha eleitoral especulada para esta quadra de 2022 com Valderico Junior (UB) não vingará. Ambos disputarão vaga à Câmara dos Deputados. Mas a peleja será um “Esquenta 2024”. Quem mais forte sair das urnas em outubro próximo e se articular, encabeçaria chapa majoritária que uniria os dois grupos contra o nome do prefeito Marão (PSD) nas eleições municipais.
Itabuna será uma das principais portas de entrada e integração do país com o Porto Sul, na avaliação do prefeito Augusto Castro. Na última sexta-feira (17), o gestor itabunense discutiu parcerias do município com o Senai Cimatec em reunião ocorrida na sede da instituição, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). “Itabuna é um dos principais eixos de desenvolvimento entre o Nordeste e Sul do país e principal rota de integração do futuro Porto Sul. Temos que aproveitar essa potencialidade”, afirmou ele.
A discussão de parcerias institucionais foi discutida pelo prefeito com o coordenador de Projetos do Senai Cimatec (Campus Integrado de Manufatura e Tecnologia), o ex-senador Walter Pinheiro, e com o diretor de Operações, Luiz Breda. Segundo Augusto, serão estimulados vetores de crescimento e desenvolvimento das atividades econômicas, com ênfase na indústria e tecnologia.
O Senai Cimatec atua em 44 áreas de trabalho, incluindo Robótica, Supercomputação, Medicina e Farmacologia, soluções para Infraestrutura, Eficiência Energética e energias renováveis. O prefeito Augusto Castro enfatizou que a Administração Municipal já vem investindo nos setores de tecnologia e inovação.
Augusto e coordenação do Senai Cimatec avaliam parcerias
“O ex-senador Walter Pinheiro nos mostra aqui a capacidade que o Cimatec tem de apresentar algo novo, algo de avanço importante para que Itabuna possa ter, quem sabe no futuro, muito do que o Senai Cimatec já produz. E, com sua estrutura, daremos um salto de qualidade também nos serviços oferecidos ao município, como por exemplo, a testagem da qualidade de nossa água e o avanço na tecnologia dos nossos serviços médicos”, disse o prefeito.
Do encontro, participaram secretários municipais José Raimundo Araújo (Indústria, Comércio, Emprego e Renda), Sônia Fontes (Planejamento), Almir Melo Jr (Infraestrutura e Urbanismo) e José Alcântara Pellegrini (Relações Institucionais e Comunicação), além do diretor-presidente da Emasa, Raymundo Mendes Filho, e Afonso Dantas, assessor especial da Secretaria de Planejamento.
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes (PSD), criticou a tentativa do presidente Jair Bolsonaro (PL) de transferir a responsabilidade pelos preços elevados dos combustíveis no Brasil. Neste sábado (18), gasolina e diesel passaram a ser vendidos mais caros nas refinarias da Petrobras, estatal da União (veja aqui).
“O preço dos combustíveis continua disparando porque está atrelado ao dólar. Não adianta baixar o ICMS, afetando a arrecadação de estados e municípios, porque o problema é do governo federal e a política de preços da Petrobras. O ICMS e os governadores não têm nada a ver com a escalada do preço dos derivados do petróleo”, declarou Adolfo.
Para o deputado, o governo Bolsonaro provoca o povo brasileiro. “Dolarizar o preço do diesel e da gasolina significa botar mais dinheiro no cartel dos combustíveis e massacrar ainda mais a nossa população, principalmente a mais pobre: um alface plantado na horta precisa do diesel ou da gasolina pra chegar na feira, na cidade. É um absurdo o que está acontecendo no Brasil”, concluiu.
Apesar de filiado a partido da base do governador Rui Costa, o PSB, Dr. Cristiano de Azevedo, prefeito de Rio de Contas, anunciou apoio à pré-candidatura de ACM Neto (UB) ao governo da Bahia, nesta quinta-feira (16), durante a tradicional festa do Santíssimo Sacramento.
– Tenho certeza que o Santíssimo Sacramento irá abençoar o nosso grupo e que, juntamente com ACM Neto, vamos fazer uma administração brilhante a partir de 2023. Quero aqui, juntamente com o nosso grupo, reafirmar o compromisso dele com Rio de Contas. Ele já demonstrou esse compromisso em Salvador e tenho certeza que fará o mesmo pela Bahia – disse o prefeito de Rio de Contas.
Em retribuição, Neto disse que o prefeito terá nele “um grande aliado”. Prometeu porta aberta ao prefeito e a Rio de Contas, se eleito. “Eu quero, logo no início da nossa gestão, sentar com você e com a sua equipe de trabalho para pensar num plano econômico para a região, que tenha Rio de Contas como uma base de geração de emprego”, disse Neto, reafirmando que a Chapada Diamantina é, hoje, uma grande fronteira agrícola da Bahia.
A festa do Santíssimo Sacramento é a mais tradicional de Rio de Contas, e ocorre todos os anos no dia de Corpus Christi. A agenda de ACM Neto começou às 10h, quando seguiu a procissão pelas ruas da cidade e assistiu à missa na Igreja Matriz.
“Fiquei impressionado com a beleza de Rio de Contas para o Corpus Christi. Eu já sabia da tradição de celebrar essa festa, mas chegar aqui e ver a cidade toda preparada com muito capricho, com muita beleza, realmente nos emociona. Fiz questão, quando o prefeito me convidou, de vir pra cá. Fiz questão de estar aqui e participar da missa. Eu que estive aqui em fevereiro, mas agora espero iniciar uma tradição que quero cumprir em outros anos nessa celebração”, disse Neto.
Jerônimo Rodrigues (PT) promoveu um “Esquenta PGP” de Jequié, ontem (15), na sua cidade natal, Aiquara, com a participação de 11 prefeitos, 9 vice-prefeitos, 8 ex-prefeitos, dezenas de vereadores e grande público. Para a coordenação de campanha, o evento atestou o reconhecimento dos conterrâneos ao trabalho de Jerônimo e a força política do pré-candidato ao Governo do Estado pelo PT no território do Médio Rio de Contas, região onde ele nasceu.
– Esse time que está aqui não tem projeto individual. Eu represento um projeto coletivo liderado por Lula, que está fortalecido e cada vez mais confiante na vitória – afirmou Jerônimo, informando que o PGP de Jequié está previsto para julho.
Jerônimo destacou a presença, no mesmo palanque, de lideranças políticas que se enfrentaram em eleições municipais anteriores e são adversários em suas respectivas cidades, mas que “deixaram as divergências políticas de lado, neste momento, por um projeto maior, de reconstrução do Brasil e de fortalecimento do projeto iniciado por Jaques Wagner e ampliado por Rui Costa na Bahia”.
No evento, o petista assumiu o compromisso de colocar no Programa de Governo a requalificação de, pelo menos, duas rodovias da região, responsáveis pela ligação de Aiquara com Itajuru e com Itagibá.
Jerônimo destacou que sua gestão vai priorizar as pessoas que mais precisam. “Eu sou igualzinho, eu sou mais um de vocês, eu não sou diferente. Eu carrego isso dentro de mim, não tem como tirar”, disse o ex-secretário estadual da Educação e do Desenvolvimento Rural (SDR).
SEMELHANÇA COM LULA
Ele também lembrou da semelhança de sua trajetória de vida com a do ex-presidente Lula. “A história do Lula também foi essa, não teve oportunidade em Pernambuco e teve que ir atrás de um emprego fora”, afirmou Jerônimo, que teve que sair de sua cidade natal, ainda criança, para estudar e depois migrou novamente para trabalhar.
Deputado Rosemberg Pinto, Marcone Amaral e outros prefeitos de municípios do sul da Bahia
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O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) rejeitou a prestação de contas do ex-prefeito de Itajuípe Marcone Amaral (PSD), referente ao de 2020, devido à falta de dinheiro em caixa, em 2021, para o pagamento de despesas empenhadas no ano anterior (restos a pagar).
A irregularidade viola o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Por isso, a Corte propôs Deliberação de Imputação de Débito (DID) contra o ex-prefeito, que poderá ser multado em R$ 3 mil. Na mesma sessão, nesta terça-feira (14), os conselheiros determinaram a formulação de representação ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Cabe recurso.
Eleito em 2016 e reeleito em 2020, Marcone renunciou à Prefeitura de Itajuípe no final de março último para lançar sua pré-candidatura a deputado estadual.
