Durante reunião nesta quarta-feira (25), a Executiva Estadual do PT baiano aprovou a filiação de cinco prefeitos. Com a estratégia, o partido passa a ter 42 prefeitos. No pleito de 2020, a legenda saiu da urna com 32.
Os neopetistas são Orgeto Bastos, de Pilão Arcado; Renato Brandão de Oliveira, de Andorinhas; Nandinho da Serraria, de Esplanada; Lélio Júnior, de Presidente Jânio Quadros; e Zico de Baiato, de Alcobaça. Ainda no primeiro semestre deste ano, foram filiados Pequeno Sales, de Catu; Dr Marcelo, de Cocos; João Vei, de Lafaiete Coutinho; Romi, de Planaltino; e Ulysses Veiga, de Piraí do Norte.
A estratégia do PT na Bahia e no plano nacional é aumentar o número de prefeitos. Em 2020, o partido elegeu menos de 170 em todo o país. Segundo o presidente estadual do PT, Éden Valadares, somente serão aceitos no partido gestores que “votaram em Lula e Jerônimo no primeiro turno das eleições gerais, que tenham disposição de apoiar deputados do partido e de dialogar com os diretórios municipais do PT”.
Lula passa comando da Caixa para o Centrão de Lira || Foto Marcello Camargo/ABr
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva trocará o comando da Caixa Econômica Federal. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (25), pelo Palácio do Planalto, após reunião de Lula com a presidenta do banco, Rita Serrano. O economista Carlos Antônio Vieira Fernandes assumirá o cargo.
De acordo com a nota da Secretaria de Comunicação, o presidente agradeceu o trabalho e dedicação de Rita nesses meses à frente da Caixa. Em sua gestão, foram inauguradas 74 salas de atendimento para prefeitos em todo o país, cumprindo um compromisso de campanha de Lula, de criar espaços de diálogo com os gestores locais.
“Serrano cumpriu na sua gestão uma missão importante de recuperação da gestão e cultura interna da Caixa Econômica Federal, com a valorização do corpo de funcionários e retomada do papel do banco em diversas políticas sociais, ao mesmo tempo aumentando sua eficiência e rentabilidade, ampliando os financiamentos para habitação, infraestrutura e agronegócio”, diz a nota.
“O governo federal nomeará o economista Carlos Antônio Vieira Fernandes para a presidência do banco, dando continuidade ao trabalho da Caixa Econômica Federal na oferta de crédito na nossa economia e na execução de políticas públicas em diversas áreas sociais, culturais e esportivas”, acrescentou.
INDICAÇÃO DO CENTRÃO
O nome de Ferreira é ligado ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e a troca acontece em meio ao movimento do governo de ampliar sua base de apoio no Congresso Nacional. Nesse mesmo sentido, no mês passado, os deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) assumiram os ministérios do Esporte e dos Portos e Aeroportos, respectivamente.
Fernandes é servidor de carreira da Caixa e presidiu o Funcef, o fundo de pensão dos funcionários da Caixa. O economista também teve cargos no governo da ex-presidenta Dilma Rousseff.
Por meio do seu perfil em redes sociais, o governador Jerônimo Rodrigues anunciou a antecipação de salário dos servidores estaduais. Os 280 mil ativos, inativos e pensionistas referente ao mês de outubro terão salário na conta na próxima sexta-feira (27). A antecipação, segundo o gestor, se deve ao Dia do Servidor Público (28 de outubro).
O pagamento, originalmente, é feito sempre no último dia útil do mês. “O adiantamento é mais uma forma de reconhecer o empenho e dedicação de quem trabalha para o desenvolvimento da nossa Bahia”, escreveu.
O Governo da Bahia vai desembolsar aproximadamente R$ 2,1 bilhões com o pagamento da folha de ativos, inativos e pensionistas. A programação de pagamento dos salários retoma seu calendário original a partir de novembro.
Comissão do Senado aprova projeto que prorroga desoneração || Foto Lula Marques/ABr
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24), em caráter de urgência, o Projeto de Lei (PL) 334/23, que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia.
No texto aprovado, o relator Angelo Coronel (PSD-BA) rejeitou as alterações feitas pela Câmara dos Deputados – estratégia adotada para evitar o pedido de vista apresentado pelo líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA).
A proposta reduz a alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento de 20% para 8% em cerca de 3 mil municípios do país. Na versão alterada pela Câmara, a desoneração da folha substituiria a contribuição previdenciária patronal, de 20% sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.
Inicialmente, o relator havia optado por acatar as mudanças promovidas pela Câmara. No entanto, após pedido de vista do líder do governo, o relator voltou atrás e resolveu apresentar o texto original, do Senado.
A estratégia foi adotada porque, pelo regimento interno, só seria possível pedido de vista caso o relator apresentasse o texto com as alterações feitas pela outra casa.
Os 17 setores beneficiados são os de calçados, call center, comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação (TI), tecnologia de comunicação (TIC), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.
A expectativa do legislador ao desonerar tais setores é a de que, com a medida, estes ampliem a contratação de pessoal.
IPEA
Um artigo publicado em setembro pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) alertou que os 17 setores beneficiados com a desoneração de contribuições previdenciárias da folha de pagamento não são os que mais empregam e não figuram entre os campeões de criação de trabalho com carteira assinada nos últimos 10 anos.
A política de desoneração foi criada em 2011 como forma de cobrar menos imposto de empresas de setores específicos, tidos como maiores empregadores. Em vez de pagar 20% de Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) relativo aos funcionários com carteira assinada, as empresas beneficiadas puderam optar pelo pagamento das contribuições sociais sobre a receita bruta com alíquotas de 1% a 4,5%. Informações d´Agência Brasil.
Sessão especial na Assembleia Legislativa debateu economia do mar || Foto Divulgação/Alba
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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Adolfo Menezes (PSD), definiu como histórica a sessão especial que debateu a economia do mar. “Foi uma sessão especial histórica nesta Casa, pela relevância que o tema tem para a vida no planeta e para a economia do Brasil e do mundo, notadamente para a economia da Bahia, estado que possui o maior litoral do Brasil”, observou o parlamentar.
“Muitos setores ainda possuem uma defasagem tecnológica grande e precisam de investimentos e linhas de financiamento para, com os estímulos adequados, crescerem de forma sustentável”, comentou o proponente da sessão, o deputado Eduardo Salles.
MAIS DE 3 TRILHÕES DE DÓLARES
A chamada economia do mar, ou economia azul, que movimenta no mundo vultosos 3 a 6 trilhões de dólares no mesmo período, abriga um leque de atividades econômicas que vai da extração de petróleo e gás ao turismo, passando pelo desporto, geração de energias eólica e solar, mineração, construção e reparação navais, defesa, biotecnologia e outras.
A chegada do tema à Alba, segundo o presidente da Alba, já resultou em ações concretas. Eduardo Salles apresentou à Casa o Projeto de Lei da Economia do Mar, e sugeriu a criação de um Grupo de Trabalho, com a participação de entes das três esferas de poder e mais a iniciativa privada, com vista à otimização da gama de atividades desse segmento.
SENAI CIMATEC MAR
Adolfo Menezes destacou ainda o trabalho do Senai Cimatec Mar – um centro destinado à pesquisa e ao desenvolvimento das atividades marítimas industriais e comerciais -, uma iniciativa de governos e Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), buscando a sustentabilidade das referidas atividades.
A sessão especial contou com a participação de representantes de um número expressivo de setores da economia do Estado, de governos, de órgãos públicos, da iniciativa privada e da Marinha do Brasil.
Fernandes e Moreau formam chapa única que disputará comando da Uesc por mais 4 anos || Foto Divulgação
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Diferentemente de quatro anos atrás, a eleição para escolha de reitor e vice-reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) em 28 de novembro terá apenas uma chapa. Encerrado o prazo para inscrição de chapas nesta sexta-feira (20), apenas Alessandro Fernandes e Maurício Moreau, reitor e vice, respectivamente, foram inscritos para a disputa.
A campanha eleitoral começa dia 6 e vai até dia 24. A votação, apuração e proclamação do resultado será no dia 28 de novembro. Praticamente com reeleição assegurada, Alessandro Fernandes, que ainda tem o nome especulado para disputar a Prefeitura de Ilhéus em 2024, terá mais quatro anos à frente da Uesc, pelo menos. O mandato se inicia no primeiro semestre de 2024, quando ele ainda pode se desincompatibilizar do cargo para o pleito municipal, caso queira.
PRAZOS
O processo de escolha de reitor e vice será comandado pelo presidente da Comissão Eleitoral, o ex-juiz e hoje professor Marcos Bandeira, tendo a professora Lívia Andrade Coelho como vice-presidente e o aluno Shauan Keven Fontes como secretário, além de da professora Lília Modesto e o técnico-administrativo Rafael Bertoldo.
Conforme a assessoria da Uesc, a Comissão terá até a próxima quarta-feira (25) para receber eventuais pedidos de impugnação, que, existindo, serão julgados, no máximo, em 30 de outubro. A homologação das candidaturas deverá ocorrer em 3 de novembro.
Jânio Natal, de azul, em tarde de presentes de Jerônimo: "Você é o cara".
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Passado o calor das eleições estaduais e federais de 2022 e preparando-se para disputar a reeleição em 2024, o prefeito Jânio Natal (PL) derramou-se em elogios ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), durante evento em Porto Seguro:
– Você é o cara – disse ele se dirigindo a Jerônimo ao explicar o porquê de hoje estar com o governador e dele falar bem.
Algumas pessoas, às vezes, me colocam: ‘Jânio, você não apoiou Jerônimo, você não apoiou Lula, e porque você fala bem dele?’, por que você é o cara.
Jânio disse não ter apoiado Jerônimo por fidelidade ao seu partido, o PL. “Quero lhe dizer, você sabe disso, eu sou um verdadeiro admirador seu, Jerônimo. Eu já te disse por mais de uma vez, que Deus lhe dê energias, força, para que você possa continuar nesse ritmo, ajudando a Bahia e ajudando os baianos
O elogio não surpreendeu devido à postura adotada pelo prefeito logo após o segundo turno de 2022, reconhecendo o resultado das urnas. Para o governo da Bahia, Jânio apoiou João Roma (PL) no primeiro turno e ACM Neto (UB) no segundo turno. Na disputa à presidência da República, foi fervoroso apoiador de Jair Bolsonaro e fez festa de grandes proporções para recebê-lo em 22 de abril do ano passado, nas comemorações dos 522 anos de Brasil. Apesar de evento oficial, pediu voto para Bolsonaro.
Em Porto Seguro, há uma pré-candidatura da base aliada. A deputada estadual e ex-prefeita Cláudia Oliveira (PSD) deverá disputar a Prefeitura em 2024. Pesquisas locais apontam cenário favorável para a oposição, mas Jânio espera contar com recursos federais e estaduais e financiamentos para alavancar o nome em 2024 e ficar em condições de disputar a reeleição.
VISITA COM PRESENTES
Jerônimo esteve em Porto Seguro nesta sexta-feira (20). Não foi de mãos vazias. Entregou obras e ações nas áreas da saúde, infraestrutura, educação e turismo, a exemplo das ampliações no Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães, e do antigo Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, que agora passa a se chamar Colégio Estadual de Tempo Integral de Porto Seguro. Hoje, a Gol, após conversas com o governo estadual, anunciou que vai restabelecer voo entre Porto Seguro e Buenos Aires, capital da Argentina, a partir de 16 de dezembro deste ano.
Definida composição do CME para o quadriênio 2024-2027
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Todas as 12 cadeiras titulares do Conselho Municipal de Educação (CME) de Itajuípe vão ser ocupadas por mulheres no quadriênio 2024-2027. A eleição, definida terça-feira (17), reconduziu a professora Ana Cristina Carvalho Ramos à presidência do Colegiado. Ela é representante dos professores da Rede Municipal de Ensino. Já a professora Arlete Fontes, que representa os docentes da Rede Estadual, assume a vice-presidência.
Confira, abaixo, os nomes das demais conselheiras e das instituições e segmentos representados.
Janaína Bezerra Oliveira – Secretaria Municipal de Saúde
Renata Viviam Cavalcante de Freitas – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
Cleonice de Santa Santos – APLB/Regional de Itajuípe
Virlene Barros de Sousa – Secretaria Municipal de Educação
Juliana Reis Rodrigues – Escolas Privadas
Edneusa Silva da Cruz – Conselho de Alimentação Escolar
Magnólia Gomes Affonso – Conselho Tutelar do Município
Elis Regina Almeida Silva – Gestores das Escolas Municipais
Jaqueline Silva Santos – Pais de Alunos das Escolas Públicas
Marianne Souza Paixão dos Santos – Discentes das Escolas Públicas da Rede
“GESTÃO DEMOCRÁTICA”
A presidente reeleita afirmou que o Conselho é de extrema importância para o sistema de ensino. “É composto por agentes representantes de diversos segmentos da educação e da sociedade. Juntos, dialogam e deliberam”, acrescentou Ana Cristina.
Já a vice-presidente eleita, Arlete Fontes, deu ênfase ao Conselho como instrumento de participação da sociedade na formulação e no controle das políticas públicas. “É uma entidade que possibilita e conduz uma gestão democrática e participativa”.
Os conselhos municipais de Educação estão presentes em 86% das cidades brasileiras, sendo instituído por meio de lei municipal. O de Itajuípe foi criado pela Lei nº 608/1997.
Marão discursa em evento da Prefeitura de Ilhéus || Foto PIMENTA
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O prefeito Mário Alexandre (PSD) diz buscar alternativa para que a segunda etapa da duplicação da BA-001, na zona sul de Ilhéus, avance antes das intervenções na área das cabanas de praia. Na prática, a obra está parada, mas, conforme a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), trata-se de uma diminuição de ritmo, até que seja possível retomar a velocidade empregada no início do trabalho.
“Vou tentar esticar um pouco essa requalificação [das cabanas] para depois de fevereiro, para eles [cabaneiros] não perderem tanto. Fazer a parte de dentro e depois fazer a parte do mar. É uma tentativa minha. [Empresa e Governo do Estado] estão fazendo esse estudo. Mas, se não for possível, a gente precisa avançar, melhorando a qualidade do atendimento das pessoas que aqui chegam”, declarou Marão, nesta terça-feira (17), em entrevista exclusiva ao PIMENTA, durante evento da Prefeitura de Ilhéus, no Hotel Jardim Atlântico.
Quando toca no assunto, o prefeito evita o termo demolição. “É requalificação de barracas. Demolir é você acabar com as barracas”, argumentou. Ele afirmou que o município negocia empréstimo em condições especiais para que os estabelecimentos possam ser adequados às exigências da Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
EMERGÊNCIA
A requalificação da BA-001 na zona norte também está parada. Para completar, o avanço do mar, problema histórico, voltou a fazer estragos na localidade, derrubando muros e ameaçando residências e estabelecimentos comerciais.
Ontem (17), o prefeito decretou situação de emergência nos bairros afetados, São Domingos e São Miguel. A Prefeitura tenta promover medidas paliativas, mas, segundo Marão, é necessário uma solução definitiva para o problema, envolvendo as três esferas da Administração Pública, além da Codeba.
TURISMOClaudiana, do Sebrae, elogia iniciativa da Prefeitura || Foto PIMENTA
O prefeito também comentou o pré-lançamento do calendário de Ilhéus para o próximo verão, objetivo do encontro promovido pelo Governo Municipal no Jardim Atlântico. Ele exaltou a capacidade de planejamento demonstrado pela Prefeitura. “Tudo o que se planeja é mais fácil de executar”.
“Hoje, a gente consegue juntar, pela primeira vez, tanto a sociedade civil organizada, como a Associação de Turismo de Ilhéus, CDL, Associação Comercial, empresários, enfim. Isso faz com que a gente junte forças para poder atrair, ainda mais, os nossos ilheenses, os nossos turistas do sul da Bahia, de Itabuna e região, do Brasil e de fora do país”, concluiu Mário Alexandre.
A iniciativa da Prefeitura foi muito elogiada pela coordenadora regional do Sebrae, Claudiana Figueiredo. “Talvez nós tenhamos visto, hoje, uma das práticas mais exitosas de cidade, estado e de nação”, disse a gestora, referindo-se ao esforço coordenado do Governo Municipal, que envolveu diversas secretarias, além da sociedade civil, sob a tutela da Pasta do Turismo.
Segundo Claudiana, esse tipo de iniciativa tem como marco internacional a experiência de Medellín, cidade colombiana que deixou as páginas policiais e se tornou referência de gestão pública integrada.
Marcus Flávio: "estaremos à disposição" || Foto PIMENTA
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Corria o ano de 2016. À época, especulava-se que o grupo do então prefeito Jabes Ribeiro (PP) tentava atrair Marcus Flávio Rhem da Silva para uma aliança improvável, pois o advogado e ex-vereador é filho do ex-prefeito Antônio Olímpio (1931-2023), adversário histórico de Jabes. Pesando ou não a influência da família, que era contrária ao arranjo, Marcus decidiu caminhar ao lado do prefeito Mário Alexandre (PSD), que, naquele ano, conquistaria o primeiro de seus dois mandatos.
Corta para 2023. Aproxima-se o fim do segundo mandato de Marão, e o prefeito anunciou que deixará o debate eleitoral para o início de 2024. Questionado se tem o nome à disposição para, eventualmente, ser o candidato do grupo a prefeito, Marcos Flávio introduziu a resposta com a recordação de que Mário e ele são amigos há mais de 35 anos.
– O apoiei nas duas eleições e, hoje, ele me convidou para integrar uma Secretaria extremamente importante, que é a de Desenvolvimento Econômico e Inovação. Evidentemente, ainda acho prematuro falar de sucessão, embora estejamos a um ano das próximas eleições municipais – declarou o secretário municipal, nesta terça-feira (17), em entrevista ao PIMENTA.
Marcos Flávio enfatizou o papel de Mário, da deputada estadual e primeira-dama Soane Galvão (PSB), dos senadores baianos e do governador Jerônimo Rodrigues (PT), além do ministro Rui Costa. “Se optarem pelo nosso nome, estaremos à disposição sempre. Mas, se houver outro nome, que também faça parte do grupo, iremos estar juntos. Acredito que tenhamos que dar continuidade a esse trabalho, que vem revolucionando o município nos sete anos das duas gestões do prefeito Mário Alexandre”, emendou.
ACENO?
Numa entrevista recente, Marão disse que Marcos tem estilo parecido com o seu. Falava, especificamente, do tom conciliatório. Perguntamos ao secretário se, com a chegada dele à Pasta de Desenvolvimento Econômico, o prefeito acena com a possibilidade de indicá-lo à sucessão.
– Não sei. Não conversamos sobre isso. Ele é muito enfático nas reuniões, [dizendo] que não existem candidatos agora, que as candidaturas surgirão naturalmente, no momento oportuno. Mas, é uma Secretaria extremamente relevante, a deputada Soane ocupou esse cargo anteriormente, dá visibilidade às ações que estamos adotando. Vamos ver o que vai acontecer nesse futuro curto. Falta apenas um ano – respondeu o gestor. Hoje, Marcos é filiado ao PSB, mesmo partido do vice-prefeito Bebeto Galvão, que já colocou a pré-candidatura a prefeito na rua.
O PIMENTA entrevistou Marcus Flávio após o pré-lançamento do calendário de Ilhéus para o próximo verão, no Hotel Jardim Atlântico. Ele não discursou no evento. Quando deixava o local, o representante de um segmento econômico o cumprimentou: “Meu prefeito!”. E o secretário sorriu. Atualizado às 17h53min.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (17) o julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022.
A análise do caso começou na semana passada, mas foi interrompida após a manifestação da defesa de Bolsonaro e do Ministério Público Eleitoral (MPE), que defendeu o arquivamento das ações contra o ex-presidente.
Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível por oito anos pela segunda vez. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e não será contado duas vezes.
Em junho, Bolsonaro foi condenado pela corte eleitoral à inelegibilidade por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Bolsonaro protagonizou uma reunião com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, onde atacou o sistema eletrônico de votação. O general Braga Netto foi absolvido no julgamento por não ter participado do encontro, mas também é alvo do novo julgamento.
PROCESSOS
No primeiro processo, o PDT alega que o então presidente fez uma transmissão ao vivo pelas redes sociais (live) no dia 21 de setembro de 2022, dentro da biblioteca do Palácio da Alvorada, para apresentar propostas eleitorais e pedir votos a candidatos apoiados por ele.
O segundo processo trata de outra transmissão realizada em 18 de agosto do ano passado. Segundo o PDT, Bolsonaro pediu votos para sua candidatura e para aliados políticos que também disputavam as eleições, chegando a mostrar os “santinhos” das campanhas.
Na terceira ação, as coligações do PT e do PSOL questionaram a realização de uma reunião de Bolsonaro com governadores e cantores sertanejos, entre os dias 3 e 6 de outubro, para anunciar apoio político para a disputa do segundo turno.
DEFESA
No primeiro dia de julgamento, o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, representante de Bolsonaro, questionou a legalidade do julgamento conjunto das três ações e afirmou que a medida prejudica a defesa.
Sobre a realização das lives, o advogado afirmou que não foi usada a estrutura estatal. Segundo o defensor, as transmissões foram feitas por meio das redes privadas de Bolsonaro.
“Essa reunião ocorreu na parte externa do palácio. Nas imagens, não aparece nenhum símbolo da República, não há simbolismo nenhum. Não aparece bandeira, brasão. Não houve ganhos eleitorais”, afirmou.
Faleceu na manhã deste sábado (14), em Ilhéus, o ex-vice-prefeito José Henrique Abobreira, aos 69 anos. Paciente renal crônico, ele foi vítima de complicações da doença. Morreu em casa, no Pontal, ao lado da esposa, Marlise, a quem amou por mais de 50 anos.
Foi no Pontal que Abobreira cresceu e fincou raízes. Nas suas memórias de infância, quando o antigo distrito ainda preservava, predominantemente, as características da comunidade de pescadores que lhe deu origem, o Pontal é descrito como um mundo à parte, a Macondo de um menino sonhador.
Há 31 anos, em 1992, saíram do bairro os votos que o elegeram vereador. Naquelas eleições, pouco depois de Francis Fukuyama decretar o Fim da História, Abobreira lançou o mote da Opção Socialista, que viria a orientar toda a sua trajetória política, fazendo da prática o critério da verdade. Ouvido pelo PIMENTA, o jornalista Emílio Gusmão resumiu o significado histórico do amigo: “Abobreira é o homem fundamental”.
LUTAS
Ainda no exercício do único mandato de vereador, Abobreira deve papel decisivo no movimento que reivindicou, ao Governo do Estado, o sistema de abastecimento de água do Pontal. Num ato político, em 1994, com a presença do governador Antônio Carlos Magalhães, o parlamentar ilheense liderou a manifestação que desafiava ACM a construir a rede de infraestrutura hídrica do bairro.
O tom desafiador, segundo Abobreira, era a única linguagem que políticos do campo da esquerda podiam usar nos embates com ACM, que acolheu a demanda da comunidade e determinou a execução das obras.
Eleito vice-prefeito de Ilhéus em 1996, em uma chapa liderada pelo ex-prefeito Jabes Ribeiro, José Henrique Abobreira dedicou-se ao fomento da organização política das comunidades rurais de Ilhéus, inclusive as do Povo Tupinambá de Olivença.
A antropóloga Susana de Matos Viegas registra o apoio que recebeu, do então vice-prefeito, para fazer a pesquisa que fundamentou o Relatório de Identificação e Delimitação da Terra Indígena, cujo processo de demarcação dormita, desde 2009, em uma gaveta do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Nos últimos anos, as particularidades de seu quadro de saúde impuseram a Abobreira e aos familiares uma rotina de idas e vindas a hospitais. Além de Marlise, o socialista recebeu os cuidados dos filhos, Fred e Tatiana. Também encontrou nos netos, Gabi, Tonico e Bia, a força de que precisava para enfrentar as últimas batalhas.
VELÓRIO E SEPULTAMENTO
José Henrique Abobreira era servidor aposentado da Secretaria da Fazenda do Estado. O corpo do ex-vice-prefeito é velado no SAF, no Alto da Conquista, e será sepultado no Cemitério São João Batista, no Nelson Costa, hoje (14), às 16h.
Bahia tem 16 cidades autorizadas a receber novos cursos de Medicina || Foto ABr.
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Na Bahia, 16 municípios estão autorizados a receber novos cursos de Medicina de instituições privadas de ensino, conforme lista definida pelos Ministérios da Educação e da Saúde. Ao todo, o Governo Federal permitiu a abertura de 5.700 vagas, distribuídas em até 95 cursos. Itabuna e Ilhéus estão entre as cidades contempladas.
A Bahia foi o estado com mais vagas autorizadas, são 900 no total. A lista de municípios baianos também inclui Brumado, Camaçari, Cruz das Almas, Feira de Santana, Guanambi, Irecê, Itaberaba, Jequié, Ribeira do Pombal, Santa Maria da Vitória, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim e Teixeira de Freitas.
O Governo estabeleceu critérios para a definição das cidades. Eles levam em conta as necessidades de mais profissionais de saúde e a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) de cada região. Os municípios selecionados têm média inferior a 2,5 médicos por mil habitantes; possuem hospital com, pelo menos, 80 leitos; e não são impactados pelo plano de expansão de cursos de Medicina nas Universidade Federais.
FIM DE PROIBIÇÃO
O então presidente Michel Temer (MDB) baixou, em 2018, portaria que proibiu a abertura de novos cursos de Medicina no Brasil por cinco anos. Esse veto caiu no dia 5 de outubro deste ano. Nesse período, apesar da proibição, faculdades conseguiram abrir novas vagas com o respaldo de decisões judiciais.
Paralisação afeta cerca de 200 alunos em Banco do Pedro, estima secretária de Educação
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A sede da Escola Municipal do Banco do Pedro, na zona rural de Ilhéus, não recebe alunos desde segunda-feira (9), quando as aulas foram suspensas pela direção. A comunidade escolar alega falta de segurança para retomar as atividades, após um confronto armado, ocorrido na sexta (6), no distrito. O motivo do tiroteio teria sido a disputa pelo controle do tráfico de drogas na localidade.
Ouvida pelo PIMENTA, a secretária de Educação do município, professora Eliane Oliveira, confirmou as informações. O problema afeta cerca de duzentos alunos, conforme a gestora. No entanto, os estudantes que frequentam os anexos da Escola, que funcionam em locais diferentes, não tiveram as aulas interrompidas.
A Secretaria Municipal de Educação (Seduc) busca saída para o problema em diálogo com a Polícia Militar, informa a titular da Pasta. A expectativa é de as aulas sejam retomadas na próxima segunda-feira (16).
Hoje (11), as atividades recreativas em alusão ao Dia das Crianças são desenvolvidas fora da sede da Escola e reúnem todos os alunos da comunidade, conclui a secretária municipal. Atualizado às 15h005min.
Trabalhadores da saúde protestam no Centro Histórico de Ilhéus
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Servidores da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) continuam inconformados com a decisão da Pasta, de incluir a Gratificação de Incentivo ao Desempenho (GID) no cálculo do Piso Salarial da Enfermagem. Membros da categoria protestaram contra a medida, nesta quarta-feira (11), em Ilhéus.
O ato se concentrou nos arredores do Palácio Paranaguá, no Centro Histórico, onde os manifestantes exibiram mensagens de protesto. “A enfermagem baiana diz não à inserção da GID no Piso Salarial da Enfermagem”, diz uma das faixas usadas na manifestação.
RESPALDO
Manifestações semelhantes já ocuparam ruas de outras cidades baianas. A bronca dos trabalhadores é endossada pelo Conselho de Enfermagem da Bahia (Coren-BA). Conforme a entidade classista, ao incluir a GID no cálculo do Piso, a Sesab ignorou determinação da Advocacia Geral da União.
Ainda segundo o Conselho, a AGU estabeleceu que o piso salarial é composto pela soma do vencimento básico com as vantagens financeiras de natureza Fixa, Geral e Permanente. “No entanto, a Sesab, de forma inadequada, complementou gratificações no cálculo do piso salarial da Enfermagem, as quais não deveriam ser consideradas como parte integrante desse valor”, reiterou o Coren-BA, em carta aberta à Secretaria Estadual da Saúde (relembre).
REPASSE
O Governo Federal enviou R$ 253 milhões para pagamento do Piso da Enfermagem na Bahia. O valor contempla os servidores do Estado e dos 417 municípios baianos, além dos funcionários das unidades privadas que ofertam, pelo menos, 60% de seus serviços pelo SUS.
O piso dos enfermeiros foi fixado em R$ 4.750 por jornada semanal de 44h. Já os técnicos de enfermagem devem receber 70% desse valor, e os auxiliares e parteiras, 50%.
