Rui Costa (PT) é um dos 17 governadores brasileiros que assinaram nota pública sobre repasses financeiros aos Entes Federados divulgada nesta segunda-feira dia (1º). No documento, os governadores criticam a forma como o Governo Federal tem divulgado os repasses para as administrações estaduais. “Em meio a uma pandemia de proporção talvez inédita na história, agravada por uma contundente crise econômica e social, o Governo Federal parece priorizar a criação de confrontos, a construção de imagens maniqueístas e o enfraquecimento da cooperação federativa essencial aos interesses da população”, diz a nota.
No domingo (28), o Governo Federal divulgou repasses feitos aos estados, entretanto, os números são formados na maioria por repasses obrigatórios, segundo a Constituição, e não por uma decisão política do Palácio do Planalto. O Governo Federal também publicou os valores repassados quanto ao auxílio emergencial e à suspensão de pagamentos da dívida federal. Os governadores destacaram que as duas medidas foram do Congresso Nacional e não da Presidência da República.
“A Constituição Brasileira, Carta maior de nossa sociedade e nossa democracia, estabelece receitas e obrigações para todos os Entes Federados, tal como é feito em qualquer federação organizada do mundo. No modelo federativo brasileiro, boa parte dos impostos federais (como o Imposto de Renda pago por cidadãos e empresas) pertence aos Estados e Municípios, da mesma forma que boa parte dos impostos estaduais (como o ICMS e o IPVA) pertence aos Municípios. Em nenhum desses casos a distribuição tributária se deve a um favor dos ocupantes dos cargos de chefe do respectivo Poder Executivo, e sim a expresso mandamento constitucional”, diz o documento.
A nota também questiona o Governo Federal sobre os recursos arrecadados com impostos e tributos. “Adotando o padrão de comportamento do presidente da República, caberia aos estados esclarecer à população que o total dos impostos federais pagos pelos cidadãos e pelas empresas de todos Estados, em 2020, somou R$ 1,479 trilhão. Se os valores totais, conforme postado hoje, somam R$ 837,4 bilhões, pergunta-se: onde foram parar os outros R$ 642 bilhões que cidadãos de cada cidade e cada Estado brasileiro pagaram à União em 2020? Mas a resposta a essa última pergunta não é o que se quer. E sim o entendimento de que a linha da má informação e da promoção do conflito entre os governantes em nada combaterá a pandemia, e muito menos permitirá um caminho de progresso para o País”.
Interessados em entrar na lista de espera de bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) devem acessar a página de inscrição, com seu número e senha do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mais recente, nesta segunda (1º) e terça-feira (2), e manifestar interesse em participar do processo.
Diferentemente da segunda chamada, a espera não é automática. A inclusão na lista é exclusiva aos candidatos que participaram daquele processo seletivo do Prouni 2021 e não está aberta a novos inscritos.
O Prouni acontece sempre duas vezes por ano, para ingresso no primeiro e no segundo semestre. Quem não for chamado em lista de espera, cujo resultado será divulgado em 5 de março, tem que esperar até a edição seguinte para tentar novamente. Essa etapa comporta todas as vagas não preenchidas dentre as 162 mil oferecidas durante primeira e segunda chamadas desta edição do Prouni.
COMPROVAÇÃO
No caso de candidatos pré-selecionados em lista de espera, o período para comprovar as informações declaradas no ato da inscrição é de 8 a 12 de março. Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.
DIVULGAÇÃO
Os cursos disponíveis na lista de espera variam em cada edição. Como os resultados da espera vão sendo divulgados aos poucos, conforme a disponibilidade de vagas, o interessado deve acessar o sistema todos os dias, até o encerramento do período, para ver se foi contemplado. O Ministério da Educação não envia mensagens informando sobre a aprovação. Caso pré-aprovado, o candidato também deve ficar atento ao prazo para a apresentar documentação exigida como comprovantes de renda, identificação pessoal, endereço e escolaridade.
CANDIDATOS
Criado para permitir o acesso de estudantes de baixa renda ao ensino superior, só podem pleitear uma bolsa candidatos que fizeram o Enem mais recente e obtiveram pelo menos 450 pontos na média das provas, sem ter zerado a redação. Também é necessário comprovar renda familiar bruta mensal de, no máximo, três salários mínimos por pessoa e não ter diploma de nível superior. Agência Brasil.
O prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), afirmou hoje (1º), em entrevista à TV Santa Cruz, que a Prefeitura de Ilhéus vai cassar o alvará de empresas flagradas desrespeitando, de forma reincidente, o decreto estadual que suspendeu atividades não essenciais na maior parte da Bahia, inclusive no território ilheense, até as 5 horas dessa quarta-feira (3).
Marão enfatizou que nenhum governante quer fazer ações tão duras. “Mas, a gente precisa privilegiar o bem maior, que é a vida das pessoas”, explicou.
Na entrevista, a repórter Izabella Freitas informou ao prefeito que não viu número grande de fiscais nas ruas de Ilhéus nesta segunda-feira (1ª), enquanto muitos lojistas desobedeceram o decreto do Governo do Estado. “Existe a possibilidade de aumentar essa fiscalização, aumentar essas equipes? O que acontece quando essas empresas são flagradas desobedecendo esse decreto?”, perguntou a jornalista. O prefeito respondeu assim:
– Eles precisam entender que existe um decreto e esse decreto é justamente para evitar aglomerações em todos os locais, não só lojistas, mas em bares, restaurantes. Nós temos um setor de fiscalização, onde temos acometidos alguns funcionários, também adquiriram Covid. Nós estamos, na medida do possível, junto com a Polícia Militar, combatendo aqueles que estão desobedientes. É claro que a gente vai rever, é multado, se tiver reincidência, pode ser cassado o alvará. Tudo isso é discutido posteriormente com os donos de loja, donos de empreendimentos. Então esse é o nosso objetivo: que eles tenham entendimento, que eles vejam que a gente pode tá como em outros estados, em outros lugares, as pessoas procurando ar nas portas dos hospitais públicos e conveniados e a gente não conseguir atender.
Nesta tarde, o governador Rui Costa (PT) vai se reunir com prefeitos de cidades baianas, inclusive o de Ilhéus, para discutir a situação epidemiológica do estado e a possibilidade de prorrogação das medidas restritivas que visam conter o avanço da pandemia de Covid-19.
Nesta segunda-feira, 68 dos 70 leitos de UTI Covid do SUS em Ilhéus estão ocupados por pacientes em estado grave de saúde.
Nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (1º), policiais da Delegacia Territorial (DT) de Santo Amaro deflagraram a operação Gran Fratello, dando cumprimento cinco mandados de prisão e seis de busca e apreensão, com o objetivo de capturar os envolvidos na morte do professor universitário Edcarlos da Silva Santana.
De acordo com o delegado Adriano Lobo Moreira, titular da Delegacia Terrotorial de Santo Amaro, o professor foi levado por criminosos de Feira de Santana, em 15 de dezembro de 2020, e assassinado no distrito de Oliveira dos Campinhos, na zona rural de Santo Amaro.
As investigações revelaram que a morte da vítima havia sido encomendada pelo próprio irmão, que planejava ficar com seus bens. Ao saber que o corpo do irmão havia sido encontrado, o mandante dirigiu-se à delegacia para prestar informações que supostamente ajudariam na investigação. A Polícia Civil não informou o nome do irmão de Edcarlos.
Segundo o delegado Adriano Moreira, o irmão da vítima tentou “induzir os policiais a acreditarem que o crime tivesse sido praticado por um marido traído, cuja esposa estivesse tendo um relacionamento extraconjugal com a vítima”.
Hoje, a equipe da unidade cumpriu o mandado de prisão do irmão da vítima e de outro homem, suspeito de ser um dos executores do crime. Outros dois criminosos foram capturados nas cidades de Santa Bárbara e Jequié. Os quatro devem ser encaminhados ao sistema prisional.
A ação que resultou na prisão dos criminosos contou com o apoio de equipes das delegacias territoriais de Conceição do Jacuípe, Amélia Rodrigues, Santa Bárbara e Jequié e da 3ª Coorpin/Santo Amaro, além da Superintendência de Inteligência (SI) da Secretaria da Segurança Pública (SSP).
Horas após anunciar a prorrogação de decreto que determinou fechamento de atividades essenciais em quase toda a Bahia, o governador Rui Costa anunciou que a venda de bebidas alcoólicas está novamente liberada.
A venda destes produtos estava proibida no estado desde as 17h da última sexta (26), quando começou a valer medidas restritivas mais duras em quase 380 municípios.
Segundo ele, a restrição no final de semana foi para “evitar o aumento de circulação de pessoas. Tiremos essa restrição hoje”.
Ainda numa entrevista à TV Record, o governador disse que estão liberados cultos e missas com até 30% da capacidade do templo, igreja.
Um grupo de comerciantes de Ubaitaba, na região sul do estado, fechou a BR-101 em protesto contra a prorrogação do decreto que restringiu as atividades comerciais na Bahia.
A rodovia federal foi bloqueada por volta das 9h30min desta segunda (1º) no trevo de acesso à sede do município.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar foram acionadas para liberação do trecho da rodovia. A manifestação é considerada pacífica.
Desde o final da tarde da última sexta (17), apenas atividades consideradas essenciais, a exemplo de supermercados e farmácias, podem funcionar na Bahia.
O decreto valeria até as 5h da manhã de hoje, mas foi estendido até o início da manhã de quarta (3) pelo governador Rui Costa (veja informações mais abaixo). Os empresários querem que todo tipo de comércio seja liberado.
Rui Costa, governador da Bahia, chorou durante entrevista ao Jornal da Manhã, da TV Bahia, nesta segunda (1º), ao abordar a pandemia da covid-19 e falar de um pai que perdeu a filha de 16 anos, infectada pelo novo coronavírus. Emocionado, o governador não conseguia articular frases e os apresentadores fizeram intervenção, dizendo que entendiam a emoção de um pai diante de uma história de homem que perdeu a filha jovem para a doença.
Ao retomar a entrevista, Rui disse que está sendo difícil e duro o momento e as cobranças pelo reabertura de atividades não essenciais agora. Ontem, o estado registrava o mais alto índice de ocupação de leitos de UTI Covid-19. Municípios como Itabuna estavam com leitos para casos graves e moderados com 100% de ocupação.
– É duro você receber mensagem [com] as pessoas falando “e o meu negócio?” e “minha loja?”. O que é mais importante: é 48 horas de uma loja funcionando ou vidas humanas? – questionou o governador ao falar, também, da prorrogação, por mais dois dias das restrições às atividades não essenciais na Bahia.
Rui diz que gostaria que as pessoas usassem máscara e evitassem aglomeração e reclama dos negacionistas. “Infelizmente e definitivamente, o Brasil vai entrar para a história da pandemia como o país que pior tratou da doença”, afirmou, lembrando que, até dezembro, os Estados Unidos eram o país que pior tratava a pandemia. “Hoje, eles já estão com 45 milhões de americanos vacinados, porque o [novo] presidente da República, [Joe Biden, que assumiu em janeiro] mudou as prioridades e passou a cuidar da vida humana”.
A íntegra da entrevista de Rui Costa ao Jornal da Manhã pode ser conferida no vídeo abaixo.
A partir das 8h de hoje (1º), o contribuinte pode começar a prestar contas com o Leão. Nesta segunda-feira começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet desde a última quinta-feira (25).
O prazo de entrega vai até as 23h59min de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.
Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.
Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote).
NOVIDADES
As regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda foram divulgadas na semana passada pela Receita. Entre as principais novidades, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial para quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos” para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos.
O prazo para as empresas, os bancos e demais instituições financeiras e os planos de saúde fornecerem os comprovantes de rendimentos acabou na última sexta-feira (26). O contribuinte também deve juntar recibos, no caso de aluguéis, de pensões, de prestações de serviços, e notas fiscais, usadas para comprovar deduções.
Num vídeo gravado nesta noite de domingo (28), o prefeito Augusto Castro anunciou a abertura de um hospital de campanha com, inicialmente, 35 leitos para atendimento dos casos moderados e graves de covid-19. O detalhamento da ação será feito até a próxima quarta (3), conforme antecipou ao PIMENTA a assessoria do prefeito.
Também nesta noite, o prefeito informou que o cenário da pandemia é grave em Itabuna. Segundo ele, todos os leitos clínicos (enfermaria) e de terapia intensiva (UTI) estavam lotados nesta noite de domingo.
Augusto ainda afirmou que irá seguir o decreto estadual que prorrogou, por mais dois dias, a proibição de funcionamento das atividades não essenciais. O governo baiano também estendeu o toque de recolher por mais oito dias.
O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabuna (CDL), Carlos Leahy, atacou a decisão do governador Rui Costa de prorrogar o fechamento, por mais dois dias, das atividades econômicas não essenciais em 381 municípios:
– A coisa não pode ser feita dessa forma. A partir de amanhã vamos prorrogar mais dois dias. Domingo, oito horas da noite? Se é para ter lockdown por 3, 4, 5 dias, decreta logo 5 dias e não ficar com essa palhaçada, do jeito que está aí, de uma hora para outra, domingo, 20 horas, anunciar que vai ser prorrogado – disse ele em áudio enviado a filiados à CDL.
Leahy disse ainda que o anúncio da prorrogação na noite de domingo pode levar a aglomeração de trabalhadores nas portas das lojas na manhã desta segunda (1º), pois os comerciantes não teriam tempo suficiente para avisá-los da não abertura nos próximos dois dias. O dirigente lojista também falou que se houver repressão das forças de segurança haverá protesto dos comerciantes.
TOM AMENO APÓS LIGAÇÃO DO PREFEITO
O tom do dirigente da CDL somente mudou após ligação do prefeito Augusto Castro, quando ele explicou que os lojistas iriam respeitar a medida e disse que o gestor do município teria concordado que o anúncio da prorrogação das medidas restritivas ocorreu sem planejamento.
O governador Rui Costa prorrogou, neste domingo (28), por mais 48 horas, as medidas restritivas adotadas desde a última sexta-feira (26) em quase toda a Bahia. Estão fora das restrições os municípios das regiões oeste, norte e nordeste do estado.
A decisão de prorrogar as medidas restritivas foi anunciada por Rui Costa, há pouco, em um vídeo publicado nas redes sociais, numa tentativa de reduzir a velocidade da transmissão do novo coronavírus e o número de pacientes em estado grave que precisa de leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Com isso, seguem suspensas as atividades que não estejam relacionadas à saúde pública, alimentação e segurança. O comércio de bebidas alcoólicas continua proibido em qualquer estabelecimento. As atividades não essenciais continuam proibidas de funcionar, também, nesta segunda (1º) e na próxima terça (2), somente retornando na manhã de quarta.
RUI DIZ QUE A SITUAÇÃO CONTINUA MUITO GRAVE
“Infelizmente, a situação continua muito grave. Só para vocês terem uma ideia, ao longo desses três dias, foram 320 óbitos na Bahia. Os hospitais privados continuam operando a quase 100%. A rede estadual a mais de 90%, a grande maioria dos nossos hospitais. As UPAs e emergências lotadas”, afirmou Rui Costa.
Ele acrescentou que ao longo do dia de hoje, 195 pessoas estavam esperando na fila um leito de UTI. “Portanto, numa situação grave como essa, é a pior situação desde o início da pandemia. Conversamos com os prefeitos, com a União dos Prefeitos, e com o prefeito da capital nesta tarde, e tomamos uma medida absolutamente necessária para salvar vidas e para frear o crescimento do vírus”, disse o governador.
Além das restrições das atividades não essenciais, foi prorrogado o decreto do toque de recolher de 20h até 5h, para todo o estado da Bahia, valendo até o próximo domingo (7).
A Secretaria de Saúde de Itabuna confirmou mais 438 casos do novo coronavírus, entre sexta-feira e este domingo (28). Foram notificados 305 casos no boletim epidemiológico de ontem e outros 133 hoje. O número de novos infectados pela Covid-19 no município do sul da Bahia passou de 22.691 para 23.129. Já são 409 óbitos causados pelo vírus.
Os dados divulgados hoje pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) mostram que Itabuna conta com 28 pacientes internados em estado grave em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Até o início da noite havia apenas um leito disponível. Há 36 pessoas internadas em leitos clínicos (enfermaria). Apenas três leitos estavam desocupados.
Itabuna registra, neste domingo, 776 casos ativos (pessoas doentes). Ontem eram 643. Isso significa um aumento de 133 casos nas últimas 24 horas. O número de recuperados da Covid-19 soma 21.944 desde o início da pandemia, no ano passado.
Equipes do Corpo de Bombeiros concluíram, há pouco, o trabalho de corte e retirada do tronco e galhos de uma enorme árvore que caiu e bloqueou as duas pistas da rodovia Ilhéus-Itabuna (BR-415) na maior parte da tarde deste domingo (28). O incidente ocorreu por volta das 12h20min, nas imediações do “Point do Vil”. Não houve feridos.
O incidente ocorreu durante um temporal que deixou o solo muito encharcado. A queda da árvore gerou um enorme engarrafamento nos dois sentidos da pista. De acordo com relatos de motoristas que trafegavam perto do trecho do incidente, por sorte, não passava nenhum veículo pelo local onde a árvore caiu. As fotos são do jornalista Tony Café.
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Saúde volte a custear leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI/0 para pacientes com Covid-19 nos estados da Bahia, Maranhão e São Paulo.
As decisões foram tomadas no sábado (27), em três ações separadas, com teores parecidos, apresentadas por cada estado, e que reclamam que o Ministério da Saúde deixou, progressivamente, de pagar pela manutenção de milhares de leitos pelo país e pedem o retorno do financiamento em cada um dos seus estados.
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia protocolou sua ação no dia 18 solicitando a manutenção do repasse que deixou de ser feito pelo Ministério da Saúde. Na ação, o Estado da Bahia alega contra a União sobre o abandono do custeio da manutenção dos leitos de UTI necessários ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.
A decisão da ministra Rosa Weber foi comemorada pelo procurador Marcos Sampaio. “Mais uma atuação em prol da vida. Essa tem sido a rotina da PGE-Bahia que foi ao STF para garantir a ampliação de leitos de UTI-Covid, obtendo essa importante decisão favorável. Não é constitucionalmente aceitável qualquer retrocesso de políticas de saúde, como esta da União que resultou em decréscimo no número de leitos e UTI. A Bahia se insurgiu contra isso e teve seu pedido acolhido pelo STF”, declarou.
“Ocorre que as vidas em jogo não podem ficar na dependência da burocracia estatal ou das idiossincrasias políticas, ainda que se reconheça que o decréscimo do financiamento de leitos possa ser circunstancial -, decorrente do próprio dinamismo e imprevisibilidade da evolução da pandemia-, ou motivado por protocolos orçamentários os quais a União é obrigada a cumprir”, afirmou a ministra Rosa Weber.
HABILITAÇÃO DE 460 LEITOS DE UTI
Ainda segundo o documento, o Estado da Bahia alegou também que, com a alta de número de casos da doença, o número de leitos de UTI custeados pela União vem sendo reduzido sem justificativa razoável nos últimos meses e que solicitou a habilitação imediata de 462 leitos de UTI destinados a pacientes da Covid, entretanto, até o presente momento, não teriam sido tais habilitações aprovadas pelo Ministério da Saúde.
Rosa Weber intimou o Ministério da Saúde para imediato cumprimento da decisão e determinou às partes, para que, no prazo de cindo dias, se manifeste sobre o interesse no encaminhamento dos autos à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF), “para tentativa de composição amigável do litígio, ou para a designação de audiência de conciliação/mediação perante esta Suprema Corte, nos termos do artigo do 334 CPC/2015”.
A Secretaria de Saúde de Itabuna divulgou, neste domingo (28), os bairros que receberão equipes volantes para a vacinação contra o novo coronavírus nesta segunda-feira (1º), a partir das 9h. Por meio do sistema drive-thru, o imunizante será disponibilizado para as pessoas com idade acima de 80 anos.
No bairro Fátima, o drive-thru será realizado na praça Antoninho Queiroz. No bairro Góes Calmon, a vacinação na modalidade será na praça do Rotary. Nesta segunda-feira também haverá vacinação contra o novo coronavírus em postos fixos. No centro da cidade, a imunização será na Unidade José Maria de Magalhães (antigo Sesp).
Uma equipe da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) também estará vacinando os idosos contra a Covid-19 na Unidade de Saúde Élson Duarte, no bairro Urbis IV. Vale destacar que nesta etapa estão sendo imunizados apenas as pessoas com idade acima de 80 anos.
