O novo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Adolfo Menezes, comandou a abertura dos trabalhos legislativos de 2021, nesta terça (3), com a presença do governador Rui Costa, que apresentou a sua mensagem anual. Foi a primeira vez na história que uma sessão solene de abertura do ano legislativo é realizada através de videoconferência.
Adolfo Menezes concorda com o governador de que o ano será de muito mais dificuldades do que as já vividas em 2020. “Temos a esperança da vacinação, mas, do ponto de vista econômico, será um ano de muitas dificuldades. A Assembleia Legislativa da Bahia vai viver sob o signo da austeridade, mas irá fazer todo esforço para amainar os danos causados aos baianos pela pandemia da Covid-19”, diz o novo chefe do Legislativo baiano.
Na mensagem anual à Assembleia, o governador Rui Costa destacou os investimentos públicos em saúde na Bahia, realizados desde 2015. “Temos a segunda menor taxa de mortalidade do Brasil, apesar do sentimento de luto pela perda de 10.136 vidas de baianos. Hoje, a nossa taxa de ocupação de leitos de UTI é de 68%. E tudo isso é fruto do esforço não só do Executivo, mas da própria Assembleia Legislativa e de instituições como o TJ/BA, MP/BA, TCE e TCM, além dos profissionais de saúde pelo trabalho incansável. Isso também é resultado dos investimentos que realizamos desde 2015 na área da saúde. Somos o Estado que mais investe em saúde pública no Brasil”, declarou o governador.Leia Mais
O Conselho Tutelar de Itabuna está funcionando parcialmente. Conforme comunicado, a suspensão parcial do atendimento se deve ao atraso no pagamento de salário dos conselheiros. Os conselheiros estão tentando diálogo com o governo municipal para que seja garantido o pagamento do salário.
Devido a paralisação parcial, o atendimento ao público está restrito ao período das 8h às 12h, de segunda a sexta. O plantão noturno foi mantido. Qualquer dúvida, o contato pode ser feito pelos telefones (73) 98895-5052 / 98129-9027 / 3215-6030 ou por email ( conselhotutelaritabuna@gmail.com ).
O vereador e líder do Governo na Câmara de Itabuna, Manoel Porfírio (PT), disse que a expectativa que cerca legislativo e executivo é de que tenham “muita dedicação” e “olhar voltado para o povo”. Na tarde desta segunda (1º), Porfírio também participou da sessão de abertura dos trabalhos ordinários da Câmara de Vereadores.
O escolhido para ser líder do Governo Augusto Castro na Câmara disse ao jornalista Andreyver Lima que o êxito da nova legislatura se dará na dedicação dos novos eleitos e também na experiência dos colegas reeleitos ou que retornaram à Casa, a exemplo de Pastor Francisco e Gilson da Oficina, respectivamente.
– Essa experiência vai nos ajudar muito nas condições de trabalho e a expectativa é das melhores possíveis. Estamos aqui para cumprir um papel fundamental para nossa cidade e cumpriremos com êxito – prometeu.
Quanto ao panorama do que foi apresentado pelo prefeito Augusto Castro, Porfírio avalia como positivo o início da gestão municipal. “O primeiro mês começa bem. O governo e o prefeito têm feito ajustes necessários para a máquina funcionar em prol da nossa população e muitas coisas boas para o futuro”, afirmou.
A Atlantic Nickel concluiu o primeiro embarque de níquel sulfetado para exportação em 2021. O navio com carga de quase 10 mil toneladas zarpou do Porto Internacional do Malhado, em Ilhéus, em direção ao terminal de Xingang, na China. O níquel sulfetado é matéria-prima para a fabricação de baterias para carros elétricos.
A operação é feita depois de a mineradora de Itagibá exportar 67,7 mil toneladas do concentrado de níquel em 2020. A produção no município sul-baiano busca atender à crescente demanda do mercado mundial da eletrificação, conforme a empresa. A Atlantic Nickel emprega mais de 1.700 pessoas em Itagibá.
POTENCIAL
A projeção da companhia é dobrar a capacidade produtiva ao iniciar a operação subterrânea na Mina Santa Rita, prevista para 2028. A operação, conforme a Atlantic Nickel, elevará o tempo de vida útil da mina de oito para 34 anos (8 anos de mina a céu aberto mais 26 anos de mina subterrânea). De acordo com a Avaliação Econômica Preliminar, cerca de US$ 355 milhões devem ser investidos nos primeiros cinco anos desta nova fase. Atualizado às 10h40min.
É cada vez mais iminente a deflagração de greve dos funcionários dos hospitais São José e Maternidade Santa Helena, ambos mantidos pela Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus. Fevereiro chegou e os mais de 300 funcionários ainda não receberam o salário de dezembro.
Havia previsão para quitação até a última sexta (29). O pagamento estava condicionado à Santa Casa receber pelos serviços prestados pela instituição ao SUS, leia-se Secretaria de Saúde de Ilhéus (Sesau). O município não pagou.
Ainda na sexta (29) houve uma reunião entre Sesau e provedoria da Santa Casa com a intermediação do Ministério Público Estadual (MP-BA). Lá, pintou a promessa da Prefeitura de Ilhéus de pagar à Santa Casa nesta segunda (1º), segundo a Provedoria relatou à direção do Sindicato dos Trabalhadores, o Sintesi.
Porém, o município não honrou acordo com a instituição.
Já em situação preocupante e prestes a completar dois meses de salários atrasados na próxima sexta (5), os funcionários da Santa Casa devem entrar em greve. A paralisação pode ser deflagrada a qualquer momento.
Há questionamento, ainda, sobre o que está havendo com o caixa da Secretaria de Saúde de Ilhéus, pois o pagamento dos serviços de novembro deveria ocorrer, no máximo, até o início de janeiro.
Moradores e visitantes de Eunápolis, no extremo-sul da Bahia, voltaram a contar com transporte coletivo, nesta terça-feira (2). Os ônibus não estava circulando no município desde o dia 26 de dezembro passado depois que um dos veículos da Eunapolitana (GWG), empresa que opera o serviço, foi incendiado por criminosos no bairro Juca Rosa.
Na época, a empresa suspendeu o serviço afirmando que vinha acumulando prejuízos, pois foi o terceiro ônibus destruído em pouco mais de dois meses. Além disso, apontou defasagem no preço da tarifa e falta de repasse do valor do subsídio pela Prefeitura de Eunápolis.
É apenas simbólica a tradicional homenagem à Rainha das Águas em 2021 em Ilhéus. Devido à pandemia da Covid-19, a festa em homenagem a Iemanjá ocorre sem o grande cortejo. Os terreiros de candomblé da cidade rendem as honrarias simbolicamente, com os rituais de costume no interior das casas e entrega dos balaios, mas sem aglomerações.
Integrada ao calendário turístico e cultural de Ilhéus, a iniciativa é apoiada pela Prefeitura. Os devotos devem seguir os devidos cuidados e prevenção com o uso de máscara, álcool em gel e distanciamento social. “Esse ano, infelizmente, devido a pandemia, não realizamos o grande cortejo e festa de Iemanjá”, disse pai Toninho do Ilê Axé Ballomi.
Na zona norte o balaio fundamental vai sair do terreiro com os presentes, a oferenda e o prato de Iemanjá. “No próximo ano, com a graça de Deus e de Iemanjá, possamos fazer uma belíssima festa em agradecimento por nossa vitória sobre a doença e tudo o que vamos conquistar ao longo de 2021. Paz e saúde para todos nós”, completou Toinho.
Mãe Laura Sandoiá, do Ilê Guainia de Oiá, bairro do Pontal, explicou que as obrigações de Iemanjá serão arriadas no terreiro, onde são feitos os balaios, sem aglomeração, e, no dia 8, domingo, no barco, serão colocados os presentes para a homenageada. “Que todo mundo tenha fé. A vacina chegou e vamos ficar fortes para no ano que vem estarmos na praia fazendo essa festa maravilhosa”, disse Mãe Laura, que também agradeceu ao prefeito Mário Alexandre e a todos que colaboram.
Apesar do momento difícil, afirma o prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), a cultura continua viva no município, mas que deve ser manifestada sem aglomerar, respeitando a segurança das pessoas, com a devida proteção contra o coronavírus. “Com fé em Deus, no próximo ano, teremos uma bela festa com um grande cortejo, como de costume. Mas, por enquanto, não podemos aglomerar. Vamos continuar nos cuidando, prevenindo a doença e fazendo as práticas religiosas sem aglomeração”, disse Marão.
A presidência da Câmara Municipal de Ilhéus reuniu os 21 vereadores para apresentar aos parlamentares detalhes do funcionamento do Regimento Interno da Casa e da Lei Orgânica do Município (LOM). Segundo o presidente da Casa, Jerbson Moraes, há necessidade de mostrar aos novos vereadores a busca por gestão aberta “às mudanças que representem a valorização do Poder Legislativo e ao entendimento entre os seus pares” e atitudes para ajudar ao bom funcionamento da Câmara.
O presidente explicou como será a primeira sessão, que contará com a participação do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, Marão (PSD), às 16h desta terça (2). Reeleito para mais quatro anos no comando administrativo da cidade, o prefeito vai apresentar mensagem contendo um diagnóstico econômico e social da cidade e quais os planos para o exercício de 2021. Na quarta, os vereadores iniciarão a eleição para a escolha dos membros das Comissões Técnicas da Casa.
GOVERNISTAS E OPOSIÇÃO
Durante o encontro desta segunda (1º), foi oficializado o grupo da base governista, de apoio ao prefeito Mário Alexandre, composto por seis partidos presentes – PSD, PSB, PV, PSL, Podemos e Republicanos -, além do bloco parlamentar PT/PCdoB, com três vereadores, e as siglas que se posicionaram na condição de independentes – DEM, PTB e PSDB.
Com medidas de segurança sanitária impostas pelo Covid-19, o acesso ao público será limitado a 50 pessoas no plenário Gilberto Fialho. As sessões de terça e quarta-feiras serão transmitidas online, pelas páginas das redes sociais da Câmara (Instagram e Youtube). Os links serão disponibilizados amanhã (3), por volta do meio-dia.
Para conter dois grandes vazamentos na rede de distribuição de água na cidade, equipes do serviço de manutenção da Empresa Municipal de Águas e Saneamento Ambiental (Emasa) atuaram no final de semana. Os serviços foram feitos na Avenida do Cinquentenário, nas proximidades do Santuário Santo Antônio, onde ocorreu o rompimento de uma rede de 85 milímetros, e na Rua Independência, no bairro São Roque, que teve uma adutora de 300 mílimetros danificada.
Segundo o gerente de Distribuição da Emasa, Moisés Ferreira Rosa, os serviços de recuperação foram executados sem a necessidade de interrupção no fornecimento de água. “As equipes atuaram de forma rápida, sem a necessidade de interromper o abastecimento nas áreas que são cobertas pela rede do Centro e pela adutora do São Roque”, disse.
A rede que rompeu na Avenida do Cinquentenário atende toda a parte central da cidade, enquanto a adutora do São Roque fornece água para os bairros Monte Líbano, Loteamento São João, Novo Horizonte e parte do Santo Antônio.
O gerente de Distribuição da Emasa, destaca a ajuda da população em informar a empresa sobre os problemas de vazamento. “Somos muito grato a população que está sempre comunicando os casos de vazamento em nossa rede. Essa ajuda é importante, pois, facilita nosso trabalho e contribui no combate ao desperdício”.
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios retomam, nesta terça-feira (2), a primeira sessão ordinária do Pleno em 2021 para análise e julgamento de processos que tramitam na Corte. As sessões serão realizadas por meio eletrônico, como ocorre desde abril do ano passado, em atenção às determinações de isolamento social impostas pelas autoridades de saúde em razão da Covid-19.
As sessões serão realizadas no turno da manhã, a partir das 10 horas, e transmitidas pelo canal do TCM no Youtube. A 1ª Câmara do TCM retoma os trabalhos na quarta-feira (3). As sessões também serão realizadas por meio eletrônico, logo após o encerramento da sessão do Pleno. A 2ª Câmara inicia as suas atividades na próxima semana.
Os processos que constam na pauta e que serão analisados foram relacionados e publicados na edição do último dia 29 do Diário Oficial Eletrônico do TCM. Ao todo são 34 processos a serem apreciados pelo Tribunal Pleno, sendo 11 relativos a prestações de contas de prefeituras do exercício de 2019. Também serão julgados 11 recursos ordinários referentes a contas, denúncias e termos de ocorrência.
O Pleno ainda vai julgar também oito denúncias e termos de ocorrência; a ratificação de duas medidas cautelares, além de uma agravo e um pedido de reconsideração.
A 1ª Câmara, por sua vez, possui 17 processos em pauta, sendo 11 pedidos de aposentadoria, três atos de admissão de pessoal e outros três processos envolvendo contas de câmara municipal, denúncia e termo de ocorrência.
Com 60 votos, o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) foi eleito, nesta segunda-feira (1°), presidente da Assembleia Legislativa da Bahia. Hilton Coelho (PSOL) obteve um voto e houve duas abstenções. Formado em Economia, em seu quarto mandato, Menezes ficará no cargo até final de 2023.
Além de Adolfo Menezes, nesta segunda-feira, foram eleitos Paulo Rangel (PT) como primeiro vice-presidente; Marcelinho Veiga (PSB) na segunda vice-presidência; Bobô (PC do B) é o terceiro-vice e Paulo Câmara (PSDB) ocupará a quarta vice-presidência.
Para a primeira secretaria da Assembleia Legislativa foi escolhido Júnior Muniz (PP) e a segunda secretaria ficou com Alan Sanches (DEM). Os outros dois escolhidos foram Soldado Prisco (PSC) para a terceira secretaria e Neusa Cadore (PT) ficou com a quarta secretaria.
Hoje (1º), o empresário Nilton Cruz, do Partido dos Trabalhadores, disse ao site Políticos do Sul da Bahia que o PT “continua com importância pífia” em Ilhéus. Segundo ele, os vereadores eleitos pela sigla, Enilda Mendonça e Augustão, agem de forma independente, sem afinidade com a ideologia partidária. O empresário também fez críticas à direção municipal da legenda.
Na tarde desta segunda-feira, em conversa com o PIMENTA, Enilda comentou a declaração do correligionário. Primeiro, argumentou que milita no partido desde a década de 1980 e seu mandato é do PT. Depois, vaticinou: “O tempo e a história mostrarão quem tem afinidade e compromisso com o Partido dos Trabalhadores”.
Em setembro de 2020, quando teve a candidatura a prefeito de Ilhéus vetada pelo partido, Nilton caiu atirando e não parou mais. Nas eleições, apoiou a reeleição do prefeito Mário Alexandre (PSD), enquanto a legenda da estrela indicou o ex-presidente do Diretório Estadual, Everaldo Anunciação, para a vice do progressista Cacá Colchões. Agora, Cruz está cada vez mais próximo do alcaide, com quem tomou café da manhã no último sábado (30).
SERVIDORES AFASTADOS E FRENTE PARLAMENTAR
Mulher com maior a votação da história para a Câmara de Ilhéus, Enilda também falou ao site sobre as prioridades do início de mandato. Uma delas é o caso do afastamento dos servidores que ingressaram no serviço municipal entre 1983 e 1988, quando o ingresso não exigia concurso público. Mendonça quer a retomada do diálogo entre a Prefeitura e os trabalhadores.
O afastamento foi determinado pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus. O prefeito cumpriu a ordem em janeiro de 2019. De acordo a vereadora, na próxima segunda-feira (8), após dois adiamentos, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) vai julgar o recurso contra a decisão de primeira instância.
Para Enilda, outra prioridade é garantir poder de articulação à frente parlamentar das mulheres, formada por ela e a vereadora Ivete Maria (DEM). Na opinião da edil, é necessário fortalecer as políticas de promoção social e garantia dos direitos das mulheres, a começar pelo combate de todas as formas de violência das quais são vítimas. “A gente precisa fazer esse debate amplo”, concluiu.
O PT ilheense vive dias turbulentos após a queda de braço do empresário Nilton Cruz, que tentou disputar a Prefeitura em 2020, e o grupo do presidente Ednei Mendonça. Ambos eram amigos, mas o caldo entornou no segundo semestre do ano passado, quando o partido preferiu indicar Everaldo Anunciação como vice do empresário Cacá Colchões (PP) a compor chapa com o prefeito reeleito Mário Alexandre, Marão (PSD).
Hoje, Nilton disse que está avaliando se continuará no PT e disse que o grupo de Ednei ganhou fôlego interno com a eleição de Enilda Mendonça, irmã de Ednei. “Veremos no que isso vai dar. A sigla em ilhéus continua com importância pífia. Já que os vereadores eleitos têm comportamentos independentes e com zero afinidade com a ideologia partidária”, disse ele ao site Políticos do Sul da Bahia.
Nilton provocou ainda mais. Disse que o PT ilheense continua sendo “uma casinha” comandada por “décadas pelo mesmo grupo que apequenou o partido”. E completou: “Apequenou o partido, mesmo quando tínhamos Governos Federal (Lula e Dilma) e Estadual(Wagner e Rui), Todos com excelente avaliação popular”.
Para fechar, ainda sobrou para o PT de Itabuna:
– Sofrível a atuação do PT em Ilhéus. Nunca conseguiu eleger ninguém para cargos mais expressivos. Precisa de renovação e abertura, assim como Itabuna. Os caciques têm que se recolherem para suas ocas – declarou.
Com 57 votos, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi eleito presidente do Senado. A contagem da votação foi concluída às 18h58 desta segunda-feira (1º).
Senador de primeiro mandato, Pacheco teve o apoio de colegas alinhados ao governo Bolsonaro e também da oposição.
Única adversária de Pacheco que manteve a candidatura até o fim, a senadora sul-mato-grossense Simone Tebet foi abandonada pelo próprio partido, o MDB, e recebeu 21 votos.
Pesou contra a emedebista a imagem de defensora da Operação Lava Jato, uma mácula aos olhos de boa parte dos colegas, enquanto o presidente eleito figurou como o candidato garantista.
Nesta segunda-feira (1º), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, levantou o sigilo das mensagens de telefone trocadas pelo ex-juiz federal Sergio Moro com procuradores da Operação Lava Jato.
No último dia 22, ele já havia liberado o conteúdo para a defesa do ex-presidente Lula (PT), que questiona a imparcialidade de Moro nos julgamentos dos processos penais contra o petista.
Parte das mensagens já foi publicada pelo The Intercept e outros veículos, na Vaza Jato. O arquivo digital tem cinquenta páginas. Acesse aqui.
