O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) vai apreciar, em sessão plenária da quinta-feira (27.08), a prestação de contas do governador Rui Costa relativas ao exercício de 2019. A prestação de contas do Poder Executivo terá como relator o conselheiro-corregedor, Inaldo da Paixão Santos Araújo, indicado pelo plenário da Corte de Contas.
Depois da apreciação pelo plenário, o parecer prévio será enviado à Assembleia Legislativa para julgamento dos deputados estaduais, que dão a palavra final, acatando ou não a recomendação da Corte. No ano passado, em decisão por maioria de votos, o TCE/BA encaminhou a proposta de parecer prévio pela aprovação, com três ressalvas e 33 recomendações e alerta específico quanto aos limites de despesa total com Pessoal e Encargos Sociais.
O parecer prévio do TCE/BA tramita na Assembleia de forma análoga aos projetos de lei, sendo submetido a exames nos colegiados temáticos. O material, quando publicado no Diário Oficial, é encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, onde é aberto um prazo inicial de dez dias para os parlamentares – caso achem necessário – requererem informações adicionais. Depois é concedido prazo de 15 dias para a apresentação das respostas por parte do TCE/BA.
Finda esta etapa, é aberto novo prazo, de outros 15 dias, para os deputados emendarem a matéria, sendo então designado o relator. A partir daí, o colegiado deverá reunir-se em até 15 dias para votar o relatório, que, depois de aprovado, será apreciado de modo definitivo em plenário.
As usinas Santa Cruz, em Santa Cruz Cabrália, e Santa Maria, em Medeiros Neto, pertencentes ao grupo São Luiz, vão investir R$ 192,4 milhões em ampliações nas unidades industriais e área agrícola para produção de etanol anidro e hidratado. O incremento na capacidade de produção dos produtos será de 86,5 mil m³/ano. Já no campo, a produção a mais de cana-de-açúcar será de 1,1 milhão de toneladas por ano.
Os protocolos de intenções foram assinados com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) na última semana e anunciados nesta quarta (26). “Eu acredito muito na agroindústria. A cultura da cana-de-açúcar tem gerado e vai gerar muito mais empregos no nosso estado. Hoje vemos duas usinas consolidadas ampliando seus projetos no extremo-sul”, afirma o vice-governador João Leão, secretário da pasta.
De acordo com Luiz Carlos Queiroga, diretor da usina Santa Maria, os investimentos nas usinas têm sido constantes. “A cultura da cana não existia nesta região, fomos pioneiros, hoje já está enraizado na Bahia. Esperamos continuar expandindo e atingir a capacidade total das usinas. No caso de Medeiros Neto, onde fica a Santa Maria, o município não tinha nenhuma indústria quando chegamos. O povo vivia de pecuária, sem nenhuma tecnologia, ninguém sabia o que era cana, nós que introduzimos a cultura”, conta.
Na usina Santa Maria, em Medeiros Neto, serão investidos R$ 67 milhões na unidade industrial e R$ 64 milhões no campo. Com a ampliação, a previsão é que a produção de etanol hidratado e anidro passe de 96 mil m³/ano para 160 mil m3/ano, onde serão mantidos os 225 empregos diretos e criados mais 60. No campo, a produção de cana-de-açúcar vai saltar de 1,2 milhão de toneladas para 2 milhões de toneladas ao ano. Os 1,8 mil empregos diretos serão mantidos e mais 700 serão gerados no período de safra.
Em Santa Cruz Cabrália, a produção de etanol vai dobrar na usina Santa Cruz, passando de 22,5 mil m³/ano para 45 mil m³/ano. Serão investidos R$ 15,6 milhões na unidade industrial, criados 45 empregos diretos e mantidos 131.
Na área agrícola, os investimentos serão de R$ 45,8 milhões e a produção de cana-de-açúcar também vai dobrar, saindo dos atuais 300 mil t/ano para 600 mil t/ano. No período de safra, além de manter os 900 empregos diretos, serão criados mais 370.Leia Mais
O Gapa Itabuna iniciou as atividades do projeto ‘Mulheres Conectadas para Prevenção’ com uma live no Instagram, na qual Suse Mayre Moreira, uma das coordenadoras do projeto, falou sobre assuntos como a situação do HIV no município sul-baiano, as ações realizadas pelo Gapa e prevenção das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), dentre outros. A live foi mediada pela jornalista e assessora de imprensa do projeto, Auriana Bacelar.
Nesta terça-feira (25), foi realizada a primeira reunião fechada para inscritas na capacitação. O encontro, realizado na plataforma Google Meet, foi conduzido pela presidente do Gapa, Marluce Muniz. As participantes receberam instruções gerais sobre como será o andamento do projeto e puderam tirar suas dúvidas.
MULTIPLICADORAS
O próximo encontro será nesta quinta-feira (27), também pelo Meet. A convidada será a pedagoga e voluntária da instituição Carminha Vasconcelos, que tratará do tema Sexualidade. A capacitação seguirá também em setembro, com vários convidados e temas como gênero e diversidade sexual, direitos das pessoas vivendo com HIV e prevenção combinada, dentre outros.
Depois, as mulheres serão multiplicadoras das informações em suas comunidades, também por meio digital. O projeto tem apoio do Fundo Positivo e da Secretaria de Saúde de Itabuna.
Vitória e Ceará jogam nesta quarta-feira (26), às 21h30min, no Barradão, em Salvador, para saber quem vai à quarta fase da Copa do Brasil. Na primeira partida, melhor para o Vozão, que ganhou por 1 a 0 e joga por qualquer empate para seguir na competição, e ainda embolsar R$ 2 milhões como prêmio aos classificados.
Precisando vencer, o rubro-negro baiano do treinador Bruno Pivetti promete um esquema mais ofensivo. Pela Série B, neste sábado (22), o Vitória empatou com o CRB em 2 a 2, em Maceió. As equipes também jogaram este ano pelas quartas de final da Copa do Nordeste, e os cearenses levaram a melhor e foram até final conquistando o bicampeonato da Lampions League, como brincam os torcedores. A equipe de Guto Ferreira está embalada, porque ganhou do Bahia na última rodada do Brasileirão da Série A, por 2 a 0, conquistando a primeira vitória na competição
Itabuna registrou, nas últimas 24 horas, mais 182 casos de novo coronavírus. Com isso, o número de infectados passou de 9.250, na segunda-feira (24), para 9.432 nesta terça-feira (25), conforme boletim divulgado há pouco pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Itabuna tem 24 pacientes internados em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) dos hospitais Calixto Midlej Filho, Luís Eduardo Magalhães e Manoel Noves. Existem 52 pessoas infectadas em leitos clínicos das três unidades hospitalares.
Além disso, há dois pacientes em unidade semi-intensiva do Hospital de Base, que segue com 10 leitos de UTI desativados depois de problemas apresentados na semana passada. Nas últimas 24 horas, Itabuna registrou mais um óbito em decorrência da Covid-19. O município acumula 198 mortes de pessoas que foram infectadas pela doença.
Hoje, existem 4.652 casos ativos (pessoas se recuperando da doença). Itabuna soma 4.582 curados da Covid-19. A Secretaria Municipal de Saúde não divulga mais o número de pessoas esperando o resultado de exame.
ILHÉUS
Ilhéus contabiliza 5.824 confirmados de novo coronavírus. Ontem, eram 5.791. Até o início da noite de hoje (25), 197 pessoas não tinham resistido a doença. Não foi registrado óbito pela Covid- 19 no município, nas últimas 24 horas, segundo boletim epidemiológico.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), 59 pacientes em estado mais grave estão internados em leitos de UTI. São 443 pessoas com os sintomas da doença em isolamento social e outras 198 esperando o resultado de exame. Existem 5.125 curados da doença.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (25), instaurar Processo Administrativo Disciplinar contra o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), com afastamento das funções. Por unanimidade de votos, o colegiado acompanhou o entendimento do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, relator do caso.
O magistrado responderá por suposta infração disciplinar cometida em incidente de repercussão nacional, no qual, ao ser abordado por guardas civis municipais, por não usar máscara de proteção contra a Covid-19, chamou o servidor público de “analfabeto”. Ele rasgou e jogou a multa aplicada no chão, bem como se identificou pelo cargo de desembargador e realizou ligação telefônica para o secretário de segurança pública do município, com o objetivo de intimidar e demonstrar influência.
Toda a conduta foi registrada em vídeo, gravado por um dos guardas municipais. Após a repercussão desse incidente, outra filmagem chegou ao conhecimento da CNJ, com imagens de Eduardo Siqueira agindo de forma semelhante em outra abordagem. Além disso, o TJ-SP, em resposta à solicitação feita pelo corregedor nacional, informou existir na Corte mais de 40 procedimentos de natureza apuratória/disciplinar, em andamento e arquivados, envolvendo o magistrado.
Com 79 votos favoráveis, o Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (25), a proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e aumenta seu alcance. A PEC 26/2020 será promulgada pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (26), às 11h.
A PEC aumenta em 13% a participação da União nos recursos destinados ao Fundo. O texto ainda altera a forma de distribuição dos recursos da União entre os estados. O texto foi fruto de consenso entre os parlamentares e vem sendo debatido de forma sistemática desde o início de 2019. Foram apresentadas 9 emendas em tempo regimental no Senado, sendo que três foram retiradas. Todos os partidos apoiaram a aprovação da PEC no Senado.
Em 2019, o Fundeb distribuiu R$ 156,3 bilhões para a rede pública. Atualmente, garante dois terços dos recursos que os municípios investem em educação. Cerca de 90% dos recursos do Fundeb vêm de impostos coletados nos âmbitos estadual e municipal, e os outros 10% vêm do governo federal. Os repasses da União não entram no teto de gastos (Emenda Constitucional 95, de 2016).
AUMENTO
A PEC torna permanente o Fundeb, que, pela legislação atual, acabaria no fim deste ano; O texto também aumenta dos atuais 10% para 23% a participação da União no Fundo. Essa participação será elevada de forma gradual entre 2021 e 2016: em 2021 a complementação da União começará com 12%; passando para 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; e 23% em 2026.
Os valores alocados pelo governo federal continuarão a ser distribuídos para os entes federativos que não alcançarem o valor anual mínimo aplicado por aluno na educação. Da mesma forma, o fundo continuará recebendo o equivalente a 20% dos impostos municipais e estaduais e das transferências constitucionais de parte dos tributos federais.
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios determinaram que o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos, anule a concorrência pública que tinha por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, em regime de concessão.
Orçado em valor superior a R$142 milhões, o contrato teria vigência de 35 anos. O relator, conselheiro Raimundo Moreira, já havia concedido liminar para a suspensão do processo licitatório e, nesta terça-feira (25), realizada por meio eletrônico, julgou parcialmente procedente o mérito da denúncia.
A Empresa Baiana de Águas e Saneamentos – Embasa, que apresentou a denúncia ao TCM, contestou a legalidade do edital do certame, em razão da inobservada de Lei Complementar Estadual que institui “Microrregiões de Saneamento Básico no Estado da Bahia”.
Também se manifestou contra a ausência de critério de validade para promoção do certame pela inexistência de Plano Municipal de Saneamento Básico e ausência de previsão de indenização da Embasa pelo município de Brumado.
A Embasa exerce as suas atividades prestando serviços de saneamento desde 1997, por meio de contrato com vigência de 20 anos, prorrogado automaticamente até outubro de 2037. Para o denunciante, esse procedimento põe em risco a própria continuidade da prestação dos serviços públicos, constituindo afronta às leis do país.
A Defensoria Pública do Estado da Bahia ingressou com ação civil pública na Justiça, com pedido de urgência, para que a Prefeitura de Itabuna garanta a retomada do tráfego de ao menos 50% da frota de ônibus. O transporte coletivo deveria estar circulando desde o dia 10 deste mês.
Desde março deste ano, os itabunenses não contam com nenhuma oferta de transporte público regular. A ação civil foi protocolada na segunda-feira (24) pela defensora pública Laís Santos.
Ela explicou que a Defensoria Pública está judicializando a ação após busca exaustiva por uma saída que pudesse construir um acordo dialogado entre a prefeitura e as concessionárias do transporte, as viações São Miguel e Sorriso da Bahia.
De acordo com Laís Santos, nos encontros, as partes limitaram-se a transferir mutuamente a responsabilidade pela não prestação do serviço público essencial.
“O município, enquanto titular do serviço público de transporte coletivo, não pode se abster de prestá-lo, sob o único fundamento de descumprimento contratual pelas empresas. Diante da impossibilidade de diálogo, não restou alternativa senão o ajuizarmos a ACP”, comentou.
DECRETO DE RETOMADA
Na ação, a Defensoria Pública destaca a incoerência de que, mesmo após o município ter estabelecido a retomada progressiva das atividades comerciais, no dia 8 de julho, o transporte público siga sem nenhuma operação.
Afirma ainda que a interrupção do fornecimento do transporte público coletivo em razão de impasse econômico travado entre os requeridos viola de maneira flagrante o interesse público primário, sendo a população a principal prejudicada pela falta de um serviço público de caráter essencial, que sequer deveria ter sido integralmente interrompido.
O governador Rui Costa foi até o município de Itororó, nesta terça-feira (25), para oficializar a entrega de obras de pavimentação de ruas e vistoriar intervenções em andamento na cidade e no distrito Itati. Ainda em Itororó, Rui participou da inauguração da construção e reforma, respectivamente, das escolas municipais Oscar Brasil e Julieta Pontes Viana, executadas pela prefeitura local.
“A gente tem aplicado recursos em várias cidades da região, tanto na infraestrutura urbana quanto no acesso à comunicação, levando acesso a sinal de internet e sinal de celular a duas localidades dentro do programa Fala Bahia. Um desses processos já foi concluído e tem mais um em andamento”, afirmou o governador Rui Costa.
Executado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), o serviço de pavimentação, com drenagem superficial, foi feito em paralelepípedo nas ruas Heliodório Oliveira dos Santos, Rui Barbosa e Padre João Luz, no distrito de Itati.
Já na sede, foi feita a pavimentação com drenagem superficial nas ruas João Alves Oliveira, ZA e ZC e com drenagem profunda nas ruas 26 de Abril e Elpídio Vieira, bem como na Travessa Elpídio Vieira. Além da pavimentação, foram colocadas instalações de drenagem, passeio, acessibilidade e sinalização.
O governador encerrou a agenda visitando Centro Territorial De Educação Profissional Do Médio Sudoeste Da Bahia (Cetep), onde são ofertados cursos técnicos nas áreas de Zootecnia, Administração, Agroecologia, Informática, agroindústria, entre outros.
Mais 3.731 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +1,6%) e 4.095 curados (+1,9%), além de 70 óbitos, foram registrados na Bahia nas últimas 24 horas. Dos 240.939 casos confirmados desde o início da pandemia, 224.036 já são considerados curados e 11.852 encontram-se ativos. Infelizmente, 5.051 pessoas não resistiram às doença na Bahia, segundo a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab).
Os casos confirmados ocorreram em 414 dos 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (30,88%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Almadina (4.941,43), Dário Meira (4.547,15), Salinas da Margarida (4.257,36), Itapé (4.189,02) e Ibirataia (4.120,95).
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 446.294 casos descartados e 85.077 em investigação até as 17 horas desta terça-feira (25).Na Bahia, 19.096 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
ÓBITOS
O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 70 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19.
O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 5.051, representando uma letalidade de 2,10%. Dentre os óbitos, 56,31% ocorreram no sexo masculino e 43,69% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 51,89% corresponderam a parda, seguidos por branca com 15,80%, preta com 15,42%, amarela com 0,85%, indígena com 0,12% e não há informação em 15,92% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 75,98%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (77,49%).
Os estudantes da rede estadual de Ilhéus que não fizeram a testagem para o novo Coronavírus tiveram mais uma oportunidade nas escolas. Nesta terça-feira (25), o Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) do Chocolate Nelson Schaun e o Colégio da Polícia Militar (CPM) Rômulo Galvão realizaram um dia extra para a aplicação dos testes, abertos a toda comunidade escolar. A ação fez parte do protocolo do Governo do Estado para a tomada de decisões relacionadas à retomada do ano letivo e já foi realizada em Itabuna, Jequié, Itajuípe, Ipiaú e Uruçuca.
A estudante Camille Vitória Menezes, do curso técnico de nível médio em Agroindústria, do CEEP do Chocolate Nelson Schaun, foi uma das que garantiram a sua testagem. “É uma forma de termos uma base de controle para garantir a nossa saúde e a dos nossos familiares. Achei muito importante esta iniciativa da escola”, disse.
O estudante Andres Nascimento, do Colégio Estadual Paulo Américo de Oliveira, também esteve no CEEP do Chocolate Nelson Schaun para ser submetido à aplicação do teste para o novo Coronavírus. “Acredito que deve contribuir nos cuidados com aqueles que derem positivo, além de ser um forma de planejar a volta às aulas o mais breve possível”, contou.
Para a estudante Ana Menezes, do CPM Rômulo Galvão, a testagem garante o maior cuidado com os familiares. “Não é apenas por nós. Com o teste, podemos saber se temos ou já tivemos o vírus e isso pode nos dar um indicativo de como proceder em casa com os nossos familiares”.
A testagem ocorre em municípios de pequeno e grande portes que apresentam elevados índices de contaminação, a partir da parceria entre as secretarias estaduais de Educação (SEC) e de Saúde (SESAB) e as prefeituras municipais. A aplicação é feita por profissionais das secretarias de Saúde, seguindo todos os protocolos de segurança necessários. A divulgação dos resultados oficiais pela SEC-BA só será feita após análise científica, que está sendo realizada pela Uesc.
O Comando de Policiamento da Região Sul (CPRS) realizou na manhã desta terça-feira (25), em Ilhéus, uma solenidade cívico-militar em comemoração ao Dia do Soldado. O evento foi marcado por homenagens e a entrega do Prêmio Destaque Operacional para os policiais pertencentes a 33ª CIPM/Valença, que foram protagonistas de uma ocorrência que durou quatro dias e, com o apoio das cadelas Kyra e Surah, conseguiram localizar uma garota que estava perdida na Ilha de Boipeba, distrito de Cairu.
“Atendendo as diretrizes do Comando Geral, a realização dessa solenidade, que tem como objetivo valorizar o excelente trabalho realizado pelos nossos policiais militares, é de grande importância. Mesmo que de forma reduzida não podem deixar de acontecer. Aproveito a oportunidade e agradeço o empenho de toda tropa, em especial aos que trabalham na área de atuação do CPR-S, que compreende 65 cidades da região sul da Bahia”, afirmou o coronel Marcelo Luiz Brandão Teixeira, comandante regional.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta terça-feira (25/08), realizada por meio eletrônico, julgou procedente o termo de ocorrência formulado contra a prefeita de Itagimirim, Devanir dos Santos Brillantino, pelo pagamento de R$ 57.031,36 em juros e multas, com danos ao erário, decorrentes do atraso no adimplemento de obrigações previdenciárias, no período de janeiro a dezembro de 2019. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.
Os conselheiros do TCM determinaram uma multa no valor de R$ 2 mil. Além disso, foi imputado o ressarcimento, com recursos pessoais, no valor de R$ 57.031,36. Em sua defesa, a gestora não conseguiu descaracterizar as irregularidades.
Segundo a relatoria, existem documentos comprobatórios relacionados aos pagamentos de juros e multas que se encontram nos autos relacionados nos demonstrativos de distribuição de arrecadação do município, inclusive disponíveis para qualquer interessado no portal eletrônico do Banco do Brasil. Cabe recurso da decisão.
