A Prefeitura decidiu prosseguir com a seleção pública para a contratação de mais de 100 funcionários para o sistema de estacionamento rotativo Zona Azul. A segunda fase da seleção ocorrerá nesta quarta (29) e na quinta (30), no Colégio Imeam, no Alto Maron, com a aplicação de questionário para cerca de 700 candidatos aprovados.
A convocação dos aprovados para a nova fase foi publicada na última edição do Diário Oficial do Município (DOM). Os candidatos devem estar atentos aos horários de aplicação das provas. Os concorrentes foram divididos em quatro horários e grupos (confira no edital o dia e horário da prova).
APREENSÃO
Funcionários da Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito (Sesttran) estão apreensivos. Foram convocados para a aplicação da prova num dos períodos mais agudos da pandemia de covid-19 no município.
“Querem nos expor aplicando questionário para centenas de candidatos. Vemos com apreensão essa decisão do prefeito Fernando Gomes”, disse representante dos funcionários. O edital foi publicado ontem e os funcionários da Sesttran foram convocados hoje (28). As provas estão mantidas mesmo com a decisão do Estado de restringir ainda mais a circulação de pessoas em Itabuna nos próximos dias.
CUIDADOS
O titular da Sesttran, Valci Serpa, disse ao PIMENTA que todos os cuidados estão sendo tomados para evitar contaminação pelo novo coronavírus durante a aplicação das provas. Segundo ele, há urgência de aplicação das provas por causa do calendário eleitoral, que impediria a realização de seleção pública e concursos e sua homologação.
– Houve tratativa com o Ministério Público Estadual e com a Procuradoria-Geral do Município, pois se as provas não forem aplicadas agora, as contratações, devido ao ano eleitoral, somente poderiam ser feitas no ano que vem. Todos os cuidados estão sendo tomados para evitar contaminação – disse Serpa ao PIMENTA.
PRÉDIO HIGIENIZADO
Conforme o secretário, haverá o máximo de 12 candidatos em cada uma das 15 salas do Imeam. O prédio será higienizado nesta terça (28) e amanhã (29) e haverá distribuição de cerca de 2 mil máscaras e álcool em gel para funcionários aplicadores das provas e candidatos. Luvas também serão doadas. Cumprindo decreto municipal, as pessoas devem sair às ruas já com máscara.
André Luiz de Almeida Mendonça e Alexandre Ramagem Rodrigues são nomeados ministro da Justiça e Segurança Pública e diretor-geral da Polícia Federal (PF), respectivamente. Os decretos assinados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, estão publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (28). André Mendonça passa a ocupar o comando do ministério com a saída de Sergio Moro e Alexandre Ramagem a chefia da PF no lugar de Maurício Valeixo.
André Mendonça, de 46 anos, é natural de Santos, em São Paulo, advogado, formado pela faculdade de Direito de Bauru (SP). É advogado da União desde 2000, tendo exercido, na instituição, os cargos de corregedor-geral da Advocacia da União e de diretor de Patrimônio e Probidade, dentre outros. Recentemente, na Controladoria-Geral da União (CGU), como assessor especial do ministro, coordenou equipes de negociação de acordos de leniência celebrados pela União e empresas privadas.
Alexandre Ramagem, que exercia o cargo de diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), é graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Ingressou na Polícia Federal (PF) em 2005 e atualmente é delegado de classe especial. Sua primeira lotação foi na Superintendência Regional da PF no estado de Roraima. É próximo ao presidente da República.
Diante desse cenário, as medidas de achatamento da curva de crescimento deverão continuar focadas nos pilares fundamentais: higiene das mãos, distanciamento social e principalmente, o uso de máscaras.
Fábio Vilas-Boas
A rapidez da transmissão da Covid-19, combinada com a (suposta) baixa taxa de imunidade adquirida, significa que a maioria das pessoas tem um risco considerável de contrair ou espalhar o vírus, de modo que a testagem em massa teria um objetivo legítimo de saúde pública. Mais importante, vincular os testes ao afrouxamento das restrições a tornaria um componente integrante de uma estratégia para restaurar as liberdades civis.
Considere, por exemplo, uma política na qual as pessoas que procuram retornar ao trabalho, escola ou atividades sociais sejam submetidas a testes para detecção de infecção (RT-PCR) e anticorpos. Testes positivos para infecção desencadeariam o auto-isolamento. Testes negativos atestariam a liberdade de movimento por um período definido – digamos, 2 ou 3 semanas – após o qual testes negativos adicionais renovariam a certificação. Se os anticorpos gerados pela Covid-19 forem capazes de gerar proteção a longo prazo contra a reinfecção e a transmissão – o que é plausível, mas ainda não estabelecido – um teste sorológico IgG positivo justificaria a certificação a longo prazo.
No entanto, as limitações nesta abordagem são claras. Seriam necessárias grandes quantidades de testes e equipamentos de proteção individual, nenhum dos quais existe atualmente. Adquirir e transmitir infecções dentro de locais de testagem ainda seria um risco; as pessoas também podem ter resultados negativos no estágio inicial da infecção o que obrigaria a retestagens periódicas.
Uma política de extensão de privilégios para pessoas com imunidade adquirida (liberar para o trabalho quem testou IgG positivo), paradoxalmente pode representar incentivo para que os profissionais mais jovens ou em maior vulnerabilidade econômica se deixem infectar deliberadamente.
Ressalta-se ainda, que a maioria dos testes rápidos disponíveis é baseada na detecção de anticorpos. Como as pessoas que se infectam pelo novo coronavírus só desenvolvem anticorpos em média após 7 dias de início dos sintomas, esse tipo de teste não é o ideal para investigar pessoas na fase inicial da doença, quando os sintomas se apresentam.
Diante desse cenário, as medidas de achatamento da curva de crescimento deverão continuar focadas nos pilares fundamentais: higiene das mãos, distanciamento social e principalmente, o uso de máscaras. Estudos revelam que a máscara caseira reduziu em até 78% a eliminação de microrganismos no ambiente, além de limitar o contato das mãos com boca e nariz, através de uma barreira física.
Essas e outras imperfeições nas abordagens centradas nos testes em massa fazem com que, no presente momento, um programa abrangente de testagem, certificação e retestagem esteja além dos limites da capacidade do nosso sistema de saúde.
Fábio Vilas-Boas é secretário de Saúde da Bahia e Doutor em Ciências. Artigo publicado originalmente no Correio24h.
Caetanos, Caldeirão Grande, Camamu, Gandu, Ibotirama, Laje, Lajedo do Tabocal, Livramento de Nossa Senhora, Nilo Peçanha, Oliveira dos Brejinhos, Santaluz e Ubaitaba terão o transporte intermunicipal suspenso a partir desta quarta-feira (29). A decisão, que visa conter o avanço da pandemia do novo coronavírus na Bahia, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (28).
O decreto também autoriza a retomada do transporte em Serra do Ramalho, município que completou 14 dias sem novos casos de Covid-19 confirmados. No total, 92 cidades baianas estão com restrição no transporte intermunicipal. A medida considera a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.
Outros municípios com transporte suspenso são: Abaíra, Acajutiba, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Almadina, Amélia Rodrigues, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Camaçari, Campo Alegre de Lourdes, Canavieiras, Candeias, Capim Grosso, Castro Alves, Catu, Coaraci, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Cravolândia, Cruz das Almas, Curaçá, Dias D’Ávila, Eunápolis, Feira de Santana, Floresta Azul, Gongogi, Ibicaraí, Ibirataia, Ilhéus, Ipiaú, Ipirá, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itagibá, Itajuípe, Itamari, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Jaguaquara, Jequié e Juazeiro.
A suspensão ainda inclui Lauro de Freitas, Licínio de Almeida, Luís Eduardo Magalhães, Maragogipe, Mirante, Morpará, Mucugê, Paramirim, Paulo Afonso, Porto Seguro, Ribeira do Pombal, Rio do Pires, Rio Real, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, Santa Teresinha, São Francisco do Conde, São José da Vitória, Sátiro Dias, Serra Preta, Serrinha, Simões Filho, Taperoá, Teixeira de Freitas, Ubatã, Una, Uruçuca, Valença, Valente, Vera Cruz e Vitória da Conquista.
Ubaitaba, no sul da Bahia, confirmou o primeiro óbito pelo novo coronavírus (Covid-19) na noite desta segunda-feira (27). De acordo com a Secretaria de Saúde local, o paciente estava internado no Hospital Costa do Cacau e havia testado positivo para covid-19. O município não deu detalhes sobre o histórico de saúde do paciente.
O paciente havia sido confirmado com a covid-19 no último sábado (25) e o quadro de saúde se agravou nos últimos dias, conforme a Secretaria de Saúde de Ubaitaba. “Foi prestado todo suporte possível para o paciente e que todos os seus contatos continuam isolados desde o dia da notificação do caso pelo HCC”, informou a Secretaria de Saúde em nota.
De acordo com a Secretaria todos os familiares e contatos do paciente receberam orientações da Vigilância Epidemiológica do município. “Ademais, a esse momento de dor, presta sua solidariedade a família do paciente. O serviço de saúde pede que todos sigam as recomendações preventivas das autoridades de saúde, já divulgadas pela assessoria de comunicação nas redes sociais e rádio. Juntos somos mais fortes! Em casos de suspeitas ou denúncias ligue: (73) 98141-9863”.
Da BBC Brasil
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou nesta segunda-feira (27) o pedido do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, para abertura de um inquérito envolvendo o presidente Jair Bolsonaro e as acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro.
O inquérito vai investigar as denúncias feitas por Moro na semana passada durante seu discurso anunciando sua demissão. Moro afirmou que Bolsonaro teria feito tentativas de interferência no trabalho da Polícia Federal e relatou ações de Bolsonaro que, se comprovadas, podem configurar crimes, segundo a própria Procuradoria-Geral da República (PGR) e criminalistas ouvidos pela BBC News Brasil.
Como se trata de acusações de supostos crimes comuns cometidos pelo presidente da República, a investigação só poderia ser pedida pela PGR, com a autorização do Supremo Tribunal Federal.
Na decisão desta segunda, o STF entendeu que há indícios suficientes para abertura da investigação.
A partir do aval dado agora pelo STF, será aberto um inquérito conduzido pela Polícia Federal, que então produzirá um relatório para ser será encaminhado a Aras.
O inquérito vai investigar se, ao interferir na Polícia Federal, como acusa Moro, Bolsonaro cometeu os crimes de coação no curso do processo (quando se ameaça autoridade para interferir em um processo em interesse privado próprio ou alheio); advocacia administrativa (patrocinar interesse privado diante da administração pública valendo-se da qualidade de funcionário); prevaricação (faltar ao cumprimento do dever por interesse ou má fé) ou corrupção passiva privilegiada (quando agende público age, ferindo seu dever, cedendo a pedido ou influência de outra pessoa).
O inquérito também vai avaliar se, ao usar assinatura de Moro no decreto de exoneração de Márcio Valeixo, ex-diretor-geral da PF, o presidente teria cometido falsidade ideológica. Isso porque Moro afirmou não ter assinado o documento com a exoneração, apesar de seu nome ter aparecido no Diário Oficial.
De acordo com a Constituição, um presidente em exercício só pode ser investigado ou processado por crimes cometidos durante o mandato — seria esse o caso se comprovadas as acusações feitas por Moro.
Segundo Aras, se as acusações de Moro se mostrarem infundadas, é possível que o ex-ministro tenha cometido denunciação caluniosa ou crime contra a honra, duas possibilidades que também serão investigadas no inquérito.
A partir do momento em que receber o relatório da PF, Augusto Aras vai decidir se apresenta ou não uma denúncia ao STF. Confira a íntegra da reportagem.
Um intenso confronto no bairro Ilhéus II, na noite desta segunda-feira (27), resultou em dois policiais militares baleados, um acusado morto e outro preso. As primeiras informações são de que um PM, de prenome Cardoso, teria sido atingido no peito e na mão.
O outro PM, de prenome André, foi atingido na perna. Ambos não correm risco de morte, segundo informaões. Os dois policias foram levados para o Hospital Costa do Cacau.
Um dos homens acusado de atirar nos policiais militares foi identificado como Hilton Alves Souza, natural de Itaratim, mas morador de Ilhéus. De acordo com as primeiras informações, “Sapo”, como era mais conhecido, teria feito os disparos que atingiram o policial Cardoso.
Outro acusado de envolvimento no tiroteio foi identificado como Geovani Nascimento Souza, que acabou preso. Policiais militares estão mobilizados para tentar prender outros homens que teriam enfrentado a polícia na noite desta segunda-feira. Atualizado às 23h19min.
Por meio de nota, o Sindicato dos Comerciários e das Comerciárias de Itabuna informou que, mesmo os estabelecimentos comerciais considerados essenciais não funcionarão na próxima sexta-feira, 1º de Maio, Dia do Trabalhador. Ainda conforme a nota, o feriado é válido, também, para trabalhadores de supermercados, seguindo o que determina a Convenção Coletiva de Trabalho dos Empregados no Comércio de Itabuna.
Há mais de 30 dias, apenas segmentos do comércio e de prestação de serviços considerados essenciais (farmácias, supermercados, distribuidoras de águas e bebidas e pet shops, dentre outros) estão funcionando em Itabuna. A restrição aos demais segmentos ocorre devido à pandemia do novo coronavírus. O município já tem 164 casos confirmados da doença, segundo a Vigilância Epidemiológica de Itabuna.
Claudevane Leite (Vane do Renascer) fez uma transmissão ao vivo pela internet (live) de mais de uma hora, na noite desta segunda (27), e assumiu a pré-candidatura a prefeito de Itabuna. Ele deixou o PRB e se filou ao PROS.
O ex-prefeito de Itabuna (2013-2016) e ex-vereador abriu a live em tom messiânico, falando de pandemia e espiritualidade. Na sequência, disse que está conversando com outros pré-candidatos a prefeito, dentre eles Dr. Isaac (Avante) e Júnior Brandão (Rede).
Vane afirmou que, se eleito, quer o médico Paulo Bicalho à frente da Secretaria de Saúde de Itabuna.
– Se depender de mim, ele será meu secretário de Saúde – prometeu o ex-prefeito ao responder a pergunta de um internauta.
O apelo por Bicalho é grande. O médico é considerado o melhor secretário de Saúde da história de Itabuna. Assumiu a pasta em duas ocasiões – na segunda metade da gestão do ex-prefeito Geraldo Simões (PT), no início dos anos 2000, e no final de 2015, na gestão de Vane.
LIXO E TRANSPORTE PÚBLICO
Vane ainda afirmou que no diálogo com outros pré-candidatos tem dito que dois dos seus compromissos são com a limpeza pública e o transporte público. “É um absurdo o que se paga hoje [de limpeza pública]”, afirmou. O contrato mensal beira os R$ 2 milhões. Vane cita que em sua gestão o serviço era executado por R$ 600 mil.
O outro compromisso, apontou, é com a execução integral do contrato de concessão do transporte coletivo. “Em quatro anos de prefeitura, dei um aumento apenas [de ônibus]”, apontando que a licitação do serviço previa construção de 2 estações de transbordo, o que até hoje não saiu do papel.
Subiu para 164 o número de pacientes infectados pelo novo coronavírus (covid-19) em Itabuna, segundo o último boletim da Vigilância Epidemiológica do município divulgado nesta noite de segunda (27). Hoje, o município registrou, também, o 5º óbito causado pela doença. Ontem, Itabuna tinha 152 infectados pelo novo coronavírus desde o início da pandemia.
Há, conforme a Vigilância Epidemiológica, 24 pacientes curados e outros 24 internados em hospital. São 330 pessoas em monitoramento e isolamento social. De acordo com o município, 156 pacientes aguardam resultado de exame para covid-19.
Bombeiros militares especialistas em defesa química, biológica, radiológica e nuclear (QBRN) estão fazendo a descontaminação de estruturas e ambientes do Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus. O trabalho de higienização e descontaminação ocorre após testagem em massa detectar mais de 60 funcionários infectados pelo novo coronavírus (Covid-19) na unidade médico-hospitalar. Pacientes também testarem positivo após atendimento na unidade.
A testagem em massa mostrou que até mesmo funcionários com dedicação exclusiva estavam contaminados pelo vírus. Conforme números da Secretaria de Saúde de Ilhéus, 70% dos casos positivos de covid-19 são de profissionais que trabalham em unidades de saúde.
O objetivo é que as ocorrências sejam atendidas com técnica, tática, precisão e segurança. O Hospital Costa do Cacau é a maior unidade de saúde pública estadual no sul da Bahia.
A descontaminação é feita por nove bombeiros militares especialistas. “O nosso objetivo na unidade é realizar o procedimento de desinfecção em todos os ambientes do hospital com técnicas e táticas precisas. Dessa forma, vamos deixar o ambiente o mais seguro possível, seja para os profissionais de saúde ou pacientes”, explicou o major Alan Guanais.
O Governo do Estado entregou nesta segunda-feira (27), no sul da Bahia, 5,5 mil litros de álcool 70%, 8,2 mil máscaras de TNT e 2 mil máscaras acrílicas de proteção facial do tipo Face Shield para utilização em unidades de saúde, além de 5 mil máscaras de tecido para estudantes. Os materiais foram entregues para a Prefeitura Municipal de Ilhéus, Santa Casa de Misericórdia (Itabuna), Hospital de Base (Itabuna), Hospital Regional Costa do Cacau (Ilhéus) e Núcleo Territorial de Educação (NTE) de Itabuna.
A entrega é resultado de parceria das secretarias estaduais do Planejamento (Seplan), da Educação (SEC), de Desenvolvimento Rural (SDR) e de Desenvolvimento Econômico (SDE). “A união do setor público com o privado tem sido fundamental para que a Bahia resista à pandemia do Covid-19 e mantenha-se firme na proteção dos baianos e baianas. Essa doação para a região Sul é mais uma ação do Governo do Estado no combate ao contágio”, afirma o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico.
“São materiais essenciais para combater o avanço da pandemia do novo Coronavírus nesta que é uma região que muito tem nos preocupado. Inclusive neste final de semana tivemos a ação da Polícia Militar em Ilhéus e Itabuna, que atuou para coibir o descumprimento de decretos sobre o funcionamento do comércio. São ações distintas com o objetivo de proteger as pessoas desta doença que já contaminou três milhões de pessoas no mundo inteiro”, destacou o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro.
MÁSCARAS
As máscaras de tecido fornecidas para o NTE, para que estudantes da rede estadual e suas famílias possam fazer uso do vale-alimentação estudantil com mais proteção nos supermercados, fazem parte do lote de 200 mil unidades que começaram a ser distribuídas, na capital e no interior, a partir da última sexta-feira (24). São 50 mil unidades, fruto do edital estadual para fabricação de máscaras artesanais, e 150 mil máscaras arrecadadas pela Associação Comercial da Bahia (ACB). O NTE também recebeu 5 mil frascos (500 ml) de álcool em gel.
Já as máscaras do tipo Face Shield são equipamentos de proteção individual para uso nas unidades de saúde, extremamente seguras, de dupla proteção, reutilizáveis, e que evitam o contato com gotículas, salivas e fluídos nasais que possam atingir o rosto, o nariz, a boca e os olhos dos profissionais.
O número de infectados pelo novo coronavírus cresceu, nos últimos dias, não apenas em Itabuna (164 casos) e Ilhéus (178), mas também em outros municípios do sul da Bahia. Em Coaraci, por exemplo, saltou de dois para 13 o número de pessoas que testaram positivo para a doença.
Em Ipiaú, em menos de oito dias, o número de infectados pela Covid-19 saiu de 13 para 26. Os dados são da Secretaria de Saúde de Ipiaú, pois a Secretaria de Saúde da Bahia está com a informação desatualizada com relação ao município e indica 15 casos confirmados. Em Canavieiras, a quantidade de ocorrência pulou de cinco para 10.
Em Uruçuca, são 27 casos do novo coronavírus confirmados e quatro mortes causadas pela doença, segundo o boletim epidemiológico do município. O número de casos cresceu também em Buerarema, que passou de três para nove pessoas infectadas. Outros municípios do sul da Bahia com números significativos de infectados são Itajuípe (9), Ibirataia (6) e Ubatã (5).
Nos últimos dias a doença também avançou para outros municípios da região, chegando a Almadina (1), Barro Preto, Floresta Azul (2), Ibiracaí (2), Itacaré (1) e Ubaitaba (1). Na pequena Barro Preto são três pessoas infectadas pelo novo coronavírus. Já são 480 casos confirmados da doença em mais de 30 municípios do sul da Bahia. As informações são das secretarias municipais de Saúde e da Sesab.
MORTES NA BAHIA
A Bahia registra 2.365 casos confirmados de Covid-19, o que representa 20,61% do total de casos notificados no estado. São 501 pacientes recuperados e 83 óbitos, 1.172 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19. Esses dados estão defasados com relação a alguns municípios. Em Itabuna, por exemplo, já são cinco mortes, conforme a Secretaria de Saúde do Município
Os casos confirmados ocorreram em 123 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (60,36%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes foram Ilhéus (1096,55), Uruçuca (1023,44), Coaraci (765,02,48), Itabuna (694,11) e Gongogi (561,17).
O 77º óbito foi registrado em 25 de abril, no entanto, apenas hoje (27) a vigilância epidemiológica estadual obteve acesso a Declaração de Óbito do paciente que estava internado em um hospital filantrópico de Salvador, mesmo após reiterados contatos telefônicos e o envio de e-mails para a unidade. A paciente era uma mulher de 60 anos, com histórico de diabetes e doença cardiovascular. Veja os históricos dos outros abaixo.
O Comando de Policiamento Regional do Sudoeste (CPRSO) arrecadou oito toneladas de donativos durante o Drive Thru Solidário, promovido no último sábado (25), no estacionamento do Shopping Conquista Sul, em Vitória da Conquista. As doações serão entregues para famílias em situação de vulnerabilidade.
O comandante da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Vitória da Conquista), major Nivaldo Góes Oliva Júnior, contou que cerca de mil veículos passaram pelo local e deixaram as doações. “Muitos carros, motos e até pedestres fizeram questão de colaborar com esta iniciativa”, disse. Os ocupantes de veículos e pedestres que passaram pela blitz solidária receberam máscaras de proteção individual.
O comandante revelou que famílias de baixa renda, previamente cadastradas, serão beneficiadas. “A Patrulha Solidária visita as famílias carentes e faz o cadastramento. As pessoas da comunidade também nos auxiliam identificando novas famílias a serem cadastradas”, reforçou. Os cidadãos que não conseguiram realizar doações têm até o próximo domingo (3) para contribuir, pois o shopping segue recebendo alimentos.
Para o major Nivaldo, a união é importante para o enfrentamento ao novo coronavirus, que prejudica os mais necessitados. “A situação de carência tem ficado ainda mais severa, gerando a necessidade de mais ações direcionadas ao apoio dessas pessoas”, destacou o oficial, enfatizando o empenho e motivação da tropa nas ações sociais.
A Justiça Federal concedeu liminares de bloqueio de recursos da Educação recebidos pelos municípios de Santa Maria da Vitória, São Félix do Coribe e Serra Dourada, na Bahia, em razão do desvio na finalidade de sua aplicação.
Os valores, que juntos somam mais de R$ 100 milhões, foram recebidos como complementação de repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) – sucedido pelo atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Os recursos deveriam ter sido, obrigatoriamente, destinados na sua integralidade em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino e valorização do magistério, conforme orientação dos órgãos de controle, o que não tem sido feito pelos gestores municipais, segundo denúncias do Ministério Público Federal (MPF).
O MPF ingressou com ações civis públicas contra os municípios e os respectivos prefeitos, visando à correta aplicação dos precatórios e a elaboração e o cumprimento de plano para utilização dos valores como determina a lei. As ações, de autoria do procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva, seguem sob a atuação de Victor Nunes Carvalho, atual procurador da República em Bom Jesus da Lapa, que é responsável pelos três municípios.
