A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu, na madrugada de hoje (22), a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Ela analisou reclamação do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), que contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizando a posse da deputada. A cerimônia estava prevista para esta manhã de segunda-feira.
No documento, o Mati, que reúne cerca de 300 advogados especializados em direito do trabalho, argumenta que a decisão do vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, é inconstitucional, pois fere competência do STF, informa a Agência Brasil. Na reclamação, os advogados reforçam o entendimento de que a eventual nomeação e posse da deputada como ministra do Trabalho representará afronta ao princípio da moralidade administrativa.
Em trecho de sua decisão, a ministra Cármen Lúcia diz que “pelo exposto, com base no poder geral de cautela (caput do Artigo 297 do Código de Processo Civil) e nos princípios constitucionais da segurança jurídica e da efetividade da jurisdição, que seriam comprometidos com o ato de posse antes de se poder examinar a suspensão das decisões de primeira e de segunda instâncias que a impediam neste momento, defiro parcialmente a providência liminar para a suspensão do ato de posse até que, juntadas as informações, incluído o inteiro teor do ato reclamado, seja possível a análise dos pedidos formulados na presente reclamação, sem prejuízo de reexame desta decisão precária e urgente”.
ENTENDA O CASO
Cristiane Brasil foi anunciada pelo presidente Michel Temer ministra do Trabalho em 3 de janeiro, mas foi impedida de tomar posse por força de uma decisão liminar (provisória) do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, proferida em 8 de janeiro. O magistrado acolheu os argumentos de três advogados que, em ação popular, questionaram se a deputada estaria moralmente apta a assumir o cargo após ter sido revelado pela imprensa que ela foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar mais de R$ 60 mil a um ex-motorista, em decorrência de irregularidades trabalhistas.
Contra a liminar, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a defesa da parlamentar apresentaram agravos de instrumento. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou, liminarmente, os pedidos da União e de Cristiane Brasil.
Os dez ex-prefeitos baianos mais endividados por multas e ressarcimentos têm débitos que, somados, chegam a R$ 38 milhões. As dívidas foram impostas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), devido a irregularidades cometidas por eles em suas gestões. Os valores, quando pagos, vão para os cofres municipais.
Quem lidera o ranking é o deputado federal Luiz Caetano (PT), que governou Camaçari por três mandatos e deve R$ 8,7 milhões. Em segundo vem Maria Maia (PMDB), ex-prefeita de Candeias, que tem débitos de R$ 5,9 milhões. O ex-prefeito de Paulo Afonso Raimundo Caires (PSB) é o terceiro, com pendências de R$ 3,6 milhões. Entre os três, Caetano e Caires tentaram voltar em 2016, mas foram derrotados.
A lista tem ainda Pedro da Campineira (PSD), de Itamaraju, e Orlando Xavier (PR), de Casa Nova. Eles devem R$ 3,2 milhões e R$ 3,1 milhões, respectivamente. O levantamento foi realizado pela Satélite com base em informações disponíveis no site do TCM.
Da Coluna Satélite, do Correio24h
O deputado Rosemberg Pinto participou, neste final de semana, ao lado do governador Rui Costa e do prefeito de Cairu, Fernando Brito, da solenidade de entrega da restauração da Fortaleza de Morro de São Paulo, tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1938. A obra teve investimento total de R$ 14,4 milhões.
De acordo com Rosemberg, a recuperação faz parte de um conglomerado de equipamentos históricos que formam o início do Estado baiano e brasileiro. “Esse momento é singular para Cairu. O ex-governador Jaques Wagner deu início, com a presidente Dilma, firmando um convênio para a restauração do forte. O governador Rui Costa deu continuidade”, lembrou.
O parlamentar ainda parabenizou os esforços da prefeitura de Cairu no apoio para viabilizar a obra. “O prefeito Fernando Brito deu um fundamental apoio e a secretária municipal de Turismo, Graça Peleiteiro, que por diversas vezes, com apoio do nosso mandato, foi ao Iphan, ao Ipac e ao Ides para solicitar que as obras fossem aceleradas e finalizadas ainda no verão, período de muita visitação na Ilha de Tinharé”, afirmou.
Conforme o governo da Bahia, a restauração da Fortaleza de Morro de São Paulo começou com a recuperação estrutural da muralha. Na etapa seguinte, abrangeu o Portaló, o Corpo da Guarda, o Forte da Ponta e o caminho ao longo da muralha. O conjunto de baterias e fortes possui 2.335 metros quadrados. O local abriga agora uma exposição permanente, anfiteatro e área para eventos.
O recurso que o Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati) apresentou na noite de sábado para impedir a posse da deputada Cristiane Brasil como ministra da Trabalho analisado pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, que pode tomar a decisão ainda hoje, informa O Globo. A posse está marcada para esta segunda-feira (22), no Palácio do Planalto.
O recurso havia sido distribuído para o ministro Gilmar Mendes. No recesso, no entanto, pedidos urgentes vão para a presidente da Corte. Além disso, a Coordenação de Recursos no STF acaba de registrar no sistema processual que houve um erro na distribuição do caso para Mendes.
Segundo ofício a coordenação, o caso deveria ter ido diretamente para a presidente do STF antes mesmo de sorteio. O pedido de correção da distribuição já foi encaminhado eletronicamente à ministra Cármen Lúcia. A Secretaria Judiciária, ao distribuir a reclamação, teria deixado de seguir regra prevista no regimento interno do Supremo. Leia a íntegra.
Ilhéus registra o fim de semana mais violento deste mês, com dois assassinatos entre sábado e este domingo (21). Os crimes ocorreram nos bairros Teotônio Vilela e Salobrinho e, segundo a polícia, existem fortes indícios que todos estão relacionados com a guerra entre facções criminosas que atuam em diferentes regiões do município.
No Salobrinho, na tarde de sábado (20), um homem conhecido como Berenquinha foi perseguido por rivais armados e executado com vários tiros . A poucos quilômetros dali, na praça principal do bairro Teotônio Vilela, na madrugada deste domingo, Sílvio Costa Bonfim e Jancarlos Mangueira dos Santos também foram perseguidos por homens armados e atingidos com vários disparos.
De acordo com testemunhas, os criminosos estavam em um carro e uma moto. Jancarlos foi levado para o Hospital Regional Costa do Cacau, no bairro Banco da Vitória. Há suspeitas de que Jancarlos e Sílvio tenham sido atacados por traficantes de uma facção rival. A polícia tenta identificar os criminosos. O Teotônio Vilela está entre os bairros mais violentos de Ilhéus. (Atualização às 16h /22.01 – Ontem, informamos que Jancarlos havia morrido. Pelo erro, pedimos desculpas.)
O Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati) protocolou, no Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de liminar contra a decisão do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que no sábado (19) suspendeu decisão da 4ª Vara Federal de Niterói, que impedia a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. O movimento é autor da ação popular que impedia a nomeação e a posse da deputada como ministra.
No documento protocolado no sábado, o Mati, que reúne cerca de 300 advogados especializados em direito do trabalho, argumenta que a decisão do vice-presidente do STJ é inconstitucional, pois fere competência do STF.
“Prova maior, portanto, de que a ofensa [à Constituição] é direta, e não reflexa. Observe-se que o debate que se travou nas instâncias originárias avaliou e cotejou diretamente e tão somente comandos e princípios constitucionais”, afirma o movimento na reclamação.
O ministro Gilmar Mendes foi escolhido relator da reclamação, protocolada na noite sábado no STF. Visto como um aliado pelo governo, Mendes deve confirmar a decisão do ministro Humberto Martins. A posse dela no Ministério do Trabalho está marcada para às 9 horas desta segunda-feira (22).
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Quem sonha em fazer carreira no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) já pode inscrever-se para o concurso público do órgão de fiscalização, que oferece vagas para auditor estadual de controle e auditor de infraestrutura. São 10 vagas para os dois cargos. A inscrição custa R$ 160 e pode ser feita até 19 de fevereiro pela internet, no endereço http://www.cespe.unb.br/concursos/tcm_ba_17/.
De acordo com o edital, para concorrer às vagas ofertadas para a função de auditor de controle externo, os candidatos devem ter nível superior nas áreas de administração, ciências contábeis, ciência da computação e informática, direito ou economia. Quem vai disputar as vagas para auditor de infraestrutura precisa ser graduado em engenharia civil ou arquitetura. A remuneração, para ambos os cargos, é de R$ 11.317,17, além de benefícios.
A prova objetiva será composta por 100 questões e acontecerá no dia 8 de abril, provavelmente em Salvador. Já a discursiva terá dois segmentos: um composto por duas questões e outro por uma análise de caso; acontecendo em 13 de maio.
A administração pública pode deixar de pagar auxílio-moradia para parlamentares, ministros, juízes e membros do Ministério Público. Isso é o que prevê uma proposta de emenda à Constituição apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) no final de 2017. Por ser considerado indenizatório, esse tipo de auxílio, que pode superar os R$ 4 mil, não é contabilizado no teto de remuneração do serviço público, de R$ 33,7 mil.
“Nada mais é, nos dias atuais, do que uma espécie de fraude e de ampliação irregular dos gastos públicos, bem como de aumento de privilégios daqueles agentes públicos que já têm remuneração muito acima da dos brasileiros comuns”, afirma Randolfe Rodrigues na justificativa da PEC. Para ele, esse pagamento é uma forma de burlar o teto remuneratório.
Randolfe classifica como ainda mais ofensivo à sociedade o fato de o auxílio-moradia para magistrados e integrantes do Ministério Público ter sido concedido pelos próprios órgãos as que eles pertencem, sem qualquer deliberação do Congresso Nacional.
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O Palácio do Planalto informou há pouco que a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho será na próxima segunda-feira (22), às 9h, informou a Agência Brasil. No início da tarde de hoje (20), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse de Cristiane como ministra. A decisão foi tomada pelo vice-presidente do tribunal, ministro Humberto Martins.
Por meio de nota, o STJ informou que, ao analisar o caso durante o recesso forense, o ministro Humberto Martins concordou com os argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) “no sentido de que condenações em processos trabalhistas não impedem a deputada de assumir o cargo, já que não há nenhum dispositivo legal com essa determinação”.
De acordo com o ministro, não existe no ordenamento jurídico norma que vede a nomeação de qualquer cidadão para exercer o cargo de ministro do Trabalho em razão de ter sofrido condenação trabalhista.
Saulo Fernandes e Trio da Huanna são as principais atrações da segunda noite de carnaval antecipado no circuito da Beira-Rio, em Itabuna, neste sábado (20). Pelas avenidas Aziz Maron e Mário Padre, serão 13 atrações hoje, de acordo com a coordenação da folia.
O desfile de atrações começa no finalzinho da tarde. Saulo Fernandes, segundo a organização do carnaval, começa a apresentação às 19h30min.
Além de Saulo Fernandes e Trio da Huanna, a avenida será invadida por Ely Marques, Fuska Virado, Shavaska, Bicho da Seda, Jane Monteiro, Patrulha do Samba, Lordão, Preto Bom, Danny Matos, Marcos e Pablo e Tropa da Bregadeira.
A folia começou na quinta (18), com a tradicional Lavagem do Beco do Fuxico. Ontem (19), atrações como Babado Novo e Durval Lelys agitaram a noite. A primeira noite na Beira-Rio foi encerrada à 1h30min deste sábado. Desde o ano passado, o carnaval itabunense começa mais cedo e termina no início da madrugada.
O carnaval vai até o domingo (21), quando descerão a avenida, dentre outras bandas e cantores, Vingadora, Daniel Vieira, Fabrício Pancadinha e Lilian Casas.
Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), neste sábado (20), após a conclusão dos testes físicos, a lista com cerca 2.500 classificados no concurso para o Curso de Formação de Soldados (CFSd) da Polícia Militar da Bahia. A lista pode ser consultada a partir da página 73 do DOE. Os candidatos foram submetidos a Teste de Aptidão Física (TAF), avaliações médica, odontológica e psicológica, além de submetidos a investigação social.
Também foi publicado no Diário Oficial o cronograma das próximas etapas, quando os candidatos poderão interpor recursos e passarão por novos exames, que estão previstos para 26 de fevereiro. O resultado da entrega dos exames será dia 16 de março. Antes, no dia 21 de fevereiro, será divulgado o resultado dos recursos de etapas anteriores.
O resultado final do concurso será divulgado em 24 de março e os aprovados já poderão se matricular três dias depois. O candidato deve acessar sempre o site da Polícia Militar, no endereço www.pm.ba.gov.br, para acompanhar eventuais mudanças de datas.
Quem passar por todas estas etapas do concurso público estará apto a ingressar no curso de formação, como aluno soldado e recebendo bolsa de R$ 937. Se aprovado, receberá remuneração, composta de soldo e gratificação, de R$ 3.019 por 40 horas semanais de trabalho.
Policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe Cacaueira) e da 61ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Ubaitaba) recuperaram, na madrugada deste sábado (20), os instrumentos do cantor e compositor Caetano Veloso . O material foi encontrado pelos PMs na localidade conhecida como Revés, em Ibirapitanga.
Os policiais chegaram ao imóvel no município do sul do estado após diligências continuadas e investigações realizadas pela 7ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Ilhéus) e dos setores de Inteligência da 61ª CIPM e da Cipe/ Cacaueira. No momento da abordagem, houve troca de tiros e os bandidos conseguiram fugir, sendo recuperados a maioria dos instrumentos. Os equipamentos, carro e instrumentos foram roubados no domingo (14), em Maraú.
De acordo com informações prestadas pelo motorista que conduzia o veículo no momento do roubo, na relação de instrumentos encontrados pela polícia, faltam apenas de três a quatro itens.
Foram recuperados nesta madrugada o veículo VW Gol preto, modelo 2009, placa LRN-3352, e o reboque que eram utilizados para o transporte do material, quatro movielights, um piano Fender, duas malas de produção, um case pelican, um hack de airne, quatro violões e itens de cenários dos shows.
De acordo com o comandante da Cipe/Cacaueira, major Sandro Ferreira, a interação popular e a troca de informações entre as unidades policiais foram indispensáveis para se chegar aos bandidos. “Chegamos perto de alcançá-los, mas no confronto eles conseguiram fugir pela mata”, contou.
Já o diretor do Departamento de Polícia do Interior, delegado Flávio Góis, reforçou que o trabalho de identificação dos bandidos continua. “Já temos alguns indícios sobre quem são essas pessoas e em breve devemos apresentá-los a sociedade” afirmou
A produtora responsável pela venda dos shows de Claudia Leitte, a CIEL, confirmou ao PIMENTA, há pouco, que a cantora não se apresentará no Carnaval Antecipado de Itabuna. De acordo com a grade divulgada pela Prefeitura de Itabuna, Claudia se apresentaria no domingo (21), encerrando a folia. Ainda ontem, a coordenação da folia contava com a participação da artista na festa (reveja aqui).
Por meio de nota, a CIEL sustenta que “não procedem as informações divulgadas de que a cantora realizaria uma apresentação neste dia 21 de janeiro, em Itabuna, pois nunca foi firmado um contrato entre a Prefeitura de Itabuna com a produtora”. E completa: “Logo, qualquer anúncio só poderia ser feito com contrato e anuência da Produtora CIEL”. Caso as negociações avançassem, a contratação seria feita pelo Estado, via Bahiatursa, conforme o secretário de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente de Itabuna, Jorge Vasconcelos.
A empresa disse esperar outra oportunidade para levar o novo show da cantora para Itabuna. “É de surpreender, portanto notícias que apontam que a cantora está fora de um evento em que jamais foi confirmada. A CIEL estranha que inverdades tenham sido propagadas com absoluta má fé e desapontem os fãs de Claudia”.
Leia também:
http://157.230.186.12/2018/01/18/claudia-leitte-fora-carnaval-de-itabuna/
A Superintendência da Polícia Federal (PF) na Bahia confirmou nesta sexta-feira (19) que um estudante de Salvador confessou que cometeu no fraude Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). De acordo com a polícia, o rapaz admitiu que cometeu um plágio, copiando um trecho de um livro relacionado ao tema escolhido neste ano para a redação. O nome do rapaz não foi divulgado.
Segundo a PF, o candidato reproduziu a sinopse do livro Redação de Surdos: uma Jornada em Busca da Avaliação Escrita, de Maria do Carmo Ribeiro, lançado pela editora Prismas em 2015. O tema da redação do Enem deste ano foi Desafios para a Formação Educacional de Surdos.
A investigação para apurar a fraude na Bahia foi iniciada após receber informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação responsável pelo Enem, sobre a ocorrência de um plágio em uma prova aplicada em Salvador.
USOU TELEFONE
De acordo com a delegada responsável pelo inquérito, Suzana Jacobina, o candidato confessou que usou um telefone celular para ter acesso ao conteúdo na redação, sem que tenha sido visto pela equipe de fiscalização da prova.
A PF continuará a investigação, mas, em uma avaliação preliminar, considerou o caso foi isolado, envolvendo apenas um estudante. A delegada descarta, no momento, que haja risco de alguém ter vazado o conteúdo da prova neste caso, o que poderia comprometer a validade do Exame como um todo.
A folia já começou nas avenidas Aziz Maron e Mário Padre, em Itabuna. As primeiras atrações a passar pelo circuito da folia foram Bom Q Xote e Sem Censura Samba Club. Nesta primeira noite o público curtirá ainda do axé a música brega, com atrações como Babado Novo, Duas Medidas, Sinho Ferrary, Neto Lx e a dupla Thaine e Thainá.
O carnaval segue neste sábado (20), a partir das 17 horas, com a cantora Ely Marques, que será seguida pelas bandas Fuska Virado, Shavaska e Bicho da Seda. A segunda noite de folia também terá Jane Monteiro, Lordão, Preto Bom e Danny Matos, que puxa o Bloco As Bandidas Delegatos. A festa no sábado terá ainda Trio da Huanna, Marcos e Pablo, Saulo Fernandes e Tropa da Bregadeira.
