Os vereadores de Itabuna vão pedir que o prefeito Fernando Gomes volte a pagar Atividade Complementar (AC) a todos os professores. A negociação política, proposta levantada por Ronaldão (PMN), “é a saída mais rápida e com menos sequelas para desfazer esse mal-entendido”, no entendimento de Beto Dourado (PSDB) na Comissão de Educação, ontem (4). Outras opções citadas foram a apreciação do decreto pelo Plenário e a judicialização do pleito.
O corte de 20% do salário-base, a partir de setembro, afetou 500 docentes, segundo o sindicato da categoria. A presidente do Simpi, Carminha Oliveira, rebateu a motivação do Executivo quanto à extinção da vantagem para professores do 4º ao 9º ano e do EJA. No entendimento do Simpi, o adicional para todos os professores teria amparo legal e respaldo tanto em decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) quanto da Suprema Corte.
Jairo Araújo (PCdoB) espera que a Câmara derrube o decreto municipal. Para ele, a gestão itabunense quer “fazer economia [enxugando a máquina] às custas da retirada de direitos [dos servidores]”. Devido à ausência dos representantes do governo convidados à Comissão, Jairo protocolou pedido para que o Plenário autorize a convocação dos secretários Anorina Smith (Educação) – ela justificou-se por escrito – e Moacir Messias (Fazenda), que, verbalmente, já havia sinalizado a possibilidade da ausência.
Do Governo, apenas o advogado Kelvin Póvoas, ligado à Procuradoria-Geral, esteve na reunião, mas preferiu participar apenas como ouvinte. Também comparecem representantes do Conselho Municipal de Educação, da Câmara do Fundeb em Itabuna e da Comissão de Defesa do Direito Público da OAB. Os professores municipais compareceram em peso ao ato do Legislativo.
AGENTES SEM GRATIFICAÇÃO
Funcionários de outras áreas também sofreram corte de gratificação em setembro. Sem prévio aviso, agentes de fiscalização receberam salário com corte de 30%, a exemplo dos agentes de transporte, lotados na Secretaria de Segurança Pública, Transporte e Trânsito (Sesttran). Há três meses, a Secretaria de Saúde também cortou adicional de periculosidade de centenas de servidores.
Ainda no município, Rui assinará ordem de serviço para a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) recuperar e pavimentar a BA-120, trecho que vai do entroncamento da BR-101 à localidade de Algodão, no município de Ibirataia. Em novo ato no Cetep, às 14h, Rui anuncia a implantação na unidade do Programa Escolas Culturais, da Secretaria de Cultura do Estado (Secult).
A TVE Bahia exibe, com exclusividade, a partir da próxima segunda-feira (9), a série norte-americana Giants. Inédita na TV brasileira, a trama, escrita e dirigida por James Bland, será lançada nesta quinta (5), às 18h30, na Saladearte Cinema do Museu, no Corredor da Vitória, em Salvador, com um bate papo com os protagonistas, diretamente de Los Angeles. Cada um dos seis episódios, de aproximadamente 20 minutos, será exibido às 21h das segundas-feiras, com reapresentação às 22h das quartas.
Giants foi produzida e idealizada pela atriz e roteirista, Issa Rae, e acompanha a rotina de três amigos negros que estão determinados a tomar as rédeas de suas vidas a qualquer custo. Os jovens aprendem rapidamente que, quando a vida começa a bater, só há duas opções – se entregar ou revidar.
Com uma narrativa que não está presente na mídia convencional, Giants aposta em temas caros à comunidade negra e levanta questões importantes como a evidente brutalidade e o abuso policial por causa do racismo, além de temáticas que nem sempre são abordadas de forma vinculada à raça, como transtornos psíquicos e homofobia.
Para o tradutor Bruno Almeida, um dos responsáveis pela parceria que traz a série para o Brasil, a realidade do negro norte-americano se aproxima bastante da realidade do negro brasileiro.
– Mesmo com toda a distância geográfica, os dramas sociais se assemelham muito e, infelizmente, ainda há uma carência de conteúdo afro-orientado na TV Brasileira. Conversando com David Wilson, criador do primeiro e mais importante portal com conteúdo voltado para afro-americanos, o The Grio.com, percebemos a necessidade de trazer conteúdo de entretenimento negro para Salvador, sobretudo na TV – disse.
Nomeado para o comando da Diocese de Guarabira (PB), padre Aldemiro Sena dos Santos, “Padre Miro”, será ordenado bispo em cerimônia já definida para ocorrer ainda em Ilhéus, quando dezembro chegar. O pároco da majestosa Catedral de São Sebastião, em Ilhéus, será ordenado em 17 de dezembro, às 10 horas.
A cerimônia em Ilhéus deverá reunir as mais altas autoridades religiosas do estado em Ilhéus. Padre Miro é um dos religiosos católicos mais respeitados no sul da Bahia. Ontem, o Papa Francisco o nomeou bispo da Diocese de Guarabira, na Paraíba. O religioso baiano assumirá a Diocese de Guarabira em 2 de fevereiro.
A nomeação do padre para a diocese do município paraibano está publicada no jornal L´Osservatore Romano. Ontem (4), o anúncio oficial, emocionado, foi feito pelo bispo Dom Mauro Montagnoli, no início da manhã, em ato que reuniu padres e fiéis, na Catedral de São Sebastião.
Marco Wense
Chega! Chega! O eleitor-cidadão-contribuinte não aguenta mais tanta corrupção, toda essa esculhambação, essa imundície, esse lamaçal que campeia na República Federativa do Brasil.
Com um placar apertado, 6 versus 5, o Supremo Tribunal Federal decidiu aplicar a Lei da Ficha Limpa a políticos condenados antes de 2010.
Entre os seis que se posicionaram a favor da aplicabilidade da Ficha Limpa, destaco aqui os votos dos ministros Luiz Fux e Edson Fachin.
“O prazo de inelegibilidade não é uma punição para o político condenado, mas uma condição de moralidade”. (Fux)
“Como a Constituição se refere à vida pregressa, isso significa que fatos anteriores ao momento da inscrição da candidatura podem ser levados em conta”. (Fachin)
Ora, o princípio da moralidade, principalmente no tocante a coisa pública, é o que deve prevalecer. É mais forte do que qualquer outro argumento.
Diria, usando uma força de expressão, que vale tudo para pegar os que assaltam os cofres públicos. Portanto, a retroatividade da lei, nesses casos, deve ser permitida.
A opinião de que a retroação acarreta insegurança jurídica é café pequeno diante da possibilidade de não punir os que roubaram o dinheiro do povo brasileiro.
Essa roubalheira é a responsável pela insegurança no sentido amplo. É ela que faz faltar escolas, aumentar o desemprego e agravar a injusta e desumana distribuição de renda.
A nossa Carta Magna elegeu o princípio da moralidade como o caminho para a superação da vergonhosa impunidade que toma conta da administração pública.
Deixar esses “homens públicos” sem punição, sob à proteção de qualquer outro pressuposto jurídico, seria, no mínimo, uma atitude desastrosa.
Chega! Chega! O eleitor-cidadão-contribuinte não aguenta mais tanta corrupção, toda essa esculhambação, essa imundície, esse lamaçal que campeia na República Federativa do Brasil.
Marco Wense é editor d´O Busílis.
A Polícia Federal (PF) prendeu, na manhã desta quinta-feira (5), o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e do Comitê Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman, pela sua suposta participação em uma operação de compra de jurados para a escolha do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016. Nuzman foi preso em casa, no Alto Leblon, zona sul do Rio.
Vinte policiais federais cumprem hoje dois mandados de prisão temporária e seis mandados de busca e apreensão na cidade (em Ipanema, Leblon, Laranjeiras e Centro), expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
A operação da PF é um desdobramento da Operação Unfair Play- Segundo Tempo é realizada em conjunto com o Ministério Público Federal e foi deflagrada em continuidade às investigações sobre a escolha do Rio pelo Comitê Olímpico Internacional como sede das Olimpíadas de 2016.
Entre os alvos da Operação estão Carlos Arthur Nuzman e o diretor-geral de operações do Comitê Rio 2016, Leonardo Gryner, que também foi preso.
Eles serão indiciados por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Às 11h haverá entrevista na sede da Superintendência da Polícia Federal na Praça Mauá, no Rio, para explicar os motivos da operação. Da Agência Brasil.
Da Agência Senado
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) regras para a demissão de servidor público estável por “insuficiência de desempenho”, aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal.
A regulamentação tem por base o substitutivo apresentado pelo relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), a projeto de lei (PLS 116/2017 – Complementar) da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). A matéria ainda passará por três comissões, a começar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Debate de quase duas horas antecedeu a votação, encerrada com nove votos favoráveis à proposta e quatro contrários. Pelo texto, o desempenho funcional dos servidores deverá ser apurado anualmente por uma comissão avaliadora e levar em conta, entre outros fatores, a produtividade e a qualidade do serviço. Deve ser garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.
No texto de Maria do Carmo, a responsabilidade pela avaliação de desempenho seria do chefe imediato de cada servidor.
A justificar sua opção por transferir a tarefa a uma comissão, Lasier Martins afirmou que nem sempre o chefe imediato é um servidor estável, mas sim um comissionado sem vínculo efetivo com a administração pública.
O relator disse que também pesou na sua decisão temores de entidades representativas dos servidores, expostas em debate na CCJ. Para as entidades, não seria razoável deixar exclusivamente a cargo da chefia imediata uma avaliação que levar à exoneração de servidor estável.
Segundo ele, foi citado o risco de uma decisão de tamanha gravidade ser determinada “por simpatias ou antipatias no ambiente de trabalho”. Quanto à periodicidade das avaliações, Maria do Carmo havia sugerido elas ocorressem a cada seis meses.
Ao justificar a opção por processos com periodicidade anual, Lasier afirmou que seis meses seria um intervalo de tempo “muito curto” para a realização das avaliações, gerando carga de atividades que nem todos órgãos públicos estariam aptos a cumprir com a necessária eficiência.
FATORES DE AVALIAÇÃO
De acordo com o substitutivo, a apuração do desempenho do funcionalismo deverá ser feita entre 1º de maio de um ano e 30 de abril do ano seguinte.
Produtividade e qualidade serão os fatores avaliativos fixos, associados a outros cinco fatores variáveis, escolhidos em função das principais atividades exercidas pelo servidor no período. Estão listados, entre outros, “inovação, responsabilidade, capacidade de iniciativa, foco no usuário/cidadão”.Leia Mais
Com ações de modernização que incluem mutirões de saneamento e a digitalização do acervo, o Tribunal de Justiça da Bahia melhorou seu desempenho, de acordo com dados extraídos do relatório anual Justiça em Números 2017, editado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TJ-BA foi a segunda corte nacional, entre os tribunais de médio porte do País, a realizar mais baixas processuais em 2016.
Além disso, o índice de produtividade dos magistrados (IPM) da Bahia registrou um crescimento de 53% nos últimos quatro anos. O volume de processos baixados por juiz passou de 912, em média, em 2013, para 1.397 em 2016. Os juízes baianos conquistaram o quarto melhor desempenho no IPM, sendo superados apenas por Mato Grosso, Santa Catarina e Goiás.
Ao todo, os 587 magistrados do estado baixaram mais de 820 mil processos em um ano. De acordo com os dados do CNJ, esse índice foi inferior apenas ao do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com 922.560 baixas. Os resultados alcançados pelo judiciário baiano estão 40,81% acima da média apresentada pelos demais tribunais da mesma categoria: 582.365.
O Primeiro Emprego está convocando novamente os beneficiários da primeira, segunda e terceira etapas do programa para comparecimento aos postos do Sinebahia mais próximos de suas residências. A iniciativa oferece até dois anos de experiência profissional para quem já fez o curso técnico na rede estadual de educação profissional.
Aqueles candidatos que participaram da seleção devem conferir se seus nomes estão nas listas de reconvocação para que possam ir ao Sinebahia e, em seguida, assumir sua vaga de emprego.
É necessário levar RG, Carteira de Trabalho e Comprovante de Residência. Os egressos também devem deixar seus contatos atualizados na escola onde estudou para facilitar a sua localização pela coordenação do programa.
Caso o beneficiário já tenha comparecido ao Sinebahia e já esteja habilitado, ele deve aguardar o chamado da entidade contratante. Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail primeiroemprego@governadoria.b
CONFIRA LISTAS DE RECONVOCAÇÃO
Municípios 1 a 10: Salvador, Alagoinhas, Vitória da Conquista, Juazeiro, Guanambi, Eunápolis, Itabuna, Ilhéus, Feira de Santana e Jequié.Leia Mais
A operação da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) para desocupação de mais de dez fazendas invadidas, no último domingo (1º), no médio sudoeste baiano, sem registro de violência, foi elogiada pelo deputado estadual Rosemberg Pinto (PT). Invasões ocorreram em propriedades localizadas nos municípios de Itapetinga, Itororó e Itaju do Colônia.
Rosemberg manteve audiência com o titular da SSP-BA, Maurício Barbosa, nesta quarta (4), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). “Quero agradecer e parabenizar o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, pela presteza nas ações de pacificação na região, sem nenhum registro de violência, o que é mais importante”, disse o deputado.
A desocupação das propriedades foi executada por força-tarefa da SSP-BA, com efetivo das polícias Militar e Civil. Também participaram da audiência, hoje, os parlamentares Luiz Augusto (PP), Eduardo Salles (PP) e Pedro Tavares (PMDB).
Recém-lançado pela Renault, o Kwid chegou à vice-liderança em vendas de carros novos no Brasil em setembro, de acordo com a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). O mês passado fechou com a venda de 10.358 do modelo da montadora francesa, sendo superado apenas pelo Onix, da GM (17.236).
No geral, a venda de carro zero em setembro foi positiva. A expectativa é de crescimento de até 2,5% nas vendas neste ano em relação a 2016. Antes, a projeção era de queda de 1,5%.
O Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST/SENAT) realizam nesta quinta-feira (5), em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma operação com atendimento gratuito de saúde para os caminhoneiros.
A ação em conjunto ocorre a partir das 8 horas, no km 503 da BR-101, e faz parte do Programa da Confederação Nacional do Transporte (CNT-SEST SENAT) de Prevenção de Acidentes, Etapa Transportando Saúde nas Cidades.
Durante o evento, os caminhoneiros receberão dicas alternativas de alimentação saudável, serão orientados sobre combate e prevenção ao uso de álcool e drogas. Os trabalhadores serão beneficiados também com kit de higiene bucal e receberão de fisioterapeuta orientações para prevenir problema na coluna.
Segundo o levantamento da CNT, 20,5% dos caminhoneiros só procuram profissionais quando os sintomas da doença se agravam; 24% afirmaram que utilizam ou já utilizaram medicamento controlado. Desse total, 57,7% para hipertensão e 14,5% para problemas de diabetes.
Foi verificado ainda que 59,9% admitiram consumir bebida alcoólica nos finais de semana. Sobre o uso de drogas, 45,6% afirmaram já ter recebido oferta de algum tipo de droga ou substâncias ilícitas e 12,1% chegaram a experimentar.
O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, disse hoje (4) que recebe a notícia da nomeação do padre Aldemiro Sena dos Santos como novo bispo de Guarabira, na Paraíba, “com um misto de orgulho, de satisfação e, sobretudo, de agradecimento por sua incansável luta na construção de uma Ilhéus com mais fé, mais justa e mais cidadã”.
Liderança católica de Ilhéus e pároco da Catedral de São Sebastião, Padre Miro foi anunciado pela Nunciatura Apostólica no Brasil, como o novo bispo de Guarabira, atendendo a um chamamento do Papa Francisco. A decisão foi comunicada no jornal L’Osservatore Romano.
A Ordenação Episcopal do agora Monsenhor Aldemiro Sena, será às 10 horas, do dia 17 de dezembro, e a posse na diocese paraibana de Guarabira está marcada para o 2 de fevereiro de 2018.
FIRME NA FÉ
O vice-prefeito José Nazal, amigo do padre Miro, também se pronunciou a respeito da escolha do Papa. “Desejo sucesso e que esteja abençoado nesta sua nova vocação como uma liderança firme na fé”, comentou nesta manhã, em seu gabinete. Para Nazal, a nomeação para a Paróquia do interior da Paraíba demonstra a capacidade de liderança do padre Miro.
De acordo com o 15º Batalhão da Polícia Militar da Bahia, o número de crimes como assassinatos, assaltos, roubos e furtos de veículos em Itabuna, em 2017, é menor que o registrado nos primeiros nove meses do ano passado.
Os dados fornecidos ao PIMENTA pela Coordenação de Planejamento Operacional mostram que em setembro, por exemplo, foram registrados três homicídios, sete a menos que no mesmo mês do ano passado. Segundo o coordenador de Planejamento do 15º BPM, capitão Leandro Ferreira, em relação aos nove primeiros meses de 2016 também houve queda nos homicídios, baixou de 99 para 90.
O policial aponta redução também na quantidade de assaltos, roubos e furtos de veículos (carros e motos). Neste ano, até o dia 26 de setembro, foram 282 ocorrências contra 313 do mesmo período de 2016. Foram recuperados 182 veículos, sendo que parte deles roubados ou furtados em outros municípios. Neste ano, a polícia conduziu 150 pessoas por porte de drogas e apreendeu 96 armas de fogo.
Questionado pelo PIMENTA sobre a redução no número de policiais a pé (em dupla) em locais como Duque de Caxias, Rui Barbosa, Paulo Vieira e Avenida Ilhéus, o capitão Ferreira afirmou que, nos últimos meses, o comando do 15º BPM aumentou a quantidade de PMs em carros, motocicletas e à cavalo circulando pela cidade. Segundo ele, isso ocorreu para que o trabalho na rua tornasse-se mais eficiente.
A Nunciatura Apostólica no Brasil comunicou, nesta quarta-feira (4), a decisão do Papa Francisco em nomear para a vacante diocese de Guarabira, na Paraíba, padre Aldemiro Sena dos Santos, atualmente pároco da Catedral São Sebastião, em Ilhéus, na Bahia. A decisão foi comunicada no jornal L’Osservatore Romano. Em Ilhéus, o anúncio foi feito pelo bispo Dom Mauro Montagnoli, às 7 horas (12 horas no Vaticano), na presença dos padres, religiosos e fiéis nesta quarta-feira, na Catedral.
Falando para imprensa, o bispo disse da alegria para toda Igreja Católica poder oferecer um bispo qualificado como o Padre Miro. A Ordenação Episcopal do agora Monsenhor Aldemiro Sena, será às 10 horas, do dia 17 de dezembro, a posse na diocese paraibana de Guarabira está marcada para o 2 de fevereiro de 2018.
PADRE MIRO
Atualmente com 53 anos de idade, Aldemiro Sena dos Santos é natural de Ibirataia (BA). Formado em Filosofia e Teologia pelo Instituto de Teologia de Ilhéus, foi ordenado sacerdote em 1992, na Catedral de São Sebastião, em Ilhéus (BA). Como presbítero exerceu, entre os anos de 1993 a 1996, o posto de reitor do Seminário Menor São Domingos Sávio, em Ilhéus. Paralelo a esta experiência, também foi pároco da Paróquia Nossa Senhora da Escada, em Olivença, Ilhéus. De 1996 a 1998, exerceu o sacerdócio na Paróquia Nossa Senhora da Conceição, em Barro Preto, Ilhéus.Leia Mais
