Marco Wense
Portanto, o PT fez sua escolha: Fernando Gomes. Itabuna deixou de ter um grande prefeito por causa da traição, digamos, pragmática e maquiavélica do petismo.
Ficam agora dizendo que o diretório do PDT de Itabuna vai sofrer represálias porque tomou a decisão de não apoiar à reeleição do governador Rui Costa (PT).
É bom logo dizer que foi a cúpula do PT, com o aval do chefe do Executivo, que escolheu o então candidato do DEM, Fernando Gomes, em detrimento do médico Mangabeira, do PDT, legenda da base aliada.
Portanto, se existe algum traidor nesse imbróglio todo, esse é o PT, que fez sua opção por um inimigo histórico, desprezando também Geraldo Simões (PT) e Davidson Magalhães (PCdoB).
Bobagem. Ledo engano. O PDT não vai sofrer nenhum tipo de retaliação por parte do comando estadual da legenda, sob a batuta do deputado federal Félix Júnior.
Félix sabe que foi o petismo o causador de toda essa reviravolta, e se tem alguém que deve explicações ou até mesmo um pedido de desculpas, é o Partido dos Trabalhadores.
O PT fez sua opção. Entre Mangabeira e Fernando Gomes, entre o PDT e o DEM, entre um aliado e um adversário, suas principais lideranças decidiram pelo apoio ao demista.
Querem o que agora, que Mangabeira esqueça de tudo, de toda essa escancarada e inominável traição e suba no palanque com Fernando Gomes e seus novos companheiros?
E tem mais: quando o presidenciável Ciro Gomes vier a Itabuna, é Mangabeira que vai recebê-lo. Não é Rui Costa, Geraldo Simões, Davidson Magalhães e, muito menos, Fernando Gomes.
Não era para ser assim. O PDT de Itabuna estaria hoje firme com a reeleição do governador Rui Costa. Mangabeira é um homem de palavra, destemido e 100% confiável.
O PDT de Itabuna até que entenderia uma neutralidade do PT na sucessão municipal, mas o apoio a Fernando Gomes foi explícito e empolgado, não só no campo político como no esforço de deixá-lo elegível.
Portanto, o PT fez sua escolha: Fernando Gomes. Itabuna deixou de ter um grande prefeito por causa da traição, digamos, pragmática e maquiavélica do petismo.
Mangabeira não tinha outro caminho que não fosse o do rompimento. A política passa, mas a dignidade e autoestima das pessoas têm que ser levadas até o túmulo.
Marco Wense é editor d´O Busílis.
O ministro em exercício da Agricultura, Eumar Novacki, assinou portaria que acelera a contratação de consultoria especializada para formatar o novo modelo organizacional da Ceplac. Edital para contratar a consultoria será definido, conforme a Portaria 2.088, pela comissão de implantação de grupo de trabalho.
A comissão será composta pela Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional (CGDI) e diretoria da Ceplac, tendo 45 dias para conclusão dos trabalhos, conforme a Portaria assinada pelo ministro.
O plano está sendo definido dentro de um acordo de cooperação técnica do governo com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).
“Vai pintar uma modelagem bacana para a Ceplac”, afirma o diretor geral do Departamento, Juvenal Maynart, em entrevista ao PIMENTA.
A formatação jurídica da Ceplac é um dos dez pontos de relatório do Grupo de Trabalho da Ceplac. Dentre os outros pontos, o relatório aponta como urgências a pesquisa da situação do Banco de Germoplasmas do Departamento e detalhamento do Plano de Crescimento Sustentável da cadeia produtiva do cacau.
O relatório também toca em pontos importantes para o órgão e para a lavoura cacaueira, a exemplo da adequação do planejamento estratégico da Ceplac 2012-2022 e o estudo para reedição do Fungecacau, com a finalidade de financiar programa de biossegurança para a cadeia produtiva.
Juvenal acredita que a criação do grupo de trabalho e contratação de consultoria especializada são passos importantes na definição do futuro da Ceplac. “É uma virada para a região, para a Ceplac, pois define um novo modelo [para o departamento]”, reforça.
MAIOR PRODUÇÃO DE CACAU E CHOCOLATE
Ainda na entrevista ao PIMENTA, o diretor geral do Departamento ressalta a importância da lavoura cacaueira para a economia, principalmente com estudos apontando que pode faltar cacau no mundo. Um dos seus derivados, o chocolate, registrou alta produção em 2016, alcançando 13%, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados (Abicab).
Agência Brasil
Os cartórios de registro civil do país poderão emitir documentos de identificação, como passaporte e carteira de trabalho, alterar informações em certidões de nascimento, além de permitir que os pais escolham a naturalidade do filho de acordo com o local de nascimento ou com a cidade onde a família reside. As mudanças vieram com a Lei nº 13.484/17, sancionada na semana passada, que transformou os cartórios de registro civil em ofícios da cidadania.
Segundo o presidente da Associação dos Notários e Registradores de São Paulo (Anoreg/SP), Leonardo Munari, com a medida os órgão públicos podem aproveitar da capilaridade dos cartórios, além de tornar a emissão de documentos mais acessível à população. “Os governos, seja federal, estaduais ou municipais, só tendem a ganhar porque podem economizar com mão de obra, procedimentos internos e utilizar dessa capilaridade dos cartórios”, disse. Hoje, o Brasil conta com quase 14 mil cartórios.
Entretanto, a oferta desses serviços em cartório não é universal. Vai depender de convênios firmados entre as associações de cartório e os órgãos expedidores de documentos. A emissão de passaporte, por exemplo, depende de convênio com a Polícia Federal; já a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) depende de convênio com o Departamento de Trânsito (Detran) de cada unidade da federação.
Segundo Munari, a expectativa é que o funcionamento desse serviço seja gradual a partir de projetos pilotos. No Rio de Janeiro, por exemplo, já existe um piloto em cinco cartórios para a emissão da segunda via do Registro Geral (RG). “Isso vai depender do interesse do órgão publico ou órgão privado”, explicou. “Os cartórios têm todo o interesse em prestar mais e bons serviços à população, de forma que todos saiam ganhando”.
O presidente da Anoreg/SP explicou ainda que os valores para emissão dos documentos vai depender do convênio firmado com cada órgão, “sempre com consciência”, mas ressalta que os documentos que são gratuitos, definidos por lei, continuarão assim.Leia Mais
Bandidos atacaram a agência do Banco do Brasil na madrugada desta terça-feira (3). Os criminosos explodiram os dois cofres da agência e levaram todo o dinheiro em uma ação por volta das 3h20min de hoje.
Os moradores foram acordados com o barulho da explosão e vários tiros disparados pela quadrilha, que chegou à cidade em três carros, conforme imagens de videomonitoramento. Alguns dos disparos atingiram a sede da Prefeitura de Buerarema, que fica na mesma praça onde o banco está localizado.
A posse ocorreu na tarde desta segunda (2), na Procuradoria-Geral da República, em Brasília, na cerimônia para todos os novos procuradores-chefes nos estados brasileiros.
Na Bahia, a mudança de gestão será marcada por uma solenidade realizada na sede do MPF em Salvador, no dia 19 de outubro.
O industrial enumerou quais serão as prioridades estratégias do Sistema Fieb pelos próximos quatro anos. Alban apontou o estímulo à inovação e o apoio à interiorização industrial e às pequenas e médias indústrias. O empresário chegou à presidência da Fieb no final de 2014, com a morte de Carlos Gilberto Farias, do qual era vice.
Com Alban na presidência, a nova diretoria será composta pelos vice-presidentes Alexi Pelágio, Angelo Calmon de Sá Jr., Carlos Henrique Passos, Eduardo Catharino Gordilho, João Baptista Ferreira, Josair Bastos, Juan Lorenzo e Sergio Pedreira de Oliveira. Há, ainda, os diretores titulares e suplentes, membros do Conselho Fiscal e delegados junto ao Conselho de Representantes da Confederação Nacional da Indústria.
Felipe de Paula | felipedepaula81@gmail.com
Não há golpe na UFSB. Há sim, a construção de um processo democrático de escolha de dirigentes, buscado com legalidade e ampla discussão da comunidade acadêmica.
Vivemos na, já conhecida, época da pós-verdade. Momento contemporâneo onde “verdades” são reconstruídas com base em diferentes percepções ideológicas e diferentes interesses envolvidos. A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) se viu envolvida numa densa narrativa de “golpe” a partir da carta de exoneração lida pelo seu ex-reitor Naomar Almeida onde ele renuncia ao exercício da função e solicita sua exoneração ao Ministro da Educação.
Quase que imediatamente, surgiram notas em sites e blogs de todo o Brasil, sempre seguidos por lamentos distorcidos a respeito do tal “golpe” em curso no sul da Bahia. Muitos lamentando o “conservadorismo” dos “golpistas” ou mesmo o dano que os “golpistas” farão na instituição. O que poucos pararam pra pensar antes de reproduzir tais lamentos: que golpe é esse? Quem são os golpistas?
A UFSB vem dando trâmite aos seus processos eleitorais há cerca de um ano. Com uma gestão pro tempore, a segurança jurídica é um tanto quanto reduzida. A gestão pode, legalmente, ser substituída a qualquer tempo pelo Ministro da Educação. Diante disso, a comunidade acadêmica mobilizou esforços no sentido de reforçar a legalidade com o estabelecimento de uma representação eleita por sua comunidade. E assim foi feito, no primeiro semestre desse ano com a eleição de decanos para os Centros de Formação e os Institutos de Humanidades, Artes e Ciências.
O passo seguinte era a reitoria, com votação já agendada e aprovada pelo Conselho Superior da UFSB para o mês de novembro. Numa decisão unilateral e própria, o reitor Naomar na reunião do Conselho realizada na sexta-feira (29) comunicou através de uma videoconferência transmitida de Salvador que entregara seu cargo ao Ministério por meio de uma carta enviada há 9 dias e mantida em sigilo da comunidade por esse tempo.
Nesta carta, surgiram acusações genéricas de “ilegalidades” e de “corrupção” por parte de “membros da gestão” e consequente “golpe”, palavra que, no meu entendimento, acaba sendo utilizada de forma infeliz diante, principalmente, da conotação e simbolismo envolvido na aplicação desta nos últimos anos de nosso país. Leituras tortas, muitas agressivas, surgiram em diversos setores da academia, política e sociedade local e nacional.
O clima criado foi de extrema instabilidade, comprometendo grandemente a segurança e autonomia da instituição, uma vez que tal pós-verdade, repercutindo, pode levar ao pior dos cenários: uma intervenção do Ministério, com a nomeação de uma pessoa distante da realidade institucional e regional, comprometendo, inclusive, o desenvolvimento do projeto da Universidade.
Eventuais denúncias, reverberadas por apoiadores do ex-reitor em redes sociais, que sejam apresentadas através dos meios legais, apuradas e se constatada concretude dos fatos, os responsáveis punidos. Contudo é abjeto pensar no uso de subterfúgios discursivos para obstruir o processo democrático institucional.
Não há golpe na UFSB. Há sim, a construção de um processo democrático de escolha de dirigentes, buscado com legalidade e ampla discussão da comunidade acadêmica. O desejo que move parte significativa da comunidade acadêmica é único: que esse processo democrático se consolide. Que aconteçam eleições na UFSB.
Felipe de Paula é professor da UFSB, campus de Itabuna.
Professores da rede municipal em Itabuna fizeram paralisação contra o corte da Atividade Complementar (AC), determinada pelo prefeito Fernando Gomes. A medida foi também defendida pela secretária de Educação, Anorina Smith Lima. Na manifestação de hoje, os professores pediram a exoneração da secretária.
Para a categoria, Anorina traiu os professores (Confira, abaixo, vídeo da manifestação). Os educadores foram à Câmara Municipal nesta tarde de segunda. Lá, decidiram pela realização de assembleia na quarta (4), às 14h, no saguão do prédio onde funciona a Câmara, o Espaço Cultural Josué Brandão. Clique no play para assistir ao vídeo do protesto.
Durante audiência concedida pelo secretário de Relações Institucionais da Bahia (Serin), Josias Gomes, o prefeito de Almadina, Milton Cerqueira, pediu o asfaltamento do trecho da BA-262 que liga o município a Floresta Azul. O trecho da rodovia possui 18 quilômetros de extensão.
Cerqueira foi recebido por Josias Gomes, titular da Serin, em audiência na qual estava acompanhado do secretário de Administração de Almadina, Tarcísio Cardoso, e pelo assessor do deputado estadual Rosemberg Pinto, Vital Bento.
O prefeito sul-baiano solicitou a reforma do estádio municipal, uma ambulância – por meio de emenda parlamentar do deputado estadual Rosemberg Pinto –, um ônibus escolar e um trator com implementos agrícolas.
“Também pedi a perfuração de dois poços artesianos, um na Fazenda Pancadinha e o outro no Vale do Amaral. Nesse encontro produtivo com o secretário Josias Gomes – que reforça a nossa parceria com o governo do Estado -, também solicitei a visita do governador Rui Costa para inaugurar obras em nosso município”, afirmou Milton Cerqueira, prefeito de Almadina.
Policiais do Núcleo de Homicídios da 7ª Coordenadoria em Ilhéus prenderam ontem, no bairro de Nossa Senhora da Vitória, cinco suspeitos de fazer parte de uma quadrilha de assassinos e traficantes de drogas. A Polícia Civil informou que os acusados foram detidos 11 horas após mais um homicídio.
Os acusados foram identificados como Adalberto Paraíso Júnior, o Juninho, 28 anos; Jeverson dos Santos Santana, 21 anos, Mateus Santos Silva, 27 anos, Greice Kely Almeida dos Santos, 21 anos e Elismar Alves Souza, o Eli, 35. Um menor também foi apreendido.
De acordo com a polícia, o grupo confessou o assassinato de Edvaldo Alves Santiago Júnior, o Gaguinho, 35, que foi morto com golpes de arma branca na madrugada de sábado (30).
A quadrilha foi localizada pelos policiais civis numa casa do Condomínio Vitória I, no mesmo bairro onde aconteceu o crime. Com o apoio de PMs da 69ª Companhia Independente da Polícia Militar, os policiais cercaram a área, entraram no imóvel e efetuaram a prisão. Com o grupo, foram encontrados 925 gramas de maconha, 808 gramas de cocaína, roupas com manchas de sangue e uma balança.
Pelo fato de ter se ferido no ato no crime, Elismar Alves Souza foi internado no hospital de Base de Itabuna, após o flagrante. “A polícia solucionou o crime rapidamente. Demos a resposta rápida e ainda estamos em campo para prender outros integrantes dessa quadrilha”, afirmou o diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin), delegado Flávio Góis.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) está com inscrições abertas para o Processo Seletivo para remoção de servidores técnicos-administrativos efetivos. O período vai até 15 de outubro.
O processo seletivo será realizado em duas etapas distintas, que são as fases de habilitação e de classificação. As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente, pela internet através da abertura de processo administrativo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
As vagas abrangem os cargos de técnico de Tecnologia da Informação, nutricionista, assistente em Administração, auxiliar em Administração, técnico em Contabilidade, pedagogo, tradutor e intérprete de linguagem de sinais, médico – clínico geral, técnico de Enfermagem, assistente de aluno, bibliotecário – documentalista, nutricionista, contador, técnico em Audiovisual, técnico em assuntos educacionais, administrador e auxiliar de Enfermagem.
DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS
O processo vale para os campi de Ilhéus, Barreiras, Brumado, Camaçari, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Irecê, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Porto Seguro, Salvador, Santo Amaro, Santo Antonio de Jesus, Seabra, Simões Filho, Ubaitaba, Valença, Vitória da Conquista e a reitoria.
A divulgação do resultado final da etapa de classificação está prevista para o dia 31 de janeiro de 2018. O prazo de validade da seleção será de um ano, contado da data de publicação da homologação do resultado final.
Ilhéus já notificou, neste ano, cinco mortes de pessoas que estavam com Aids. O número é bem superior ao registrado em 2016, quando houve um óbito em 12 meses, conforme dados da Superintendência de Vigilância de Proteção da Saúde. Outro município com aumento no número de mortes de portadores da doença é Una, com três ocorrências, conforme apurou o PIMENTA.
De acordo com dados do órgão da Secretaria Estadual de Saúde, no ano a doença já matou 113 pessoas na Bahia, sendo que 49 eram moradores de Salvador. No interior, além de Itabuna e Una, os municípios com quantidade significativa de óbitos são Teixeira de Freitas (9), Santo Antônio de Jesus (7), Jequié (6), Serrinha (6), Juazeiro (5) e Irecê (3).
Os números indicam que Itabuna fechará o ano com redução na quantidade de mortes causadas pela doença. O município notificou uma ocorrência em nove meses. No ano passado, Itabuna registrou uma média de dois óbitos por mês.
MAIS MORTES
Os dados mostram ainda que, nos últimos anos, a doença causou dezenas de mortes em localidades como Camacan, Una, Jequié, Porto Seguro, Eunápolis, Teixeira de Freitas e Santo Antônio de Jesus. No ano passado, por exemplo, esses municípios somaram 43 mortes das 208 registradas no estado.
Em 2015, foram 56 mortes de pessoas que lutavam contra a Aids nesses municípios, excluindo da lista Camacan, que não teve notificação. Naquele ano a doença causou 11 óbitos em Ilhéus e outros 10 em Itabuna. No estado foram 218 mortes de pessoas adultas
Professores da rede municipal ocuparam, na manhã desta segunda-feira (2), o prédio do Centro Administrativo Firmino Alves, na Avenida Princesa Isabel, no bairro São Caetano. Cerca de 500 profissionais da educação protestaram em frente à Secretaria de Educação do município, depois de assembleia realizada logo cedo.
Os professores cobram a saída da secretária de Educação, Anorina Smith Lima, e pedem a revogação do decreto em que o prefeito Fernando Gomes acabou com o pagamento do adicional de Atividade de Classe (AC), que representa redução de até R$ 700 nos salários. O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial do Município de sexta-feira (29).
Para tentar justificar a retirada do AC de cerca de 500 profissionais, o prefeito alegou que o pagamento era ilegal e citou a Lei Municipal 1.913, de 2003, e Lei Federal 11.738, de 2008. O corte no pagamento da gratificação é retroativo ao dia 1º de setembro, o que significa que os professores de Itabuna já estão recebendo o salário do mês com desfalque de 20%.
DESCONTO JÁ FOI FEITO
De acordo com a presidente do Sindicato do Magistério de Itabuna (SIMPI), Maria do Carmo Oliveira, a Caminha Oliveira, “ o adicional de atividade de classe está previsto no Plano de Carreira justamente para incentivar que o professor permaneça na docência. Na gestão passada, nós conseguimos estendê-lo a todos os profissionais, mas agora fomos surpreendidos com sua retirada arbitrária”, reclamou a sindicalista.
Com a retirada da gratificação, o professor que, por exemplo, até o mês passado recebeu R$ 2.066,72 líquidos, ficou com salário de R$ 1.629,59,00 em setembro, conforme contracheque que o PIMENTA teve acesso. Os professores também ficaram revoltados porque não foram avisados pela secretária de Educação, Anorina Lima, que o desconto já seria feito no salário deste mês. Anorina assumiu o cargo com apoio do SIMPI.
Os professores deixaram o prédio da Prefeitura de Itabuna por volta das 12h30min. Ele prometem nova manifestação na tarde desta segunda-feira (2). Desta vez na Câmara de Vereadores.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou hoje (2) que “por força da Constituição, o único poder que pode proferir decisões finais é o Poder Judiciário”, em referência ao afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e recolhimento noturno decidido na semana passada pela 1ª Turma do STF.
O senador Aécio Neves foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas dos administradores da J&F. Em pronunciamentos, vários senadores disseram que o afastamento é uma interferência entre os poderes.
O ministro Luiz Fux enfatizou que “a cultura do descumprimento da decisão judicial é condicente ao caos político e institucional e à destruição da ideia de um Estado de Direito”. Mas, segundo ele, o caso não deve gerar uma crise entre os poderes Legislativo e Judiciário no país.
“Eu acho que não surgirá uma crise, até porque surgirá, certamente, alguma solução institucionalmente legítima. As relações institucionais ficaram um pouco diferentes, porque nesse tempo o Judiciário atuou de acordo com interesses institucionais nacionais, em consonância com os demais poderes. A diferença agora é que, por força da Constituição Federal, o STF tem competência constitucional para julgar os membros de outros poderes, mas isso não deve ser uma regra que viole o princípio da harmonia e independência dos poderes”.
Ele disse que respeita a dialética e as opiniões divergentes sobre a questão e lembrou que “o STF vai votar no dia 11 de outubro [ação que questiona se é necessário submeter ao Congresso o afastamento de parlamentares], e a decisão colegiada será respeitada por todos”.
O plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (3) o afastamento do senador do senador Aécio Neves.
O ministro Luiz Fux participou do seminário Questões de Gênero – Abordagem Social e Jurídica, organizado pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), onde falou sobe o tema Dignidade da Pessoa Humana e Cidadania. Proteção Jurídica à União Homoafetiva. Informações da Agência Brasil.
A Mangalô Propaganda reagiu à decisão da Prefeitura de Itabuna de revogar o processo licitatório para contratação de agência. Ao esclarecer um ponto de nota publicada por este blog na última sexta (veja aqui), a direção da agência disse que ainda aguarda documentos, por parte da Comissão de Licitação, para entender se houve justificativa jurídica para a revogação do certame.
Eis a nota enviada a este blog pela agência:
– Assim como consta na matéria, não houve por parte da Mangalô Propaganda, a opção pela comissão de 1%. O que houve, na verdade, foi a opção de 1% sobre alguns honorários referentes a valores de serviços prestados por terceiros à Prefeitura de Itabuna, e não sobre comissões legais concedidas por veículos. Valores estes, que também foram pactuados e propostos pela Agência Ação Propaganda, na sua maioria iguais ou bem próximos dos valores propostos pela Mangalô Propaganda, conforme documentos em anexo.
– Quanto à revogação do certame, estamos aguardando o envio de documentos que já solicitamos à Comissão Permanente de Licitação municipal, para que possamos entender as reais justificativas e/ou razões que levaram ao cancelamento da licitação, tendo em vista que não reconhecemos, nem enxergamos nenhuma justificativa legal que levasse a tal desfecho, a não ser que tenha sido uma decisão monocrática municipal.
