Wenceslau Júnior | wenceslau.uesc@gmail.com
Se esse homem foi condenado há mais de 9 anos de prisão, sem provas, imagine o que pode acontecer com a maioria do povo brasileiro. Se essa moda pega e vira regra no Brasil, já se foram as garantias e direitos constitucionais individuais e coletivos.
No domingo, 16 de julho de 2017, mais uma vez, como nos últimos dias, acordei às 5 da manhã com uma grande interrogação na cabeça: “para que buraco essa gente está querendo levar o Brasil?”. E os coxinhas-paneleiros não me venham com a conversa de que “o PT e seus aliados já levaram o país para o buraco”.
Resolvi escrever esse texto em homenagem aos grandes mestres do Direito e de outras áreas do conhecimento dos quais muito me orgulho de ter sido aluno e, decisivamente, contribuíram para a formação de várias gerações, incluindo a minha.
Lembro-me das aulas de Direito Constitucional ministradas pelo saudoso poliglota Wilson Rosas. Homem muito culto, falava francês, inglês, espanhol e alemão e conhecia como poucos os teóricos marxistas. Como também me lembro do saudoso e também poliglota Érito Machado, honrado magistrado, que nos ensinou Direito Civil.
Para continuar a mencionar os que já partiram para outro plano, me recordo de doutor Acioli da Cruz Moreira. Quem não aprendesse Direito Comercial com ele, apesar da sua didática controvertida, não aprendia com mais ninguém. Se fosse nos tempos de hoje, responderia a um PAD pelo “queima”, pela “anistia” ou pela insígnia de “cascabulho” (coisa de pouca importância) ironicamente atribuída aos iniciantes. Fazia quatro tipos de provas diferentes numa sala com 40 ou 50 alunos e ninguém tinha ao seu lado, atrás ou na sua frente, prova igual. Pescar era uma missão impossível.
Lembro-me do meu amigo e quase conterrâneo Altamirando Cerqueira Marques. Muitos embates e lutas conjuntas. Nem ele nem Acioli suportavam serem chamados de ACM, apesar das iniciais coincidirem. Deste não fui aluno, mas convivi muito na condição de diretor e presidente do DCE (1990-1992), na luta pela estadualização da Fespi, e aprendi várias lições jurídicas e políticas, como por exemplo, as bases para elaborar um Mandado de Segurança.
O grande penalista Francolino Neto, fundador da Faculdade de Direito de Ilhéus. Confesso que corri da sua fama de “carrasco” e me matriculei no outro turno. Ledo engano, fui aluno da tão conhecedora e exigente professora Lourisse Salume Lessa (encontro sempre com ela nas caminhadas da Beira-Rio), com a qual tivemos muitos embates políticos, mas aprendi muita coisa. Tanto que, quando formei, passe a atuar na área penal.Leia Mais
A nona edição do Festival Internacional do Chocolate e Cacau (Chocolat Bahia) começa nesta quinta-feira (20) no Centro de Convenções de Ilhéus, sul da Bahia, com a expectativa dos organizadores de atrair 60 mil pessoas. Se atingida a meta, será um público 20% superior ao registrado no ano passado: 50 mil.
No pavilhão de feiras, os visitantes encontrarão estandes de mais de 80 expositores, sendo cerca de 30 marcas de chocolate de origem do Sul da Bahia e Amazônia. O evento também promove cursos de capacitação, debates sobre temas do setor, rodadas de negócios e palestras ministradas por especialistas internacionais.
A programação inclui workshops gratuitos de receitas à base de chocolate com renomados chefs do país. Um deles é Lucas Corazza, aclamado confeiteiro e jurado do Que Seja Doce, do canal GNT. Visitas a fazendas produtoras de cacau, exposição de esculturas de chocolate e uma vasta programação cultural também integram o Chocolat Bahia.
A Santa Casa de Misericórdia de Itabuna iniciou as obras de ampliação do Centro de Radioterapia, projeto que prevê a construção de um bunker para instalação do novo Acelerador Linear, destinado ao tratamento de pacientes com câncer.
Os recursos utilizados na obra foram garantidos a partir da homologação de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho, que direcionou parte do recurso recebido em um acordo de Processo Trabalhista para a Unidade de Radioterapia. A homologação foi feita pela juíza da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna, Eloína Machado.
As obras foram iniciadas na primeira semana de julho e, segundo o engenheiro responsável, Chico França, estes primeiros quinze dias estão dedicados à análise e sondagem de solo e obras de fundação. “É uma obra diferenciada pela especialidade do serviço que irá abrigar. Somente esta etapa de concretagem tem a previsão de 120 dias, pois, de acordo com o Projeto de Proteção Radiológica, há um cinturão de paredes primárias com espessura de concreto em torno de 2 metros, além de barreiras secundárias com média de 1,20 metros de puro concreto”, disse o engenheiro.
Todo Projeto de Proteção Radiológica, também chamado de Cálculo de Blindagem Estrutural, específico para a construção do novo bunker foi produzido e assinado pelo Físco-médico, especialista em Proteção Radiológica e Supervisor Técnico da Santa Casa de Itabuna para a área, Milton Coelho Maciel. O Responsável Técnico e Diretor do Centro de Radioterapia de Itabuna é o médico radioterapeuta Erick Santarém da Costa. Ambos respondem junto à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).
Um homem foi furtado dentro de um velório em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. A vítima, de 34 anos, prestou queixa no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Conquista.
O homem disse ter sido furtado durante velório na madrugada do último sábado (15). O ladrão levou uma bolsa contendo dinheiro e objetos pessoais da vítima.
O velório ocorreu no Bairro São Vicente, região central de Conquista, informou o repórter Rodrigo Gordo, no Blog do Rodrigo Ferraz.
A Banda Vingadora será uma das atrações da festa dos 107 anos de Itabuna. “É a primeira grande banca contratada para o aniversário da cidade”, informou a jornalista Silmara Sousa no quadro A Hora da Venenosa, do Balanço Geral (TV Cabrália).
A Venenosa também antecipa que a banda comandada pela vocalista Tays Reis lançará novo CD. Tays Reis deu uma palinha, junto com Fabrício Pancadinha (ex-Tsunami), no São Pedro de Itabuna durante a apresentação de Marcos e Pablo, no dia 1º passado, na Beira-Rio.
A coluna da TV Record/Cabrália também antecipou que o cantor Kaio Oliveira, que ficou famoso na Bahia com a música Cigana, está com CD no forno. “Fábrica da sofrência está chegando com tudo”, diz ela, que conferiu faixas do novo trabalho do artista grapiúna.
Confira essas e notícias das cantoras Anitta – que bombou em redes sociais reclamando de artistas com “cecê” nas axilas – e Cláudia Leite, além da possibilidade de prisão do ex-jogador Roberto Carlos, da Seleção Brasileira e Real Madrid. Tudo no vídeo da coluna que foi ao ar nesta segunda (17).
Marco Wense
A escolha deve ser feita com muito cuidado, sob pena de uma desagradável surpresa. Tem pretendente, por exemplo, que pode ter uma recaída pelo fernandismo.
Conforme anunciou o blog PIMENTA, a secretaria de Governo Maria Alice, fiel escudeira do prefeito Fernando Gomes, vai para o PSD do senador Otto Alencar.
A ida de Alice para o PSD se deu até mesmo por falta de opção, já que outros partidos da base aliada do governador Rui Costa (PT) foram descartados.
Não sei como será o relacionamento da secretaria com o prefeito ACM Neto. O alcaide soteropolitano sempre teve uma grande admiração pela “dama de ferro”.
Outro detalhe é que Alice vai para uma legenda que tem um bom relacionamento com Neto, adversário de Rui na disputa pelo Palácio de Ondina na eleição de 2018.
Como em política as nuvens de hoje podem ter outros formatos a qualquer momento, fica a hipótese, ainda que remotíssima, de se encontrarem em um mesmo palanque na sucessão estadual.
Agora, é encontrar alguém que possa substituir Maria Alice com a mesma disposição e vontade política inerentes a fernandista de carteirinha.
A escolha deve ser feita com muito cuidado, sob pena de uma desagradável surpresa. Tem pretendente, por exemplo, que pode ter uma recaída pelo fernandismo.
Todo cuidado é pouco. A política não costuma socorrer os que dormem e, muito menos, os ingênuos e incautos.
Marco Wense é editor d´O Busílis e articulista do Diário Bahia.
A construção de um novo aeroporto de Ilhéus pode demorar ainda mais para sair do papel. Com mais de 70 anos, o terminal existente enfrenta problemas sob a gestão da Infraero e prefeitura e governo estadual iniciaram gestões para assumir o Jorge Amado.
O Estado assumiria o aeroporto, mas o terminal seria administrado por uma empresa privada. A gestão foi assunto de reunião do prefeito Mário Alexandre (Marão) e do secretário de Infraestrutura, Transporte e Trânsito de Ilhéus, Hermano Fahning, com o secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti.
De acordo com Marão, o aeroporto seria assumido por uma empresa por meio de parceria público-privada (PPP). “Com a mudança, além de investimentos técnicos, ampliamos nossa capacidade de gerar novos empregos na área de serviços através de parcerias público-privadas”, assegura Marão.
PREJUÍZOS DA INFRAERO
O prefeito ilheense cita prejuízos acumulados pela Infraero e a capacidade da empresa em investir em aeroportos. Nos últimos dois anos, o prejuízo atingiu R$ 3,67 bilhões. Segundo ele, 70% dos terminais sob administração da Infraero são deficitários.
“Diante de parcos recursos para investimento, não há como competirmos por recursos com os grandes aeroportos nacionais que também precisam de dinheiro para aplicar em modernização”, reconhece. O prefeito acredita que as mudanças não afetam outro projeto, o de construção do aeroporto internacional.
Do Poder360
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que se enxerga como uma alternativa para a Presidência da República. Mas só daqui a alguns anos. O deputado reafirmou ser leal a Michel Temer.
“É óbvio que chegar onde cheguei já me coloca, daqui duas, 3 eleições, como uma alternativa [ao Planalto], mas, no curto prazo, acho que a Presidência da Câmara já me dá a possibilidade de realizações que nunca imaginei que pudesse realizar”.
As afirmações de Maia foram em entrevista à GloboNews, veiculada na noite desta 2ª feira (17.jul.2017). Atualmente, o presidente da República está em posição frágil devido às acusações de corrupção contra seu governo, à crise econômica e, principalmente, à denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria Geral da República).
A Procuradoria acusa Temer de corrupção passiva. O STF (Supremo Tribunal Federal) só pode julgar o presidente da República se houver aval da Câmara –Casa comandada por Maia. Uma condenação pelo Supremo cassaria o mandato do governante. Maia assumiria o Planalto.
A posição do político do Rio de Janeiro está sob os holofotes de Brasília nos últimos tempos. Ele fala cautelosamente. Questionado pelo entrevistador se faria agora a mesma coisa que Michel Temer fez com Dilma, respondeu ter certeza que “o presidente não fez isso”. Ainda disse ser cobrado pela mãe para que não conspire contra o mandatário.
Ele fez, porém uma diferenciação. Disse que, como deputado, “será leal sempre”. Mas afirmou ter função de “árbitro do jogo” como presidente da Câmara. “Então, minha distância do governo nesse momento. A Constituição e o Regimento da Casa são aqueles escritos que vou respeitar nesse processo”. Confira a íntegra
Tanto Maria Alice como Fernando Gomes deverão oficializar a saída do Democratas e se filiarem ao PSD de Otto Alencar e do deputado federal Paulo Magalhães, o avalista. Tudo combinado com o governador Rui Costa.
Maria Alice oficializará a saída do DEM logo após as comemorações do aniversário da cidade. Fernando não terá a mesma pressa.
No raio-x das visitas, média de uma viagem a cada três dias, o governador foi a 162 cidades baianas, entregou ou visitou 238 estabelecimentos escolares e visitou mais de 120 unidades de saúde, dentre elas alguns hospitais, segundo a Governadoria.
A visita a Santaluz foi acompanhada por deputados federais como Afonso Florence e Robinson Almeida e estaduais, dentre eles Marcelo Nilo, Ângelo Almeida, Maria Del Carmen, Neuza Carvalho e Rosemberg Pinto. Do sul da Bahia, prefeita Liu Andrade (Aurelino Leal) participou do ato no município da região sisaleira.
Uma audiência no 2º Distro Naval discutiu avanços no projeto que transformará o Forte São Lourenço, em Itaparica, em centro de memória. O encontro do deputado federal Bebeto Galvão (PSB-BA) e o vice-almirante Almir Garnier discutiu, ainda, ações de capacitação para pescadores do sul da Bahia.
Para Bebeto, a transformação do Forte em Centro de Memória tem o objetivo de apresentar a independência da Bahia, a partir da contribuição dos heróis, a exemplo de João das Botas e Maria Filipa.
O projeto de transformação do Forte São Lourenço contará com emenda do deputado Bebeto, resultado de diálogo do parlamentar com a Marinha do Brasil, que coordenará o Centro, e a Prefeitura de Itaparica, além do apoio do IPAC e do Centro de Memória da Fundação Pedro Calmon. O Forte São Lourenço é considerada a única estação de desmagnetização da Marinha em todo o Brasil e na América Latina.
CAPACITAÇÃO NO SUL DA BAHIA
Durante audiência também foram abordadas demandas para os pescadores do sul da Bahia. Com a Capitania dos Portos da Bahia, a ideia é oferecer cursos de formação profissional de técnicas de navegação e segurança de tráfego aquaviário em Ilhéus, Itacaré, Una e Canavieiras, cidades de sua abrangência, chefiadas pela Delegacia da Marinha de Ilhéus.
Bebeto disse que conduzirá, juntamente com o Garnier, ações para fortalecer a Marinha do Brasil na Bahia, por meio de suas delegacias de Ilhéus, Valença, Juazeiro, o Hospital da Marinha localizado em Salvador, o Centro de Fuzileiros Navais e o próprio segundo Distrito Naval da Bahia.
Dois policiais militares e um ex-integrante da corporação tiveram mandados de prisão preventiva cumpridos, na sexta-feira (14), por investigadores do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco). Segundo o comando da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o trio integra quadrilha que praticava extorsões mediante sequestro em várias cidades da Bahia.
O soldado Jonas Oliveira Góes Júnior e o cabo Ronaldo Pedro de Souza tiveram os mandados cumpridos no Batalhão de Choque da Polícia Militar, em Lauro de Freitas, onde já estavam custodiados, por outra acusação de extorsão, ocorrida em Camaçari. Ainda segundo a Polícia Civil, A dupla também está envolvida no latrocínio do casal Renato e Nélida Habbib, no bairro de Placaford, em Salvador.
Paulo César Alves Filgueiras, o Paulo Escopeta, que foi exonerado da PM, também integrava a organização criminosa e teve o mandado cumprido no presídio de Serrinha, onde está recluso, de acordo com a polícia civil.
Em uma de suas propriedades, em Irecê, foram apreendidos cinco fardamentos da Polícia Militar. Já num dos imóveis de Jonas, no bairro de Castelo Branco, em Salvador, havia 50 munições intactas para pistola calibre 380.
“Em geral a quadrilha escolhia vítimas que já tiveram passagem pelo sistema prisional e que estavam respondendo em liberdade ou já haviam cumprido pena, para sequestrar familiares e exigir quantias em dinheiro”, contou o delegado Cleandro Pimenta, da Coordenação de Sequestro e Extorsão, do Draco.
Ainda de acordo com o delegado, o cumprimento de mais um mandado de prisão garante que eles permaneçam presos, caso ganhem liberdade provisória em outro processo. O mandado cumprido dessa vez era referente a um sequestro ocorrido em outubro do ano passado, em Vitória da Conquista. Outros criminosos ainda são procurados por esse crime.
O Ministério Público Federal denunciou Antônio Carlos Araújo dos Santos, Luzimário da Conceição dos Santos e Gilson Liberato de Mirada por envolvimento no esquema fraudulento de financiamento do Programa Nacional Fundiário (PNCF), do Ministério de Desenvolvimento Agrário.
Os três foram denunciados na Justiça Federal pelo procurador da República André Luiz Batista Neves. Na ação, o procurador afirma que, através da operação irregular, os três auxiliaram a então presidente da Associação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar Sem Terra, Ana Cecília Pinheiro da Cunha (falecida), a conseguir financiamento de R$ 1.024.718,52 junto ao Banco do Nordeste.
Segundo o MPF/BA, as irregularidades ocorreram em 2008, quando Associação dos Trabalhadores decidiu adquirir a Fazenda Bury, em Una. Foi constatado, conforme denuncia do procurador, que o engenheiro agrônomo Antônio Carlos Santos subscreveu o laudo de vistoria da fazenda com dados falsos.
No documento, a fazenda foi avaliada em R$ 964.271,09, enquanto seu valor real era de R$ 606.136,85 – uma sobrevalorização de 59%. Além disso, segundo o MPF, o imóvel não poderia atender ao fim de assentamento, pois cerca de 75% de sua área é composta por vegetação de floresta dentro do bioma Mata Atlântica, em estágio avançado de regeneração.
Com base nas informações falsas atestadas pelo engenheiro, que foi cedido pelo Estado, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio do Banco do Nordeste, concedeu (no dia 2 de setembro de 2008) R$ 594.405,74 para a Associação dos Trabalhadores. Na mesma data foi lavrada a escritura pública de compra e venda do imóvel.
SEGUNDO EMPRÉSTIMO
O mesmo laudo possibilitou à Associação Agricultura Familiar Sem Terra a obtenção de um novo financiamento – dessa vez com recursos de Combate à Pobreza Rural. O contrato de R$ 430.312,78 foi assinado em 12 de novembro de 2008, na agência do BNB de Ilhéus e deveria ser aplicado na execução de Subprojetos de Investimentos Comunitários (SIC).
De acordo com a denúncia, os recursos do segundo financiamento foram sacados integralmente pela então presidente Ana Cecília e por Luzimário dos Santos, que era tesoureiro da Associação dos Sem Terra. Porém, os recursos não foram utilizados como previsto.
Para o MPF/BA, a fraude também contou com a participação de Gilson Liberato de Mirada, servidor público lotado na Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura no Estado da Bahia CDA. Ele era responsável pela fiscalização dos investimentos.
Miranda é acusado de emitir laudo falso e atestar a conclusão de SIC não realizados. Além de prisão para os três, o procurador da República quer a devolução de R$1.024.718,52, corrigidos monetariamente e acrescidos dos juros.
Da Coluna Esplanada, n’O Dia
O presidente Michel Temer enviou o ministro Moreira Franco para conversar com a cúpula da TV Globo há dois meses, numa tentativa de trégua. Mas foi em vão. Temer então declarou guerra. E passou a ordenar a execução de eventuais dívidas da emissora com a União, de impostos e de financiamentos no BNDES. No contra-ataque, a emissora determinou a aproximação de seus principais executivos com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na tentativa de fazê-lo presidente da República. Mesmo que seja por um ano, até a eleição direta.
DUPLA
São constantes as conversas de Maia com o vice-presidente de relações institucionais da Globo, Paulo Tonet. Almoçaram juntos domingo passado, revelou a Coluna.
NA MOITA
Deputados da tropa de choque já falam em cassar a concessões da emissora quando vencerem os prazos, que são renovados a priori em comissão responsável na Câmara.
EM TEMPO
A informação dessa guerra de poderosos chegou à Coluna no sábado de fonte do Palácio, e por ora não conseguimos contato com o BNDES e a assessoria da emissora.
Mais de mil pescadores e marisqueiras de Ilhéus estão passando por sérias dificuldades financeiras porque não conseguem receber o Seguro Defeso, que é pago pelo Governo Federal. O benefício é para compensar os períodos em que os trabalhadores são proibidos de pescar por causa da reprodução peixes e camarões.
Há relatos de trabalhadores que não conseguem receber o benefício desde o ano passado. Entre os prejudicados com a falta de pagamento do salário mínimo está o pescador Alberto Teixeira, que é pai de cinco filhos e não tem outra fonte de renda. Ele deveria ter recebido o seguro defeso desde o segundo semestre do ano passado, mas o dinheiro até hoje não foi liberado.
Quem também sofre com o atraso no pagamento do seguro defeso é a marisqueira Simone Oliveira, que é filha de pescador ainda não recebeu o benefício. O presidente da Colônia de Pescadores Z-34 de Ilhéus, Reynaldo Oliveira dos Santos, o Zé Neguinho, afirma que toda a vez que questiona a agência do INSS ouve informações desencontradas.
Segundo ele, mais de 1.500 pescadores e marisqueiras estão cadastrados para receber o benefício, mas somente 20 conseguiram sacar o valor equivalente a um salário mínimo. O dinheiro é pago somente para quem está com a documentação regular no Ministério da Agricultura.
