Depois de provocar um desconforto na classe política regional – abrangendo tanto oposição quanto situação -, o Ministério da Agricultura promete uma verdadeira reviravolta no caso do rebaixamento da Ceplac. Segundo nota oficial, o órgão ligado à cacauicultura será reestruturado e passará a ter ligação direta com a cúpula do Ministério.
A nota informa que um novo decreto será publicado nos próximos dias, trazendo em seu bojo o novo perfil da Ceplac. A promessa é de que o órgão será fortalecido e modernizado, após enfrentar um processo de defasagem “devido a sucessivas perdas de orçamento e falta de renovação do quadro de servidores”.
O próprio Ministério reconhece a situação vexatória da Ceplac, após 29 anos sem realizar concurso público e sofrer cortes profundos em suas receitas. “De 2010 a 2016, os recursos da Ceplac, conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA), caíram de R$ 32,4 milhões para R$ 19,8 milhões, redução de 63%”, diz a nota.
A ministra Kátia Abreu, duramente criticada após o decreto que foi visto como a sentença de morte da Ceplac, deu um cavalo de pau no discurso. “É fundamental investir em pesquisa, inovação e tecnologia. Precisamos investir no quadro de pessoal. Nosso país tem todo potencial de voltar a ser um grande exportador de cacau, produto que está ligado à identidade nacional brasileira, juntamente com o café”, diz agora a ministra, mais ceplaqueana do que nunca.
A nota do Ministério destaca ainda o aumento das exportações de cacau em 10% no ano passado. Segundo Kátia Abreu, isso é só o começo. Ela afirma que “o produto entrou na pauta do Mapa e das Negociações internacionais”.
A Prefeitura de Itabuna alterou o cronograma de seu concurso público, que oferece mais de 600 vagas para diversas áreas. As mudanças estão publicadas no site da Funcab, instituição contratada para organizar o certame.
Em função das alterações, foi elaborado outro cronograma para o concurso, que terá novo prazo de inscrições, a ser encerrado no dia 8 de maio (antes o prazo terminaria no dia 17 de abril).
A data das provas objetivas do concurso também foi modificada. Em vez de 7 de maio, a aplicação será no dia 22 do mesmo mês.
Ainda de acordo com a retificação publicada ontem, os candidatos que pretendam solicitar direito à isenção da taxa de inscrição deverão fazê-lo de hoje até quinta-feira (15).
De acordo com o edital, têm direito à isenção os candidatos que sejam doadores de sangue regulares (conforme Lei Municipal 2.312/15) ou inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promove hoje (13), na BM&F Bovespa, na capital paulista, leilão para contratação de serviço de transmissão de energia elétrica em 20 estados do país.
Serão licitados 24 lotes de empreendimentos, com 6,5 mil quilômetros de linhas de transmissão, localizados nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.
A expectativa de investimentos é de R$ 12,2 bilhões. As instalações devem entrar em operação comercial no prazo de 36 a 60 meses a partir da data de assinatura dos contratos. A soma das Receitas Anuais Permitidas (RAP) máximas dos lotes é de R$ 2,5 bilhões. O concessionário vencedor terá direito ao recebimento, por 30 anos, da RAP pela prestação do serviço. A estimativa é que sejam gerados 27.640 empregos diretos. Da Agência Brasil
A Justiça de Brasília decidiu suspender a nomeação do ministro da Justiça, Eugênio Aragão, e pelo mesmo motivo que já havia levado à exoneração do baiano Wellington César do mesmo cargo, em março.
Em ação popular movida por um cidadão identificado como Anísio Teodoro, a juíza Luciana de Moura declarou que a nomeação de Eugênio Aragão fere a independência do Ministério Público.
Assim como Wellington César, Aragão é membro do Ministério Público, com a diferença de que o primeiro assumiu o cargo após a promulgação da Constituição Federal, em 1988. A lei maior impede que promotores acumulem cargos públicos, com exceção de um de magistério.
Como Aragão assumiu seu cargo no MPF antes de 1988, há o entendimento de que a vedação não lhe alcança. A juíza que decidiu o caso demonstrou entendimento diverso.
O deputado federal Bebeto Galvão (PSB/BA) integrou a comissão especial do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), mas optou por não votar no parecer do relator Jovair Arantes (PTB). Bebeto era contra o seguimento do processo e alega ter preferido pedir substituição para não confrontar seu partido, que determinou voto favorável ao relatório.
Antes de decidir a postura que adotaria na questão do impeachment, Bebeto afirma que encomendou uma pesquisa junto aos trabalhadores da indústria pesada na Bahia, setor que constitui sua principal base. No período de 4 a 7 de abril, 900 operários foram ouvidos sobre o processo contra a presidente Dilma Rousseff em diversos canteiros de obras do Estado.
Segundo Bebeto, a consulta registrou um surpreendente empate, com vantagem insignificante contra o impeachment: 42,8% a 42,5%. Com a base rigorosamente dividida, o deputado diz que aprofundou o debate em um seminário que reuniu prefeitos que o apoiam, além da deputada estadual Fabíola Mansur. O evento aconteceu no último fim de semana, no Hotel Porto Belo, em Salvador.
No seminário, os políticos ligados a Bebeto se manifestaram contra o impeachment. Uma das razões seria o fato de que o grupo não vê sentido em tirar o poder do PT para entregá-lo nas mãos do PMDB.
O deputado diz que optaria por seguir nesse sentido, não fosse o posicionamento do PSB. Ele nega ter recebido favorecimentos de qualquer espécie para se posicionar contra o impeachment. Resta saber qual será a atitude do parlamentar quando o processo for votado em plenário.
A partir de agora, a sede da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) manterá um atendimento destinado a orientar prefeitos da região a instruir pedidos de decretação de estado de emergência, em função da estiagem. Um corpo formado por técnicos das áreas da Defesa Civil e da Vigilância Sanitária está responsável pelas orientações.
A criação desse núcleo na Amurc foi decidida em reunião na tarde desta segunda-feira (11), com a participação de prefeitos do sul da Bahia, região que enfrenta a pior seca das últimas três décadas. Também esteve presente o superintendente de Defesa Civil do Estado, Rodrigo Hita.
Segundo o prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana, que preside a Amurc, o objetivo é sensibilizar os governos federal e do estado para que colaborem com ações imediatas capazes de diminuir os impactos da estiagem. Ele cita, entre essas medidas, a aquisição de carros-pipa, perfuração de poços artesianos, construção de adutoras e limpeza de barragens.
A situação de emergência já foi reconhecida em Itabuna, por meio de decreto do governo estadual. Diante do agravamento da estiagem, que já dura cerca de oito meses, outros municípios – a exemplo de Almadina, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Coaraci, Ibicuí, Itajuípe, Itaju do Colônia, Ibicaraí, Santa Cruz da Vitória, Uruçuca, Ubaitaba, Firmino Alves, Nova Canaã e Pau Brasil – também estão na fila da emergência.
Renata Smith | Agência Sebrae
Mais de 500 anos depois, o Brasil está sendo “redescoberto” por Portugal através do sabor característico do sul da Bahia: o chocolate. As marcas regionais Sagarana, Chor, Costanegro, Amado Cacau e Maltez participam pela primeira vez da 14ª edição do Festival Internacional de Chocolate de Óbidos, em Portugal, cenário modelo da Economia Criativa no mundo. A exposição dos chocolates segue até o dia 25 de abril, no entorno do grande castelo da cidade medieval.
Em Óbidos, o chocolate de origem sulbabaina encontra-se no espaço exclusivo “Cacau Brasil”, com uma exposição de fotografias sobre o cacau do país, a produção na Bahia e na Amazônia, exposição de artefatos utilizados na produção do cacau, amêndoas, frutos e derivados, bem como material explicativo sobre essa cultura e a sua relação com o bom chocolate.
A inserção dos empreendedores sulbaianos nesta iniciativa não se deu por acaso. “Agora, eles colhem os frutos de uma parceria construída a partir de junho do ano passado, quando o Sebrae promoveu na Bahia a segunda edição do Encontro Criativo”, afirma a coordenadora regional do Sebrae Ilhéus, Claudiana Figueiredo. Na época, Ilhéus recebeu uma palestra internacional sobre a cidade “Óbidos – Creative Gym”, que traduzido significa ginásio criativo, com Miguel Silvestre, consultor em criatividade, inovação e desenvolvimento territorial. “Ano passado, após o Salon du Chocolat de Paris, fizemos uma visita a Óbidos e a parceria foi iniciada”, conta o presidente da Câmara Nacional do Cacau e dono da marca Costanegro, Guilherme Moura.
O governador Rui Costa (PT) quer acabar com a proibição, da transferência para a reserva remunerada, de policiais que respondem a processo criminal. O impedimento está previsto na Lei Estadual 7990/01, que, para o governador, viola o princípio da presunção de inocência.
Para por fim à vedação, Rui Costa apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, na qual questiona a validade de parte do artigo 176 da Lei 7990/01, exatamente a que impede os policiais militares réus em processo de obter a aposentadoria.
“O direito de transferência para a inatividade é previsto pelo artigo 142, parágrafo 3º, inciso X, do texto constitucional, aplicável ao âmbito das Polícias Militares, em razão do artigo 42, parágrafo 1º; logo, é um direito com assento constitucional, submetendo-se à reserva legal”, aponta o governador na ADI.
Ao contrário do que publicamos aqui ontem (11), a 68ª reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) não acontecerá no campus da Universidade Federal do Sul da Bahia em Itabuna, mas sim no de Porto Seguro.
O evento, que está programado para o período de 3 a 9 de julho, é considerado um dos mais relevantes do calendário científico nacional. A expectativa da SBPC é de receber cerca de 20 mil participantes de todo o país.
O tema central da reunião será “Sustentabilidade, tecnologias e integração social”.
Efigênia Oliveira | ambiente_educar@hotmail.com
Setembro passou, outubro e novembro/ já estamos em dezembro, meu Deus, o que é de nós? (…) Sem chuva na terra, descamba janeiro, depois fevereiro, o mesmo verão (…). Apela pra março que é o mês preferido/ do santo querido Senhor São José/ Mas nada de chuva, tá tudo sem jeito (…).
O lamento épico na voz do sanfoneiro Luís Gonzaga descreve exatamente a situação atual do sul da Bahia, cujo clima em nada se assemelha ao sertão nordestino. Em crise hídrica desde agosto de 2015, que registrou um inverno de poeiras de chuva, adentramos abril de 2016 sem sinais claros de que em breve mataremos a saudade de um banho de chuveiro com água insípida. Além do banho salgado e limitado, toalhas e roupas lavadas com essa água propiciam prejuízos, ao organismo humano, e aos outros organismos vivos.
Nesse cenário, Itabuna parece ser a cidade mais castigada de todas da região: falta d’água, violências várias, lixo jogado a esmo nas ruas, odor fétido por toda parte; ilhas de calor que concentram altas temperaturas, em decorrência de devastada cobertura vegetal na área urbana e entorno; concentração de gases nocivos à saúde e alta infestação de doenças provenientes do aedes.
Os rios da Bacia do Leste e bacias circunvizinhas, impossibilitados estão de matar a sede de ecossistemas e populações que vão do sul ao extremo sul do estado, todas elas atingidas pela seca persistente e atípica. Os municípios e suas respectivas sedes e comunidades regionais se encontram no mesmo problema, sem solução em curto prazo, mas estão livres da água salgada.
O dito aqui não é novidade, porém nada se diz do que passa a população ribeirinha do Almada, ao longo do trecho banhado pelas marés, até a estação de tratamento da Emasa em Castelo Novo. Não somente humanos, mas plantações, criações, fauna, flora e ictiofauna são afetadas pela água salgada que adentra o rio e afluentes, quase sem vida, atingindo severamente essas populações. Um tipo de invasão que lembra um pouco a tragédia de Mariana, uma vez que ambas as situações deveriam ter sido evitadas ou minimizadas.
A atual fase, denominada Vitória de Pirro, tem o objetivo de apurar irregularidades na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado e na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigaram irregularidades na Petrobras em 2014, informou a PF.
A força-tarefa da Lava Jato suspeita que pelo menos um senador tenha recebido doações eleitorais legais de empreiteiras em troca de evitar a convocação de executivos para depor nas comissões parlamentares.
Além de um pedido de prisão preventiva, essa 28º fase da Lava Jato cumpre mais dois mandados de prisão temporária, quatro de condução coercitiva e 21 ordens judiciais de busca e apreensão.
O ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Jaques Wagner, disse que o governo terá que fazer uma repactuação de forças políticas a partir de segunda-feira (18), após a votação do pedido de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff no plenário da Câmara dos Deputados. “A partir do dia 18, abre-se a oportunidade de repactuação real”, disse Wagner em entrevista ao programa Brasilianas.org.
Wagner aposta na vitória do governo na votação do parecer sobre a continuidade do impeachment no plenário da Câmara, que deve começar na sexta-feira (15) e se estender pelo fim de semana. “Querem colocar na cadeira de presidente da República alguém que não teve a benção do povo e do voto. Tenho absoluta segurança que a gente vence no domingo no plenário da Câmara dos Deputados, barrando o impeachment. Estamos fazendo conta entre 208 e 212 votos [contra o impeachment]. Temos consciência de que não vamos chegar acima dos 257 [votos], mas temos um número com uma certa folga para barrar esse processo.”
Para que o impeachment seja aprovado no plenário da Câmara, e posteriormente encaminhado ao Senado, são necessários, no mínimo, 342 votos do total de 513 deputados. Ou seja, para barrar o andamento do processo, o governo precisa garantir 172 votos contra o impedimento.
REAGLUTINAR BASE
“Aí a grande pergunta é o dia seguinte: o que fazer? Eu acho que o que fazer é: reaglutinar bem essa base que está nos apoiando, conversar com segmentos sociais, com o segmento empresarial também. Conversar ou, pelo menos, já deixar aberta a conversa mesmo com aqueles que escorregaram nesse processo de impeachment, mas que resolvam botar um ponto final nessa luta sem fim que já dura 15 meses e ter a presidenta no lugar que o povo a colocou”, disse o ministro.
Segundo Wagner, o governo está trabalhando nas frentes jurídica e política para barrar o impeachment, mas não descarta ir ao Supremo Tribunal Federal caso o processo avance na Câmara e no Senado.
“Estamos na casa de 208 [votos]. Isso muda a cada dia. Porque são sempre conversas que são feitas, convencimento que é feito, de mostrar para aqueles que estão na dúvida que esse processo está carregado de ilegitimidade. Mas ninguém vai esquecer de uma possibilidade concreta de ir ao Supremo Tribunal Federal porque o texto da Constituição é muito claro: é preciso um crime de responsabilidade no exercício do mandato e já está mais do que provado que não há crime de responsabilidade. O importante para nós é ter a vitória política neste domingo.” Com informações da Agência Brasil.
As classes C e D enxergam a discussão sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff como uma disputa de poder, uma briga da elite, avalia o presidente do Instituto Data Popular, Renato Meirelles.
“As classes C e D são muito menos presentes nas passeatas do que são na população brasileira”, ressalta o especialista sobre a renda e a escolaridade dos que participam dos protestos contra e pró impeachment. “Isso acontece porque ela [essa camada da população] acha que essa é uma briga da elite. Ela não vê as pautas que realmente interessam presentes nessa manifestação”, disse Meirelles em entrevista à Agência Brasil.
Essa parte da sociedade está mais interessada, de acordo com Meirelles, em temas concretos, como a melhoria do acesso à universidade ou da qualidade do sistema público de saúde. “Se algum dos dois lados quiser de fato ganhar a classe C, que hoje corresponde a 54% do eleitorado brasileiro, vai ter que quebrar um pouco a cabeça para mostrar que o que está em discussão vai além do debate da corrupção”, destacou.
Levantamento do Instituto Data Popular, feito no início do ano, indicou que 71% dos brasileiros acreditam que os opositores à presidenta Dilma agem por interesses próprios. Além disso, 92% concordam com a afirmação “Todo político é ladrão”.
As acusações de que um eventual impeachment da presidenta Dilma se trata de um golpe não têm, na análise do presidente do Data Popular, impacto significativo sobre essa parcela da sociedade.
“A narrativa sobre um eventual golpe é para uma parcela mais intelectualizada da população brasileira, para uma elite jurídica. Quando nós vamos ver na classe C e D que, em geral, é muito mais jovem do que a média da população. Eles não sabem o que foi o golpe militar e o impacto que isso teve no Brasil. Eles não entendem a discussão do golpe”, afirmou.
“O discurso sobre o golpe é muito eficiente para uma determinada parcela dos ditos formadores de opinião, mas diz pouca coisa para as classes C e D, que são a grande maioria dos eleitores brasileiros”, destacou Meirelles.
PRESENÇA DE LULA
Na avaliação de Meirelles, a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode fortalecer o governo. “A presença do presidente Lula no governo Dilma ajuda a relembrar para a maior parte da população qual é o projeto deste governo”, disse.
O ex-presidente foi nomeado como ministro-chefe da Casa Civil, porém a indicação foi contestada e o Supremo Tribunal Federal vai julgar se ele pode assumir o cargo.
De acordo com o especialista, a presença dele no governo fortalece a articulação política. “Como a presidente Dilma tem uma popularidade baixa e não pode ser candidata à reeleição, ela tinha pouco a oferecer como perspectiva de poder para a base aliada. Hoje, caso o presidente Lula consiga assumir o ministério, ele consegue, de alguma forma, oferecer uma perspectiva de poder aos aliados”, analisou.
Pesquisa divulgada no último sábado pelo Instituto Data Folha aponta Lula como um dos favoritos na corrida para as eleições presidenciais de 2018, disputando a liderança com a ex-senadora Marina Silva (Rede).
Para Meirelles, a ausência de Lula do debate político nos últimos anos fez com que o ex-presidente perdesse força. “Acontece que o presidente Lula passou cinco anos sem aparecer, sem falar e sem se posicionar como um projeto de país que criou oportunidades para a população de menor renda do país. É como se o presidente Lula fosse uma poupança da defesa da imagem de um projeto de país que, em cinco anos, só sacou o dinheiro e não fez nenhum depósito”, comparou. “Isso fez com que boa parte da população se sentisse órfã de uma liderança que a defendesse”, acrescentou.
Na avaliação do especialista, os resultados dos dois mandatos à frente da Presidência ainda concedem um capital político considerável a Lula. “Nesse momento de total descrédito sobre quem pode tirar o Brasil da crise, ele é um dos poucos brasileiros capaz de dizer que enfrentou e venceu uma crise econômica como a gente vive hoje.”
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A Bahia receberá pela terceira vez a reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). E será a primeira vez que o encontro acontece no interior do Estado, mais precisamente na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), no campus de Porto Seguro.
A reunião, considerada uma das mais relevantes no calendário científico do país, está programada para o período de 3 a 9 de julho. Ao longo de sete dias de debates, o evento da SBPC espera reunir 20 mil pessoas. O tema central será “Sustentabilidade, Tecnologia e Integração Social”.
De acordo com o reitor da UFSB, Naomar Almeida Filho, está é a primeira vez que a reunião será realizada por um consórcio de universidades públicas. Para ele, “isso é importante porque valoriza a solidariedade, superando o modelo de competição institucional”.
Atualizado às 8h43 do dia 12/04/2016
Nos bastidores da Prefeitura de Itabuna, cogitava-se que a Secretaria de Esportes seria comandada pelo jovem Maxwel Júnior, simplesmente o filho do titular que se desligou do cargo no final de março para entrar na disputa eleitoral.
O simples rumor de que a Secretaria passaria de pai pra filho gerou uma repercussão tão negativa, que o governo optou por outra solução. O cargo de secretário foi assumido por José Evaristo Cardoso Neto, que era até então o chefe de gabinete do órgão.
A Prefeitura informa que Evaristo tem 53 anos, é desportista e quer dar sequência à obra do antecessor. “O trabalho realizado por Evans Maxwel é referência para nós”, elogia.
