A partir de hoje (5), os municípios não podem conceder aumento real (acima da inflação) ao funcionalismo público. A proibição, prevista na Lei 9.504 de 1997, que regula as eleições no país, começa a vigorar seis meses antes do pleito e vale até a posse dos eleitos. O advogado João Fernando Lopes de Carvalho, especialista em direito eleitoral, diz que a intenção é que o reajuste não seja usado como instrumento nas eleições.
“A ideia é impedir promessas ou algum incentivo a favor de candidatos que estejam disputando a reeleição ou tenham apoio do outro [que está exercendo o mandato]”, afirma Carvalho. Segundo ele, a medida este ano só atinge os servidores municipais. “A lei prevê que a proibição é na circunscrição do pleito”.
Em julho, quando faltarão três meses para a eleição, as regras ficarão mais restritas: não será permitido nomear, contratar, demitir, exonerar ou transferir servidor público, exceto em alguns casos. O advogado diz que as exceções abrangem casos emergenciais, ou concurso público feito anteriormente. “Poderão ser contratados servidores para serviços urgentes, inadiáveis, devidamente justificados. Ou então, aqueles já aprovados em concurso público antes da eleição”.
Nesses casos, de acordo com o calendário eleitoral de 2016 divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o resultado do concurso deve ter sido homologado até 2 de julho. Também é permitido, nesses três meses, nomear ou exonerar ocupantes de cargos em comissão, bem como transferir ou remover militares, policiais civis e agentes penitenciários. Da Agência Brasil
José Januário Neto
O que devemos fazer é pressionar os deputados estaduais a fiscalizar os gastos do Estado da Bahia, exigir mais investimentos na área de Segurança Pública e envio imediato em caráter de urgência do novo estatuto PM para assembleia Legislativa do Estado e aceleração das promoções dos militares baianos.
O Projeto de Lei Complementar de número 257 visa, segundo intenção do Governo Federal, conter gastos excessivos, reequilibrar de maneira orçamentária, tributária e fiscal as contas dos Estados e do Distrito Federal.
O projeto estabelece o alongamento das dívidas dos entes federativos por mais vinte anos – de 2027 para 2047 – e com o BNDES por dez anos. Esse disfarce financeiro transferirá as dívidas de âmbito estadual para a União sob pontos condicionantes celebrados por termo contratual regido pelo Projeto de Lei Complementar 257, o qual interfere de maneira negativa nos direitos e garantias dos servidores públicos concursados e de carreira, denominados efetivados.
No âmbito militar, os policiais baianos possuem prerrogativas, direitos e valores diferenciados dos servidores civis, tais como escalonamento vertical na carreira (promoção) durante a sua vida laboral em atividade no Estado; gratificações diferenciadas através de símbolos atuando em chefia/comando que são incorporadas ao salário; diárias, horas extras; CET – Condição Especial de Trabalho; Adicional Noturno; Auxílio Alimentação; Horas de Ensino; Bolsa de Estudo; auxílio fardamento; Tempo de Serviço; Contagem em dobro da Licença Prêmio não gozada; Mandato Eletivo como contagem de tempo para reserva renumerada e sem prejuízo para promoção (caso retorne para atividade); Cursos de Aprimoramento e Aprendizagem profissional como multiplicadores e gerenciadores de Segurança Pública (Curso de Formação de Oficiais, CAS-Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos, Curso de Sargentos, Cabos e Soldados Policiais e Bombeiros);
Então, delimitaremos nosso discurso para a segurança pública ostensiva. É de notório saber que o serviço militar preventivo, repressivo e de salvamento, realizado pela Polícia e Corpo de Bombeiro Militar, exige qualificação continuada e esforço físico e mental do agente em sua atuação profissional.
São ações, operações em locais inóspitos, condições de trabalho extremado e diferenciado devido à natureza jurídica laboral durante trinta anos ininterruptos e sobre constante pressão no tocante ao regime disciplinar militar, superando o vigor físico e mental do início de carreira tendo como sequelas o estres, dependência química e o alcoolismo, doenças diversas e deficiência motora em decorrência de confrontos armados deixando vários policiais aleijados.
Com advento dessa nova Lei serão dois anos de total desvantagem inflacionária sem reajustes e aumento de contribuição na alíquota previdenciária, ou seja, não terá aumento salarial, porém contribuirá a mais para o Funprev.
Sem edição de leis que façam a progressão na carreira, isso trará enorme prejuízo, temos um Estatuto Militar esperando envio, votação e sancionamento do Governador para garantirmos evolução antes nunca vista dentro da PM-BA.
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De acordo com o governador, “cabe sim uma discussão do novo perfil da Ceplac”, com uma estrutura mais moderna e mais ágil, que traga maior retorno para a Bahia. “Esse formato adotado não foi discutido com o Estado da Bahia e nós não concordamos com ele. Conversamos hoje com o ministro Jaques Wagner e vamos conversar com a ministra (da Agricultura) Kátia Abreu, porque nós precisamos definir o melhor formato da Ceplac, sem imposições e através do diálogo”, disse Rui.
Rui acrescentou, ainda, a necessidade de o estado ser ouvido nestas discussões. “A Bahia como maior produtora de cacau precisa ser ouvida sobre o fortalecimento de uma instituição que contribuiu e ainda pode contribuir para o fortalecimento da cadeia produtiva do cacau”.
Da Agência Brasil
O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, vai pedir o arquivamento do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff por falta de fundamentação jurídica e sustentar que há “suspeita de desvio de finalidade” na aceitação da denúncia, pois teria ocorrido por um ato de “vingança” do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o que contraria princípios constitucionais da administração pública. A informação foi divulgada hoje (4) pela Advocacia-Geral da União (AGU).
O ministro vai apresentar, às 17h desta segunda-feira, a defesa de Dilma Rousseff na comissão da Câmara dos Deputados que analisa o pedido de impedimento da presidenta.
Em defesa da manutenção do mandato da presidenta, a AGU nega a existência de operações de crédito entre a União e bancos públicos nos repasses de recursos de programas sociais, um dos argumentos apresentados pelos autores da denúncia para pedir o impeachment.
“A defesa também afirma que não ocorreu a atuação direta da presidenta nesse processo, um dos requisitos constitucionais para a responsabilização, e que poderiam ensejar o impedimento, isso caso alguma irregularidade tivesse sido cometida”, diz a nota.
Segundo a AGU, sobre a edição de decretos de crédito suplementar, questionados pela acusação, Cardozo vai explicar que toda a operação ocorreu dentro da legalidade, fundamentada em pareceres jurídicos, e que, ao contrário do que está sendo alegado, “não implicou em gastos extras do orçamento, mas em um remanejamento de recursos”.
Por isso, segundo o ministro, o ato não necessitaria de autorização do Parlamento e “tampouco teria influência sobre o cumprimento da meta fiscal”.
DESVIO DE FINALIDADE
O órgão informou que antes mesmo dos argumentos contra as acusações, a AGU deve levantar suspeita sobre a legalidade da aceitação do pedido. “A manifestação entregue à comissão vai afirmar que todo o processo de impedimento só foi aceito pelo presidente da Câmara depois que a bancada do Partido dos Trabalhadores votou favoravelmente pela abertura de processo contra ele na Comissão de Ética da Casa”, diz o comunicado.
A Advocacia-Geral vai defender que o ato configura “desvio de finalidade”, pois levantaria a suspeita de que a atuação teria ocorrido não com o objetivo de atender ao interesse público de apurar eventual suspeita de irregularidade bem fundamentada, “mas como um ato pessoal de vingança”. “A possibilidade de haver finalidade alheia ao interesse público contamina todo o processo e seria, por si só, motivo para o arquivamento do processo”, diz a AGU.
O ministro fará uma apresentação oral destes argumentos aos deputados membros da Comissão e deve também responder às perguntas dos parlamentares sobre a manifestação apresentada e o pedido de arquivamento do processo.
O engenheiro agrônomo Sérgio Murilo Menezes, diretor-geral da Ceplac, assim que assumiu o cargo, em 15 de janeiro, contou aos seus pares que soube, no Ministério da Agricultura, dos planos reservados para o órgão que estava assumindo. Eram planos terríveis, disse.
Por isso, fizera questão de reunir colegas, produtores, imprensa, políticos e sociedade para dizer parte do que soubera e para transmitir uma mensagem: iria lutar para mudar o destino do órgão traçado no caderninho de maldades da ministra Kátia Abreu e sabido por ele nas conversas de gabinete.
Na cerimônia, ele bradou, do alto de sua sinceridade, como é sua característica, segundo os colegas: “Se for para implantar o que me disseram, não contem comigo. Não serei o coveiro da Ceplac. Mas, se puder mudar o que está planejado, me coloco à disposição, e quero apoio de todos”.
Foi ovacionado.
Na sexta-feira (1º), um decreto surpresa(?) fez aquilo que o diretor Sérgio Murilo se comprometeu a não aceitar. E fez mais. Pelo que se viu no decreto, até a extensão – a menina dos olhos do extensionista Murilo – foi extinta. (Fora a administração, só fala em “Pesquisa”)
Homem de palavra, certamente o diretor não vai deixar barato. Vai retaliar essa injustiça com a Ceplac imediatamente. Com sua carta de exoneração…
Tropas da Polícia Militar liberaram, há pouco, o trecho Itabuna-Ibicaraí da BR-415, no Bairro Maria Matos (Rua de Palha). Como não houve acordo entre polícia e manifestantes, a polícia usou bombas de efeito moral e gás de pimenta para dispersar a multidão e, assim, liberar a pista.
O congestionamento nos dois sentidos da rodovia passou dos dez quilômetros. A manifestação começou ainda na madrugada desta segunda (4). Os moradores da Rua de Palha reivindicam água e a retomada das obras de urbanização do bairro.
De acordo com o município, a retomada das obras depende de repasse de recursos para a empresa Papini, responsável pela execução do projeto.
Ao modificar o nome de Carlos Leahy para Carlos Lee, para fins eminentemente eleitorais, o pré-candidato a prefeito de Itabuna pelo PSB começou a ser comparado ao ator e mestre das artes marciais Bruce Lee (relembre).
Lembrança não apenas em função do sobrenome, mas do episódio em que Lee, o Carlos, deu uma prensa num jornalista durante a campanha eleitoral de 2012. À época, o empresário era secretário e integrante da linha de frente do staff do então prefeito José Nilton Azevedo.
Agora, além da comparação com Bruce, Carlos Lee também passou a ter que aguentar uns engraçadinhos que o equiparam a um personagem da memorável novela Roque Santeiro, de Dias Gomes: o comerciante Zé das Medalhas.
O motivo é o gosto do empresário por adereços de ouro, fato que já teria sido repreendido pelo seu marqueteiro, Josias Miguel. Este, depois de orientar Carlos a virar Lee, agora recomenda também que o pré-candidato se livre das joias para não parecer um prefeiturável-ostentação.
E de apelido, já basta o Bruce.
Tão ruim quanto ficar sem água, é não saber quando ela vai chegar. Ainda que seja o soro caseiro (com reforço no sal) fornecido pela Emasa em Itabuna.
Como o PIMENTA já divulgou no dia 31 de março (confira), a empresa tinha adotado a postura de não divulgar o calendário de abastecimento. A alegação, um tanto absurda por desrespeitar o princípio básico da transparência na gestão de um serviço público, era de que o cronograma permitiria aos usuários cobrar seu cumprimento.
Segundo a Emasa, nem sempre é possível garantir que a água vai cair em determinada data, em razão de problemas corriqueiros na rede, como as panes elétricas.
Na sexta-feira (1º), um dia após a nota deste blog, a empresa decidiu publicar o calendário em sua página na internet. A informação foi finalmente disponibilizada, com a observação de que está sujeita a possíveis alterações.
Já é alguma coisa. Pelo menos agora o itabunense já pode ter uma ideia de quando irá tomar seu banho de descarrego.
A deputada estadual Ângela Sousa (PSD) está profundamente ressentida com o ex-presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc), Roberto José, pré-candidato a prefeito de Itabuna. O motivo da bronca foi a migração de Roberto do PSD para o PR, onde ele diz ter garantias de que poderá disputar a sucessão municipal.
Enquanto acompanhava a visita do governador Rui Costa (PT) às obras da barragem do Rio Colônia, Ângela se aproximou de um grupo de colaboradores do prefeito Claudevane Leite (PRB) e destilou toda sua mágoa. Por diversas vezes, e a um volume que foi captado por várias pessoas presentes, a deputada chamou o ex-correligionário de “mau caráter”.
Ângela disse que Roberto firmara compromisso de permanecer no PSD e reclamou de que ele teria abandonado o partido sem lhe dar satisfações. Para a deputada, o ex-presidente da Ficc não poderia ter condicionado sua permanência à garantia da candidatura a prefeito.
O PIMENTA entrou em contato com Roberto José, que disse ter deixado o PSD porque “o partido estava vendido”. Indignado com o adjetivo usado pela deputada para desclassificá-lo, ele rebateu, chamando Ângela de “desequilibrada”.
Roberto afirma ter sinalizado ao senador Otto Alencar, presidente do PSD na Bahia, sua intenção de deixar a sigla, caso não pudesse ser candidato. “Com a deputada, não foi possível conversar porque ela não me deu oportunidade”, justifica.
Segundo o pré-candidato, Ângela Sousa está com raiva porque “faz política com o fígado”. Ainda se referindo à deputada, ele disse que “as pessoas costumam medir as outras pelo que elas são”.
Moradores do Bairro Maria Matos, conhecido como Rua de Palha, em Itabuna, interditaram a BR-415, nas proximidades do Parque de Exposições Antônio Setenta. O protesto começou por volta das 5h desta segunda (4). De acordo com os líderes da manifestação, o bloqueio da pista é uma forma de chamar a atenção da prefeitura e da Emasa.
Eles reclamam que as obras de urbanização do bairro, iniciadas no segundo semestre do ano passado, estão há três meses paralisadas. As obras fazem parte do “Pacão”. O município alega falta de repasse por parte do Governo Federal.
Os manifestantes também afirmam que a localidade está há dois meses sem água. O abastecimento tem sido feito apenas por meio de tanque comunitário, instalado pela Emasa. Porém, os 10 mil litros são insuficientes para atender a demanda diária mínima. A pista foi interditada com barricada colocada pelos manifestantes.
O governador Rui Costa visitou as obras da Barragem do Rio Colônia, em Itapé, no Sul da Bahia, que vai permitir a ampliação do abastecimento de água em Itabuna, município que enfrenta uma grave crise hídrica, por conta da longa estiagem que afeta a região.
O valor total da obra é de 120 milhões, com recursos do Governo Federal e o Governo do Estado, e a primeira etapa, já em execução, terá investimentos de R$ 36 milhões e inclui o desvio de cerca de 30 quilômetros da rodovia BA-120, que liga os municípios de Itapé e Itaju do Colônia, permitindo que a barragem inicie o acumulo de água para abastecer a população. “Determinamos à Secretaria de Recursos Hídricos que garanta execução de todas as etapas da obra durante um prazo de dezoito meses”, disse o governador.
Rui destacou ainda o que chamou de compromisso com a retomada do desenvolvimento da Sul da Bahia. “Estamos executando várias ações, dentro de uma estratégia articulada de desenvolvimento, através de projetos que estão se tornando realidade, como o Gasoduto da Bahiagás, já concuído e que vai contribuir para a atração de novas empresas, o Hospital Regional da Costa do Cacau, que terá o prazo de conclusão da obra antecipado, o início das obras da ponte Ilhéus-Pontal ainda neste semestre, e a nova licitação para a duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna”.
O governador citou, também, a atração de investidores chineses para a construção do novo aeroporto de Ilhéus, que já tem localização e projetos definidos, a conclusão do trecho entre Caitité e Ilhéus da Ferrovia Oeste-Leste e a implantação do Porto Sul (confira matéria abaixo). “Não tenho dúvidas em afirmar que o maior volume de investimentos realizados pelo Governo no interior do Estado é no Sul da Bahia, equivalente ao que estamos realizando na Região Metropolitana de Salvador”, disse Rui.
O prazo para a presidenta Dilma Rousseff apresentar sua defesa, por escrito, na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o processo de impeachment, termina nesta segunda-feira (4), quando deverá ser realizada a décima e última sessão ordinária da Casa destinada à contagem de prazo para que defesa da presidenta seja apresentada.
Com a defesa em mãos, o relator dos trabalhos da comissão, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), vai elaborar o parecer, que será votado pela comissão e depois pelo plenário da Câmara. A defesa de Dilma deverá ser entregue à comissão às 16h30 desta segunda-feira pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que fará a sustentação oral para os integrantes do colegiado.
A confirmação da entrega da defesa foi feita pelo vice-líder do governo, deputado Paulo Teixeira (PT-SP). A partir daí, haverá um prazo de até cinco sessões ordinárias da Câmara para o relator elaborar o parecer, que será discutido e votado pelos integrantes da comissão. Para ser aprovado, é necessária a maioria simples dos votos. Da Agência Brasil
Ainda este mês, representantes de um grupo econômico da China visitarão Ilhéus para conhecer de perto a execução dos projetos da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) e Porto Sul. O grupo será o novo sócio da Bahia Mineração (Bamin) para a execução do trecho Caetité-Ilhéus, da Fiol, e da construção do novo porto. O mesmo grupo também demonstrou interesse na construção do novo aeroporto de Ilhéus.
O anúncio foi feito, com exclusividade, ao Jornal Bahia Online pelo governador Rui Costa, que visitou o sul da Bahia neste sábado (02). Ele esteve em Itaju do Colônia para visitar as obras de construção da barragem sobre o rio Colônia e disse que estas novas possibilidades são fruto de sua recente viagem à China onde foi em busca de novas parcerias para a Bahia.
Rui também anunciou que, pelo ritmo intenso das obras do Hospital do Cacau, a conclusão do empreendimento deverá ser antecipada. Anunciou que, nos próximos dias voltará à região para assinar a ordem de serviço para a construção da nova ponte Ilheus-Pontal e disse que o saneamento básico da zona sul de Ilhéus depende apenas de um “de acordo” entre a Caixa e o BNDES, já que os recursos para esta obra já estão garantidos. Leia a íntegra no Jornal Bahia Online.
O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite (PRB), dará posse no início desta semana aos novos titulares da Secretaria de Assistência Social, Evandro Pereira dos Santos Filho, e da Procuradoria Geral do Município, Mateus Santiago Santos Silva. Eles substituem, respectivamente, o Pastor Francisco Edes Batista e o advogado Harrisson Leite.
Ao longo desta semana, outros nomes deverão ser confirmados no primeiro escalão do governo, já que também deixaram suas respectivas pastas os secretários de Esportes, Evans Maxwel; de Planejamento, Wenceslau Júnior; e o presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc), Roberto José.
No caso da Ficc, o ex-presidente tenta emplacar em seu lugar o nome da professora Nilmecy Gonçalves, mas enfrenta resistência junto ao Conselho Municipal de Políticas Culturais.
Familiares e amigos do advogado Renan Moreira, ex-provedor da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, aguardam para o final desta noite a chegada de seu corpo a esta cidade. Ele morreu na manhã de hoje (03), em Salvador, onde se encontrava internado.
O corpo do advogado será velado na Catedral de São José e o sepultamento está previsto para as 12h30 desta segunda-feira, no cemitério do Campo Santo.
Em nota de pesar, a Santa Casa de Misericórdia exalta as qualidades do ex-provedor, afirmando que iniciativas de Renan Moreira contribuíram para elevar a instituição ao patamar de “maior complexo filantrópico de saúde do interior do Norte e Nordeste”.
