O secretário da Casa Civil de Ilhéus, Vinícius Ibrann, também vai gerir, de forma interina, a Secretaria de Meio Ambiente do município, conforme decreto publicado pelo prefeito Valderico Júnior. Correligionário de Valderico no União Brasil, Vinícius é ex-prefeito de Buerarema.
O destino da Pasta, uma das mais importantes da gestão, foi objeto de disputa pública. O Partido Liberal afirmou, em nota, que a Secretaria de Meio Ambiente havia sido prometida à legenda durante a campanha eleitoral de 2024, quando o PL retirou a candidatura de Coronel Resende a prefeito e declarou apoio a Junior.
Numa declaração recente, durante coletiva à imprensa, Valderico negou que tenha prometido a entrega de secretaria A ou B ao PL.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Uma das atribuições da Secretaria de Meio Ambiente é o licenciamento ambiental de empreendimentos no município, que vive um boom da construção civil e tem recebido outros investimentos de grande monta, a exemplo dos estabelecimentos comerciais que vendem mercadorias no atacado e varejo, os atacarejos.
Também é atribuição da Pasta fiscalizar o cumprimento da legislação ambiental em atividades econômicas sensíveis, como a extração de areia e de pedras no extenso território ilheense.
A partir desta quinta-feira (2) e até o último dia útil (31) de janeiro, o Portal do Simples Nacional estará disponível para que contribuintes que desejam ingressar ou reingressar no regime possam fazer o pedido.
A Receita Federal informou, em nota, que a opção está disponível para contribuintes excluídos do Simples Nacional em 2024 e que desejam retornar ao regime, incluindo os que não regularizaram débitos vinculados aos Termos de Exclusão enviados entre os dias 30 de setembro e 4 de outubro.
Todos os 1.876.334 contribuintes que receberam o termo e regularizaram seus débitos no prazo previsto na legislação, segundo a autarquia, continuarão no regime do Simples de forma automática. Não é necessário, portanto, renovar a opção.
Já os 1,5 milhão de contribuintes que não regularizaram sua situação começaram a ser excluídos do regime, segundo a Receita, desde ontem (1º). Para que esses CNPJs possam reingressar no regime, são oferecidas diversas opções para sua regularização, incluindo parcelamento e transação.
CONSULTA
Para saber se será excluído ou não do Simples Nacional, o contribuinte deve acessar a aba Consulta Optantes. “Entretanto, imprescindível observar que o CNPJ, para ingressar ou reingressar no Simples, deve estar em regularidade com as administrações tributárias da União, estados, DF e municípios”, esclareceu a Receita Federal.
Dados da autarquia mostram que, atualmente, 23,4 milhões de contribuintes são abrangidos pelo Simples Nacional, sendo 16 milhões microempreendedores individuais (MEI). A Receita projeta, até 31 de janeiro, um número de pedidos formulados compatível com os anos anteriores – em torno de 1,2 milhão de contribuintes.
O corpo do subtenente PM José Florentino de Almeida Neto chegou, há pouco, ao serviço funerário do SAF, na Avenida Juca Leão, no Centro de Itabuna, onde é velado. O sepultamento será ainda hoje (2), às 16h, no Cemitério Campo Santo, na mesma cidade. O policial militar faleceu num acidente automobilístico, nesta quarta-feira (1º), em Ilhéus.
A morte de Neto, aos 56 anos, causou consternação entre amigos, familiares e policiais militares do 15º Batalhão de Polícia Militar (BPM), com sede em Itabuna, onde era lotado. Com mais de 30 anos dedicados à vida pública, o subtenente havia solicitado, recentemente, sua reforma para a reserva da Polícia Militar.
CONDOLÊNCIAS
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), lamentou o falecimento do policial militar. “Neste doloroso momento para seus familiares, amigos e colegas da Polícia Militar da Bahia, expresso meus sentimentos de pesar. Peço a Deus, o Misericordioso, que conforte a todos”, escreveu o mandatário em nota divulgada nesta quinta-feira (2).
O prefeito Valderico Junior (UB) revelou mais dois nomes do primeiro escalão da Prefeitura de Ilhéus, nesta quarta-feira (1º), durante a cerimônia em que tomou posse na chefia do Executivo municipal. A publicitária Naianne Ministro vai assumir a Superintendência de Comunicação.
Já a Superintendência de Transporte e Trânsito (Suttran) passará ao comando de Cláudio Cardoso, aliado de Valderico desde as eleições de 2020. Agora, são 21 os nomes conhecidos do primeiro escalão do novo governo. Confira os demais aqui e aqui.
PRIMEIRAS MEDIDAS
A edição desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial do Município trouxe 49 decretos do novo prefeito de Ilhéus, parte deles dedicada à redução das despesas da máquina pública. Destaque para o Decreto Nº 28/2025, que determina redução em, pelo menos, 20% das despesas com cargos em comissão, funções gratificadas e equivalentes.
Já o Decreto Nº 23/2025 estabeleceu a suspensão temporária dos pagamentos de despesas do exercício de 2024 e anteriores, enquanto o Decreto Nº 27/2025 determinou a reavaliação e a renegociação dos contratos em vigor e das licitações em curso, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) passou a administração do Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, para a Fundação Fabamed. A organização social substitui, a partir desta quinta-feira (2), o Instituto de Gestão Aliança/Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Administração Hospitalar (IBDAH).
A Fabamed venceu processo licitatório da Sesab para gerir o Hospital por cinco anos. Com 23 anos de experiência em serviços de saúde, a Fundação administra mais de 1.100 leitos distribuídos em 12 hospitais e cinco Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) na Bahia.
O quadro profissional da Fabamed é formado por 3.800 colaboradores. Seu histórico de atuação inclui unidades como o Hospital Estadual 2 de Julho, em Salvador, e o Hospital Regional da Chapada, em Seabra.
ESTRUTURA DO HRCC
O Hospital Regional Costa do Cacau dispõe de 225 leitos, sendo 30 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e é referência para 2,5 milhões de pessoas de 89 municípios da macrorregião sul da Bahia. Totalmente dedicada ao Sistema Único de Saúde (SUS), a unidade presta serviços em áreas como cardiologia, neurologia e ortopedia.
As câmaras de vereadores de Itabuna e de Ilhéus definiram, nesta quarta-feira (1º), a composição de suas mesas diretoras para o biênio 2025-2026. O Legislativo itabunense será presidido pelo vereador Manoel Porfírio (PT).
A gestão será composta, também, por Thales Silva (Republicanos) na vice-presidência; Ricardo Xavier (Cidadania) na primeira secretaria; e Babá Cearense (PP) na segunda secretaria.
Já em Ilhéus, o vereador César Porto (PP) volta ao comando da Câmara de Vereadores, que foi presidida por ele no biênio 2019-2020. O progressista terá ao seu lado, na Mesa Diretora, a vice-presidente Rúbia Carvalho (Agir); o primeiro secretário Tandick Resende (UB); e o segundo secretário Nal Araújo (UB).
Uma colisão entre dois carros matou o policial militar José Florentino de Almeida Neto, de 56 anos, e deixou outras duas pessoas feridas, nesta quarta-feira (1º), na BA-001, próximo ao São Domingos, na zona norte de Ilhéus.
Os veículos bateram de frente. O impacto deixou o carro do subtenente Florentino retorcido. Ele estava sozinho no automóvel. O Corpo de Bombeiros foi acionado para remover o corpo da vítima do veículo.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192) levou as outras duas vítimas, um homem e uma mulher, para o Hospital Regional Costa do Cacau, na mesma cidade. Não há informações sobre o estado de saúde deles.
A Polícia Militar da Bahia divulgou nota de pesar pelo falecimento do membro da corporação, prestando condolências aos familiares e amigos do subtenente. De acordo com a PM, José Florentino era um companheiro querido e sua morte é uma imensa perda. O policial era lotado no 15º Batalhão de Polícia Militar, com sede em Itabuna. Atualizado às 8h30min para acréscimo de informação.
Reeleito para o segundo mandato de prefeito da principal economia sul-baiana, o prefeito Augusto Castro (PSD) tomou posse, nesta quarta-feira (1º), prometendo trabalhar mais pelo município.
– Quero reafirmar meu compromisso de trabalhar ainda mais por Itabuna neste segundo mandato, porque tenho compromisso com cada cidadão e cidadã desta cidade – disse ele durante solenidade no Teatro Municipal Candinha Doria.
O mandatário itabunense ainda falou dos investimentos feitos em infraestrutura e pavimentação de cerca de 300 ruas de barro em 30 bairros da cidade, além de ações na área da saúde, como reabertura do Cemepi (antigo Ipepi) e do São Lucas e ampliação e modernização do Hospital de Base de Itabuna, com aporte de R$ 100 milhões do Governo da Bahia.
– Nos quatro primeiros anos, trabalhamos e avançamos muito, apesar da pandemia da Covid-19 e das chuvas e enchentes do dezembro de 2021 que foram as maiores da história de Itabuna que teve prejuízos e alagamentos em cerca de 40% da zona urbana – afirmou.
Augusto ainda falou do sentimento de mudança em 2020, quando foi eleito prefeito de Itabuna, e do sentimento de continuidade quatro anos depois. “Com isto, tivemos a primeira reeleição da história de 114 anos de Itabuna. Ganhamos com mais de 65 mil votos, o equivalente as 59% dos votos válidos”.
NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA
O novo presidente da Câmara de Itabuna, Manoel Porfírio (PT), pregou a unidade dos dois poderes. “Na adversidade, temos que ter unidade para que os investimentos continuem. Com a capacidade política de diálogo do prefeito Augusto Castro, Itabuna vai continuar neste salto qualitativo que se observou entre 2021 e 2024. Não tenho receio em afirmar que o prefeito lidera nosso grupo e o nosso projeto político e a cidade só tem a ganhar com as parcerias e a unidade”, afirmou.
Assumindo a Prefeitura de Ilhéus pela primeira vez, Valderico Reis (UB) assinou 27 decretos para, segundo ele, reorganizar a máquina e melhorar a qualidade de vida dos ilheenses. A intenção é, com os decretos, conter despesas e otimizar o orçamento público.
– Quem tem nos acompanhado desde o início da transição sabe que encontramos a cidade numa situação ainda pior do que imaginávamos. Vai ser preciso muita paciência e trabalho duro para recuperar Ilhéus. Vamos cicatrizar as feridas para depois avançar – prometeu.
Os decretos entram em vigor com a publicação no Diário Oficial de Ilhéus, nesta quinta-feira (2). Abrangem “ampla revisão dos contratos vigentes” em várias áreas, criação de comissão de políticas salariais, reavaliação dos contratos licitados pelo agora ex-prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), maior rigidez no combate ao nepotismo, criação de grupo de trabalho em planejamento estratégico e melhoria do serviço público.
APELO À UNIDADE
Antes de assinar os 27 decretos, o novo prefeito de Ilhéus falou em unidade. “A palavra aqui deve ser unidade. Se dermos as mãos – Executivo, Legislativo e Judiciário, quem ganha é Ilhéus. Nosso lema será sempre o diálogo para beneficiar a população. Sabemos que no começo será muito difícil e sofreremos muitas críticas. Porém, o momento da renovação já chegou. É preciso recomeçar, recuperar, para depois avançar. Conto com o apoio de cada um de vocês para fazermos de Ilhéus um lugar ainda melhor para se viver”.
A Mega da Virada em 2024 pagará o maior prêmio da história a quem acertar as seis dezenas do concurso deste 31 de dezembro. Como o concurso não acumula, os R$ 635.486.165,38 poderão ser divididos até entre quem acertar cinco ou menos dezenas.
Os números sorteados há pouco foram 01 – 17 – 19 – 29 – 50 – 57
Até agora, não se sabe quantos foram os acertadores. A Caixa Econômica Federal é a responsável pelo sorteio e pagamento dos prêmios.
O secretário de Cultura de Ilhéus, Geraldo Magela, diz ter sido informado, pelo Ministério da Cultura, de que os pagamentos dos contratos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) poderão ser feitos fora do prazo oficial, que termina nesta terça-feira (31).
O titular da Secult afirma que o Ministério abriu a exceção aos municípios que já estão com os processos de pagamento quase concluídos, caso de Ilhéus, segundo o gestor. O PIMENTA entrou em contato com a assessoria do Ministério para obter esclarecimentos sobre o prazo estabelecido pela Lei e aguarda retorno. Ontem (30), em nota, a Pasta reforçou que o prazo terminará hoje (31).
“O Ministério da Cultura (MinC) reforça a todos os estados, municípios e ao Distrito Federal que o prazo de execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG) se encerra no dia 31 de dezembro de 2024. Isso quer dizer que todos os pagamentos referentes às ações da LPG precisam ser realizados até esta data”, diz a nota publicada no site oficial do MinC.
Ilhéus tem, em conta, mais de R$ 1,6 milhão provenientes da LPG. A Lei determina que, se o dinheiro não for pago até hoje (31), terá que ser devolvido ao Tesouro Nacional.
COMUNICAÇÃO INFORMAL
De acordo com Magela, o Ministério da Cultura comunicou a possibilidade de prorrogação do prazo por 10 dias, de maneira informal, em uma consulta por telefone. O secretário, então, repassou o posicionamento do Ministério à próxima titular da Secult, a professora Anarleide Menezes, com quem se reuniu nesta segunda-feira (30).
“A informação que recebi é que houve uma prorrogação por dez dias”, relatou Anarleide ao PIMENTA. Segundo a futura gestora, caso seja possível executar os recursos fora do prazo original, os pagamentos serão feitos tão logo sejam autorizados.
“Tenho muito interesse que esse recurso seja repassado o mais rápido possível para que beneficie, não só os artistas e produtores culturais, como também toda a população que será premiada ao assistir ou participar de excelentes projetos”, concluiu Anarleide.
PROCURADOR APONTA “FALTA DE ZELO” DA SECULT
O PIMENTA teve acesso a uma comunicação interna da Prefeitura de Ilhéus. Nela, o procurador-geral do município, Sérgio da Silva Santos, dirigindo-se ao secretário de Cultura, adverte que os documentos encaminhados pela Secult à PGM estavam “com suas folhas soltas” e sem numeração ordenada.
Ainda em tom de advertência ao colega, Sérgio afirma que a PGM recebeu os documentos “em intervalo iminentemente curto para quaisquer análises”. A Comunicação Interna data de 23 de dezembro passado.
Diante da demanda do secretário de Cultura, o procurador, feito Pôncios Pilatos, lavou as mãos:
Confrontado às afirmações do procurador, Magela disse ao site que não houve demora, por parte da Secult, no envio dos documentos, o que foi feito no último dia 20, a 11 dias do fim do prazo de pagamento determinado pela Lei Paulo Gustavo.
O secretário de Cultura lembrou, em sua defesa, que a Prefeitura de Ilhéus teve que anular as primeiras versões dos editais da LPG devido à suspeita de tentativa de violação das regras dos certames.
Enquanto isso, os proponentes dos 127 projetos habilitados no município vivem dias de incerteza sobre o destino dos recursos federais, que deveria servir como forma de socorro emergencial aos agentes culturais, uma das categorias mais prejudicadas pelos efeitos da pandemia de Covid-19.
Uma criança morreu afogada em uma piscina, nesta segunda-feira (30), em Itabuna. A vítima foi identificada como Heitor Lisboa Menezes, de 3 anos, informou a Polícia Civil ao PIMENTA.
A criança estava com a família numa casa na Rua F, no bairro Nova Itabuna. No imóvel, havia uma piscina de plástico e outra maior, que estava desativada e com água suja.
Heitor estava brincando com um termômetro, quando os familiares notaram o desaparecimento dele. Nas buscas, os adultos encontraram o termômetro boiando na piscina desativada. Um tio da criança entrou na piscina e localizou o menino, que foi retirado às pressas da água.
Já era tarde. Heitor estava morto. Acionado, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192) constatou o óbito no local. A Polícia Civil instaurou inquérito para investigar o caso.
Ao PIMENTA, Adriana Batista, tia da mãe de Heitor, disse que a sobrinha é uma mãe zelosa e cuidava bem do filho. A casa da família ocupa um terreno grande, perto da Trifil. A piscina desativada fica na parte inferior do imóvel.
Segundo os relatos colhidos por Adriana, que chegou ao local após a tragédia, tudo ocorreu num intervalo de cinco minutos, por volta das 16h30min desta segunda-feira. Ela ressalta que não havia festa, bebedeira e nenhum tipo de confraternização. “Era um dia normal”. A família mora na casa há oito anos, acrescenta.
Adriana Batista esclarece que a Polícia Civil, num gesto de compreensão da tragédia humana, colheu o depoimento dos familiares de Heitor no imóvel, evitando condução à delegacia.
DESPEDIDA
Heitor faria quatro anos no próximo dia 25 de maio. O velório será iniciado às 12h desta terça-feira (31), na Funerária Santa Rita de Cássia, localizada na Travessa Castro Alves, 55, no Alto Maron, em Itabuna. O sepultamento será ainda hoje, às 16h, no Cemitério Campo Santo, na mesma cidade. Atualizado às 11h44min para acréscimo de informações.
O Governo da Bahia antecipou R$ 197,7 milhões aos 417 municípios do estado. O valor corresponde às receitas provenientes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), arrecadadas de 23 a 26 de dezembro. Conforme a legislação, a transferência seria feita apenas em janeiro de 2025.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou a antecipação nesta segunda-feira (30), como maneira de reforçar os cofres municipais para o fechamento das contas do exercício financeiro de 2024. “Entendemos a importância desse recurso para as prefeituras. E, fortalecendo nossa parceria com as gestões municipais, trabalhamos para que essa antecipação pudesse acontecer”, disse o mandatário.
A antecipação foi solicitada pela União dos Municípios da Bahia (UPB). De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o valor repassado inclui a cota dos municípios na receita total de ICMS no período e as parcelas do Fundeb relativas ao ICMS, ITD e IPVA.
MAIORES FATIAS
Só de ICMS, o estado antecipou R$ 122,06 milhões às prefeituras. A maior cota de antecipação do imposto coube a Salvador, que recebeu R$ 11,61 milhões. Em seguida, os maiores valores foram para Camaçari (R$ 7,25 milhões), Feira de Santana (R$ 4,7 milhões), São Francisco do Conde (R$ 3,94 milhões), Luís Eduardo Magalhães (R$ 3,88 milhões), São Desidério (R$ 3,16 milhões), Candeias (R$ 2,93 milhões), Simões Filho (R$ 2,65 milhões), Formosa do Rio Preto (R$ 2,51 milhões) e Vitória da Conquista (R$ 2,46 milhões).
O cronograma de repasses na virada de ano foi definido após entendimento do estado com o Banco do Brasil. A arrecadação relativa à movimentação econômica do período de 27 a 31 de dezembro será repassada em 3 de janeiro. Já a distribuição dos valores a serem arrecadados nos primeiros dias úteis de 2025, 2 e 3 de janeiro, ocorrerá em datas diferentes: dia 7 de janeiro, no caso do ICMS, e dia 8, no do Fundeb.
O prefeito Augusto Castro (PSD) anunciou três mudanças no primeiro escalão da Prefeitura de Itabuna para o início do segundo mandato, a partir de quarta-feira (1º). Na Secretaria de Gestão e Inovação, Moisés Figueirêdo de Carvalho será substituído por Antônio José Brandão Calhau. Já Antenor Boaventura Tupinambá Neto substitui Nadilson Francisco Alves Esteves na Controladoria-Geral do Município.
Maior empresa municipal do sul da Bahia, a Emasa terá Ivan Luís Barbalho Maia na presidência, substituindo Raymundo Mendes Filho, que administrou a companhia nos quatro anos do mandato atual.
Augusto também revelou dois nomes que permanecem no secretariado no próximo ano. Davi Freitas Dantas Dultra na Secretaria de Fazenda e Orçamento e Sônia Fontes na Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
O mandatário já havia promovido troca no comando da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (Fasi), mantenedora do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, com a substituição de Marcone Amaral pelo médico João Góes.
Ex-prefeito de Itajuípe e suplente da Assembleia Legislativa do Estado pelo PSD, Marcone vive a expectativa de assumir o mandato de deputado estadual para os últimos dois anos da Legislatura em curso (veja mais aqui).
Policiais civis e militares tentam localizar e prender um homem identificado como Tiago de Jesus, suspeito de matar três pessoas no intervalo de cinco dias, em Ibirapitanga, no sul da Bahia. Os crimes foram cometidos entre quarta-feira da semana passada (25) e ontem (29), em diferentes locais do município.
Segundo as investigações, no feriado de Natal, Tiago teria assassinado Joseilton Silva dos Santos, de 48 anos, a pauladas, em uma propriedade rural de Novo Horizonte, distrito de Ibirapitanga. A vítima foi morta enquanto dormia. Antes, Tiago e Joseilton teriam consumido bebidas alcóolicas juntos.
Na madrugada de ontem (29), o suspeito teria matado Marilene Silva Nascimento, de 60 anos, no distrito rural de Jacuba. O crime é investigado inicialmente como latrocínio. O corpo da vítima foi encontrado sem roupas, coberto por um lençol, escondido em um matagal. Há suspeita de a idosa ter sido estuprada antes de ser morta.
Ainda no domingo (29), na Rua do Cacau, no distrito de Itamarati, o suspeito teria atirado com uma espingarda em Rafael José dos Santos, de 64 anos, durante um assalto. A moto da vítima não foi encontrada no local. O idoso chegou a ser socorrido e levado para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu na noite de ontem.
BUSCAS EM MATAGAL
As investigações indicam que Tiago de Jesus pode estar escondido em uma região de matagal de Ibirapitanga. Desde ontem, policiais fazem buscas no local.
