O Tribunal de Contas da União (TCU) negou pedido de reconsideração ao ex-prefeito de Itabuna Geraldo Simões (PT) quanto à aplicação de R$ 332.880,84 de programa federal na área de saúde.
O TCU apontou desvio da verba referente ao extinto Programa de Atendimento aos Desnutridos e às Gestantes em Risco Nutricional, do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
No entendimento dos ministros da corte de contas da União, houve desvio de finalidade. Boa parte do dinheiro (cerca de R$ 200 mil) foi usada para pagamento de funcionários e repasse do duodécimo da Câmara de Vereadores, quando deveria ser aplicada no combate à desnutrição de recém-nascidos e gestantes. Outro ponto questionado pelos ministros e técnicos do tribunal foi a movimentação dos valores fora de conta específica. O município usou três contas para isso, no Banco do Brasil, Caixa Econômica e no extinto Baneb.
O rastreamento do dinheiro concluiu que cerca de R$ 112 mil foram usados no pagamento do funcionalismo e outros R$ 80 mil para repasse do duodécimo à Câmara de Vereadores. O Tribunal havia condenado Geraldo a restituir o valor, além de aplicar multa de R$ 30 mil.
“DINHEIRO FOI APLICADO NA PREFEITURA”, DIZ GERALDO
O ex-prefeito e ex-deputado recorreu e alegou que o dinheiro esteve disponível em contas do município, não havendo dolo. Geraldo afirma que uma quebra de sigilo das contas da prefeitura, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), “constatou que o dinheiro foi aplicado em despesas da prefeitura, não ficou comigo”.
Geraldo diz estar livre para a disputa eleitoral, porque a ação já está prescrita desde abril último. “Não tenho nenhuma pendência desta ordem nem no TCU nem nos tribunais de contas dos Municípios (TCM) e do Estado (TCE)”.
Passageiros da linha Itabuna-Buerarema voltaram a ser alvos da bandidagem ontem (11), na BR-101. Vítimas relatam assaltos ocorridos às 16h30min e às 20h30min desta quarta. Já na semana passada, passageiros e funcionários da Rota Transportes ficaram sob mira de revólveres e tiveram seus pertences roubados por bandidos.
De acordo com o vereador Elinho Almeida, a população de Buerarema planeja manifestação para cobrar mais segurança, numa ação que envolva polícias Militar e Rodoviária Federal, além da própria empresa de ônibus. “Os passageiros viajam com medo, porque os ataques são constantes”, disse o vereador.
Falhas em máquinas estão provocando maior lentidão no processo de cadastramento biométrico de eleitores em Itabuna. Com equipamentos em manutenção, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) faz média de 30 atendimentos por dia no município, quando poderia fazer até 50.
Ontem, o atendimento teve que ser suspenso devido à manutenção de máquinas, conforme explicou ao Pimenta a analista judiciário Marta Paternostro Figueiredo, da 27ª Zona Eleitoral. “As máquinas não estão 100%”, disse, observando que duas delas estão em manutenção. O TRE enviou novo equipamento para reduzir a espera.
Das três máquinas que atendem as duas zonas eleitorais (27ª e 28ª), apenas uma funciona, o que reduz bastante a capacidade de atendimento. O processo de cadastramento biométrico leva, em média, de 15 a 20 minutos para ser concluído, mas pode chegar a 30 minutos, pois depende das condições das digitais do eleitor, além de fotografar o eleitor.
O alívio para quem não quer enfrentar fila é que o cadastramento biométrico em Itabuna terá prazo mais elástico. Ainda em 2016, o eleitor itabunense poderá votar apresentando o título de eleitor. Mas o processo biométrico será obrigatório, para o próximo ano, no caso de novo eleitor ou para quem teve título cancelado e precisa tirar um novo. “Aqui, o cadastramento é ordinário”, reforça a analista judiciário.
Para o recadastramento ou novo título, o eleitor deve apresentar documento de identificação pessoal com foto e comprovante de residência atualizado. Para os municípios que passam por revisão, o eleitor terá até maio do próximo ano para fazer o cadastro biométrico, o que não é o caso de Itabuna.
A presidenta Dilma Rousseff sancionou com veto a lei que disciplina o direito de resposta ou retificação de pessoas ofendidas nos meios de comunicação social. A lei foi publicada hoje (12) no Diário Oficial da União.
O texto determina o direito de resposta à pessoa (física ou jurídica) ofendida por qualquer reportagem, nota ou notícia “divulgada por veículo de comunicação social, independentemente do meio ou plataforma de distribuição, publicação ou transmissão que utilize, cujo conteúdo atente, ainda que por equívoco de informação, contra a honra, intimidade, reputação, conceito, nome, marca ou imagem”.
Foi vetado o parágrafo que afirmava que o ofendido poderia requerer o direito de resposta ou retificação pessoalmente nos veículos de rádio e televisão. O trecho foi alvo de divergência entre a Câmara e o Senado.
A Lei 13.888, de 11 de novembro de 2015, afirma que a resposta poderá ser divulgada, publicada ou transmitida no mesmo espaço, dia da semana e horário em que ocorreu o agravo e deverá ser exercida no prazo de 60 dias, “contados da data de cada divulgação, publicação ou transmissão da matéria ofensiva”.
Renata Smith | Agência Sebrae
A empresa Chor – Chocolate de Origem, criada pelo casal Marco e Luana Lessa, funciona no centro de Ilhéus há dois anos, em loja própria. Os produtos gourmet da marca, com alto teor de cacau fino, estão em 30 pontos de venda no país e, aos poucos, chegam aos mercados da França e Portugal. “Desenvolvemos o modelo de uma rede de franquias no Brasil para funcionar a partir de 2016. Já temos 25 interessados cadastrados”, afirma Marco.
Para atender a empresários do Sul da Bahia com este perfil de franqueadores ou com o desejo de ser um franqueado, o Sebrae Ilhéus promoverá o curso “Entendendo Franchising: O caminho ideal entre você e sua empresa”, no dia 17, das 9h às 18h, na pousada La Dolce Vita.
Segundo o gestor de atendimento do Sebrae, Michel Lima, “a capacitação inclui o conceito de franquia, vantagens e desvantagens do sistema e os aspectos legais do franchising, para orientar os empresários sobre como escolher uma franquia, além da análise do investimento para abrir o negócio”.
Informações e inscrições podem ser feitas no Ponto de Atendimento do Sebrae em Ilhéus, na Praça José Marcelino, 100, Centro, ou pelo telefone (73) 3634-4068. O investimento é de R$ 30.
FRANCHISING
O curso Entendendo Franchising é resultado de uma parceria entre o Sebrae Nacional e a Associação Brasileira de Franchising (ABF) que firmaram convênio para levar as capacitações sobre o tema a 120 cidades brasileiras até o próximo ano.
A meta é atender, pelo menos, 25 mil pessoas. Além Ilhéus, o curso contempla as cidades de Barreiras, Feira de Santana, Irecê, Jacobina, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
A Petrobras propôs reajuste de 9,53% nos salários dos empregados. A proposta para o Acordo Coletivo de Trabalho 2015 mantém ainda os demais benefícios e vantagens que fazem parte do atual acordo. Em nota, a estatal diz que a proposta é definitiva e traduz “o empenho máximo da empresa para atender às reivindicações dos empregados e seus representantes”.
A Petrobras afirma também que avançou na negociação com os empregados e, por isso, confia no fim da greve dos petroleiros. “A Petrobras, diante dos avanços na proposta, aguarda um posicionamento favorável dos empregados e seus representantes e o encerramento das mobilizações promovidas pelas entidades sindicais.
A proposta foi apresentada pela área de Recursos Humanos da empresa em duas reuniões hoje (11), no edifício-sede da companhia, no centro do Rio. A primeira com representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e em seguida com a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP).
Sondagens e pesquisas eleitorais feitas nos últimos dias fizeram brilhar os olhos de candidaturas da base do Governo Rui Costa em Itabuna. Ninguém da turma lidera, mas o fato é que o cenário ficou menos árido.
A torcida dos pré-candidatos é para que esta seja uma tendência. E, também, torcer para que o Governo Dilma não caia e possa ganhar fôlego, rezar pela execução das obras prometidas pelo Governo Rui Costa e orar (muito!) por menos trapalhadas na Gestão Vane. Ontem, houve mais uma: fatiamento do salário dos professores (o governo alega não ter dinheiro em caixa.
Do outro lado, ataque aos adversários. Rui Costa, com melhor avaliação, será o alvo preferido para que não “puxe” seus aliados em Tabocas City. Há muita água para passar por debaixo da ponte.
Após temporada de sucesso no Teatro Jorge Amado, em Salvador, o ator baiano Pisit Mota, o fenômeno do humor com o canal do YouTube a +1 Filmes, retoma turnê pelas cidades do interior da Bahia. Itabuna será a primeira a receber a segunda temporada de “Por Umas e Por Outras”.
O show de humor será apresentado no Centro de Cultura Adonias Filho, nos dias 20 e 21 de novembro, ambos às 20 horas, com preço popular.
Além de novos personagens, como Marcinho, um garoto com Síndrome de Down que leva uma vida normal, inclusive namora, bebe e trabalha, e novas piadas, Pisit Mota traz um cenário mais sofisticado e com ainda mais interação multimídia no palco.
NÚMEROS
Neste ano um ano e meio em cartaz, Pisit Mota apresentou “Por umas e Por outras” em quase 150 cidades, o que dá mais de 310 apresentações e mais de 75 mil espectadores .
Segundo a produção de Pisit, os bons números já dão frutos ainda maiores, como convites para shows em grandes metrópoles brasileiras, como São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Brasília e Belo Horizonte. Ele também estuda possível turnê internacional. Surgiram convites de colônias brasileiras em países como Japão, Portugal, Alemanha, França e Espanha, segundo ele.
SERVIÇO
Pisit Mota em Por umas e por outras
Onde: Centro de Cultura Adonias Filho, em Itabuna
Quando: Dias 20/11 e 21/11), sempre às 20h
Valor: R$ 20 (preço único)
Classificação: 16 anos
Encerram-se nesta quarta (11) as inscrições para o Vestibular 2016 de Medicina da Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista (Fasavic). São 50 vagas em turno integral.
As inscrições devem ser feitas pela internet até o dia 11 de novembro, nos endereços eletrônicos omelhordevoce.com.br ou www.consultec.com.br/fasa, observando o horário de Brasília. A taxa é de R$ 400,00.
As provas serão realizadas nos dias 28 e 29 de novembro e o candidato deverá obrigatoriamente escolher em qual município (Vitória da Conquista/BA, Sete Lagoas/MG ou Montes Claros/MG) fará o processo seletivo.
ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA
Já o prazo de inscrição para os cursos de Engenharia Civil e de Arquitetura e Urbanismo, encerra-se no dia 18, com prova sendo aplicada no dia 22. A taxa de inscrição é R$ 40,00 para candidato regular e R$ 20,00 para treineiro. A inscrição é feita pela internet ou no campus de Conquista.
O vestibular terá uma única fase, com provas de Língua Portuguesa, Conhecimentos Gerais e Atualidades, além da prova de Redação. Ao todo serão 200 vagas, com 50 distribuídas para cada curso nos turnos matutino e noturno.
Do Sala de TV
Um dia histórico nos 62 anos da Record. A terça-feira, 10 de novembro, marcou a ressurreição definitiva da teledramaturgia da emissora após alguns anos de resultados insatisfatórios.
O capítulo 167 de Os Dez Mandamentos apresentou a tão propagada sequência da abertura do Mar Vermelho, ponto épico do livro do Êxodo.
Com quase 90 minutos de duração, o episódio especial da trama bíblica conquistou vitória inédita sobre a Globo, que no período — entre 20h30min e 21h58min — exibia o Jornal Nacional e o início da novela A Regra do Jogo.
De acordo com dados prévios do Kantar Ibope, a produção da Record registrou 28 pontos de média contra 19 da concorrente. (Os números consolidados serão divulgados ao meio-dia.)
O capítulo começou às oito e meia, mas os telespectadores precisaram esperar até 21h46 para testemunhar o início da divisão das águas, após a voz de Deus passar uma ordem a Moisés (Guilherme Winter): “Levante o cajado e estenda a mão sobre o mar”.
Os efeitos de computação gráfica foram vistosos, mas não impressionantes. Porém não é justo exigir de uma novela brasileira os mesmos recursos técnicos milionários de uma produção cinematográfica de Hollywood.
Com prazo curto e orçamento limitado (1 milhão de reais, orçamento baixo para o que se propunha), a equipe do diretor Alexandre Avancini fez o possível e deixou sua marca.
A sequência de dez minutos será sempre lembrada como um dos destaques da TV em 2015.A emoção emprestada pelos atores aos personagens foi mais interessante do que o show de tecnologia.
O excelente desempenho de Os Dez Mandamentos ontem, com recorde de Ibope e posição privilegiada nos Trending Topics mundiais do Twitter, aumenta a expectativa e a pressão sobre o futuro da teledramaturgia da Record.
Leia a íntegra aqui.
O medicamento Letrozol está com o lote 397733 suspenso em todo o país. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a distribuição, comercialização e o uso do produto desse lote.
A resolução foi publicada no Diário Oficial da União, depois de reclamações sobre falhas na selagem do alumínio do blíster (a cartela com os comprimidos) no lote, que tem prazo de validade até junho de 2017. A caixa contém 30 comprimidos de 2,5 miligramas.
O Letrozol é indicado para o tratamento de câncer de mama avançado em mulheres que já passaram pela menopausa, que já foram tratadas com medicamentos inibidores do hormônio estrogênio.
A Anvisa determinou que o laboratório fabricante do lote, o Eurofarma, recolha todo o estoque que está nas farmácias.
Em nota, o Eurofarma informou que recolheu todo o lote, de forma voluntária, antes mesmo da recomendação da Anvisa, e que todos os clientes foram informados sobre a suspensão. Segundo o laboratório, medidas para corrigir o problema foram tomadas e novos lotes já foram produzidos e distribuídos em setembro. Informações da Agência Brasil.
Com a participação do Ministério Zoe, grupo de louvor e adoração de São Paulo, a Igreja Evangélica Aliança promoverá o 2º Congresso de Jovens – UFC (Unidade de Fortalecimento em Cristo) nos dias 27 (19h30min), 28 (19h) e 29 (9h) de novembro, no auditório do Colégio Ciso em Itabuna.
O evento leva o tema “Adoração, minha arma de combate” e, de acordo com o pastor Jorge Oliveira, objetiva promover “uma unidade e um fortalecimento espiritual na vida dos jovens para que eles possam ter Cristo no centro de suas vidas”.
Coordenado pelos pastores Rogério e Roberta Silva, o Ministério Zoe (Vida de Deus) é conhecido por desenvolver trabalho de missões e evangelismo entre jovens e adolescentes em todo o país. Leva ministrações de louvores “alicerçados na palavra de Deus, com o propósito de despertar a geração para um relacionamento íntimo com Jesus”.
Em Itabuna, o grupo ministrará mensagem de amor e esperança aos jovens, além de algumas das principais canções, dentre elas, Aquieta minh’alma, que é sucesso com mais de 6 milhões de acessos no Youtube. Na programação, ainda está prevista apresentação de peças teatrais e a participação do grupo de louvor da Igreja Aliança.
As inscrições já estão sendo realizadas. Mais informações pelos telefones (73) 98853-0001 – Pastor Jorge Oliveira; (73) 98848-0390 – Pastor Nelson Vieira ou (73) 99833-2758 – Lamarc Oliveira.
Confira Aquieta minh´alma
Acidente envolvendo um caminhão e uma caminhonete Volkswagen Amarok, hoje (11), interditou por cerca de uma hora a Rodovia Ilhéus-Itabuna.
O acidente ocorreu por volta das 6h30min, próximo à sede regional da Ceplac. O caminhão rodou e tombou, ficando atravessado na pista. Ao tentar desviar do caminhão, a Amarok virou e parou fora da pista.
De acordo com o repórter Fábio Sousa (Rádio Difusora), o motorista do caminhão-caçamba foi encaminhado para o Hospital de Base de Itabuna. O motorista da caminhonete, Luiz Paulo de Castro, ficou ferido em estado grave, e passa por cirurgia. Atualizado às 11h43min.
Os dez alunos da rede estadual de ensino que venceram o Concurso de Textos Literários e Artes Visuais, organizado em parceria entre o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e a Secretaria da Educação (SEC), foram premiados ontem (10), depois da solenidade de entrega da Medalha Jorge Calmon, no Plenário do TCE/BA. Acompanhados dos professores representantes de suas unidades de ensino, os estudantes receberam notebooks e tablets, sendo parabenizados pelo presidente da Corte de Contas, Inaldo da Paixão Santos Araújo.
O Tribunal Superior Eleitoral definiu, nesta noite de terça (10), o calendário eleitoral de 2016. Os brasileiros vão às urnas em 2 de outubro para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.. O Calendário das Eleições Municipais de 2016 define as datas que devem ser respeitadas pelos partidos políticos, candidatos, eleitores e pela Justiça Eleitoral.
O calendário aprovado reflete as alterações promovidas pela Lei 13.165, aprovada pelo Congresso Nacional em 29 de setembro de 2015, que alterou o tempo de duração do processo eleitoral ao modificar o período das convenções partidárias, a data limite para o registro dos candidatos e o período das propagandas eleitorais, entre outras mudanças.
A eleição vai ocorrer no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, onde houver segundo turno (nas eleições municipais, apenas cidades com mais de 200 mil eleitores podem ter segundo turno).
PRAZO DE FILIAÇÃO TERMINA EM ABRIL
Quem quiser ser candidato no próximo ano precisa se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições. Pela regra anterior, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito para participar da disputa.
As convenções partidárias para a escolha dos candidatos e as decisões sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo estipulava que as convenções partidárias deveriam ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho do ano da eleição.
Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos aos cartórios eleitorais até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. Pela regra passada, esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho. O novo calendário também incorpora a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, prevista para começar em 16 de agosto.
O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno. Clique aqui para acessar a íntegra do Calendário Eleitoral das Eleições de 2016. Redação com informações da Agência Brasil.
