Um imóvel em reforma está sendo usado como abrigo por usuários de drogas no centro de Itabuna. Tornou-se um perigo para comerciantes da região. Os pequenos furtos tornaram-se ainda mais comuns no trecho da Rua Ruffo Galvão onde está localizado o imóvel. A obra, aparentemente, não possui autorização do Conselho Regional de Engenharia (Crea).
Cláudio Meirelles
A Sefaz continua a fiscalizar como se fora em meados do século passado, segmentando a fiscalização sobre o ICMS em Trânsito de Mercadorias ou a de Estabelecimentos, e com pouca interação entre essas.
Em abril deste, o Senado aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com o compartilhamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente às operações por meio eletrônico — a chamada PEC do Comércio Eletrônico ou e-commerce, que beneficia Estados compradores, como é a situação da Bahia.
Hoje todo o ICMS das compras pela Internet fica com os estados produtores. A Bahia e outros estados consumidores nada veem dessa receita. A PEC aprovada dispõe que a diferença entre a alíquota interna (18% e a interestadual (7%), ou seja, 11% será aos poucos repassada ao Estado de destino do bem ou serviço, que após cinco anos ficará com 100%. Para o senador Pinheiro, o estado da Bahia obteria um acréscimo de 100 milhões de reais na arrecadação, ainda em 2015, se o projeto fosse aprovado como originalmente previsto.
Entretanto, para incrementar essa arrecadação a Sefaz necessita planejar melhor suas ações, e vencer a visível obsolescência das unidades fazendárias, seja em equipamentos e sistemas de informática (a Sefaz não conta ainda com rotinas automatizadas para a cobrança do ICMS na entrada de mercadorias no estado nem o registro dessa movimentação; computadores defasados, frota de veículos com longo tempo de uso, etc. ), seja em estrutura física (pistas de rolamento inadequada nos Postos Fiscais, precariedade na rede elétrica e hidráulica, etc.).
Ainda hoje, mesmo com todas as mudanças trazidas pela globalização, a Sefaz continua a fiscalizar como se fora em meados do século passado, segmentando a fiscalização sobre o ICMS em Trânsito de Mercadorias ou a de Estabelecimentos, e com pouca interação entre essas. Isso por conta de uma visão interna turvada pelo corporativismo, e que por isso não mais se sustenta.
De forma interina, o deputado Adolfo Menezes (PSD) assumiu o comando da Assembleia Legislativa, ontem à tarde, em ato no gabinete da presidência. Comandará o parlamento até o início do próximo ano, após viagem de Marcelo Nilo (sem partido).
No período, não há previsão de votações e Adolfo se comprometeu a comandar o cargo “com a discrição que qualquer interinidade exige”. Segundo a assessoria da assembleia, o termo de posse foi lavrado pelo secretário-geral da Mesa, Carlos Machado, acompanhado do superintendente de Recursos Humanos, Francisco Raposo.
Termina nesta quarta feira (30/12) o prazo para a renovação de matrícula na rede estadual para o ano letivo de 2016. Se a renovação não ocorrer dentro do prazo, a última chance é janeiro. De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, há risco de perda da vaga na escola, caso a matrícula não seja feita no prazo.
O aluno poderá perder a vaga na unidade de ensino em que está matriculado e o pai ou responsável ter que matriculá-lo em outra escola da rede que tenha vaga disponível. A matricula pode ser feita por estudante maior de 16 anos, pais, responsável legal ou na escola em que o aluno está matriculado ou, ainda, pelo site www.educacao.ba.gov.br. É necessário a apresentação da carta de renovação de matricula.
O PSB baiano posicionou-se contra a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A decisão da Executiva Estadual ratifica posição do Diretório Nacional do partido, a de “independência propositiva e contra o impeachment”.
O diretório baiano, porém não poupou críticas à política implementada pela presidente Dilma na área econômica. A nota diz que o apoio à presidente “não deve esgotar o debate sobre a profunda crise econômica, social e política que o país atravessa, caracterizada principalmente pela perda de 1,5 milhão de empregos formais em apenas 1 ano, pelo não crescimento do PIB e pela alta da inflação, que corrói os salários dos trabalhadores brasileiros”.
O PSB baiano teve um deputado federal na chapa avulsa oposicionista que analisaria o processo de impeachment na Câmara – Bebeto Galvão (PSB), mas o parlamentar ilheense já havia adiantado posição de independência.
O partido aponta um empobrecimento da política nacional com debate de “teses simplistas de impeachment ou não impeachment”. Caso o apoio do PSB à presidente avance nos demais diretórios estaduais, a comissão que analisará o pedido de afastamento de Dilma estará praticamente sepultada. Ela precisaria de, no mínimo, 172 votos. Com o PSB, passaria dos 200. Confira a íntegra da nota da Executiva Estadual baiana no link “leia mais”.
A prefeita de Jequié, Tânia Britto, foi afastada do cargo pelo juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Jequié, Glauco Dainese Campos, ao atender pedido de liminar do Ministério Público baiano em ação civil pública. Além de Tânia, também foi determinado o afastamento de João Magno Chaves do cargo de Secretário de Educação, porém ele já está exonerado.
A liminar também torna indisponíveis os bens de Tânia e João Magno e ordena a posse imediata do vice-prefeito Luiz Sergio Suzarte Almeida, conhecido como Sérgio da Gameleira. Ele assume como “pepino” de informar quanto à falta de aulas na rede pública municipal em Jequié.
BLOQUEIO DE BENS
A prefeita também sofreu bloqueio de bens. “Em função da urgência que o caso requer que se oficie diretamente aos Juízes das Comarcas de Jitaúna, Itagi, Ibirataia, Ipiau, Aiquara, Ilhéus, Itabuna, Salvador e Itagibá, comunicando-lhes acerca da indisponibilidade dos bens dos acionados, solicitando-lhes as medidas necessárias perante os cartórios de imóveis dessas localidades”.
A Justiça também determinou comunicação à Receita Federal, requisitando as cinco últimas declarações do Imposto de Renda de Tânia e José Magno, que deverão ser arquivadas em cartório, observando-se o sigilo fiscal. A prefeita e o ex-secretário irão responder à ação cabendo recurso acerca da decisão. Redação com informações do Jequié Repórter.
Dois bandidos morreram em confronto com policiais militares da Rondesp Sul e da Ceto, no Bairro Nova Itabuna, por volta das 23h desta segunda (28). Dois integrantes do bando, um deles menor, ficaram feridos no confronto. Os cinco estavam em um Fiat Uno. Parte do quinteto seria de Porto Seguro. O bando é suspeito de cometer crimes.
Dois homens morreram e uma mulher foi atingida na cabeça. O menor, baleado no braço, está no Hospital de Base de Itabuna. Uma das suspeitas de assalto se identificou como pataxó da tribo de Coroa Vermelha, no extremo-sul baiano. Os demais não seriam indígenas, conforme apurou o Pimenta. A mulher que saiu ilesa do confronto prestaria depoimento no Complexo Policial de Itabuna ainda nesta madrugada.
Os bandidos tentaram se esconder na região ribeirinha da Nova Itabuna e receberam a polícia a bala. Uma das viaturas foi atingida na dianteira. Houve reforço de guarnições da Rondesp Sul na ação. A PM apreendeu um Fiat Uno supostamente usado pelo bando em ações criminosas.
NOTA PÚBLICA
A forte estiagem que atinge a região há mais de 120 dias já podendo, inclusive, ser considerada a maior dos últimos 30 anos, tem causado a redução gradativa dos níveis de captação de água na estação de Rio do Braço, com consequências para a cidade e para a população de Itabuna.
Por conta desta grave situação a EMASA, há 60 dias, se viu obrigada a acionar o sistema alternativo de captação em Castelo Novo, que vem garantindo, através de manobras técnicas, o abastecimento da cidade, evitando, assim, o colapso do sistema.
Sem perspectiva de chuva para os próximos dias e com a consequente diminuição das vazões, Castelo Novo passou a ser o principal ponto de captação que abastece, hoje, a cidade.
A questão é que Castelo Novo fica próximo à cota do nível do mar. Com o avanço das marés nos últimos dias e a redução de vazão de contribuição nos mananciais, os índices de cloretos na água tendem a aumentar.
A EMASA vem acompanhando de perto o fenômeno com a finalidade de manter o cumprimento da Portaria nº 2.914/2011, do Ministério da Saúde, que determina os limites de concentração destes cloretos.
Em virtude desta situação, a EMASA solicita às pessoas hipertensas que evitem a ingestão direta da água que vem sendo tratada e distribuída pela empresa.
A Emasa informa que está estudando fontes alternativas, em áreas próximas a Itabuna, para garantir o abastecimento.
Itabuna, 28 de dezembro de 2015.
Depois de receber um puxão de orelha do secretário de saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, no início desse mês, por deixar unidades básicas de saúde sem médicos e a população acabar indo parar no Hospital Regional, o prefeito Jabes Ribeiro resolveu devolver o “carinho”.
Em entrevista ao radialista Vila Nova, na Conquista FM, nesta segunda (28), JR partiu pra cima de Vilas-Boas, ao atacar o diretor do Regional, Cláudio Moura. Para Ribeiro, a indicação de Moura para o cargo “é uma vergonha”.
O prefeito lembrou que, no último fim de semana, o vereador Dr. Jó denunciou a falta de clínico no plantão noturno.
Essa foi a deixa para JR dizer que “a atual direção, indicada pelo secretário de estado, presta um desserviço à comunidade”, por não conseguir gerir a equipe médica e assegurar o atendimento às “pessoas que chegavam e saíam sem ser atendidas”.
Chega a 99% o percentual de ocupação na rede hoteleira em Morro de São Paulo e 100% na Ilha de Boipeba, de acordo com os dados foram divulgados hoje (28) pela Prefeitura de Cairu. Morro e Boipeba possuem total de 14 mil leitos.
O altíssimo percentual de ocupação permanecerá até a primeira semana de janeiro e deve chegar a 100% no carnaval nos dois destinos turísticos de Cairu, no baixo-sul da Bahia. “Este é um verão mais curto, porém mais quente em termos de visitação”, diz Andréa Drechsler, proprietária da Pousada Natureza, situada em Morro de São Paulo.
Morro de São Paulo e Boipeba receberam outros dois títulos importantes em 2015 para o turismo. Duas praias de Morro de São Paulo foram listadas pelo site britânico Trip Advisor, um dos mais conceituados sites de viagens do mundo, entre as 24 praias mais bonitas do país.
Já a ilha paradisíaca de Boipeba, foi indicada pelo site argentino Viajobien.com como o melhor lugar para viagens românticas, tranquilas e em sintonia com a natureza. A região é reconhecida pela Unesco como Reserva da Biosfera e Patrimônio da Humanidade.
Do Correio24h
Um falso anúncio de vagas de emprego para segurança fez com que centenas de pessoas lotassem, na manhã desta segunda-feira (28), a sede do SineBahia na avenida Antonio Carlos Magalhães, em Salvador. Segundo testemunhas, um anúncio que circulou pelo WhatsApp informava que o serviço estava oferecendo hoje vagas de emprego para o metrô da capital baiana com salário de R$1,2 mil, além de benefícios.
As primeiras pessoas começaram a chegar no local às 5h, mas por volta das 7h30, parte do grupo invadiu a unidade em busca de informações e uma porta de vidro foi quebrada. Uma equipe da Polícia Militar chegou a ser acionada para tentar controlar a situação no local. Por conta da confusão, o atendimento ao público em geral para esta segunda foi suspenso logo no início do expediente.
Desempregado há cinco meses, Gerson Ventura, 27 anos, também foi atraído pelo falso anúncio. Ele chegou antes das 4h e já tinha uma enorme fila do lado de fora. “Já estava começando uns tumultos, o pessoal estava brigando por vaga na fila”, contou.
Depois, quando as pessoas que aguardavam para serem atendidas foram informadas de que não havia mais vaga, houve o tumulto. “O pessoal arrombou a porta, quebrou o vidro e invadiu. Assim, a gente perde a razão, mas eles também demoraram de dizer a realidade”, completou Gerson.
Segundo o coordenador do SineBahia, Marcelo Gavião, as vagas para agente de segurança já foram preenchidas e já estão em processo de contratação. Ainda de acordo com Gavião, as oportunidades podem ser reabertas, mas não havia seleção aberta para hoje. “Foi um boato de rede social. Quando as vagas existem, nós usamos nossos instrumentos de divulgação. Todas as vezes que divulgamos, informamos a cidade de atendimento e o dia que estará disponível para evitar justamente esse tipo de confusão”, afirmou.
Moradores do Bairro Pontalzinho começaram a receber água nesta segunda (28), após quase três semanas com abastecimento interrompido. Houve surpresa, negativa porém.
O líquido que caiu na torneira tinha coloração semelhante a ferrugem. Imagens foram divulgadas para chamar a atenção da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa).
A coloração diferente da água tem a ver com o racionamento, segundo Moisés Ferreira Rosa, da Emasa. A falta de uso da rede provoca o surgimento de crostas.
Com a distribuição sendo retomada, as crostas são removidas pela pressão da água na rede. Isso explica o porquê de a água chegar mais ou menos escura em diferentes imóveis, mesmo estando próximos.
O diretório do PSD itabunense atacou de oposição neste final de ano, apesar de integrar o Governo Vane. A mensagem distribuída nas redes sociais e veiculada em outdoors em vários pontos de Itabuna traz desejo de “feliz natal” e “próspero ano novo”. E fecha em letras garrafais com “DIAS MELHORES VIRÃO”.
O trecho final lembra a campanha do ex-prefeito Ubaldo Dantas, quando disputou a Prefeitura de Itabuna pela segunda vez, em 1992. À época, o município ganhava espaço no noticiário nacional por causa do seu prefeito-marajá, Fernando Gomes, denúncia de corrupção e críticas à gestão. Dias melhores virão era slogan de Ubaldo contra o prefeito-marajá e o seu candidato, José Oduque Teixeira.
O deslize do PSD gerou comentários dentro da prefeitura. O partido é da base do prefeito Vane do Renascer e tem um de seus membros na presidência da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), Roberto José. que aparece na foto da mensagem, junto com o senador Otto Alencar e a deputada estadual Ângela Sousa.
Roberto é pré-candidato a prefeito e há quem deduza que a mensagem já seja parte do trabalho do presidente da FICC para separar a sua imagem da do governo. O próprio dirigente da fundação cultural, que tem gestão reconhecida, divulgou a imagem nas redes sociais.
Saiu hoje (28) a aprovação do registro da primeira vacina contra a dengue no Brasil: a Dengvaxia, da francesa Sanofi Pasteur. Embora liberada para comercialização pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ainda falta a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos definir o valor de cada dose, processo que dura em média três meses, mas não tem prazo máximo.
Inicialmente, o medicamento será disponibilizado para a rede particular de laboratórios. Definido o preço, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS vai avaliar se vale a pena incorporar o produto ao sistema público de imunizações. O governo vai avaliar custo, efetividade e impactos epidemiológico e orçamentário da incorporação da vacina ao Sistema Único de Saúde.
A vacina é indicada para pessoas entre 9 e 45 anos e protege contra os quatro tipos do vírus da dengue. A promessa do fabricante é de proteção de 93% contra casos graves da doença, redução de 80% das internações e eficácia global de 66% contra todos os tipos do vírus. O medicamento deve começar a ser vendido no país no primeiro semestre de 2016 e a capacidade de produção do laboratório é de 100 milhões de doses por ano.
O imunizante deve ser aplicado em três doses, com intervalos de seis meses, porém, de acordo com a diretora médica da Sanofi, Sheila Homsani, a partir da primeira dose o produto protege quase 70% das pessoas. “A vacina tem eficácia a partir da primeira dose, protegendo em torno de 70% dos imunizados. A necessidade das outras doses vem porque a proteção vai caindo com o tempo, não se mantém sem as outras duas. A proteção só se mantém por muitos anos quando se tomam as três doses”, explicou Sheila.
Edwirges Nogueira | Agência Brasil
O sertão vai virar mar
Dá no coração
O medo que algum dia
O mar também vire sertão
Trecho da música Sobradinho, de Sá e Guarabyra
Do alto, quem vê a barragem de Sobradinho encontra imensas tubulações que se estendem lago adentro e conectam a água do reservatório a um canal. A obra, implementada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), é uma ação emergencial para evitar o desabastecimento do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho. Criado em 1984, o perímetro tem 23 mil hectares divididos entre pequenas, médias e grandes empresas nos municípios de Petrolina, em Pernambuco, e Casa Nova, na Bahia.
“Essa é uma situação emergencial em que a gente não pode tomar uma decisão nem tão antecipada, porque não temos certeza sobre a chuva, nem tão tardia. Nós ficamos nesse dilema sobre qual o momento certo de arregaçar as mangas, mas parece que acertamos”, diz o gerente de empreendimentos de irrigação da Codevasf, Carlos Pinheiro. Devido ao baixo nível de Sobradinho, há um risco de que o canal de aproximação destinado ao perímetro irrigado não consiga mais captar água.
A obra consiste na instalação de dez bombas flutuantes para pegar água em um ponto mais profundo de Sobradinho. A água passará pelas cinco linhas adutoras e seguirá, por meio de um canal de 2,4 mil metros construído à margem do lago, para distribuição aos produtores. “O São Francisco é nosso pai e nossa mãe. A fruticultura está visceralmente ligada ao rio. Se o rio falhar, temos um efeito dominó”, compara Leonardo Cruz, engenheiro civil responsável pela fiscalização da obra.
Estima-se que a fruticultura irrigada no Nilo Coelho gere 45 mil empregos diretos e indiretos e mais de 400 mil toneladas de alimentos por ano – uma produção de R$ 1,1 bilhão anual. Com a construção do canal e instalação das bombas, mesmo que Sobradinho chegue a 0% de seu volume útil, será possível contar com os cerca de 6 bilhões de metros cúbicos de água que constituem o volume morto.
O QUE FAZER E QUANDO FAZER
O empresário Sílvio Medeiros também ficou no limiar entre o que fazer e quando fazer para evitar prejuízos na sua fazenda. Ele produz uva e manga em 600 hectares no perímetro irrigado. Quando percebeu que o baixo volume de água em Sobradinho poderia afetar sua produção, providenciou a compra de equipamentos para a instalação de uma adutora. “Em maio, percebemos que o nível do lago estava muito baixo comparado a anos anteriores. Foi um momento de pânico.”
Graças à chuva que vem alimentando a nascente do Velho Chico, a quantidade de água em Sobradinho vem aumentando, mas ainda lentamente. Segundo o boletim diário de acompanhamento da Bacia do São Francisco, divulgado pela ANA, a capacidade do reservatório estava em 1,98% no dia 23 – vinte dias antes, o volume do lago estava em 1,11% de sua capacidade.
Segundo o Inmet, neste mês, até o momento, choveu 200 milímetros na cabeceira do rio. A média histórica de dezembro é 300mm. “A perspectiva é boa. Espera-se que ocorra chuva em janeiro, mas não deverá ser suficiente para suprir o déficit dos reservatórios. Vamos torcer para que esse período chuvoso esteja dentro da média histórica”, aguarda o meteorologista Claudemir de Azevedo.
Com a chegada de água nova, o canal do perímetro irrigado segue captando recursos suficientes para os produtores. “Temos perspectivas de que o nível do lago estabilize, mas não é uma situação confortável para os próximos anos”, explica Carlos Pinheiro. Estima-se que a vazão afluente de Sobradinho (água que entra no reservatório vinda da nascente do rio) esteja em torno de 1.200 m³/s. No mesmo período de 2000, a vazão chegou a 1.800 m³/s.
Confira a íntegra do especial em Agência Brasil.
