Marco Wense
Os principais defensores do impeachment podem ser réus a qualquer momento.
Se existisse outra oposição, diferente dessa protagonizada por tucanos (PSDB) e democratas (DEM), o governo da presidente Dilma Rousseff estaria mais fragilizado, sem força para reagir.
Quando o assunto é a desenfreada cobiça do poder, o PT e o PSDB são a mesma coisa, comportam-se do mesmo jeito. Rezam na cartilha de que o fim justifica os meios. O petismo com o mensalão e o petrolão. O tucanato com os escândalos da reeleição e das privatizações.
Ora, não é a vontade de partidos e de lideranças pregadoras do golpismo, ainda inconformadas com o fracasso nas urnas, que vão respaldar um pedido de impeachment, e sim provas sólidas obtidas pelas instituições.
Os principais defensores do afastamento da presidente Dilma podem ser réus a qualquer momento. O presidente da Câmara dos Deputados, o incendiário Eduardo Cunha, é alvo da Operação Lava Jato.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, já é réu em processo na Justiça Federal de Brasília. O senador é acusado de ter recebido propina da construtora Mendes Junior para apresentar emendas parlamentares que beneficiavam a empreiteira.
Agripino Maia, dirigente-mor do diretório nacional do DEM, coordenador da campanha do candidato Aécio, é acusado de receber propina de R$ 1 milhão para aprovar uma lei que torna obrigatório a inspeção veicular no seu estado, o Rio Grande do Norte.
Como não bastasse, tem o depoimento do doleiro Alberto Youssef dizendo que Aécio Neves pegava mesada de US$ 120 mil. O ex-presidenciável comandava uma das diretorias de Furnas no então governo FHC.
Ainda vem o José Serra defendendo a implantação do parlamentarismo, querendo ser primeiro-ministro, como se o parlamento brasileiro, adepto do toma-lá-dá-cá, estivesse preparado para tal missão.
E, para finalizar, o sincero e corajoso depoimento de Alberto Goldman, vice-presidente do PSDB: “Os tucanos não são capazes de dizer o que fariam se tivessem vencido as eleições presidenciais. Nós não temos um projeto de país”.
Portanto, uma óbvia e inquestionável conclusão: a oposição, desprovida de credibilidade e coerência, não tem moral para acusar ninguém. É o sujo falando do mal lavado, como diria a ex-presidenciável Luciana Genro.
PS – Se a presidente Dilma Rousseff, na condição de ex-presidente da República do Brasil, resolvesse escrever um livro sobre a banda podre do PT, o título seria “Nunca vi nada igual”.
Marco Wense é articulista do Diário Bahia.
Os professores da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) bloquearam, nesta manhã de quinta (9), o trecho da Rodovia Ilhéus-Itabuna em frente ao campus Soane Nazaré de Andrade, no Salobrinho. Os docente estão em greve há 56 dias. A paralisação por tempo indeterminado também atinge a Uesb, Uefs e Uneb.
Manifestações também ocorrem em Eunápolis, Vitória da Conquista e Feira de Santana. A coordenação do movimento docente das universidades estaduais tem audiência nesta quinta (9) com representantes do governo para discutir contrapropostas, dentre elas o aumento do orçamento das universidades, de 5% para 7% das Receitas Líquidas de Impostos (RLI) do estado.
O aumento do orçamento é uma das reivindicações dos grevistas. Existem outros como a devolução da autonomia universitária, usurpada em 1997, cumprimento de direitos trabalhistas (promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho) e a falta de cumprimento do plano de carreira da categoria. De acordo com os grevistas, o plano foi aprovado em 2012, mas não é cumprido pelos governos.
O prefeito Claudevane Leite (Vane) prepara uma dança das cadeiras em seu governo. Se levada a termo, poderá atingir pastas como as de Governo, Assistência Social e Saúde.
A pasta da Saúde poderá ter novo titular a partir de agosto. O secretário Eric Ettinger pode entregar o cargo ainda neste mês ou ser convidado a fazê-lo.
Uma certeza: se não houver uma chacoalhada na gestão, Vane deverá abandonar qualquer esperança de um novo mandato. E chacoalhar não significa trocar seis por meia dúzia.
Desde terça-feira (7), os servidores da 2ª Vara dos Juizados Especiais de Ilhéus, paralisaram suas atividades para reivindicar o pagamento da reposição inflacionária dos funcionários do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Segundo Tiago Pascoal, o representante dos servidores da 2ª Vara dos Juizados, além da falta de reposição das perdas com a inflação, recebida por todos os trabalhadores do serviço público da Bahia, o TJ-BA tem sido indiferente quanto à pauta de reivindicação da categoria.
“Existem inúmeros processos administrativos esperando julgamento, necessidade de cumprimento da progressão funcional, atualização monetária da tabela do Plano de Cargos e Salários (PCS), e pagamento retroativo de direitos conquistados pelos trabalhadores”, afirma Pascoal. O sindicato ainda acusa o TJ de descumprir a data-base dos servidores.
A categoria ainda reclama de dos projetos que trariam prejuízos: um que reduzirá os valores dos vencimentos dos servidores do quadro que estão em cargo de comissão; e o segundo possibilita a contratação de pessoas de fora do quadro do judiciário, sem concurso público.
Por estas razões, o Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário da Bahia decidiu por paralisar as atividades dos Juizados do Estado até esta quinta (9).
Defensores públicos descartam a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, contida na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171, aprovada em primeira votação na Câmara dos Deputados.
De acordo com a defensora pública Elisa Costa Cruz, subcoordenadora da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cededica), da Defensoria Pública do Estado do Rio, a categoria fechou questão contra a redução da maioridade.
“Todos nós, da Defensoria Pública, lutamos contra a redução da maioridade penal. Foram feitas várias notas públicas contrárias a isso. Acreditamos que reduzir a maioridade não é a solução e devemos reforçar as garantias que o ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] já prevê. Esperamos que o Congresso acabe não aprovando essa proposta de emenda à Constituição”, disse Elisa, que é uma das coordenadoras do 5º Congresso de Defensores Públicos da Infância e da Juventude, que começou na noite desta terça-feira (8), no Rio.
Os funcionários da Maternidade Estar Gomes, em Itabuna, retornam às atividades nessa quinta-feira (9), encerrando greve que paralisou a unidade por um mês. A decisão da categoria aconteceu em razão do acordo fechado com a direção da unidade de saúde, depois de processo de mediação conduzido pelo Ministério Público do Trabalho.
O acordo prevê o pagamento do salário de maio a todos os funcionários assim que a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) efetuar o pagamento de três faturas atrasadas, no valor de R$ 240 mil, o que está previsto para acontecer no próximo dia 15. A folha de junho deve ser quitada com as parcelas mensais de R$80 mil da Sesab.
No acordo, assinado na tarde desta quarta-feira (8) na sede do MPT em Itabuna, também está previsto que os dias parados não serão descontados e que os funcionários terão estabilidade no emprego por quatro meses, não sendo permitida qualquer retaliação aos grevistas.
A procuradora Sofia Vilela, que conduziu o processo de negociação, informou que o desfecho positivo do impasse “foi a solução encontrada por vários setores envolvidos, demonstrando maturidade para negociar e encontrar uma solução que reduzisse os fortes reflexos do movimento para a sociedade de todo o sul do estado”.
A procuradora destacou a reunião prévia realizada na manhã desta quarta na sede do Ministério Público Estadual de Itabuna, com a participação do promotor de justiça Patrick Pires da Costa, do secretário de Saúde de Itabuna, Danilo Barros Cardoso e de outros envolvidos na questão.
“Pela manhã, conseguimos costurar as bases do acordo, que finalmente fechamos no encontro da tarde, na sede do MPT. Conseguimos uma solução que permite à Maternidade reabrir e voltar a ter receita e dá aos trabalhadores a garantia do recebimento dos salários atrasados dentro de mais alguns dias”, pontuou a procuradora.
Saiu o resultado do concurso público da Câmara de Vereadores de Itabuna para preenchimento de 47 vagas. A classificação final pode ser consultada no site www.msmconsultoria.com.br.
As provas foram aplicadas no dia 7 de junho, registrando-se mais de 8.600 inscritos para diversas áreas de atuação.
De acordo com o presidente do legislativo municipal, Aldenes Meira, a intenção é acelerar os trâmites para efetivar as contratações. “Nossa expectativa é já contar com esses novos servidores até o final de 2015”, afirma.
Com esse concurso público, a Câmara de Itabuna procura reduzir o número de cargos em comissão, que são de livre nomeação e exoneração pelo gestor. A medida atende recomendações do Ministério Público e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Clique no “leia mais”, abaixo, e confira o resultado final.
Da BBC Brasil
“Se alguém conhecer esta pessoa, avisa que a conta está paga.” Com esta frase curta, postada no Facebook junto à imagem de uma conta de luz e seu comprovante de pagamento, um casal baiano conseguiu mobilizar uma multidão em torno do paradeiro de uma idosa que perdeu R$ 220 nas ruas de Camaçari (BA).
Cleiton Tavares e Geiza Matos saíam do restaurante onde trabalham quando encontraram o envelope perdido. “Quando vi o dinheiro, brinquei com minha esposa: ‘estamos abonados!’”, diz Tavares à BBC Brasil. “Mas aí encontramos a conta e percebemos que o dinheiro tinha dono.”
Até o fechamento desta reportagem (ontem), a postagem já tinha mais de 16 mil curtidas e 17 mil compartilhamentos em menos de três dias. Sem encontrar a dona do dinheiro, que não tem perfis em redes sociais, o casal foi até o endereço indicado na conta de luz para entregar o comprovante de pagamento.
“Ela ficou muito surpresa. É uma senhora já, nos agradeceu, ficou comovida. Aí nós fomos embora para casa” – a dona da conta preferiu não dar entrevistas.
Tímido, Cleiton conta que ficou surpreso com a repercussão da postagem. “Achei embaraçoso”, diz. “Fiquei assustado porque uma situação que deveria ser normal acaba parecendo anormal. As pessoas esperariam que eu ficasse com o dinheiro”, diz.
O rapaz, que estudou até o fim do segundo grau, administra um restaurante familiar com a mulher e a mãe na pequena cidade industrial, a 41 quilômetros de Salvador.
“Meu momento financeiro é normal, não tá às mil maravilhas. Se fosse usar o dinheiro seria para futilidade, para curtir, para ir à praia. Mas eu fui doutrinado de outra forma. Aprendi a amar o próximo como a mim mesmo e a fazer o bem sem olhar a quem.
Os mutuários da Caixa Econômica que compraram apartamentos no Condomínio Torres da Primavera, em Itabuna, reclamam que, passados quase cinco anos, os imóveis ainda não foram entregues. O prazo de entrega era dezembro de 2010, mas a Verti quebrou.
Um dos mutuários diz que “a única agilidade da Caixa, até agora, é cobrar parcelas de amortização, antes previstas somente após o Habite-se.
As parcelas, de acordo com o mutuário, estão sendo cobradas desde o início deste ano. Mas imóvel que é bom… “Estamos há quase cinco anos pagando parcelas maiores até que o valor de um aluguel sem ter na certeza de quando teremos nosso imóvel”.
Lojas de shoppings centers de Salvador tiveram retração de até 15% nas vendas após o início da cobrança por vaga em estacionamento. Agora, a Federação do Comércio do Estado da Bahia (Fecomércio-BA) tenta reverter a cobrança.
A queda de 15% soma-se aos 30% verificado com a crise na economia nacional. A redução, de acordo com a Fecomércio, foi constatada em menos de 15 dias, ainda sendo agravada pelas chuvas que ocorreram na capital baiana.
– Temos recebido muitas queixas dos lojistas de shopping por conta da queda do movimento, devido à cobrança do estacionamento, atingindo, inclusive, supermercados e farmácias que, até então, vinham mantendo as vendas estáveis – afirmou o presidente da Fecomércio, Carlos Andrade ao jornal A Tarde.
Ao participar, ontem, de reunião da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Andrade percebeu que, diante da crise geral enfrentada pelo setor no país, o caso de Salvador e, especialmente dos lojas de shopping, foi considerado “ainda mais preocupante”, por conta da chuva e do estacionamento.
Veja o leitor como a cultura é relegada a segundo ou terceiro plano. Há no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição que amplia o orçamento para o setor cultural no país. A PEC 150 está há dez anos na fila para ser votada.
A PEC define que 2% do orçamento da União sejam empregados na cultura. A mesma proposta define percentuais para estados e Distrito Federal (1,5%) e municípios (1%) dos respectivos orçamentos. O deputado federal Bebeto Galvão (PSB-BA) desencavou a proposta e diz querer que a mesma seja incluída para votação o quanto antes.
– A PEC é uma prioridade para o setor, que aguarda uma resposta do Congresso há mais de 10 anos. Precisamos dar esse retorno à sociedade brasileira, pois a cultura é um patrimônio indispensável para a construção da cidadania – defende.
A tarefa de Bebeto é inglória. Por enquanto, os interesses do Congresso são outros…
Gestores municipais que implantaram projetos de estímulo ao surgimento e desenvolvimento dos pequenos negócios e à modernização da gestão pública já podem se inscrever na IX edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. O mesmo projeto poderá concorrer em duas categorias e é necessário que a ação tenha resultados comprovados, mesmo que parciais.
Gratuita, a inscrição pode ser feita via internet e cada município poderá inserir até dois projetos, sendo um em cada uma das oito seguintes categorias: Melhor Projeto, Implementação e Institucionalização da Lei Geral, Compras Governamentais de Pequenos Negócios, Desburocratização e Formalização, e Pequenos Negócios no Campo, além das novas modalidades de Inovação e Sustentabilidade, Municípios Integrantes do G100, e Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária.
A gerente de Políticas Públicas do Sebrae Bahia, Maria Thereza Andrade, ressalta que, além de reconhecer os gestores que incentivam e valorizam os pequenos negócios em suas cidades, o prêmio tem a intenção de estimular a implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa nos municípios.
“Para sensibilizar os gestores públicos na abordagem da Lei Geral, também estamos desenvolvendo um programa com estratégias de apoio junto às prefeituras”, destaca a gerente. A lei, entre outros objetivos, favorece a desburocratização do processo de legalização dos empreendimentos e o incentivo à participação das micro e pequenas empresas nas licitações municipais.
Na Bahia, as inscrições podem ser feitas até 30 de novembro de 2015. A premiação estadual será realizada no dia 31 de março de 2016.
Na última edição, realizada em 2013-2014, representantes de 64 municípios baianos fizeram a pré-inscrição no Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, sendo 31 deles concorrentes efetivos. Ao total, 18 prefeituras ficaram como finalistas da etapa estadual, quatro delas vencedoras, com destaque para o prefeito de Guanambi, Charles Fernandes, que também venceu a etapa nacional com o projeto “Cidade Empreendedora”, na categoria Desburocratização.
ETAPAS DA PREMIAÇÃO
Na fase estadual serão premiados o primeiro colocado de todas as categorias em que houver inscritos, respeitado o critério de pontuação mínima exigida. Os vencedores receberão selos e troféus de Melhor Projeto e de Vencedor Estadual.
O Bahia retornou ao G-4 da Série B do Campeonato Brasileiro de Futebol, nesta noite de terça (7), após vencer o Paysandu, na Fonte Nova, por 2 a 0. Os gols foram marcados por Jacó.
O Esquadrão de Aço reabilita-se depois de sofrer goleada no clássico contra o Vitória, no último sábado (4), quando levou 4 a 1, no Barradão.
Três pimentões recheados com 24 “trouxinhas” de maconha e um pacote de flocos de milho com um celular dentro foram apreendidos, nesta terça-feira (7), com o mototaxista Josias de Santana Borges Júnior, de 22 anos, por investigadores da Delegacia Territorial (DT) de Alagoinhas.
A encomenda seria entregue ao preso Jairo Santos Bastos Júnior, que se encontra custodiado na carceragem daquela unidade policial. A droga e o celular foram encontrados durante a revista dos mantimentos entregues aos presos nos dias de visita.
Ao ser interrogado pela delegada Jocelina Ferrão, plantonista da DT/Alagoinhas, o mototaxista disse que um homem identificado pelo prenome Robson pediu para que ele entregasse a encomenda a Jairo, afirmando não saber do que se tratava.
A partir de informações do mototaxistas, investigadores foram até o endereço onde Robson residiria, mas ele não foi localizado. Autuado em flagrante por tráfico de drogas, Josias permanecerá custodiado na carceragem daquela unidade, à disposição da Justiça.
Um decreto assinado pelo prefeito Claudevane Leite, em abril do ano passado, permite à Associação das Empresas de Transporte Urbano (AETU) cancelar os créditos em cartão de vale-transporte. O crédito expira em até 90 dias após reajuste de passagem, caso tenha sido adquirido antes da nova tarifa entrar em vigor. Neste caso, o crédito expira em agosto.
O cancelamento do crédito, autorizado pelo prefeito, gerou protestos de usuários do transporte coletivo em Itabuna, vários deles leitores do blog. Alguns, consideram-se lesados, outros uma “garfada”. Mas a associação, por meio de assessores de comunicação e de marketing, citou o decreto assinado pelo prefeito. O decreto é o 10.843, de 2014.
Há, ainda, uma lei, da década de 80, que cita o vale-transporte do tempo do papel. Naquela época, quando não existiam os smart cards, a validade era de 90 dias se adquirido antes do reajuste. Hoje, embora o cartão seja eletrônico, os créditos não são revalidados com o novo valor. A AETU disponibiliza o telefone (73) 3215-1655 para reclamações ou tirar dúvidas. O horário de atendimento é das 7h às 17h.
