*Murilo Brito e **Sérgio Paiva
A sanha golpista da direita tem razões diversas dos reflexos da crise mundial na economia brasileira. A ansiedade de retornar ao poder na esfera federal é uma delas, a vitória nas urnas para eles é incerta e o longo período na oposição os tem feito afastar-se da responsabilidade de manter a normalidade institucional
Três presidentes para o Banco Central em trinta e dois dias, entre outras razões, porque uma operação nebulosa para beneficiar o banqueiro Salvatore Cacciola gerou um prejuízo aos cofres públicos de R$ 1,5 Bilhão. Uma crise econômica que custou R$ 41 Bilhões em empréstimos ao FMI. O Presidente da República flagrado pressionando para o uso de dinheiro dos aposentados em operações para privatização da Telebras. O país sofre o maior apagão da história e passa meses tendo de racionar energia elétrica e o salário mínimo valendo míseros US$ 81,00.
Esse é um generoso resumo do melancólico ano de 1999, início do segundo mandato de FHC na Presidência da República e, após isso, o país quebrou mais duas vezes, aumentou a inflação e o desemprego e diminui sensivelmente o poder de compra do salário mínimo. Um cenário tão desastroso que rendeu quatro derrotas eleitorais consecutivas apesar de todos os esforços dos tucanos em esconder FHC nas campanhas presidenciais. Dito isso, fica óbvio que os setores da direita conservadora e reacionária não tem nenhuma moral para falar de crise.
Apesar de estarmos em um momento difícil, existem razões para crermos que o país irá recuperar-se, principalmente em razão dos investimentos em curso e os anunciados em infraestrutura. O pacote de US$ 53 Bilhões de dólares anunciados pela China no Brasil, os resultados positivos da Balança Comercial, o aumento consistente da exploração de petróleo do pré-sal, a iminente conclusão das hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio, da Transposição do Rio São Francisco, da Ferrovia Oeste-Leste e o início das obras do Porto Sul são elementos mais que positivos para responder à crise.
A sanha golpista da direita tem razões diversas dos reflexos da crise mundial na economia brasileira. A ansiedade de retornar ao poder na esfera federal é uma delas, a vitória nas urnas para eles é incerta e o longo período na oposição os tem feito afastar-se da responsabilidade de manter a normalidade institucional. A prova cabal é a sentença do Superior Tribunal Eleitoral à tentativa tucana de evitar a diplomação da presidenta Dilma. Isso no Brasil não é novo, aconteceu em outros períodos da nossa história, sempre com resultados desastrosos para o país.
A divergência com o modelo de desenvolvimento em curso está no cardápio de angústias da oposição. A aplicação do regime de partilha ao pré-sal, aumentando os investimentos em Saúde e Educação, o amplo acesso da classe trabalhadora a bens de consumo e espaços sociais antes restritos à elite, além da aposta em uma agenda internacional não alinhada com os EUA, vão construindo bases torna mais difícil reeditar a overdose de neoliberalismo irracional da década de noventa, em beneficio da confraria financista que lucrou em cima da miséria do povo brasileiro.
A ideologia da direita é tão perniciosa à sociedade brasileira que sua simples defesa aliada à irresponsável propaganda feita pelo oligopólio midiático já apresenta resultados lamentáveis de preconceito e intolerância, com cenas de crianças apedrejadas por exercer sua liberdade de religião, assassinato em praça pública e a profusão de episódios racistas desde que começou o louvor ao golpe, cuja demonstração maior de descompromisso com a democracia vem de setores que defendem aberta e cinicamente a intervenção militar.
Somos plenamente conscientes das dificuldades, sabemos dos novos desafios que se impuseram com a transformação radical da realidade socioeconômica do Brasil produzida por doze anos e meio de políticas públicas inclusivas implementadas pelos governos do PT e é justamente esse legado positivo que nos credencia como a força política mais capaz de fazer o Brasil dar o seu próximo salto de desenvolvimento.
Que ninguém se engane, o que eles querem é voltar ao poder a qualquer custo para reeditar as políticas que faziam com que o único “instrumento de dignidade” do povo pobre fosse a lata de margarina com a qual pediam restos de comida nas portas alheias, essa cena fomos nós os responsáveis por fazer desaparecer e seremos nós os responsáveis por não permitir que volte jamais. O recado de nossa militância aos agourentos da direita é claro: Os golpistas não passarão! Nenhum passo atrás!
*Murilo Brito é secretário de finanças do PT da Bahia.
**Sérgio Paiva é historiador e dirigente do PT de Salvador.
Da Agência Brasil
O passaporte brasileiro tem nova versão, lançada nesta sexta (10). Entre as mudanças, está a validade do documento, que passa de cinco para dez anos. Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com a medida, o Brasil estará alinhado com o padrão adotado em outros países.
“Estávamos tendo um grande acúmulo de pedidos de expedição de passaporte e de renovação e não havia sentido manter uma tradição que não é seguida no mundo”, disse o ministro.
Com a mudança na validade, os itens de segurança foram reforçados. Foi adotado outro padrão de criptografia para a assinatura digital, com o objetivo de aumentar a segurança dos dados gravados no chip. A capa tem um novo visual, e também foram feitas modificações na imagem fluorescente, que não pode ser vista a olho nu.
De acordo com o ministro, os elementos de segurança adotados dificultam a falsificação do documento. “Quando a tecnologia avança, o crime também se apropria da tecnologia para avançar, então o Estado tem que estar atento a isso”, disse Cardozo.
Na entrevista coletiva, o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Leandro Daiello, ressaltou que os elementos de segurança no documento brasileiro possibilitaram a aprovação do aumento da validade. “O Brasil passou por uma série de aprovações de testes dos seus elementos de segurança. Aprovados, [isso] possibilita que o nosso documento, então, tenha uma validade de dez anos. Nós nos equiparamos aos elementos de segurança dos passaportes no mundo”, disse.
Segundo Cardozo, quem ainda tem o passaporte no modelo antigo pode usá-lo até o fim do prazo de validade. Para as novas emissões, será cobrada taxa de R$ 257,25, um aumento de 64,7% em relação ao valor cobrado anteriormente (R$ 156,07). De acordo com o ministro, desde 2006, o preço não era reajustado e a atualização foi feita pelo valor da inflação. Na solenidade de lançamento do documento, o ministro fez a entrega de dois passaportes a cidadãos.
O médico José Carlos Mastique Castro, de 80 anos, faleceu nesta sexta-feira (10), em Salvador, vítima de parada cardíaca. O anestesiologista foi um dos fundadores do Hospital Maria Goretti, em Itabuna.
O corpo de Mastique deve chegar a Itabuna nesta manhã de sábado (11), onde será velado no SAF, em frente ao Grapiúna Tênis Clube, na Rua Juca Leão.
O enterro está marcado para as 16h30min, no Cemitério Campo Santo.
Mastique, além de fundar o Maria Goretti, prestou relevantes serviços à comunidade regional como médico.
Condicionando o cumprimento da promessa a novos convênios com bancos internacionais, o governador Rui Costa disse que asfaltará os 26 quilômetros que separam Taboquinhas, em Itacaré, e a BR-101, trecho de Ubaitaba. Nesta sexta (10), o gestor baiano entregou os 19 quilômetros da BA-654 entre o distrito conhecido pelo turismo de aventura e a sede de Itacaré.
Ainda na praça, o governador ouviu agradecimentos pela pavimentação dos 19 quilômetros e pedidos de asfaltamento do segundo trecho da rodovia estadual, entre Taboquinhas e Ubaitaba e Aurelino Leal. Segundo Rui, o asfaltamento será incluído entre as prioridades assim que o estado obtiver novo financiamento do Banco Mundial ou do Banco Europeu de Investimento para reforma ou construção de estradas. No trecho entregue hoje (10), foram investidos R$ 18,76 milhões.
A cerimônia em Taboquinhas atraiu centenas de moradores e grupos vestidos de azul e amarelo. O grupo trajado de azul cobrava a conclusão do segundo trecho da BA-654. No trecho de Itacaré a Taboquinhas, a viagem agora é bem mais rápida – e livre do barro e da lama que comprometia a viagem em dias chuvosos. Essa facilidade também é buscada por quem trafega no outro extremo da estrada.
TURISMO PROFISSIONALIZADO
Ao público, Rui disse estar ainda mais encantado com o trecho da Costa do Cacau. Mas fez um apelo aos moradores da localidade para que cuide bem do turista para que ele volte. Taboquinhas atrai turistas que curtem aventura e tem, no Rio de Contas, uma das melhores águas para a prática do rafting no mundo. Da Redação.
A Justiça de São Paulo obrigou a JBS, dona da marca Seara, a retirar do ar nova campanha de vídeo que pode levar o telespectador a pensar que personagens – clientes e vendedor – estejam falando daquela outra marca de alimentos que começa com S e termina com A, a Sadia, da Brasil Foods.
O juiz Douglas Ravacci entende que a Seara apoia a campanha no sucesso da marca rival. A multa diária, caso o material não seja retirado do ar, alcança R$ 50 mil. Confira.
Jackson Lessa | jacksonslessa@hotmail.com
O primeiro passo para fugir do pesadelo é acordar. Caso contrário, teremos que parafrasear Paulinho da Viola e dizer “Rio Cachoeira, foi um rio que passou em nossas vidas”.
Estamos diante de um problema sem precedentes na cidade de Itabuna, a morte de um rio. É um pesadelo prestes a se tornar realidade, também tornando inquestionável a urgência em enfrentar esse problema. Essa crise não se limita ao aspecto natural, envolve também a história e cultura do município. Enfrentar a crise é olhar para o futuro. Precisamos trazer o tema para o centro do debate, seria o ponto de partida para um verdadeiro programa de salvação do Cachoeira.
É necessário criar uma agenda local para garantir uma gestão racional desse recurso hídrico, um projeto que envolva também os municípios vizinhos. Que estejam incluídos, seus afluentes, mata ciliares, famílias que vivem da pesca, da agricultura e da criação de gado.
O rio desaparecerá se nada for feito. Devemos entender que a intervenção na gestão do rio também tem relação com a luta contra a pobreza e a melhoria das condições econômicas e ambientais da região. Será que temos a capacidade de enfrentar essa crise?
O grande obstáculo para solucionar essa questão é assumir a responsabilidade. As pessoas da cidade reclamam da estética, se incomodam com o mau-cheiro, se lamentam da presença de mosquitos, falam sobre a possibilidade da proliferação de doenças, mas não tomam nenhuma atitude realmente efetiva para “ressuscitar” o rio. Não podemos mais esperar pela ação do poder público, nossos governos, em sucessivas gestões não planejaram nada referente à recuperação do rio e se milagrosamente planejaram erraram na execução. Dessa forma, passa a ser dever dos cidadãos a iniciativa de lutar pela existência de nosso Cachoeira.
Sabemos que há um distanciamento do governo com o povo, o que provoca a redução da participação cidadã e consequentemente um esvaziamento dos processos democráticos. Infelizmente, os partidos políticos não conseguem definir prioridades para o município e muito menos assimilar as manifestações organizadas pela população ou movimentos sociais.
Precisamos da atuação de grupos que ajam de forma paralela ao mundo da política, associações que organizem debates, universidades, escolas, igrejas. É fundamental contar com o apoio de toda a sociedade, porém precisamos informá-la, transferir responsabilidades, democratizar a gestão.
O primeiro passo para fugir do pesadelo é acordar. Caso contrário, teremos que parafrasear Paulinho da Viola e dizer “Rio Cachoeira, foi um rio que passou em nossas vidas”.
Jackson Lessa é professor de Geografia e Atualidades em escolas e cursos pré-vestibulares de Itabuna e região.
A Faculdade Santo Agostinho, de Minas Gerais, venceu a disputa para implantar o curso de Medicina em Itabuna. O edital para instalar faculdade no município foi lançado no ano passado e, hoje (10), os ministérios da Saúde e da Educação anunciaram os vencedores.
A disputa envolveu desde projeto pedagógico a capacidade de investimento. A faculdade oferecerá 85 vagas em Itabuna, das quais 10 serão para bolsistas. A Santo Agostinho já possui faculdades em Minas Gerais e possui curso de Medicina em Vitória da Conquista. A primeira turma foi iniciada no semestre passado.
Ao todo, serão 2.090 vagas em novos cursos de Medicina em todo o País. Na Bahia, além de Itabuna, serão contemplados com faculdades de Medicina os municípios de Alagoinhas (Estácio de Sá), Eunápolis (Pitágoras), Guanambi (Sociedade Padrão de Educação Superior), Jacobina (Ages Empreendimentos Educacionais) e Juazeiro (IREP).
VANE COMEMORA
O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, comemorou o anúncio dos ministérios da Saúde e da Educação. “Itabuna vive um novo momento, criando oportunidades de expansão e crescimento e de inserções dos jovens e adultos”, disse ele, acrescentando que a chegada da faculdade “se soma à instalação da Universidade Federal do Sul da Bahia”.
Vane ainda destacou o papel da equipe de governo para assegurar a instalação do governo e fez menção a secretários municipais, especialmente Wenceslau Júnior (Planejamento), Dinalva Melo (Educação) e Eric Ettinger (Saúde), além de Cleide Oliveira (Governo). O prefeito também citou o nome de Plínio Adry, ex-titular da Pasta da Saúde.
Ainda de acordo com o governo municipal, o município receberá pacote de medidas nas áreas de saúde e educação, a exemplo de oferta de bolsas para médicos formados no exterior atuarem em unidades de saúde com alta demanda e reformulação do ensino de Medicina no país.
A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) instaurou na última quarta-feira (8) um Procedimento Preparatório Eleitoral com o objetivo de apurar casos de desfiliação partidária de vereadores e deputados estaduais com a intenção de ingressar em outro partido para concorrer às eleições de 2016.
A desfiliação sem justa causa é considerada infidelidade partidária, conforme art. 1º da Resolução TSE nº 22.610/07, sendo possível o ajuizamento de representação para perda de cargo eletivo. A primeira medida do procurador Regional Eleitoral, Ruy Mello, foi expedir recomendação aos promotores eleitorais com orientações sobre os procedimentos a serem adotados para verificar os casos de desfiliação partidária.
Dentre as orientações consta a de que, ao receberem comunicação de desfiliação, os promotores busquem verificar se o requerente é vereador ou deputado estadual, bem como, constatada a desfiliação, seja comunicada imediatamente ao PRE. Também foi expedido ofício à Corregedoria do TRE para orientar os juízes eleitorais a comunicarem os casos de desfiliação de vereadores e deputados estaduais aos promotores eleitorais e à PRE.
De acordo com a resolução do TSE, caso o partido não ajuíze o pedido de decretação da perda do cargo eletivo nos 30 dias subsequentes à desfiliação, a representação caberá ao Ministério Público Eleitoral em igual prazo.
“Hoje, vivemos o período de maior solidez da nossa democracia desde a proclamação da República. O acúmulo das lutas do povo brasileiro forjaram as bases de um país mais rico, menos desigual e consciente de seu potencial. Por isso, não há espaço para retrocesso: o tempo do golpismo acabou para nunca mais”, publicou o ex-presidente, destacando um manifesto assinado por movimentos sociais contra o impeachment.
Após a convenção do PSDB que reelegeu Aécio Neves presidente do partido no último domingo, Dilma recebeu apoio de movimentos sociais, ministros, parlamentares e governadores, inclusive da oposição, como Marconi Perillo(PSDB), de Goiás, contra medidas que tentem tirá-la do poder antes do fim do mandato, em 2018. Lula, porém, não havia saído em defesa da presidente, ou contra o discurso do golpe, até o momento.
Também em decorrência do acirramento do discurso da oposição, o diretório municipal do PT em São Paulo organiza um ato para o dia 14 de julho, reunindo movimentos sociais, sindicais, intelectuais, políticos e jurídicos em defesa da democracia. O objetivo, segundo nota divulgada pelo partido, “é chamar a atenção para a defesa da democracia contra qualquer tipo de atitude que possa representar ameaça ao atual Estado democrático de direito”.
O Rio Cachoeira é tema de vídeos preparados por alunos de uma escola particular de Itabuna em uma gincana anual. Os alunos foram divididos em duas equipes (Tatu e Gnomos) e, ao final, produziram vídeos chamando atenção para a necessidade de preservar o rio que banha Itabuna por meio de paródias, uma delas de uma música do sertanejo Cristiano Araújo. Confira:
Gnomos
Tatu
Os 827 aprovados no concurso público para delegados, investigadores e escrivães da Polícia Civil, realizado em janeiro de 2013, já têm data para ingressar no curso de formação promovido pela Academia da Polícia Civil (Acadepol). Com duração de quatro meses e aulas em período integral, o curso começa no dia 10 de agosto e será realizado na nova sede da Acadepol, em Salvador.
O curso visa facilitar a compreensão do exercício da atividade de Segurança Pública como prática da cidadania, da participação profissional, social e política. “O nosso objetivo também é estimular nos novos profissionais da segurança pública a adotar atitudes de justiça, cooperação, respeito à lei, promoção humana e repúdio a qualquer forma de intolerância”, explica a diretora da Acadepol, delegada Kátia Brasil.
O projeto pedagógico da Acadepol buscou atender às sugestões constantes na Matriz Curricular Nacional para Ações Formativas dos Profissionais da Área de Segurança Pública e inclui módulos como sistemas, instituições e gestão integrada em segurança pública, modalidades de gestão de conflitos e eventos críticos, comunicação, informação e tecnologias em segurança pública, valorização profissional e saúde do trabalho.
Além das disciplinas que integram a grade curricular, os 180 novos delegados, 108 escrivães e 539 investigadores vão participar de visitas técnicas e estágio supervisionado durante o curso de formação. As aulas serão ministradas, das 7h50min às 18h, com a possibilidade de ocorrerem também aos sábados, domingos e feriados.
A empresária Olívia Riso Ferreira, ex-secretária de Saúde de Ilhéus na gestão de Valderico Reis, morreu em um acidente grave, ontem (8), no trecho da BR-101 em Aracruz, no Espírito Santo.
Olívia dirigia uma picape, que invadiu a contramão e colidiu frontalmente contra um caminhão.
O forte impacto provocou explosão e os dois veículos foram destruídos pelo fogo. O corpo da empresária e ex-secretária de Saúde ficou totalmente carbonizado.
O motorista do caminhão, identificado como Valmir Pontes Camargo, conseguiu sobreviver ao pular pela janela do caminhão.
Devido a várias irregularidades, o plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia(TCE) decidiu, em sessão na tarde desta terça-feira (9), pela desaprovação da prestação de contas da Bahia Pesca S/A, relativas ao ano de 2011, além de aplicar duas multas, no valor total de R$ 10 mil, ao então diretor-presidente Isaac Albagli de Almeida.
Os conselheiros acompanharam o voto do conselheiro relator, Pedro Henrique Lino, que, por sua vez, acatou a posição dos auditores da Terceira Coordenadoria de Controle Externo do TCE e do Ministério Público de Contas.
No relatório da auditoria foram constatadas várias irregularidades nas contas da Bahia Pesca, que é vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.
Dentre as irregularidades detectadas, estão a a falta de acompanhamento e controle dos convênios firmados pela Bahia Pesca e falhas em processos licitatórios. Além do diretor-presidente, também consta da prestação de contas desaprovada o nome do diretor técnico Jorge Luiz Rocha Figueiredo.
Agência Brasil
Deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras repetiram hoje (9) a estratégia da semana passada e aprovaram em bloco 73 requerimentos de convocações de autoridades e outras pessoas envolvidas na Operação Lava Jato, da Polícia Federal.
Foi aprovada a convocação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; do empresário Júlio Camargo; da advogada Beatriz Catta Preta, que defende a maioria dos delatores investigados; do empresário Fernando Antonio Falcão Soares, o Fernando Baiano; e do policial Jaime de Oliveira, acusado de transportar dinheiro de propina a serviço do doleiro Alberto Youssef.
Antes de a sessão começar, já havia acordo para aprovação da convocação de Cardozo, Camargo e Baiano. O ministro da Justiça deverá ser questionado sobre o grampo ilegal encontrado na cela de Youssef. Júlio Camargo, ex-representante no Brasil da empresa Toyo Setal, está sendo investigado por ter pago US$ 30 milhões em propina ao Fernando Baiano, apontado comopara operador do PMDB no esquema revelado na Lava Jato. Em delação premiada, Camargo confirmou que os pagamentos foram feitos a diretores da Petrobras ligados à legenda.
Apenas os requerimentos de quebra de sigilo foram aprovadas separadamente. Os parlamentares quiseram garantir o acesso a informações, já que a família do doleiro Alberto Youssef conseguiu liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) para não abrir dados, alegando falta de fundamentação da CPI.
Nesta semana, a comissão esperava fazer acareações entre Pedro Barusco, ex-gerente da Área de Serviços da Petrobras, o ex-diretor da empresa Renato Duque e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. A defesa de Vaccari conseguiu o direito de o ex-tesoureiro não comparecer às duas sessões que, segundo o presidente da comissão, Hugo Motta (PMDB-PB), serão remarcadas em breve.
Pesquisa de audiência feita pelo Ibope e publicada pelo jornal A Tarde revela que Salvador é a cidade que mais vê TV no Brasil. A conclusão leva em conta apenas as 14 regiões metropolitanas pesquisas.
A média das cidades pesquisas é 42,8% dos aparelhos ligados. Salvador lidera. São 47,1% das TVs ligadas.
Dentre os canais abertos, a Globo registrou média de 22,2 pontos de audiência. A Recordo é a segunda colocada, com 8,2%. O SBT aparece com 7,9% na capital baiana. A audiência dos canais pagos somou 11,2%. Confira a íntegra.
