Uma câmara de uma cidade sul-baiana costuma pagar a funcionários efetivos e comissionados via conta bancária, mas teria optado por fazer pagamento do 13º salário dos assessores em cheque. A novidade levantou suspeitas. Apesar de ninguém ousar abrir o bico, segundo o site Políticos do Sul da Bahia, a grana vai parar, integralmente, no bolso de vereadores.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou lista de 42 municípios brasileiros aptos a receber cursos privados de medicina. A lista está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. Seis municípios são baianos: Alagoinhas, Eunápolis, Guanambi, Itabuna, Jacobina e Juazeiro.
A Santa Casa de Misericórdia é possível candidata a abrigar o curso de Medicina, caso Itabuna seja inserida na seleção final do MEC.
Para serem selecionados, os municípios precisavam ter 70 mil habitantes ou mais, não ser capital e não ter um curso de medicina. Na segunda fase de seleção, os municípios receberão visita in loco para verificar a infraestrutura de saúde.
Segundo as regras instituídas pelo MEC neste ano, a cidade precisa ter, entre outras coisas, ao menos cinco leitos do SUS para cada aluno, um mínimo de dezessete equipes de atenção básica e três programas de residência médica.
A habilitação do município é o ponto inicial para que receba cursos de medicina. A partir daí, entidades filantrópicas ou privadas interessadas em instalar curso na localidade devem, inicialmente, procurar a prefeitura. Com informações do Blog do Thame.
Edital publicado nesta terça (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anuncia 7.825 vagas temporárias em cargos de nível médio e superior em processo seletivo simplificado. As vagas são para níveis médio e superior e salário varia de R$ 765,00 a R$ 4 mil, além de auxílio-alimentação de R$ 373,00.
As inscrições começam na próxima quinta (5) no site da Fundação Cesgranrio (http://www.cesgranrio.org.br/). A taxa varia de R$ 19,00 a R$ 80,00, a depender do cargo escolhido.
São 7,6 mil vagas para agente de pesquisa e mapeamento com salário de R$ 1.020,00 e jornada de 40 horas semanais. Estas vagas serão distribuídas entre 546 municípios. O processo seletivo oferece ainda 180 vagas para agente de pesquisas por telefone, com oferta de salário mensal de R$ 765,00 e 30 horas semanais.
Os cargos de melhor remuneração são os de analista censitário de geoprocessamento (27 vagas) e supervisor de pesquisas (18 vagas), ambos para trabalhar no Rio de Janeiro. O salário é R$ 4 mil, além do auxílio-alimentação. A jornada é de 40 horas semanais.
Do Ilhéus24h
Os professores da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) param as atividades na próxima quarta-feira (11). Os docentes cruzam os braços contra o aperto financeiro que passa a instituição, vítima de contenção de gastos por parte do governo do Estado.
Neste semestre, os professores de todas as universidades estaduais baianas paralisaram as atividades três vezes, em outubro, novembro e agora. A paralisação foi determinada em assembleia no dia 28 de novembro.
Atualizado às 17h
Thais Araújo | Agência Brasil
Vinte e cinco anos depois de promulgada a Constituição Federal, que assegura a todos os brasileiros, sem qualquer discriminação, o direito ao desenvolvimento e à autonomia, e cinco anos após o Brasil ter ratificado a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU), ainda é preciso implementar políticas mais incisivas para garantir os direitos dessa parcela da população.
No Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, comemorado hoje (3), especialistas ligados à área reconhecem, no entanto, que entre os avanços observados nos últimos anos está o lançamento, em 2011, do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite. O objetivo do plano é melhorar o acesso desses cidadãos a direitos básicos, como educação, transporte, mercado de trabalho, qualificação profissional, moradia e saúde.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que existem no Brasil aproximadamente 45 milhões de pessoas com alguma deficiência, o que representa 23,91% da população.
A presidenta do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência (IBDD), Teresa Amaral, defende, por exemplo, a implementação de mais ações preventivas por parte do Estado, voltadas à maior segurança no trânsito. Ela destacou que mais da metade dos deficientes físicos com lesão medular ou traumatismo craniano atendidos pela instituição estão nessa condição em razão de acidentes em ruas e estradas brasileiras. O IBDD atende a cerca de 5 mil pessoas por ano com variados tipos de deficiência, oferecendo orientação e assistência na defesa dos seus direitos.
“As políticas públicas ainda são muito desconectadas da realidade das pessoas com deficiência. Há tentativas, nas três esferas de governo, de se avançar no tema, mas são incipientes, porque ainda não há no Brasil uma cultura da política pública efetivamente trabalhada para as dificuldades da vida diária. O Brasil tem a melhor legislação das Américas nessa área, mas ainda não respeitada e, portanto, não há efetivação dos direitos das pessoas com deficiência”, disse.
Do Estadão
A primeira ação judicial que trata dos fatos relacionados ao mensalão mineiro completou neste domingo, 01, dez anos de tramitação no Supremo Tribunal Federal. Distribuída para o então relator, ministro Carlos Ayres Britto, no dia 1º de dezembro de 2003, a ação civil pública por atos de improbidade administrativa está praticamente parada na Corte neste período de uma década.
Segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República, o mensalão mineiro foi um esquema de arrecadação ilegal de recursos para a campanha à reeleição do então governador de Minas, Eduardo Azeredo (PSDB), em 1998. A ação por improbidade foi ajuizada quatro anos antes da denúncia criminal e é o primeiro processo envolvendo a campanha tucana daquele ano.
A ação pede a indisponibilidade ou bloqueio cautelar de bens até o limite de R$ 12 milhões do ex-governador mineiro e atual deputado e outros dez requeridos – entre eles Marcos Valério Fernandes de Souza, seus sócios na SMPB, já condenado no mensalão federal, e o atual senador Clésio Andrade (PMDB-MG).
O Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) concedeu, conforme publicação no Diário Oficial do Estado, a Licença Ambiental para a duplicação do trecho da Rodovia BR-415 entre Ilhéus e Itabuna.
Com a obtenção da licença, o Governo da Bahia promete agilizar o início das obras, previsto março de 2014 (veja aqui). A duplicação do Ilhéus-Itabuna terá investimentos de R$ 180 milhões. De acordo com o diretor geral do Derba, Saulo Pontes, o projeto prevê a construção de uma nova pista na margem direita do Rio Cachoeira, com três pontes de interligação com a pista atual. As pontes serão construídas nas imediações da Ceplac, Universidade Estadual de Santa Cruz e Banco da Vitória.
A Câmara de Vereadores de Itabuna definiu a data para a votação das contas do ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM), referentes ao ano de 2012. Conforme acaba de ser anunciado pelo presidente do legislativo municipal, Aldenes Meira (PCdoB), o tema será discutido em plenário no próximo dia 11, uma quarta-feira, a partir das 14 horas.
O ex-prefeito chegou a ser convocado para apresentar defesa junto à comissão que analisou as contas antes do encaminhamento ao plenário, mas optou por enviar contestação escrita. Segundo o relator das contas, vereador José Silva (PSDB), todos os cuidados foram adotados para que Azevedo não alegue cerceamento de defesa.
José Silva apresentará seu parecer sobre as contas na desta quinta-feira (05). No Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o ex-prefeito teve todas as contas de sua gestão rejeitadas. Motivos como falta de comprovação de despesas, indícios de fraude em licitações e despesas excessivas com pessoal justificaram a reprovação.
A votação no plenário da Câmara será aberta, conforme prevê o regimento interno do legislativo, mas é possível que – a partir da provocação de qualquer vereador – o colegiado possa, por maioria absoluta, definir pelo voto secreto. A Câmara mudou essa regra recentemente, mas prevalece o entendimento de que a alteração não vale para a análise das contas de Azevedo, que já estava em curso quando houve a alteração. Para derrubar o parecer do TCM, são necessários 14 dos 21 votos do legislativo municipal.
A vaga ao Senado na chapa governista é dada como certa para o vice-governador Otto Alencar. Ao PIMENTA, Otto disse que a Câmara Alta é o seu projeto, mas afirmou que pode abrir mão da vaga para garantir a unidade na base e ampla aliança para 2014. A vaga iria, possivelmente, para o PP.
A chapa governista será encabeçada pelo PT. O nome já escolhido é o do secretário da Casa Civil e deputado federal licenciado, Rui Costa.
Otto ainda falou da obra de duplicação da Rodovia Ilhéus-Itabuna (BR-415). Segundo ele, a licitação já está pronta e deve sair agora em dezembro. A previsão otimista é de que as obras possam começar em março do próximo ano.
Confira os pontos principais da entrevista.
PIMENTA – A chapa já está montada?
OTTO ALENCAR – O governador que vai decidir.
PIMENTA – Comenta-se que a chapa seria Costa governador, Nilo vice e o senhor senador, com o PP ficando com vagas em tribunais de contas e com a presidência da Assembleia. É isso?
OTTO – Não há discussão nesse sentido. O governador vai sentar e resolver lá na frente. Estou pleiteando o senado, mas digo a você, com toda a sinceridade, que se precisar de abrir mão [da vaga ao Senado] para não haver briga, eu abro. Já fiz isso tantas vezes quando participei do grupo de Antônio Carlos. Eu não sou daqueles que bota na cabeça como uma obsessão para ter o poder. Para mim, vale muito mais a harmonia. Se tiver que abrir mão, abro.
Mudança no secretariado da Prefeitura de Ilhéus. Alegando razões profissionais e financeiras, Marco Antônio Porto Carmo pediu exoneração da Secretaria da Fazenda para reassumir suas funções como auditor do fisco estadual. Carmo afirmou que teria prejuízos de ordem econômica, caso permanecesse com o vínculo junto ao município.
O lugar do ex-secretário foi assumido interinamente pelo contabilista Raimundo Ferreira de Souza, que até então exercia o cargo de chefe do Setor de Contabilidade.
Diferentemente do que o peemedebista Geddel Vieira Lima anunciara anteriormente, a definição do candidato de oposição ao Governo da Bahia somente ocorrerá em março. Antes, a previsão era de que o anúncio sairia 15 dias após a divulgação do nome da situação.
A nova agenda foi informada pelo deputado estadual Augusto Castro (PSDB), que diz apostar na unidade dos partidos de oposição. Ainda de acordo com o tucano, o empresário João Gualberto, ex-prefeito de Mata de São João, tem plenas condições para ser o cabeça da chapa.
“Temos condições de vitória se os partidos que fazem oposição ao governo se mantiverem unidos”, afirma Castro. Segundo ele, a estratégia para tornar o correligionário conhecido em todo o Estado inclui viagens frequentes pelo interior, onde Gualberto tem proferido palestras sobre gestão pública.
No último fim de semana, os tucanos pousaram em Teixeira de Freitas, Prado e Itamaraju, onde participaram do encontro “Amigos da Bahia”.
O gol da vitória (ops) do Bahia frente ao Cruzeiro, ontem, no Mineirão, levou à loucura a pequena torcida tricolor que compareceu ao estádio em Belo Horizonte. E um lance na arquibancada deixou o narrador Cléber Machado, da Globo, meio que gaguejando. A torcedora Isabela Costa comemorou o gol da vitória do time do irmão, o zagueiro Demerson. Ao puxar a camisa para beijar o escudo, mostrou mais do que, talvez, queria. Confira o vídeo que já é sucesso na internet.
Concursos públicos com vagas em aberto nesta segunda-feira oferecem mais de 40 mil vagas para os níveis superior, médio, médio técnico e fundamental. A oferta salarial pode superar os R$ 21 mil, a exemplo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) em São Paulo.
Das 40.638 vagas, 22.542 são para candidatos que possuem formação superior e outras 10.452 para nível médio. Para quem possui nível técnico, são 3.210 vagas. Aos candidatos que possuem apenas o fundamental, são 4.434 oportunidades, conforme levantamento da publicação especializada Folha Dirigida. Confira os concursos, número de vagas e editais no “leia mais”, abaixo.
Morreu hoje (2), aos 53 anos, o governador de Sergipe, Marcelo Déda. Vítima de um câncer gastrointestinal, o governador foi internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, no dia 27 de maio, com dificuldades para se alimentar. Casado duas vezes, o governador deixa cinco filhos.
Advogado formado pela Universidade Federal de Sergipe, o político estava no segundo mandato. No seu lugar assumirá o vice-governador, Jackson Barreto, do PMDB.
Natural do município de Simão Dias, Déda milita na política desde a década de 70, nos movimentos secundaristas, quando conheceu o então dirigente sindical Luiz Inácio Lula da Silva. Militante do PT, no início dos anos 1980, Marcelo Déda foi fundamental na consolidação da legenda no estado.
Em 1985, o PT decidiu lançar o nome de Déda para concorrer às eleições municipais de Aracaju, com o objetivo de se firmar como um partido nacional. Na época, com 25 anos e sem recursos para a campanha, o candidato fez todos os programas eleitorais gratuitos de televisão ao vivo e apenas com a bandeira do partido na parede do cenário, montado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
“A lei me facultava fazer ao vivo, então eu ia cru, pregava uma bandeira com durex e estava pronto o cenário do ‘ao vivo’. Aquilo que era uma desvantagem virou uma vantagem porque me transformei no âncora do programa eleitoral”, relatou o governador de Sergipe em sua página oficial na internet.
O motociclista envolvido em um acidente no final da tarde deste domingo (1º), na BR-101, em Ubaitaba, foi identificado como Fernando Henrique, que exercia a profissão de comerciário na cidade.
O rapaz foi atingido por um ônibus da empresa de turismo Expresso RME e, segundo o site Ubaitaba Urgente, morreu a caminho do hospital. O ônibus foi completamente destruído pelo fogo, mas os passageiros conseguiram sair ilesos.
Por causa do acidente, o tráfego na BR-101 ficou interrompido nos dois sentidos, até que o incêndio fosse contido pelos bombeiros e o ônibus retirado da rodovia. A operação durou cerca de duas horas, provocando um engarrafamento de aproximadamente dez quilômetros.
