Não apenas as lixeiras são alvos de vândalos na Beira-Rio, região central de Itabuna. Ontem à noite, jovens eram vistos arrancando o aro e a cesta da tabela de basquete da recém-reformada quadra poliesportiva da cabeceira da ponte do São Caetano, sentido centro. Completavam um serviço iniciado há dias, quando a outra tabela era destruída. Os autores são jovens que usam a quadra.
Aliás, há uma relação de ódio de itabunenses com a sua própria cidade. Primeiro, detonaram mais da metade das lixeiras (novas em folha) colocadas ao longo da Beira-Rio (Avenidas Mário Padre, Aziz Maron, Fernando Cordier e Firmino Alves). Agora, destróem os abrigos de ônibus. Há menos de dois meses, vândalos também arrancaram os pranchões da comporta da Barragem do Cachoeira, expondo um rio agonizando e agonizante.
Ou é ação orquestrada (nestes três últimos exemplos) ou estamos nos transformando em selvagens, no pior sentido que se pode extrair do termo.
A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, pediu ao Ministério Público Federal (MPF), à Advocacia-Geral da União (AGU) e ao Ministério da Justiça uma investigação para descobrir e responsabilizar quem produz, divulga e comercializa adesivos para carros ofensivos à imagem da presidenta Dilma Rousseff.
O pedido veio depois que a secretaria recebeu denúncias de que uma página de compras na internet começou a vender adesivos com montagens de conotação sexual, envolvendo a figura da presidenta Dilma. “[O adesivo] fere a Constituição, ao desrespeitar a dignidade de uma cidadã brasileira e da instituição que ela representa, para a qual foi eleita e reeleita democraticamente”, disse a ministra em nota.
Nas redes sociais, grupos criticaram o adesivo com mensagens do tipo: ”Não gosto da Dilma, mas isso é um exemplo clássico de machismo. Se fosse o Lula ninguém ia fazer adesivo”; “Esse adesivo da Dilma só mostra pra mim o quanto a sociedade brasileira é desrespeitosa e machista”; “Que deus não permita que eu me apaixone por um cara que colocou aquele adesivo da Dilma no carro, ou que pelo menos achou graça”; “É falta de respeito com o ser humano”.
Na nota, Menicucci ressaltou que recebeu as denúncias com indignação e disse que é intolerável esse tipo de violência. A ministra solicitou que os órgãos adotem providências para impedir a produção, veiculação, divulgação, comercialização e utilização do referido material, e que apurem responsabilidades civis e penais dos autores.
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticaram hoje (2) a aprovação da emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte, informa a Agência Brasil. Segundo as entidades, a mudança é inconstitucional. A emenda foi aprovada na noite desta quarta-feira (2), em primeiro turno, pela Câmara dos Deputados.
O presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, informou que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso a emenda seja aprovada pelo Senado, para questionar a validade da norma. Além de discordar da alteração da maioridade, o presidente entende que a matéria não poderia ser votada, por ter sido rejeitada na sessão anterior.
“Constitucionalmente, a matéria rejeitada não pode ser votada no mesmo ano legislativo. A redução da maioridade, que já tinha a inconstitucionalidade material, porque fere uma garantia pétrea fundamental, passa a contar com uma inconstitucionalidade formal, diante deste ferimento ao devido processo legislativo”, avaliou Coêlho.
Em nota, a AMB afirma que a alteração é inconstitucional, por abolir diretos e garantias individuais. Segundo a entidade, o Artigo 228 da Constituição não pode ser alterado. O texto da norma diz: “São penalmente inimputáveis os menores de 18 anos, sujeitos às normas da legislação especial.”
“Esse é mais um retrocesso para a democracia brasileira. O sentimento de todos os operadores do sistema de infância e juventude hoje é de indignação. Buscar a redução da maioridade penal como solução para a diminuição da violência juvenil, sem o profundo e importante debate, trará intangíveis danos à sociedade”, declara a entidade.
A redução da maioridade penal foi aprovada em primeiro turno, por 323 votos a 155 e 2 abstenções, por meio de uma emenda aglutinativa, praticamente idêntica ao texto derrubado na terça-feira (30). Parlamentares contrários à aprovação da emenda afirmaram que vão recorrer ao STF para suspender a tramitação.
As inscrições no Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) encerram-se hoje (3), às 23h59mim, com oferta de 4.016 vagas em todo o estado, sendo 160 delas em curso técnico em Itabuna.
As vagas para o município sul-baiano são para formar técnico em reabilitação de dependentes químicos. São 60 vagas pela manhã e 100 pela tarde, ministradas na Unime Itabuna. A inscrição deve ser feita no site do Sisutec (sisutec.mec.gov.br).
O candidato à vaga deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e não ter zerado a prova de redação. Além de Itabuna, esta fase do Sisutec oferece 520 vagas em Salvador, 1.376 em Lauro de Freitas, 200 em Camaçari e 150 em Feira de Santana.
Existem ainda 190 vagas em Jacobina, 200 em Alagoinhas e 160 em Barreiras. A lista de oportunidades é completada por Luís Eduardo Magalhães (160), Remanso (150), Teixeira de Freitas (400) e Vitória da Conquista (200).
A crise econômica parece passar a uma (boa) distância do negócio de refeições rápidas, os chamados fast foods, em Itabuna. Num intervalo inferior a seis meses, novos empreendimentos surgiram e uma marca soube surfar nessa onda, aproveitando a boa maré (para este setor, bem entendido). A Subway terá uma quinta loja em Itabuna.
A nova unidade da franquia será aberta na Avenida do Cinquentenário, na região do Santuário Santo Antônio, onde estão localizadas três sorveterias, dentre elas a tradicional Danúbio e a Chiquinho, e lanchonetes. Antes, a franquia já havia inaugurado loja em frente à chamada “Praça da Alimentação”, na Praça Camacã, também no centro.
Itabuna encerrou o primeiro semestre deste ano com a menor taxa de assassinatos dos últimos 10 anos. Os números são da Secretaria Estadual de Segurança Pública e foram divulgados pelo Jornal das Sete (Morena FM). A média mensal ficou em torno de 8 mortes violentas ante mais de 12 nos seis primeiros meses de 2014.
Foram 50 assassinatos no período de 1º de janeiro a 30 de junho. Ainda segundo a reportagem do programa da Morena, o número é 34% menor do que o registrado em igual período do ano passado, quando ocorreram 76 mortes violentas (homicídios e latrocínios). Junho deste ano também foi o menos violento dos últimos dez anos, com o registro de 6 execuções.
Para as autoridades de segurança pública, um dos principais fatores foi a transferência de presos perigosos para presídios de Serrinha e Lauro de Freitas.
O governo explica que diversas ordens para assassinato de pessoas partiam do presídio de Itabuna. As mortes eram determinadas pelo chamado alto escalão das facções criminosas raios A e B.
REVISTA NO PRESÍDIO
O diretor-adjunto do presídio de Itabuna, Bernardo Dutra, informou que na revista de ontem (1º), por exemplo, foram encontradas facas artesanais, chips de celular, quatro celulares e buchas de maconha.
A revista foi feita por agentes penitenciários, com acompanhamento da Polícia Militar. Bernardo reforçou que essas e outras ações têm contribuído para a queda de homicídios em Itabuna. “Sem os celulares, os detentos ficam ilhados”.
O titular da Delegacia de Homicídios de Itabuna, Marlos Macedo, afirmou que toda a ação direta do estado contribui para a queda. “As operações, principalmente em locais mais violentos, têm sido fundamentais”, disse o delegado ao Jornal das Sete. A matéria completa pode ser conferida n´A Região.
Da Coluna Tempo Presente, d´A Tarde
Má notícia para a cultura: Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) anunciou ontem o cancelamento das edições 2015 da Caminhada do Folclore, que seria em agosto, e o Festival dos Sanfoneiros, no fim do ano. Motivo: falta de dinheiro.
Rosa Eugênia Vilas Boas, diretora do Centro Universitário de Cultura e Arte (Cuca), diz que os eventos custariam R$ 171 mil e o orçamento da Uefs encolheu este ano em R$ 1,8 milhão, o que inviabilizou as festas.
A polícia militar divulgou a identidade das cinco vítimas de tiros, ontem à noite, no Bairro Pedro Jerônimo, em Itabuna. Por volta das 21h20min, quatro homens chegaram em duas motos e iniciaram a tentativa de chacina no bairro periférico.
De acordo com a polícia, as vítimas são Raimundo Silva de Carvalho, 28 anos, Danilo Ribeiro dos Santos, 27, William Carvalho dos Santos, 22, Lenival Meira dos Santos Júnior, 21, e Mardson Rodrigues Silva, 30.
Danilo levou um tiro na face, enquanto William foi atingido no pé esquerdo. Lenival levou tiro no pé direito e Mardson foi alvejado na perna esquerda. Um dos disparos atingiu Raimundo Carvalho numa das axilas.
Todas as vítimas foram encaminhadas para o Hospital de Base, estando em observação. O caso mais complicado é o do homem atingido na face. O crime seria uma resposta de rivais à morte de um homem, executado na terça. O corpo foi encontrado naquela noite, no porta-malas de um Fiat Siena. O carro pertencia à vítima, suspeita de ter ligações com facções criminosas.
Agência Brasil
Sob o comando do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em menos de 24 horas a Câmara dos Deputados derrubou a rejeição à redução da maioridade penal e aprovou, em primeiro turno, por 323 votos a 155 e 2 abstenções, no começo da madrugada de hoje (2) uma emenda substitutiva, praticamente idêntica ao texto derrubado ontem (1º), e que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.
Contrariamente ao que ocorreu na sessão de terça-feira (30), quando o substitutivo do deputado Laerte Bessa (PR-DF) foi derrotado por 5 votos (eram necessários 308 votos para a aprovação, mas a proposta recebeu 303 favoráveis), as galerias estavam vazias. Estudantes e integrantes de movimentos sociais tentaram chegar ao local, mas foram impedidos pela segurança da Casa. O PT, PCdoB, PDT, PSB, PPS, PV, PROS se colocaram contrários à aprovação. O PSOL entrou em obstrução.
A emenda aprovada propõe a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos (estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros), homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. O texto também prevê a construção de estabelecimentos específicos para que os adolescentes cumpram a pena.
Contrário à redução, o peemedebista Darcísio Perondi (PMDB-RS) criticou o argumento usado para aprovar a emenda, de que a redução não valeria para os crimes de tráfico de drogas. “Não é verdade que adolescentes não terão sua maioridade reduzida. A emenda mantém o entendimento de que adolescentes possam ter a idade reduzida por envolvimento com drogas, defendeu, Perondi. “A saída é o Estatuto da Criança e do Adolescente. Não adianta vender carne de picanha e oferecer carne de terceira”, acrescentou.
A mesma argumentação foi usada pelo líder do PT, José Guimarães (CE). Segundo ele, o jovem entre 16 e 17 anos acusado de tráfico de drogas poderá ser julgado como adulto mesmo depois da alteração da emenda que reduz a maioridade para 16 anos em crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morta. “Esse é o problema da emenda, diz uma coisa e resulta em outra.”
Liderados pelo PMDB, mesmo partido de Cunha, PSDB, DEM, PSD, PR, PTB, PRB e PP votaram pela redução. O deputado Beto Mansur (PRB-SP) defendeu a proposta. Ele disse que a mudança da maioridade penal não anula esforços para melhorar a educação de crianças e adolescentes. “Precisamos colocar na cadeia aquele que mata, estupra, tira a vida das pessoas.”
O líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), afirmou que respeita as posições divergentes do partido, mas vai defender que jovens entre 16 e 17 anos que cometem crimes hediondos sejam julgados e condenados como adultos. “O PMDB vai reafirmar a sua posição. A proposta é equilibrada, ela é restrita e é a resposta que a sociedade anseia não por capricho, mas porque não aguenta mais a impunidade.”
Durante a sessão, os deputados criticaram a atuação de Cunha a quem acusaram de ter manobrado o regimento e colocado novamente em votação uma matéria vencida, o que é proibido pela Constituição de 1988. Eles defendiam que, com a rejeição do substitutivo, o texto original da PEC (que reduzia a maioridade para todos os crimes) deveria ser colocado em votação.
Há cinco anos, a Orquestra Neojibá e o cantor Tatau se uniram para gravar o Hino ao 2 de Julho, transformado em Hino da Bahia pelo ex-governador Jaques Wagner. A releitura do hino foi elogiada pela sua qualidade. Desde 2010, reproduzimos o vídeo a cada 2 de Julho. A regência é do maestro Yuri Azevedo. Da gravação, participaram alunos da rede pública baiana.
Os municípios deverão ganhar prazo de mais dois anos para erradicar os lixões. O Senado Federal aprovou, nesta noite de quarta (1º), projeto de lei (PLS 425/2014) que estica o prazo. O senador baiano Walter Pinheiro (PT) disse que esta é uma demanda dos municípios, encaminhada pela Comissão do Pacto Federativo.
O prazo para erradicar lixões terminou em agosto do ano passado, substituindo-os por aterros sanitários. A Lei 12.305 não foi respeitada por quase 3 mil dos 5.564 municípios brasileiros, de acordo com levantamento do Senado Federal.
– Essa matéria vai trazer um alívio aos municípios e foi uma das demandas apresentadas durante o encontro que fizemos com os prefeitos aqui no Congresso – disse Pinheiro.
ITABUNA SEM ATERRO
No sul da Bahia, municípios como Itabuna ainda não possuem aterros sanitários. Os resíduos sólidos são descartados ao ar livre em um lixão a cerca de dois quilômetros do Hospital de Base, numa localidade conhecida como Volta da Cobra.
Em Ilhéus, no último domingo (28), o vice-governador da Bahia e secretário de Planejamento, João Leão, discursou por 40 minutos depois de receber a Comenda de São Jorge dos Ilhéus, no centro de convenções.
Com seu estilo bonachão, “Lião”, como gosta de ser chamado, confidenciou à plateia que tem dois grandes projetos para Ilhéus.
O primeiro seria um elevador ligando o Outeiro de São Sebastião à Avenida Dois de Julho, no centro, tendo a bela vista da Baía do Pontal.
O segundo é a construção de um “Castelo de Chocolate”, segundo ele, “pra atrair turista”.
Enquanto “Lião” viaja, o ilheense quer saber “cadê a ponte?”.
Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinaram a formulação de denúncia contra Adaílton Ramos Magalhães, o Dai da Caixa, ex-prefeito de Ubatã, no sul da Bahia, e devolução de dinheiro público. Dai da Caixa será denunciado ao Ministério Público Estadual e terá de restituir aos cofres municipais R$ 871.879,92, com recursos pessoais.
Do valor, conforme a decisão do TCM, R$ 866.779,92 são em decorrência do cancelamento indevido de conta de responsabilidade e R$ 5.100,00 em virtude do pagamento a maior de subsídios à então titular da Secretaria de Saúde.
O ex-prefeito nem ao menos tentou justificar a irregularidades, segundo o conselheiro-relator do TCM, Raimundo Moreira. O conselheiro considerou irregular a supressão do registro de conta de responsabilidade em nome do ex-prefeito do demonstrativo contábil referente ao mês de janeiro/2008. O registro, aponta Moreira, constava do demonstrativo contábil do mês de dezembro/2007.
O economista Moacir Dantas Messias assume, na sexta-feira (3), a Diretoria Administrativa da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), instituição mantenedora do Hospital de Base de Itabuna. Ele substitui Wellington Rodrigues, que passou a responder, interinamente, pela Secretaria da Administração de Itabuna.
Moacir é graduado pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), com MBA em gestão hospitalar pela Facinter. O novo diretor atende a convite do diretor presidente da FASI, médico Paulo Bicalho.
Hoje (1º), Moacir foi apresentado a funcionários do Hospital de Base. Moacir Dantas Messias já atuou como controlador da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna. Antes de assumir o novo cargo, atuava com consultor financeiro.
Caiu de 12% para 9% a aprovação ao governo da presidente Dilma Rousseff, no período entre março e final de junho. O levantamento foi feito pelo Ibope, sob encomenda da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Outros 21% consideram o governo regular e 68% avaliam como ruim ou péssimo. O índice é próximo ao obtido pelo governo de José Sarney, em junho e julho de 1989, quando o hoje peemedebista obteve 7% de aprovação.
A pesquisa também aferiu a confiança da população na presidente Dilma. Atingiu 78% em junho ante 74% registrado em março. A pesquisa foi feita de 18 a 21 de junho, mas somente hoje foi divulgada. O Ibope informa ter ouvido 2.002 pessoas em 141 municípios.
