Passadas as eleições estaduais, hora de conjecturar sobre a disputa municipal em 2016. Por aqui, a reeleição do deputado estadual Augusto Castro o colocou em condições para a disputa à prefeitura itabunense.
Na internet, um grupo lançou o tucano como pré-candidato em uma chapa pronta, tendo Fernando Gomes como vice.
Porém, há controvérsias. A quase maioria opina que a cabeça de chapa deverá ser ocupada pelo prefeito de Itabuna por quatro vezes. A união depende – também – do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pois Fernando compõe a lista dos fichas-sujas.
A Secretaria de Transporte e Trânsito de Itabuna (Settran) fará novo pré-cadastramento de mototaxistas e motofretistas. O prazo será de 24 a 28 de novembro, segundo o diretor de Transportes da Settran, Thomaz Fernandes.
De acordo com ele, a prefeitura já fez pré-cadastro de pouco mais de 1.070 mototaxistas e motofretistas, mas apenas 380 se reapresentaram e já obtiveram alvará e estão regularizados no município. Os já pré-cadastrados precisam apenas atender aos requisitos para obter a concessão.
A nova data vale para quem ainda não informou nenhum dado à Settran. “Quem fizer o pré-cadastro e estiver com veículo e documentação em dia já poderá obter o alvará imediatamente”, disse ao Pimenta.
Ele disse estar preocupado com os mais de 600 mototaxistas que fizeram pré-cadastro anteriormente e ainda não concluíram o processo para se regularizar. Este será o último prazo no ano, segundo o diretor, para a regularização de quem atua como mototáxi ou motofretista.
O Tribunal de Contas dos Municípios aprovou as contas do exercício de 2013 do prefeito de Buerarema, Guima Barreto (PDT), em sessão realizada ontem à tarde. O relatório das contas ainda não foi publicado.
O prefeito disse que confiava na aprovação das contas, pois, segundo ele, adotou a transparência nas contas públicas. Ele também ressalta o fato de ser esta a primeira vez, nos últimos cinco anos, que o município tem as contas aprovadas.
Porém, o tribunal aprovou as contas com ressalvas. Guima foi multado em R$ 8 mil devido a irregularidades apontadas pelos conselheiros do TCM.
CÂMARA
As contas da Câmara de Vereadores também foram aprovadas, mas o presidente, Geraldo Aragão, Geraldão (PSD), foi multado em R$ 800,00 e terá de ressarcir os cofres públicos em R$ 5 mil.
Recém-criadas, as universidades federais do Sul da Bahia (UFSB) e do Oeste da Bahia (UFOB) abriram concurso para professor adjunto.
A remuneração é a mesma (mais de R$ 8 mil), mas o valor da taxa de inscrição…
Enquanto a UFSB cobra R$ 300,00 de taxa, a Ufob anunciou que a inscrição custará R$ 115,00.
Nos dois casos, as provas serão aplicadas pela mesma instituição, a Universidade Federal da Bahia (Ufba).
Seis ônibus da Rota e Expresso Brasileiro e uma picape Ford Ranger da agência que regula serviços públicos no estado, a Agerba, foram retidos por donos de carros de transporte alternativo em Buerarema. A manifestação é contra a empresa de transporte intermunicipal, a Agerba, 5ª Ciretran (Itabuna) e a Secretaria de Transporte e Trânsito de Itabuna (Settran).
“O protesto é pacífico e uma continuação da manifestação que já fizemos em Itajuípe [ontem]”, disse ao PIMENTA o presidente da Associação do Transporte Complementar de Buerarema, Emerson Sity. O protesto começou por volta das 7h30min.
Emerson reclama do abuso de poder da Settran, que está apreendendo veículos que operam transporte complementar intermunicipal. No entendimento da associação, os agentes da Prefeitura de Itabuna somente poderia agir no transporte local. A ação da Settran contra o transporte alternativo intermunicipal intensificou-se, dizem “perueiros”, após a Rota doar dois veículos VW Gol para Itabuna.
REUNIÃO COM SECRETÁRIO
Os veículos da Rota e da Agerba serão liberados, conforme os manifestantes, após a liberação de um carro apreendido pela Settran em Itabuna, ontem. Cinco representantes da associação devem se reunir com o secretário de Transporte e Trânsito de Itabuna, Clodovil Soares, para discutir a liberação do veículo. A Settran informa que o veículo foi apreendido por que está com o para-brisa quebrado.
Sity afirma que o transporte complementar já foi aprovado no Estado e depende apenas de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para começar a operar. A associação das empresas de ônibus entrou com liminar contra o transporte complementar de passageiros no Estado.
Dirigentes da associação reclamam que a Settran está extrapolando. “Nem a [Polícia Rodoviária] Federal está apreendendo, mas a Settran com a Ciretran e a Agerba estão multando para colocar pontos na nossa carteira [de habilitação]”, queixa-se o líder dos donos de transporte complementar.
A Justiça em Itabuna republicou sentença em que julga procedente ação do Ministério Público estadual contra o governo baiano, obrigando-o a construir unidade de internação provisória e definitiva para adolescentes infratores. A sentença é do juiz titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Itabuna, Marcos Bandeira.
De acordo com a sentença, o governo baiano deverá prever no orçamento de 2015 a verba necessária para a unidade de internação. Bandeira pondera, ainda em sentença, que o Conselho Estadual dos Direitos da Infância e Juventude já havia deliberado sobre a implementação de uma unidade de internação em Itabuna.
A sentença também observa que o município possui altos índices de violência juvenil. O magistrado frisa ser a comarca de Itabuna a que “mais encaminha adolescentes infratores para cumprir medida socioeducativa de internação em Salvador”.
O governo estadual é acusado de omissão na implementação de política pública. “O Poder Judiciário atua no sentido de garantir direitos fundamentais de adolescentes em conflito com a lei”. Os cálculos são de que o estado precisaria investir R$ 8 milhões na construção de uma unidade em Itabuna.
MULTA DIÁRIA
O Estado sofrerá multa de R$ 10 mil por dia caso não disponibilize espaço adequado para custodiar adolescentes apreendidos em flagrante. O governo ainda será intimado da sentença e poderá recorrer.
A custódia da delegacia destinada a adolescentes apreendidos foi interditada por ordem do juiz da Vara da Infância e da Juventude. Ao PIMENTA, Bandeira informou ter determinado a interdição da custódia devido à “falta absoluta de condições para abrigar seres humanos”.
Bandeira também criticou o desmantelamento da Seção do Menor Infrator (Semi) no Complexo Policial de Itabuna. Na ação civil pública proposta pelo MP baiano, também é citado que, muitas vezes, o menor obtém relaxamento de prisão porque a transferência para a unidade de internação em Salvador se dá, na maioria das vezes, em cinco dias.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, confirmou hoje (12) que mais investigados na Operação Lava jato, da Polícia Federal, fizeram acordos de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF). Segundo Janot, três acordos aguardam homologação da Justiça e mais cinco ou seis estão em curso.
Por questão de sigilo, o procurador não divulgou os nomes dos investigados, mas disse que as delações envolvem doleiros, servidores públicos e executivos de empresas. Por enquanto, somente a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o procurador, as delações de Costa e do doleiro Alberto Youssef motivaram outros envolvidos a procurar o Ministério Público para delatar o esquema. “Há a possibilidade de que existam mais. O fenômeno que está acontecendo é que quanto mais as pessoas procuram o Ministério Público para falar, outras se sentem incentivadas de vir também.”, disse.
Ontem (12), o juiz Sério Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, concedeu prazo de dez dias para que o MPF e os advogados dos réus apresentem as alegações finais na principal ação penal oriunda da Operação Lava Jato. Com a decisão, a fase de depoimentos foi encerrada e as sentenças dos acusados serão proferidas após as manifestações. Moro é o responsável pelos processos da investigação, que apura, principalmente, desvios de recursos da Petrobras. Da Agência Brasil.
Internautas estão convocando donos de veículo para um protesto contra a alta da gasolina acima do percentual de 3% definido pela Petrobras. A convocação para o protesto está sendo feita pelo Facebook e pelo aplicativo WhatsApp e deve ocorrer nesta quinta, a partir das 17 horas.
Quem tiver carro, deve abastecer apenas R$ 0,50 e exigir que o posto de gasolina forneça a nota fiscal, o que é desestimulante para esse tipo de negócio. A recomendação é que se pague com R$50,00. Em Itabuna, o litro da gasolina saltou de R$ 2,87, na média, para R$ 3,10.
Passou raiva quem precisou autenticar documento ou reconhecer firma em Ilhéus nos últimos dias. Os três cartórios situados no Fórum Epaminondas Berbert de Castro estão sem selo de autenticação.
A explicação: os cartórios precisam informar à administração judiciária e comprovar que os selos foram usados para só então obter autorização e receber novos.
Certo é que quem tinha pressa por estes dias teve que recorrer a cartórios de outras cidades, como Itabuna e Uruçuca. A lista de reclamantes é numerosa.
Donos de lotação bloqueiam há quase duas horas a rodovia que liga Itajuípe à BR-101, no sul da Bahia. A manifestação é contra a Agerba e a 5ª Ciretran, que fazem blitz contra o transporte de passageiros operado por vans e carros de passeio na região.
A polícia militar e patrulheiros rodoviários foram acionados para liberar a rodovia. O transporte de passageiros por vans ainda não foi regulamentado na Bahia. As empresas de ônibus conseguiram liminar que barrou este tipo de serviço no estado.
Da Carta Capital
O potencial de crescimento do consumo no Brasil ainda é uma grande oportunidade para os investidores locais, segundo a empresária Luiza Trajano, do Magazine Luiza. Presente no evento As empresas mais admiradas no Brasil, promovido por CartaCapital, ela lembra que somente 54% dos brasileiros têm máquina de lavar, por exemplo. “Não há bolha de consumo no País, temos a inadimplência sob controle”, afirmou.
Dessa forma, um dos maiores desafios para o Brasil voltar a crescer é recuperar a confiança do brasileiro, de acordo com a empresária. Luiza destacou que o anúncio do novo ministro da Fazenda será um fator importante, além de um diálogo maior do governo com os investidores. Por parte do setor privado, a executiva afirmou que é necessária uma união de esforços. “Esse ano vai exigir muito trabalho nosso para poder crescer, então a minha palavra de ordem é que, quanto mais tivermos problemas, mais teremos que acreditar e trabalhar firme.”
Apesar do crescimento baixo do PIB, Luiza defendeu a importância da renda e do emprego não terem sido afetados até o momento, o que tem segurado bons resultados no varejo. “Claro que preocupa o Brasil continuar com baixo crescimento, mas o que afeta primeiro a economia é a queda do emprego, da renda e o corte de crédito.” A empresária destaca o desempenho positivo do Magazine Luiza no ano, que teria sido uma resposta aos investimentos realizados. “Sempre trabalhamos e crescemos em crise. É preciso parar de reclamar, e trabalhar.”
EXCLUSIVO
O prefeito Claudevane Leite confirmou nesta semana mais uma perda na família. O irmão Claudemir Moreira Leite estava desaparecido há cinco anos.
No domingo, a procura de cinco anos teve um final triste com a confirmação de que o terceiro dos filhos de Dona Maria Dalva Moreira e Seu Manoel Fortunato Leite estava morto.
Claudemir viajou para o Pará há cinco anos e por lá começou a investir na atividade rural, segundo a família. Escolheu Medicilândia parar morar. O município está localizado no sudoeste do Estado, a cerca de 100 quilômetros de Altamira.
Claudinei, um dos irmãos, conversou com o PIMENTA. Ele afirmou ao blog que as buscas por notícias de Claudemir eram feitas pela internet.
Foi pela rede de computadores, no domingo (9), que houve o primeiro indício da localização de Claudemir. Porém, a notícia não era boa. O irmão desaparecido morreu em 2011. A confirmação ocorreu após contatos com a polícia e o judiciário de Medicilândia. Ele foi vítima de homicídio. O autor, Sebastião Alves de Araújo, o Tiãozinho, foragido, será julgado nos próximos meses.
Claudinei resume como a família recebeu a notícia:
– Ele morreu há três anos. Para nós, é como se fosse agora, quando ficamos sabendo. É uma tristeza grande, pois em um ano perdemos também nosso pai e nossa mãe – disse Claudinei ao PIMENTA.
Dona Maria Dalva faleceu em outubro do ano passado, após luta de cinco anos contra o câncer. Seu Manoel morreu em março deste ano, vítima de Acidente Vascular Cerebral (AVC).
Segundo Claudinei, a família deverá se reunir ainda nesta semana, após o retorno de Vane da viagem a Brasília. “A partir daí, teremos mais algumas informações”, completa.
Homens do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) da Polícia Rodoviária Estadual recuperaram um VW Voyage roubado às 7 horas da manhã desta quarta (12), na Mangabinha, em Itabuna. Dois bandidos apontaram revólver para o dono do veículo e anunciaram o assalto.
Os policiais foram acionados pelo Sistema de Telecomunicações da PM em Itabuna e iniciaram perseguição aos bandidos. O TOR conseguiu recuperar o veículo pouco mais de 15 minutos após a ação dos bandidos. A dupla de assaltantes fugiu, abandonando o carro próximo ao Flecha, no Bairro Lomanto. Atualizado.
A Frisa Nordeste (Frigorífico Nordeste Alimentos Ltda.) firmou acordo para encerrar ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) pelo descumprimento de uma série de normas de saúde e segurança do trabalho. A ação corre na Vara do Trabalho de Teixeira de Freiras, extremo sul baiano, onde o acordo foi homologado na última segunda-feira (10).
Além de se comprometer a cumprir uma série de obrigações, a empresa também terá que indenizar a sociedade em R$50 mil, valor que será parcelado e depois destinado a entidades sem fins lucrativos e com atuação social na região a ser indicada pelo MPT.
A Frisa já vinha sendo obrigada a cumprir as normas de segurança expressas em nove itens. A obrigação foi determinada em maio deste ano pela juíza substituta Daniela Machado Carvalho, da Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas, acatando pedido da ação civil pública ajuizada pelo procurador do trabalho Marcelo Travassos. O MPT e a empresa chegaram a um acordo, homologado pela juíza titular Janaína Scofield Muniz durante a audiência de segunda-feira.
O caso chegou ao conhecimento do MPT a partir de relatório de fiscalização enviado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Em inspeção na unidade, localizada na zona rural de Teixeira de Freitas, os fiscais detectaram nove irregularidades e autuaram a empresa, entre outras razões, por não realizar exame médico periódico, não promover treinamentos específicos para os funcionários e não disponibilizar cinto de segurança para os empregados.
Também foram constatadas irregularidades relacionadas aos dados prestados à Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e não homologação das rescisões contratuais pela autoridade competente nos casos de contratos vigentes por período superior a um ano, dentre outras infrações.
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